sábado, 27 de setembro de 2008

Economia Solidária: Gênese da Teoria

  1. Gênese da Teoria Cooperativista

O pensamento socialista remonta a Era de Platão. Antecedendo assim à Escola Clássica. Em reação aos desastrosos efeitos da Revolução Industrial ocorrida nas três ultimas décadas do século XVIII, que abrangera toda a Europa. Tais efeitos produzidos pelo funcionamento do mecanismo da livre concorrência impressionavam inúmeros observados. Havia entre os produtores uma luta sem trégua, terminando na maioria das vezes com os vencidos sendo absorvidos pelos vencedores, esses efeitos desastrosos traziam conseqüências econômicas, sociais e políticas, pontuando também a separação entre trabalho de execução e de direção. Característica do liberalismo.

Contra esta doutrina, que em suma deixa a produção na dependência da vontade dos indivíduos, que por si só possibilita a injusta repartição dos produtos resultando na miséria e na barbárie da sociedade, houve outras inúmeras reações com o intuito de conter os efeitos devastosos deste embate. O socialismo é então apontado como uma corrente que insurge contra o liberalismo econômico.

Dentro desta corrente, destacam-se duas distintas linhas de pensamentos que influirá e disseminara diversas outras vertentes com um objetivo comum, uma inversão dos valores até então dominante. Para melhor interpretarmos o socialismo, podemos coloca-lo com um processo de transição para o comunismo, assim como foi o mercantilismo que marcou a transição do sistema feudal para o capitalista. Destacam então as duas correntes de pensamento:

  • Grupo das reações Socialistas

A primeira e muito admirada pelos ditos revolucionários que buscam uma inversão radical do atual sistema, questiona e coloca a propriedade privada como o instituto jurídico do liberalismo econômico e insurgem diretamente contra ela. Este pensamento é assim denominado como o grupo das reações socialistas, o qual Paul Hugon interpreta da seguinte forma:

Etimologicamente o socialismo poderia ser definido como constituindo a primazia do social sobre o individual, contrapondo-se, assim, ao individualismo que reconhece a primazia inversa... ora a observação, mesmo superficial, de todas as idéias socialistas modernas desmente esse sentido que a etimologia sugere... de fato ao passar o socialismo do plano filosófico ao plano da realidade econômica, perde de todo as suas primitivas características e tal como o individualismo mais puro entoa um hino de fé aos individuo”. Paul Hugon (1995)

  • Grupos das reações não socialistas

O segundo grupo, conhecido como o de reação não socialista, pauta sua suas teses na manutenção da propriedade privada procurando estabelecer restrições à liberdade econômica. Esta se fará por intermédio de controle das iniciativas privadas, diferentes formas de intervenções e a supremacia de uma entidade superior, que pode ser ora Estado, ora a Nação, ora grupos de representativos de interesses diversos. De certa forma esta linha de raciocínio é seguido pelos grupos religiosos em sua forma de ver a sociedade.

  1. Características do Socialismo

Destacamos a partir de então algumas características do socialismo que embora não se apresente de maneira precisa e nem exclusivista, constitui-se o objetivo colimado por grande parte dessas doutrinas. Podemos observar em maior ou em menor grau, a igualdade, a propriedade privada e a liberdade, assim como segue:

  • Da igualdade

Da igualdade socialista diz respeito à igualdade de fato, não havendo neste item um consenso quanto ao que consistiria esta igualdade de fato, podendo ser destacado três diferentes análises, a saber: os mais teóricos buscam a igualdade aritmética, objetiva de quase todas a doutrinas, esta que segundo o autos é uma objetivo quimérico, pois se torna simples em teoria, entretanto irrealizável na prática; _ Outro diante da impraticidade do primeiro defende a igualdade proporcional e não mais aritmética, onde cada um recebe de acordo com sua necessidade e trabalha na proporção de sua capacidade. Para estes defensores o autor afirma:

E, para tanto, necessário isto seria tornar comuns os meios de produção, bem como os de consumo... ter-se-ia, com isso, definido o comunismo pelo seu objetivo e pelos seus principais meios de realização”. Paul Hugon (1995)

A partir de então temos o participacionismo (partagismo), onde cada qual num sistema não socialista, considerado sistema parcelário, torna se proprietário de igual parcela dos meios de produção, gozando da liberdade de troca em relação ao produto de seu trabalho.

Um outro sistema que também chamado apropriacionismo, confia aos grupos de trabalhadores a propriedade dos meios de propriedade das empresas que pó natureza podem ser dirigidas em comum, entretanto ser-lhe-á excluído do sistema todo que não atenderem ao perfil de apropriação.

Enfim temo o coletivismo, o qual todos sem distinção são proprietários não somente de empresa e produtos ou de determinada categorias, mas de todos os meios de produção. O que então seria caracterizado como direito de propriedade “social”.

  • A Propriedade Privada

A propriedade privada é questionada pelos pensadores desta linha desde era de Platão em sua “República” e também Thomas Morus já no século XVI e Mably, Godwin e Babeuf no século XVIII e Marx às vésperas da revolução de 1789 também insurge contra o direito de propriedade.

Como uma de suas característica externa, o socialismo busca a supressão ou limitação do direito da propriedade privada por considerara-la como a principal causa da má produção e da injusta distribuição das riquezas.

Agrava ainda o fato de colaborar como o acumulo e exploração do homem pelo homem e este para com o meio em que vive, provocando uma degradação sem ou com poucas possibilidades de reversão.

Neste sentido temos o coletivismo que defende a supressão do direito de propriedade privada dos meios de produção promovendo a comum união dos beneficiários deste; para aqueles que defendem o comunismo como linha de intervenção, além da supressão do direito de propriedade dos meios de produção, estes defendem também a supressão dos direitos de consumo.

