sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Plebiscito Limite da Propriedade da Terra‏

Começam preparativos para plebiscito sobre limite de propriedade da terra
 
Natasha Pitts *
Adital -

Com a intenção de manter o debate sobre a reforma agrária no centro das discussões políticas e sociais, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) realizará no mês de setembro o Plebiscito de iniciativa popular pelo Limite de Propriedade da Terra. A ação, que acontecerá nacionalmente durante o Grito dos Excluídos, faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Desde seu lançamento, em 2000, a Campanha trabalha com ações de conscientização e mobilização junto à sociedade brasileira. O objetivo é que seja incluído no artigo 186 da Constituição Federal um 5º inciso que limite o tamanho das propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Todas as áreas acima destes 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

A realização do Plebiscito está entre as principais ações nacionais planejadas pelo FNRA. Sua organização tem o apoio das 54 entidades que constituem o Fórum e lutam pela reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e soberania alimentar e territorial. "Nossa intenção é construir um instrumento jurídico que estabeleça um limite de tamanho da propriedade e assim permita que a reforma agrária possa acontecer no Brasil. Em muitos países já existe esta limitação", explica Gilberto Portes de Oliveira, secretário executivo do FNRA.

Segundo Gilberto, a decisão das entidades que compõem o Fórum foi iniciar o ano de 2010 com uma campanha mais ofensiva. Por este motivo, decidiram agendar o plebiscito e trabalhá-lo como um "meio pedagógico de debater a limitação da propriedade da terra com a sociedade".

A Campanha e o Plebiscito têm ainda o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - Conic. Este apoio vincula diretamente a consulta popular à Campanha da Fraternidade 2010, que é ecumênica e tem como tema "Economia e vida". "O Plebiscito será o gesto concreto da Campanha da Fraternidade", afirma Gilberto Portes.

A consulta deverá acontecer durante a Semana da Pátria, entre os dias um e sete de setembro, quando também acontece o Grito dos Excluídos. Segundo Gilberto, a escolha da data está relacionada à simbologia do sete de setembro, que lembra, entre outras coisas, a independência do Brasil. Os locais de votação serão definidos pelas entidades que estão organizando localmente o Grito, sendo assim, não haverá dificuldade de localização das urnas e sessões.

Pela forte trabalho de conscientização junto à população, a expectativa é que haja participação massiva durante a votação. "Nossa expectativa é de forte participação, tendo em vista também a proximidade com o período eleitoral. Queremos colocar novamente em pauta a reforma agrária e a democratização da terra, temas que praticamente desapareceram da agenda política", fala Gilberto.

O Brasil continua a ocupar o segundo lugar no ranking dos países que mais concentram terras. Esta realidade está enraizada no país desde sua formação. Por este motivo, mesmo com o trabalho intenso junto à sociedade, o secretário executivo do FNRA acredita que muito ainda precisa ser feito no sentido de informar e conscientizar.

"Embora a população apoie a reforma agrária, muitos não sabem ainda do que se trata e por isso não fortalecem as mobilizações. Depende das igrejas e movimentos sociais explicar de forma pedagógica e conscientizar que a reforma agrária pode eliminar o latifúndio, a violência no campo e a estrangeirização do país, além melhorar a produção de alimentos. A população precisa estar informada para não ser envolvida com mentiras que dizem que a limitação da propriedade de terra quer tirar seu apartamento ou ainda tomar pequenas e médias propriedades. É trabalho de formiguinha, mas deve ser bem feito para que os objetivos não sejam distorcidos", encerra Gilberto.

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