quinta-feira, 29 de abril de 2010


Foi aprovado hoje (27) na Assembléia Legislativa, por unanimidade, o projeto de lei sobre medidas de combate ao racismo no Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto, do Deputado Amarildo (PT), tem como objetivo a criação e divulgação de programas e campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação social, que promovam a valorização da participação do negro na formação histórica e cultural brasileira e de combate às idéias e práticas racistas, nos veículos de comunicação social, de cujo espaço se utilize à administração pública.

Amarildo Cruz informou que deverá ocorrer uma capacitação periódica dos servidores públicos, especialmente nas áreas da saúde e educação, de modo a habilitá-los para um atendimento profissional adequado a população negra, que atenda as especificidades do grupo étnico, bem como o combate às idéias racistas.

Ele disse ainda que o projeto apresenta como medida de combate ao racismo à punição ao agente público que, no exercício de sua função, agir de forma discriminatória em razão de cor ou raça e busca organizar a rede pública de ensino estadual no sentido de incluir no conteúdo programático oficial do ensino fundamental e médio o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade brasileira.

De acordo com a justificativa do projeto a população negra nunca recebeu do Estado e da sociedade tratamento adequado no sentido do pleno resgate da sua dignidade e compensação da dívida em função do tratamento recebido. "Historicamente os negros foram relegados a um plano secundário em termos e condição social e especialmente de acesso ao trabalho, à cultura, a educação, a saúde e aos demais bens produzidos pela sociedade, sofrendo por séculos os efeitos nocivos do racismo e da discriminação" afirma.

O deputado enfatiza que a desigualdade no acesso a bens, serviços e direitos fundamentais, como educação e, principalmente, nível de emprego, é uma realidade. "Os negros ganham menos, trabalham mais sem carteira assinada e são maioria em serviços com menores remunerações, reflexo da ausência de políticas públicas sérias de inclusão que tenham um recorte para questão racial", explicou. Autor do projeto, Amarildo Cruz esclarece que o cidadão ao aprender sobre a contribuição da população negra para o desenvolvimento do Brasil, sua rica cultura e sua luta por igualdade de oportunidade, e também ao conhecer a história e a cultura Afro-Brasileira, começará a respeitar o negro, desde o começo do período escolar. Nessa perspectiva e a longo prazo, essa chaga da sociedade que é o racismo começará a desaparecer.

Destaca ainda que em nosso Estado não existe qualquer programa de divulgação e valorização da história e da cultura dos negros no Brasil. "A educação, a orientação e a visibilidade do negro são importantes instrumentos de combate ao racismo", disse. Ao finalizar Amarildo Cruz esclarece que a Lei Federal nº 10.639/2003 não vem sendo atendida em sua integralidade, que em seu Art. 26 - A, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

Fonte: A Critica

terça-feira, 27 de abril de 2010

Belo Monte e o estado parceiro

Escrito por beatriz,

Roberto Pereira d’Araujo

De 1995 até agora o Brasil passou por uma mudança profunda em seus serviços públicos. Embora muitos ainda considerem que foi uma “reforma incompleta”, já é possível tirar algumas lições. Qualquer análise séria não pode deixar de reconhecer que, apesar das premissas, a privatização não trouxe muitas prometidas melhorias para a sociedade brasileira. Os exemplos ilustrativos são muitos. Os casos Light, Ampla, Barcas, Eletropaulo, Supervia, e algumas estradas pedagiadas são exemplos emblemáticos. O sempre citado contra-exemplo das telecomunicações, convenientemente, esquece o fato de que esse setor passou por uma radical revolução tecnológica que, muito provavelmente, também teria acontecido sob gestão estatal.

Mas o foco desse artigo não é absolutamente a defesa da gestão estatal. Pelo contrário, é preciso reconhecer que as empresas usadas como “moeda de troca” numa política de “governabilidade” pouco transparente perderam ainda mais a sua já decaída eficiência. Perante esse confuso quadro, o que é espantoso é que o termo “estatismo” continua tão pejorativo quanto antes para os analistas econômicos. No Brasil, a alusão às atividades de estado diferentes das básicas ainda soam como um “perigoso socialismo”. De nada adiantam os exemplos dos países desenvolvidos onde nem tudo é privado. 

Ora, para ser correto, é preciso admitir que, sob o atual cenário, não sabemos nem privatizar e nem gerir empresas públicas. A atuação das agências reguladoras tem se mostrado bastante distante dos interesses dos consumidores. Parecem ter sido criadas sob a égide de contratos de concessão que, de tão “sagrados”, ousam desafiar até mesmo a aritmética. São ferozes guardiãs desses “instrumentos jurídicos perfeitos” não importando as conseqüências e nem o espírito do serviço público.

Agora, o caso Belo Monte vem tornar ainda mais evidente o tipo de estado que estamos construindo. Trata-se do estado “parceiro”. “Parceria” já é um termo que não combina com a visão “antagonista” dos que ainda clamam pelo fantasma do estatismo. Pior ainda, a parceria não é com a sociedade brasileira. Ela se faz com empresas privadas sob a tortuosa lógica de que o efeito indireto dessa “sociedade” é benéfico à população em geral.

Não bastaram os empréstimos do BNDES a juros subsidiados (uma vez que são inferiores à taxa de captação do governo) que desafiam qualquer princípio de isonomia. Não bastaram as isenções fiscais que jogam nas costas do contribuinte parte do custo da obra. Ainda foi necessária a participação de uma empresa estatal, a CHESF, que entra no negócio da usina como minoritária e sob um contrato de consórcio com nenhuma transparência.

Não pensem que o caso Belo Monte inaugura essa atitude “servil” do estado parceiro. Nos leilões de linhas de transmissão, onde essa prática foi largamente adotada, as reações dos “sem parceria” denunciam, no mínimo, a falta de isonomia.

O Jornal Folha de São Paulo do dia 13/02/2007 publica a seguinte declaração do Sr. Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil:

De nada adianta uma regra de leilão perfeita se você não tem como assegurar que todos os competidores agirão pela mesma lógica de racionalidade econômica’, disse Sales, ao comentar que algumas estatais “se conformam com taxas de retorno que sequer remuneram o capital investido.

O Valor Econômico de 13/03/2008, o mesmo representante:

Para o presidente do Acende Brasil, não há vantagens nas novas regras, mas sim um potencial desestímulo a investimentos privados. Um grande concessionário de hidrelétrica, que pediu para não ter seu nome divulgado, teme a entrada das subsidiárias da Eletrobrás nos próximos leilões de geração com tarifas muito baixas, para forçar uma queda de preços, com taxas de retorno excessivamente baixas. É o que ele classifica de competição predatória, negada pelo ministro.

O que o setor privado reclama é perfeitamente justo. Já que é assim, parceria para todos!

Sob esse quadro, chega às fronteiras do ridículo qualquer alusão a certo “chavismo” do atual governo. Enquanto lá o estado expulsa empresas, aqui se desdobram os tapetes vermelhos. Pelo jeito, ainda são insuficientes.

Roberto Pereira d’Araujo

Seminário Africanidades e Afrodescendência: inscrições abertas

 

Será realizado entre os dias 11 e 14 de maio, na Ufes, em Vitória, o II Seminário Nacional Africanidades e Afrodescendência, com tema “Formação de professores e histórias de vida”. O evento está sendo organizado pelo Programa de Pós-graduação em Educação e pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Ufes e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará, em parceria da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.

O objetivo é discutir as políticas educacionais e a necessidade de uma educação com a cosmovisão africana e as especificidades da sociedade brasileira como processo de dominação opressivo sobre os africanos e afrodescendentes nos diversos espaços geográficos da sociedade brasileira formam o núcleo de orientação conceitual desta formação.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site http://www.multieve ntos-es.com. br/africanidades /. Visite também o blog do Núcleo de Estudos Afro-brasileros, no endereço: http://neabufes.blogspot.com/

Mais informações pelo e-mail: neabufes@yahoo.com.br

IV Semana da África recebe inscrições para apresentação de trabalhos

 

Estão abertas, até o dia 2 de maio, as inscrições para as sessões de comunicações coordenadas da IV Semana da África, a ser realizada em Salvador, com o tema geral: ”África: Independências e Futuros Possíveis”, de 19 a 25 de maio.

Serão aceitos trabalhos que apresentem resultados, finais ou parciais, de pesquisa original sobre o continente africano, incluindo a relação da África com sua diáspora no Brasil e nas Américas. De modo a obter um diálogo interdisciplinar no grande campo das ciências humanas, as sessões serão compostas levando-se em conta a proximidade de temas e não a filiação a uma disciplina específica. Trabalhos em antropologia, sociologia, ciência política, história, economia, direito, relações internacionais, comunicação social, artes, literatura e linguística serão privilegiados, assim como temas que digam respeito à contemporaneidade e ao passado recente.

Para submeter uma proposta, favor enviar um arquivo em formato word for windows para o e-mail semanadaafrica@hotmail.com, contendo os seguintes itens:

1 – Título da comunicação
2 – Autor/a
3 – Filiação institucional
4 – E-mail
5 – Telefone para contato

(No caso de mais de um autor, repetir as informações de 2 a 5 para cada)
6 – Resumo da comunicação (máximo de 300 palavras)

Os/as autores/as que tiverem trabalhos aceitos serão informados por correio eletrônico até o dia 09 de maio.

Os/as autores/as selecionados/as terão 15 minutos cada para sua apresentação oral (o equivalente a um texto entre 2.000 e 2.500 palavras). Após o término das apresentações, um/a coordenador/a designado pela organização do evento mediará o debate. Os textos apresentados e entregues ao/à coordenador/a da mesa serão publicados no site do Instituto Anísio Teixeira (IAT), para servir de subsídio para a formação continuada de professores da rede pública.

Mais informações em http://semanadaafrica.blogspot.com

Mundo Desigual - Por Planeta Voluntários

"O maior assassino do mundo e a maior causa de doenças e sofrimento ao redor do golfo é… a extrema pobreza."

Desigualdade Social

21 países retrocederam em seu Índice de Desenvolvimento Humano, contra apenas 4 na década anterior. Em 54 países a renda per capita é mais baixa do que em 1990. Em 34 países a expectativa de vida ao nascer diminuiu, em 21 há mais gente passando fome e em 14 há mais crianças morrendo antes dos cinco anos;

No Brasil, 10% brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Segundo a Unicef, 6 milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”.

A pesquisa ainda mostra que 15% das crianças brasileiras vivem sem condições sanitárias básicas. As áreas rurais do Brasil concentram a maioria das crianças carentes, com 27,5% delas vivendo em “absoluta pobreza”.

Segundo a OIT, os dados de trabalhadores domésticos infantis é espantoso: no Peru, 110 mil; no Paraguai, 40 mil; na Colômbia, 64 mil; na República Dominicana, 170 mil; apenas na Guatemala, 40 mil; no Haiti, 200 mil; e no Brasil – o campeão de trabalho doméstico na América Latina e talvez no mundo – 500 mil.

. Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília.

Das 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas. 1,5 milhão entre 7 e 14 anos está fora da escola. A cada ano, 2,8 milhões de crianças abandonam o ensino fundamental. Das que concluem a 4ª série, 52% não sabem ler nem escrever.

Mais de 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas c ondições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos.

A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. No entanto, a probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%.