  • A Liberdade

Da liberdade, o socialismo reserva ao liberalismo, econômicos, contundentes críticas. Acredita-se no pensamento clássico que a oferta e a procura se auto-regulam através do mecanismo de preços. Entretanto é impossível analisar este sistema sem observar a teoria valor apresentada por Adam Smith, prolongada por Davi Ricardo e questionada por Marx. Nesta Davi distingue os bens não suscetíveis, sendo este, aqueles que não oferece oportunidade de agregar valor, ficando esta à mercê do mercado, a oferta e a procura; e os bens suscetíveis, que através dos diversos processos de produção em que são submetidos, agregam mais valor provocando, do ponto de vista de Marx uma supervalorização do bem tornando o seu principal agente de produção, o trabalhador incapaz de adquiri-lo com seu salário.

Assim Paul Hugo destaca com relação à teoria do valor:

... parecerá ao socialismo viciosa, uma vez que não está em condições de assegurar a melhor produção dos bens nem a sua distribuição eqüitativa e, muito menos a harmonia de interesse - individualmente e geral – tão convictamente afirmada pelos clássicos.”(Paul Hugon,1995,162)

Tem, pois o socialismo estas três distintas características idéias, a igualdade, propriedade e liberdade as quais podemos fazer uma ligação a teoria cooperativista que na essência busca uma perfeita a harmonia entres os agentes empenhados na construção desta doutrina. Esta que também não dispensa criticas pontuais a doutrina socialista que para esta linha de pensamento, foca apenas o trabalhador chamado de proletariado.

  1. Cooperativismo

O cooperativismo estima-se na transformação da sociedade a partir da prática da cooperação, uma vez tendo contundente criticas ao regime de livre-concorrência no ponto de vista econômico, por proporcionar um desperdício no que diz respeito às forças produtivas e do ponto de vista social quando há apropriação indevida da chamada mais-valia causando assim uma distribuição injusta dos recursos.

O também conhecido como intervencionismo de grupos questiona neste caso a escola clássica, que se preocupava única e exclusivamente com a produção e do socialismo, cujo foco era o assalariado. Os adeptos desta teoria adotam o consumidor de maneira geral. E busca em três etapas alcançar esta soberania do consumido.

Apontam a primeira como a organização das cooperativas de consumo, seguindo das cooperativas de produção industrial e por fim as cooperativas agrícolas. Depois de consumado estes três importantes passos os consumidores seria então dono de sua própria produção. O que de certa maneira vai de encontro com a ideologia comunista que busca a socialização dos meios de produção e consumo. Duas correntes destacam-se na busca de adeptos a esta doutrina que dentre o comunismo e coletivismo muitos se autodenominam, associativista. Temos o associativismo liberal e o marxista que assim se caracterizam.

  • O Associativismo Liberal E Marxista

O associativismo é uma corrente socialista que remonta o século XVI e XVII com Thomas Morus e Harrington, no século XVIII, com Godwin de maneira mais científica e no século XIX com grandes personalidades que deram vida ao que hoje chama de utópico aprimorado e ajustando à evolução da economia e às necessidades práticas da época. Robert Owen, Charles Fourier, Luis Blanc, Aléxis de Tocqueville, Karl Marx e outros seguidores cada qual desenvolvendo e fazendo surgi um modelo sociologicamente conhecido como etiologia, que na essência é o homem como parte do meio e por este construído. O que podemos afirmar junto como Paul Hugon (1995:166):

A solução, para os associativistas, está, pois, na transformação do meio econômico e social. O Indivíduo isolado, célula econômica do mundo clássico, seria substituído pela associação, constitutiva do novo meio ambiente. Por esta forma, o antagonismo dos interesses privados, oriundos da concorrência, seria substituído, nos setores da produção e da repartição, pela colaboração destes mesmos interesses, decorrentes da associação...”.

Para tais precursores e adeptos desta linha de pensamento, este ambiente é um mundo em construção e tamanha é a convicção dos mesmos que acreditam na força de atração e persuasão das associações que uma vez conhecida pelo homem/mulher estes/as automaticamente as adotem. Outros, entretanto julgam necessária uma força superior. Parte daí as duas principais concepções associativistas: a liberal e a autoritária.

  • O Associativismo Liberal

Para a primeira, constituir-se-á a transição do liberalismo clássico ao socialismo e conta com grandes nomes. Ao lançar um olhar na história perceberemos a o sociometabolismo ocorrido no movimento operário inglês por ocasião do século XIX onde uma força contraria as mazelas dos acontecimentos os levou a constituírem fora autônomas de organização e a assim constituíram as classes trabalhadoras.

O socialismo experimental de Robert Owen trouxe consigo a formação das trade-unios que foram organizações de lutas que tinha como pauta melhores salários, regulamentações das condições de trabalhos e outros benefícios no que tange as questões trabalhistas.

  • Robert Owen

Um dos primeiros experimentos desta visão associativista se dá com as intensas transformações provocadas pela revolução industrial, momento que para a industria provara grande progresso, otimização da produção com conseqüências desastrosas para os trabalhadores. Robert Owen, ainda jovem tinham estava à frente de uma fábrica com aproximadamente quinhentos trabalhadores e fez deste uma dos mais renomados experimentos do chamado associativismo liberal e nos deixou seu legado para contribuir como as pratica desta linha de pensamento.

Com grande entusiasmo e personalidade atraente, nos deixou poucos trabalhos doutrinários e escritos, suas idéias filosóficas também não foram muitas, o que de certa forma, em termo de cultura em geral, profundidade e extensão torna limitada também seu espírito crítico. Em contrapartida percebemos que em termo de obra prática trás em si inestimado valor de meio e fim.

