sábado, 30 de janeiro de 2010

Cartilha:Criminalização dos Movimentos Sociais - Via Campesina

27 de janeiro de 2010

Por Raquel Casiraghi

Em entrevista coletiva durante atividade no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (27/1), Gilmar Mauro criticou a prisão de oito integrantes da organização que participaram da ocupação da fazenda da empres Cutrale, em Iaras (SP).

O integrante da coordenação nacional do MST classificou como políticas as prisões temporárias de nove integrantes da organização em São Paulo. "Se o Estado brasileiro tomasse a iniciativa, se a Justiça fosse tão ágil para resolver essa situação como foi para prender os militantes do MST, a ocupação nem teria acontecido", afirmou.

Ele reclamou que as prisões são arbitrárias, já que nenhum dos presos se negou a prestar depoimento à Justiça. Para ele, a ação teve fim eleitoral. "Infelizmente, as prisões vieram, no nosso modo de ver, num gesto típico de tentar fazer show em período pré-eleitoral. Se houvesse alguma negativa, de algum deles, em responder processo até se justificaria qualquer tipo de prisão, seja preventiva ou provisória. Mas nenhum se negou a prestar esclarecimentos à Justiça e, no entanto, se procedeu desta forma".

Mauro lamentou a forma como estão sendo cumpridos os mandados de busca, apreensão e prisão na região. Ele relatou que há invasão das casas e domicílios e que produtos sem nota, como motoserras, estão sendo apreendidos. Os nove integrantes presos foram levados para diferentes presídios, "numa clara intenção não de contribuir com o processo, mas numa tentativa de dispersar todos os militantes que foram presos, caracterizando uma prisão política", avaliou.

Ação orquestrada

O militante lançou dúvidas sobre a divulgação da ação da Cutrale pela grande imprensa ao ser questionado sobre que intenção eleitoreira estaria por trás das prisões dos Sem Terra. A veiculação das imagens, em que aparece o trator derrubando as laranjeiras, aconteceu uma semana depois da ação. Para ele, há um conluio existente entre a Cutrale, a própria Rede Globo, que veiculou as imagens, e a Polícia Militar de São Paulo.

Além disso, Mauro afirmou que nenhum dos Sem Terra citados no inquérito foram chamados para prestar depoimento, o que reforçaria o caráter político das prisões. "Ora, qualquer um nesse país sabe que, se você tem um processo, um indiciamento etc, as pessoas são chamadas e, indo a responder, não há necessidade nenhuma de prisão. Só há necessidade de prisão se eles se negarem a prestar os depoimentos, e ninguém se negou. Por esta razão, é que achamos que é um show que está sendo feito neste momento e portanto tem conteúdo e caráter político", diz.

A ação não somente integra o processo de criminalização dos movimentos sociais, disse, mas constitui a criminalização da pobreza em geral no país. Neste sentido, a criminalização e as violações aos direitos humanos não se limitam ao campo. Ele citou como exemplo a incursão de militares nos morros do Rio de Janeiro com a justificativa de combater o narcotráfico. "Entra nas favelas, prender, matar. E depois de matar, atribui-se ao morto o crime ou a tentativa de estigmatizá-lo como participante do narcotráfico. Há um problema de desemprego, pobreza, injustiça social grave no país e, através deste tipo de ação repressiva do Estado busca-se criminalizar o conjunto dos trabalhadores pobres. O que seria política pública é preparar as condições para que todo mundo tenha trabalho e não ampliar prisões", argumenta.

Ato contra criminalização

Nesta quinta-feira (28/1), durante a programação do Fórum Social Mundial, movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um grande ato contra a criminalização dos movimentos.

A atividade acontece a partir das 20h, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101, em Porto Alegre), e terá as participações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, Jacques Alfonsin, jurista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Quintino Severo, secretário-geral da CUT, Fátima Mello, diretora da FASE, Daniel Pascual, da Via Campesina Internacional, Raul Zibechi, jornalista e editor do semanário uruguaio Brecha, e Christophe Aguiton, da ATTAC – França.

Durante o ato, a Via Campesina lança a cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais" , que reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.

NOTA DO MST SP SOBRE AS PRISÕES EM IARAS

26 de janeiro de 2010

NOTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DE SÃO PAULO (MST-SP)

Na manhã desta terça-feira (26/1) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas as detenções de nove militantes assentados e acampados do MST, que estão na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.

Os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins. A situação é gravíssima, o cerco às casas continua neste momento (já durando quase um dia inteiro), e as informações que nos chegam é que ele se manterá por mais dias.

Nossos advogados estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões. No entanto, é urgente que outros apoiadores políticos, organizações de direitos humanos e jornalistas comprometidos com a luta pela Reforma Agrária e com a luta do povo brasileiro divulguem amplamente e acompanhem mais de perto toda a urgente situação. A começar pelas pessoas que vivem na região de Iaras, Bauru e Promissão.

Situações como esta apenas reforçam a urgência da criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, e de mandados de prisão no meio rural brasileiro – conforme previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) - com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.

No caso específico e emergencial de Iaras, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão que foi acelerado a partir da repercussão exagerada e dos desdobramentos políticos ocorridos na regional de Iaras (SP) por ocasião da ocupação da Fazenda-Indústria Cutrale, em outubro de 2009. O MST reivindica há anos para a Reforma Agrária aquelas áreas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União por esta poderosa transnacional do agronegócio. Ao invés de se acelerar o processo de Reforma Agrária e a democratização do uso da terra, sabendo-se que naquela região do estado de São Paulo há milhares de famílias de trabalhadores rurais que precisam de um pedaço de chão para sobreviver e produzir alimentos, o que obtemos como “resposta” é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência .

O MST -SP reforça o pedido de solidariedade a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro comprometidos com a transformação do país numa sociedade mais justa e democrática, e de todos os cidadãos e cidadãs indignadas com a crescente criminalização da população pobre e de nossos movimentos sociais pelo país. Não podemos nos intimidar nem nos calar diante de tamanho absurdo!

MST-SP

Cartilha:Criminalização dos Movimentos Sociais - Via Campesina

AFRO-BLOG'S