sábado, 23 de abril de 2016

Circular 14_2016_Continuidade da luta contra o Golpe


Frente Brasil Popular 

Brasília, 21 de Abril de 2016


O Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular com a presença de todas as 60 entidades, movimentos e correntes partidárias que o integram, além de representantes de mais de dez estados, numa das mais concorridas reuniões de todo período, reunido ontem, 20 de Abril, em São Paulo, após longos e aprofundados debates sobre a conjuntura politica atual, tomou os seguintes encaminhamentos e deliberações.
Para facilitar o debate entre todos militantes e as instancias locais que compõem a nossa frente, sintetizamos nos seguintes pontos por áreas de atuação:

I-     Orientações para ações na área institucional (Congresso e STF) 
1. Intensificar o corpo à corpo com todos os Senadores para pressionar o voto contra o Impeachment.  Avisar que quem votar a favor do golpe, será denunciado na sociedade como golpista. Já que a Presidenta não cometeu nenhum crime e por tanto não há motivos para o Impeachment.  E ainda que houvesse motivos teria que ser para toda chapa.
2. Denunciar a contradição existente de como um Congresso corrupto, que tem mais de cem de seus integrantes como réus em processos no STF, pode julgar uma Presidenta inocente.  Seguir denunciando, os senhores Temer, Cunha e Jucá como GOLPISTAS.  Seguir pedindo a cassação de Cunha por corrupção. 
3.  Somos contra (e a posição foi unanime entre todos da plenária) as propostas que circularam na imprensa e entre senadores da possibilidade de antecipar as eleições ou fazer um acordo para eleições gerais em outubro de 2016.   Isso seria dar motivos para legitimar os golpistas, aceitando uma renúncia branca. Além disso, ninguém tem garantias sobre a lisura do pleito. Os 54 milhões de eleitores elegeram Dilma para todo período até dezembro de 2018.   Por fim, esta é uma medida juridicamente inviável, e por tanto dispersaria e dividiria nosso campo.
4. Marcar uma audiência com a Presidência do Senado e do STF para entregar todos os manifestos de setores da sociedade que se posicionaram contra o golpe.  (Responsáveis: Ana Flávia, Ana Maria e Moroni).
5. Reunião de representantes das frentes FBP e Povo Sem Medo com os senadores aliados contra o Golpe, dia 26/04 à noite. Responsáveis: Moroni e Alessandra (Participação das Entidades das Operativas das duas Frentes). O senador Jorge Vianna já se dispôs a marcar.  
6. Em cada estado, além da pressão sobre os três senadores para que se posicionem contra o golpe.  Denunciar os que têm assumido a posição golpista, fazer cartazes com seus rostos, colocar em locais públicos, fazer manifestações em suas residências, na chegada ao aeroporto.  Ou seja, deveremos marca-los como golpistas, antes, durante e depois da votação. Por fim,  denunciar os senadores golpistas que sejam réus ou cometeram alguma ação contra os interesses do  povo.
7. Consultar partidos e juristas sobre medidas cabíveis a serem tomadas junto ao STF.

II-     Sugestões a serem apresentadas ao Governo:
1. Sugerir que a Presidenta se mantenha altiva, na ofensiva, denunciando seus inimigos, traidores, em todos os espaços públicos explicar ao povo o que está acontecendo.  Sobretudo sobre os verdadeiros objetivos do golpe, que são também de implementar um programa neoliberal, que recupera as taxas de lucro do capital financeiro, retira direitos dos trabalhadores e vai priorizar a aplicação dos recursos públicos nas áreas de interesse do capital. 
2. Sugerir que a Presidenta Dilma construa um ministério com notáveis que expressem para sociedade um novo projeto de Governo.  Ainda que o tempo seja curto, esse ministério se manteria como um verdadeiro governo paralelo, se se consumar o golpismo.
3. Apresentar sugestões de um plano de emergência com medidas populares. Ou seja, em cada setor popular, implementar três ou quatro medidas simples e objetivas, que ajudem a resolver os problemas do povo, sem necessidades de leis ou aprovação do Congresso. (Todas as entidades devem enviar para a secretaria sugestões de medidas até o dia 22/04 às 18h. Responsáveis: Mariana, Katerina). 
4.  Sugerir que o governo tome a iniciativa de encaminhar ao Congresso uma proposta para viabilizar a necessária reforma politica, sem a qual não teremos uma democracia representativa. Seja através de plebiscito ou da aprovação dos projetos existentes no Congresso. A forma de explicitar o governo deve decidir.  E assim, mesmo que seja inviável politicamente pela correlação de forças atual, nos coloca na ofensiva, e deixa o ônus da negação aos golpistas. (Vamos consultar os amigos juristas e os representantes das entidades que já apresentaram iniciativas desse tipo, para saber a melhor proposta a ser apresentada ao Governo).