O Brasil é, segundo a ONU, o país onde mais se mata com armas de fogo. Todos os anos são mortos 40 mil brasileiros;

1,9% do PIB brasileiro é consumido no tratamento de vítimas da violência;

A Aids já deixou mais de 11 milhões de órfãos na África; o devastador avanço desta doença fará com que, em 2010, pelo menos 40 milhões de menores em todo o continente tenham perdido pelo menos um de seus pais, segundo a UNICEF. < SPAN class=status-content>A cada minuto, uma criança morre de AIDS.

Mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável no planeta, segundo dados da ONU. Outros 2.4 bilhões não têm saneamento básico. A combinação do dois índices é apontada com a causa de pelo menos 3 milhões de mortes todo ano. Um europeu consome em média entre 300 e 400 litros diariamente, um americano mais de 600 litros, enquanto um africano tem acesso a 20 ou 30 litros diários.

Um em cada seis habitantes da Terra não tem água potável para beber e dois em cada cinco não dispõem de acesso a saneamento básico.

Até 2050, quando 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra, entre 2 bilhões e 7 bilhões de pessoas não terão acesso à água de qualidade.

A fome no mundo, depois de recuar na primeira metade dos anos 90, voltou a crescer e já atinge cerca de 850 milhões de pessoas. A cada ano, entram nesse grupo mais 5 milhões de famintos.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 160 mil pessoas estão morrendo por causa do aquecimento global, número que poderia dobrar até 2020 - contabilizando-se catástrofes naturais e doenças relacionadas a elas.

Além da morte, a desnutrição crônica também provoca a diminuição da visão, a apatia, a atrofia do crescimento e aumenta consideravelmente a susceptibil idade às doenças. As pessoas que sofrem de desnutrição grave ficam incapacitadas de funções até mesmo a um nível mais básico.

Muitas vezes, são necessários apenas alguns recursos simples para que os povos empobrecidos tenham capacidade de produzir alimentos de modo a se tornarem auto-suficientes. Estes recursos incluem sementes de boa qualidade, ferramentas adequadas e o acesso a água. Pequenas melhorias nas técnicas de cultivo e nos métodos de armazenamento de alimentos também são úteis..

Muitos peritos nas questões da fome acreditam que, fundamentalmente, a melhor maneira de reduzir a fome é através da educação. As pessoas instruídas têm uma maior capacidade para sair deste ciclo de pobreza que provoca a fome.

Fontes: Documentos internacionais, principalmente da ONU, UNICEF, OMS, FAO e UNAIDS.

Por: Marcio Demari / Diretor Presidente do Planeta Voluntários - Brasil

Mundo Desigual - Por Planeta Voluntários

"O maior assassino do mundo e a maior causa de doenças e sofrimento ao redor do golfo é… a extrema pobreza."

Desigualdade Social

21 países retrocederam em seu Índice de Desenvolvimento Humano, contra apenas 4 na década anterior. Em 54 países a renda per capita é mais baixa do que em 1990. Em 34 países a expectativa de vida ao nascer diminuiu, em 21 há mais gente passando fome e em 14 há mais crianças morrendo antes dos cinco anos;

No Brasil, 10% brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Segundo a Unicef, 6 milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”.

A pesquisa ainda mostra que 15% das crianças brasileiras vivem sem condições sanitárias básicas. As áreas rurais do Brasil concentram a maioria das crianças carentes, com 27,5% delas vivendo em “absoluta pobreza”.

Segundo a OIT, os dados de trabalhadores domésticos infantis é espantoso: no Peru, 110 mil; no Paraguai, 40 mil; na Colômbia, 64 mil; na República Dominicana, 170 mil; apenas na Guatemala, 40 mil; no Haiti, 200 mil; e no Brasil – o campeão de trabalho doméstico na América Latina e talvez no mundo – 500 mil.

. Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília.

Das 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas. 1,5 milhão entre 7 e 14 anos está fora da escola. A cada ano, 2,8 milhões de crianças abandonam o ensino fundamental. Das que concluem a 4ª série, 52% não sabem ler nem escrever.

Mais de 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas c ondições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos.

A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. No entanto, a probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%.

O Brasil é, segundo a ONU, o país onde mais se mata com armas de fogo. Todos os anos são mortos 40 mil brasileiros;

1,9% do PIB brasileiro é consumido no tratamento de vítimas da violência;

A Aids já deixou mais de 11 milhões de órfãos na África; o devastador avanço desta doença fará com que, em 2010, pelo menos 40 milhões de menores em todo o continente tenham perdido pelo menos um de seus pais, segundo a UNICEF. < SPAN class=status-content>A cada minuto, uma criança morre de AIDS.

Mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável no planeta, segundo dados da ONU. Outros 2.4 bilhões não têm saneamento básico. A combinação do dois índices é apontada com a causa de pelo menos 3 milhões de mortes todo ano. Um europeu consome em média entre 300 e 400 litros diariamente, um americano mais de 600 litros, enquanto um africano tem acesso a 20 ou 30 litros diários.

Um em cada seis habitantes da Terra não tem água potável para beber e dois em cada cinco não dispõem de acesso a saneamento básico.

Até 2050, quando 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra, entre 2 bilhões e 7 bilhões de pessoas não terão acesso à água de qualidade.

A fome no mundo, depois de recuar na primeira metade dos anos 90, voltou a crescer e já atinge cerca de 850 milhões de pessoas. A cada ano, entram nesse grupo mais 5 milhões de famintos.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 160 mil pessoas estão morrendo por causa do aquecimento global, número que poderia dobrar até 2020 - contabilizando-se catástrofes naturais e doenças relacionadas a elas.

Além da morte, a desnutrição crônica também provoca a diminuição da visão, a apatia, a atrofia do crescimento e aumenta consideravelmente a susceptibil idade às doenças. As pessoas que sofrem de desnutrição grave ficam incapacitadas de funções até mesmo a um nível mais básico.

Muitas vezes, são necessários apenas alguns recursos simples para que os povos empobrecidos tenham capacidade de produzir alimentos de modo a se tornarem auto-suficientes. Estes recursos incluem sementes de boa qualidade, ferramentas adequadas e o acesso a água. Pequenas melhorias nas técnicas de cultivo e nos métodos de armazenamento de alimentos também são úteis..

Muitos peritos nas questões da fome acreditam que, fundamentalmente, a melhor maneira de reduzir a fome é através da educação. As pessoas instruídas têm uma maior capacidade para sair deste ciclo de pobreza que provoca a fome.

Fontes: Documentos internacionais, principalmente da ONU, UNICEF, OMS, FAO e UNAIDS.

Por: Marcio Demari / Diretor Presidente do Planeta Voluntários - Brasil

segunda-feira, 26 de abril de 2010

nota de repúdio ao assassinato de José Maria de Tomé

Movimentos sociais de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) divulgaram, nesta quinta-feira, nota de repúdio ao assassinato de José Maria de Tomé, líder comunitário desse município.

UM GRITO DE DENÚNCIA, UMA NOTA CONTRA A VIOLÊNCIA: JUSTIÇA AO COMPANHEIRO JOSÉ MARIA FILHO
Um crime provoca indignação e perplexidade: o assassinato de Zé Maria, 44 anos, ocorrido neste dia 21 de abril de 2010. Ele era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé, presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi, liderança do movimento social – filho da comunidade do Sítio Tomé  – Limoeiro do Norte – CE,.   As razões do assassinato se encontram no bojo dos conflitos provocados pela presença do agrohidronegócio, instalado em meados da década de 1990 na região jaguaribana.  Esses conflitos trouxeram uma realidade de profundas injustiças sociais para a nossa região. A comunidade de Tomé bem como outras que se localizam na Chapada do Apodi sofrem o descaso e o desrespeito dos órgãos públicos e a irresponsabilidade das grandes empresas que se fixaram na Chapada e que atentam contra o meio ambiente e a saúde da coletividade.

Desde o início, Zé Maria  se envolveu nas diferentes lutas contra essas injustiças, estando presente  no Grito dos Excluídos, no Fórum Regional e seminários contra os Agrotóxicos, discutindo a problemática do uso da água. Sua voz ecoou em todo o Vale do Jaguaribe através das emissoras de rádio denunciando as violações dos direitos humanos que vitimam as comunidades da Chapada do Apodi.

A sua solidariedade inconteste o impulsionava ao debate e a denúncia cotidiana. Assumindo a defesa dos interesses coletivos, o bravo companheiro levou a todos os locais e momentos significativos das lutas os problemas dos trabalhadores rurais sem terra da Chapada do Apodí, as angústias e incertezas de centenas de famílias que recebem água contaminada e os infortúnios de dezenas de famílias que moram em casa de taipa na Comunidade do Tomé..
Este envolvimento o fez vítima. Vítima de quem? De que? Vítima dos conflitos (terra, água, agrotóxico) gerados pelo modelo de desenvolvimento do agrohidronegócio e, também, da inoperância e da negligência dos poderes públicos em solucionar esses conflitos.

Nos capítulos de nossa história muitos foram os/as companheiros/as que tombaram vítimas da expansão do agronegócio, da ganância desenfreada dos senhores do capital e da virulência social dos poderosos. Dentre eles/elas podemos citar o ecossocialista Chico Mendes, Pe.. Josimo defensor da reforma agrária, a sindicalista Margarida Alves e a missionária Ir. Dorothy Stang.  Seja com o seu exemplo de vida, seja na forma como lhe ceifaram a vida, Zé Maria assemelha-se a todos/as eles/as. E assim como a luta e a memória dos bravos lutadores não foram apagadas com a violência perpetrada por seus assassinos, também não serão esquecidos os teus gritos contra o agrotóxico, a tua defesa pela vida. É na Campanha da Fraternidade deste ano de 2010 que nos inspiramos para continuar a defesa dos direitos humanos, atentando para o ensinamento de Jesus: Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro ( Mt. 6, 24).

É com essa determinação que os movimentos e instituições que assinam esta nota vêm a público se solidarizar com a família do companheiro e com toda a Comunidade do Sítio Tomé, repudiar todas as formas de violência, exigir a apuração rigorosa do crime e a punição dos culpados.

Limoeiro do Norte, 21 de abril de 2010.

CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE
NÚCLEO TRAMAS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
RENAPE – REDE NACIONAL DE ADVOGADO POPULAR
MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – DIOCESE DE L. DO NORTE
PASTORAIS SOCIAIS – DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA
FAFIDAM – FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS
Zé Maria do Tomé foi executado com 18 tiros de pistola ponto 40 e um de calibre 12.

Nesta quarta feira por volta das 15h15, informações de populares ligaram para 4ª Companhia, informaram que na estrada que liga Limoeiro do Norte, ao sitio Tomé, a aproximadamente 01 KM do aeroporto da Chapada do Apodi e aproximadamente 5 km da sede do município, havia um corpo de um homem caído ao solo, com uma moto ao lado e que a vitima apresentava varias perfurações, aparentemente por arma de fogo. De posse das informações, a equipe do GPM de Tomé, na viatura de placa NQU-2101, composta pelos cabos 15.596 Reginaldo Araújo da Silva, Valderi Nogueira Costa e o soldado Ozéias Moura dos REIS, se deslocaram ao ponto informado e constataram o fato. A área do crime foi isolada até a chegada da perícia, a qual foi realizada pelo perito Marcos, que constatou no corpo da vitima cerca de 18 (dezoito perfurações de Pistola .40) e uma de Calibre-12), indicando ainda que, todos os disparos atingiram a vitima do tórax para a cabeça.

