sábado, 14 de novembro de 2009

Nas etapas estaduais, desafio é qualificar o debate e garantir participação do campo progressista

Começou no dia 28 de outubro a jornada de conferências estaduais que se estende até o dia 22 de novembro. Todas as 27 Unidades da Federação realizarão suas etapas, apesar da resistência de alguns governos estaduais, como em Santa Catarina e no Distrito Federal, da falta de estrutura, como em São Paulo e Tocantins, e do boicote, aberto ou velado, da Abert, associação comandada pela Rede Globo.

Esta fase da Confecom perdeu boa parte de sua força após a Comissão Organizadora Nacional ter retirado das reuniões estaduais a prerrogativa de votar as propostas que serão analisadas na etapa nacional. A norma, que disciplinou as conferências estaduais (Resolução No 8), de tão impositiva, ganhou o nome das Comissões Estaduais Pró-Conferência de “AI-8”.

Ela foi a forma encontrada pelo governo e pelas entidades dos movimentos sociais, à exceção do voto contrário do coletivo Intervozes, para contemplar mais uma vez a preocupação do empresariado, que manifestou receio de não conseguir aprovar propostas pela sua baixa capacidade de mobilização.

Na prática, as conferências estaduais acabarão apenas apresentando as propostas que serão de fato apreciadas somente na etapa nacional, marcada para 14 a 17 de dezembro, o que jogará o foco na eleição de delegados. Apesar do esvaziamento destes encontros, as entidades preocupadas com a democratização da comunicação e com o êxito do processo da Confecom devem garantir que os debates não sejam de faz-de-conta e preteridos em favor do processo de escolha dos representantes que partciparão da etapa nacional.

É preciso qualificar os debates, fazendo deste momento uma oportunidade para confrontar as diversas propostas já apresentadas, bem como buscar a elaboração de soluções aos diversos problemas que nossa mídia apresenta à luz da realidade estadual e local, de modo a construirmos uma alternativa democrática e popular ao modelo centralizado e vertical calcado no oligopólio da fala e da exclusão no acesso aos meios e serviços.

Apesar da proibição imposta à votação das propostas que serão apresentadas à nacional, os estados podem e devem construir momento para votação das recomendações de âmbito estadual a serem apresentadas para os governos e Assembléias Legislativas, aproveitando este momento para construir também uma agenda de caráter regional e local.

Em paralelo, as entidades que lutam pela democratização da comunicação devem se organizar para garantir sua participação nas vagas de delegados à etapa nacional. É preciso assegurar uma representação plural, que envolva as entidades históricas mas também dos movimentos sindicais e sociais, especialmente o feminista, o negro, o LGBT e o de juventude.

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