segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Dez conselhos para os militantes da esquerda

"Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo.
É a mais bela qualidade de um revolucionário".
Che
Frei Betto

1. Mantenha viva a indignação.

Verifique periodicamente se você é mesmo de esquerda. Adote o critério de Norberto Bobbio: a direita considera a desigualdade social tão natural quanto a diferença entre o dia e a noite. A esquerda encara-a como uma aberração a ser erradicada.

Cuidado: você pode estar contaminado pelo vírus social-democrata, cujos principais sintomas são usar métodos de direita para obter conquistas de esquerda e, em caso de conflito, desagradar aos pequenos para não ficar mal com os grandes.

2. A cabeça pensa onde os pés pisam.

Não dá para ser de esquerda sem "sujar" os sapatos lá onde o povo vive, luta, sofre, alegra-se e celebra suas crenças e vitórias. Teoria sem prática é fazer o jogo da direita.

3. Não se envergonhe de acreditar no socialismo.

O escândalo da Inquisição não faz os cristãos abandonarem os valores e as propostas do Evangelho. Do mesmo modo, o fracasso do socialismo no Leste europeu não deve induzi-lo a descartar o socialismo do horizonte da história humana.

O capitalismo, vigente há 200 anos, fracassou para a maioria da população mundial. Hoje, somos 6 bilhões de habitantes. Segundo o Banco Mundial, 2,8 bilhões sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. E 1,2 bilhão, com menos de US$ 1 por dia. A globalização da miséria só não é maior graças ao socialismo chinês que, malgrado seus erros, assegura alimentação, saúde e educação a 1,2 bilhão de pessoas.

4. Seja crítico sem perder a autocrítica.

Muitos militantes de esquerda mudam de lado quando começam a catar piolho em cabeça de alfinete. Preteridos do poder, tornam-se amargos e acusam os seus companheiros(as) de erros e vacilações. Como diz Jesus, vêem o cisco do olho do outro, mas não o camelo no próprio olho. Nem se engajam para melhorar as coisas. Ficam como meros espectadores e juízes e, aos poucos, são cooptados pelo sistema.

Autocrítica não é só admitir os próprios erros. É admitir ser criticado pelos(as) companheiros(as).

5. Saiba a diferença entre militante e "militonto".

"Militonto" é aquele que se gaba de estar em tudo, participar de todos os eventos e movimentos, atuar em todas as frentes. Sua linguagem é repleta de chavões e os efeitos de sua ação são superficiais.

O militante aprofunda seus vínculos com o povo, estuda, reflete, medita; qualifica-se numa determinada forma e área de atuação ou atividade, valoriza os vínculos orgânicos e os projetos comunitários.

6. Seja rigoroso na ética da militância.

A esquerda age por princípios. A direita, por interesses. Um militante de esquerda pode perder tudo - a liberdade, o emprego, a vida. Menos a moral. Ao desmoralizar-se, desmoraliza a causa que defende e encarna. Presta um inestimável serviço à direita.

Há pelegos disfarçados de militante de esquerda. É o sujeito que se engaja visando, em primeiro lugar, sua ascensão ao poder. Em nome de uma causa coletiva, busca primeiro seu interesse pessoal.

O verdadeiro militante - como Jesus, Gandhi, Che Guevara - é um servidor, disposto a dar a própria vida para que outros tenham vida. Não se sente humilhado por não estar no poder, ou orgulhoso ao estar. Ele não se confunde com a função que ocupa.

7. Alimente-se na tradição da esquerda.

É preciso oração para cultivar a fé, carinho para nutrir o amor do casal, "voltar às fontes" para manter acesa a mística da militância. Conheça a história da esquerda, leia (auto)biografias, como o "Diário do Che na Bolívia", e romances como "A Mãe", de Gorki, ou "As Vinhas de Ira", de Steinbeck.

8. Prefira o risco de errar com os pobres a ter a pretensão de acertar sem eles.

Conviver com os pobres não é fácil. Primeiro, há a tendência de idealizá-los. Depois, descobre-se que entre eles há os mesmos vícios encontrados nas demais classes sociais. Eles não são melhores nem piores que os demais seres humanos. A diferença é que são pobres, ou seja, pessoas privadas injusta e involuntariamente dos bens essenciais à vida digna. Por isso, estamos ao lado deles. Por uma questão de justiça.

Um militante de esquerda jamais negocia os direitos dos pobres e sabe aprender com eles.

9. Defenda sempre o oprimido, ainda que aparentemente ele não tenha razão.

São tantos os sofrimentos dos pobres do mundo que não se pode esperar deles atitudes que nem sempre aparecem na vida daqueles que tiveram uma educação refinada.

Em todos os setores da sociedade há corruptos e bandidos. A diferença é que, na elite, a corrupção se faz com a proteção da lei e os bandidos são defendidos por mecanismos econômicos sofisticados, que permitem que um especulador leve uma nação inteira à penúria.

A vida é o dom maior de Deus. A existência da pobreza clama aos céus. Não espere jamais ser compreendido por quem favorece a opressão dos pobres.

10. Faça da oração um antídoto contra a alienação.

Orar é deixar-se questionar pelo Espírito de Deus. Muitas vezes deixamos de rezar para não ouvir o apelo divino que exige a nossa conversão, isto é, a mudança de rumo na vida. Falamos como militantes e vivemos como burgueses, acomodados ou na cômoda posição de juízes de quem luta.

Orar é permitir que Deus subverta a nossa existência, ensinando-nos a amar assim como Jesus amava, libertadoramente.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Chávez propõe uma “Vª Internacional”

Junto ao 1º Congresso extraordinário do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) – reunido de 19 a 21 de novembro em Caracas -, realizou-se um heterogêneo “Congresso internacional de partidos de esquerdas”. Este foi o cenário escolhido pelo Presidente venezuelano para chamar – imprevistamente para a maioria dos presentes – a criar uma “Quinta Internacional Socialista”. Chávez pediu ao “I Congresso Extraordinário do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) que inclua em sua agenda de debate, a proposta de convocar aos partidos políticos e correntes socialistas a criar a Quinta Internacional Socialista como uma nova organização que se adéqüe ao tempo e aos desafios que vivemos, e se converta em um instrumento de unificação e articulação da luta dos povos para salvar a este planeta”. Entre os convidados a somar-se a tal proeza estavam “delegados de 55 partidos de mais de 30 países, representando elementos da velha e nova esquerda emergente, incluindo um número de partidos comunistas e social democratas da Ásia e Europa, forças de liberação nacional da África e do Oriente Médio, novos partidos de esquerda como Die Linke (Alemanha), Bloco de Esquerda (Portugal), Partido de Esquerda (França), e forças radicais e de esquerda da América Latina, algumas velhas, como a Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN) e alguns novos, como o Movimento ao Socialismo (Bolívia) e, claro, o PSUV.” Entre eles temos que anotar a senadora Piedad Córdoba, do Partido Liberal da Colômbia, o Ministro de Obras Públicas de Bolívia, Walter Delgadillo (ligado ao centro-esquerda MSM, aliado de Evo Morales). Não faltavam representantes do PRI mexicano, o justicialismo argentino e o PT de Lula. Pelo visto, este abanico de organizações que são, segundo Chávez e seus seguidores, as “correntes sociais, de esquerda e anti-imperialistas” convidadas a construir a internacional do século XXI, inclui ranços de partidos burgueses e aos mais tíbios “progressistas”, profundamente comprometidos com seus estados e regimes nacionais e hostis à organização independente do movimento operário e de massas frente à burguesia.

