quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Aprovado o ingresso da Venezuela no Mercosul

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) o ingresso da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Favorável à participação do país vizinho no bloco, o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Aloizio Mercadante (SP), comemorou a decisão do parlamento e os senadores petistas – João Pedro (AM) e Eduardo Suplicy (SP) - destacaram a importância da Venezuela nas relações comerciais com o Brasil.

"Apenas na relação comercial entre o Brasil e a Venezuela são movimentados anualmente 4,6 bilhões de dólares. A Venezuela é o sétimo parceiro comercial do Brasil e o maior da América Latina", disse o líder, ao comparar a integração ocorrida na formação da União Européia, um processo entre nações, povos e governos. "Os governos passarão e a integração permanecerá", enfatizou. O projeto de decreto legislativo (PDS nº 430/2008) que trata do protocolo de adesão da Venezuela no Mercosul foi aprovado por 35 votos a favor e 27 contra.

Defesa

Entre os argumentos em defesa do protocolo, os senadores destacaram que a questão não se refere a governos, mas a Estados que se caracterizam pela permanência. Mercadante destacou que esse é menos um debate sobre questões da política interna da Venezuela do que sobre os interesses estratégicos do Estado brasileiro no tabuleiro internacional.

A Venezuela é o sétimo maior comprador dos produtos e serviços brasileiro e, segundo o líder, as exportações do Brasil para a Venezuela aumentaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 - e cerca de 72% desse total seria composto por produtos industrializados.

O parlamentar também lembrou que o governo venezuelano tem privilegiado o Brasil como parceiro comercial na diversificação de suas fontes de abastecimento, concentradas nos Estados Unidos e na Colômbia. Afinal, a Venezuela importa em torno de 70% do que consome. Durante as discussões sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, por várias ocasiões Mercadante observou que a rejeição ao ingresso poderia reduzir a intensidade do comércio.

Outro ponto ressaltado pelo líder foi a importância da Venezuela como fornecedora de energia para o Mercosul, já que esse país tem a sexta maior reserva de petróleo certificada do mundo, além de jazidas de gás natural.

Democracia

Quanto às críticas da oposição sobre as ameaças à democracia e aos direitos humanos que seriam oferecidas pelo governo de Hugo Chávez, tal avaliação está equivocada, na opinião de João Pedro, porque pressupõe que o Mercosul é um clube de países-modelo em termos de democracia e direitos humanos.

Vantagens

- Na América do Sul, a Venezuela é o 3º maior PIB (US$ 331,7 bilhões) e o 4º país mais populoso (28 milhões de habitantes).

- Com a Venezuela, o Mercosul se estenderá da Patagônia ao Caribe, com 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul); PIB (preços correntes) de US$ 2,3 trilhões (80% do PIB sul-americano); e território de 12,7 milhões de km2 (72% da área da América do Sul).

- A entrada da Venezuela consolidará as condições para a expansão dos fluxos de comércio com o Brasil. A pauta de exportação do Brasil para a Venezuela é rica em itens de maior valor agregado. A condição de país exportador de petróleo confere à Venezuela grande potencial importador para esses produtos.

- As exportações brasileiras atingiram US$ 5,1 bilhões (volume superior aos embarques para Itália, Rússia, França ou Reino Unido, por exemplo);

- A Venezuela foi o 7º destino para nossas exportações (o 2º na América do Sul);

Entre 2002 e 2008, as exportações para a Venezuela aumentaram 544%;

- A Venezuela respondeu pelo 2º maior superávit comercial do Brasil (US$ 4,6 bilhões), inferior apenas àquele obtido nas trocas com a Holanda, ponto de entrada para produtos brasileiros na Europa;

- O superávit do Brasil com a Venezuela correspondeu a quase 20% do superávit total;

- Na pauta exportadora brasileira, a Venezuela foi o 2º comprador de celulares (à frente dos EUA); 3º de carne de frango; 4º de automóveis; 2º de carne bovina; 3º de autopeças (à frente da Alemanha); 9º de veículos pesados; e 6º de motores e transformadores;

- A Venezuela foi 8º destino das exportações da região Norte (à frente de Canadá, Holanda, Espanha, Suíça, Itália, Rússia, Reino Unido e México, por exemplo) e 14º, no caso da região Nordeste (à frente de Suíça, Canadá, Chile, Portugal, Suécia e Dinamarca, por exemplo)

- A Venezuela está em processo de deslocamento de sua estrutura comercial, hoje muito ligada aos Estados Unidos, em direção ao Sul. Nesse contexto, Brasil e Venezuela estão desenvolvendo cooperação industrial voltada para a implantação de unidades industriais na Venezuela apoiada em exportações de bens de capital pelo Brasil.

- A adesão ao Mercosul fortalecerá correntes de investimento e comércio de serviços entre Brasil e Venezuela. Empresas brasileiras trabalham ativamente na Venezuela. A Braskem, por exemplo, participa de projeto petroquímico na Venezuela, com investimentos de USS 2 bilhões. A Odebrecht constrói os 80 km de extensão do metrô de Caracas, quase o dobro do metrô de São Paulo. Estão presentes na Venezuela empresas brasileiras, como Petrobrás, Camargo Corrêa, AmBev, Gerdau, Grupo Ultra, dentre outras.

- Com reservas de 80 bilhões de barris de petróleo, a Venezuela é parceiro importante nesse setor. Existem acordos de cooperação entre a Petrobrás e a PDVSA nas áreas de produção, refino e comercialização. A entrada da Venezuela no MERCOSUL deverá contribuir para o aprofundamento da integração energética bilateral e regional.

Região Norte

O ingresso da Venezuela no bloco vai fomentar integração fronteiriça, em especial com desenvolvimento da infra-estrutura (linha de transmissão de energia – Linhão de Guri, conexão de fibra ótica para conexão à internet; interconexão elétrica para melhor aproveitamento do regime das chuvas); comércio bilateral - mais de 35% das exportações de Roraima em 2008 foram para Venezuela, que foi ainda o 2º destino das vendas internacionais do Amazonas e integração humana - corredor turístico (a BR-174 é corredor natural para turistas entre o Norte do Brasil e o litoral venezuelano e o Caribe).


Incorporação Natural

A aproximação do Brasil à Venezuela, que pavimentou a sua entrada no Mercosul, começou no início dos anos 90, quando os presidentes Itamar Franco e Rafael Caldera assinaram o "Protocolo de La Guzmania",.

Esse adensamento prosseguiu com vigor nos governos do PSDB. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso, em discurso no parlamento da Venezuela, reconheceu que a incorporação daquele país ao Mercosul era algo "natural".

A adesão da Venezuela ao Mercosul é, para o governo Lula, apenas a culminação de um processo histórico de adensamento das relações bilaterais que perpassou governos de distintos matizes políticos e ideológicos, tanto no País, quanto na Venezuela. Mas setores da oposição insistiram em colocar a adesão da Venezuela ao Mercosul no quadro estreito do "chavismo" e do "antichavismo".


Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado

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