sábado, 27 de dezembro de 2008

texto do Emir Sader sobre o FSM de Belèm

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            FSM DE BELEM: A HORA DAS ALTERNATIVAS 

 

Emir Sader

      O Forum Social Mundial surgiu como alternativa ao Forum Econômico de Davos, no auge do neoliberalismo no mundo. Primeiro houve as manifestações anti-Davos, na Suíça, até que os movimentos de resistência ao neoliberalismo - conforme proposta de Bernard Cassen - se propuseram a organizar um Forum Social Mundial, antagônico ao de Davos. Porto Alegre foi escolhida como sede, por estar na periferia do capitalismo – vitima preferencial das políticas neoliberais -, na América Latina – onde se desenvolviam lutas importantes de resistência, como a dos zapatistas, do MST, dos movimentos indígenas na Bolívia e no Equador, entre muitos outros –, no Brasil, pela importância que a esquerda brasileira passou a ter – com forças como o PT, a CUT, o MST, entre outras – e em Porto Alegre, pelas políticas de orçamento participativo.

      Os Foruns se caracterizaram pela afirmação de que "Outro mundo é possível", diante da tentativa do "pensamento único", do "Consenso de Washington" e do "fim da História", de que as alternativas políticas deixariam de ter vigência diante de um modelo, que se pretendia incontornável, de "ajustes fiscais". A adesão de muitas forças políticas – de direita primeiro, depois nacionalistas e social democratas – ao mesmo modelo, poderia induzir à confirmação dessa via única..

      O FSM se opunha frontalmente a essa interpretação reducionista, propondo-se a agrupar todas as forças de oposição ao neoliberalismo – cuja abrangência tinha sido confirmada pelas manifestações contra a OMC, começando por Seattle e estendendo-se depois por muitas outras cidades -, intercambiar experiências e coordenar suas lutas.

      Numa primeira etapa, se tratou das lutas de resistência à "livre circulação do capital", à ditadura da economia sobre a esfera social, ao mundo unipolar imperial estadunidense, à devastação ambiental, ao monopólio privado da mídia – entre tantas outras lutas. As mobilizações contra a guerra do Iraque foram o ponto mais alto dessa etapa – mesmo se as ONGs, predominantes na organização dos Foruns, resistissem sempre à inclusão do tema da guerra e da paz na agenda principal dos encontros.

      As sucessivas crises neoliberais – da mexicana à argentina, passando pela asiática, pela russa, pela brasileira – levaram ao esgotamento do modelo neoliberal e começaram a surgir governos eleitos nessa onda – começando pelo de Hugo Chavez, em 1988, sucedido pela impressionante sucessão de  presidentes latino-americanos  - Lula, Kirchner, Tabaré, Evo, Rafael Correa, Fernando Lugo - que expressavam a disputa pela hegemonia, que se passava a se colocar como central na luta contra o neoliberalismo.

      Os Foruns passaram a ter que se enfrentar a novos dilemas: que atitude tomas diante desses governos, que passaram a representar a avançada na luta contra o neoliberalismo e pela construção de alternativas a esse modelo? Não estavam preparados, porque tinha se organizado para a fase de resistência, limitando sua ação a uma suposta "sociedade civil", excluindo a esfera política – e, com ela, os partidos, o Estado, os governos, a estratégia. Nesse marco, os Foruns foram girando em falso, deixando de ser o ponto mais alto na luta anti-neoliberal, transferido para governos, de maior ou menor ruptura com esse modelo.

      O próximo Forum, significativamente realizado na America Latina – elo mais fraco na cadeia neoliberal – tem a possibilidade de superar esse descompasso e redefinir sua esfera de atuação – tanto em relação a restabelecer, de outra forma, as relações entre a esfera social e a política, única forma de disputar uma nova hegemonia, de lutar realmente pela construção do "outro mundo possível", como na luta contra as guerras imperiais estadunidenses. Seu cenário latino-americano favorece a forte marcas continental que deve ter, com analise e balanço dos 10 anos transcorridos desde a eleição do primeiro governo alternativo no continente.

