sábado, 27 de setembro de 2008

Economia Solidária: Gênese da Teoria

  1. Gênese da Teoria Cooperativista

O pensamento socialista remonta a Era de Platão. Antecedendo assim à Escola Clássica. Em reação aos desastrosos efeitos da Revolução Industrial ocorrida nas três ultimas décadas do século XVIII, que abrangera toda a Europa. Tais efeitos produzidos pelo funcionamento do mecanismo da livre concorrência impressionavam inúmeros observados. Havia entre os produtores uma luta sem trégua, terminando na maioria das vezes com os vencidos sendo absorvidos pelos vencedores, esses efeitos desastrosos traziam conseqüências econômicas, sociais e políticas, pontuando também a separação entre trabalho de execução e de direção. Característica do liberalismo.

Contra esta doutrina, que em suma deixa a produção na dependência da vontade dos indivíduos, que por si só possibilita a injusta repartição dos produtos resultando na miséria e na barbárie da sociedade, houve outras inúmeras reações com o intuito de conter os efeitos devastosos deste embate. O socialismo é então apontado como uma corrente que insurge contra o liberalismo econômico.

Dentro desta corrente, destacam-se duas distintas linhas de pensamentos que influirá e disseminara diversas outras vertentes com um objetivo comum, uma inversão dos valores até então dominante. Para melhor interpretarmos o socialismo, podemos coloca-lo com um processo de transição para o comunismo, assim como foi o mercantilismo que marcou a transição do sistema feudal para o capitalista. Destacam então as duas correntes de pensamento:

  • Grupo das reações Socialistas

A primeira e muito admirada pelos ditos revolucionários que buscam uma inversão radical do atual sistema, questiona e coloca a propriedade privada como o instituto jurídico do liberalismo econômico e insurgem diretamente contra ela. Este pensamento é assim denominado como o grupo das reações socialistas, o qual Paul Hugon interpreta da seguinte forma:

Etimologicamente o socialismo poderia ser definido como constituindo a primazia do social sobre o individual, contrapondo-se, assim, ao individualismo que reconhece a primazia inversa... ora a observação, mesmo superficial, de todas as idéias socialistas modernas desmente esse sentido que a etimologia sugere... de fato ao passar o socialismo do plano filosófico ao plano da realidade econômica, perde de todo as suas primitivas características e tal como o individualismo mais puro entoa um hino de fé aos individuo”. Paul Hugon (1995)

  • Grupos das reações não socialistas

O segundo grupo, conhecido como o de reação não socialista, pauta sua suas teses na manutenção da propriedade privada procurando estabelecer restrições à liberdade econômica. Esta se fará por intermédio de controle das iniciativas privadas, diferentes formas de intervenções e a supremacia de uma entidade superior, que pode ser ora Estado, ora a Nação, ora grupos de representativos de interesses diversos. De certa forma esta linha de raciocínio é seguido pelos grupos religiosos em sua forma de ver a sociedade.

  1. Características do Socialismo

Destacamos a partir de então algumas características do socialismo que embora não se apresente de maneira precisa e nem exclusivista, constitui-se o objetivo colimado por grande parte dessas doutrinas. Podemos observar em maior ou em menor grau, a igualdade, a propriedade privada e a liberdade, assim como segue:

  • Da igualdade

Da igualdade socialista diz respeito à igualdade de fato, não havendo neste item um consenso quanto ao que consistiria esta igualdade de fato, podendo ser destacado três diferentes análises, a saber: os mais teóricos buscam a igualdade aritmética, objetiva de quase todas a doutrinas, esta que segundo o autos é uma objetivo quimérico, pois se torna simples em teoria, entretanto irrealizável na prática; _ Outro diante da impraticidade do primeiro defende a igualdade proporcional e não mais aritmética, onde cada um recebe de acordo com sua necessidade e trabalha na proporção de sua capacidade. Para estes defensores o autor afirma:

E, para tanto, necessário isto seria tornar comuns os meios de produção, bem como os de consumo... ter-se-ia, com isso, definido o comunismo pelo seu objetivo e pelos seus principais meios de realização”. Paul Hugon (1995)

A partir de então temos o participacionismo (partagismo), onde cada qual num sistema não socialista, considerado sistema parcelário, torna se proprietário de igual parcela dos meios de produção, gozando da liberdade de troca em relação ao produto de seu trabalho.