Um de seus destaques fica por conta de sua atuação em uma das fábricas onde fazia parte da direção. Conseguiu em meio a toda movimentação contraria humanizar as relações entre os quase 2500 (dois e quinhentos) trabalhadores de origem heterogênea e tido como sem qualquer principio moral. De forma harmônica o “inventor do jardim-de-infância”, título dado por Engels, Owen reduziu a jornada de trabalho para 10 horas de trabalho por dia. Em um contexto onde o normal ficava entre 13 e 14 praticada na ocasião, isto sem refletir nos ordenados dos assalariados, o que foi e era mantido até mesmo em momento de crise quando era necessário o fechamento da fábrica.

Para este, grande precursor desta linha de pensamento, Bocayuva (2007:19) destaca em sua tese que:

As novas e gigantescas forças produtivas que, até então, só haviam servido para enriquecer uma minoria e para a escravidão das massas, lançavam os alicerces de uma nova estrutura social e estavam destinadas a trabalhar para o bem-estar geral, como propriedade coletiva de todos os membros da sociedade. O caráter prático do industrial, que percebia no trabalho humano que move a máquina à fonte geradora de riqueza transferida para os acionistas, constitui a base de algo que poderia chamar de comunismo prático”.

Este experimento, também chamado de owenismo, deu base para diversos teóricos que sintetizaram e aperfeiçoaram este experimento. Este que contribuiu para a chamada revolução social que veio de forma lenta e assimétrica à industrial.

  • Charles Fourier

De posse de uma vasta obra doutrinária e teórica, Fourier nunca fora levado a serio por seu contemporâneo devia a quase incompreensão de seus escritos. Escritos este que deu suporte ao “falanstério”, ou seja, uma concepção de associação livre e universal.

Para este teórico a associação universal deve-se ao fato de, como acontece à lei da gravidade no mundo físico, acontece também no mudo social e econômico. Sendo o homem movido de paixões e estando esta presente em todos sem distinção, tende ele a se aproximar e fazer-se aproximar de outros com objetivos comuns independente de sua posição social com o intuito de colabora colocando-se à disposição um projeto.

Contrapõe a propriedade privada por corroborar a tese de que esta é oposta a manifestação das paixões humanas e onde Paul Hugon destaca:

O mal de que sofre o homem, sobretudo quanto às suas condições de vida, consiste na ausência de liberdade econômica, embora, por estranha ironia, seja em nome desta liberdade que defende o estado social existente”.(Paul Hugon, 1995,172).

Neste sentido a propriedade deve ser transformada em societária, tendo uma produção unitária e não mais atomizada, que na ordem econômica gera mau utilização dos bens de produção e força de trabalho, o que gera desperdício.

O então falanstério seria colocado em prática à medida que pelo seu seguidor Charles Gides na forma de um hotel cooperativo. Associa-se a este, proprietários, capitalistas e operários. Na adesão oferecem seu capital, suas terra e seu trabalho e recebe em contra partida um numero de ações proporcional ais valor de sua contribuição.

Fourier acredita que os fracos rendimentos da produção fora dos falanstério se devem a atomização da produção, o que causa insatisfação e por restringir a liberdade do operário de fazer o que lhe é agradável e pelo fato de ter que trabalhar para viver dentro de uma organização que não lhe é tangível o que produz. Ao passo que no falanstério, o trabalho não seria obrigatório e ainda sim estaria assegurada a satisfação de suas necessidades essenciais, da existência ao bem-estar.

Neste falanstério é apresentado um mecanismo repartição é feita na seguinte proporção: 5/12 para o trabalho; 4/12 para o capital; e 3/12 para talento ou capacidade. Dessa forma podemos notar que o valor reservado ao trabalho pe inferior ao proporcionado pelo meio econômico, não sendo diferente do exercitado atualmente. Com isto Fourier atribui uma espécie de estreita interdependência desta para com as outras que de forma harmoniosa interagir entre si. Isto devido ao fato de não ser muito fácil exercer esta perfeita harmonia e sendo necessário uma constante análise.

Tal conceito de harmonia deu subsidio para que meio século após Cournot elaborasse cientificamente este equilíbrio entre produção, consumo, circulação e consumo aperfeiçoado por Leon Walras, fundamentando-os.

Ainda é possível observar que neste sistema é abolidos o assalariamento e a repartição ou o dividendo é feito de acordo com seu trabalho ou pela contribuição. Paul Hugon faz a seguinte observação que nos clareia no entendimento:

Donde se vê que, a despeito de haver proposto o sistema que, no setor de produção, representa um verdadeiro comunismo, consagra e mantém, em compensação, no da repartição, a propriedade privada (...) cada associado tornar-se-á, portanto, co-proprietário, interessado na empresa (...) este ponto constitui um dos aspectos profético do pensamento do autor”.(Paul Hugon, 1995,177).

Com relação aos consumos, este consagrado autor deixa a escolha de cada uma, podendo ser individual ou coletivo, acredita, entretanto que devido à dada as vantagens da associação espontaneamente cada um sem muitos problemas fariam sua opção sem prejuízo de outrem. O que ficou superficial em seu escrito foi à questão da circulação, moeda e preço.

Fourier sabendo da dificuldade da imediata implantação dos falanstério devido ao extremo luxo com que apresenta a nova célula econômica pensou ele em uma fase de transitória denominada “garantismo”. Nesta, seria garantido um mínimo de meios de subsistência e bem-estar a cada um.

