quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Nota pública do Fórum Permanente por uma Comunicação Ética e Democrática do Sul Fluminense

O Fórum Permanente por uma Comunicação Ética e Democrática do Sul Fluminense, criado na I Conferência de Comunicação do Sul Fluminense, reunido no dia 17/10/2009, na Cúria Diocesana de Volta Redonda e Barra do Piraí, através das entidades e instituições abaixo relacionadas, indicadas na I Conferência de Comunicação do Sul Fluminense para representar a região na Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro, manifestam o seu descontentamento com a resolução da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM RJ - que deliberou, na aprovação do Regimento Interno da mesma, que as indicações das conferências regionais realizadas não serão levadas em conta como critério para a composição da delegação participante da Conferência Estadual de Comunicação do Rio de Janeiro.

Além do Sul Fluminense, que realizou sua Conferência Regional em 14 e 15 de agosto de 2009, no Centro Universitário de Barra Mansa e na Câmara Municipal de Volta Redonda respectivamente, com a presença de 134 participantes no primeiro dia e 80 no segundo, foram realizadas mais sete conferências regionais/municipais de Comunicação (Lagos, Serrana, Norte, Niterói/Leste, Costa Verde, Baixada e Capital), que, em sua maioria, indicaram representantes para participarem da etapa Estadual da Confecom. E não apenas representantes da sociedade civil, mas também do poder público e empresários. Um processo democrático, participativo e transparente, construído pelo esforço militante de centenas de cidadãs e cidadãos, entidades e instituições fluminenses.
A proposta derrotada por apenas um voto defendia que na composição da delegação estadual, fossem levados em conta os relatórios e indicações das etapas regionais/municipais, sem prejuízo da inscrição direta de quem não participou ou não foi indicado nas mesmas, até o limite previsto de participantes em função da estrutura disponível. Ou seja, seria apenas uma reserva de vagas para as indicações regionais, valorizando assim o legítimo processo ocorrido nas diversas regiões do Estado, contribuindo dessa forma para a qualificação do debate na etapa estadual, já que em todas elas houve um profícuo debate de propostas e teses.

O mais contraditório é que tanto empresários como o poder público solicitaram as listas das indicações das Conferências Regionais. Ou seja, "levarão em conta" as indicações regionais de representantes do segmento na composição da respectiva delegação estadual. Por que então não votaram a favor? Acreditamos que ainda há tempo da rediscussão dessa matéria.

O "levar em conta" não fecha a porta para outras indicações, até porque sabemos que as delegações das regionais não preenchem a totalidade das vagas disponíveis. E nem garantirá a priori as indicações sem verificação de atas e editais pela Comissão Organizadora, que atestaria a legitimidade e transparência do processo.

Nesse sentido, reivindicamos que as indicações regionais sejam efetivamente levadas em conta na composição da delegação de todos os segmentos, respeitando o processo de organização e participação realizado nas diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro, garantindo assim a legitimidade e representatividade da I Conferência Estadual de Comunicação.

Volta Redonda, 17 de outubro de 2009.

1 – Diretório Central dos Estudantes do Centro Universitário de Barra Mansa (DCE-UBM)
2 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do RJ
3 - Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense
4 – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação / Núcleo Volta Redonda (SEPE-VR)
5 - Cultura em Movimento
6 - Pastoral da Comunicação da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda
7 - Centro Acadêmico de Comunicação Social do Centro Universitário de Barra Mansa (CACOS-UBM)
8 – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO-RJ)
9 – Associação de Rádios Comunitárias do Sul Fluminense (ARCOM – Sul Fluminense)
10 - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação / Núcleo Resende e Porto Real (SEPE-Res–PR)
11 – Prefeitura Municipal de Barra Mansa/Coordenadoria de Comunicação Social
12 - Associação Nacional dos Anistiados Políticos (ANAP)
13 - Orincuaba
14 - Agenda 21 de Volta Redonda
15 - Associação Mulher e Cidadania de Barra Mansa
16 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
17 - Juventude do Partido dos Trabalhadores de Volta Redonda (PT/VR)
18- Rádio Comunitária Nova Geração (Resende)
19 - Agente Pastoral Negro (APN)
20 - Rádio Comunitária Interativa (Vassouras)
21 - Rádio Comunitária Alternativa 107 (Barra Mansa)
22 - Rádio Comunitária Cruzeiro (Pinheiral)
23 - PMDB de Resende
24 - Centro Acadêmico de Psicologia do Centro Universitário de Barra Mansa (CAPS-UBM)

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