Após o trabalho pericial, o corpo da Vitima foi recolhido pelo rabecão para ser levado ao IML de Quixeramobim, onde será realizado o exame cadavérico.

A vitima:
A policia identificou que a vitima era o comerciante e líder comunitário na chapada do apodi de nome e trafegava em uma Moto Broz de cor vermelha ano 2009 e Placa NRD – 5247. José Maria Filho tinha 42 anos de idade. Ele era filho de José Bernardo Filho e Maria Leonor de Jesus. Na comunidade do Tomé onde residia ele era conhecido como Zé Maria do Tomé e se destacou na chapada na luta por terras para os pequenos agricultores, a aplicação dos agrotóxicos através de aeronaves e a luta para acabar com as casas de taipa. Ele era filho de José Bernardo Filho e Maria Leonor de Jesus. A policia militar realizou ronda na área do crime mais não consegui informações que leve ao autor do crime.

--
Pedro Estevam da Rocha Pomar
(11) 3091-4465/4466 e 8568-1925

nota de repúdio ao assassinato de José Maria de Tomé

Movimentos sociais de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) divulgaram, nesta quinta-feira, nota de repúdio ao assassinato de José Maria de Tomé, líder comunitário desse município.

UM GRITO DE DENÚNCIA, UMA NOTA CONTRA A VIOLÊNCIA: JUSTIÇA AO COMPANHEIRO JOSÉ MARIA FILHO
Um crime provoca indignação e perplexidade: o assassinato de Zé Maria, 44 anos, ocorrido neste dia 21 de abril de 2010. Ele era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé, presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra – Chapada do Apodi, liderança do movimento social – filho da comunidade do Sítio Tomé  – Limoeiro do Norte – CE,.   As razões do assassinato se encontram no bojo dos conflitos provocados pela presença do agrohidronegócio, instalado em meados da década de 1990 na região jaguaribana.  Esses conflitos trouxeram uma realidade de profundas injustiças sociais para a nossa região. A comunidade de Tomé bem como outras que se localizam na Chapada do Apodi sofrem o descaso e o desrespeito dos órgãos públicos e a irresponsabilidade das grandes empresas que se fixaram na Chapada e que atentam contra o meio ambiente e a saúde da coletividade.

Desde o início, Zé Maria  se envolveu nas diferentes lutas contra essas injustiças, estando presente  no Grito dos Excluídos, no Fórum Regional e seminários contra os Agrotóxicos, discutindo a problemática do uso da água. Sua voz ecoou em todo o Vale do Jaguaribe através das emissoras de rádio denunciando as violações dos direitos humanos que vitimam as comunidades da Chapada do Apodi.

A sua solidariedade inconteste o impulsionava ao debate e a denúncia cotidiana. Assumindo a defesa dos interesses coletivos, o bravo companheiro levou a todos os locais e momentos significativos das lutas os problemas dos trabalhadores rurais sem terra da Chapada do Apodí, as angústias e incertezas de centenas de famílias que recebem água contaminada e os infortúnios de dezenas de famílias que moram em casa de taipa na Comunidade do Tomé..
Este envolvimento o fez vítima. Vítima de quem? De que? Vítima dos conflitos (terra, água, agrotóxico) gerados pelo modelo de desenvolvimento do agrohidronegócio e, também, da inoperância e da negligência dos poderes públicos em solucionar esses conflitos.

Nos capítulos de nossa história muitos foram os/as companheiros/as que tombaram vítimas da expansão do agronegócio, da ganância desenfreada dos senhores do capital e da virulência social dos poderosos. Dentre eles/elas podemos citar o ecossocialista Chico Mendes, Pe.. Josimo defensor da reforma agrária, a sindicalista Margarida Alves e a missionária Ir. Dorothy Stang.  Seja com o seu exemplo de vida, seja na forma como lhe ceifaram a vida, Zé Maria assemelha-se a todos/as eles/as. E assim como a luta e a memória dos bravos lutadores não foram apagadas com a violência perpetrada por seus assassinos, também não serão esquecidos os teus gritos contra o agrotóxico, a tua defesa pela vida. É na Campanha da Fraternidade deste ano de 2010 que nos inspiramos para continuar a defesa dos direitos humanos, atentando para o ensinamento de Jesus: Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro ( Mt. 6, 24).

É com essa determinação que os movimentos e instituições que assinam esta nota vêm a público se solidarizar com a família do companheiro e com toda a Comunidade do Sítio Tomé, repudiar todas as formas de violência, exigir a apuração rigorosa do crime e a punição dos culpados.

Limoeiro do Norte, 21 de abril de 2010.

CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE
NÚCLEO TRAMAS – UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
RENAPE – REDE NACIONAL DE ADVOGADO POPULAR
MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – DIOCESE DE L. DO NORTE
PASTORAIS SOCIAIS – DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA
FAFIDAM – FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS
Zé Maria do Tomé foi executado com 18 tiros de pistola ponto 40 e um de calibre 12.

Nesta quarta feira por volta das 15h15, informações de populares ligaram para 4ª Companhia, informaram que na estrada que liga Limoeiro do Norte, ao sitio Tomé, a aproximadamente 01 KM do aeroporto da Chapada do Apodi e aproximadamente 5 km da sede do município, havia um corpo de um homem caído ao solo, com uma moto ao lado e que a vitima apresentava varias perfurações, aparentemente por arma de fogo. De posse das informações, a equipe do GPM de Tomé, na viatura de placa NQU-2101, composta pelos cabos 15.596 Reginaldo Araújo da Silva, Valderi Nogueira Costa e o soldado Ozéias Moura dos REIS, se deslocaram ao ponto informado e constataram o fato. A área do crime foi isolada até a chegada da perícia, a qual foi realizada pelo perito Marcos, que constatou no corpo da vitima cerca de 18 (dezoito perfurações de Pistola .40) e uma de Calibre-12), indicando ainda que, todos os disparos atingiram a vitima do tórax para a cabeça.

Após o trabalho pericial, o corpo da Vitima foi recolhido pelo rabecão para ser levado ao IML de Quixeramobim, onde será realizado o exame cadavérico.

A vitima:
A policia identificou que a vitima era o comerciante e líder comunitário na chapada do apodi de nome e trafegava em uma Moto Broz de cor vermelha ano 2009 e Placa NRD – 5247. José Maria Filho tinha 42 anos de idade. Ele era filho de José Bernardo Filho e Maria Leonor de Jesus. Na comunidade do Tomé onde residia ele era conhecido como Zé Maria do Tomé e se destacou na chapada na luta por terras para os pequenos agricultores, a aplicação dos agrotóxicos através de aeronaves e a luta para acabar com as casas de taipa. Ele era filho de José Bernardo Filho e Maria Leonor de Jesus. A policia militar realizou ronda na área do crime mais não consegui informações que leve ao autor do crime.

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Pedro Estevam da Rocha Pomar
(11) 3091-4465/4466 e 8568-1925

Os critérios da esquerda nas eleições

 

22 abril 2010

Por Emir Sader

As referências estratégicas para uma análise de esquerda dos governos são a inserção internacional e o enfrentamento do neoliberalismo. A hegemonia imperial norteamericana e o modelo neoliberal são os dois pilares fundamentais de sustentação de um mundo violento e injusto.

A caracterização de governos latinoamericanos como progressistas ou de direita, vem daí. A liquidação da Alca – Area de Livre Comercio das Americas, que os EUA e  o governo FHC tentavam impor ao continente e que foi derrotada com a participação decisiva do governo Lula – e a prioridade das alianças estratégicas com países da região – mediante os processos de integração regional, do Mercosul à Alba, passando pelo Banco do Sul, pela Unasul, pelo Conselho Sulamericano de Defesa, entre outros – e das alianças com o Sul do mundo – de que os Brics são a expressão mais clara – redefiniu o lugar do Brasil no mundo, conquistou mais espaços de soberania para que definamos de forma autônoma nosso destino.

Um governo de direita – como o de FHC e os propostos por Alckmin e por Serra – centrava nossa inserção internacional na aliança subordinada com os EUA e com os países do centro do capitalismo – os que foram colonizadores e agora são imperialistas e globalizadores -, nos distanciando da América Latina e do Sul do mundo – Ásia e África. É a política de um país como o México – cuja eleição, fraudada, do presidente atual, foi saudada por Alckmin na campanha de 2002, com o caminho que desejam para o Brasil e que levou à bancarrota atual daquele país, situação similar à que teríamos, caso tivessem ganho os tucanos naquela oportunidade.

Gracas à derrota tucana, nos livramos da Alca, dos Tratados de Livre Comercio com os EUA e de termos atrelado nossa economia aos países que se tornaram os epicentros da crise internacional. Ao contrario, diversificamos nosso comercio exterior com o Sul do mundo – a China se tornou o primeiro parceiro comercial do Brasil, deslocando, pela primeira vez, os EUA dessa posição – e com os países da região.

Essa reinserção internacional é um dos avanços estratégicos que tem que ser considerados prioritariamente pela esquerda, cuja luta por enfraquecer a hegemonia imperial norteamericana e trabalhar por um mundo multipolar, é uma das marcas que a caracteriza como esquerda no período histórico atual.

Quando o candidato tucano fala em sair ou enfraquecer ainda mais o Mercosul – ainda mais quando a Venezuela ingressa -, em terminar com as alianças com o Sul do mundo para restabelecê-las – obrigatoriamente de maneira subordinada e vulnerando nossa soberania – com as potencias centrais do capitalismo,  não apenas quer restabelecer nossa posição subordinada e de perfil baixo no mundo, mas também retomar as condições da falta de autonomia para nossas políticas internas. Embora queira aparecer como continuidade do governo Lula – sabendo que, eleitoralmente, será derrotado, se aparecer como opositor frontal -, o candidato tucano vai deixando escapar o que realmente pretenderia fazer, caso ganhasse. A inserção internacional do Brasil seria radicalmente reformulada, em detrimento da prioridade de alianças regionais e com o Sul do mundo, vulnerando assim abertamente as condições de soberania, que são condição não apenas da nossa forca externa, mas também da nossa autonomia para desenvolver nossas políticas internas.

            Aqui entra o segundo ponto: a avaliação de políticas e de governos, conforme se coloquem a favor ou contra o modelo neoliberal. O governo FHC, depois do fracasso do governo Collor e da retomada do projeto neoliberal pelo governo Itamar, representou o mais coerente projeto neoliberal que o país conheceu, promovendo a desregulamentação e a mercantilizacao de forma generalizadas. Debilitou o papel do Estado em todos os planos, promoveu privatizações corruptas do patrimônio publico, abertura acelerada da economia, proteção do capital financeiro, promoção das políticas de livre comercio no plano externo, exemplificadas no seu mais alto nível na promoção da Alca, precarizacao das relações de trabalho – com a maioria dos brasileiros passando a não dispor de carteira de trabalho -, entre outros atentados aos direitos sociais, à igualdade e justiça sociais, à democracia e à soberania do Brasil. Expropriou direitos em favor do mercado e da mercantilizacao, na educação, na saúde, na cultura, em tudo o que pôde.

