segunda-feira, 22 de junho de 2009

A COMUE – BM e seus Entraves
Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade?

O dia 20 de junho de 2009, na cidade de Barra Mansa, não poderia ter terminado de forma tão repugnante. O espaço, que deveria ser de interação entre sociedade civil e governo, para elaboração conjunta de propostas de educação para o Sistema Nacional Articulado de Educação, transformou-se num espaço de discriminação, justamente no eixo temático específico que tratou da Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade. A discriminação e o preconceito racial ficaram evidentes em duas explícitas e indignantes ações:


Primeiramente foi constatado uma aversão ao sistema de cotas raciais, por parte de alguns delegados presentes na COMUE, sem ao menos conhecerem e reconhecerem o histórico da construção do Brasil-Nação e seus distintos atores, que ocuparam e ocupam papéis divergentes nos segmentos étnicos. De fato o termo “cota social” poderá ser incorporado ao Estatuto da Igualdade Racial, mas é preciso observar o quantitativo populacional de cada segmento étnico (cotas raciais). Assim, mais do que garantir as cotas sociais, é necessário reduzir a disparidade entre as etnias eliminando o racismo em todas as suas facetas, principalmente os ocorrido dentro das repartições públicas – Racismo Institucional - que impedem avanços significativos como o da implantação das Leis: 10.639/03 e 11.645/08 e até mesmo a aprovação do texto original do Estatuto da Igualdade Racial.


Em seguida, ocorreu uma grave acusação de caráter leviano, conotando o furto de um Notbook pela própria dona do aparelho, tratando-se da Professora Clarice, uma das colaboradoras da comissão organizadora da COMUE e também funcionária da rede pública que atuava como coordenadora do grupo que discutiu o eixo VI, justamente o eixo que tratava dos seguintes temas: Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.


O fato se deu quando a mesma já distante do local da conferência, em minha companhia, recebeu uma ligação no seu telefone celular, da Secretária Municipal de Educação - Srª Silvia Victória Coutinho, irmã da então vice-prefeita – Ruth Coutinho (segundo a minha limitada sabedoria – configuração de nepotismo).


No diálogo, a Srª Secretária comunicou à Professora Clarice que um dos notbooks utilizado durante a Conferência havia desaparecido e que este estava na sala 12 – sala esta, que a Professora coordenava. A Clarice afirmou que o notbook desta mesma sala lhe pertencia e que estava em seu poder. Em seguida a Srª Silvia desligou o telefone.


Logo em seguida, a Professora Clarice recebeu uma outra ligação, agora da Srª Fátima Lima, que coordenou e presidiu a COMUE. Em um estado de pleno nervosismo, mal pode falar, dizendo apenas que havia acontecido um problema e que depois comunicaria à professora.


Já em minha residência, a Clarice recebeu outra ligação, agora da Srª Beatriz - diretora da Escola Municipal 9 de Abril e membro da comissão organizadora da COMUE que esclareceu todo o ocorrido. A mesma trabalhou o tempo todo comigo e com a Professora Clarice na sala 12 durante o período da Conferência e que também foi vítima da acusação que segue:
Ficou previamente estabelecido que todos os coordenadores de grupo que dispunham de notbook o levariam para auxiliar na visualização, via datashow das propostas. Prontamente a Clarice atendeu levando seu aparelho, que lhe foi cedido pela própria Secretaria Municipal de Educação.


Após o recebimento as ligações citadas, entendeu-se que: a Professora Elizabeth - coordenadora da sala de leitura deste município – que possui característica de práticas racistas, havia informado à Secretária de Educação que tinha avistado a Profª Clarice e mais dois indivíduos negros, saindo do espaço da conferência com um notbook. Estes dois indivíduos éramos eu, Helbson - Coordenador Estadual de Formação dos Agentes e Pastoral Negros - e o Srº Marcio - metalúrgico há 27 anos e esposo da Diretora Beatriz, já citada.