Sem poder ver consumado seu projeto, coube a seu discípulo Owen adequar e pô-lo em funcionamento na América do Norte. Cerca de 40 (quarenta) colônias foram surgindo contribuindo para a divulgação do ideal de Charles Fourier que ao se confirmaram com exatidão à contribuição dada para a evolução economia e social cresceu e influenciou outros pensadores.

A obras de deste teórico sustenta-se na libertação do instinto do homem suprimindo a toda coerção.

Considera assim uma etapa superior na qual a civilização poderia realmente oferecer uma libertação considerável da energia instintiva consagrada á cominação e ao labor”.

  • O associativismo Autoritário

Esta concepção dita autoritária tem como principal expoente Louis Blanc, que ao contrario dos dois personagens acima, desacredita na livre adesão e recorrem à autoridade para sua realização, crêem, entretanto que associação é sem dúvida a solução para os problemas econômica e social da sociedade, esta que prenuncia o socialismo marxista.

Diferente de muitos outros teóricos, este historiador, jornalista, orador e político criticavam a livre concorrência e queria seu termino com o fim de obter melhoras não só para os operários, como também para a própria burguesia. Acreditava que era necessária a intervenção do Estado para alterar o ambiente externo econômico e social. Evidencia o efeito pernicioso da livre concorrência que provoca a falência das pequenas empresas em função de uma desleal ação das grandes, quando por fim resultava na constituição dos monopólios, desaparecendo os produtores independentes tornando-os simples assalariados. Creditamos a este os primeiros escritos a cerca da concentração capitalista e da crescente proletarização.

Blanc critica a revolução francesa alegando que esta sempre afirmou a idéia de liberdade, no entanto ficaste apenas no campo teórico, para ele, seria necessário para que cada um desfrutasse da liberdade, indispensável seria a propriedade privada, um direito natural, tornasse naturalmente a todos. Ao passo que no plano econômico também o fosse os instrumento de produção. A associação seria o contraponto do regime de livre concorrência, uma vez que todos seriam co-proprietários dos instrumentos de produção.

É importante ressaltar traço que difere esta associação defendida por este pensador da associação defendida por Fourier e Owen. Para este a associação funcionaria com “oficina social” ou também chamado de Ateliê social, que asseguraria a expansão da associação seguida da vitória contra o regime da livre concorrência. Tendo, pois uma concepção estática e autoritária e sua expansão dinâmica e liberal.

A organização da associação Blanquista

Ainda diferente de Owen e Fourier, Luis Blanc exige a intervenção pública para a constituição das associações tanto no plano financeiro quanto no legislativo. Todo os associados seriam então admitidos sob condição de apresentarem “garantia de moralidade”, não devendo ultrapassa sua capacidade de aquisição de meios de produção, cada oficina seria então composta por profissionais do mesmo ramo de produção e os primeiros meios de produção necessária à produção seria então subsidiado pelo governo.

Os capitalistas, no entanto não estariam dispensados deste sistema, apenas não receberiam modesto vencimento referente à garantia de possíveis riscos limitada e a título provisório, uma vez que na associação esta capitalista receberá pela concessão do valor uma quantia fixa independente do rendimento. Passaria esta a assumir o lugar onde hoje se encontra o trabalhador.

Com relação à legislação caberá a um corpo fiscalizador e caberá ao governo no início nomear os diretores, chefes e contramestres de cada oficina por um determinado período de tempo que logo após a maturidade e conhecimento dos membros estes seriam elegíveis as funções até a total ausência do Estado que ficaria apenas com a fiscalização a fim de zelar pelo bom funcionamento e cumprimento do Estatuto.

Esta oficina produziria com o fim de comercialização e um único produto o que diferencia dos falanstério que tinha sua produção diversificada e produzia somente para o consumo e a troca era somente para uma exceção indispensável. A repartição seguia o princípio da igualdade salarial independente da capacidade. Uma vez pagos os salários e os liquidados os juros dos possíveis capitalistas, o que sobrassem era repartido em três partes: sendo uma parte para os operários como participação nos lucros; uma para como a reserva para emergências assistenciais e crises econômicas; e uma terceira parte destinado à aquisição de novos meios de produção e abertura de novas oficinas.

Quanto ao consumo, a exemplo dos falanstério, ficava a critério dos associados. Teria também como no falanstério um ponto fraco no que se refere à circulação visto como um ponto irrelevante devido à ausência de concorrência. Neste caso cabe ao Estado ajustar este mecanismo de preço entre oferta e demanda. Blanc previa a construção de vários entrepostos governamentais para comercialização dos produtos suprimindo o comerciante intermediário e questão do papel-moeda como instrumento de troca, preocupação de quase todas as doutrinas socialistas.

Sendo, pois a oficina social uma célula econômica de concepção autoritária e estática, acredita fielmente Blanc na vitória desta contra a livre concorrência, entretanto vale ressaltar que este utiliza os mesmo mecanismo e seria uma vitória da oficina social contra a oficina livre sem demora, sem violência e de modo completo dando ao Estado o pleno domínio da produção. Assim, segundo Paul Hugon:

O Estado assenhorar-se-ia, então, à multiplicação das oficinas, as quais se reuniriam, formando, em cada um dos ramos da industria, uma só associação geral. As associações gerais se organizariam entre si, de modo a constituir a produção, sem seus múltiplos aspectos, uma única grande associação”.(Paul Hugon, 1995,184).

Luis Blanc, apesar de deixar alguns questionamentos sem a devida resposta, tais como a base da traça por ocasião da não regulamentação dos preços, o papel dos Estado como organismo regulador, trouxe em si argumento convincente quanto às mazelas da livre concorrência. Dentre as quais destaca o excesso provocado por este sistema e demonstra total capacidade superar-lo como a oficinas; O efeito transformador econômico e social uma prevendo o aparecimento do socialismo de Estado; a sociedade econômica. Estes argumentos darão base para pauta a luta de classe, o direito ao trabalho, a concentração capitalismo, a proletarização e outros que serão retomados e aprofundados por Karl Marx em sua obra no ano de 1848 e que servirá de bandeiras socialistas nas diversas frentes.