III- Inciativas a serem tomadas na Sociedade, nas ruas, nas redes sociais e com nossa base organizada:

1. Manter a unidade popular. Denunciar sistematicamente o verdadeiro objetivo de implementar um programa neoliberal, e esclarecer a sua natureza e propostas, conforme já as que vem circulando na imprensa, que certamente custarão muito caro para o povo brasileiro. 
2. Manter a linha politica centrada da defesa de que Dilma é a Presidenta eleita e Temer o usurpador, o golpista. 

3. Explicar para o povo o que significa o Golpe e seu programa econômico, buscando mobilizar a base da classe trabalhadora e, sobretudo, a juventude trabalhadora das periferias das grandes cidades.
4. Construir um Dia Nacional de escracho à Globo. A FBP delega à FNDC a definição de data. Assim que for definida será anunciada por circular.
5. Transformar o 1º. de Maio em uma "grande assembleia popular dos trabalhadores," como espirito e levantar as bandeiras que dialoguem com a sociedade, seguindo a denuncia do golpe e projetando o futuro. Devemos fazer um esforço para estimular, que além das capitais, se realize atos de 1º. de Maio no maior número possível de cidades.  E assim, eles podem cumprir também um papel de plenárias da classe trabalhadora para discutir a conjuntura e o que fazer daqui para frente.
6. Construir uma paralisação nacional que interrompa a produção, o transporte, o comércio, e sinalize para a burguesia e os senadores, que haverá muita luta, se passar o golpe. Desde logo, devemos ir debatendo e construindo essa paralisação, que terá que ser alguns dias antes da Votação no Senado pelo afastamento da Presidenta.  Sabe-se que a votação dever ser ate o dia 11 de Maio.  O Coletivo Nacional delegou às centrais sindicais da FBP e FPSM, como CUT e CTB, decidam a melhor data para o movimento sindical tendo como indicativo a semana de 2 a 9/05.
7. Convocar uma Mesa de Diálogo Nacional, entre as diversas iniciativas democráticas que estão se mobilizando contra o golpe como: Frente Povo Sem Medo, artistas, juristas, igrejas, etc., para o dia 2/05 em Brasília (Centro Cultural Brasília), às 14 hs. Responsáveis: João Pedro, Fred, Joaquim, Orlando, Moroni, Patrícia, Felipe.
8. Incentivar a paralisação de atividades nas universidades e escolas, com os estudantes, professores e servidores, educadores.  A CNTE, a UNE, o Levante Popular da Juventude, UJS e demais organizações estudantis estão fazendo as articulações, mas devemos tomar a iniciativa em todos os estados.
9. Elaboração de uma Carta do Povo Brasileiro contendo a denuncia ao golpe, e apresentando nossas propostas emergências para a crise.  Essa carta seria apresentada e amplamente distribuída em panfletos, jornais, redes e programas no dia 1º. de Maio. Um esboço da Carta será circulado no dia 29/04 para que todo Coletivo Nacional opine. Responsáveis: Breno (Coordenação), André, Júlio Turra – até o dia 28/04
10. Seguir promovendo debates e atos políticos-culturais no maior número possível de universidades, teatros, etc. Motivando a que a sociedade se mantenha mobilizada contra os golpistas.
11. Foram sugeridas duas atividades complementares a serem realizadas em Brasília,  sobretudo com a militância da região, em caso de se perpetuar o Golpe. Um ato de solidariedade e acolhida à Presidenta, e um ato de Protesto no Palácio do Planalto, contra os golpistas e usurpadores do governo.
12. Ver com nossos artistas e comunicadores a caracterização de Michel Temer como o Silvério dos Reis da atualidade.