Ainda assim, o chamado de Chávez, a sua maneira, tem traído a colación um tema crucial: a contradição que existe entre o caráter mundial da crise capitalista e a coordenação dos ataques do imperialismo e as burguesias para descarregá-la sobre os trabalhadores e povos do mundo, e a falta de um pólo internacional que lute por coordenar e unificar a resistência de massas a nível internacional. A necessidade desta unificação ressalta ante a agressividade do imperialismo que pela boca de Obama recebeu o “Prêmio Nobel da Paz” reivindicar seu direito ao uso da força em “guerras justas” enquanto envia mais trapos ao Afeganistão, o papel mundial de um punhado de transações no domínio da produção e os mercados, o saque dos recursos naturais e o meio ambiente e a espoliação dos trabalhadores, e as tremendas seqüelas para bilhões de seres humanos que acarreta este irracional sistema capitalista fundado na exploração e no lucro, seqüelas que as crises ameaça converter em penúrias e catástrofes inéditas para a humanidade. Mas o capitalismo imperialista é um sistema mundial assentado no estreito entrelaçamento da economia e da política internacionais, que não só não cairá, mas deve ser derrubado, senão que esta tarefa deve ser encarada a nível internacional. Para lutar eficazmente para derrotá-lo e construir uma sociedade distinta, sem exploração nem opressão, é preciso unir internacionalmente a luta dos trabalhadores e dos oprimidos de todo o mundo. E para isso é necessário uma organização: um partido mundial da revolução socialista. Por isso não é de estranhar que Hugo Chávez tenha buscado apoio discursivo para seu ponto de vista na grande tradição do marxismo revolucionário, tal como fez em diversas ocasiões (ao enunciar seu “socialismo do século XXI” com empresários, ou lançar a construção do PSUV como partido do regime). Assim, em seu longo discurso incluiu a história das internacionais operárias e socialistas: recordou a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores, entre cujos fundadores estiveram Marx e Engels; a Segunda Internacional, baseada na construção de grandes sindicatos e partidos socialistas na Europa a fins do século XIX; a criação da Internacional Comunista de Lênin e Trotsky após a defecção reformista daquela, ao calor do triunfo da Revolução Russa e para impulsionar a revolução mundial; e, finalmente, depois de sua destruição como organização revolucionária pelo stalinismo, a fundação da Quarta Internacional por Trotsky e seus camaradas em 1938 para preservar a herança do bolchevismo e preparar as bases de uma nova direção revolucionária internacional. Assim, o discurso de Chávez, muito além de suas intenções e do conteúdo de seu projeto político, implicou um reconhecimento e uma homenagem ao marxismo e sua história como única corrente que, tirando todas as conclusões da análise do capitalismo e da luta de classes, colocou conseqüentemente a necessidade e se propôs edificar uma direção revolucionária internacional, dotando-se de programa, estratégia e organização para esta tarefa colossal. É certo que a 70 anos da fundação da Quarta Internacional, a mesma não existe como organização revolucionária unificada com influência de massas. Devido a estabilização capitalista do Segundo Pós-Guerra (que alijou a revolução dos países mais avançados e com mais tradição operária e socialista), da hegemonia stalinista, socialdemocrata e nacionalista sobre o movimento operário e os processos revolucionários da periferia, e pela capitulação oportunista a estes fenômenos por muitos de seus dirigentes logo após o assassinato de Trotsky, a Quarta estalou e se transformou em um movimento centrista com fios parciais de continuidade com o marxismo de Lênin e Trotsky Assim, ainda que haja numerosas tendências que se reivindiquem seu programa e sua bandeira, hoje não existe uma verdadeira Quarta Internacional, nem sequer como embrião: uma organização de quadros com um programa provado, para lutar por ganhar influência de massas e reconstruir o partido mundial da revolução socialista que esta etapa histórica reclama. Quer dizer que suas concepções revolucionárias, seu programa e seus métodos foram superados? Cremos que não. Até agora, são os únicos que, forjados na época de grandes acontecimentos revolucionários e contra-revolucionários do século XX – as revoluções russa, alemã e chinesa, o ascenso do fascismo, a passagem ao reformismo da socialdemocracia e logo dos próprios partidos comunistas, a burocratização stalinista da União Soviética, etc. – e aquilatando as lições de mais de um século e meio de luta de classes mundial, podem oferecer uma base sólida ante os problemas e tarefas deste começo do século XXI, no umbral de um novo ciclo de “crises, guerras e revoluções”, para desplegar uma estratégia enraizada na classe trabalhadora que possa levar à vitória. Estas aquisições teóricas e políticas expressam três problemas fundamentais, de “princípio”: a luta conseqüente pela organização politicamente independente da classe trabalhadora, que por sua imensa força social e papel na produção e na vida econômica e social, é a melhor situada para impulsionar um projeto de emancipação humana; o que exige que possa disputar com as correntes burguesas e pequeno-burguesas que predicam a colaboração com os exploradores “democráticos”, “nacionalistas” ou “progressistas” a hegemonia sobre o amplo movimento dos explorados e oprimidos do campo e da cidade, para consolidar uma firme aliança de classes que possa derrotar os exploradores e o imperialismo; e que isto abra caminho a um poder operário e popular baseado na mais ampla auto-organização democrática das massas, para poder encarar a transição ao socialismo com democracia operária. Ora bem, estas questões, que separam revolucionários de reformistas que propugnam que é possível “humanizar o capital”, são secundárias hoje? Ter-se-ia de postergá-las para construir uma “internacional ampla”, sem delimitação de classe nem de programa? Posto que se trata de unir, não seria melhor incluir todos os interessados? Este arrazoamento é completamente equivocado. Pode-se e deve-se unir amplamente para a mobilização através das formas mais diversas de unidade de ação e frente única contra o imperialismo, os capitalistas e seus governos, e incluindo os mais diversos setores: movimentos camponeses, povos indígenas, movimentos feministas, minorias oprimidas racial, religiosa ou sexualmente e toda causa progressiva contra toda guerra, pelos direitos democráticos ou contra a depredação capitalista do meio ambiente, etc. Mas isso não significa diluir e mesclar a personalidade política e o programa daqueles que lutam para que a classe trabalhadora se recupere como sujeito social e politicamente diferenciado e a luta pelo socialismo como alternativa histórica frente ao domínio do capital. Trata-se de “golpear juntos e marchar separados”. Isto, que é certo a nível nacional, é dupla e triplamente certo a nível internacional. Nos inícios do movimento operário, na Primeira Internacional, confluíram anarquistas, marxistas, sindicalistas e outras correntes. Mas Marx e Engels tiveram de dar uma dura batalha e conduzir à cisão com os anarquistas, porque prontamente a convivência se revelou impossível: uma organização internacional, se quer ser útil à missão que se fixou e não converter-se numa espécie de clube de debates ou em um parlamento confusionista, completamente inútil para a ação, deve basear-se numa compreensão comum das tarefas, isto é, em um programa, ao redor do qual possam agrupar-se os trabalhadores avançados. Hoje, há mais de um século e meio, é impossível construir uma verdadeira internacional lançando pela borda fora as lições programáticas e políticas deste dramático período da história. A etapa atual da crise capitalista exige começar por construir um pólo, o embrião de uma internacional de combate, experimentada nas lutas e com um programa claro que no calor da luta de classes possa fundir-se com a vanguarda e buscar uma influência de massas. A “Quinta Internacional” proposta por Chávez seria o oposto. Propõe-se antes a um agrupamentos de velhos e novos aparatos políticos – muitos vazios de toda militância de bases real – que abarcaria até governos à frente de Estados semicolonais (como os da ALBA), setores de velhos movimentos nacionalistas burgueses que busacam lavar a cara depois de décadas de prostação ante o imperialismo (PRI, Al Fatah, etc.), e diversas correntes populistas e reformistas (PT, FSLN, o próprio PSUV, o partido de esquerda francês) e inclusive o restauracionista PC chinês, e subordinados a eles, e dando-lhe “radicalidade” estão convidados a somar-se os movimentos sociais, a juventude anticapitalista e até certos “trotskistas”, todo em redor de um discurso nacionalista adornado de frases socialistas e anticapitalistas para servir a uma estratégia de pressão e pechincha de concessões com o imperialismo e com a burguesia.. Não somente pela extrema heterogeneidade das correntes que o formariam e a confusão ideológica e de objetivos – que inclui até alentar o comércio entre os signatários de tal acordo – senão que, fundamentalmente, propõe incluir forças políticas integradas ou profundamente adaptadas a seus respectivos regimes nacionais e com base de classe burguesa ou pequeno-burguesa, portanto, organicamente incapazes de defender conseqüentemente um interesse comum dos explorados por cima de “suas” respectivas “pátrias” e Estados.

Longe de ser um instrumento adequado para enfrentar o imperialismo, a Quinta de Chávez seria mais parecido com uma “faca sem fio”, incapaz de enfrentá-lo seriamente ou, pior ainda, só podia traçar um caminho de capitulações, frustrações e derrotas a nível internacional, como o que marcou as direções nacionalistas, reformistas e stalinistas na história precedente. Mais que nas internacionais marxistas, Chávez devera haver buscado antecedentes para seu projeto na Conferência de Bandung (1954) no período em que Perón, Sukarno, Nehru, Tito, e outros líderes nacionalistas trataram de constituir um movimento do “terceiro mundo” frente à hegemonia imperialista e marcando distâncias do “socialismo real” stalinista, que apesar dos discursos nunca conseguiu articular-se em uma frente sólida nem enfrentar o imperialismo e as ditaduras militares. Seria distinto hoje? Para demonstrá-lo, basta um exemplo: nem Chávez nem os convidados a constituir uma nova internacional foram capazes de organizar e coordenar uma campanha de mobilização massiva séria contra o golpe pró-imperialista em Honduras e de fato terminaram vacilando ante a farsa eleitoral imposta pelo imperialismo A verdade é que afinal de contas Chávez pratica uma política nacionalista de negociação com o imperialismo e com os capitalistas venezuelanos, sem romper os marcos da ordem burguesa que nada tem que ver com os interesses históricos do movimento operário e do socialismo. Ante as dificuldades econômicas e o desencanto de setores populares na Venezuela, tenta compensar com novas doses massivas de retórica do “socialismo do século XXI” (saqueando para isso a tradição marxista) sendo a Quinta uma extensão ao terreno internacional desses métodos. Tem-se de ver se a “V Internacional Socialista” consegue deslanchar e em que condições. Prontamente recebeu adesão das tendências “bolivarianas” e de outras correntes, mas o chamado não deixou de colocar em situação embaraçosa alguns aliados de Chávez, que sentem seu convite como um “abraço de ossos” para sua sobrevivência organizativa, como certos remanescentes do stalinismo e do maoísmo. O governo cubano mostrou-se até agora bastante circunspecto ante o chamado. Entusiasta do chavismo como o “Secretariado Unificado” (que anima o NPA na França e segue um curso internacional liquidador de toda tradição programática e política trotskista) se pronunciaram a favor: “este chamamento cria as condições para uma nova discussão internacional, indissociável com a revolução bolivariana. É neste espírito que a IV Internacional, suas organizações e seus militantes responderão: ‘presentes!’” escreveu François Sabado, encontrando uma melhor ocasião para um salto liquidacionista no próximo XVI Congresso internacional do SU. Enquanto isso, a corrente El Militante, que se situa como “conselheiro trotskista” de Chávez, fica em posição um tanto incômoda, pois preferem manter a “contrasenha” da Quarta Internacional enquanto praticam a maior das adaptações oportunistas ao chavismo e outros movimento burgueses e reformistas. Para conduzir a luta contra a opressão imperialista e a exploração do capital não é necessário uma “Quinta Internacional” da fraseologia e da conciliação nacionalista, além do fato de que não possa construir uma frente eficaz para combater o imperialismo, seria ainda útil para fechar a possibilidade de um caminho independente aos trabalhadores e controlar sua força a serviço da colaboração de classes. É necessária uma internacional de combate dos trabalhadores, um partido mundial da revolução socialista, a Quarta Internacional. Não se trata de “números” nem de dogmatismo, senão de defender os fundamentos com que foi criada a IV: a concepção da revolução permanente, seu programa, sua organização e sua defesa de uma estratégia profundamente enraizada na classe operária, são ainda hoje a única resposta programática, política e estratégica que pode dar resposta aos problemas que enfrentam as massas do mundo ante o sistema capitalista e imperialista em decadência. Há que convocar a construí-la a vanguarda operária e juvenil que hoje desperta à vida política e que pode aportar sua energia, seu entusiasmo e sua vocação revolucionária a esta tarefa vital.

