quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Desenvolvimento e juventude em 2010

O ambiente político em que ocorrerão as eleições de 2010 é marcado, de modo aparentemente paradoxal, pela crescente tensão entre a classe trabalhadora e altos estratos da burguesia e pelo fato de que o ciclo de desenvolvimento pelo qual passa a sociedade brasileira tem, até o presente momento, contemplado amplos segmentos de distintas classes.



Latifundiários, que ainda não viram diminuir a concentração fundiária, e pequenos agricultores familiares, que vêem o aumento na concessão de créditos e investimentos na pequena produção agrícola. Grandes empresários industriais, que tem suas taxas de lucro recuperadas pela rápida reação da economia nacional diante da crise capitalista, e os trabalhadores da indústria, do comércio e do setor de serviços que viram a criação de postos de trabalho em nova ascensão. Banqueiros e financistas, que continuam lucrando com os maiores juros do planeta e a especulação desregrada, e os micro e pequenos empresários, que recebem incentivos e novas linhas de crédito por conta do crescimento sustentado da economia. Sobretudo, as parcelas mais excluídas da população, que tem sido beneficiadas pelos programas de distribuição de renda e pelo aumento real salário mínimo, sempre acima da inflação.



Entretanto, é um ambiente que não tem condições de se sustentar por muito tempo. Em se tratando do desenvolvimento das forças produtivas sob a lógica capitalista, nem mesmo o Estado de bem estar social é capaz de suportar, no largo prazo, as contradições de classe que o sistema tende a acirrar. A própria experiência européia do pós-guerra só perdurou por existir um bloco socialista capaz de conter o avanço do capitalismo. Com o bloco em declínio e sua posterior derrocada, uma nova onda conservadora emergiu, derrotando a social democracia no velho continente.



No Brasil, o nacional-desenvolvimentismo monopolista impulsionado durante o mesmo período ficou conhecido como a modernização conservadora. Provocou um intenso êxodo rural com conseqüente inchaço da população urbana, processo que alimentou a crescente indústria com força de trabalho assalariada em abundância.



No último período deste ciclo, sobretudo na década de 1980, um intenso aumento na taxa de natalidade gerou uma bolha demográfica que criou, nos dias atuais, a maior população jovem absoluta e relativa na história do país – hoje, os indivíduos entre 15 e 29 anos somam mais de 50 milhões, quase 30% da população.



O período neoliberal que sucedeu à crise deste desenvolvimentismo concentrador de riqueza provocou, por sua vez, a desresponsabilização do Estado com políticas públicas e estruturais, relegando-as à iniciativa privada sob a (des)regulação do mercado. Resultado: agravamento de uma série de problemas urbanos, principalmente de segurança pública, moradia e saneamento básico, bem como dos conflitos agrários. Cresceu a segregação territorial, aumentaram as periferias e a desigualdade ao mesmo tempo em que uma imensa massa de jovens surge sem a possibilidade de ter suas demandas essenciais atendidas.



Tem sido principalmente as ações conduzidas pelo governo federal para combinar o desenvolvimento produtivo com distribuição de renda e garantia de direitos o que vem abrindo a oportunidade de superar este quadro, seja da população em geral, seja da juventude especificamente.



Em uma perspectiva de médio e longo prazo, fazer com que o atual ciclo de desenvolvimento signifique superar séculos de atraso e dependência, toda uma história de opressão e injustiça, depende, sobretudo, de garantir, hoje, ao povo brasileiro os instrumentos para ser sujeito ativo e protagonista das lutas por seus direitos.



Este é o sentido da afirmação de que a arquitetura de nossa sociedade no futuro dependerá da situação da juventude hoje. Garantido um desenvolvimento integral da juventude no presente, aumentam as chances de construir um futuro com soberania, democracia e igualdade. Por isso, e por ser sujeito político fundamental hoje, a juventude é estratégica no projeto de sociedade que queremos construir.



