quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Declaração do 2º Encontro Nacional do Diálogo Petista

105 militantes vindos de 12 Estados do país se reuniram no dia 13 de dezembro, na sede da Apeoesp, em São Paulo. Após 8 horas de discussão de questões internacionais e nacionais, políticas, sindicais, ambientais e democráticas, apresentadas pela Mesa de abertura - composta por João Moraes (coordenador da FUP), Adriano Diogo (deputado, PT-SP), Markus Sokol (DN-PT), Gilney Viana (DN-PT) e Julio Turra (membro da Executiva da CUT) - o Encontro emendou e adotou por unanimidade a seguinte Declaração proposta pela Mesa:

Declaração do 2º Encontro Nacional do Diálogo Petista

“Uma inquietação hoje atravessa os militantes e quadros em todas as correntes”, dizia a carta-convite que nos trouxe aqui. E, de fato, vemos na virada do ano uma dura disputa se anunciar para 2010, no Brasil e no mundo.

Continua a crise capitalista internacional, com os recordes de desemprego, a falência de Dubai e as “bolhas especulativas” que ameaçam as nações, inclusive o Brasil.

O imperialismo estadunidense mantém a política de salvamento dos bancos, e radicaliza ampliando o envio de tropas para a “guerra sem fim” no Afeganistão - esse é o governo Obama. Em nosso continente, ele tornou-se até responsável por sustentar o regime golpista em Honduras, justamente condenado pelo governo Lula.

Reafirmamos que não há futuro para os povos, tanto quanto para o nosso decantado planeta, sem ruptura com a ordem imperialista!

No Brasil, os adeptos dessa ordem estão aí: na oposição do PSDB/DEM, que em 2010 quer voltar para privatizar, cortar direitos, aumentar a exploração e a opressão históricas, as quais estão na base da miséria existente, fonte da violência que nutre o narcotráfico desagregador. Mas, os adeptos desta ordem estão também no ministro Stephanes (PMDB), que se recusa a assinar a portaria de atualização do índice de produtividade da terra prometida pelo presidente aos sem-terra, ou no ministro Jobim (PMDB), que declarou esta semana que “não tem prazo para sair do Haiti” as tropas de ocupação (seis anos depois de um golpe militar estadunidense derrubar um presidente eleito).

Reafirmamos nosso compromisso desde a construção do PT, com a luta pelas mudanças que, depois de dois mandatos do governo Lula, ainda estão por ser feitas, e por medidas imediatas de governo de proteção da nação e da classe trabalhadora, tais como:

  • a retomada do monopólio estatal do petróleo para a Petrobras, conforme o projeto da FUP, CUT e movimentos sociais, no marco comum da luta pela soberania nacional hoje no continente;
  • a estabilidade no emprego (as desonerações fiscais atenuaram mas não resolveram a onda de demissões, e diminuíram a arrecadação penalizando os serviços públicos, principalmente nas pequenas cidades); adoção da jornada de 40 horas sem redução de salários; reajuste integral das aposentadorias e fim do fator previdenciário; implantação do piso salarial nacional dos professores; combate à terceirização da mão-de-obra;
  • a reestatização da Vale, Embraer, CSN e Usiminas; revogação da herança de FHC, como a privatista lei das Organizações Sociais;
  • o fim do superávit fiscal primário para pagar a dívida, e a centralização do câmbio para proteger a economia

nacional;

  • a reforma agrária, com a atualização do índice de produtividade, a limitação da propriedade rural e medidas de fortalecimento do INCRA; proteção dos direitos da agricultura familiar, dos ribeirinhos, indígenas e quilombolas;
  • a defesa do meio ambiente, com a revogação da “lei da grilagem”, adoção do “desmatamento zero” da Amazônia, e a defesa dos biomas ameaçados, Cerrado e Caatinga; combate à monocultura da cana.
  • a Retirada imediata das tropas brasileiras da “missão” da ONU no Haiti.

O que mudou no PT depois do PED 2009? Pouca coisa. Enquanto os filiados eram mal-consultados, a cúpula do partido já anunciava pela imprensa a “aliança nacional com o PMDB” para 2010, ameaçando até de intervenção os Diretórios contrários a abrir mão da candidatura própria a governador.

Ora, ninguém quer a volta dos tucanos (como tampouco nos confunde o papel de linha auxiliar do PSDB da senadora Marina). Mas a realidade é que a candidatura pelo PT da ministra Dilma, para efetivar o compromisso com as mudanças necessita desembaraçar- se do “acordo com o PMDB” (que será uma crise permanente), necessita das candidaturas próprias do PT nos Estados, necessita, portanto, do PT, e não de sua dissolução – daí a resistência em vários Estados.