Bancos fecham 2.076 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2009

Contraf/CUT *

Adital -
Apesar de não terem sido atingidos pela crise e de manterem o ritmo de crescimento de seus lucros, os bancos que operam no Brasil fecharam 2.076 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2009, segundo estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O fechamento dessas vagas ocorreu nos bancos privados, sobretudo em razão das fusões, compensadas em parte pelas admissões nas instituições financeiras públicas.

O estudo, que toma por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, mostra ainda que os bancos estão usando a rotatividade para reduzir a média salarial dos trabalhadores e que mantêm a discriminação em relação às mulheres, que estão sendo contratadas com salários inferiores aos dos homens.

As empresas financeiras desligaram 22.803 bancários e contrataram 20.727 nos primeiros nove meses do ano. É uma inversão do que ocorreu no mesmo período do ano passado, quando houve um aumento de 14.366 novas vagas no mesmo período (44.614 contratações e 30.248 afastamentos).

"Os bancos estão na contramão do movimento que a economia brasileira está seguindo. Enquanto os demais setores econômicos criaram 932 mil novos postos de trabalho de janeiro a setembro com a retomada do crescimento, os bancos, que não sofreram nenhum impacto com a crise, estão fazendo o contrário", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Isso é ainda mais injustificável quando sabemos que o sistema financeiro continua tendo a maior rentabilidade de toda a economia e os cinco maiores bancos apresentaram lucro líquido de R$ 22,1 bilhões nos primeiros nove meses do ano".

Os dados do Caged não permitem separar as contratações e desligamentos por banco, apenas por segmento do sistema financeiro: bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimentos e caixas econômicas. "Como neste último segmento só existe a Caixa Econômica Federal, que abriu no primeiro semestre 3.172 novos empregos, e sabemos que não tem havido demissões no Banco do Brasil e outros bancos públicos, a conclusão é que o fechamento de postos de trabalho está concentrado nos bancos privados, principalmente por causa dos processos de fusão do Itaú Unibanco e do Santander Real", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Demissões se concentram nos maiores salários

Além da redução do emprego, está havendo também uma diminuição na remuneração média dos trabalhadores do sistema financeiro. Os desligados de janeiro a setembro de 2009 recebiam remuneração média de R$ 3.494,25. Já os contratados têm remuneração média de R$ 2.051,80, o que representa uma diferença de 41,28% - quase a metade.

Isso porque os desligamentos foram concentrados nos escalões hierárquicos superiores e as admissões ocorrem principalmente nos cargos iniciais da carreira. Esse movimento intensificou a tendência observada no mesmo período do ano passado, quando a diferença entre os salários médios dos bancários contratados e desligados foi de 39,19%.

O gráfico abaixo mostra a quantidade de admitidos, desligados e saldo de emprego por faixa salarial. Apenas até a faixa de 2,01 a 3 salários mínimos o saldo de emprego é positivo; a partir de 3 salários mínimos o saldo passa a ser negativo. Esse é resultado de dois movimentos: o primeiro é de que as admissões estão concentradas na faixa de 2,01 a 3 salários mínimos e os desligamentos estão distribuídos pelas faixas superiores de salário.

Demitidos com alta escolaridade

Com relação à escolaridade, o levantamento revela uma contradição com o discurso amplamente difundido pelas empresas sobre a necessidade e a urgência da crescente escolarização como fator de empregabilidade: a grande maioria dos desligados (59,42%) tem educação superior completa.

"Ou seja, as empresas financeiras estão reduzindo custos com fechamento de postos de trabalho e ainda com a alta rotatividade da mão-de-obra, demitindo bancários com salários mais altos e contratando funcionários com remuneração inferior", questiona Carlos Cordeiro. "Outra contradição é que os bancos exigem qualificação cada vez maior e forçam os bancários a custearem seu próprio aprimoramento acadêmico, mas a pesquisa mostra que as demissões estão atingindo principalmente os trabalhadores com maior escolaridade".

Discriminadas, mulheres já entram recebendo menos

Na desagregação por gênero, o levantamento da Contraf-CUT/Dieese mostra que a tendência de os afastamentos se concentrarem nos salários mais altos ocorre tanto com os bancários como com as bancárias. Mas reafirma outras pesquisas de que as mulheres continuam tendo remuneração inferior aos homens no sistema financeiro nacional: 30,21% de diferença entre os admitidos e 32,95% entre os desligados.

"Os dados deixam claro que os bancos continuam praticando a discriminação contra as mulheres, uma vez que elas já são contratadas com salários inferiores aos dos homens, o que contradiz o discurso de responsabilidade social das instituições financeiras", critica Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.

Evolução do emprego por região

Os dados por região mostram que a concentração do saldo negativo de postos de trabalho está localizada nas regiões sul e sudeste, onde se destaca o Estado de São Paulo, com um saldo negativo de 2.264 ocupações.


* Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro

Bancos fecham 2.076 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2009


Contraf/CUT *

Adital -
Apesar de não terem sido atingidos pela crise e de manterem o ritmo de crescimento de seus lucros, os bancos que operam no Brasil fecharam 2.076 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2009, segundo estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O fechamento dessas vagas ocorreu nos bancos privados, sobretudo em razão das fusões, compensadas em parte pelas admissões nas instituições financeiras públicas.

O estudo, que toma por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, mostra ainda que os bancos estão usando a rotatividade para reduzir a média salarial dos trabalhadores e que mantêm a discriminação em relação às mulheres, que estão sendo contratadas com salários inferiores aos dos homens.

As empresas financeiras desligaram 22.803 bancários e contrataram 20.727 nos primeiros nove meses do ano. É uma inversão do que ocorreu no mesmo período do ano passado, quando houve um aumento de 14.366 novas vagas no mesmo período (44.614 contratações e 30.248 afastamentos).

"Os bancos estão na contramão do movimento que a economia brasileira está seguindo. Enquanto os demais setores econômicos criaram 932 mil novos postos de trabalho de janeiro a setembro com a retomada do crescimento, os bancos, que não sofreram nenhum impacto com a crise, estão fazendo o contrário", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Isso é ainda mais injustificável quando sabemos que o sistema financeiro continua tendo a maior rentabilidade de toda a economia e os cinco maiores bancos apresentaram lucro líquido de R$ 22,1 bilhões nos primeiros nove meses do ano".

Os dados do Caged não permitem separar as contratações e desligamentos por banco, apenas por segmento do sistema financeiro: bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimentos e caixas econômicas. "Como neste último segmento só existe a Caixa Econômica Federal, que abriu no primeiro semestre 3.172 novos empregos, e sabemos que não tem havido demissões no Banco do Brasil e outros bancos públicos, a conclusão é que o fechamento de postos de trabalho está concentrado nos bancos privados, principalmente por causa dos processos de fusão do Itaú Unibanco e do Santander Real", avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Demissões se concentram nos maiores salários

Além da redução do emprego, está havendo também uma diminuição na remuneração média dos trabalhadores do sistema financeiro. Os desligados de janeiro a setembro de 2009 recebiam remuneração média de R$ 3.494,25. Já os contratados têm remuneração média de R$ 2.051,80, o que representa uma diferença de 41,28% - quase a metade.

Isso porque os desligamentos foram concentrados nos escalões hierárquicos superiores e as admissões ocorrem principalmente nos cargos iniciais da carreira. Esse movimento intensificou a tendência observada no mesmo período do ano passado, quando a diferença entre os salários médios dos bancários contratados e desligados foi de 39,19%.

O gráfico abaixo mostra a quantidade de admitidos, desligados e saldo de emprego por faixa salarial. Apenas até a faixa de 2,01 a 3 salários mínimos o saldo de emprego é positivo; a partir de 3 salários mínimos o saldo passa a ser negativo. Esse é resultado de dois movimentos: o primeiro é de que as admissões estão concentradas na faixa de 2,01 a 3 salários mínimos e os desligamentos estão distribuídos pelas faixas superiores de salário.

