terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Impressões preliminares do PED

Por Flávio Loureiro*
Vamos começar analisar os resultados do PED à luz de performances isoladas, como as da família Prado, em Minas Gerais, três irmãos com base de origem em Uberlândia (MG), onde o chefe do clã Weliton Prado, é deputado estadual e os demais vereador e deputado federal, que atraves da chapa nacional Contraponto estão em vias de conquistar assento na executiva nacional do PT, significa que alguma coisa está fora de lugar.

Digo isso porque o resultado deste PED ratifica a força interna de determinadas personalidades políticas com mandato em função do seu poderio eleitoral, e estrutural, materializada pelas performances das chapas que compuseram. Além da Contraponto, é o caso da corrente paulista Novos Rumos, junto com a CNB, a que mais cresceu neste PED, formada por um condomínio de mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais. liderados pelo deputado federal Cândido Vacarezza, liíder da bancada do PT na Câmara Federal, com forte base no Estado de São Paulo, em partiicular na sua capital. Vale destacar, ainda, a performance da chapa Partido Paratodos, uma costela mineira - onde tudo começou antes mesmo de 2005 - da chapa nacional que disputou o PED, Movimento Partido Paratodos.

Tal fenômeno permite enveredar para outro debate que envolve desde o sistema eleitoral brasileiro, até concepção de partido e de corrente, na análise em tela da AE, na luta pelo socialismo no período histórico atual.

É fato que o nosso sistema de representação eleitoral de voto em lista aberta, estimula a individualização dos mandatos e a fragmentação partidária. Haja vista as complexas negociações em relação a qualquer projeto mais polêmico na Câmara Federal, quando não basta negociação entre partidos, mas entre estes e grupos de interesse diversos que integram os partidos, mas que não estão sob controle das lideranças dos mesmos, salvo em matérias onde acordos de lideranças por sí só bastam. Tal mecanismo associado ao financiamento privado de campanhas se constituem numa combinação explosiva, cujos efeitos verificamos no cotidiano de funcionamento de congresso, assembléias legislatvas, câmaras municipais, dos partidos tradicionais e cada vez mais no interior do PT

Com efeito, e de forma cada vez mais contundente, nos processos de eleições internas do PT reproduz-se os mesmos vícios dos processos eleitorais que se realizam no país. Para rartificar este esboço de tese que desenvolvo, um amigo petista mineiro, mas há muito radicado em São Paulo, me chamou atenção para um boletim divulgado pelo deputdo federal.Devanir Rbeiro (SP), ligado a corrente Novos Rumos, onde ele destaca que dos 22 mil votos obtidos pelo seu grupo em São Paulo, o mandato dele contribuiu com 4 mil.

O que alerta, como bem lembrou este mesmo amigo, para a necessidade de realização de uma reforma política não só no Brasil, mas também no Partido dos Trabalhadores. A começar pela origem do financiamento das campanhas, para coíbir a influência do poder econômico, público e privado, proibidos pelo regulamento do PED e pelo Estatuto do partido (no PT, as eleições são menos transparentes que as do TSE no que se refere aos seus custos e sequer existe prestação de contas de campanha),.e por normas mais rígidas e politizantes de participação de filiados nos processos internos.

O rebaixamento político e programático do partido influenciado por diversos aspectos, entre os quais as derrotas sofridas pelas experiências socialistas e social-democratas no século passado e a supremacia da lógica menrcantil e liberal-individualista disseminada no planeta, além da crescente influência do partido na frente institucional, quie alcançou o paroxismo com a conquista da Presidência da República, estimula a consolidação de tal dinâmica no PT.

O que explica em parte o resultado que sai deste PED, e o crescimento da influência das personalidades com ou sem mandato, nas políticas e nas ações partidárias, de acordo não com demandas de um projeto coletivo partidário, mas, no melhor caso, via mediação daquelas demandas com os interesses vinculados a expansão do prestígio, influência e ascensão da carreira política de cada mandátário.

Isso, repito, na melhor das hupóteses. Na pior, vale lembrar do projeto de Vacareza que tramita na câmara federal, de retirar a identiticação dos produtos geneticamente modificados, o que sem dúvida objetiva expandir a sua comercialização, ao arrepio da posição de quaisquer ambientalistas dentro e fora do PT e da posição majoritário do partido sobre o tema. Quando tal iniciativa vem do líder da bancada, alguma coisa está fora do lugar.. Ou o partido ou o líder.

Os Prados. os Ribeiros, os Vacarezzas que cada vez mais vicejam no partido, e transitam pela maioria das correntes e, principalmente, grupos regionais com influência no partido, que ora se associam, ora não se associam, aos campos nacionais nas disputas do PT, são resultado disso. Os primeiros não conheço a origem da militância, mas os dois últimos são oriundos, respectivamente, do movimento sindical (Devanir presidiu o partido em São Paulo) e da esquerda socialista. Os que não aderiram, estão sendo tragados por tal dinâmica, pois é cada vez mais complexa há sobrevivência parlamentar no partido fora dela.

Tal fenômeno em vários estados, como no do Rio onde acompanho de perto, resulta em direções fragmentadas e em seções partidárias fracas, Boa parte dos inegrantes dessas direções não são mais indicados por correntes e campos politicos, mas por mandatários de cargos executivos e/ou proporcionais que os integram. para defenderem, primeiro, os seus interesses e, quando possível, do coletivo partidário. E vire e mexe duelam entre sí, como ocorreu no processo do PED, no interior das próprias conrentes que integram, como se tivessem - e estão! -, disputando um mandato eleitoral. Na CNB, então, a maior de todas, isso é cristalino.

Logo, a capacidade de formulação coletiva, de direção política sobre o conjunto do partido é zero. Como uma direção fragmentada por interesses de mandatos, que em geral se movem em função do próximo pleto, pode produzir políticas coletivas?

Esta fragilidade que corre solta nos estados, e abre o flanco para que partidos "aliados" influenciem sobremaneira as decisões internas do PT, já se verifica na composição de chapas que disputaram a direção nacional do partido, como a Contraponto e as duas chapas do Movimento PT, um campo formado a partir de personalidades com ou sem mandatos. A própria Mensagem já teria tal perfil consumado não fosse a presença no interior dela da DS, cada vez mais fragmentada e institucionalizada. Já é assim nos estados onde a DS exerce menos influência.

Essa concepção de partido, liderado por notáveis com voto de massa que contamina o PT, inclusive a esquerda socialista do partido, começa a invadir um terreno perigoso ao lograr êxito na composição da executiva nacional do partido.

Portanto, é necessário ter um certo cuidado ao tratar do sucesso de personagens como os Prados, os Tatos lideram um grupamento sólido e permanente, mas se movimentam em função de interesses semelhantes. Eles e seus congêneres, a despeito de eventuais qualidades pessoais, são a expressão mais acabada do processo em curso de pemedebização, ou para voltar ao tempo, de petebização do partido - aliás, o Vladimir Palmeira identifica o PT, como um PTB de esquerda há muito tempo - , que ainda não foi levada a termo em função dos fortes vinculos que o PT mantém com as classes trabalhadoras brasileiras e que não deixa a Esquerda Socialista do partido outra alternativa a não ser seguir disputando o partido, mesmo em condições conjunturais e organizativas adversas.
Flávio Loureiro é jornalista

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