Um outro sistema que também chamado apropriacionismo, confia aos grupos de trabalhadores a propriedade dos meios de propriedade das empresas que pó natureza podem ser dirigidas em comum, entretanto ser-lhe-á excluído do sistema todo que não atenderem ao perfil de apropriação.

Enfim temo o coletivismo, o qual todos sem distinção são proprietários não somente de empresa e produtos ou de determinada categorias, mas de todos os meios de produção. O que então seria caracterizado como direito de propriedade “social”.

  • A Propriedade Privada

A propriedade privada é questionada pelos pensadores desta linha desde era de Platão em sua “República” e também Thomas Morus já no século XVI e Mably, Godwin e Babeuf no século XVIII e Marx às vésperas da revolução de 1789 também insurge contra o direito de propriedade.

Como uma de suas característica externa, o socialismo busca a supressão ou limitação do direito da propriedade privada por considerara-la como a principal causa da má produção e da injusta distribuição das riquezas.

Agrava ainda o fato de colaborar como o acumulo e exploração do homem pelo homem e este para com o meio em que vive, provocando uma degradação sem ou com poucas possibilidades de reversão.

Neste sentido temos o coletivismo que defende a supressão do direito de propriedade privada dos meios de produção promovendo a comum união dos beneficiários deste; para aqueles que defendem o comunismo como linha de intervenção, além da supressão do direito de propriedade dos meios de produção, estes defendem também a supressão dos direitos de consumo.

  • A Liberdade

Da liberdade, o socialismo reserva ao liberalismo, econômicos, contundentes críticas. Acredita-se no pensamento clássico que a oferta e a procura se auto-regulam através do mecanismo de preços. Entretanto é impossível analisar este sistema sem observar a teoria valor apresentada por Adam Smith, prolongada por Davi Ricardo e questionada por Marx. Nesta Davi distingue os bens não suscetíveis, sendo este, aqueles que não oferece oportunidade de agregar valor, ficando esta à mercê do mercado, a oferta e a procura; e os bens suscetíveis, que através dos diversos processos de produção em que são submetidos, agregam mais valor provocando, do ponto de vista de Marx uma supervalorização do bem tornando o seu principal agente de produção, o trabalhador incapaz de adquiri-lo com seu salário.

Assim Paul Hugo destaca com relação à teoria do valor:

... parecerá ao socialismo viciosa, uma vez que não está em condições de assegurar a melhor produção dos bens nem a sua distribuição eqüitativa e, muito menos a harmonia de interesse - individualmente e geral – tão convictamente afirmada pelos clássicos.”(Paul Hugon,1995,162)

Tem, pois o socialismo estas três distintas características idéias, a igualdade, propriedade e liberdade as quais podemos fazer uma ligação a teoria cooperativista que na essência busca uma perfeita a harmonia entres os agentes empenhados na construção desta doutrina. Esta que também não dispensa criticas pontuais a doutrina socialista que para esta linha de pensamento, foca apenas o trabalhador chamado de proletariado.

  1. Cooperativismo

O cooperativismo estima-se na transformação da sociedade a partir da prática da cooperação, uma vez tendo contundente criticas ao regime de livre-concorrência no ponto de vista econômico, por proporcionar um desperdício no que diz respeito às forças produtivas e do ponto de vista social quando há apropriação indevida da chamada mais-valia causando assim uma distribuição injusta dos recursos.

