quarta-feira, 10 de março de 2010

Doc: I/2010 - Manifesto de constituição do Coletivo Francisca Trindade

1. A luta racial, em particular no Brasil, sempre esteve intrínseca à luta de classe, uma vez que, ao longo de sua historia tornou-se um mecanismo de manutenção e sustentação da divisão social do trabalho. Em seu inicio, fase também da proliferação do pensamento imperialista, época das grandes navegações, o Brasil foi vitimado assim como o continente africano pela brutal saga mercantilista.
2. O ideário predominante desta época era ocupar espaço e apropriar-se de toda riqueza encontrado a fim de se tornar uma nação potente em riquezas palpáveis (leia-se ouro e especiarias de fácil comercialização ou alta rotatividade). Esta foi a fase transitória do feudalismo para o capitalismo, chamado de mercantilismo. Esta é a fase em que tudo era visto e tido como mercadoria, inclusive pessoas. Inicio da divisão social do trabalho e posteriormente da dinâmica do exército reserva.
3. Na África, um continente de grandes civilizações pouco conhecidas por nos na atualidade, as lutas e disputas entres os povos (algo comum em qualquer lugar do mundo até mesmo nos dias atuais), o grau de desenvolvimento das rotas comerciais (sinal de grande maturidade civilizatória deste continente), e outros fatores, foram facilmente apropriados e revertidos pelos colonizadores em favor próprio dando inicio a mais sangrenta usurpação e expropriação de terras, bens e vidas. O escravismo passa então a ter cor e posição geopolítica.
4. Já no continente americano, no Brasil em particular, local de destino de milhares de negras e negros africanos transladados e mantidos em condições subumanas, ou seja, em regime escravocrata, foram encontrados terras férteis, um mundo novo “passível” de ser explorado e uma população nativa que foi denominada índio. Esses e outros elementos tornaram condições para o desenvolvimento imperialista à época. A denominação “América” a nossa Pátria Grande fez e faz parte do projeto do grande império anglo-saxônico, revestido há pouco tempo de ALCA.
5. Ao longo de quase quatro séculos de escravismo étnico na América, as relações exploradoras e de dizimação dos povos nativos por outros invasores são aceitas pela elite burguesa ao ponto de se tornarem comum no ideário da sociedade e assim, facilmente constituir-se como uma ação do Estado e politica de sustentação do mesmo tanto na conjuntura econômica quanto social e cultural.
6. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, isto depois das diversas investidas inglesas para dar andamento ao projeto da grande nação americana sob o prisma do liberalismo econômico. Era necessário garantir o escoamento de suas mercadorias e ao mesmo tempo ter a certeza do comprometimento destas nações, por meio de endividamento e/ou temor militar, como fonte de riqueza. A tal relação metrópole-colônia via Portugal (pais ao qual o Brasil era submetido politicamente, mas que não gozava mais das benesses de uma nação metrópole com poder de atuação frente as demais), foi o que garantiu e manteve a relação de dependência econômica.
7. Ainda hoje, ano que se completa o 122º aniversario da Lei Aurea (a lei para inglês ver), o Estado brasileiro carrega o estigma de uma abolição incompleta e de uma politica de extermínio dos nativos sem a devida, merecida e convincente reparação. Esta ainda no subconsciente de uma grande parcela da sociedade brasileira a politica de servidão e benevolência. Essa relação capital-trabalho, na mais sórdida das relações humanas, tem o único intuito de produzir mais-valia coletivamente e apropriar-se desta individualmente por meio da contenção social (in) conscientemente.
8. Como se isto não fosse suficiente, nos é apresentado e facilmente identificado nas relações étnicas, uma clara separação econômica, social, cultural, religiosa, geopolítica e etc. Trata-se de nada mais, nada menos, de um mecanismo de monitoramento e manutenção das classes como e onde estão hierarquizadas sócio etnicamente, marginalizada geograficamente e misticamente discriminadas.
9. A luta racial no Brasil não é isenta do etnocentrismo europeu. A travado num período de mais de cinco séculos, uma guerra de resistência e dor, ficando mais evidente a partir do século XVII, quando foram descobertas as primeiras tentativas de construção de uma sociedade autônoma e livre de qualquer preconceito nos seios do atual Estado de Alagoas. Podendo ser considerada a segunda experiência socialista no Brasil, seguida das comunidade/tribos indígenas.
10. Quilombo dos Palmares, o mais conhecido e resistente dentre os diversos mapeados em todo o território nacional, trás consigo a marca de que é possível e necessário resistir às mazelas da opressão, ao mesmo tempo em que é necessário construir com os próprios punhos uma alternativa viável a soberania dos povos.