Bibliografia básica:

HUGON, Paul – História das Doutrinas Econômicas/Paul Hugon. 14ª ed. – São Paulo: Atlas, 1984.

BOCAYUVA, Pedro Cláudio Cunca. As metamorfoses do trabalho e da cooperação produtiva: a economia popular e solidária na perspectiva da nova centralidade do trabalho. Rio de Janeiro: FASE, 2007.

Ainda somos os mesmos e vivemos como nosso pais

Indignação

Em recente entrevista a revista Caros Amigos, o deputado federal eleito com quase 100 mil votos Jair Bolsonaro mais outra vez evidencia a brutal revolta sua e de seus francos aliados contra um governo democrático e popular e a possibilidade legítima revolução social ao afirmar, com todas as letras, o que poderá acontecer caso esta ocorra:

... é um partido comunista (fala do PT)... Se o PT bota 300 lá dentro (no Congresso Nacional), tchau e benção. Vamos ter que partir pra luta armada, aí sim, mas pra valer mesmo. Não é pra aterrorizar...”.

Tal declaração é fruto de uma iminente consolidação da abertura dos arquivos da Ditadura Militar defendida recentemente pelos Ministros da Justiça Tarso Genro e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vannucchi, por ocasião da convocação de mais uma Conferencia de Direitos Humanos, agora com real possibilidade de ser mais representativa e participativa. Na declaração, os ministros defenderam ainda a punição aos torturadores, algo que já ocorreu em diversos paises como Argentina, Chile e outros que provaram deste horror patrocinados pelos brother norte americano.

Uma sociedade aterrorizada por este passado, marcado pela impunidade de seus autores e que estes ainda desfrutam de benesses institucionais, como vencimentos extras e louvores por comentários insanos, do tipo: o erro dos militares na ditadura foi não ter matado e apenas torturados. Enquanto que do outro lado assistimos uma população que insiste, resiste em viver em condições quase que sub humanas, sem direitos se quer de sair de suas casa sem serem alvos de um fuzil, desfrutando apenas do direito de não ter direito.

Lamentável é ver que o que aconteceu em mais de vinte anos de ditadura, ainda ocorre nos dias de hoje. Um imenso terror, concentrado em áreas periféricas, onde as vítimas só têm nome e cara quando pertencentes da classe média acima ou quando seus autores diretos de maneira geral são menores e que nesses casos são considerados delinqüentes e não desprovido das condições mínimas de sobrevivência, por exemplo, o acesso à escola com qualidade e que leve em consideração suas particularidade. Mera obrigação do Estado, democrático, evidente. Ou ainda jovens de classe média que queria apenas se divertir por pensar ser apenas uma prostituta, um mendigo, sei lá. Fruto, mais que evidente do atual sistema e seus tentáculos, ou seja, o próprio.

O caveirão sobe o morro e só Deus e quem lá está no momento e a todo o momento sabe mais ou menos o que se passou, por analogia é claro, nos tempos de ditadura. E como seguem sem punição, os autores deste tenebroso período, assim o ficaram os autores desta invasão de domicílio seguido de latrocínio a favelas cometido não pelos homens da lei mais pelo sistema que desde 1.500 sempre beneficiou uma elitizada classe sem se dar conta do preço. Que por sinal esta sendo cobrado dos menos favorecidos.

Na mesma entrevista, Bolsonaro afirma que está em curso uma revolução social e que deve ser contida, caso contrario estourar-se-á a luta armada. Sugere o autor desta lastima. Paguemos pra ver, não há espaço para este tipo de ação. Façamos nossa revolução, vamos escrever nossa história a partir de nós mesmos. A cada conferencia, uma mobilização jamais vista impulsionada pela instancia governamental, um grito de liberdade e solidariedade ecoa, vamos mais longe, convoquemos a partir já e com base no que temos uma Nova Constituinte, afim que comemorar o Jubileu de Prata da atual. Esta que já se faz saturada e mais do que descaracterizada, suas conquistar na prática estão aquém do que consta em seus artigos e parágrafos. Teoricamente esplendida, na prática apenas retórica.

Ou ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil! Construamos a partir deste marco uma nova sociedade de todo e para todos.

Saludo!!!

