segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

A juventude do PT e as eleições de 2010

*Bruno Elias

Em fevereiro, o Encontro Nacional da Juventude do PT discutirá sua intervenção no IV Congresso do partido, a campanha e o programa de juventude da candidatura Dilma Roussef à presidência da República, em 2010.

Nos debates, a compreensão de que as eleições do ano que vem podem ser um marco na história do Brasil e da América Latina. Construir as condições políticas para um terceiro mandato ainda mais transformador manteria aberta a disputa por um projeto de desenvolvimento democrático e popular e inviabilizaria o retrocesso da volta dos tucanos.

A construção de um ambiente plebiscitário e politizador na campanha em 2010 deve ser mais do que um embate de realizações administrativas entre o governo Lula e os governos neoliberais. Essa dimensão é especialmente importante quando tratamos da mobilização da juventude, que se estende desde aqueles cuja participação política é desestimulada com especial interesse pela ideologia neoliberal até os que, pela idade, não vivenciaram com tanta nitidez o contraste entre os governos tucanos e os avanços conquistados durante o governo do PT.

A questão da juventude deve ser encarada como estratégica na campanha e no debate sobre o programa para as eleições de 2010. O estudo da situação dos jovens brasileiros, o balanço necessário da política nacional de juventude e a mobilização por novas conquistas devem se incorporar a um programa de mudanças e reformas estruturais – política, agrária, urbana, tributária, democratização dos meios de comunicação, educação, entre outras – que esteja articulado como a estratégia socialista do partido.

Um projeto de desenvolvimento democrático e popular que altere a matriz social e econômica em favor das maiorias deve levar em conta a situação da juventude, um contingente que hoje expressa um quarto da população brasileira (50,5 milhões, IBGE) e é o mais afetado pela gravidade das desigualdades sociais. Trata-se de criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.

As diferentes percepções sobre a juventude que estão em disputa na sociedade revelam com freqüência as opressões específicas dessa geração e a concepção da política de juventude dos setores conservadores. Quando não vistos como consumidores de mercadorias e hábitos, os jovens são associados a comportamentos de risco, à necessidade de tutela e à percepção “juventude problema”, que é a base de propostas como a redução da maioridade penal e o toque de recolher nas cidades.

A partir de outra orientação, a criação de uma política nacional e uma institucionalidade específica para a juventude no âmbito do governo federal representou um avanço importante do governo Lula. O Estado deve reconhecer ante a diversidade dos jovens a singularidade destes como sujeito de direitos específicos.

Para que um próximo mandato do campo democrático e popular seja superior devemos lutar pela ampliação da escala de atendimento das políticas públicas específicas para a juventude, sua integração com medidas estruturantes, políticas universais e a institucionalização de novos direitos desta geração.

Uma idéia-força a ser considerada no programa de juventude da candidata Dilma Roussef em 2010 é a de que a juventude seja vivida em sua plenitude de buscas, experimentações e aprendizados. Para tanto, é preciso garantir a esta população uma inserção na vida social e produtiva diferenciada, postergando a entrada dos jovens no mercado de trabalho a partir de políticas articuladas de transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre e mobilização em serviços sociais.

Outro desafio é a consolidação de uma institucionalidade democrática de juventude. Os canais de participação, formulação e controle social, como as conferências e conselhos de juventude, devem ser fortalecidos e empoderados e os avanços de metodologia e democracia participativa de espaços como a I Conferência Nacional de Juventude, ampliados e enriquecidos.

Além disso, a aprovação de marcos legais como o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, devem compor um Sistema Nacional de Juventude que integre a participação popular à capacidade de gestão, avaliação e divisão de responsabilidades entre os órgãos específicos de juventude no âmbito da União, estados e municípios.

A contribuição da juventude do PT à campanha e ao programa das eleições de 2010, a ser debatido no Encontro Nacional da JPT e aprovado no IV Congresso do partido, deve ter a cara da juventude socialista, militante e de massas que queremos construir.

Esta mobilização deve fortalecer a presença dos militantes e dirigentes da JPT nas campanhas majoritárias e proporcionais de todo o país, com destaque às candidaturas jovens do partido. Deve ainda integrar movimentos juvenis e juventudes partidárias num conjunto de ações como uma politizada campanha de Voto aos 16 anos e na criação em comitês nos bairros, escolas e locais de trabalho de um forte Movimento Popular Dilma Presidente na juventude.

Bruno Elias é coordenador de relações internacionais da Juventude do PT

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