      Por isso, serão temas centrais no Forum de Belém, uma nova arquitetura financeira mundial, a definição de plataformas posneoliberais, a construção de processos de paz justos nos epicentros da "guerra infinita" – Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia -, o avanço na organização da imprensa publica alternativa,  os caminhos da luta por um mundo multipolar – entre tantos outros. É o momento da construção de alternativas concretas ao neoliberalismo – a nível mundial, regional e local. É oportunidade do Forum se reciclar e se colocar à altura do maior desafio que se coloca à esquerda na entrada do novo século. A América Latina tem avançado significativamente nessa direção. Resta ao FSM aceitar o  desafio e reinsentar-se claramente na construção do "outro mundo possível", que já começou, neste lado do mundo, justamente onde o FSM escolheu para sua sede privilegiada.




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Fazenda que utilizava mão-de-obra escrava será desapropriada

Fazenda que utilizava mão-de-obra escrava será desapropriada

A fazenda Cabaceiras, em Marabá (PA), será desapropriada e os 10 mil hectares da propriedade serão destinados à reforma agrária. Essa é a primeira vez na história do Brasil que uma fazenda flagrada utilizando mão-de-obra semelhante à escrava será desapropriada. Ela pertence à empresa Jorge Mutran Exportação Ilimitada, e entre 2002 e 2004, o grupo móvel do Ministério do Trabalho resgatou na propriedade 82 pessoas trabalhando sob condições degradantes.

Segundo o coordenador da organização não-governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, desde 2004 o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia decidido desapropriar a fazenda. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impedia a ação. Cerca de quatro anos depois, o proprietário desistiu da ação, concordou com a desapropriação e vai receber indenização referente ao valor da área.

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), da Comissão de Trabalho da Câmara, classificou como um grande avanço rumo ao combate do trabalho escravo a desapropriação da fazenda. "Acho que isso vai servir para coibir essa prática ilegal. O melhor era se já tivéssemos aprovado a PEC do trabalho escravo, mas enquanto isso não ocorre, medidas como esta são muito bem vindas", afirmou. Zimmermann lembrou que o governo Lula tem tomado diversas medidas para acabar com o trabalho escravo no País, e os resultados tem sido satisfatórios.

Conquista - De acordo com o diretor da ONG, decisões como esta são inéditas no Brasil e este caso poderá servir de referência para muitas outras desapropriações. Sakamoto explicou que caso a emenda à Constituição (PEC) do trabalho escravo, que tramita há sete anos na Câmara, já tivesse sido aprovada, o proprietário não teria direito a indenização. "A PEC pede exatamente a expropriação, o confisco, ou seja, a retirada da posse da terra sem direito a indenização. O que aconteceu agora foi, pela primeira vez, a desapropriação de uma terra por reforma agrária. O proprietário vai receber pela terra", argumentou Skamoto.

"Não basta forçar o pagamento de indenização (para os trabalhadores), não basta colocar na lista suja, tudo isso é insuficiente. Deixar uma propriedade rural grande nas mãos de uma pessoa que pratica esse crime, nada mais é que deixar o porte de armas para alguém que já provou que vai utilizar a arma para o mal", comparou.

Para o coordenador da ONG Repórter Brasil, com a aprovação da PEC do trabalho escravo, os fazendeiros "pensarão duas vezes" antes de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

 

"A única coisa que temos a dizer é: Todo o poder aos SOVIETS!".

Tirai vossas mãos deste poder, vossas mãos tingidas com o sangue dos mártires da liberdade que lutaram contra os guardas brancos,

latifundiários e a burguesia..

 

 Izvestia de Kronstadt nº 6, 7 de março 1921

 

 

Helbson de Avila

h.avila@hotmail.com

Skype: negri_tude

(24)9253-0884




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domingo, 14 de dezembro de 2008

EVO MORALES MOSTRA O CAMINHO

EVO MORALES MOSTRA O CAMINHO

Evo Morales propõe a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. E defende a transformação estrutural da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do sistema econômico internacional em seu conjunto, "a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos".

Leia a seguir a íntegra do documento:

Hoje, nossa Mãe Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está provocando mudanças bruscas no clima: o retrocesso das geleiras e a diminuição das calotas polares; o aumento do nível do mar e a inundação de territórios costeiros em cujas cercanias vivem 60% da população mundial; o incremento dos processos de desertificação e a diminuição de fontes de água doce; uma maior freqüência de desastres naturais que atingem diversas comunidades do planeta; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de enfermidades em zonas que antes estavam livres das mesmas. Uma das conseqüências mais trágicas da mudança climática é que algumas nações e territórios estão condenados a desaparecer pela elevação do nível do mar.