O governo Lula freou o processo de privatizações – que teria avançado para a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Eletrobrás, caso os tucanos seguissem governando -, retomou a temática do desenvolvimento econômico, como central, aliada indissoluvelmente à extensão dos direitos econômicos e sociais da grande maioria dos brasileiros, situados na pobreza e na miséria, retomou o papel central do Estado na indução do crescimento econômico e da distribuição de renda, brecou o processo de privatização da educação, fortalecendo as universidades publicas, entre outras ações, todas na contramão do modelo neoliberal. Fortaleceu direitos, promoveu a desmercantilizacao, avançou na democratização das nossas relações sociais e econômicas, como nenhum outro governo tinha feito.

São essas duas referências que dão o caráter da candidatura da Dilma para a esquerda: reinserção internacional do Brasil, fortalecendo os processos de integração regional e as alianças com o Sul do mundo, e enfraquecimento do processo de mercantilizacao desenfreada promovido pelos tucanos, fortalecendo os direitos, a esfera pública, o papel regulador e indutor do crescimento e dos direitos sociais do Estado.

Quem se propõe a afetar a soberania do Brasil e a questionar ações centrais para a retomada do tema do desenvolvimento – abolida e substituído pelo do ajuste fiscal pelos tucanos -, tentando desqualificar o PAC, prega o maior retrocesso que o Brasil poderia ter hoje, retomando temas jurásicos como as alianças prioritárias com os EUA, o abandono dos processos de integração regional na America Latina e no Sul do mundo.

Daí a polarização entre o campo progressista e o de direita nas eleições deste ano. Qualquer postura que pregue a anulação das diferenças substanciais entre os dois campos, desconhece a realidade objetiva, tenta fazer passar seus desejos com a realidade, e a ameaça cometer de novo o gravíssimo erro estratégico de fazer o jogo da direita, ao considerar – como fizeram em 2006, de que Alckmin e Lula seriam iguais, sem que tenham feito autocrítica, por exemplo, sobre o que seria do Brasil na crise, sob direção tucano-demista – de que em um segundo turno se absteriam. A definição da posição no segundo turno deve ser feita desde hoje – pelos candidatos da extrema esquerda, assim como por Marina -, e revela a inserção de cada candidatura no campo da esquerda ou não.

A vitória do campo popular permitirá impor uma derrota estratégica à direita, mandará para a  aposentadoria uma geração de políticos de direita, abrirá espaço para a saída definitiva do modelo neoliberal e a construção de um país democrático, justo, solidário, soberano, ao longo de toda a primeira metade do novo século.

"Não quero mais o fim da reeleição", diz Lula Denise Rothenburg, Josemar Gimenez e Sílvia Bessa/Estado de Minas

 

Publicação: 21/04/2010 06:18 Atualização: 21/04/2010 09:46

Presidente diz que mandato de 4 anos é pouco para realizar obras estruturantes - (Daniel Ferreira/CB/D.A Press)

Presidente diz que mandato de 4 anos é pouco para realizar obras estruturantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi procurado pelo PSDB há algum tempo para tratar do mandato presidencial. A proposta era unir PT e PSDB em torno da ampliação do período de quatro para cinco anos e incluir no pacote o fim da reeleição. O relato foi feito ontem pelo próprio Lula, durante entrevista aos Diários Associados, concedida na Biblioteca do Palácio da Alvorada. “Eu disse ao interlocutor que não queria mais o fim da reeleição, não quero mais o fim da reeleição”, contou.
O presidente explica que mudou a opinião porque percebeu que “para se fazer uma obra estruturante neste país, o sujeito, até fazer o projeto básico, executivo, conseguir a licença ambiental e vencer o Judiciário, já terminou o mandato”. Em quase uma hora de conversa, acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, Lula deixou claro que conversará com Ciro sobre a não candidatura, enquadrou o PT de Minas, dizendo que a prévia para escolher candidato do PT acirrará os ânimos. Afirma ainda ver como certo que Michel Temer será o vice capaz de levar o PMDB para Dilma Rousseff. “O PMDB é peça importante na aliança nacional”, diz Lula.
Como é que vai ficar a situação eleitoral em Minas (onde PT e PMDB brigam para indicar o candidato ao governo)? Cansou, já chegou no limite?
A política seria fácil se as pessoas a percebessem como o leito de um rio: a água desce normalmente se ninguém resolver fazer uma barragem. As coisas em Minas tinham tudo para ocorrer normalmente, sem trauma, sentar PT e PMDB e tentar conversar. Tínhamos e temos chance de ganhar na medida em que o Aécio Neves (ex-governador de Minas) não é candidato e ninguém pode transferir 100% dos votos. De repente, o PT resolve fazer uma guerra interna. Essas guerras não resolvem o problema. As pessoas pensam que podem fazer guerras, insultos, provocações e, depois, botar um papel em cima.. No PT, não volta à normalidade. Conheço esse partido.
Assista ao trecho da entrevista exclusiva do presidente Lula aos Diários Associados

Mas como faz? No momento em que se escolhe um candidato a governador, como é que tira?
Se o PT precipitar as decisões, vai ficar cada vez mais num beco sem saída. A prévia é importante, mas não pode ser usada para resolver problemas que os dirigentes criaram e não conseguem resolver. Se eu criei uma confusão, em vez de resolver, falo: ‘Vamos para uma prévia’? Na história do PT, já tivemos quase guerras fratricidas nessas prévias. Minas é um estado importante, interessa muito ao PT, ao PMDB e ao PSDB. É o segundo estado da federação e muito sofisticado, porque você tem a Minas carioca, a Minas Bahia, a Minas Brasília, a Minas São Paulo, a Minas. É preciso trabalhar isso com carinho.
Minas, pelo jeito, se o senhor não intervir, não resolve. O senhor está disposto a fazer isso?
Se as pessoas fizeram isso achando que tenho que entrar para resolver, não é uma boa atitude. Não sou eleitor de Minas, não estou lá no embate cotidiano. Pimentel e Patrus são políticos experientes, conhecem bem o PMDB de Minas Gerais. Já deveriam estar conversando entre eles e trazer uma solução sem mágoas.
Por falar em mágoas, e Ciro Gomes?
Pretendo conversar com Ciro na medida em que a direção do PSB entenda que já é o momento. Achei interessante quando ele transferiu o título para São Paulo porque era uma probabilidade. No primeiro momento, houve certa reação do PT, depois todos os quadros importantes passaram a admitir que era bom o Ciro ser candidato a governador de São Paulo. Depois, o PSB lançou o Paulo Skaf. O problema não era dentro do PT. Disse para o Ciro que jamais pediria para uma pessoa ou partido não ter candidato a presidente se não tiver argumento sólido. Ser candidato significa a possibilidade de fortalecer os partidos, mas também a possibilidade de perder uma eleição. Eu estou convencido de que essa deveria ser uma eleição plebiscitária. Fazer o confronto de ideias, programas, realizações.
E como fica a disputa pelo governo de São Paulo?
O PT não precisa provar para ninguém que tem 30% dos votos em São Paulo. Precisamos arrumar os outros 20%. Eu disse a Mercadante: ‘É preciso que você arrume o teu José Alencar’. O Alencar teve importância para mim que não é a da quantidade de votos, mas da quantidade de preconceito que quebrou. Se um cara com 15 mil trabalhadores na fábrica, a maior empresa têxtil do país, estava sendo meu vice, um cidadão que tinha dois empregados e tinha medo do Lula perdia o argumento. O discurso do José Alencar quebrou barragem maior do que a de Itaipu. O PT de São Paulo precisa arrumar esse Alencar.
Nesse conceito de vice, Michel Temer não teria esse perfil para a chapa de Dilma?
Deixa eu contar uma coisa: a Dilma tem cartão de crédito de oito anos de administração bem-sucedida no Brasil. Ela foi uma gerente excepcional. O Temer dará a segurança de um homem que deu a vida pública já de muito tempo, tem uma seriedade comprovada no Congresso e hoje está mais fortalecido dentro do PMDB. Se ele for o indicado pelo partido, dará a tranquilidade de que nós não teremos problemas de governabilidade.
A oposição já percebeu essa questão da eleição plebiscitária e começou agora a trabalhar com o slogan "Pode ficar melhor". Isso muda alguma coisa com relação à candidatura da ministra Dilma?
Não, mudaria se eles fizessem a campanha ‘pode ficar pior’. Eu acho que eles têm que prometer fazer mais coisa. O que é importante e que me dá prazer de falar desse assunto, com humildade, é o seguinte: eu mudei o paradigma das coisas nesse país. Quem não queria enxergar, durante meus oito anos de mandato, vai enxergar já daqui para frente.
O senhor disse recentemente que se ressentia de não ter feito a reforma política. O Serra disse que, se eleito, proporá os cinco anos de mandato sem reeleição. Como o senhor avalia isso?
Em política, não vale você ficar falando para inglês ver. Sabe, a história dos cinco anos eles já tiveram. É importante ter em conta que eles reduziram o mandato de cinco para quatro anos pensando que eu ia ganhar as eleições em 1994. Aí eles ganharam e, em 96, aprovaram a reeleição. Aí, para tentarem convencer o Aécio a ser o vice, vieram até me propor que, se o PT e o PSDB estivessem juntos numa reforma política para aprovar cinco anos, sabe, seria o máximo, a gente aprovaria. Eu falei para meu companheiro interlocutor: “Olha, eu era contra a reeleição, agora eu quero que tenha a reeleição mesmo se você ganhar, porque em quatro anos você não consegue fazer nenhuma obra estruturante, nenhuma”. Entre você pensar uma grande obra, fazer projeto básico, executivo, tirar licença ambiental, enfrentar o Judiciário, enfrentar o Tribunal de Contas e vencer todos os obstáculos, termina o mandato e você não começa a obra. Sabe, então eu falei “não quero mais o fim da reeleição”.
Essa conversa aconteceu quando, presidente? Com quem?
Faz algum tempo. Não, porque era a tese do ex-presidente para convencer o Aécio a ser vice. Então, em política não vale ingenuidade. Ou seja, ninguém vai acreditar que o mesmo partido que criou a reeleição venha querer acabar com ela. É promessa para quem? Ninguém está pedindo isso. Só o Aécio está pedindo.
O senhor já está trabalhando com a hipótese de o Aécio ser o vice?
Sinceramente, acho que o Aécio está qualificado para ser o que quiser. Se ele for vice, vai se desgastar. É só pegar o que o Estado de Minas escreveu sobre as divergências de Aécio com Serra para perceber que o Aécio vai colocar muita dúvida na cabeça do povo mineiro.
O senhor tem uma segurança grande com relação ao partido. A ministra Dilma não veio da base do PT. A preocupação é a seguinte: será que a ministra tem condições de ter um poder sobre o partido? Não será monitorada por ele?
Não, não existe hipótese, gente. Primeiro porque uma coisa é a relação de respeito que você tem de ter com o partido. Não é uma relação de medo. Eu vou poder ajudar muito mais a Dilma dentro do PT não sendo presidente. Estarei mais nos eventos do PT, estarei participando mais das coisas do PT.
O senhor acha que vai transferir quanto de sua popularidade para a ministra?
É engraçado porque as pessoas que acham que eu não vou transferir voto para a Dilma acham que o Aécio vai transferir para o Serra. É engraçadíssimo porque as pessoas olham o seu umbigo e dizem: ‘O meu é o mais bonito de que todos’.
Mas seria transferência é automática?
Não, não é automática. Não existe um automaticismo em política.
E o que lhe dá, então, uma segurança tão grande?
O que me dá segurança é que pra o mesmo povo que me dá o voto de confiança há sete anos vou pedir para dar um voto de confiança à Dilma. Vou fazer campanha. Não pensem que vou ficar parado vendo a banda passar. Eu quero estar junto da banda, até porque acho que a campanha da Dilma é parte do meu programa de governo para dar continuidade às coisas que nós precisamos fazer no Brasil.
Há tempo suficiente para torná-la conhecida em alguns lugares do país, como os grotões do Nordeste?
Lá eu não vou nem chegar, lá eles são Lula. Lá estou representado. Eu quero ir é nos outros lugares.
O Nordeste, então, não lhe preocupa?
Lógico que me preocupa porque não existe eleição ganha antes da apuração, mas o carinho que o povo nordestino e do Norte têm por mim é de relação humana forte. Vou pedir o apoio desses companheiros para a minha candidata e vou trabalhar em outros estados. O meu trabalho é o sinal mais forte que posso dar para a sociedade brasileira que não estou pensando em 2014. Quando o político é canalha, ele não quer eleger o sucessor. O velhaco quer voltar.
Essa eleição da Dilma, parece que o senhor tem mais garra com a campanha dela do que com a sua reeleição… É uma questão de honra eleger a Dilma?
Em política não se coloca questão de honra. É de pragmatismo. Estou muito mais animado com a campanha da Dilma do que com a minha. Meu governo já foi avaliado com a minha reeleição. Ele será biavaliado se eleger a Dilma. Daí a minha responsabilidade.
Presidente, nesses oito anos , o que o senhor olhou para trás e pensou: que pena que eu não fiz isso?
Uma coisa eu digo: quando eu deixar a Presidência, vou ser uma pedra no calcanhar do PT para que o PT coloque a reforma política como prioridade, com 365 dias por ano falando de reforma política, procurando aliado para a gente fazer. Sobretudo porque eu acho que o fundo público para financiar as eleições, com a proibição de dinheiro privado, seria uma chance que a gente teria de moralizar o país.
Qual a quarentena que o senhor dará com relação ao futuro governo?
Não tem quarentena. Pretendo não dar palpite no próximo governo. Se pedirem alguma opinião (falava de Dilma), sinceramente acho que quem for eleito tem o direito de governar e de fazer o que entender que deva ser feito. Depois vai ser julgado. Não cabe a mim julgamento e ficar cobrando, como se fosse ex-marido ou ex-mulher, dizendo como o outro tem de ficar vivendo.
Em relação ao seu projeto internacional?
Esse negócio da ONU, vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter como secretário-geral um político. Tem que ter um burocrata do sistema porque, caso contrário, você entra em confronto com outros presidentes. Vamos melhorar a ONU, mas acho que a burocracia tem de continuar existindo para manter certa harmonia. Eu tenho vontade de trabalhar um pouco a experiência acumulada no Brasil tanto para a África quanto para a América Latina. Não tenho projetos. Só penso agora em terminar o mandato e animar os meus ministros porque vai chegando o fim do mandato e, sabe aquele negócio, vai dando 2h da manhã, você está num baile e já começa a procurar uma cadeira para sentar. Eu quero que todo mundo continue animado e dançando, porque eu quero continuar muito bem até 31 de dezembro.
E o PAC 2 não vai dar tempo de ser começado, presidente?
Por que eu tive de fazer o PAC 2? Para facilitar a vida de quem vai entrar depois. Se não quiser fazer, não faça. Foi eleito presidente, tem o direito de pegar tudo, rasgar e não fazer. O que eu quero? Quero deixar uma prateleira de projetos que não recebi. Deixar a estrutura semeada.