O também conhecido como intervencionismo de grupos questiona neste caso a escola clássica, que se preocupava única e exclusivamente com a produção e do socialismo, cujo foco era o assalariado. Os adeptos desta teoria adotam o consumidor de maneira geral. E busca em três etapas alcançar esta soberania do consumido.

Apontam a primeira como a organização das cooperativas de consumo, seguindo das cooperativas de produção industrial e por fim as cooperativas agrícolas. Depois de consumado estes três importantes passos os consumidores seria então dono de sua própria produção. O que de certa maneira vai de encontro com a ideologia comunista que busca a socialização dos meios de produção e consumo. Duas correntes destacam-se na busca de adeptos a esta doutrina que dentre o comunismo e coletivismo muitos se autodenominam, associativista. Temos o associativismo liberal e o marxista que assim se caracterizam.

  • O Associativismo Liberal E Marxista

O associativismo é uma corrente socialista que remonta o século XVI e XVII com Thomas Morus e Harrington, no século XVIII, com Godwin de maneira mais científica e no século XIX com grandes personalidades que deram vida ao que hoje chama de utópico aprimorado e ajustando à evolução da economia e às necessidades práticas da época. Robert Owen, Charles Fourier, Luis Blanc, Aléxis de Tocqueville, Karl Marx e outros seguidores cada qual desenvolvendo e fazendo surgi um modelo sociologicamente conhecido como etiologia, que na essência é o homem como parte do meio e por este construído. O que podemos afirmar junto como Paul Hugon (1995:166):

A solução, para os associativistas, está, pois, na transformação do meio econômico e social. O Indivíduo isolado, célula econômica do mundo clássico, seria substituído pela associação, constitutiva do novo meio ambiente. Por esta forma, o antagonismo dos interesses privados, oriundos da concorrência, seria substituído, nos setores da produção e da repartição, pela colaboração destes mesmos interesses, decorrentes da associação...”.

Para tais precursores e adeptos desta linha de pensamento, este ambiente é um mundo em construção e tamanha é a convicção dos mesmos que acreditam na força de atração e persuasão das associações que uma vez conhecida pelo homem/mulher estes/as automaticamente as adotem. Outros, entretanto julgam necessária uma força superior. Parte daí as duas principais concepções associativistas: a liberal e a autoritária.

  • O Associativismo Liberal

Para a primeira, constituir-se-á a transição do liberalismo clássico ao socialismo e conta com grandes nomes. Ao lançar um olhar na história perceberemos a o sociometabolismo ocorrido no movimento operário inglês por ocasião do século XIX onde uma força contraria as mazelas dos acontecimentos os levou a constituírem fora autônomas de organização e a assim constituíram as classes trabalhadoras.

O socialismo experimental de Robert Owen trouxe consigo a formação das trade-unios que foram organizações de lutas que tinha como pauta melhores salários, regulamentações das condições de trabalhos e outros benefícios no que tange as questões trabalhistas.

  • Robert Owen

Um dos primeiros experimentos desta visão associativista se dá com as intensas transformações provocadas pela revolução industrial, momento que para a industria provara grande progresso, otimização da produção com conseqüências desastrosas para os trabalhadores. Robert Owen, ainda jovem tinham estava à frente de uma fábrica com aproximadamente quinhentos trabalhadores e fez deste uma dos mais renomados experimentos do chamado associativismo liberal e nos deixou seu legado para contribuir como as pratica desta linha de pensamento.

Com grande entusiasmo e personalidade atraente, nos deixou poucos trabalhos doutrinários e escritos, suas idéias filosóficas também não foram muitas, o que de certa forma, em termo de cultura em geral, profundidade e extensão torna limitada também seu espírito crítico. Em contrapartida percebemos que em termo de obra prática trás em si inestimado valor de meio e fim.