11. Neste ultimo século, dentre as diversas iniciativas, é destaque a Frente Negra Brasileira. Esta organização surgiu para fazer frente às constantes agressões e marginalizações do povo negro na sociedade após a abolição. Transformado em partido político, teve núcleos em diversos estados do Brasil e contava com um meio de comunicação eficaz e eficiente a serviço da causa. Infelizmente foi massacrado e jogado na clandestinidade pela atuação do governo Getúlio Vargas e ao tentar se reorganizar abandonou, por vontade própria ou não, a luta ideológica e tornando-se apenas em um clube social.
12. Nos fins dos anos setenta, com a insurreição dos movimentos sociais, renasce também o movimento de combate ao racismo e proliferam diversas grupos que se intitulam movimento negro pela promoção da igualdade racial. Dentre eles estão o MNU, os APN’S, a UNEGRO, a CONEN e outros ao longo desse fim de século XX e início de século XXI.
13. Ofuscados pela investida neoliberal nos anos noventa, os diversos grupos posicionaram na defensiva e não lhes restaram alternativa se não diluírem-se nas diversas outras frentes de lutas, como os sindicatos e grupos religiosos - igreja católica, que também sofriam os duros golpes da política desses chefes de Estados na ocasião.
14. Com a ascensão do presidente Lula ao Governo Federal, foi criada a SEPPIR – Secretaria Especial de Política de Promoção de Igualdade Racial com status de Ministério. Fora convocada, então em 2005 a I Conferencia Nacional de Promoção de Igualdade Racial. O efetivo comprometimento do Governo Federal com a política de PIR, combate ao racismo e luta contra as intolerâncias religiosas e correlatas, traz consigo vários outros órgãos governamentais estadual e municipais, atendendo as resoluções assinada pelo Brasil na Conferencia de Durban, como politica de governo - pressuposto para uma política de Estado.
15. Reacender o movimento negro que volta a mobilizar milhões de negros e negras para as novas lutas e fomentação de políticas públicas de igualdade racial. É travada uma nova batalha contra uma sociedade totalmente conservadora. É convocada a II Conferencia de Nacional de Promoção de Igualdade Racial e também por iniciativa do movimento negro o Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil. A juventude também se organiza e propões e realiza o Encontro Nacional de Juventude Negra que culmina na articulação do Fórum Nacional de Juventude Negra e outras organizações, fóruns, entidades e coletivos vão se estruturando e ganhando força no contexto da sociedade brasileiras.
16. Inseridos nestas investidas e buscando reparação e/ou políticas de ações afirmativas, os diversos militantes destes movimentos, filiados e/ou simpatizantes de diversos partidos políticos voltam à pauta de luta ideológica dos movimentos com o objetivo colimado é de transformação da sociedade, cessando toda forma de racismo e intolerância.
17. O Partido dos Trabalhadores – PT dispõe de diversos militantes inseridos nos mais diversos grupos que fazem este debate e luta. Seguindo as resoluções do partido, buscam combater toda forma de racismo e preconceito, bem como todo e qualquer tipo de intolerância religiosa e correlata com o objetivo estratégico de instituir uma Sociedade Socialista.
18. Desde o ultimo setorial de combate ao racismo, militantes da AE (Articulação de Esquerda), tendência interna do Partido dos Trabalhadores se apresentaram com grande destaque neste cenário por meio do companheiro Rafael Pinto, militante da AE de São Paulo. O mesmo encabeçou a chapa Protagonismo Negro à Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT. Compunham esta chapa diversos militantes da AE e outros simpatizantes da política sustentada por este companheiro e respaldada pela DNAE.
19. Bem antes desta eleição para o Setorial, militantes da AE inseridos em vários grupos de debates étnico-raciais deram início a várias conversas com o intuito de constituir o Coletivo Francisca Trindade e assim disputar ideologicamente as bases do PT. Já durante a II CONAPIR - Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial realizada em Brasília no ano de junho de 2009, novamente militantes da AE, reuniram para discutir a construção do CFT tirando como encaminhamento a realização de um seminário e uma plenária nacional.
20. Em dezembro de 2009, durante a IV Jornada Nacional de Formação da AE no Instituto Cajamar/SP, um novo encontro entre os militantes sugeriu o mês de abril de 2010 e a capital baiana, como indicativo para a realização do Seminário. Ratificado na reunião da DNAE de dezembro de 2009.
21. Por meio deste manifesto, nós militantes da Articulação de Esquerda - tendências internas do Partido dos Trabalhadores e agentes de promoção da igualdade racial e combate a intolerância racial, religiosa e correlata, convocamos todos os militantes desta tendência que debatem as questões étnico-raciais, de religiosidade e afins para consolidar o Coletivo Francisca Trindade.
22. Endereços para contato: helbsondeavila@gmail.com - RJ; cristianolima.nego@gmail.com - BA; suelen_airessm@hotmail.com - RS; ventoforteafricano@gmail.com - SP; gleidsonpantoja@hotmail.com - PA;

AFRO-BLOG'S