Demitidos com alta escolaridade

Com relação à escolaridade, o levantamento revela uma contradição com o discurso amplamente difundido pelas empresas sobre a necessidade e a urgência da crescente escolarização como fator de empregabilidade: a grande maioria dos desligados (59,42%) tem educação superior completa.

"Ou seja, as empresas financeiras estão reduzindo custos com fechamento de postos de trabalho e ainda com a alta rotatividade da mão-de-obra, demitindo bancários com salários mais altos e contratando funcionários com remuneração inferior", questiona Carlos Cordeiro. "Outra contradição é que os bancos exigem qualificação cada vez maior e forçam os bancários a custearem seu próprio aprimoramento acadêmico, mas a pesquisa mostra que as demissões estão atingindo principalmente os trabalhadores com maior escolaridade".

Discriminadas, mulheres já entram recebendo menos

Na desagregação por gênero, o levantamento da Contraf-CUT/Dieese mostra que a tendência de os afastamentos se concentrarem nos salários mais altos ocorre tanto com os bancários como com as bancárias. Mas reafirma outras pesquisas de que as mulheres continuam tendo remuneração inferior aos homens no sistema financeiro nacional: 30,21% de diferença entre os admitidos e 32,95% entre os desligados.

"Os dados deixam claro que os bancos continuam praticando a discriminação contra as mulheres, uma vez que elas já são contratadas com salários inferiores aos dos homens, o que contradiz o discurso de responsabilidade social das instituições financeiras", critica Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.

Evolução do emprego por região

Os dados por região mostram que a concentração do saldo negativo de postos de trabalho está localizada nas regiões sul e sudeste, onde se destaca o Estado de São Paulo, com um saldo negativo de 2.264 ocupações.


* Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro

No Rio Grande do Sul, seminário discutiu Microfinanças e Economia Solidária

Tatiana Félix *

Porto Alegre - Adital -
Na tarde de hoje (21), aconteceu em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o Seminário Estadual de Microfinanças e Economia Solidária, que tem apoio do Forum Gaucho de Microfinanças e da Secretaria Nacional de Economia Solidárias (SENAES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Nelson Diehl, membro da organização do evento, diz que os debates acerca do acesso ao microcrédito começaram em 2005, quando, junto com a SENAES, nasceu a ideia das feiras itinerantes. "Essas feiras serviriam de espaço para debater a questão do microcrédito", informa.

"Nas feiras itinerantes esclarecemos como acessar, como funciona e os problemas do microcrédito", explica Nelson. Segundo ele, esses encontros têm o objetivo de construir um novo caminho para esse tipo de crédito.

Ele comenta que os (as) trabalhadores (as) da agricultura familiar já têm à disposição uma linha de crédito, mas os empreendimentos da Economia Solidária não dispõem da mesma facilidade. "Os movimentos sociais não trabalham o crédito como um direito, mas sim como se pedissem um favor", critica.

Além disso, uma das grandes dificuldades é que os grupos solidários não têm muitas garantias a oferecer na hora de solicitar um financiamento. "As garantias são um impeditivo para esse público conseguir crédito", diz.

O Seminário, segundo Nelson, é um momento de procurar soluções para estes problemas, além de aprofundar os debates sobre as políticas públicas para o setor. A programação inclui avaliação das feiras itinerantes, proposições de ações conjuntas locais e proposições de ações conjuntas regionais para 2010.

A perspectiva é dar continuidade ao trabalho de aproximação dos empreendimentos econômicos solidários, contando com o apoio e assessoria de técnicos que atuam em diversos municípios do Estado. "Não basta apenas entregar o dinheiro para os empreendedores, é preciso també oferecer orientação para alavancar seus negócios", observa.


* Jornalista da Adital

Unicef confirma que Cuba tem 0% de desnutrição infantil


Adital -
A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso, contrasta com a realidade das crianças cubanas, reconhecidas mundialmente por estarem alheias a este mal social.

Essas preocupantes cifras apareceram em um recente reporte do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), sob o título de Progresso para a Infância, Um balanço sobre a nutrição, divulgado na sede da ONU.

De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e África do Norte, 15% na Ásia Oriental e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe. A lista fica completa com a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros países em desenvolvimento, com 27%.

Cuba não tem esses problemas. É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para melhorar a alimentação da população, especialmente daqueles grupos mais vulneráveis.

As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Apenas no México existem 5 milhões e 200 mil pessoas desnutridas e no Haiti três milhões e 800 mil, enquanto que em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de cinco milhões de crianças.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso oferecer saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo. Bastaria, para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se conseguiu e que é exígua se se compara com o bilhão que a cada ano se destina à publicidade comercial, aos 400 bilhões em drogas entorpecentes ou inclusive aos 8 bilhões que se gasta com cosméticos nos Estados Unidos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com mais avanços na América Latina na luta contra a desnutrição.

O Estado cubano garante uma cesta básica alimentícia que permite a nutrição de sua população ao menos nos níveis básicos- mediante a rede de distribuição de produtos básicos.

De igual forma, são feitos reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente mantém-se uma constante vigilância sobre o sustento dos meninos, meninas e adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.

O tema desnutrição cobra grande importância na campanha da ONU para conseguir em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a pobreza extrema e a fome para essa data.

Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações por um bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de quatro décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil. Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo são cubanas.

A notícia é de Imprensa Latina

Unicef confirma que Cuba tem 0% de desnutrição infantil

Adital -

A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso, contrasta com a realidade das crianças cubanas, reconhecidas mundialmente por estarem alheias a este mal social.

Essas preocupantes cifras apareceram em um recente reporte do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), sob o título de Progresso para a Infância, Um balanço sobre a nutrição, divulgado na sede da ONU.

De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e África do Norte, 15% na Ásia Oriental e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe. A lista fica completa com a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros países em desenvolvimento, com 27%.

Cuba não tem esses problemas. É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para melhorar a alimentação da população, especialmente daqueles grupos mais vulneráveis.

As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na América Latina. Apenas no México existem 5 milhões e 200 mil pessoas desnutridas e no Haiti três milhões e 800 mil, enquanto que em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de cinco milhões de crianças.

De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso oferecer saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo. Bastaria, para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se conseguiu e que é exígua se se compara com o bilhão que a cada ano se destina à publicidade comercial, aos 400 bilhões em drogas entorpecentes ou inclusive aos 8 bilhões que se gasta com cosméticos nos Estados Unidos.

Para satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a nação com mais avanços na América Latina na luta contra a desnutrição.

O Estado cubano garante uma cesta básica alimentícia que permite a nutrição de sua população ao menos nos níveis básicos- mediante a rede de distribuição de produtos básicos.

De igual forma, são feitos reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o déficit alimentar. Especialmente mantém-se uma constante vigilância sobre o sustento dos meninos, meninas e adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.

O tema desnutrição cobra grande importância na campanha da ONU para conseguir em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a pobreza extrema e a fome para essa data.

Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações por um bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de quatro décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil. Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de cinco anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo são cubanas.

A notícia é de Imprensa Latina

Meirelles: eleição pode gerar tensão na economia em 2010

Após avaliar que o país cresce em base sólidas e sustentáveis, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que o principal fator de tensão e preocupação na economia não será externo, como nos últimos 15 meses de crise global, mas as eleições de 2010. Numa análise fria e realista, afirma que os temores de mudanças nos rumos da política econômica provocarão incertezas. São remotas, no entanto, as chances de o Brasil viver um novo 2002, quando Lula foi eleito para o primeiro mandato e o país mergulhou numa crise, afirmou Meirelles em entrevista a Patrícia Duarte e Sérgio Fadul. Para ele, o Brasil está mais sólido, mas, diante da inquietação que está por vir com as eleições, avisa que o BC não hesitará e dispõe de um arsenal para combater distorções. Sobre o seu futuro, Meirelles faz mistério: diz que não é político, mas poderá ser a partir do fim de março. E admite até voltar à iniciativa privada.

Tensão à vista com eleição

Presidente do BC diz que temor de mudança na política econômica causa incerteza

ENTREVISTA
Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, encerrou a semana passada com o semblante que não disfarçava o cansaço. O discurso, porém, era de satisfação pelos resultados colhidos no difícil ano de resgate da crise internacional e de grande entusiasmo com as perspectivas futuras para o Brasil, apesar do desempenho do PIB no terceiro trimestre (1,3%), bem abaixo das expectativas do mercado e do governo. Mas ele deixa claro que, ao primeiro sinal de superaquecimento da economia, o BC atuará. Meirelles não diz, mas o recado é claro: nessas horas o instrumento clássico é subir os juros. Para ele, o principal fator de tensão e preocupação no horizonte em 2010 não será externo, como nos últimos 15 meses, mas exatamente as eleições que se aproximam. Os temores de mudanças nos rumos da política econômica provocarão incertezas, diz. Para Meirelles, no entanto, são remotas as chances de o país viver um novo 2002, quando Lula foi eleito para o primeiro mandato presidencial e o país mergulhou numa crise. O Brasil está mais sólido, mas diante da inquietação que está por vir com as eleições, avisa que o BC não hesitará e dispõe de um arsenal pesado para combater distorções. O presidente do BC deixa ainda transparecer viver um dilema pessoal entre retomar a carreira política ou continuar à frente do BC até o fim de 2010

Patrícia Duarte e Sergio Fadul

O GLOBO: Estamos terminando 2009 melhor do que se projetava no início do ano? HENRIQUE MEIRELLES: Acho que a melhor definição é dentro do que se trabalhou para que fosse. De fato, o Brasil está terminando o ano muito bem, com desempenho da economia excepcional. O Brasil tem perspectiva de crescimento sustentado em 2010, o mercado prevê mais de 5%. É um crescimento saudável, porque é baseado no crescimento do emprego, da renda, do crédito e dos investimentos.