Participe da 1ª Jornada Nacional de Formação do PT

Em maio acontece a 1ª Jornada Nacional de Formação Política do PT que pretende contar com a participação de 100 mil filiados/as em diversos municípios do país. O objetivo principal é tornar os filiados e militantes do partido sujeitos da formulação, das decisões e da ação política.

A JORNADA acontece em três etapas ( regionais, estaduais e locais ). A etapa preparatória regional cobriu 25 estados, envolvendo 700 pessoas entre dirigentes estaduais e municipais, formadores ( as ) militantes e filiados ( as ). Em abril estão acontecendo as etapas preparatórias estaduais que preparam os militantes responsáveis por realizar as atividades locais das quais todos/as militantes filiados/as do partido estão convidados a participar.

A JORNADA está em pleno movimento estimulando o partido se organizar para retomar a formação. O fortalecimento ou a organização dos coletivos estaduais e municipais de formação serão fundamentais para que seja possível realizar a jornada, preservar a memória das experiências realizadas e garantir a continuidade do trabalho. Este ambiente ajudará a consolidar a Escola Nacional de Formação. Ela é uma iniciativa da Direção Nacional do PT, por meio da Secretaria Nacional de Formação e da Fundação Perseu Abramo, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Formação.

Metodologia

A metodologia indica a necessidade de que se realizem mediações entre os conhecimentos sobre o partido e sobre as relações sociais, políticas e culturais apresentados nos cadernos 1, 2 e 3 e os conhecimentos, representações e opiniões, expressos pelos participantes sobre essa experiência.

Assegurando que a existência de diferentes concepções e interpretações sobre os diferentes momentos da história do PT seja apontada valorizando a existência da pluralidade que caracteriza o PT.

Conteúdos

Os conteúdos a serem trabalhados abarcam elementos da história do partido e de suas idéias no contexto da história do país, com ênfase em conjunturas específicas que se tornaram, ou têm se tornado, marcos para o Brasil, para o PT, os movimentos populares e a esquerda. Também tratam de nossa mais importante experiência de poder: os quase 8 anos de governo Lula e nosso projeto para o Brasil.

São trabalhados três núcleos de conteúdos que serão o foco em todas as etapas ( regional, estadual e local). Esses núcleos estão contidos em três cadernos que que materializam um esforço comum de recuperação e elaboração de elementos da história do PT, da história da elaboração dos programas de governo das candidaturas à presidência da República, da experiência do governo Lula e das possibilidades de dinamização dos diretórios regionais, a partir de diferentes leituras políticas da história do partido. Os cadernos serão distribuídos a todos/as os/as participantes em todos os municípios e são as referências para os/as formadores.

São eles:

• Caderno 1 – Elementos da história do Partido dos Trabalhadores e suas resoluções.

• Caderno 2 – O Projeto Nacional e a política internacional do PT ( Balanço do governo Lula e elementos dos programas de governo desde 1989 ).

• Caderno 3 – Articulação do Projeto Nacional, Projetos Regionais e Locais, o fortalecimento do PT e a luta pela hegemonia no país.

Mobilização

Haverá forte mobilização para a realização da Jornada em cada município ou macro-região. O grande interesse dos/as participantes pelos conteúdos apresentados nas etapas regionais, especialmente no que se refere à construção do pensamento do PT, ( aspectos centrais das resoluções dos congressos e encontros ), mostrou o quanto é importante ser evidenciado o processo de formulação do partido para que os/as filiados/as e militantes possam se apropriar do patrimônio teórico-prático produzido. Essa produção deve ser o ponto de partida para a reflexão e a elaboração política.

PARTICIPE

Vamos aproveitar a realização da 1ª JORNADA NACIONAL DE FORMAÇÃO para revigorar nossos diretórios municipais chamando os militantes e filiados ( antigos e novos ) para participar das atividades.

Entre em contato com a Secretaria Estadual ou Municipal de Formação e INSCREVA-SE!

Mais informações:

http://www.pt.org.br/portalpt/secretarias/formacao-politica-26.html

http://www.fpa.org.br/jornada

AÇÃO DO GOVERNO LEVOU GRUPO ESTATAL A GANHAR BELO MONTE

 

PELAS MÃOS DO GOVERNO

Autor(es): Agencia O Globo/Gustavo Paul, Mônica Tavares e Ronaldo D'Ercole BRASÍLIA e SÃO PAULO