Tudo começou com a Revolução Industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos. A competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos, mas sim meros consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra, mas sim as matérias primas.

O capitalismo é a fonte das assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e esbanjamento para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo, tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte...a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e se compra no capitalismo. E até a própria “mudança climática” converteu-se em um negócio.

A “mudança climática” colocou toda a humanidade diante de uma grande disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida. No Protocolo de Kyoto, de 1997, os países desenvolvidos e de economias em transição se comprometeram a reduzir suas emissões de gases geradores de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado. Até 2006, os gases causadores do efeito estufa, longe de diminuir, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o descumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos.

Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento não conseguiram uma diminuição significativa das emissões desses gases.Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tampouco é capaz de regular as emissões de gases e só gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes corporações.

O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo. Enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam US$ 4,1 trilhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, destinam apenas US$ 13 bilhões de dólares aos programas vinculados à mudança climática, um valor 313 vezes menor do que aquele reservado aos bancos. Os recursos para a mudança climática estão mal distribuídos.

Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos da mudança climática que atingem todos os países (adaptação).A grande maioria dos recursos foi dirigida aos países que mais contaminaram o meio ambiente e não para os países que mais trabalharam pela preservação. Cerca de 80% dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas quatro países emergentes.
A lógica capitalista promove o paradoxo de que os setores que mais contribuíram para a deterioração do meio ambiente são os que mais se beneficiam dos programas relacionados às mudanças climáticas. E a transferência de tecnologia e financiamento para um desenvolvimento limpo e sustentável dos países do Sul permaneceu nos discursos.

Na próxima cúpula sobre a Mudança Climática, em Copenhague, devemos permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso, apresentamos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhague.Atacar as causas estruturais da mudança climáticaDiscutir as causas estruturais da mudança climática.

Enquanto não mudarmos o sistema capitalista por um sistema baseado na complementaridade, na solidariedade e na harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adotarmos serão paliativos com um caráter limitado e precário. Para nós, o que fracassou é o modelo de “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente às custas do outro e da natureza.
Por isso, propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com nossa Mãe Terra.Os países desenvolvidos precisam controlar seus padrões consumistas – de lucro e esbanjamento -, especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que chegam a 150-250 bilhões de dólares, devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a energia eólica e a hidroelétrica em pequena e média escala.Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque opõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos.

Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo os bosques e a biodiversidade, geram monoculturas, promovem a concentração da terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta do preço dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que geram.Cumprimento de compromissos substanciais de redução de emissõesCumprir estritamente até 2012 o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro descumprindo seus compromissos presentes.

Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos, de 40% para 2020 e de 90% para 2050, de redução de gases causadores do efeito estufa, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Esses compromissos mínimos de redução devem ser feitos de maneira interna nos países desenvolvidos e não através de mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Reduções de Emissões para seguir contaminando em seu próprio país.

Além disso, devem se estabelecer mecanismos de monitoramento, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento de tais compromissos. Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levaram à atual situação.

Para assegurar esse processo, os países em desenvolvimento necessitam, como pré-requisito, de financiamento e transferência de tecnologia.Um mecanismo financeiro integral para atender à dívida ecológica os países desenvolvidos devem reconhecer a dívida ecológica histórica que têm com o planeta e criar um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática; na inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia; na conservação e melhoramento de seus escoadouros e depósitos; nas ações de resposta aos graves desastres naturais provocados pela mudança climática; e na execução de planos de desenvolvimento sustentáveis e amigáveis com a natureza.
Este mecanismo financeiro integral, para ser efetivo, deve contar com pelo menos um aporte de 1% do PIB dos países desenvolvidos, sem contar outros recursos provenientes de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais. O financiamento proveniente dos países desenvolvidos deve ser agregado à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam os das Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvidos sob a convenção.