O resultado do PIB no terceiro trimestre (com crescimento de 1,3%, abaixo dos 2% esperados pelo mercado) jogou água fria nas expectativas? MEIRELLES: Existem dois pontos.

Primeiro: não há dúvida de que jogou uma certa água fria na euforia, na exuberância, mais ou menos na linha que vínhamos alertando há bastante tempo. Não é aquele clima de incêndio que se estava esperando. Por outro lado, a composição desse PIB é muito saudável. Temos um crescimento dos investimentos de cerca de 30% anualizados, da indústria perto de 10%. Do lado da demanda, tem o consumo das famílias, sustentado por fatores sólidos: emprego, renda e crédito. Não é o que vemos em alguns países com estímulos do Estado. Isso dá uma base para bastante otimismo em 2010.

O Brasil ainda depende de incentivos fiscais para crescer? MEIRELLES: Já existe um cronograma de retiradas desses estímulos em 2010. Existe uma série de coisas que está sendo anunciada neste momento e foi anunciada durante 2009.

O que precisamos olhar agora é 2010, e já existe um cronograma de retirada, como para o IPI.

Mas esses incentivos também tinham um cronograma de retirada antes e acabou não acontecendo...

MEIRELLES: Porque se julgou que era necessário fazer um processo mais gradual. Retirou-se um pedaço. É uma questão de avaliação... Ficar dependendo disso (incentivos fiscais), não acredito. A economia já tem um motor próprio de crédito e renda, e agora de investimentos, inclusive externo. É uma situação diferente da americana, que é dependente de estímulos fiscais para crescer. O que se discute, depois de todos os estímulos fiscais e monetários, é se poderá haver um superaquecimento na economia. Para isso, existe o BC, que analisa através de seus modelos econométricos, faz previsões de inflação e toma medidas adequadas, se precisar.

O Brasil pode fechar 2009 crescendo, ou o mercado está certo ao prever que a economia vai encolher? MEIRELLES: Estamos revisando nossos números (até agora, o BC calcula expansão de 0,8%). Mas, na última vez que fizemos uma revisão, ainda estava positivo. Ainda não temos um número, mas pode ser ainda positivo.

O senhor está à frente do BC há sete anos e, nesse tempo, o ponto de maior cobrança certamente foi a taxa de juros. O câmbio assumiu o posto neste ano? MEIRELLES: É normal que, em cada momento, determinados setores estejam pleiteando do governo alguma coisa que beneficie o seu segmento.

Quando o dólar subiu muito, ouvíamos a reclamação das empresas que estavam expostas a derivativos de que o BC tinha de agir para evitar que essas empresas quebrassem. Os exportadores, naquele momento, estavam tranquilos. Faz parte do equilíbrio normal da sociedade, e o BC tem de administrar o equilíbrio geral macroeconômico. Não se pode fazer política macroeconômica setorial.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a questão cambial está resolvida. O senhor concorda com ele? MEIRELLES: Não há dúvida de que aquela trajetória de depreciação do dólar que esteve em curso está, agora, em patamar de relativo equilíbrio.

Do dólar em relação a diversas moedas, inclusive o real. Uma certa euforia também que existia nos mercados foi um pouco equilibrada por esses eventos de Dubai, da Grécia, da Espanha, o que levou um pouco de sobriedade também aos mercados.

Além do mais, o BC continua com sua politica de acumulação de reservas, houve adoção de algumas medidas fiscais (como cobrança de IOF sobre entrada de capital estrangeiro para investimento em ações e títulos no país). Agora, a mensagem mais importante é que num câmbio flutuante existe um sistema de correção. No momento que existe aumento gradual das importações e do déficit em conta corrente, haverá correção das taxas de câmbio caso haja distorções. O que importa é evitar exageros, como já existiram no passado. Os governos e os BCs estão olhando isso com muito rigor, temos alertado os mercados contra excesso de euforia e distorções nas formações de preços.

Diante dessa calmaria, perdeu-se a urgência na elaboração de medidas para modernizar a legislação cambial? MEIRELLES: Continua normalmente.

O trabalho de modernização da legislação cambial, interrompido com a crise, foi retomado. São mudanças normais, que não visam a alterar a trajetória de câmbio. Por exemplo, envolvendo investimentos de brasileiros no exterior, garantias de investidores estrangeiros no Brasil.

O ano de 2009 foi dos bancos públicos, que cresceram em participação no mercado. Como vai ser a concorrência bancária em 2010? MEIRELLES: Vai ser o ano do aumento do grau de competitividade do mercado. Os bancos privados aumentaram em muito o grau de agressividade nos últimos meses, e acredito que vamos ver um equilíbrio em 2010.

Os bancos públicos precisam continuar com o papel de instrumento de política econômica que tiveram em 2009? MEIRELLES: Não. Acho que eles cumpriram o papel contracíclico no momento de crise e agora entramos num momento de normalidade, onde voltam a cumprir seus papéis de bancos comerciais e, onde prevê a legislação e a prática, bancos de fomento em áreas específicas.

Qual a maior preocupação no horizonte para o ano que vem, o que vai provocar tensão na economia? O cenário externo, como foi em 2009, ou o cenário interno? MEIRELLES: Acho que o cenário interno tenderá a gerar mais tensão no ano de 2010.

Por que? MEIRELLES: É normal que num ano eleitoral sempre exista um pouco mais de preocupação com o futuro.

Diante dos candidatos que estão colocados até o momento? MEIRELLES: Em qualquer circunstância, em qualquer ano eleitoral, sempre um processo de mudança gera algumas perguntas. Isso é normal.

A palavra que eles (mercado) dizem, um pouquinho mais de tensão, é resultado da incerteza. Mas, evidentemente, estamos preparados, e o Banco Central está muito bem equipado para manter o equilíbrio normalmente.

Do ponto de vista do resultado, não me preocupa. O Brasil vai crescer de forma equilibrada, e o BC tem todos os instrumentos para manter esse equilíbrio.

O senhor prevê que o risco de termos distorções profundas nos indicadores econômicos como nas eleições de 2002 de novo é menor? MEIRELLES: É muito baixo. Vamos devagar. Estamos falando de duas coisas diferentes. O risco de termos 2002 é remoto, para não dizer que não existe. Banqueiro central nunca diz que não existe risco. É remoto porque o Brasil tem reservas internacionais de US$ 240 bilhões, estará recebendo mais de US$ 40 bilhões em investimentos externos durante 2010, o Brasil está crescendo, a inflação está na meta, a dívida pública está próxima a 40% do PIB, não há dívida dolarizada, o Tesouro Nacional é credor internacional.

Então é uma situação estrutural completamente diferente daquela época.

Por outro lado, o que se coloca de preocupação não é isso, de ter uma crise em 2010. A preocupação é se poderia ou não haver, dependendo de quem seria o próximo presidente, uma mudança de política econômica. O que eu digo no mundo inteiro é que acho que não há espaço hoje na sociedade brasileira para mudança de política econômica em virtude dos ganhos trazidos pela estabilidade.

l E o senhor, nas eleições, estará no ataque (disputando o pleito) ou na defesa (no BC)? MEIRELLES: Espero tomar essa decisão na segunda quinzena de março de 2010. É quando vou começar a pensar nesse assunto.

Meirelles: "Não sou um político. Poderei vir a ser, quem sabe?"

Ele não descarta ainda a possibilidade de voltar para a iniciativa privada

ENTREVISTA Henrique Meirelles

Prestes a retomar uma carreira política iniciada em 2002 e interrompida precocemente às vésperas de assumir seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de Goiás — justamente para ocupar a presidência do Banco Central, em 2003 —, Henrique Meirelles afirma que suas principais referências políticas são os ex-presidentes Juscelino Kubitschek, pelo dinamismo que trouxe ao país e o sentimento de o Brasil querer ser grande, e Tancredo Neves, pela sabedoria e espírito conciliatório.

Recém filiado ao PMDB, como um passaporte para voltar ao mundo político, e cotado para inúmeros cargos — inclusive para compor a chapa presidencial com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff — Meirelles faz mistério sobre qual será seu projeto. Diz que não é político, mas poderá ser a partir do fim de março de 2010. E, pela primeira vez, admite até mesmo voltar para a iniciativa privada.

Patrícia Duarte e Sergio Fadul BRASÍLIA

O GLOBO: Na confraternização de fim de ano do PMDB, o senhor foi bastante disputado.

Está à vontade? HENRIQUE MEIRELLES: Eu simplesmente fui convidado e compareci como um mero filiado à festa de fim de ano do PMDB. Eu não sou político.

Poderei vir a ser, quem sabe? Hoje, sou banqueiro central.

Qual foi a sua motivação para entrar na política? MEIRELLES: Quando resolvi me aposentar (da presidência mundial do BankBoston) em 2002, comecei a pensar nisso um ano antes. Tomei algumas decisões, que não eram fáceis. A primeira, me aposentar, quase dez anos antes do prazo limite que seria em 2012, exercendo um direito por contrato por ter cumprido os resultados esperados.