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

AS Re-parar-ações históricas

  1. Objetivo colimado por grande parte das entidades de combate ao racismo no Brasil e também no Mundo, a reparações dos feitos históricos exigem um entendimento das ações táticas, bem como estratégica em vista da superação de uma sociedade capitulada por grandes atrocidades que persiste até nossos dias.
  2. Faz-se necessário um aprofundamento do significado da palavra reparação que vai além do sentido literário. Raça e classe se entrelaçam agregando ai o gênero e a geraciadade com o fim de cessar todo um histórico de exploração e sub-aproveitamento da capacidade do ser humano em toda a sua dimensão.
  3. Quando mencionamos a palavra reparação, nos vem à cabeça um enigmático mundo e decifra-lo não apenas no sentido literal da palavra, será de suma importância para elaborarmos o projeto político da população negra para o Brasil, tendo este como estratégico para a construção de uma nova sociedade. Coloca-lo em prática vai ainda mais longe. Exigirá um entendimento e colaboração pós absorvido superado qualquer divergencia ideológica para a vital necessária implantação do mesmo. Tendo como meio tático o envolvimento conjunto das várias entidades do movimento de combate ao racismo com programas conjunto com outras entidades que vise superar o atual modelo que rege esta nossa sociedade.
  4. Em uma concisa análise verificaremos que literariamente a expressão se divide em re, onde podemos entender como repetição de determinada coisa ou ação; parar, verbo que indica fixa, congelar; e ação, que nos lembra algo em movimento. Grosso modo teremos congelar o movimento novamente. Mas quando é que ele foi parado e por nós retomado? A história não pára, é como um trem em ferrovia reta, segue o curso pré destinado. Será mesmo condição do destino toda esta disparidade e acirramento entre os seres humanos?
  5. Uma vez congelada a história para uma “avaliação”, entendendo, pois que ninguém mergulha em um mesmo rio por duas vezes na vida. A releitura não será a mesma depois desta avaliação. Devemos a partir de então mudar o curso da história, tomar a direção e fazer nossa própria história. Como se estivéssemos assistindo um filme e não entendendo uma parte ou outra, teclamos no controle remoto a tecla parar, não para reeditamos, mas rescrevemos o final do ponto presente ao fim.
  6. Ao tomarmos a decisão de solicitar com a autoridade que nos compete esta pausa ao trem da história e fazermos esta reflexão, nos mostra o quão importante e temos autonomia para a construção desta história. O Rap Brown em Black Panters Party, ousa nos convocar para esta ousada tarefa: “... Se fazemos parte do problema, queremos fazer parte da solução”. E fazer parte da solução requer muita mobilização, discussão e acúmulo político.
  7. O CONNEB se dispôs a fazer esta ponte, ser este meio. No entanto é preciso encarar os desafios impostos por esta história idealizada e narrada por uma histórica sociedade elitizada e elitista. Não devemos repetir os mesmo erros. Mas buscar soluções à partir de nosso anseios.
  8. O regime democrático que vivemos nos permite escolher como exercer nossa cidadania. Ao fazer vale o direito de escolha, temos a democracia deliberativa a qual indicamos outra pessoa para desempenhar determinada tarefa sem se quer interferirmos para tomar conhecimentos dos fato por "enes" motivos; temos a democracia representativa, a qual indicamos alguém em que nos identificamos ora com a proposta, ora apenas por que é uma “boa pessoa”; e também temos a participativa, aquela que a todo momento temos prestações de contas e diretamente participamos fazemos realmente nossa história.
  9. No tange o CONNEB, que mais uma vez toma novo fôlego com a convocação de uma reunião da coordenação política nacional para outubro próximo no Estado sede da próxima etapa nacional - Rio Grande do Sul, seu construtores, negros e negras organizados em grupos, entidade ou mesmo individualmente devemos a partir de então retomar ao seu objetivo inicial que era elaborar o projeto político do povo negro para o Brasil. Visualizando a sociedade que vivemos num congelar da ação que historicamente oprime e acirra as relações humanas, e propor uma alternativa seguida de um esforço conjunto para implementação deste projeto sócio político.
  10. É preciso levar em conta que, a disparidade entre pobres e ricos, sendo composta a base desta piramide social de 70% de negros e negras, deve-se a falta de soberania pessoal. O pobre não é dono de si por ser desprovido de recursos necessários para saciar suas necessidades básicas. E se temos de um lado alguém que consegue manipular “legalmente” a vida de dezenas de milhões de trabalhadores através de uma negociata de ações vindo de capital especulativo, precariazando condições de trabalho, encontramos do lado oposto aquele que sustenta com suor e lágrima todo este sistema.
  11. Segundo a PNAD apresentado recentemente, entre a fatia dos 10% mais pobres da população, a participação de pretos e pardos no rendimento total das famílias é imensamente superior à dos brancos: 73,9% contra 25,5%. Já entre o 1% mais rico, a tendência se inverte: 86,3% de brancos, 12% de pretos e pardos.
  12. Na distribuição da população por cor ou raça segundo o rendimento, há uma diminuição sistemática do percentual de pretos e pardos à medida que aumenta a faixa salarial. No estrato mais pobre da população, aparecem 14,6% de pretos ou pardos, contra 5,4%. Já na camada mais rica, os brancos representam 15,8%, contra 4,1% de pretos e pardos.
  13. Isso somente poderá ser invertido quando definitivamente conquistarmos melhores rendas para os mais pobres, vindo acompanhada de uma mudança nas relações de poder. Onde não há democracia econômica, nunca haverá democracia política e irá para o ralo toda e qualquer tentativa de reparação social. O pobre, em particular os negros e negras e todos que pensam diferente, apenas são tolerados nesta sociedade hipócrita basiada na primazia do capital e continuaram se não mudar a metodologia de produção e distribuição das riquezas desta sociedade. Um socialização radical dos fatores e meios de produção.
  14. Uma democracia meramente formaliza e limitada ao exercício do voto eleitoral não assegura, por si só, a eqüidade, da mesma forma como a liberdade de mercado e o crescimento econômico, por si só, não promovem a distribuição da renda. O Brasil somente desfrutará de uma melhor condição de vida à seus filhos e filhas à medida que se fizer à democracia participativa avançar, de modo a assegurar mediante que reafirme maior participação de todos nos processos de tomada de decisão.
  15. Cabe ao CONNEB esta tarefa de reafirmar as reais motivações para toda esta articulação assegurada pela legitimidade da população negra e apoio da instancia governamental através da SEPPIR que se faz parceira nesta empreitada. Enfim, ousemos escrever nossa história!!!

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Pesquisa IPEA constata aumento da população negra

O IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, publicou recentemente dados que mostram que a diferença de número entre negros e brancos na população vem caindo. Os grupos de afro-descendentes e brancos seriam em torno de 93 milhões cada.

