terça-feira, 6 de outubro de 2009

Apresentação - Iriny Presidenta do PT

Em 2010, elegeremos uma mulher de esquerda para presidente da República. Em 2009, elegeremos uma mulher de esquerda para a presidência do PT.

A nova direção nacional do PT, encabeçada por Iriny Lopes, terá como tarefas imediatas enfrentar a crise, defender o governo Lula e vencer as eleições 2010, com Dilma presidente, vitória nas eleições majoritárias nos estados e ampliação de nossas bancadas parlamentares.
Este desempenho é parte das condições institucionais necessárias para, em aliança com movimentos e partidos do campo democrático-popular, sustentar um governo que se apóie nas realizações do Governo Lula, mas vá além.

Trata-se de superar a herança neoliberal, derrotar a ditadura do capital financeiro e realizar reformas estruturais em nosso país, abrindo um novo ciclo em nossa história: um desenvolvimentismo democrático-popular, ambientalmente orientado e articulado com nossa luta pelo socialismo. Em linhas gerais, isto significa:

a) lutar pela democratização profunda da sociedade, da comunicação e do Estado. Entre as medidas da reforma política: convocação, pelo presidente da República, de plebiscitos para decidir questões de grande alcance nacional. Simplificação das formalidades para proposição de iniciativas populares legislativas. Chamamento obrigatório de consultas, referendos e/ou plebiscitos em temas de impacto nacional. Orçamento Participativo. Correção das distorções do pacto federativo na representação parlamentar. Extinção do anacrônico sistema bicameral ou, pelo menos, o fim dos privilégios que o Senado possui hoje, tais como poder revisor, legislação originária, suplentes sem voto, mandato de oito anos. Fim da reeleição para cargos majoritários a partir das próximas eleições. Fidelidade partidária, financiamento público, voto em lista, fim das coligações em eleições proporcionais;

b) ampliar o alcance e qualidade das políticas públicas e universalizando direitos, tais como saúde, educação, cultura, segurança, habitação e serviços ambientais;

c) enfrentar a imensa desigualdade entre mulheres e homens, a desigualdade racial, a homofobia e todas as formas de preconceito e discriminação, promovendo os direitos humanos e institucionalizando direitos sociais;

d) realizar reformas estruturais, entre as quais destacamos o controle público sobre o sistema financeiro, a retomada das empresas que foram privatizadas, as reformas tributária, agrária e urbana;

e) criar um modelo econômico viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável, que combine capacidade de crescimento, inovação e inclusão tecnológica, geração de emprego e renda, redistribuição de renda e riqueza, uso sustentável e proteção dos ativos ambientais, destacando ainda os programas aeroespacial, ligados à biotecnologia e ao desenvolvimento da energia renovável;

f) priorizar a juventude, imprescindível para uma agenda estratégica de transformações;

g) incorporar a sustentabilidade sócio-ambiental como diretriz orientadora do Plano de Governo e a transversalidade como estratégia integradora das políticas públicas;

h) combinar a soberania nacional com a cooperação entre os distintos povos e países que abracem nosso projeto de integração continental.

Este programa, articulado com uma estratégia que fortaleça o poder das maiorias populares, aponta para a superação das relações capitalistas, dando sentido concreto à reafirmação do socialismo como objetivo estratégico, adotada pelo 3º Congresso do PT.

Tais objetivos transcendem a dimensão eleitoral e a duração de um mandato presidencial. Por isto precisamos do PT, dos movimentos sociais e partidos de esquerda, da intelectualidade progressista: não queremos apenas governar ou administrar melhor, queremos mudar profundamente o Brasil e o mundo.

Trabalhemos para que as idéias socialistas, democráticas e populares tornem-se política e culturalmente hegemônicas. É isto que dará permanência para nossa luta, transcendendo as limitações das lideranças, dos mandatos e das organizações.

Vivemos um momento propício para travar esta batalha cultural, pois a crise internacional do capitalismo desmoralizou o neoliberalismo.

A supremacia do mercado e do lucro, as supostas vantagens do Estado mínimo e da especulação financeira, as privatizações e a abertura comercial sem critérios, a subordinação do Brasil aos interesses dos EUA, o desprezo pelos vizinhos latino-americanos, posições cultivadas pela direita e difundidas pela mídia, são apenas um veículo para a acumulação de riqueza e poder por parte de um setor diminuto da sociedade brasileira.

Além de desmoralizar ideologicamente o neoliberalismo, a crise internacional evidenciou o custo humano e ambiental do capitalismo, sendo possível, necessário e urgente construir outro modo de produção, voltado não ao lucro, mas ao atendimento das necessidades humanas.

Cabe estimular um amplo e qualificado debate sobre a crise e sobre as alternativas. Não nos surpreendemos, pois a crise é recorrente na trajetória do capitalismo. Não a comemoramos, pois a crise traz sofrimentos para milhões de trabalhadores em todo o mundo. Mas tampouco nos acovardamos: a crise constitui uma extraordinária oportunidade, tanto para impor limites ao capitalismo, quanto para iniciar um novo ciclo de tentativas de construção do socialismo.

Para isto, o PT deve combinar força institucional e capacidade de mobilização de massa, com criatividade ideológica. Manter a perspectiva socialista e construir um Brasil democrático-popular, no contexto da integração latino-americana, exigirá mobilizar as melhores tradições culturais, artísticas e intelectuais presentes no povo brasileiro.

Defenderemos a hegemonia do PT, agora, na campanha de 2010, no lançamento de candidaturas petistas nos estados, no futuro governo Dilma e adiante.

O PT possui história, realizações, apoio popular e potencial para liderar a luta por transformações políticas, sociais e econômicas que não apenas melhorem a vida aqui e agora, mas que também construam um país socialista.

Para estar à altura desta missão, o PT precisa reafirmar o norte ideológico, recuperar o pensamento estratégico, ter capacidade de direção, renovar os laços com as bases sociais.

Isto exige mudar:
a) a relação do PT com a sociedade, prioridade estratégica para os movimentos sociais e partidos de esquerda, autonomia na relação com os governos;
b) o funcionamento interno, mais capacidade de formulação, comunicação, formação política, finanças, novos procedimentos de filiação e relação das direções com a militância.

Estas tarefas exigem uma direção coletiva e experiente, capaz de dialogar internamente e com os aliados, mas capaz também de muita firmeza no trato com os adversários e inimigos da democracia, da igualdade social, da soberania nacional e da integração continental.

O compromisso de vida com o socialismo petista e uma trajetória de lutadora social, fundadora do PT, dirigente partidária e deputada federal, credenciam Iriny Lopes para coordenar a nova direção nacional do PT.

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