Indignados fizemos as seguintes reflexões:


1) Não havia possibilidade de sumir nenhum notbook, pois:


a. Cada coordenador levou o seu e por conseguinte o retiraram do espaço da conferência ao final do trabalho, não havendo a necessidade de controle desses aparelhos por parte da Secretária, o que também não seria tão difícil visto que haviam apenas doze destes sendo utilizados;


b. Fomos o último grupo a deixar as salas onde se reuniu a equipe de trabalho em direção ao espaço da plenária final portando de forma visível o aparelho.


2) Houve a real intenção da discriminação racial uma vez que:


a. Ao sairmos do espaço da COMUE, cumprimos todo o protocolo de saudações, inclusive nos despedindo da Secretária de Educação que nos agradeceu pelo sucesso da Conferência;


b. Não houve o esclarecimento dos fatos de forma prévia antes que fizessem as tais ligações do suposto furto.


c. Éramos a sala com o maior contingente de delegados negros e com interesses afins;

3) Com base nestes fatos relatados, decidimos que:


a. Responderemos a esta real intenção de discriminação racial, conhecida como Racismo Institucional, por meio de um processo junto ao Ministério Público;


b. Ofereceremos a denúncia ao Ministério Público contra a Instituição organizadora – SME.


c. Faremos a denúncia em nome das Instituições as quais representamos.


É inadmissível que, aos fins da primeira década do século XXI ainda presenciamos práticas racistas que nada contribuem para o desenvolvimento democrático e superação das desigualdades historicamente constatadas em nossa sociedade.


Acompanharemos com afinco cada passo desse processo e exigiremos justiça e o pleno cumprimento das Leis: 10.639/03 e 11.645/08 como também a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.


Pleiteamos uma nova geração, estamos lutando para que num futuro bem próximo não tenhamos mais que falar sobre tais temas e onde todos – branco e negros - possam desfrutar de uma sociedade mais justa e igualitária sem preconceito e/ou discriminação.



Helbson de Avila
Economista
Coordenador Estadual de Formação
dos Agentes de Pastorais Negros/RJ
Militante do Movimento de Economia Solidária

P.S.: Com o implícito, porém claro, objetivo de preservar seus cargos junto à administração pública, as três citadas funcionárias optaram por não apresentarem a denúcia e buscarão reparação por meio de projetos então engavetados que segunda as mesma beneficiaram diversos estudantes da rede municipal de ensino. Discordando da então decisão seguirei, na medida em que a justiça permite, uma vez que trata-se de acordo políticos "de cavalheiros" visando manter sempre os mesmo racistas nestas posições e esferas de poder constituido ao custo tricentenário de nossas dores.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE CONTRA DO MASSACRE DOS POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA PERUANA


CHAMADO AOS IRMÃOS DE ABYA YALA (AMÉRICA)

"Em quanto a Terra acelera em sua jornada pelo hiper espaço(...) eu posso ver que não sou a única pessoa que está sentindo a intensidade e a turbulência neste momento de mudança"
Célia Fenn 02-jun-2009
Em ABYA YALA (América), há mais de 500 anos, "eles" chegaram disparando de suas mãos canhões de fogo que mataram milhares de nós, impondo sua linguagem, seus alimentos, sua medicina, sua religião. Mil vezes violaram a Sagrada Pachamama (Mãe Terra) para explorar dela seu ouro, seu petróleo, suas grandes riquezas com as quais hoje governam o mundo.

Contaminaram as águas e os céus , desmataram os bosques, exterminaram muitas espécies de animais e se mataram entre eles em guerras fratricidas , abusando os mais fortes, contra os mais fracos, diante de seu voraz apetite por manter o poder e crescer seu ego.

Gaia foi mortalmente ferida...e hoje o Taita Wiracocha (Senhor do Universo) vem com a força de sua justiça divina e cósmica para limpar o planeta destes seres e preparar a humanidade para a Nova Idade de Ouro, na qual ingressaremos plenamente em dezembro do 2012, segundo as profecias de nossos ancestrais Maias e Incas, as quais já acontecem estritamente.