Mas, por que então, a insistência? Não pode ser apego a essa “governabilidade” que aí está.

Mostra bem o que é essa governabilidade da falcatrua, o recente escândalo em Brasília, envolvendo o governo Arruda, a Câmara e a Justiça locais. Governo DEM/PSDB/PPS, ele também tinha na coalizão o PMDB e outros partidos da “base aliada” do governo federal.

Para avançar, o PT precisa se desembaraçar desta governabilidade, prisioneira de instituições moldadas por décadas de submissão às exigências do imperialismo (endividamento, privatização etc.), com o seu cortejo de corrupção e pilhagem, simbolizado na oligarquia do Senado. Apegar-se a instituições ameaça o próprio PT.

É preciso construir outra governabilidade. Para isso uma profunda reforma política é necessária. Mas sabemos, todos sabem, não haverá “auto-reforma” desta oligarquia. Por isso, com todo seu respaldo, o presidente Lula tem uma responsabilidade, e o PT tem uma tarefa.

É oportuno abrir desde já e na campanha presidencial, o debate para uma consulta ao povo através de uma Assembléia Constituinte Soberana - um parlamento de representantes do povo, unicameral e proporcional, livremente eleito com novas e democráticas regras – para a realização das mais profundas aspirações populares de justiça social e soberania nacional.

Temos em nosso tempo a experiência dos povos irmãos da Bolívia, do Equador e da Venezuela que de diferentes formas se valeram de Constituintes para avançar sua soberania. O povo brasileiro também tem o direito à soberania!

Sem encerrar essa discussão entre nós, nem esgotar as bandeiras e medidas propostas, essa questão estará colocada no 4º Congresso do PT, em fevereiro, ao lado das Diretrizes para o Programa de Governo do PT para 2010.

Nós, petistas de diferentes trajetórias, nos empenharemos junto aos companheiros delegados ao 4º Congresso para levar a discussão e as conclusões deste Encontro de Diálogo Petista – onde se inclui a revisão a fundo do PED pela recuperação do poder eletivo dos encontros de delegados -, e encaminhar também as iniciativas práticas junto às organizações sindicais, camponesas, juvenis e populares.

Com esse objetivo, respeitando a autonomia das componentes federadas, mandatamos o Fórum do Diálogo Petista para

  • constituir um Grupo de Trabalho para articular emendas e moções ao 4º Congresso;
  • manter a ligação entre nós, através da publicação quinzenal da Página Diálogo Petista (disponível no site WWW.dialogopetista. com.br e no jornal O Trabalho);
  • ampliar a discussão que o próprio PED mostrou ser largamente possível, estendendo o agrupamento em reuniões regionais e estaduais do Diálogo Petista.

São Paulo, 13 de dezembro de 2009

Iniciativas adotadas pelo 2º Encontro:


1. Divulgação do dossiê da Comissão Internacional de Inquérito e participação na Jornada Pela Retirada das Tropas do Haiti, em Junho; adesão a emenda ao 4º Congresso pela Imediata Retirada das Tropas do Haiti, posição adotada pela CUT e agora UNE e UBES;

2. Campanha pela atualização do Índice de produtividade da Terra; combate à criminalização dos movimentos sociais;

3. Campanha de Abaixo-assinado ao Presidente Lula pela ampliação da taxação de proteção da indústria calçadista;

4. Preparação da Conferencia Mundial Aberta de 19-21 de Novembro de 2010, na Argélia, para somar na luta contra a guerra e a exploração;

5. Campanha de apoio, com Audiências Públicas e Debates nas Câmaras e Assembléias, do PL de Monopólio do Petróleo da FUP, CUT e movimentos sociais; Carta de sindicalistas, parlamentares e dirigentes aos delegados do 4º Congresso em prol do PL FUP-CUT ;

6. Moção ao 4º Congresso pela revogação da Lei das OSs.

7. Apoio ao Manifesto contra o PLC 097 que outorga “poder de polícia” às Forças Armadas;

8. Audiência governamental em resposta ao abaixo-assinado da MP de Proibição de Demissões.

9. Apoio a ampliação para R$ 400 milhões para Assistência Estudantil com rubrica no Orçamento.


Mensagens recebidas: Deputado federal Joseph Bandeira (PT-BA), deputado estadual José Candido (PT-SP), deputado estadual Pedro Uczai (PT-SC), vereador Reimont (PT- Rio de Janeiro), vereador Antonio Luiz Battisti (PT- São José, SC), Paulo Mariante (presidente do PT-Campinas) , professor Jose Luiz Ressureição dos Santos (Salvador–BA)

AFRO-BLOG'S