Um de seus destaques fica por conta de sua atuação em uma das fábricas onde fazia parte da direção. Conseguiu em meio a toda movimentação contraria humanizar as relações entre os quase 2500 (dois e quinhentos) trabalhadores de origem heterogênea e tido como sem qualquer principio moral. De forma harmônica o “inventor do jardim-de-infância”, título dado por Engels, Owen reduziu a jornada de trabalho para 10 horas de trabalho por dia. Em um contexto onde o normal ficava entre 13 e 14 praticada na ocasião, isto sem refletir nos ordenados dos assalariados, o que foi e era mantido até mesmo em momento de crise quando era necessário o fechamento da fábrica.

Para este, grande precursor desta linha de pensamento, Bocayuva (2007:19) destaca em sua tese que:

As novas e gigantescas forças produtivas que, até então, só haviam servido para enriquecer uma minoria e para a escravidão das massas, lançavam os alicerces de uma nova estrutura social e estavam destinadas a trabalhar para o bem-estar geral, como propriedade coletiva de todos os membros da sociedade. O caráter prático do industrial, que percebia no trabalho humano que move a máquina à fonte geradora de riqueza transferida para os acionistas, constitui a base de algo que poderia chamar de comunismo prático”.

Este experimento, também chamado de owenismo, deu base para diversos teóricos que sintetizaram e aperfeiçoaram este experimento. Este que contribuiu para a chamada revolução social que veio de forma lenta e assimétrica à industrial.

  • Charles Fourier

De posse de uma vasta obra doutrinária e teórica, Fourier nunca fora levado a serio por seu contemporâneo devia a quase incompreensão de seus escritos. Escritos este que deu suporte ao “falanstério”, ou seja, uma concepção de associação livre e universal.

Para este teórico a associação universal deve-se ao fato de, como acontece à lei da gravidade no mundo físico, acontece também no mudo social e econômico. Sendo o homem movido de paixões e estando esta presente em todos sem distinção, tende ele a se aproximar e fazer-se aproximar de outros com objetivos comuns independente de sua posição social com o intuito de colabora colocando-se à disposição um projeto.

Contrapõe a propriedade privada por corroborar a tese de que esta é oposta a manifestação das paixões humanas e onde Paul Hugon destaca:

O mal de que sofre o homem, sobretudo quanto às suas condições de vida, consiste na ausência de liberdade econômica, embora, por estranha ironia, seja em nome desta liberdade que defende o estado social existente”.(Paul Hugon, 1995,172).

Neste sentido a propriedade deve ser transformada em societária, tendo uma produção unitária e não mais atomizada, que na ordem econômica gera mau utilização dos bens de produção e força de trabalho, o que gera desperdício.

O então falanstério seria colocado em prática à medida que pelo seu seguidor Charles Gides na forma de um hotel cooperativo. Associa-se a este, proprietários, capitalistas e operários. Na adesão oferecem seu capital, suas terra e seu trabalho e recebe em contra partida um numero de ações proporcional ais valor de sua contribuição.

Fourier acredita que os fracos rendimentos da produção fora dos falanstério se devem a atomização da produção, o que causa insatisfação e por restringir a liberdade do operário de fazer o que lhe é agradável e pelo fato de ter que trabalhar para viver dentro de uma organização que não lhe é tangível o que produz. Ao passo que no falanstério, o trabalho não seria obrigatório e ainda sim estaria assegurada a satisfação de suas necessidades essenciais, da existência ao bem-estar.

Neste falanstério é apresentado um mecanismo repartição é feita na seguinte proporção: 5/12 para o trabalho; 4/12 para o capital; e 3/12 para talento ou capacidade. Dessa forma podemos notar que o valor reservado ao trabalho pe inferior ao proporcionado pelo meio econômico, não sendo diferente do exercitado atualmente. Com isto Fourier atribui uma espécie de estreita interdependência desta para com as outras que de forma harmoniosa interagir entre si. Isto devido ao fato de não ser muito fácil exercer esta perfeita harmonia e sendo necessário uma constante análise.

Tal conceito de harmonia deu subsidio para que meio século após Cournot elaborasse cientificamente este equilíbrio entre produção, consumo, circulação e consumo aperfeiçoado por Leon Walras, fundamentando-os.

