domingo, 30 de novembro de 2008

Pobreza, Chuvas... "Desastre Natural"?

Pobreza, Chuvas... "Desastre Natural"?

A tragédia causada pelas chuvas, que atingiu a população do vale do Itajaí, Florianópolis,e outros municípios litorâneos de Santa Catarina, nos últimos 10 dias, poderia ter sido evitada?

Todos os anos ocorrem inundações e desabamentos no período das chuvas, às vezes com maior intensidade, como agora, mas em todo o País sempre se repetem as cenas de ruas e casas alagadas (soterradas), milhares de famílias desabrigadas, e muito sofrimento.

(Encostas resultantes de cortes para a construção de estradas se dissolvem, por falta de contenção adequada e bem-feita. Estradas também se dissolvem, revelando de uma só vez a má qualidade de construção, a falta de fiscalização dos governos e da sociedade e a falta de manutenção).

A mídia mostra as cenas da tragédia, a atuação solidária de voluntários e as providências da Defesa Civil, e em geral omite o fato de que a grande maioria das pessoas atingidas é pobre, que por falta de habitação decente foi morar em encostas ou fundo de vales, ocupando áreas públicas consideradas de risco.

Pessoas pobres que ficam mais pobres, porque perdem tudo o que possuem, estragado ou levado pelas chuvas, ou soterrado por lama e pedras. Muitas morrem afogadas, outras sob os deslizamentos, ou por contaminação pelas águas.

Vivenciei isso diretamente, pela primeira vez, quando trabalhava na Emergência da Regional do Campo Limpo, da Prefeitura de São Paulo(SP), em 1981, no atendendimento a centenas de famílias pobres, que da noite pro dia ficavam sem o pouco que tinham, sem ter onde morar ou pra onde ir.

Nesses quase 30 anos, a situação nas cidades, sob esse aspecto, piorou muito, por falta de ações vigorosas das populações e dos governos, para reduzir os danos causados pelas chuvas (previsíveis). Sabe-se o que fazer, da contenção de encostas à limpeza de bocas de lobo e galerias, passando pelo monitoramento do nível dos rios e das chuvas. Essa é a parte mais fácil, digamos assim. Apesar disso, em geral não é feita, não pelo menos da maneira e época corretas e em todo o município.

A parte mais difícil é a execução do Planejamento Urbano, aí incluída a Habitação Popular, em áreas sem risco e com construções de qualidade. Esse é o drama estrutural, diário, de quantidades cada vez maiores de pessoas. Um aspecto doloroso é a reivindicação dessas populações por asfalto, e a eleição (e reeleição) de governos medíocres que "asfaltam tudo" e fazem dessa atividade sua principal bandeira eleitoral, a exemplo do atual prefeito de Florianópolis, eleito com a bandeira do "tapete preto" no Sul da Ilha.

Há bairros pobres que não poderiam existir onde estão, nas várzeas de córregos ou rios, ou em encostas de morros sabidamente perigosas. Há cidades inteiras que estão localizadas em áreas de risco permanente, e a dúvida real é "quando" e não "se". Esses são os casos, por exemplo, de União da Vitória(PR), Blumenau e Itajaí(SC), cidades regularmente atingidas por inundações, e de tempos em tempos, por inundações maiores que rapidamente se transformam em tragédias, com dezenas de mortes e milhares de desabrigados.

Muitos governos municipais petistas enfrentaram esse desafio, em Angra dos Reis(RJ), Diadema e Santos(SP), Belo Horizonte, Porto Alegre, etc, etc. Entretanto, apesar da existência do Ministério das Cidades, não há um movimento nacional, uma campanha permanente, combinando programas habitacionais que atendam parte expressiva da demanda (sete milhões de moradias?), com a remoção de famílias das áreas de risco e a sua interdição permanente, limpeza da tubulação de águas pluviais, recolhimento do lixo (incluindo a massificação da coleta seletiva), e Planejamento Urbano que respeite as áreas de expansão de córregos e rios, arborizando-as e transformando-as em áreas de lazer.

Muitos novos governos tomarão posse em 1º de janeiro com seus municípios em estado de emergência, e passarão os dois a três primeiros meses do ano totalmente ocupados com os estragos causados pelas chuvas. Infelizmente, para a maioria, essa "prova de fogo" não servirá de estímulo para que tomem providências visando reduzir os danos em seus municípios, na próxima temporada de chuvas.

Muitas pessoas morrem, muitas mais sofrem, prejuízos são calculados em bilhões, mas alguns meses depois tudo continua como dantes. As pessoas conformam-se com a mentira do "desastre natural", e em pouco tempo voltam à sua rotina. Fora as chuvas "excessivas", nada do que ocorre em decorrência do "excesso de água" é natural, posto que construído (ou destruído) pelo ser humano. A maior parte das cidades afetadas precisa alterar radicalmente a ocupação dos espaços, e isso implica em realizar verdadeiras revoluções urbanísticas.

O Orçamento Participativo e o Congresso das Cidades são dois instrumentos excelentes para os governos municipais petistas debaterem com a sociedade o Planejamento Urbano em 2009, a massificação da Habitação Popular, do recolhimento do lixo e da Coleta Seletiva, e do saneamento ambiental.

Quem sabe assim, esse novembro trágico possa ajudar a solucionar a problemática urbana no Brasil.

Milton Pomar, geógrafo, militante do PT-SC

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