Tomei a decisão de me aposentar e voltar ao Brasil. A segunda decisão foi a de colocar a serviço do país toda a experiência que tive no mundo inteiro. Liderei uma instituição com presença em 32 países, lidando com problemas econômicos. O Brasil estava em crise. Conversei com diversos líderes e políticos na época. Com o hoje presidente Lula, com o então presidente Fernando Henrique, com o diretório nacional do então PFL (hoje DEM), com o atual deputado federal Ciro Gomes (PSBCE) e com líderes do setor privado.

E concluí que, naquele momento, uma maneira de colocar minha experiência a serviço do país seria pela via parlamentar.

Fui para Goiás, me candidatei a deputado federal, ganhei. O presidente Lula me convidou para assumir o BC. Renunciei ao mandato, vim e aqui estou.

O senhor sempre teve atração pela política? MEIRELLES: Não é exatamente política. Sempre gostei de ter uma participação comunitária, fundei a sociedade Viva o Centro de São Paulo, em 1991, participei da fundação Travessia juntamente com o hoje deputado Ricardo Berzoini, em 1995, fiz política estudantil intensamente no secundário. Na minha família, meu pai foi secretário de estado várias vezes.

Meu avô foi prefeito. Não há dúvida de que tive convivência com a função pública, e estou no BC há sete anos.

Entre as alternativas que se apresentam, como disputar o governo de Goiás ou ser vicepresidente na chapa da ministra Dilma Rousseff, qual lhe agrada mais? MEIRELLES: Existem várias alternativas na vida pública, como deputado estadual, deputado federal, senador, vice-governador, governador, vice-presidente (rindo). Não tenho pretensões, hoje, a nenhum desses cargos. Isso que eu digo é sério.

Estou dedicado ao BC até a segunda quinzena de março, quando tomarei uma decisão.

Se buscarei uma via eleitoral ou não. Se não, está resolvido, fico no BC até dezembro de 2010. Se decidir buscar a via eleitoral, terei dois, três meses para analisar.

Só aí, faria as conversas, as articulações.

Quais as suas referências na política? MEIRELLES: Lulaaaaa (rindo).

Juscelino Kubitschek , Tancredo Neves. São dois nomes. Juscelino, pelo que ele representou na época, de otimismo, de dinamismo, de liderança. Foi quando o Brasil mostrou uma disposição de se tornar um país de grande porte. E Tancredo Neves por sua sabedoria, capacidade de conciliação, visão, o homem que teve papel muito importante para a retomada da democracia.

Existe algum político que o senhor para e escuta? MEIRELLES: Lula (rindo novamente).

Prefiro não me manifestar, sou presidente do BC.

Observo economistas, presidentes do BC, ministros da Fazenda. Não dedico grande tempo, é real isso, a ouvir o debate político. Sou um homem muito focado, muito disciplinado, e o meu tempo livre é muito voltado para a leitura e avaliação econômica.

Quem são seus conselheiros políticos? MEIRELLES: Não tenho conselheiros políticos porque não estou fazendo política. Se tomar a decisão de tomar a via eleitoral, aí, a partir de abril, terei todo o tempo para conversar com políticos.

E sua família está fechada qualquer que seja sua decisão? MEIRELLES: Está fechada e não abre, para qualquer decisão.

Inclusive voltar ao setor privado.

Isso é uma novidade...

MEIRELLES: É uma possibilidade, lógico que é uma possibilidade.

Gosto muito, sempre fui do setor privado. Já fiz bastante coisa no setor público.

Não consideraria a possibilidade quando me aposentei do setor privado em 2002, achava que tinha que prestar uma contribuição ao país. Já se passaram sete anos, num certo momento terão sido oito.

E o senhor, nesse período, queimando suas reservas financeiras...

MEIRELLES: Falou e disse (rindo). Presidente e diretor do BC não têm nada de reajuste.

Muito pouco.

Meirelles: eleição pode gerar tensão na economia em 2010

Após avaliar que o país cresce em base sólidas e sustentáveis, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que o principal fator de tensão e preocupação na economia não será externo, como nos últimos 15 meses de crise global, mas as eleições de 2010. Numa análise fria e realista, afirma que os temores de mudanças nos rumos da política econômica provocarão incertezas. São remotas, no entanto, as chances de o Brasil viver um novo 2002, quando Lula foi eleito para o primeiro mandato e o país mergulhou numa crise, afirmou Meirelles em entrevista a Patrícia Duarte e Sérgio Fadul. Para ele, o Brasil está mais sólido, mas, diante da inquietação que está por vir com as eleições, avisa que o BC não hesitará e dispõe de um arsenal para combater distorções. Sobre o seu futuro, Meirelles faz mistério: diz que não é político, mas poderá ser a partir do fim de março. E admite até voltar à iniciativa privada.

Tensão à vista com eleição

Presidente do BC diz que temor de mudança na política econômica causa incerteza

ENTREVISTA
Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, encerrou a semana passada com o semblante que não disfarçava o cansaço. O discurso, porém, era de satisfação pelos resultados colhidos no difícil ano de resgate da crise internacional e de grande entusiasmo com as perspectivas futuras para o Brasil, apesar do desempenho do PIB no terceiro trimestre (1,3%), bem abaixo das expectativas do mercado e do governo. Mas ele deixa claro que, ao primeiro sinal de superaquecimento da economia, o BC atuará. Meirelles não diz, mas o recado é claro: nessas horas o instrumento clássico é subir os juros. Para ele, o principal fator de tensão e preocupação no horizonte em 2010 não será externo, como nos últimos 15 meses, mas exatamente as eleições que se aproximam. Os temores de mudanças nos rumos da política econômica provocarão incertezas, diz. Para Meirelles, no entanto, são remotas as chances de o país viver um novo 2002, quando Lula foi eleito para o primeiro mandato presidencial e o país mergulhou numa crise. O Brasil está mais sólido, mas diante da inquietação que está por vir com as eleições, avisa que o BC não hesitará e dispõe de um arsenal pesado para combater distorções. O presidente do BC deixa ainda transparecer viver um dilema pessoal entre retomar a carreira política ou continuar à frente do BC até o fim de 2010

Patrícia Duarte e Sergio Fadul

O GLOBO: Estamos terminando 2009 melhor do que se projetava no início do ano? HENRIQUE MEIRELLES: Acho que a melhor definição é dentro do que se trabalhou para que fosse. De fato, o Brasil está terminando o ano muito bem, com desempenho da economia excepcional. O Brasil tem perspectiva de crescimento sustentado em 2010, o mercado prevê mais de 5%. É um crescimento saudável, porque é baseado no crescimento do emprego, da renda, do crédito e dos investimentos.

O resultado do PIB no terceiro trimestre (com crescimento de 1,3%, abaixo dos 2% esperados pelo mercado) jogou água fria nas expectativas? MEIRELLES: Existem dois pontos.

Primeiro: não há dúvida de que jogou uma certa água fria na euforia, na exuberância, mais ou menos na linha que vínhamos alertando há bastante tempo. Não é aquele clima de incêndio que se estava esperando. Por outro lado, a composição desse PIB é muito saudável. Temos um crescimento dos investimentos de cerca de 30% anualizados, da indústria perto de 10%. Do lado da demanda, tem o consumo das famílias, sustentado por fatores sólidos: emprego, renda e crédito. Não é o que vemos em alguns países com estímulos do Estado. Isso dá uma base para bastante otimismo em 2010.

O Brasil ainda depende de incentivos fiscais para crescer? MEIRELLES: Já existe um cronograma de retiradas desses estímulos em 2010. Existe uma série de coisas que está sendo anunciada neste momento e foi anunciada durante 2009.

O que precisamos olhar agora é 2010, e já existe um cronograma de retirada, como para o IPI.

Mas esses incentivos também tinham um cronograma de retirada antes e acabou não acontecendo...

MEIRELLES: Porque se julgou que era necessário fazer um processo mais gradual. Retirou-se um pedaço. É uma questão de avaliação... Ficar dependendo disso (incentivos fiscais), não acredito. A economia já tem um motor próprio de crédito e renda, e agora de investimentos, inclusive externo. É uma situação diferente da americana, que é dependente de estímulos fiscais para crescer. O que se discute, depois de todos os estímulos fiscais e monetários, é se poderá haver um superaquecimento na economia. Para isso, existe o BC, que analisa através de seus modelos econométricos, faz previsões de inflação e toma medidas adequadas, se precisar.

O Brasil pode fechar 2009 crescendo, ou o mercado está certo ao prever que a economia vai encolher? MEIRELLES: Estamos revisando nossos números (até agora, o BC calcula expansão de 0,8%). Mas, na última vez que fizemos uma revisão, ainda estava positivo. Ainda não temos um número, mas pode ser ainda positivo.

O senhor está à frente do BC há sete anos e, nesse tempo, o ponto de maior cobrança certamente foi a taxa de juros. O câmbio assumiu o posto neste ano? MEIRELLES: É normal que, em cada momento, determinados setores estejam pleiteando do governo alguma coisa que beneficie o seu segmento.

Quando o dólar subiu muito, ouvíamos a reclamação das empresas que estavam expostas a derivativos de que o BC tinha de agir para evitar que essas empresas quebrassem. Os exportadores, naquele momento, estavam tranquilos. Faz parte do equilíbrio normal da sociedade, e o BC tem de administrar o equilíbrio geral macroeconômico. Não se pode fazer política macroeconômica setorial.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a questão cambial está resolvida. O senhor concorda com ele? MEIRELLES: Não há dúvida de que aquela trajetória de depreciação do dólar que esteve em curso está, agora, em patamar de relativo equilíbrio.