Ainda é possível observar que neste sistema é abolidos o assalariamento e a repartição ou o dividendo é feito de acordo com seu trabalho ou pela contribuição. Paul Hugon faz a seguinte observação que nos clareia no entendimento:

Donde se vê que, a despeito de haver proposto o sistema que, no setor de produção, representa um verdadeiro comunismo, consagra e mantém, em compensação, no da repartição, a propriedade privada (...) cada associado tornar-se-á, portanto, co-proprietário, interessado na empresa (...) este ponto constitui um dos aspectos profético do pensamento do autor”.(Paul Hugon, 1995,177).

Com relação aos consumos, este consagrado autor deixa a escolha de cada uma, podendo ser individual ou coletivo, acredita, entretanto que devido à dada as vantagens da associação espontaneamente cada um sem muitos problemas fariam sua opção sem prejuízo de outrem. O que ficou superficial em seu escrito foi à questão da circulação, moeda e preço.

Fourier sabendo da dificuldade da imediata implantação dos falanstério devido ao extremo luxo com que apresenta a nova célula econômica pensou ele em uma fase de transitória denominada “garantismo”. Nesta, seria garantido um mínimo de meios de subsistência e bem-estar a cada um.

Sem poder ver consumado seu projeto, coube a seu discípulo Owen adequar e pô-lo em funcionamento na América do Norte. Cerca de 40 (quarenta) colônias foram surgindo contribuindo para a divulgação do ideal de Charles Fourier que ao se confirmaram com exatidão à contribuição dada para a evolução economia e social cresceu e influenciou outros pensadores.

A obras de deste teórico sustenta-se na libertação do instinto do homem suprimindo a toda coerção.

Considera assim uma etapa superior na qual a civilização poderia realmente oferecer uma libertação considerável da energia instintiva consagrada á cominação e ao labor”.

  • O associativismo Autoritário

Esta concepção dita autoritária tem como principal expoente Louis Blanc, que ao contrario dos dois personagens acima, desacredita na livre adesão e recorrem à autoridade para sua realização, crêem, entretanto que associação é sem dúvida a solução para os problemas econômica e social da sociedade, esta que prenuncia o socialismo marxista.

Diferente de muitos outros teóricos, este historiador, jornalista, orador e político criticavam a livre concorrência e queria seu termino com o fim de obter melhoras não só para os operários, como também para a própria burguesia. Acreditava que era necessária a intervenção do Estado para alterar o ambiente externo econômico e social. Evidencia o efeito pernicioso da livre concorrência que provoca a falência das pequenas empresas em função de uma desleal ação das grandes, quando por fim resultava na constituição dos monopólios, desaparecendo os produtores independentes tornando-os simples assalariados. Creditamos a este os primeiros escritos a cerca da concentração capitalista e da crescente proletarização.

Blanc critica a revolução francesa alegando que esta sempre afirmou a idéia de liberdade, no entanto ficaste apenas no campo teórico, para ele, seria necessário para que cada um desfrutasse da liberdade, indispensável seria a propriedade privada, um direito natural, tornasse naturalmente a todos. Ao passo que no plano econômico também o fosse os instrumento de produção. A associação seria o contraponto do regime de livre concorrência, uma vez que todos seriam co-proprietários dos instrumentos de produção.

É importante ressaltar traço que difere esta associação defendida por este pensador da associação defendida por Fourier e Owen. Para este a associação funcionaria com “oficina social” ou também chamado de Ateliê social, que asseguraria a expansão da associação seguida da vitória contra o regime da livre concorrência. Tendo, pois uma concepção estática e autoritária e sua expansão dinâmica e liberal.