Os financiamentos têm que ser dirigidos aos planos e programas nacionais dos Estados e não para projetos que estão sob a lógica do mercado.O financiamento não deve concentrar-se somente em alguns países desenvolvidos, mas tem que priorizar os países que menos contribuem para a emissão de gases geradores do efeito estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem os impactos da mudança climática.

O mecanismo de financiamento integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) e seus intermediários como o Banco Mundial ou os bancos regionais; sua administração deve ser coletiva, transparente e não burocrática. Suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não apenas pelos doadores ou pelas burocracias administradoras.

Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimentoAs inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece sua transferência aos países em desenvolvimento.Os produtos que são fruto do financiamento público para inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes, de forma tal que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.

Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam ter acesso aos produtos já patenteados, de forma rápida e livre de custo. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes e os direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que deve ser mantido a qualquer custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se trata de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a Mãe Terra.Reunir e promover as práticas dos povos indígenas de harmonia com a natureza que, ao longo dos séculos, mostraram-se sustentáveis.

Adaptação e mitigação com a participação de todo o povoImpulsionar ações, programas e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar o desafio da mudança climática não são os instrumentos de mercado, mas sim os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.

A redução das emissões resultantes do desmatamento e degradação das florestas deve estar baseada em um mecanismo de compensação direta de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure uma participação ampla de comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitoramento, informação e verificação transparentes e públicos.Uma ONU do Meio Ambiente e da Mudança ClimáticaNecessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza.

Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros.É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário e o sistema econômico internacional em seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.Neste processo de negociação para a cúpula de Copenhague é fundamental garantir instâncias ativas de participação em nível nacional, regional e mundial de todos nossos povos, em particular dos setores mais afetados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe terra.

A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais.

(*) Evo Morales é Presidente da Bolívia.


Tradução: Katarina Peixoto

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

A linha do Equador

A linha do Equador

A polêmica envolvendo a Odebrecht, os empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a atitude do governo equatoriano e a resposta do governo brasileiro, permite diferentes ângulos de abordagem.

Por exemplo: qual deve ser a atitude do Estado diante das empresas privadas que prestam serviços ao poder público? Como tratar empréstimos públicos internacionais, vinculados a empreendimentos privados? Qual a atitude diante da necessidade de auditar o endividamento interno e externo ocorrido nos países da região? Que tipo de relações deve prevalecer entre os governos progressistas e de esquerda existentes na América do Sul?

A direita brasileira e sua mídia participam da polêmica com o objetivo de colocar areia nas relações entre os governos de Lula e Rafael Correa. Setores da esquerda e da ultra-esquerda, por sua vez, declaram apoio total ao Equador, criticando a postura supostamente "sub-imperialista" do governo brasileiro e sua "submissão" aos interesses de uma empreiteira.

Da direita, nada se espera. Da outra margem do rio, espera-se solidariedade na luta contra uma empreiteira e contra o endividamento externo. Mas espera-se, também, uma mirada um pouco mais larga, que busque tratar e superar os inevitáveis conflitos que existem e vão continuar existindo, entre os movimentos, partidos e governos progressistas e de esquerda, nos marcos de um plano estratégico que impeça o fortalecimento dos nossos inimigos.

Ao longo do século XX, a esquerda latino-americana e caribenha enfrentou dois grandes obstáculos: a força dos adversários no plano nacional e a ingerência externa. Esta sempre esteve presente, especialmente naqueles momentos em que a esquerda chegava ao governo ou ao poder. Quando as classes dominantes locais não davam conta de conter a esquerda, apelavam para os marines.

A novidade dos últimos dez anos (1998-2008) é a constituição de uma correlação de forças, na América Latina, que permite limitar a ingerência externa.

O ambiente progressista e de esquerda colaborou nas eleições e reeleições, ajudou a evitar golpes (contra Chavez e Evo Morales, por exemplo), sendo ademais fundamental na condenação da invasão do Equador por tropas da Colômbia. Além de minimizar ou inviabilizar políticas de bloqueio econômico, que jogaram um papel importante na estratégia da direita contra o governo Allende e continuam afetando Cuba.

Noutras palavras: a existência de uma correlação de forças favorável na região, cria melhores condições para que cada processo nacional siga seu próprio curso. Um símbolo desta nova correlação de forças é a realização, em dezembro de 2008, da cúpula latino-americana e caribenha. Nem pan, nem ibero.