Na Amazônia peruana, na manhã de 5 de junho do 2009 (século XXI)..."eles" (agora organizados em transnacionais e governos uni-nacionais) , com esses mesmos canhões de fogo (um pouco mais modernizados) , igual a 517 anos atrás, novamente dispararam ao corpo de milhares de guardiões da Amazônia.

O mundo foi estremecido com a noticia da matança de dezenas de indígenas de Bagua (ao norte do Perú) que, como fieis filhos da Terra, sempre cuidaram a sua Mãe Divina (a Pachamama) e agora morrem em sua defesa. Abriram seus corações ao mundo para evitar que ela seja mercantilizada e violada.

Choramos por nossos irmãos, estamos tristes mas não queixosos nem derrotados, porque sabemos que são tempos de grande mudança e agora a força de seus Espíritos que emana da Sagrada Pachamama, está conosco...para sempre.

Não será fácil ocupar o lugar de guardiões que eles deixaram, mais multiplicados por milhares em todo o planeta fundir-nos-emos no amor de GAIA, em sua defesa irrestrita para receber a Idade de Ouro que já amanhece em nossos céus.

Fazemos este primeiro chamado aos seres inteligentes e boa vontade que moramos neste Lar comum a unir forças neste sagrado continente da Vida, ABYA YALA, para derrubar, sem mais derramamento de sangue, as fronteiras físicas e mentais impostas desde a colônia entre nossas nações e povos.

Fronteiras que só provocaram guerras e inimizades entre irmãos, esquecendo que, antes fomos uma só Grande Nação de nações, um continente sem fronteiras.

Somos guerreiros da Paz e da Justiça e nossa missão é clara: está na defesa de nossa SOBERANIA CONTINENTAL (mais lá de essas fronteiras físicas artificiais) , permanecem nossos Andes, nossa Amazônia, nossos rios e mares, nossas Cidades Inteligentes da Paz para conviver com a natureza e todos os seres que em ela moram, de modo como fizeram nossos sábios ancestrais.

Com todo o amor e sabedoria que herdamos deles, fazemos um último chamado aos agressores que mataram e também aos que se defenderam para mudar seus ódios, rancores e ambições e abrir seus corações a uma nova oportunidade que nos dá a vida, de convivência pacífica e de respeito pela Divina Mãe Terra. Para sanar esta doença espiritual crônica que entristece-nos e receber com alegria a cura universal da Terra e a Nova Era.

Os que compreendem este mensagem e desejam verdadeiramente ser parte desta profunda mudança espiritual, agora devemos dar os seguintes passos:

PEDIMOS COM A CLAREZA DO DIA, POR:
1.Parar de imediato o fogo (por ar e terra) das forças armadas "nacionais" peruanas sobre seus próprios povos indígenas da amazônia. Também ditas forças devem afastar-se e romper o estado de sitio decretado nessas cidades.
2.Entrega de cadáveres a seus familiares.
3.Parar a persecução política de seus líderes e se libere com vida aos prisioneiros.
4.Imediata conformação do Comité Internacional de Solidariedade que canalize todos os recursos materiais, humanos e técnicos para assistir aos sobreviventes.
5.Cumprir o mandato OIT 169 da ONU e se anule o pacote de decretos legislativos, emitidos pelo congresso peruano, qualificados internacionalmente como lesivos aos direitos dos povos indígenas da amazônia e atentatórios contra a preservação dos recursos naturais em harmonia dos povos originários.
6.Parar as atividades extrativistas petroleiras pelas transnacionais na selva peruana, em tanto dure o conflito e os povos indígenas acessem as negociações em ambiente de paz.

Em tuas mãos está a missão de mudar os canhões de fogo por velas acesas com a luz da Nova Era. Para receber o novo tempo e mudar esta época de obscurantismo e morte, com a luz da Vida manifestada por formas quânticas harmônicas emanados de nossos corações para todo o planeta.

Fazemos este chamado pela PAZ, pela ABYA YALA SEM FRONTEIRAS, pelos GUARDIÕES DA AMAZÔNIA SACRIFICADOS. Cada vela acesa em nossas mãos serão 1000 NOVOS GUARDIÕES da PAZ e da MÃE TERRA.