Segundo Maria Inês Barbosa, o crescimento da população negra não tem a ver apenas com o crescimento demográfico do país e, sim, com a melhoria na auto-estima dessa parcela da população. Isto é, mais gente se reconhece como negro/negra.

O crédito deve ser dado principalmente aos movimentos que, ao longo dos últimos trinta anos, vêm lutando para resgatar a identidade e a cidadania afro-descendente, seja através da cultura, da política, da educação, organizando revistas, livros, saraus, feiras, grupos de jovens, ongs, cursos, encontros, caminhadas, passeatas, cantando, dançando, e vêm fazendo isso com parcos recursos, enfrentando todo tipo de indiferença ou hostilidade, mostrando que, embora seja necessário persistência para mudar algo, a mudança é possível.

Entretanto, apesar do aumento do auto-reconhecimento, as desigualdades permanecem em todos os campos, seja entre negros e brancos, seja entre homens e mulheres. Na educação, por exemplo, enquanto 95% de crianças negras e brancas cursam o ensino fundamental, no ensino médio há uma diferença: os brancos são 60% e os negros, 37% (a pesquisa não aborda o ensino superior, mas pode-se supor uma diferença maior). Em termos de renda, em média homens negros recebem metade do que os brancos, as mulheres brancas recebem 63% e as negras, 32% do que ganham os homens brancos.

São números que confirmam de forma exata e incontestável o que a gente sabe e sente no dia-a-dia. Antes que tome corpo a tentação de se atribuírem tais diferenças a características de personalidade individuais ou coletivas, é necessário pensar que elas têm raízes históricas.Isso mostra que, apesar de políticas públicas voltadas à questão racial estarem sendo implementadas cada vez mais nos últimos anos, elas ainda sofrem resistência e se tornam tímidas diante do tamanho das diferenças. É preciso mais e melhores políticas voltadas sobretudo à infância e juventude, dirigidas à cultura e à educação. A educação pode proporcionar mais tempo de escolaridade, mas isso só não garante menos discriminação, é preciso também mais cultura, mais autoconhecimento.

E se a questão é política, também é preciso reconhecer que é tímido ainda o voto étnico, é quase inexistente a eleição de legisladores não só comprometidos com a luta antidiscriminatória e pró-democracia, mas que sejam afro-descendentes. É pouco o conhecimento ou a confiança que a população afro tem em candidatos que possuam uma compreensão interna do quão alto é o muro que separa essa população da cidadania plena.

Quem sabe as eleições do próximo mês nos mostrem que a mudança é possível? Quem sabe haja uma transformação de mentalidade em curso e essas eleições nos tragam surpresas positivas? Afinal, por que não podemos ter mais representantes exercendo o poder, propondo as políticas que são necessárias para acabar com as desigualdades?
Axé! Quilombhoje

Abaixo segue link para o pdf da pesquisa:
Leia na íntegra a pesquisa.

sábado, 13 de setembro de 2008

América... Terra que me faz sonhar

América... Terra que me faz sonhar

O paradigma socio-político conservador norte americano tem uma real possibilidade de ser quebrada após longos 45 anos desde o discurso de um dos maiores lideres das lutas pelos Direitos Civis. O sonho de M. L. King transportado para os nossos dias transforma o tabuleiro político norte americano. Elaborado e traçado há 18 meses desde início dos “caucus”, é acompanhado pelo mundo inteiro.

Os Jornais noticiaram: Com Joe Biden, Obama fez uma escolha segura de quem está ganhando E McCain, com Sarah Palin tomou uma decisão de quem está perdendo.

É preciso no entanto considerar desde o complexo sistema eleitoral até os anseios da população. Logo após a indicação de ambos os vices das chapas, Obama chegou a atingiu a marca de 50% das intenções de votos da população, enquanto que seu rival, caiu para 43%. Obama optou pela desracialização do debate político. McCain, um certo distanciamento de G.W. Bush, seu companheiro de partido.

Afinal o que querem os democratas e os republicanos?

Joe Bidem, vice dos democratas é um veterano na política em Washington, há seis mandato como Senador pelo Estado de Delaware é presidente do Comitê de Relações Internacionais do Senado desde 2001. Defendeu a invasão do Afeganistão e Iraque. Presidiu o Comitê Judiciário entre 1987-95, onde se aperfeiçoou em questões como combate ao crime, tráfico de drogas e terrorismo. Possui ampla em experiência em política externa.

Sarah Palin, vice na chapa dos republicanos, é considerada uma inexperiente na política estadual. Governadora do Estado do Alasca há dois anos é uma pessoa de fora de Washington. Muitos acreditam na possibilidade de atrair os eleitores indecisos e das mulheres que teoricamente migrariam para os democratas pela campanha de Hilliry Clynton. Conservadora, mas com características reformista e evangélica.

Ao escolher uma companheira de chapa sem uma grande experiência, mas que faria história, McCain escolheu alguém que, de alguma forma, lembra Obama. Ao mesmo tempo, ao escolher o senador Joe Biden, como seu vice, Obama deu boas-vindas a uma pessoa que mora em Washington há muito tempo, com ainda mais tempo de senado do que McCain.

Soy loco por ti América

Obama atrai cada vez mais a simpatia das lideranças latinas com sua política imigratória e com sua trajetória rumo à Casa Branca encanta os afro-descendentes. Atualmente é o único negro no Senado e poderá ser o primeiro presidente. Recomenda-se menos otimismo, ora se levarmos em consideração que seu vice é um estrategista em políticas externa e a linha democrata é arrumar a casa (balança comercial, política externa, etc.), nada impede de trazerem à pauta a velha ALCA. Através de uma política de boa vizinhança à consumação de um sonho imperialista!