IV- Orientações para as articulações Internacionais
1. Participação da FBP no Foro de SP e Fórum Social Mundial para denunciar o golpe e a ofensiva conservadora.
2. Convocar uma atividade com todas nossas articulações internacionais para prestar solidariedade ao Brasil.
3. Constituir uma equipe de companheiros/as que tem experiência em articulações internacionais, para que priorizem de agora para diante, iniciativas que envolvam as denuncias, solidariedade internacional, para isolarmos os golpistas. Equipe: Iole (Coordenação), Socorro, Gabriel, Jandira, Rafael, Moraes, Fundação Leonel Brizola, Gilberto Leal.

V- Iniciativas para reforçar nossa organicidade como FRENTE BRASIL POPULAR, em todo pais e, sobretudo nas bases.
1. Priorizar a construção e organização dos Comitês Populares da FBP, em defesa da democracia, contra os golpistas, no maior numera de municípios e bairros.
2. Elaborar uma cartilha de orientações, com as tarefas para a constituição e o que fazer nesses comitês da FBP nessa conjuntura. (Responsáveis: Valter (Coordenação), Orlando, Laryssa, Mariana, Leidiano). Prazo: 22/04
3. Preparar nossas organizações, tomando as medidas necessárias para protegê-las da ofensiva da Direita, que certamente se intensificará, com a criminalização em todos os níveis.
4.  Intensificar a articulação dos nossos comunicadores e a iniciativa da Central de Mídia, nos organizando melhor na atuação da comunicação nas redes e outros espaços que dispomos.    A Central tem se reunido no Barão de Itararé, mas cada movimento/entidade deve designar companheiros/as da área de comunicação para priorizarem esta iniciativa.   Responsável: Ana Flávia (fbpcomunicaco@gmail.com).
5.   Ir debatendo nos estados e nas próximas reuniões, sobre a necessidade de realizarmos a II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular nos próximos meses. Tema que devemos ir aprofundando.

A próxima reunião do Coletivo Nacional será no dia 6 de Maio, das 9h às 17h em São Paulo.  Contamos com uma forte presença das organizações, que devem indicar dois dirigentes por movimento e dos coletivos estaduais.

Saudações
Secretaria Operativa

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O Shopping, a Polícia e a Juventude! – Nota de repúdio da JAE-MS à operação policial de domingo (13)