Do dólar em relação a diversas moedas, inclusive o real. Uma certa euforia também que existia nos mercados foi um pouco equilibrada por esses eventos de Dubai, da Grécia, da Espanha, o que levou um pouco de sobriedade também aos mercados.

Além do mais, o BC continua com sua politica de acumulação de reservas, houve adoção de algumas medidas fiscais (como cobrança de IOF sobre entrada de capital estrangeiro para investimento em ações e títulos no país). Agora, a mensagem mais importante é que num câmbio flutuante existe um sistema de correção. No momento que existe aumento gradual das importações e do déficit em conta corrente, haverá correção das taxas de câmbio caso haja distorções. O que importa é evitar exageros, como já existiram no passado. Os governos e os BCs estão olhando isso com muito rigor, temos alertado os mercados contra excesso de euforia e distorções nas formações de preços.

Diante dessa calmaria, perdeu-se a urgência na elaboração de medidas para modernizar a legislação cambial? MEIRELLES: Continua normalmente.

O trabalho de modernização da legislação cambial, interrompido com a crise, foi retomado. São mudanças normais, que não visam a alterar a trajetória de câmbio. Por exemplo, envolvendo investimentos de brasileiros no exterior, garantias de investidores estrangeiros no Brasil.

O ano de 2009 foi dos bancos públicos, que cresceram em participação no mercado. Como vai ser a concorrência bancária em 2010? MEIRELLES: Vai ser o ano do aumento do grau de competitividade do mercado. Os bancos privados aumentaram em muito o grau de agressividade nos últimos meses, e acredito que vamos ver um equilíbrio em 2010.

Os bancos públicos precisam continuar com o papel de instrumento de política econômica que tiveram em 2009? MEIRELLES: Não. Acho que eles cumpriram o papel contracíclico no momento de crise e agora entramos num momento de normalidade, onde voltam a cumprir seus papéis de bancos comerciais e, onde prevê a legislação e a prática, bancos de fomento em áreas específicas.

Qual a maior preocupação no horizonte para o ano que vem, o que vai provocar tensão na economia? O cenário externo, como foi em 2009, ou o cenário interno? MEIRELLES: Acho que o cenário interno tenderá a gerar mais tensão no ano de 2010.

Por que? MEIRELLES: É normal que num ano eleitoral sempre exista um pouco mais de preocupação com o futuro.

Diante dos candidatos que estão colocados até o momento? MEIRELLES: Em qualquer circunstância, em qualquer ano eleitoral, sempre um processo de mudança gera algumas perguntas. Isso é normal.

A palavra que eles (mercado) dizem, um pouquinho mais de tensão, é resultado da incerteza. Mas, evidentemente, estamos preparados, e o Banco Central está muito bem equipado para manter o equilíbrio normalmente.

Do ponto de vista do resultado, não me preocupa. O Brasil vai crescer de forma equilibrada, e o BC tem todos os instrumentos para manter esse equilíbrio.

O senhor prevê que o risco de termos distorções profundas nos indicadores econômicos como nas eleições de 2002 de novo é menor? MEIRELLES: É muito baixo. Vamos devagar. Estamos falando de duas coisas diferentes. O risco de termos 2002 é remoto, para não dizer que não existe. Banqueiro central nunca diz que não existe risco. É remoto porque o Brasil tem reservas internacionais de US$ 240 bilhões, estará recebendo mais de US$ 40 bilhões em investimentos externos durante 2010, o Brasil está crescendo, a inflação está na meta, a dívida pública está próxima a 40% do PIB, não há dívida dolarizada, o Tesouro Nacional é credor internacional.

Então é uma situação estrutural completamente diferente daquela época.

Por outro lado, o que se coloca de preocupação não é isso, de ter uma crise em 2010. A preocupação é se poderia ou não haver, dependendo de quem seria o próximo presidente, uma mudança de política econômica. O que eu digo no mundo inteiro é que acho que não há espaço hoje na sociedade brasileira para mudança de política econômica em virtude dos ganhos trazidos pela estabilidade.

l E o senhor, nas eleições, estará no ataque (disputando o pleito) ou na defesa (no BC)? MEIRELLES: Espero tomar essa decisão na segunda quinzena de março de 2010. É quando vou começar a pensar nesse assunto.

Meirelles: "Não sou um político. Poderei vir a ser, quem sabe?"

Ele não descarta ainda a possibilidade de voltar para a iniciativa privada

ENTREVISTA Henrique Meirelles

Prestes a retomar uma carreira política iniciada em 2002 e interrompida precocemente às vésperas de assumir seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de Goiás — justamente para ocupar a presidência do Banco Central, em 2003 —, Henrique Meirelles afirma que suas principais referências políticas são os ex-presidentes Juscelino Kubitschek, pelo dinamismo que trouxe ao país e o sentimento de o Brasil querer ser grande, e Tancredo Neves, pela sabedoria e espírito conciliatório.

Recém filiado ao PMDB, como um passaporte para voltar ao mundo político, e cotado para inúmeros cargos — inclusive para compor a chapa presidencial com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff — Meirelles faz mistério sobre qual será seu projeto. Diz que não é político, mas poderá ser a partir do fim de março de 2010. E, pela primeira vez, admite até mesmo voltar para a iniciativa privada.

Patrícia Duarte e Sergio Fadul BRASÍLIA

O GLOBO: Na confraternização de fim de ano do PMDB, o senhor foi bastante disputado.

Está à vontade? HENRIQUE MEIRELLES: Eu simplesmente fui convidado e compareci como um mero filiado à festa de fim de ano do PMDB. Eu não sou político.

Poderei vir a ser, quem sabe? Hoje, sou banqueiro central.

Qual foi a sua motivação para entrar na política? MEIRELLES: Quando resolvi me aposentar (da presidência mundial do BankBoston) em 2002, comecei a pensar nisso um ano antes. Tomei algumas decisões, que não eram fáceis. A primeira, me aposentar, quase dez anos antes do prazo limite que seria em 2012, exercendo um direito por contrato por ter cumprido os resultados esperados.

Tomei a decisão de me aposentar e voltar ao Brasil. A segunda decisão foi a de colocar a serviço do país toda a experiência que tive no mundo inteiro. Liderei uma instituição com presença em 32 países, lidando com problemas econômicos. O Brasil estava em crise. Conversei com diversos líderes e políticos na época. Com o hoje presidente Lula, com o então presidente Fernando Henrique, com o diretório nacional do então PFL (hoje DEM), com o atual deputado federal Ciro Gomes (PSBCE) e com líderes do setor privado.

E concluí que, naquele momento, uma maneira de colocar minha experiência a serviço do país seria pela via parlamentar.

Fui para Goiás, me candidatei a deputado federal, ganhei. O presidente Lula me convidou para assumir o BC. Renunciei ao mandato, vim e aqui estou.

O senhor sempre teve atração pela política? MEIRELLES: Não é exatamente política. Sempre gostei de ter uma participação comunitária, fundei a sociedade Viva o Centro de São Paulo, em 1991, participei da fundação Travessia juntamente com o hoje deputado Ricardo Berzoini, em 1995, fiz política estudantil intensamente no secundário. Na minha família, meu pai foi secretário de estado várias vezes.

Meu avô foi prefeito. Não há dúvida de que tive convivência com a função pública, e estou no BC há sete anos.

Entre as alternativas que se apresentam, como disputar o governo de Goiás ou ser vicepresidente na chapa da ministra Dilma Rousseff, qual lhe agrada mais? MEIRELLES: Existem várias alternativas na vida pública, como deputado estadual, deputado federal, senador, vice-governador, governador, vice-presidente (rindo). Não tenho pretensões, hoje, a nenhum desses cargos. Isso que eu digo é sério.

Estou dedicado ao BC até a segunda quinzena de março, quando tomarei uma decisão.

Se buscarei uma via eleitoral ou não. Se não, está resolvido, fico no BC até dezembro de 2010. Se decidir buscar a via eleitoral, terei dois, três meses para analisar.

Só aí, faria as conversas, as articulações.

Quais as suas referências na política? MEIRELLES: Lulaaaaa (rindo).

Juscelino Kubitschek , Tancredo Neves. São dois nomes. Juscelino, pelo que ele representou na época, de otimismo, de dinamismo, de liderança. Foi quando o Brasil mostrou uma disposição de se tornar um país de grande porte. E Tancredo Neves por sua sabedoria, capacidade de conciliação, visão, o homem que teve papel muito importante para a retomada da democracia.

Existe algum político que o senhor para e escuta? MEIRELLES: Lula (rindo novamente).

Prefiro não me manifestar, sou presidente do BC.

Observo economistas, presidentes do BC, ministros da Fazenda. Não dedico grande tempo, é real isso, a ouvir o debate político. Sou um homem muito focado, muito disciplinado, e o meu tempo livre é muito voltado para a leitura e avaliação econômica.

Quem são seus conselheiros políticos? MEIRELLES: Não tenho conselheiros políticos porque não estou fazendo política. Se tomar a decisão de tomar a via eleitoral, aí, a partir de abril, terei todo o tempo para conversar com políticos.