O Globo - 22/04/2010

Decisão de baixar rentabilidade favoreceu o consórcio da Chesf
Uma decisão do governo no dia do leilão da hidrelétrica de Belo Monte mudou o rumo da disputa pela segunda obra mais cara do PAC. A Eletrobras avisou os dois consórcios na briga pela usina que o projeto deveria ter rentabilidade de apenas 8%, bem abaixo dos 12% esperados pela iniciativa privada. Com isto, o grupo liderado pela construtora Andrade Gutierrez foi obrigado a refazer as contas e aumentar a tarifa proposta para a energia. Já a Chesf, por ser estatal, apostou que poderia oferecer uma tarifa bem menor e venceu. Técnicos do governo informaram que a mudança de critério foi uma reação à pressão das empreiteiras.
O consórcio vencedor gastará R$ 100 milhões para desmatar a área que será alagada pela usina.
Consórcios mudaram lances por Belo Monte após Eletrobras impor lucratividade menor
O governo jogou pesado para que o consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) fosse o vencedor da concorrência para construção da usina de Belo Monte. Pouco antes do leilão, a Eletrobras mandou um recado para os dois consórcios em disputa, determinando que a taxa de retorno do empreendimento deveria ser de apenas 8%, bem abaixo dos 12% esperados pelas empresas privadas.
Diante dessa exigência e temendo prejuízos com a obra, o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela construtora Andrade Gutierrez, decidiu por uma proposta conservadora, enquanto a estatal Chesf apostou na rentabilidade menor.
O governo determinou a redução dessa taxa de retorno argumentando que o financiamento dado pelo BNDES já prevê juros subsidiados de 4% ao ano, por um período de três décadas. Esse e os outros benefícios concedidos na véspera seriam suficientes para compensar os custos dos empreendedores. Mas, as empresas privadas queriam que o retorno financeiro fosse de pelo menos 12% ao ano, percentual considerado razoável dentro de um cenário em que a taxa básica de juros anual está em 8,75% e os riscos inerentes ao empreendimento são gigantescos.
A ordem dada de última hora levou os consórcios a refazer suas contas pouco antes do leilão. Uma fonte do mercado de energia conta que até o meio dia o grupo da Andrade Gutierrez ainda estava revendo seus cálculos. A partir daí, os dois consórcios seguiram caminhos diferentes.
Petrobras poderá integrar consórcio
O mais conservador, liderado pelas empresas privadas e contando com a Votorantim e a Vale decidiu puxar o freio e apostou, segundo informações não oficiais, em uma tarifa de apenas R$ 82,90 o megawatt/ hora (MWh), pouco abaixo da preço teto, estabelecido em R$ 83. Uma taxa de retorno tão baixa foi considerada inexequível pelos empresários.
Eles temem que os riscos da obra reduzam os ganhos para próximo de zero. As estatais Furnas e Eletrosul não tiveram como reverter essa posição.
Do outro lado, o consórcio da estatal Chesf seguiu a vontade do seu controlador e apostou na tarifa de R$ 77,97 o MWh, para levar o leilão em uma tacada só. Essa foi a razão do deságio de 6,02%. A decisão foi tomada por Eletrobras e Chesf, mas contou com a concordância dos demais sócios. Segundo fontes do setor, as empresas privadas não puderam reagir contra a redução da rentabilidade, exigida pelo sócio maior.
Ainda de acordo com fontes, o governo também não queria mais ficar refém das grandes construtoras.
Nos últimos meses, o Palácio do Planalto estava se sentindo chantageado pelas empreiteiras. O episódio da desistência da Odebrecht e da Camargo Corrêa de participar do leilão causou irritação, a ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vindo a público anunciar que a obra sairia de qualquer forma. Também estão na lembrança do governo os conflitos que envolveram as empreiteiras nas licitações das usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.
Em Jirau, por exemplo, ocorreu uma série de questionamentos e disputas, inclusive judiciais. A Odebrecht, que perdeu o leilão, ameaçou levar à Justiça o consórcio Energia Sustentável do Brasil (que tinha a Camargo Corrêa como sócia), alegando que o projeto básico foi modificado indevidamente.
A leitura é que nas últimas grandes obras de infraestrutura as empreiteiras sempre saíram vencedoras.
Pela ótica governamental, caso as construtoras resolvam deixar o consórcio, elas terão ganhos como contratadas para levantar a usina, ou seja, continuarão tendo seu lucro, mas numa proporção relativamente menor. Afinal, diz um observador do setor, Belo Monte é gigantesca e tem obra para todos.
A Eletrobras e a Chesf também estavam seguindo estritamente uma política de governo. A holding passou a ser usada como instrumento de política energética. A energia de Belo Monte é considerada vital para o abastecimento do país na década. A orientação oficial também é reduzir nos leilões, ao máximo possível, a tarifa de energia para a maior parte dos consumidores brasileiros..
Vencida a fase do leilão, o problema mais difícil para o consórcio será a governança da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que irá construir Belo Monte e terá de ser arquitetada até a outorga da concessão, em 23 de setembro. Um dos desafios será determinar qual o autoprodutor — grande empresa que constrói usina para consumo próprio — que irá entrar no grupo. De acordo com uma fonte do setor, a Petrobras, via a subsidiária Braskem (que também tem a Odebrecht como sócia), poderá se agregar, reforçando seu viés estatal.
O consórcio Norte Energia venceu a licitação de Belo Monte mas ainda não fechou uma equação que garanta a viabilidade econômico-financeira do empreendimento. A tarifa de R$ 77,97 poderá dificultar a atração de novos parceiros e reduzir a parcela de financiamento a ser concedido pelo BNDES. Esta pode cair de 80% para 60%, avalia um integrante de uma construtora.
Já a briga interna do consórcio deve-se às divergências quanto aos aportes de cada um a partir de agora. A construtora Queiroz Galvão, que informou que poderá sair do grupo logo depois do certame, não estaria satisfeita com exigências feitas pelo governo de pagamentos de garantias. Estas estariam sendo maiores do que sua parcela no grupo, de apenas 10,02%.
Segunda-feira, véspera do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, corria no mercado que o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez daria um lance com deságio de 5,1% sobre os R$ 83 o megawatt-hora do preço-teto estabelecido pela Aneel, para que não houvesse uma segunda rodada no pregão. Montado a toque de caixa, depois que Camargo Corrêa e Odebrecht saíram do páreo, o Norte Energia, com o grupo Bertin à frente e apoio do governo, era tido apenas como coadjuvante. Pelo vulto do investimento e complexidade da obra de engenharia, imaginava-se do grupo bancado pelo governo um lance simbólico, muito próximo do teto.
Como o edital dispensava novos lances se a diferença entre os lances superasse 5%, tudo estaria resolvido em favor dos favoritos. Deu-se exatamente o contrário.
— A tarifa de R$ 77,97 pressupõe que eles consideraram uma tarifa relativamente alta para os 20% da energia da usina que poderá ser vendida no mercado livre — avaliava ontem um executivo do consórcio derrotado.
Lucro menor teria causado desistência
Três variáveis, explicou ele, foram determinantes para se chegar àquele preço: os valores estimados para os preços da energia que será vendida a autoprodutores e no mercado livre, além da taxa de retorno do investimento acertada pelos sócios.
O baixo nível de retorno seria o motivo da ameaça das construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli de deixar o consórcio vencedor.
— Esses são pontos significativos, que pesaram para estabelecer aquela proposta — completou o executivo.
Outro expediente usado pelo Norte Energia que surpreendeu os especialistas foi a inclusão provisória de uma das empresas do consórcio — supostamente uma das duas inscritas pelo Bertin, Gaia ou Contern — como autoprodutora, o que restringiu o preço de R$ 77,97 a 70% da energia a ser gerada. A Aneel não havia dado detalhes de como essa “reserva” foi feita, mas é certo que pelo menos um grupo industrial deverá se integrar mais adiante ao grupo vencedor, como adiantaram dirigentes da Chesf depois do leilão.

Renata Soares Pinheiro
Movimento Xingu Vivo para Sempre
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(93) 3515-2406

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AÇÃO DO GOVERNO LEVOU GRUPO ESTATAL A GANHAR BELO MONTE

 

PELAS MÃOS DO GOVERNO

Autor(es): Agencia O Globo/Gustavo Paul, Mônica Tavares e Ronaldo D'Ercole BRASÍLIA e SÃO PAULO

O Globo - 22/04/2010

Decisão de baixar rentabilidade favoreceu o consórcio da Chesf
Uma decisão do governo no dia do leilão da hidrelétrica de Belo Monte mudou o rumo da disputa pela segunda obra mais cara do PAC. A Eletrobras avisou os dois consórcios na briga pela usina que o projeto deveria ter rentabilidade de apenas 8%, bem abaixo dos 12% esperados pela iniciativa privada. Com isto, o grupo liderado pela construtora Andrade Gutierrez foi obrigado a refazer as contas e aumentar a tarifa proposta para a energia. Já a Chesf, por ser estatal, apostou que poderia oferecer uma tarifa bem menor e venceu. Técnicos do governo informaram que a mudança de critério foi uma reação à pressão das empreiteiras.
O consórcio vencedor gastará R$ 100 milhões para desmatar a área que será alagada pela usina.
Consórcios mudaram lances por Belo Monte após Eletrobras impor lucratividade menor
O governo jogou pesado para que o consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) fosse o vencedor da concorrência para construção da usina de Belo Monte. Pouco antes do leilão, a Eletrobras mandou um recado para os dois consórcios em disputa, determinando que a taxa de retorno do empreendimento deveria ser de apenas 8%, bem abaixo dos 12% esperados pelas empresas privadas.
Diante dessa exigência e temendo prejuízos com a obra, o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela construtora Andrade Gutierrez, decidiu por uma proposta conservadora, enquanto a estatal Chesf apostou na rentabilidade menor.
O governo determinou a redução dessa taxa de retorno argumentando que o financiamento dado pelo BNDES já prevê juros subsidiados de 4% ao ano, por um período de três décadas. Esse e os outros benefícios concedidos na véspera seriam suficientes para compensar os custos dos empreendedores. Mas, as empresas privadas queriam que o retorno financeiro fosse de pelo menos 12% ao ano, percentual considerado razoável dentro de um cenário em que a taxa básica de juros anual está em 8,75% e os riscos inerentes ao empreendimento são gigantescos.
A ordem dada de última hora levou os consórcios a refazer suas contas pouco antes do leilão. Uma fonte do mercado de energia conta que até o meio dia o grupo da Andrade Gutierrez ainda estava revendo seus cálculos. A partir daí, os dois consórcios seguiram caminhos diferentes.
Petrobras poderá integrar consórcio
O mais conservador, liderado pelas empresas privadas e contando com a Votorantim e a Vale decidiu puxar o freio e apostou, segundo informações não oficiais, em uma tarifa de apenas R$ 82,90 o megawatt/ hora (MWh), pouco abaixo da preço teto, estabelecido em R$ 83. Uma taxa de retorno tão baixa foi considerada inexequível pelos empresários.
Eles temem que os riscos da obra reduzam os ganhos para próximo de zero. As estatais Furnas e Eletrosul não tiveram como reverter essa posição.
Do outro lado, o consórcio da estatal Chesf seguiu a vontade do seu controlador e apostou na tarifa de R$ 77,97 o MWh, para levar o leilão em uma tacada só. Essa foi a razão do deságio de 6,02%. A decisão foi tomada por Eletrobras e Chesf, mas contou com a concordância dos demais sócios. Segundo fontes do setor, as empresas privadas não puderam reagir contra a redução da rentabilidade, exigida pelo sócio maior.
Ainda de acordo com fontes, o governo também não queria mais ficar refém das grandes construtoras.
Nos últimos meses, o Palácio do Planalto estava se sentindo chantageado pelas empreiteiras. O episódio da desistência da Odebrecht e da Camargo Corrêa de participar do leilão causou irritação, a ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vindo a público anunciar que a obra sairia de qualquer forma. Também estão na lembrança do governo os conflitos que envolveram as empreiteiras nas licitações das usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.
Em Jirau, por exemplo, ocorreu uma série de questionamentos e disputas, inclusive judiciais. A Odebrecht, que perdeu o leilão, ameaçou levar à Justiça o consórcio Energia Sustentável do Brasil (que tinha a Camargo Corrêa como sócia), alegando que o projeto básico foi modificado indevidamente.
A leitura é que nas últimas grandes obras de infraestrutura as empreiteiras sempre saíram vencedoras.
Pela ótica governamental, caso as construtoras resolvam deixar o consórcio, elas terão ganhos como contratadas para levantar a usina, ou seja, continuarão tendo seu lucro, mas numa proporção relativamente menor. Afinal, diz um observador do setor, Belo Monte é gigantesca e tem obra para todos.
A Eletrobras e a Chesf também estavam seguindo estritamente uma política de governo. A holding passou a ser usada como instrumento de política energética. A energia de Belo Monte é considerada vital para o abastecimento do país na década. A orientação oficial também é reduzir nos leilões, ao máximo possível, a tarifa de energia para a maior parte dos consumidores brasileiros..
Vencida a fase do leilão, o problema mais difícil para o consórcio será a governança da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que irá construir Belo Monte e terá de ser arquitetada até a outorga da concessão, em 23 de setembro. Um dos desafios será determinar qual o autoprodutor — grande empresa que constrói usina para consumo próprio — que irá entrar no grupo. De acordo com uma fonte do setor, a Petrobras, via a subsidiária Braskem (que também tem a Odebrecht como sócia), poderá se agregar, reforçando seu viés estatal.
O consórcio Norte Energia venceu a licitação de Belo Monte mas ainda não fechou uma equação que garanta a viabilidade econômico-financeira do empreendimento. A tarifa de R$ 77,97 poderá dificultar a atração de novos parceiros e reduzir a parcela de financiamento a ser concedido pelo BNDES. Esta pode cair de 80% para 60%, avalia um integrante de uma construtora.
Já a briga interna do consórcio deve-se às divergências quanto aos aportes de cada um a partir de agora. A construtora Queiroz Galvão, que informou que poderá sair do grupo logo depois do certame, não estaria satisfeita com exigências feitas pelo governo de pagamentos de garantias. Estas estariam sendo maiores do que sua parcela no grupo, de apenas 10,02%.
Segunda-feira, véspera do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, corria no mercado que o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez daria um lance com deságio de 5,1% sobre os R$ 83 o megawatt-hora do preço-teto estabelecido pela Aneel, para que não houvesse uma segunda rodada no pregão. Montado a toque de caixa, depois que Camargo Corrêa e Odebrecht saíram do páreo, o Norte Energia, com o grupo Bertin à frente e apoio do governo, era tido apenas como coadjuvante. Pelo vulto do investimento e complexidade da obra de engenharia, imaginava-se do grupo bancado pelo governo um lance simbólico, muito próximo do teto.
Como o edital dispensava novos lances se a diferença entre os lances superasse 5%, tudo estaria resolvido em favor dos favoritos. Deu-se exatamente o contrário.
— A tarifa de R$ 77,97 pressupõe que eles consideraram uma tarifa relativamente alta para os 20% da energia da usina que poderá ser vendida no mercado livre — avaliava ontem um executivo do consórcio derrotado.
Lucro menor teria causado desistência
Três variáveis, explicou ele, foram determinantes para se chegar àquele preço: os valores estimados para os preços da energia que será vendida a autoprodutores e no mercado livre, além da taxa de retorno do investimento acertada pelos sócios.
O baixo nível de retorno seria o motivo da ameaça das construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli de deixar o consórcio vencedor.
— Esses são pontos significativos, que pesaram para estabelecer aquela proposta — completou o executivo.
Outro expediente usado pelo Norte Energia que surpreendeu os especialistas foi a inclusão provisória de uma das empresas do consórcio — supostamente uma das duas inscritas pelo Bertin, Gaia ou Contern — como autoprodutora, o que restringiu o preço de R$ 77,97 a 70% da energia a ser gerada. A Aneel não havia dado detalhes de como essa “reserva” foi feita, mas é certo que pelo menos um grupo industrial deverá se integrar mais adiante ao grupo vencedor, como adiantaram dirigentes da Chesf depois do leilão.