Ocorre que, quando forças de esquerda e progressistas conseguem chegar ao governo nacional, o fazem com um programa baseado, de alguma forma, no tripé igualdade social, democratização política e soberania nacional.

E a defesa da soberania nacional não se faz apenas contra as "metrópoles imperialistas", envolve também administrar os conflitos entre países da região.

Estes conflitos não foram "inventados" pelos atuais governos, sendo geralmente herança de períodos anteriores, inclusive do desenvolvimento dependente e desigual ocorrido na região. Na maioria dos casos, não poderão ser superados no curto prazo: por terem causas estruturais, só poderão ter solução no longo prazo, nos marcos de um adequado processo de integração regional.

A exacerbação destes conflitos regionais teria como subproduto dissimular as contradições (muito mais relevantes) com as metrópoles imperialistas.

Portanto, do ponto de vista estratégico, devemos impedir que estes conflitos se convertam em contradição principal. Pois, se isto acontecer, a correlação de forças latino-americana se alterará em favor da ingerência externa.

É sabido que os governos progressistas e de esquerda da região trilham o caminho do desenvolvimento e da integração, adotando diferentes estratégias e com diferentes velocidades.

E já foi dito que a possibilidade maior ou menor de sucesso, em âmbito nacional, está vinculada à existência de uma correlação latino-americana favorável às posições de esquerda e progressistas.

Logo, nosso imbróglio estratégico pode ser resumido assim: como compatibilizar as diferentes estratégias nacionais, com a construção de uma estratégia continental comum (que preserve a unidade com diversidade). Ou, mais precisamente, como lidar com os conflitos entre os países da região.

Devido ao seu tamanho, força econômica, história pregressa e largas fronteiras, o Brasil é parte efetiva ou potencial em muitos conflitos regionais.  Setores da direita brasileira desejam que o Brasil se comporte, nestes conflitos, ao estilo dos Estados Unidos. Em outros países, parcelas da direita querem ver o Brasil ocupando, no imaginário das pessoas, o lugar que atualmente é dos Estados Unidos.

Verdade seja dita, o Brasil tem o physique du role adequado para cumprir papéis distintos e opostos.

Por um lado, ao longo dos últimos anos nosso país se converteu em plataforma de operação de grandes empresas, que se beneficiam dos mercados, da mão de obra e das riquezas naturais dos países vizinhos. E, ao longo de nossa história, por diversas vezes o governo brasileiro foi advogado dos interesses metropolitanos e da integração subordinada.

Por outro lado, o Brasil tem condições de ser uma das locomotivas de outro tipo de desenvolvimento e integração regional, contra as diretrizes impulsionadas historicamente pelos Estados Unidos. Desde 2003, com maior ou com menor êxito, com maiores ou menores contradições, esta é "a linha do Brasil".

Alguns episódios, o mais recente envolvendo a Odebrecht, demonstram que setores da esquerda latino-americana discordam desta linha ou, pelo menos, consideram que o governo brasileiro não está sendo coerente na sua aplicação.

Evidente que dificuldades, incoerências e contradições existem. Seria tolice negá-las, mesmo porque o Brasil não se resume ao Estado brasileiro, o Estado não se resume ao governo atual, o governo atual não se resume à esquerda, além do que a esquerda também erra.

Mas, o que está em questão não são apenas estas dificuldades, incoerências, contradições e erros. Claro que existem, assim como também pesam o estilo pessoal dos governantes e implicações conjunturais.  Acima disto tudo, entretanto, transparece uma divergência acerca da linha seguida pelo governo brasileiro.

A rigor, parte da esquerda latino-americana gostaria que o governo Lula adotasse o espírito da Alba (Alternativa Bolivariana).

Podemos e devemos debater (em termos de sustentabilidade interna, natureza dos acordos firmados, materialização efetiva, efeitos nos países receptores) o que faz o governo da Venezuela, mas é impossível não reconhecer que sua atitude é extremamente meritória.

Mas será que o governo brasileiro pode e deve adotar este caminho?