A Paz, a Justiça, e a Luz brilhem em nossas consciências
Desde ABYA YALA SEM FRONTEIRAS - BRASIL
O Conselho de Irmãos
Junho de 2009 - Porto Alegre RS-BR
Seguem firmas de adesão
SOLIDARIEDADE COM PERÚ

Cada vela acesa em nossas mãos serán 1000 novos GUARDIÔES da PAZ, da MÂE TERRA

* 11 de junio (QUINTA FERIA) I GRAN VIGILIA DE ABYA YALA - SOLIDARIEDADE COM PERÚ Hora: 5.30pm.

* 21 de Junho: II GRAN CONEXÃO CÓSMICA; ABYA YALA SEM FRONTEIRAS. em Brasil : Sitio Franciso de Assis (Viamão-RS-BR)

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Mobilização e consciência

Escrito por Wladimir Pomar
17-Jun-2009

Para tratar da relação complexa entre mobilização e consciência, ou entre prática e teoria, gosto de citar um caso ocorrido no interior do Ceará, durante a seca de 1970. Mais de 60 mil camponeses (foreiros, arrendantes, meeiros e pequenos proprietários), também chamados de "cassacos", se encontravam agrupados em vários acampamentos das frentes de trabalho. Só voltavam para casa no final da semana, quando recebiam o "pagamento" (a maior parte em mantimentos) pelo trabalho na construção de estradas, açudes e outras obras públicas.

Os mantimentos sequer davam para as famílias se alimentarem, e a insatisfação cresceu. Os "cassacos" tomaram consciência de seu problema imediato e começaram a discutir entre si a invasão dos armazéns onde os mantimentos estavam guardados. Os líderes e militantes comunitários, isto é, os "conscientes", tanto os que estavam trabalhando como cassacos, quanto os que estavam fora das frentes, viram-se obrigados a discutir o assunto e tomar uma posição.

A maior parte dos "conscientes" não tinha dúvidas sobre o sucesso das invasões, já que era uma vontade generalizada entre os cassacos. Uma pequena parte dos "conscientes" considerou prematuras as invasões. Argumentaram que, em seus contatos com os cassacos, verificaram que eles estavam mesmo insatisfeitos, mas a idéia da invasão não era firme. Sugeriram, então, adiar essas ações até que elas realmente fossem uma decisão madura.

Essa sugestão não foi aceita pela maioria dos "conscientes". E o dia da invasão foi marcado. O que causou uma divisão entre os "conscientes" derrotados. Alguns acharam que não deviam participar de ações que seriam um fracasso. Os outros também concordavam que as ações eram um erro, por estarem acima do nível de aprendizado e mobilização dos cassacos. Porém, defendiam a participação sob o argumento de que, se não participassem, os "conscientes" derrotados seriam responsabilizados pelo possível fracasso. Além disso, não teriam condições de avaliar a experiência e elevar a consciência, tanto dos camponeses, quanto dos demais "conscientes". Mais: defendiam que os "conscientes" derrotados tivessem uma participação mais intensa do que os demais.

Entre os "conscientes" derrotados a sugestão de participação ativa e intensa acabou sendo aceita, o que lhes permitiu influenciar os resultados da única invasão bem sucedida. Nas demais frentes, os cassacos recuaram e não ocorreram invasões.

Apesar desse fracasso, ou por causa dele, os "conscientes" que haviam sido contrários às invasões prematuras passaram a ser referência, não só para os demais "conscientes", mas para parcelas diversas dos cassacos que haviam acompanhado sua atividade.

Esse caso nos mostra, ao contrário do que pensam os voluntaristas, que as massas iniciaram sua mobilização por conta própria, inclusive apontando uma proposta de luta para os militantes "conscientes". E mostra também, ao contrário do que pensam os espontaneístas, que a consciência pode desempenhar um papel importante para evitar que a indignação diante do aspecto negativo da realidade seja confundida com a disposição de adotar uma forma de luta ou outra.