A organização da associação Blanquista

Ainda diferente de Owen e Fourier, Luis Blanc exige a intervenção pública para a constituição das associações tanto no plano financeiro quanto no legislativo. Todo os associados seriam então admitidos sob condição de apresentarem “garantia de moralidade”, não devendo ultrapassa sua capacidade de aquisição de meios de produção, cada oficina seria então composta por profissionais do mesmo ramo de produção e os primeiros meios de produção necessária à produção seria então subsidiado pelo governo.

Os capitalistas, no entanto não estariam dispensados deste sistema, apenas não receberiam modesto vencimento referente à garantia de possíveis riscos limitada e a título provisório, uma vez que na associação esta capitalista receberá pela concessão do valor uma quantia fixa independente do rendimento. Passaria esta a assumir o lugar onde hoje se encontra o trabalhador.

Com relação à legislação caberá a um corpo fiscalizador e caberá ao governo no início nomear os diretores, chefes e contramestres de cada oficina por um determinado período de tempo que logo após a maturidade e conhecimento dos membros estes seriam elegíveis as funções até a total ausência do Estado que ficaria apenas com a fiscalização a fim de zelar pelo bom funcionamento e cumprimento do Estatuto.

Esta oficina produziria com o fim de comercialização e um único produto o que diferencia dos falanstério que tinha sua produção diversificada e produzia somente para o consumo e a troca era somente para uma exceção indispensável. A repartição seguia o princípio da igualdade salarial independente da capacidade. Uma vez pagos os salários e os liquidados os juros dos possíveis capitalistas, o que sobrassem era repartido em três partes: sendo uma parte para os operários como participação nos lucros; uma para como a reserva para emergências assistenciais e crises econômicas; e uma terceira parte destinado à aquisição de novos meios de produção e abertura de novas oficinas.

Quanto ao consumo, a exemplo dos falanstério, ficava a critério dos associados. Teria também como no falanstério um ponto fraco no que se refere à circulação visto como um ponto irrelevante devido à ausência de concorrência. Neste caso cabe ao Estado ajustar este mecanismo de preço entre oferta e demanda. Blanc previa a construção de vários entrepostos governamentais para comercialização dos produtos suprimindo o comerciante intermediário e questão do papel-moeda como instrumento de troca, preocupação de quase todas as doutrinas socialistas.

Sendo, pois a oficina social uma célula econômica de concepção autoritária e estática, acredita fielmente Blanc na vitória desta contra a livre concorrência, entretanto vale ressaltar que este utiliza os mesmo mecanismo e seria uma vitória da oficina social contra a oficina livre sem demora, sem violência e de modo completo dando ao Estado o pleno domínio da produção. Assim, segundo Paul Hugon:

O Estado assenhorar-se-ia, então, à multiplicação das oficinas, as quais se reuniriam, formando, em cada um dos ramos da industria, uma só associação geral. As associações gerais se organizariam entre si, de modo a constituir a produção, sem seus múltiplos aspectos, uma única grande associação”.(Paul Hugon, 1995,184).

Luis Blanc, apesar de deixar alguns questionamentos sem a devida resposta, tais como a base da traça por ocasião da não regulamentação dos preços, o papel dos Estado como organismo regulador, trouxe em si argumento convincente quanto às mazelas da livre concorrência. Dentre as quais destaca o excesso provocado por este sistema e demonstra total capacidade superar-lo como a oficinas; O efeito transformador econômico e social uma prevendo o aparecimento do socialismo de Estado; a sociedade econômica. Estes argumentos darão base para pauta a luta de classe, o direito ao trabalho, a concentração capitalismo, a proletarização e outros que serão retomados e aprofundados por Karl Marx em sua obra no ano de 1848 e que servirá de bandeiras socialistas nas diversas frentes.


Bibliografia básica:

HUGON, Paul – História das Doutrinas Econômicas/Paul Hugon. 14ª ed. – São Paulo: Atlas, 1984.

BOCAYUVA, Pedro Cláudio Cunca. As metamorfoses do trabalho e da cooperação produtiva: a economia popular e solidária na perspectiva da nova centralidade do trabalho. Rio de Janeiro: FASE, 2007.

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