McCAin, tenta manter uma certa distancia de Bush, porém não deixar de ser conivente com as políticas antiterror bushiniana, afirma que a América Latina não será prioridade em seu governo no entanto é a favor da reativação da 4ª frota que avizinha a AL, segundo a Casa Branca, para questões humanitárias no Atlântico Sul. O mesmo argumento de 44 anos atrás quando visitou a costa brasileira. Coincidência?

Enfim, mudança incorporada em ambos discursos, só mesmo para saber quem irá ditar as regras a partir de 2009.

Como funciona as eleições nos Estados Unidos

como funciona as eleições nos Estados Unidos

1.As prévias

Conhecido como “Caucus dos Rei”, a indicações eram feitas de forma restritas entre os parlamentares que se identificavam com o partido. Reuniam-se informalmente e indicavam o candidato a presidente e a vice. Em 1831 foi substituído pela convenção nacional. De certa forma não eliminou o controle das indicações por parte dos dirigentes.

A partir do início do século XX surge às eleições primárias. Estas antecediam a Convenção Nacional. Porém, com um histórico de democracia restritiva, retornou ao sistema de indicação via direção partidária, abolindo as prévias logo após a I G.M.. Este durou até o final da II G.M. com o advento tecnológicos das comunicações que deram mais visibilidade aos candidatos.

1.1.Democratas

Apenas filiados que vivem na zona eleitoral e que sejam qualificados podem votar. Os participantes se reúnem em grupos por afinidade que deve ter no mínimo de 15 % dos presentes para escolher seu candidato.

1.2.Republicanos

Votam filiados ou não, desde que estejam qualificados. O voto é secreto e é computado por Estado. Pode ser proporcional ou direto, vai depender da zona eleitoral.

2.O sistema Bipartidário

Com ampla base eleitoral, os dos dois maiores partidos, os democratas e os republicanos contam com o apoio de cerca de 60% da população. Desde 1860, seus candidatos dominam a Câmara e o Senado e todos os presidentes desde 1952 pertenciam a um deles. Fato que tira a visibilidade dos outros 37 partidos menores.

Contribui também o sistema de representante único e o sistema político dirigido por um dos dois partidos que impedem a arrecadação de fundo para custear as campanhas e divulgação de suas idéias. Algo permitido neste País.

3.O Colégio Eleitoral

Contido na constituição Norte Americano é a denominação dada a um grupo de delegados escolhidos pelo voto popular eleitos por militantes políticos e membros dos partidos nos Estados.Teoricamente, estes delegados votam de acordo com a vontade da maioria dos eleitores.

Cada Estado elege os seus delegados. O numero de delegados é proporcional ao numero de habitantes do cada Estado. Quanto mais habitantes, mais delegado elegerá ao Colégio e maior poder de decisão na hora de definir a eleição. Cada Estado tem no mínimo de três delgados no Colégio Eleitoral. Sendo igual aos numero de representantes na Câmara e no Senado.

4.A eleição

O eleitor recebe a cédula em sua residência com alguns dias de antecedência e no dia “D” deposita seu voto na urna em um local específico. Quem organiza as zonas eleitorais são os membros do próprio partido.

Após a eleição, se nenhum dos candidatos obter 51% ou mais dos votos do colégio (270 ou + dos 538 votos), a decisão quanto ao presidente caberá a Câmara dos Deputados que elegerá um dentre os três mais votados e ao Senado caberá elege o Vice dentre os dois mais votados.

Alguns Estados, por ter legislação própria, utilizam o sistema “representante único”, ou seja, o candidato que ganhar o maior número de votos populares leva todos os delegados desse Estado e nem sempre vence a eleição quem tem mais votos populares. Ex: O democrata Al Gore teve mais votos populares do que o republicano George W. Bush, mas acabou perdendo a eleição em 2004.

II Encontro Fluminense de Juventude Negra

II Encontro Fluminense de Juventude Negra

O Fórum de Juventude Negra do Rio de Janeiro – FOJUNE RJ convida a todos os jovens negros e negras de todo o estado para participar do II Encontro Fluminense de Juventude Negra, que será realizado na cidade de Teresópolis – Região Serrana, nos próximos dias 17, 18 e 19 de outubro.

O Encontro irá discutir a conjuntura da juventude negra fluminense e realizar uma formação política entre os(as) participantes sobre os temas de juventude, segurança pública e a realidade das comunidades quilombolas no estado. O Encontro debaterá ainda a estrutura e organização do Fórum de Juventude Negra do Rio de Janeiro, além de planificar as ações de médio e longo prazo do FOJUNE RJ.

Todos os jovens negros e negras residentes no estado do Rio de Janeiro podem participar desta atividade, especialmente os jovens negros e negras integrantes do Fórum. São membros do Fórum de Juventude Negra do Rio de Janeiro os jovens negros e negras, devidamente inscritos nas coordenações municipais, através de ficha de adesão distribuídas em reuniões ampliadas do FOJUNERJ ou através da participação nos grupos de discussão.


As inscrições serão realizadas previamente, as fichas devem ser encaminhadas para o e-mail: fojunej@yahoo.com.br, até o dia 05 de outubro.


Serviço:

2ª Encontro Fluminense de Juventude Negra
Data: 17, 18 e 19 de outubro.

Local: Teresópolis – Rio de Janeiro. (Local a confirmar)

Mais informações:

Site: www.fojunerj.wodpress.com
E-mail:
fojunerj@yahoo.com.br
Grupo de Discussão na Internet:
http://br.groups.yahoo.com/group/fojune_rj
Tel.: 21 8646-9370 / 9138-0871 / 9820-2430

AFRO-BLOG'S