sábado, 10 de outubro de 2009

Eduardo Campos e João Lyra, coveiros do SUS em Pernambuco

Escrito por Expedito Solaney*

23/09/2009
Quando o governador nomeou seu vice, o empresário de transporte João Lyra para comandar a Secretaria Estadual de Saúde houve grande surpresa por parte dos trabalhadores da saúde e dos movimentos sociais. Havia naturalmente com a vitória de um Governo socialista, a expectativa que áreas como a de políticas sociais, saúde e educação fossem prioridade de Estado em um governo que se diz progressista. Esperava-se investimentos, valorização dos serviços e dos servidores públicos.


Historicamente os partidos socialistas têm criticado a política do modelo neoliberal de Estado e seu impacto em particular nos sistemas de saúde e seguridade social. Por sua vez os movimentos sociais reivindicam uma agenda não-neoliberal de desenvolvimento, que resgate a importância estratégica da saúde, universal, gratuita, integral e igualitária, como direito humano e dever de Estado. São as diretrizes reivindicadas, ao governo estadual e federal, para recuperar, o desmantelamento, sucateamento e os desmandos do período anterior.


Na contra mão do processo e num total desrespeito ao controle social, entre eles ao Conselho Estadual de Saúde (CES), as entidades sindicais, aos trabalhadores da saúde do Estado, o governador e seu partido "socialista", que têm demonstrado serem mais radicais do que os liberais na aplicação de uma agenda privatista, apresentaram, como uma grande novidade de modelo de gestão em saúde, a transferência, ou melhor, dizendo a terceirização total da gestão pública do novo hospital em Paulista para o setor privado através das Organizações Sociais(OS - Lei Federal nº 9637/1998) Faltaram apenas agradecer aos governos tucanos a "primazia" do modelo.


O mérito do governo atual é aprofundar as políticas de estado mínimo, contratando o Instituto de desenvolvimento Gerencial (INDG) a maior organização de consultoria em gestão empresarial do Brasil, com atuação exitosa agora na área publica, em especial na saúde e educação, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, todos comandados pelos neoliberais do PSDB, que patrimonializam os seus estados e transferem a responsabilidade de suas gestões para terceiros. O INDG contratado pelo nosso Estado a preço de ouro é de propriedade de Vicente Falconi Campos e Jorge Gerdau (este ultimo grande empresário do Rio Grande do Sul).


Esta empresa capitaneou o prêmio para o Governador Eduardo Campos de melhor gestor no âmbito do programa de modernização da gestão pública da federação das indústrias do Rio Grande do Sul, cuja governadora do PSDB esta sendo cassada por má gestão. O premio foi divulgado em Outdoor pelo governo. Perguntamos: melhor gestão para quem? Para o povo? Para o controle social? Para a gestão e o patrimônio público? Ou para nova elite empresarial, filha do velho latifúndio?

Na educação o modelo adotado com assessoria do INDG é o mais atrasado e perverso dos modelos de ensino: o da produção. Os mestres, não agüentam a imposição do relógio, da produtividade, e da presença do capitão do mato, assim podemos chamar, uma pessoa terceirizada que fica dentro da sala de aula vigiando o professor. Sem falar no descumprimento da lei do piso do magistério pelo governo de Pernambuco. E a forma como foi tratada a categoria e o sindicato na ultima campanha salarial.


Em relação à saúde, o Governo Eduardo, está na contramão, desse importante ciclo histórico que estamos vivendo no Brasil, que avança nas áreas das políticas publicas sociais com aumento da inclusão social e da cidadania. Um ciclo no qual o governo brasileiro tenta quitar dívidas sociais, seculares, como, a necessidade de ofertar mais e melhores serviços públicos.


O governo Eduardo que usufrui deste ciclo histórico com recebimento de apoio e investimentos federais jamais vistos por esse Estado não tem o direito de terceirizar sua gestão entregando ao setor privado nem dinheiro nem patrimônio público.


Jarbas quando governador tentou implantar este modelo nos hospitais públicos. Na época dizia que as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente não eram áreas fins para serem geridas pelo Estado. Apenas as polícias, o fisco e a justiça eram áreas que deviam ser geridas pelo Estado. Naquela época os movimentos sociais e sindicais foram às ruas e barraram o projeto - dizíamos que Jarbas tinha um único objetivo na sua gestão: cobrar impostos, julgar e punir. Não tardou: Jarbas foi derrotado em Pernambuco e o Neoliberalismo no Brasil.


Em nossa opinião o setor privado pode ter uma concessão publica do governo, mas não de caráter "concorrencial" com o Estado - além disso, o intento do governador e do secretário de saúde do Estado interrompe a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e entra em confronto com seus princípios fundamentais, em especial o controle social e abdica da perspectiva da construção de uma carreira para os profissionais da saúde.


O governo de Eduardo tenta desqualificar a gestão pública em saúde justamente no momento em que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde encampam a campanha para que a UNESCO conceda, ao SUS, o titulo de Patrimônio Social Cultural e Imaterial da Humanidade.


Um cenário em que as fundações públicas de direito privado saem definitivamente da pauta nacional o governador tenta requalificar uma proposta de gestão em saúde pública através das OS's/OSCIP's que já é extensamente condenada, pelos tribunais de contas nos Estados onde foram implementada.


Os movimentos sociais e sindicais não estão nada satisfeitos com a arrogância de quem não discute políticas públicas com a sociedade. Para nós este ciclo é de avançar na definição de uma agenda política estratégica comum entre movimentos sociais e populares em defesa do direito humano e social à saúde e à seguridade social e pelo fortalecimento dos sistemas públicos de saúde e seguridade.


Quem está fora dessa pauta não pode se declarar um socialista!
*secretário nacional de Políticas Sociais da CUT

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