segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Desenvolvimento e luta socialista em 2010

A disputa política que envolve a interrupção, a continuidade ou o aprofundamento do atual projeto na condução do governo federal vem sendo travada desde que ele se iniciou e terá contornos decisivos neste ano que se inicia. A tática eleitoral e o programa com os quais o PT irá enfrentar as eleições de 2010 são fatores decisivos para o resultado do confronto e fortemente influenciados pelo calor da luta política atual.



Não poderia ser diferente. As crescentes tensões e atritos da classe trabalhadora com latifundiários, grandes empresários capitalistas, altos escalões das forças armadas e do poder judiciário, bem como a forte ofensiva desencadeada pela grande mídia, se assemelham com o contexto de acirramento da luta de classes que marcaria a chegada do PT no governo federal – formulação assinalada pelas resoluções partidárias produzida em fins dos anos 1980 e início dos anos 1990 sobre o lugar do governo federal na estratégia geral do partido.



De modo distinto, entre 2003 e 2005, a estratégia de conciliação de interesses e de contornar confrontos promoveu, na verdade, um acirramento maior da luta interna da classe trabalhadora, sendo a fragmentação e a dispersão um dos resultados mais preocupantes.



Em 2006, por outro lado, com a polarização no segundo turno das eleições, ainda que a orientação estratégica do núcleo de governo não tivesse sofrido uma inflexão de fundo, a situação já não era a mesma de 2002: a correlação de forças na América Latina demonstrava um significativo fortalecimento dos setores progressistas e de esquerda; parte da esquerda que flertava com premissas liberais não compunha mais o núcleo dirigente do governo, espaço agora ocupado por setores influenciados pelo desenvolvimentismo; no Diretório Nacional do PT não tinha maioria absoluta uma parcela que apoiasse integralmente as ações do governo; parcelas expressivas de forças sociais, representadas pela CUT e pela UNE, por exemplo, se afastavam paulatinamente – mas não sem contradições – de um adesimo acrítico aos projetos governamentais.



Esta evolução do confronto em torno dos rumos do país está fortemente relacionada com a história do Brasil, do movimento socialista e do PT. Em certo sentido, existem antecedentes para alguns dos dilemas contemporâneos vividos pela esquerda.



A trajetória do pensamento socialista passou pelas polêmicas sobre da formação social do país. Os debates que giravam em torno da caracterização do colonialismo na América portuguesa, as origens e as vias de dominação da burguesia nacional e os elementos constituintes do capitalismo brasileiro consumiram boa parte do esforço teórico dos socialistas ao longo do século XX. Da análise da sociedade brasileira, fosse mais profunda ou superficial, provinham as bases para a elaboração de uma estratégia de luta pelo socialismo.



Não por acaso, enquanto a polêmica a respeito da necessidade de uma revolução democrático-burguesa se apresentava como elemento decisivo no debate entre socialistas o nacional-desenvolvimentismo se colocava como mediador de quase todas as alternativas, tanto as que buscavam manter quanto as que tinham como horizonte superar o capitalismo. Mas, foi principalmente com os impactos da revolução cubana que alguns setores do pensamento socialista brasileiro conseguiram consolidar um terreno que vinham ganhando desde meados dos anos 1950, propondo, por meio da luta armada, a articulação entre a luta antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiária com a revolução que, segundo os mesmos, ou seria socialista ou não seria.



Porém, ainda que alguns setores tivessem conseguido se afastar idéia de aliança estratégica com uma burguesia supostamente interessada em uma ruptura com o imperialismo e a dependência, no plano teórico o pensamento marxista não conseguiu, à época, superar a hegemonia do desenvolvimentismo, fosse ele progressista – caso do Governo Jango, orientado pelo programa das reformas de base – ou conservador – caso da ditadura civil-militar iniciada com o golpe de 1964 que impulsionou a chamada “modernização conservadora”.



Assim, o primeiro momento na história republicana do país em que uma alternativa politicamente viável se diferenciava do nacional-desenvolvimentismo surgiu como conseqüência das grandes greves e mobilizações em oposição à ditadura e de luta autônoma da classe trabalhadora do final dos anos 1970 e início de 1980, criando o PT. Gestava-se a estratégia democrático-popular na qual, por meio da combinação entre as lutas social, ideológica e institucional, as tarefas de conteúdo antimperialista, antilatifundiário e antimonopolista e o início das transformações socialistas no país conformariam elos de um mesmo processo.



Entretanto, ao longo da década de 1990 o partido não retomou a tarefa que mal começara em seus primeiros anos de vida: formular uma análise de alcance profundo sobre a formação social brasileira e, baseado nela, traçar uma estratégia para a construção do socialismo no Brasil.



Não por acaso, o gradual abandono do socialismo como eixo aglutinador da orientação partidária foi acompanhado pelo crescimento da hegemonia neoliberal nos planos nacional e internacional. Em oposição a esta onda conservadora setores do marxismo passaram a incorporar teses keynesianas como fio condutor da oposição ao neoliberalismo. O profundo sentimento anticapitalista que fundamentava a atuação do PT perdia espaço.



Uma vez afastado da pauta nacional pela teoria do Estado mínimo, pela hegemonia do capital financeiro e pelas crises da acumulação do capitalismo no último quarto do século XX, o desenvolvimentismo, que tem como premissa o reinvestimento em capital produtivo, foi posto de lado inclusive por seus ideólogos, que sucumbiram diante da chamada supremacia do mercado.



A vitória do PT em 2002 inaugurou um período de reorientação da economia nacional e do próprio país. Ainda que sem tocar na hegemonia do capital financeiro, o Estado passou a desempenhar papel protagonista no desenvolvimento das forças produtivas, sendo o PAC o maior exemplo da nova orientação e o BNDES um dos principais investidores do atual ciclo desenvolvimentista do capitalismo brasileiro.



Assim, o pensamento socialista volta a se deparar com a velha questão do desenvolvimentismo e com o debate sobre a combinação entre a superação da dependência e do imperialismo e a superação do próprio capitalismo. Desta vez com novos elementos: a inserção internacional do Brasil e o seu capitalismo não são mais os mesmos e a ampla maioria da esquerda dirige parcela do poder de Estado.



Enfrentar os novos desafios exige um novo esforço teórico para produzir formulações – uma análise da formação social brasileira, uma estratégia socialista adequada ao Brasil contemporâneo, um modelo de desenvolvimento democrático e popular – que orientem a construção da estratégia e do programa com o qual levaremos adiante a luta socialista.



Todavia, ao invés de uma definição teórica que, de antemão, tente enquadrar a ação em esquemas preestabelecidos, trata-se de construir, na prática política cotidiana, a retaguarda social necessária para permitir que o desenvolvimento em curso contribua para superar o conservadorismo monopolista e latifundiário e possibilite mudanças profundas na sociedade brasileira. Somente com ela o poder político e econômico das elites e a estrutura de propriedade sofrerão um abalo substancial e o acúmulo de forças necessário para consolidar o socialismo no horizonte da classe trabalhadora será consistente.



Portanto, é preciso que a atual escalada na polarização da disputa de rumos do país seja acompanhada por um novo ciclo de mobilizações de massas. Na luta política e social, nas ações de governo e durante a campanha eleitoral, a principal tarefa teórica e prática do campo democrático e popular é reivindicar um programa de transformações estruturais estratégicas, para além do que já foi feito, que mobilize a maioria do povo brasileiro para tomar das mãos dos expropriadores a riqueza que por direito é sua.



Rodrigo Cesar é militante do PT de Guarulhos/SP e da JPT

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