sábado, 27 de dezembro de 2008

Fazenda que utilizava mão-de-obra escrava será desapropriada

Fazenda que utilizava mão-de-obra escrava será desapropriada

A fazenda Cabaceiras, em Marabá (PA), será desapropriada e os 10 mil hectares da propriedade serão destinados à reforma agrária. Essa é a primeira vez na história do Brasil que uma fazenda flagrada utilizando mão-de-obra semelhante à escrava será desapropriada. Ela pertence à empresa Jorge Mutran Exportação Ilimitada, e entre 2002 e 2004, o grupo móvel do Ministério do Trabalho resgatou na propriedade 82 pessoas trabalhando sob condições degradantes.

Segundo o coordenador da organização não-governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, desde 2004 o Ministério do Desenvolvimento Agrário já havia decidido desapropriar a fazenda. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impedia a ação. Cerca de quatro anos depois, o proprietário desistiu da ação, concordou com a desapropriação e vai receber indenização referente ao valor da área.

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), da Comissão de Trabalho da Câmara, classificou como um grande avanço rumo ao combate do trabalho escravo a desapropriação da fazenda. "Acho que isso vai servir para coibir essa prática ilegal. O melhor era se já tivéssemos aprovado a PEC do trabalho escravo, mas enquanto isso não ocorre, medidas como esta são muito bem vindas", afirmou. Zimmermann lembrou que o governo Lula tem tomado diversas medidas para acabar com o trabalho escravo no País, e os resultados tem sido satisfatórios.

Conquista - De acordo com o diretor da ONG, decisões como esta são inéditas no Brasil e este caso poderá servir de referência para muitas outras desapropriações. Sakamoto explicou que caso a emenda à Constituição (PEC) do trabalho escravo, que tramita há sete anos na Câmara, já tivesse sido aprovada, o proprietário não teria direito a indenização. "A PEC pede exatamente a expropriação, o confisco, ou seja, a retirada da posse da terra sem direito a indenização. O que aconteceu agora foi, pela primeira vez, a desapropriação de uma terra por reforma agrária. O proprietário vai receber pela terra", argumentou Skamoto.

"Não basta forçar o pagamento de indenização (para os trabalhadores), não basta colocar na lista suja, tudo isso é insuficiente. Deixar uma propriedade rural grande nas mãos de uma pessoa que pratica esse crime, nada mais é que deixar o porte de armas para alguém que já provou que vai utilizar a arma para o mal", comparou.

Para o coordenador da ONG Repórter Brasil, com a aprovação da PEC do trabalho escravo, os fazendeiros "pensarão duas vezes" antes de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

 

"A única coisa que temos a dizer é: Todo o poder aos SOVIETS!".

Tirai vossas mãos deste poder, vossas mãos tingidas com o sangue dos mártires da liberdade que lutaram contra os guardas brancos,

latifundiários e a burguesia..

 

 Izvestia de Kronstadt nº 6, 7 de março 1921

 

 

Helbson de Avila

h.avila@hotmail.com

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(24)9253-0884




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