Renata Soares Pinheiro
Movimento Xingu Vivo para Sempre
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O FMI na África: desfalque com gravata

 

Por Jorge Luis Rodríguez González para África Mía | Desde que as bolhas se transformaram em gotas de espuma na economia do EUA, a África é um dos continentes mais castigados com o peso do agravamento da crise de desemprego, fome, pobreza, saúde precária e a destruição do meio ambiente. A situação é ainda mais dramática, pois neste caso somam-se as graves consequências de séculos de exploração colonial, bem como de décadas de “independência política”, realizada nos moldes dos interesses econômicos dos seus antigos proprietários.

Hoje, a África é particularmente fraca porque não tem capacidade para responder a esse caos: continua sendo um exportador de matérias-primas (principalmente minerais), totalmente dependente dos preços no mercado mundial, tanto para exportar como para importar, além de ser mais consumidora do que produtora.

As amarras aos caprichos do mercado mundial significam que, cada vez que há uma queda dos preços ou na demanda dos seus itens de exportação, que não podem ser controlados pelos países do sul, há também uma queda na renda desses países e uma diminuição de suas vendas externas, o que os leva logo em seguida a solicitar os empréstimos do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para pagar as suas elevadas contas de importação.

Em contrapartida, essas instituições financeiras exigem uma abertura total das economias locais para o capital estrangeiro, a redução drástica no orçamento para programas sociais e a desvalorização da moeda. As consequências são fatais. Como já se viu durante várias décadas na América Latina. E agora parece que mesmo na Europa, a Grécia será uma nova vítima.

É sobre a letalidade destas “ajudas” que está convencido Eric Toussaint, membro do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.

” Os produtores agrícolas Africanos diminuiram sua participação no abastecimento do seu mercado, eles estão completamente desprotegidos pelos seus governos contra a concorrência internacional, resultado das políticas de ajuste estrutural. Agora, competindo no mercado global, principalmente com produtos agrícolas provenientes da América do Norte e Europa, com altos subsídios “, disse ele.

Assim, diz ele, o enorme aumento dos preços dos alimentos no mercado mundial fez disparam os preços da chamada “cesta básica” (preço de varejo). “O número de famintos na África explodiu e eclodiram rebeliões em países como Egito, Costa do Marfim e Senegal, o que obrigou os governos a fazer pelo menos algumas concessões para fornecer alimentos básicos a preços controlados. Mas isso durou um breve momento. ”

O balão do HIPC

Poderíamos perguntar onde ficou a demanda dos países do hemisfério Sul por uma Nova Arquitetura Financeira. Após anos de fracasso e críticas profundas, as aparentes “mudanças” que ultimamente o FMI e o Banco Mundial buscam apresentar como um sinal de novos tempos, não passam de uma maquiagem facial.

Em 1996, as duas instituições financeiras internacionais, lançaram a Iniciativa para Países Pobres Altamente Endividados (HIPC), com a anunciada intenção de reduzir as dívidas dessas nações – a  maioria Africanas, mas não limitados a elas – e conceder fundos para a luta contra a pobreza. Mas, em contrapartida, os países selecionados tiveram de implementar políticas neoliberais; que são as mesmas que assim que agravaram a situação das economias Africanas e intensificaram os problemas sociais no continente.

“É um presente envenenado, não se trata em absoluto de uma solução. A redução das dívidas sob estas condições pioraram o desenvolvimento econômico e social dos países que aceitaram este modelo. Repetem o mesmo ciclo vicioso, pois quando se agrava a situação econômica é necessário pedir novos empréstimos e, no final, depois de um “alívio “, se reproduzem novas dividas futuras.”

Se o FMI e o Banco Mundial estão tão preocupados com o desenvolvimento destes países, então porque se intrometer nos assuntos internos de nações que têm tentado outras soluções, como a República Democrática do Congo, que queria chegar a um acordo com a China sobre mineração que beneficiava ambos os países? No final, o FMI obrigou Kinshasa a rever os termos de um acordo que irritou o Ocidente, ao mesmo tempo em que prometeu “aliviar” as antigas dívidas em troca de privatização continuada de serviços públicos e sectores estratégicos como a mineração.

“Estas instituições são guiadas pelos interesses das grandes potências como os Estados Unidos e os países industrializados europeus. Eles têm as seus multinacionais de mineração, e usam o FMI e o Banco Mundial para fazer chantagem e forçar os governos Africanos a não assinar os contratos que favorecem a outros países como a China “, diz Toussaint.

A cerco é mais abusivo pois, ao rejeitar os empréstimos do FMI e do Banco Mundial, esses países têm de qualquer maneira reduzir os seus custos, porque sua renda também diminui em tempos de crise. Então qual outra opção?

“Sim, claro. Não basta apenas rejeitar os empréstimos do Banco Mundial e do FMI. Os países Africanos devem suspender o pagamento a essas instituições. Se o fizessem, poderiam então usar o dinheiro guardado para os gastos com saúde e educação, com bolsas de apoio aos produtores locais para aumentar a oferta de comida local (soberania alimentar), e criar empregos em outros setores. ”

Segundo Toussaint, os governos Africano devem também garantir a devolução do dinheiro desviado pelas elites locais, que é colocado em bancos americanos e europeus. Mas como?

“A dívida externa pública da África Subsahariana é de cerca de cem bilhões de dólares, mas os ricos depósitos da África Subsahariana nos bancos do Norte chegou a 200 000 milhões de dólares. Aí está o dinheiro, garnde parte adquirido ilegalmente, com a má gestão financeira da elite ou por alguns governos, que enriqueceram ilegalmente e colocaram o dinheiro em contas bancárias no Norte.

Utopia?

A partir de seu olhar crítico como um estudioso da dívida externa dos países do Terceiro Mundo, Eric Toussaint acredita que os governos democráticos da África devem exigir o congelamento do dinheiro de seus cidadãos, que são colocados no exterior. “Deveria haver uma auditoria para determinar a parte ilegítima da dívida de tal forma que fosse devolvida para o país de origem e da parte que é legítima que pode estar nas mãos de seus proprietários.”

“Com medidas para repatriar esse dinheiro e investir na economia real, por manter os empréstimos do exterior?” pergunta Toussaint. E se alguém pensa que se nada bem fora dágua, ele está convencido de que essas recomendações não são “uma fórmula utópica.

“Por exemplo, após a queda da ditadura de Sani Abacha (Nigéria) em 1998, as autoridades desse país obtiveram da Suíça a devolução de uma quantidade substancial de dinheiro que o ditador tinha colocado lá.”

Reeditar tal ação, pensa ele, também envolveria “uma luta radical por parte dos governos Africanos contra altos níveis de corrupção, que não são uma especificidade da África; mas a África precisa de dinheiro urgentemente.”

O economista belga considera que estes países precisam substituir as importações por produção local, o que implica a rejeição dos mandamentos do FMI e do BM, que favorecem os produtos americanos e europeus, e eliminam os incentivos para a produção nacional. Os países devem ter sua própria economia.

“Os principais exportadores Africano poderia se juntar com a América Latina e Ásia para criar parcerias e conseguir um aumento nos preços de suas indústrias e estabilizar sua renda. Por exemplo, um grupo constituído de cacau da Costa do Marfim e Malásia, outro de chá, Quênia, Índia e Sri Lanka, ou de cobre na República Democrática do Congo e Chile, argumenta Toussaint.

As soluções neoliberais do FMI e do BM tornam infinitas as dívidas dos países do Terceiro Mundo. Eles não podem ter um crescimento econômico real para ser revertido na melhoria das condições de vida de seu povo, enquanto eles continuam a pagar os juros humilhantes. Na torneira do endividamento excessivo, as grandes potências estão bebendo recursos financeiros deveriam ser destinados para o desenvolvimento de uma estrutura econômica produtiva, que garanta aos países pobres o rompimento do cordão umbilical que os une aos donos do mercado.

Além disso, ninguém nunca se pergunta quem supervisiona o desempenho dos países ricos. Principalmente agora quando eles criaram o caos atual; ressalte-se que suas ações especulativas nunca foram vigiadas pelas instituições internacionais, por outro lado diziam onde os países do Terceiro Mundo deviam investir e os obrigavam a aplicar programas que em nada ajudaram a solucionar os problemas dos países do hemisfério Sul. Foi que a forma de dominar. Para isso, foram criadas em Bretton Wood.

Tradução Emilio Font

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Calendário Afro - Abril

21 - Inauguração do Estádio São Januário. (1927)


22 - Nasce o cantor e compositor Aldacyr Evangelista de Mendonça - Aldacyr Louro. (1926)

22 - Nasce no bairro de Parada de Lucas (RJ), da fusão das escolas Aprendizes de Lucas e Unidos da Capela, o G.R.E.S. Unidos de Lucas. Cores: vermelho e ouro. (1966)



23 - Dia consagrado ao orixá Ogum no Rio de Janeiro.