Portanto, a dinâmica objetiva de aprendizado e mobilização popular não é impermeável à ação subjetiva. Os líderes e militantes que possuem consciência das contradições da realidade, como a luta entre as classes e a luta pelo poder, têm importância tanto na organização e decisão, quanto na avaliação da luta, de modo a elevar o aprendizado e a mobilização. Mas, se não levarem em conta o nível real de aprendizado das massas, certamente cometerão erros que os distanciarão dessas massas.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Juventude valoriza mais o trabalho do que a educação, segundo pesquisa

Pesquisa realizada pelo Ibase e pelo Instituto Pólis mostra juventude sulamericana mais preocupada com trabalho do que com educação. A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.

Redação - Carta Maior

Como a juventude é vista nos diferentes países da América do Sul?

Como se posicionam jovens e adultos sulamericanos sobre temas morais, éticos e políticos? Quais as principais demandas e problemas dos jovens na região?

Estas e outras perguntas guiaram a pesquisa “Juventude e Integração Sulamericana:

diálogos para construir a democracia regional”, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Pólis, e que ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai – 14 mil pessoas no segundo semestre de 2008.

O estudo é o primeiro a comparar gerações na América do Sul (50% dos entrevistados foram jovens de 18 a 29 anos e 50% adultos de 30 a 60 anos).

Nos seis países pesquisados, os jovens compartilham com os adultos opiniões e valores semelhantes quanto a temas morais e éticos, como a legalização do aborto (as gerações pensam de modo parecido, em geral contra), a valorização do esforço pessoal para se melhorar de vida e a visão da corrupção como principal ameaça à democracia.

As gerações também se aproximam na hora de definir o que é prioridade para a juventude: jovens e adultos acreditam que o mais importante para os jovens hoje é “ter mais oportunidade de trabalho”, embora os adultos acreditem mais nas credenciais da educação do que os jovens (que valorizam mais a experiência e menos a educação como fator de ingresso no mercado de trabalho). Alguns dos principais dados da pesquisa, relativos à juventude brasileira, são os seguintes:

Dos jovens, 43% alcançaram o ensino médio (têm o ensino médio completo e/ou incompleto); este índice cai para 16% entre os adultos.

É alta a porcentagem (41%) dos jovens que não alcançam sequer o ensino médio.

E apenas 14,5% dos jovens chegam à Universidade.

Dos entrevistados (jovens e adultos somados) brasileiros que têm formação superior, 85% usam a Internet; dos que têm o ensino médio, são 56% caindo para apenas 12% entre os que têm a formação primária.

A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos.

Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.

O “desinteresse do próprio jovem” é apontado pelos entrevistados como a principal dificuldade para estudar (36%), seguida por falta de dinheiro para transporte e outros gastos (27%).

Indagados sobre o maior problema da juventude, a violência aparece em primeiro lugar, citada por quase metade dos entrevistados (jovens e adultos), a baixa qualidade da educação (citada por mais de um terço) e as dificuldades relativas a emprego (citada por pouco menos de um terço).

A pobreza também é percebida como um dos maiores problemas, sobretudo entre os jovens com menor escolaridade.Para a grande maioria dos entrevistados no Brasil (jovens e adultos), os jovens são considerados mais “consumistas”, mais “perigosos”, mais “violentos” e mais “individualistas” que os adultos; por outro lado, são considerados mais “criativos” e “idealistas”.

Para mudar a vida pessoal jovens e adultos (somados) apostam nas intervenções ligadas à esfera privada: 44% do total de pesquisados apostam no próprio esforço pessoal, enquanto outros 27% contam com o apoio familiar.

Menos de um quarto da mostra assinala opções mais sistêmicas ou estruturais (soluções econômicas e políticas governamentais).

Mais da metade (55%) dos pesquisados no Brasil indicaram, como fator de entrave à democracia no século XXI, a corrupção entre os políticos.

Uma outra parcela, quase correspondente à metade dos entrevistados (47%), contudo, localiza na estrutura econômica e social, representada pela desigualdade entre ricos e pobres, a principal ameaça à democracia na atualidade.

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