E sua família está fechada qualquer que seja sua decisão? MEIRELLES: Está fechada e não abre, para qualquer decisão.

Inclusive voltar ao setor privado.

Isso é uma novidade...

MEIRELLES: É uma possibilidade, lógico que é uma possibilidade.

Gosto muito, sempre fui do setor privado. Já fiz bastante coisa no setor público.

Não consideraria a possibilidade quando me aposentei do setor privado em 2002, achava que tinha que prestar uma contribuição ao país. Já se passaram sete anos, num certo momento terão sido oito.

E o senhor, nesse período, queimando suas reservas financeiras...

MEIRELLES: Falou e disse (rindo). Presidente e diretor do BC não têm nada de reajuste.

Muito pouco.

Carta de repúdio ao racismo praticado na formatura de História e Geografia da PUC

18-Dez-2009/n

Durante a tradicional cerimônia de formatura da PUC, onde o custo de participação é pago e altamente caro, formandos do curso de Geografia solicitaram participação na festa que era custeada por estudantes de História. O acesso para os demais participarem da cerimônia foi liberado, no entanto, vetando os demais de se expressarem através de falas no microfone por uma decisão unilateral de um reduzido número de alunos da organização. O que por si só já seria um absurdo, se tornou pior.

 A estudante Ângela, do curso de Geografia, pediu a palavra e expressou sua felicidade diante de um diploma conquistado sobre todas as dificuldades impostas pelo preconceito e as demais dificuldades de acesso e permanência enfrentada pela juventude negra e trabalhadora, bem como no mercado de trabalho. Foi nesse momento em que Ângela e os demais estudantes negros foram hostilizados em meio à cerimônia pelo mesmo número determinado de alunos, dos quais se ouviram além de gritos como "sai daí negrinha!", vaias e ofensas racistas.

 Não plenamente satisfeitas com a humilhação pública que pretenderam, três alunas da História, Giuliana Gasparrone, Camila e Maira (cujos sobrenomes não foram divulgados), ainda se prestaram ao trabalho de escrever uma carta enviada para o e-mail pessoal de Ângela (que, devido ao conteúdo, passou a circular em diversas listas da PUC e se tornou de conhecimento público) para hostilizá-la novamente, insinuado de que Ângela não seria merecedora de estar presente na mesma formatura, na qual estaria "de favor", pois pertenceria a uma classe "de povo ‘inho’, de gente ‘inha’".

 Este comportamento praticado por uma clara minoria de alunos e alunas do curso de História possui conteúdo claramente racista e elitista e é uma perseguição não apenas à Ângela, mas a todas as estudantes negras e trabalhadoras que existem no curso de Serviço Social, assim como para todos os demais estudantes da PUC-SP. Acreditamos que esta manifestação é reflexo da enorme exclusão e elitismo fomentados de forma direta pela situação que passa o atual sistema educacional superior brasileiro, assim como seu conteúdo curricular racista e anti-democrático dos dias atuais.

A mesma lógica de modelo universitário que possibilita ações como essa na PUC, possibilita a publicação de cartazes racistas na UFRGS em 2008; possibilita o crime racial praticado por três universitários que espancaram um trabalhador negro da USP de São Carlos; ou no assédio machista e perseguição moral praticada por alunos e pela direção da universidade contra uma estudante no caso da UNIBAN. E, precisamente por isso, não pode ser encarado como um problema específico da PUC-SP, nem muito menos do curso de História, mas como uma questão muito mais ampla e que demanda a necessidade imperativa de uma campanha a partir das universidades.

 Por meio desta viemos, expressar que esse acontecimento nefasto é de repúdio de todos os estudantes do Conselho de Centros Acadêmicos (CCA). Estaremos nos próximos dias solicitando assinaturas e a participação das demais entidades para a organização de uma Comissão Interna de Defesa no intuito de julgar este caso de racismo e exigir da direção da PUC-SP a devida punição aos praticantes de qualquer ato de racismo contra estudantes desta universidade, tendo como pena a cassação do diploma e banimento de todos os envolvidos da PUC-SP. Esta comissão deve estar aberta, assim como seus trabalhos a todas as entidades e organizações da universidade, assim como seus membros e base.

Correio da Cidadania

http://www.correiocidadania.com.br Fornecido por Joomla! Produzido em: 22 December, 2009, 12:57

Desde o CCA, esperamos uma posição dos demais professores dos departamentos, assim como da direção da universidade. Consideramos que a PUC-SP, como universidade que reivindica e diz orgulhar-se de seu passado democrático, não deve tolerar o racismo e nem possibilitar a formação deste tipo de profissionais.

  

Quarta Feira, 16 de Dezembro de 2009.

Assinam:

 

Centro Acadêmico de Serviço Social

Centro Acadêmico 22 de Agosto

Centro Acadêmico Benevides Paixão

Centro Acadêmico de Relações Internacionais

Centro Acadêmico de Psicologia

Carta de repúdio ao racismo praticado na formatura de História e Geografia da PUC

18-Dez-2009/n

Durante a tradicional cerimônia de formatura da PUC, onde o custo de participação é pago e altamente caro, formandos do curso de Geografia solicitaram participação na festa que era custeada por estudantes de História. O acesso para os demais participarem da cerimônia foi liberado, no entanto, vetando os demais de se expressarem através de falas no microfone por uma decisão unilateral de um reduzido número de alunos da organização. O que por si só já seria um absurdo, se tornou pior.

 A estudante Ângela, do curso de Geografia, pediu a palavra e expressou sua felicidade diante de um diploma conquistado sobre todas as dificuldades impostas pelo preconceito e as demais dificuldades de acesso e permanência enfrentada pela juventude negra e trabalhadora, bem como no mercado de trabalho. Foi nesse momento em que Ângela e os demais estudantes negros foram hostilizados em meio à cerimônia pelo mesmo número determinado de alunos, dos quais se ouviram além de gritos como "sai daí negrinha!", vaias e ofensas racistas.

 Não plenamente satisfeitas com a humilhação pública que pretenderam, três alunas da História, Giuliana Gasparrone, Camila e Maira (cujos sobrenomes não foram divulgados), ainda se prestaram ao trabalho de escrever uma carta enviada para o e-mail pessoal de Ângela (que, devido ao conteúdo, passou a circular em diversas listas da PUC e se tornou de conhecimento público) para hostilizá-la novamente, insinuado de que Ângela não seria merecedora de estar presente na mesma formatura, na qual estaria "de favor", pois pertenceria a uma classe "de povo ‘inho’, de gente ‘inha’".

 Este comportamento praticado por uma clara minoria de alunos e alunas do curso de História possui conteúdo claramente racista e elitista e é uma perseguição não apenas à Ângela, mas a todas as estudantes negras e trabalhadoras que existem no curso de Serviço Social, assim como para todos os demais estudantes da PUC-SP. Acreditamos que esta manifestação é reflexo da enorme exclusão e elitismo fomentados de forma direta pela situação que passa o atual sistema educacional superior brasileiro, assim como seu conteúdo curricular racista e anti-democrático dos dias atuais.

A mesma lógica de modelo universitário que possibilita ações como essa na PUC, possibilita a publicação de cartazes racistas na UFRGS em 2008; possibilita o crime racial praticado por três universitários que espancaram um trabalhador negro da USP de São Carlos; ou no assédio machista e perseguição moral praticada por alunos e pela direção da universidade contra uma estudante no caso da UNIBAN. E, precisamente por isso, não pode ser encarado como um problema específico da PUC-SP, nem muito menos do curso de História, mas como uma questão muito mais ampla e que demanda a necessidade imperativa de uma campanha a partir das universidades.

 Por meio desta viemos, expressar que esse acontecimento nefasto é de repúdio de todos os estudantes do Conselho de Centros Acadêmicos (CCA). Estaremos nos próximos dias solicitando assinaturas e a participação das demais entidades para a organização de uma Comissão Interna de Defesa no intuito de julgar este caso de racismo e exigir da direção da PUC-SP a devida punição aos praticantes de qualquer ato de racismo contra estudantes desta universidade, tendo como pena a cassação do diploma e banimento de todos os envolvidos da PUC-SP. Esta comissão deve estar aberta, assim como seus trabalhos a todas as entidades e organizações da universidade, assim como seus membros e base.

Correio da Cidadania

http://www.correiocidadania.com.br Fornecido por Joomla! Produzido em: 22 December, 2009, 12:57

Desde o CCA, esperamos uma posição dos demais professores dos departamentos, assim como da direção da universidade. Consideramos que a PUC-SP, como universidade que reivindica e diz orgulhar-se de seu passado democrático, não deve tolerar o racismo e nem possibilitar a formação deste tipo de profissionais.

  

Quarta Feira, 16 de Dezembro de 2009.

Assinam:

 

Centro Acadêmico de Serviço Social

Centro Acadêmico 22 de Agosto

Centro Acadêmico Benevides Paixão

Centro Acadêmico de Relações Internacionais

Centro Acadêmico de Psicologia

A contrarrevolução jurídica

por Boaventura de Sousa Santos

Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.

A contrarrevolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.

Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

- Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios. Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

- Terras indígenas e quilombolas. A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista) uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as “cautelas” para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos “aldeamentos extintos”, ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

- Criminalização do MST. Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de o dissolver com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento.

- A anistia dos torturadores na ditadura. Está pendente no STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.

Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contrarrevolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos

AFRO-BLOG'S