Podemos e devemos fazer mais do que fazemos, inclusive estabelecer parâmetros e controles sobre a atuação internacional das empresas privadas "brasileiras" (a cratera no Metrô de São Paulo não permite dúvidas acerca do que uma empreiteira é capaz de fazer). Mas, por mais que façamos, não existe correlação de forças, mecanismos institucionais e situação econômica que nos permitam operar de maneira semelhante ao governo venezuelano.

A alternativa realmente disponível para o governo brasileiro envolve solidariedade; mas sua dimensão principal é a dos acordos comerciais, econômicos e institucionais (por exemplo, a Unasul), envolvendo governos, empresas públicas e/ou privadas.

Este caminho contém diversos riscos. De saída, iniciativas como a Unasul supõem compartilhar a mesa com adversários políticos e ideológicos, que seguem governando importantes países da região. Em segundo lugar, a dinâmica da integração inclui momentos de maior protagonismo político dos presidentes, entremeados de períodos onde predomina o espírito das respectivas chancelarias. Em terceiro lugar, os acordos econômico-comerciais sempre beneficiam, em maior ou menor escala, os interesses do Capital, pelo menos enquanto este modo de produção for hegemônico nos países em questão. Em quarto lugar, as empresas envolvidas geralmente colocam em primeiro lugar seu lucro imediato e em segundo lugar o sentido estratégico da operação, ou seja, o desenvolvimento e a integração.

O ponto forte da atual posição brasileira é a insistência na construção de uma institucionalidade regional sólida, cuja expressão mais promissora hoje é a Unasul (aí compreendidos o Banco do Sul, o Conselho de Defesa etc). O ponto fraco é a ausência de controle sobre o comportamento das empresas que atuam no exterior.

No caso das empresas públicas, como se viu na Bolívia, o governo brasileiro tem meios para fazer prevalecer os interesses estratégicos do país. No caso das empresas privadas, faz-se necessário desenvolver mecanismos que garantam o mesmo, inclusive dentro do Brasil. Afinal, como sabemos, empresas que recebem empréstimos do BNDES apostaram contra o Real; e bancos que recebem estímulos do governo negam crédito barato.

Com todos os seus riscos, o que resumimos nos parágrafos anteriores parece ter sido o caminho adotado pelo governo brasileiro e não está no horizonte de curto prazo qualquer modificação. Isto aconteceria em duas circunstâncias: caso a direita recuperasse o governo, em 2010; ou caso o processo social no país se radicalizasse, alterando significativamente a correlação de forças.

Podemos discutir, discordar e até condenar a "linha do Brasil". Devemos, com certeza, exigir maior rapidez e maior dedicação na implementação desta linha, especialmente na conjuntura aberta com a crise internacional. Mas é preciso compreender sua natureza, seus limites, e as conseqüências geradas, por um possível não-pagamento de empréstimo concedido pelo BNDES, sobre nossas possibilidades de cooperar economicamente com outros países da região, inclusive o Equador.

Da mesma forma como nós devemos compreender, por exemplo, que o governo equatoriano siga convivendo com a dolarização de sua economia. Gravíssimo atentado à soberania nacional, que persistirá enquanto não se criar uma correlação de forças interna e externa que permita sua superação.

Resta tratar de uma questão fundamental. Argumentamos que o governo brasileiro, ao menos agora, não pode adotar uma política diversa da atual. A pergunta é: devemos trabalhar pela adoção de outra política?

A resposta é: sim e não. Sim, no sentido de que devemos construir as condições internas para ter uma política externa mais ousada. Não, no sentido de que consideramos impossível revogar, por decreto & vontade, as relações de mercado entre os países de nosso continente.

Certamente, a solução dos conflitos regionais supõe uma redução da desigualdade, não apenas dentro de cada país, mas também entre as economias de nosso subcontinente.. A institucionalidade da integração, tanto multilateral quanto as relações bilaterais, tem que estar sintonizada com este propósito.

A redução da desigualdade em cada país supõe enfrentar a "herança maldita" e realizar reformas sociais profundas. Mas isto não é suficiente para eliminar as disparidades existentes entre as economias, objetivo que exige combinar, no longo prazo, medidas de solidariedade, intercâmbio direto e também medidas de mercado.