Os jovens devem participar deste processo não apenas como beneficiários das mudanças decorrentes, mas como agentes ativos. Acesso ao ensino fundamental, médio, técnico e universitário de alta qualidade para todos; ampliação dos investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia com concessão de bolsas em larga escala; incremento às oportunidades de acesso à produção artística e cultural. Medidas que impulsionem o desenvolvimento material, intelectual, cultural e técnico da juventude, podendo ser revertido no desenvolvimento econômico, social, político, cultural e ambiental da sociedade brasileira por longos anos.



Por um lado, a juventude é um setor que tem sofrido os maiores impactos da exclusão, do desemprego, da precariedade e da violência, e, portanto, fortemente impactada objetivamente por uma realidade insatisfatória. Por outro lado, porém, os vínculos comunitários, essenciais como ponto de apoio para qualquer luta dos trabalhadores, bem como a ação sindical, foram profundamente afetados pelas mudanças ocorridas no processo produtivo e pelas políticas e ideologias neoliberais – justamente no período em que a juventude entra em cena massivamente. Assim, a esquerda partidária e social, com poucas e valiosas exceções, encontrava-se pouco preparada para incorporar e organizar o contingente de jovens em sua base social.



No entanto, do mesmo modo que o impacto do neoliberalismo nas estruturas produtivas induziu à dispersão da classe trabalhadora, a retomada da industrialização, com o aumento da oferta de postos formais de trabalho, abre a possibilidade de recomposição dos vínculos sociais e comunitários. Consequentemente, comparadas com o período em que predominava a dispersão e a estagnação econômica, tornam-se mais favoráveis as condições para que os trabalhadores constituam-se como classe. Como a juventude é parte integrante e ampla parcela dos trabalhadores assalariados, pode ser também sujeito ativo e estratégico na recomposição da classe trabalhadora e na construção de suas lutas, de modo semelhante ao que ocorreu no final dos anos 1970.



A possibilidade de fazer com que a riqueza que está sendo gerada pelo atual desenvolvimento das forças produtivas seja apropriada por quem a gera, ou seja, pelos trabalhadores assalariados – rurais e urbanos, formais e informais –, depende da possibilidade de combater as conseqüências do fortalecimento e da modernização do capitalismo brasileiro. Em outras palavras, trata-se de fazer com que o atual ambiente que combina a ampla satisfação com o desempenho do governo federal e o crescimento das tensões entre as classes em disputa tenha um desenlace favorável às massas trabalhadoras e excluídas.



O próprio modo como se promove o ciclo de desenvolvimento, em certa medida, interfere na correlação de forças que definirá o desfecho dos conflitos. Sendo impulsionado paralelamente ao combate aos monopólios privados e à concentração de riqueza, ao fortalecimento da democracia política, social e econômica e à produção de conhecimento e tecnologia que favoreçam a soberania e a sustentabilidade ambiental, a correlação de forças penderá favoravelmente aos trabalhadores.



No sentido de contribuir para que a atual escalada na polarização da disputa de rumos do país seja acompanhada por um novo ciclo de mobilizações de massas, elemento fundamental para um desfecho positivo do impasse eminente, é preciso contemplar a juventude com políticas universais e setoriais no programa com o qual disputaremos as eleições de 2010. Isto significa ressaltar e defender as conquistas obtidas – inclusive o arranjo institucional para a implementação das políticas de juventude – mas principalmente apontar com ousadia, criatividade e postura ofensiva um conjunto políticas que impactem estruturalmente na vida da maioria dos jovens brasileiros.



As medidas enérgicas demandadas para por fim ao genocídio da juventude negra, ao desemprego e à precarização do trabalho, ao acesso restrito à terra, à educação de qualidade, à cultura, ao lazer, à participação política, precisam ser acompanhadas por um envolvimento massivo de movimentos juvenis e das juventudes partidárias. A capacidade de dialogar com os jovens dependerá, inclusive, da participação massiva do conjunto da juventude brasileira na elaboração deste programa, por meio de uma grande jornada de debates. Este é um eixo central a ser incorporado pela JPT e articulado com as demais juventudes partidárias e movimentos sociais nos trabalhos deste primeiro semestre de 2010.



Rodrigo Cesar é militante do PT de Guarulhos/SP e da JPT

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