  1. Na tarde do dia 13 de dezembro de 2015, o governo do estado de Mato Grosso do Sul desencadeou uma megaoperação com todas as delegacias de Polícia Civil de Campo Grande-MS nos altos da avenida Afonso Pena e arredores do Shopping Campo Grande.
  2. Segundo divulgado pela imprensa, o objetivo da operação foi realizar uma ação de proteção à criança e ao adolescente contra o tráfico de drogas. Também conforme divulgado pela imprensa, a estrutura de tal operação contou com vários/as delegados/as e 250 policiais armados que abordaram com revista pessoal cerca de 2 mil adolescentes e jovens, sendo que desses, cerca de 30 foram encontrados sem documentos pessoais e/ou portando drogas lícitas e/ou ilícitas.
  3. Basta dar atenção aos detalhes apresentados, ou mesmo analisar as fotos divulgadas, para identificar que tal operação foi ilegal, preconceituosa, classista e racista.
  4. Ilegal porque viola claramente não só a Constituição Federal, mas também a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito de ir e vir não pode ser vilipendiado apenas pela suposição de que algum crime possa vir a ser cometido. Ninguém pode ser abordado com revista pessoal sem suspeita cabível. Ninguém pode ser apreendido com o motivo de não portar seu documento pessoal.
  5. Preconceituosa porque a ação policial, da forma como foi dirigida, pressupõe que, apenas por ser adolescente ou jovem, o/a sujeito/a é um/a potencial criminoso cabendo a ele/a ser rapidamente abordado e constrangido publicamente com uma revista pessoal. Essa postura policial, de repressão e criminalização da juventude, expressa uma taxação injusta aos adolescentes e jovens de baderneiros e criminosos, explicitando o preconceito geracional presente na ação policial. Os/as adolescente e jovens são sujeitos/as de direitos e também merecem curtir seus momentos de lazer e tempo livre em todo ou qualquer espaço seja público e/ou privado.
  6. Classista e até racista porque os altos da avenida Afonso Pena, o Shopping Campo Grande e seus arredores, aos domingos é mais frequentado pelas populações de periferia, em sua grande maioria negros/as. Em nota, o Shopping Campo Grande declarou que “a ação realizada em parceria com órgãos de segurança (…) teve o objetivo de manter o conforto e segurança de seus visitantes, lojistas e colaboradores”. Ora, os visitantes, lojistas e colaboradores do Shopping Campo Grande precisam ser protegidos por antecipação dos/as jovens pobres e negros/as de possíveis crimes que hipoteticamente aconteceriam? Todos/as não deveriam ter o mesmo direito de ir ao shopping ou os/as que não darão lucros (pobres e negros/as) estão tendo os seus direitos violados?
  7. Um detalhe importante de toda essa contextualização é que a operação policial aconteceu quase que no mesmo dia e horário da manifestação pró impeachment, coincidentemente ou não, também na avenida Afonso Pena. Logo se vê um símbolo do capital e da burguesia, o Shopping, sendo protegido pelo aparato do Estado em pleno protesto coxinha.
  8. Logo, torna-se visível que este célebre símbolo do capital e de lazer burguês, o Shopping Center, fora protegido pelo aparato do Estado em plena manifestação da classe média alienada, explicitando cada vez mais a quem o Estado atende, mantendo o status quo da burguesia brasileira em seu estábulo glorificado.
  9. Apesar de todos os fatos que comprovariam as violações de direitos realizadas com essa megaoperação policial, o governo tucano insiste em tapar o sol com peneira no que tange a políticas públicas protetivas da infância e adolescência ou mesmo emancipatórias da juventude. E para nos lembrar sempre que estamos vivendo tempos de guerra, o Conselho Tutelar e a Ordem dos Advogados do Brasil apoiaram a ação, dois órgãos que deveriam ser radicalmente defensores de direitos.
  10. Como se não bastasse, no dia posterior, a página do Facebook ‘Ser Policial, Por Amor’, de forma anônima e agressiva começou a atacar gratuitamente a jornalista Izabela Sanchez, pela cobertura da ação no jornal eletrônico TopMídiaNews, ataques que foram nada mais que uma reação ao compromisso com a verdade da profissional Izabela Sanchez.
  11. Nós da Juventude da Articulação de Esquerda, tendência petista, repudiamos com veemência a ação das polícias civis, desencadeada pelo governo do estado. Declaramos toda a nossa solidariedade aos/às adolescentes e seus familiares que foram constrangidos e violados com essa operação vergonhosa, e também à jornalista Izabela Sanchez.
  12. Diante disso, conclamamos a toda a juventude petista, os movimentos populares, centrais sindicais, entidades estudantis e organizações de juventude que não se calem em denunciar as violações cometidas pelo (des)governo tucano por intermédio de qualquer órgão público.
  13. De forma alguma podemos permitir que os interesses econômicos da classe dominante atropelem os direitos dos mais pobres usurpando sua dignidade em nome de uma ‘ordem’ que serve somente para a manutenção capitalismo e legitimação dos interesses burgueses. Enquanto existir segregação de classe e racial deverá existir resistência e luta.

“Tudo começou quando a gente conversava
Naquela esquina alí
De frente àquela praça
Veio os homens
E nos pararam
Documento por favor
Então a gente apresentou
Mas eles não paravam
Qual é negão? qual é negão?”
(O Rappa – Todo Camburão Tem Um Pouco de Navio Negreiro)



Coordenação Estadual da Juventude da Articulação de Esquerda de Mato Grosso do Sul

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

10ª Roda de Rima de Barra Mansa

NOTA

10ª Roda de Rima de Barra Mansa acontece na terça-feira, dia 08

Na próxima terça-feira, dia 08, acontece a 10ª edição da Roda de Rima de Barra Mansa. O evento cultural será realizado de 19h às 23h, na Praça da Liberdade, no Centro. Durante a 10ª edição, denominada especial Tomada Urbana ato VII, haverá apresentações de Reggae, Dub, Ragga, Hard Core, Hip Hop e batalhas de MC's. A programação conta ainda com microfone aberto, batalha da rataria e shows do Projeto Consonância – MG, Ju Dorotea, Buero Rep, com discotecagem com o Emerick Beats e a apresentação do mestre de cerimônia, Thomaz Weed. O evento é gratuito e os interessados em participar das batalhas podem se inscrever na hora. 


Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura de Barra Mansa
(24) 2106-3425 | 2106-3521
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