Por mais que o Brasil consiga ousar na sua política externa, não temos como "exportar" apenas a "parte boa" das condições materiais necessárias para a superação das desigualdades existentes, tanto internamente a cada país, quanto entre os países da região. Portanto, o apoio do Brasil aos países da região incluirá, em boa medida, forte dose de "exportação do capitalismo", com suas mazelas incluídas.

O pano de fundo do debate acerca da "linha do Brasil" é a aceitação ou não desta limitação, que em nossa opinião existiria mesmo que o governo brasileiro fosse muito mais radical.

Por fim: todo apoio à auditoria da dívida externa do Equador. Mas é preciso diferenciar os tipos de dívida e os credores. Todo apoio ao governo do Equador contra uma empreiteira que construiu uma obra com imensos problemas.  Mas é preciso agir de maneira a punir a empreiteira, não o BNDES. E todo apoio ao diálogo entre os governos de esquerda e progressistas, para que nenhuma das partes seja surpreendida por medidas unilaterais divulgadas pela imprensa. Aliás, a falta de diálogo e aviso prévio é a única "linha" que não pode ser desrespeitada.

 
   *Valter Pomar, secretário de relações internacionais do PT




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segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Com Palmares, contra a Casa Branca

Geraldo Braga*


• "Negros senhores na América a serviço do capital não são meus irmãos"
Solano Trindade


O Quilombo de Palmares deixou uma importante lição: não depositar confiança em nossos exploradores. Os versos de Solano Trindade, cujo centenário é comemorado este ano, também reforça este duro, mas importante ensinamento. O poema mostra que não devemos ter ilusões em negros a serviço dos capitalistas.

Hoje, negros e demais trabalhadores em todo o mundo festejam a vitória do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama pelo, Partido Democrata. Não há dúvidas de que a eleição do primeiro negro à presidência da mais poderosa nação do mundo tem enorme impacto, principalmente entre a população negra.

Nos EUA, o impacto se dá, sobretudo, pela história da própria nação construída com a mão-de-obra dos escravos africanos. Há pouco mais de 40 anos, ocorriam as extraordinárias lutas pelos direitos civis lideradas por Martin Luther King, Malcolm X, Panteras Negras, entre outros, que terminaram com a segregação, mas não com o racismo.

Mas Obama não está do nosso lado. É um representante da grande burguesia, mesmo tendo a pele negra. Não sofre a dureza que a maioria da população negra enfrenta no dia-a-dia. Não sofre a discriminação, violência e a falta de oportunidades que vive, cotidianamente, a maioria dos jovens negros norte-americanos.

Obama está longe de sofrer a repressão contra os negros e negras do Haiti, cometida por uma ocupação militar apoiada pelo imperialismo norte-americano. Alguém acredita que Obama vai pedir para que se retirem as tropas do Haiti e cessem os assassinatos da população negra?

Capitalismo e racismo
O racismo é um mecanismo fundamental para garantir a superexploração capitalista. Os salários e direitos trabalhistas dos negros e negras são inferiores e temos mais desempregados entre os negros que entre os brancos. Tudo isso serve aos capitalistas para rebaixar a média salarial do conjunto da classe trabalhadora e aumentar seus lucros. A opressão é um dos mecanismos da exploração. Isso confirma a conhecida frase do líder negro Malcom X: "Não há capitalismo sem racismo".

Obama não tem nada a ver com os reais interesses dos explorados e oprimidos norte-americanos e do mundo. O novo presidente é um político burguês, sua campanha foi financiada pelos principais capitalistas ianques.

Na presidência dos EUA, ele vai contribuir para a exploração de outros negros e manter a opressão imperialista. Seus assessores são velhos quadros do imperialismo que já trabalharam para outros presidentes, inclusive Bush. Como disse um trabalhador, "o presidente é negro, mas a Casa continua Branca"..

Consideramos justo o sentimento de milhões de negros e negras dos EUA e do mundo, mas a eleição de Obama não significa um passo real na luta para acabar com o racismo e a exploração. Pelo contrário. Nós afirmamos que, com a crise econômica, a situação para o povo negro vai ficar ainda pior, mesmo tendo um negro na presidência.

Os trabalhadores negros e negras sentirão com mais força a crise econômica e seus efeitos. E o racismo será uma arma do capital para explorar milhões.


* Geraldo Braga é educador e militante do Movimento Social Negro de Barra do Piraí/RJ

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