23 - Nasce em Salvador ( BA), a negra Hilária Batista de Almeida, Tia Ciata ou Asseata, uma das tias baianas do samba carioca. (1854)

23 - Nasce, em Alagoas, o escritor Jorge de Lima, um dos expoentes da poesia de temática afro-brasileira. (1895)

23 - Nasce no bairro da Piedade (RJ), o compositor e músico Alfredo da Rocha Viana Júnior - Pixinguinha. Ganhou a imortalidade compondo músicas como: "Ingênuo", "Lamento", "Rosa" e "Carinhoso". (1897)

23 - Nasce em Juiz de Fora (MG), o cantor e compositor Geraldo Theodoro Pereira - Geraldo Pereira, autor de: "Acertei no Milhar", "Falsa Baiana", "Sem Compromisso". (1918)

23 - A cantora Elisete Cardoso, aos 5 anos de idade estréia como cantora na Sociedade Familiar Dançante e Carnavalesca Kananga do Japão. (1926)

23 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Unidos de Manguinhos. Cores: azul e branco. (1964)

23 - Nelson Mandela, aos 47 anos, é condenado. Sua brilhante defesa não o livrou da prisão perpétua. Foi levado para a Ilha de Robben, prisão de segurança máxima para presos políticos. (1964)

23 - Morre em Porto Alegre (RS), José Maria Vianna Rodrigues, o primeiro professor negro a lecionar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (1970)

23 - Morre William Tubman, presidente da Libéria. (1971)



24 - É sancionada no Estado do Rio de Janeiro, a Lei n. 1 814 estabelecendo sanções de natureza administrativa aplicáveis a qualquer tipo de discriminação em razão de etnia, raça, cor, crença religiosa ou portadores de deficiência. (1991)

24 - Fundação em Belém (PA) do Club Amazônia, com o objetivo específico de organizar e promover a abolição da escravatura no vale do Amazonas. (1884)



25 - Nasce em Newport New, Virgínia (EUA), a cantora de jazz Ella Fitzgerald, uma das musas da canção americana. (1918)

25 - Nasce em Indianola, Mississipi (EUA), o cantor e guitarrista Albert Nelson - Albert King, um dos grandes expoentes do blues. (1923)

25 - Nasce em São Paulo (SP) o cantor Agostinho dos Santos. (1932)

25 - Criado no Pelourinho, Salvador (BA), o Bloco-Afro Cultural Olodum. (1979)

25 - Morre na Filadélfia (EUA), aos 67 anos de idade, de câncer na laringe, o músico Dexter Gordon, um dos mais importantes saxofonistas da história do jazz. (1990)



26 - Morre aos 36 anos de idade, o entalhador baiano, Agnaldo Manoel dos Santos, chamado pelos amigos de "Príncipe dos Haussas". (1962)

26 - Festa Nacional da Tanzânia. (1964)



27 - Morre em Tiradentes (MG), o pintor Manoel Victor de Jesus. (1828)

27 - Independência do Togo. (1960)

27 - Nasce no Hospital dos Servidores do Estado, Rio de Janeiro, a atriz e artista plástica Iléa Ferraz. (1960)

27 - Fundação no Rio de Janeiro, do G.R.E.S. Arrastão de Cascadura. Cores: verde e branco. (1973)

27 - Dia Nacional da Empregada Doméstica.

27 - Realiza-se na África do Sul, a primeira eleição nacional livre sem a utilização de critérios raciais. (1994)

Com o apoio maciço da população negra sul-africana, que pela primeira vez na história do país comparece às urnas para escolher seus representantes, o CNA - Congresso Nacional Africano conquista 62,6% dos votos e o líder Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul.



28 - Nasce no Rio de Janeiro, José Vieira Fazenda, historiador e pesquisador de lendas e histórias populares. (1847)

28 - Fundação no Rio de Janeiro (RJ) do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira, uma das mais tradicionais escolas de samba carioca. Cores: verde e rosa. (1928)

28 - No bairro de Guaianazes, São Paulo, o trabalhador Robson Silveira da Luz, é morto vítima das torturas policiais. Este fato, aliado a outros, levou a criação do Movimento Negro Unificado. (1978).

28 - A Ialorixá Mãe Stella de Oxossi recebe da Câmara Municipal de Salvador (BA) a Medalha Maria Quitéria, a mais alta comenda concedida à mulheres de destaque na Bahia. (1995)



29 - Nasce em Washington, D.C. (EUA), o músico Edward Kennedy Ellington - Duke Ellington. (1899)

29 - Morre em Florianópolis (SC) o compositor e flautista Patápio Silva. (1907)

29 - Morre no Morro da Mangueira, Rio de Janeiro, Saturnino Gonçalves, fundador e primeiro presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. (1935)

29 - Morre a cantora brasileira Leny Everson. (1984)

29 - Morre aos 45 anos de idade, vítima de acidente automobilístico, o cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento Jr. - Gonzaguinha. (1991)



30 - Morre o compositor José Joaquim Emerico Lobo de Mesquita. (1805)

30 - Morre Shaka, estrategista militar e grande rei dos zulus. (1828)

30 - Dia Nacional da Mulher

30 - Nasce em Salvador (BA), o compositor Dorival Caymmi, autor de "O que é que a baiana tem ", "O Mar", "Dora", "Acalanto", "Oração de Mãe Menininha". (1914)

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Racismo no futebol volta à tona, mas discriminação segue impune


SOS Racismo - Notícias

Por: Mário André Monteiro

Apesar da vasta história de atitudes preconceituosas entre jogadores e torcedores, nenhuma punição severa foi dada aos acusados. Relembre alguns casos

O jogo desta quinta-feira pela Copa do Brasil entre Palmeiras e Atlético-PR trouxe à tona uma polêmica que insiste em permanecer no futebol: o racismo. O zagueiro Manoel, do time paranaense, acusou o também zagueiro Danilo, do clube paulista, de chamá-lo de "macaco" em partida disputada no Palestra Itália.

"O Danilo cuspiu em mim e me chamou de macaco. Ser chamado de macaco é a pior coisa que tem", disse o jogador do Atlético, que pisou no rival durante o segundo tempo da partida como forma de revidar. "Realmente eu pisei nele, porque eu estava muito chateado e faria novamente. Confesso que eu pisei, porque ele me chamou de macaco", concluiu. Manoel foi a uma delegacia da capital paulista prestar queixa.

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Zagueiro Manoel deixa a delegacia após prestar queixa contra Danilo


A acusação, porém, não é novidade nos campos de futebol. Um dos casos mais famosos aconteceu em 2006, justamente com o atual treinador do Palmeiras. Na época zagueiro do Juventude, Antônio Carlos foi acusado pelo gremista Jeovânio de racismo em uma partida entre as duas equipes pelo Gauchão.

Antônio Carlos foi expulso por acertar uma cotovelada no volante e deixou o gramado do Alfredo Jaconi fazendo gestos de passagem dos dedos nos dois antebraços, dando a entender que se referia à cor de pele de Jeovânio. "Não sou racista e nunca fui racista. Eu estava de cabeça quente. Falei um monte de coisa, mas não lembro exatamente o quê. Peço desculpas", disse o ex-zagueiro na ocasião.

Após a partida, Jeovânio e então presidente do Grêmio, Paulo Odone Ribeiro, foram até o Ministério Público do Rio Grande do Sul para relatar o fato, mas o caso acabou sendo arquivado.

A casa do Juventude ainda foi palco de outra manifestação preconceituosa. O volante Tinga, do Internacional, a cada vez que pegava na bola em um jogo pelo Brasileirão, ouvia grande parte da torcida alviverde imitar um macaco. O árbitro Alicio Pena Júnior chegou a interromper o jogo e solicitar que a diretoria do clube da Serra Gaúcha tomasse providências. "Nunca tinha visto algo parecido", comentou o juiz. O Juventude acabou sofrendo uma multa de R$ 200 mil e perdeu o mando de campo em dois jogos.

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Imagens da TV mostram Antônio Carlos fazendo gestos em seu braço


Grafite x Desábato
O atacante brasileiro Grafite, que defendeu as cores do São Paulo na Copa Libertadores de 2005, também acusou o zagueiro argentino Desábato, na época do Quilmes, de preconceito racial em uma partida realizada no estádio do Morumbi.

Ainda no gramado de jogo, após o término da partida, Desábato recebeu voz de prisão e ficou dois dias preso em São Paulo acusado de injúria com agravante de racismo depois de ter insultado o atacante. Depos pagar uma fiança de R$ 10 mil, o defensor foi solto, retornou a Buenos Aires, comprometendo-se a voltar ao Brasil nos atos do processo. Grafite, porém, retirou a acusação.


Maxi López x Elicarlos


Também pela Libertadores, mas na edição de 2009, o duelo brasileiro entre Grêmio e Cruzeiro foi marcado por mais uma acusação de racismo. Elicarlos, volante do time mineiro, disse que o atacante Máxi Lopez, dos gaúchos, o chamou de "macaco".

Em consequência da acusação, policiais cercaram o ônibus do Grêmio no final do jogo com o objetivo de tomar o depoimento do atacante argentino. Isso foi feito ainda no Mineirão, palco da partida, e o jogador deixou a delegacia de madrugada, sem dar declarações.

No jogo da volta, realizado em Porto Alegre, quando Elicarlos se preparou para entrar no decorrer do segundo tempo, a torcida gremista que lotou o estádio Olímpico começou a imitar sons de macaco. A falta de respeito perdurou até o fim do jogo sempre que o jogador recebia uma bola.

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Maxi López e Elicarlos durante o duelo entre Grêmio e Cruzeiro na Libertadores


Na Europa


Em 2006, torcedores do Zaragoza insultaram o atacante Samuel Eto'o, do Barcelona, durante uma partida do Campeonato Espanhol, e o árbitro chegou a interromper o jogo para alertar os torcedores sobre os xingamentos racistas. Como a conduta da torcida persistiu, o atacante camaronês ameaçou deixar o gramado, mas os jogadores o convenceram a continuar em campo.

A Federação Espanhola aplicou uma multa de 9 mil euros ao Zaragoza. O clube, por sua vez, abriu investigação para tentar identificar os torcedores autores do insulto e ainda divulgou uma nota na qual condenava qualquer manifestação de preconceito e xenofobia.

No mesmo ano de 2006, às vésperas da Copa do Mundo, o atacante alemão Gerald Asamoah, que é de origem ganesa, foi vítima de uma campanha difamatória por parte de um grupo de torcedores germânicos. A organização espalhava cartazes por Berlim com os dizeres "Não Chita, você não é Alemanha. Você é um macaco" e com a imagem de um chimpanzé. Asamoah foi o primeiro jogador negro a ser convocado para seleção da Alemanha.

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Brasileiro Álvaro, do Zaragoza, tenta convencer Eto'o a ficar em campo


Punições


Apesar de promover há algum tempo um combate intenso contra o racismo, a Fifa pouco conseguiu fazer fora e dentro do âmbito esportivo. As diversas campanhas realizadas pela entidade não surtiram o efeito desejado e os casos de discriminação seguem impunes. Apenas algumas multas são aplicadas.

Apesar da grande quantidade de acusações racistas no futebol, poucas atitudes foram tomadas fora da esfera esportiva. Não houve qualquer condenação pelo crime inafiançavel.

Roma e Lazio já tiveram que desembolsar dinheiro por cânticos racistas de seus torcedores. A primeira teve que pagar 25 mil euros à Federação Italiana, enquanto a rival da capital foi punida com multa de 15 mil euros. Mais recentemente, Juventus e Cagliari também receberam multas pelo comportamento de seus torcedores. Em Portugal, o jogador que praticar ato racista em campo verá seu clube jogar com portões fechados.

No final de 2009, o zagueiro argentino Héctor Gaitán, que atua no Oriente Petrolero, da Bolívia, foi suspenso por cinco partidas e multado em cerca de 15 mil dólares por ter ofendido o jogador Alejandro Gómez, do Blooming.

Fonte: Esporteig

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