segunda-feira, 26 de abril de 2010

O FMI na África: desfalque com gravata

 

Por Jorge Luis Rodríguez González para África Mía | Desde que as bolhas se transformaram em gotas de espuma na economia do EUA, a África é um dos continentes mais castigados com o peso do agravamento da crise de desemprego, fome, pobreza, saúde precária e a destruição do meio ambiente. A situação é ainda mais dramática, pois neste caso somam-se as graves consequências de séculos de exploração colonial, bem como de décadas de “independência política”, realizada nos moldes dos interesses econômicos dos seus antigos proprietários.

Hoje, a África é particularmente fraca porque não tem capacidade para responder a esse caos: continua sendo um exportador de matérias-primas (principalmente minerais), totalmente dependente dos preços no mercado mundial, tanto para exportar como para importar, além de ser mais consumidora do que produtora.

As amarras aos caprichos do mercado mundial significam que, cada vez que há uma queda dos preços ou na demanda dos seus itens de exportação, que não podem ser controlados pelos países do sul, há também uma queda na renda desses países e uma diminuição de suas vendas externas, o que os leva logo em seguida a solicitar os empréstimos do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para pagar as suas elevadas contas de importação.

Em contrapartida, essas instituições financeiras exigem uma abertura total das economias locais para o capital estrangeiro, a redução drástica no orçamento para programas sociais e a desvalorização da moeda. As consequências são fatais. Como já se viu durante várias décadas na América Latina. E agora parece que mesmo na Europa, a Grécia será uma nova vítima.

É sobre a letalidade destas “ajudas” que está convencido Eric Toussaint, membro do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.

” Os produtores agrícolas Africanos diminuiram sua participação no abastecimento do seu mercado, eles estão completamente desprotegidos pelos seus governos contra a concorrência internacional, resultado das políticas de ajuste estrutural. Agora, competindo no mercado global, principalmente com produtos agrícolas provenientes da América do Norte e Europa, com altos subsídios “, disse ele.

Assim, diz ele, o enorme aumento dos preços dos alimentos no mercado mundial fez disparam os preços da chamada “cesta básica” (preço de varejo). “O número de famintos na África explodiu e eclodiram rebeliões em países como Egito, Costa do Marfim e Senegal, o que obrigou os governos a fazer pelo menos algumas concessões para fornecer alimentos básicos a preços controlados. Mas isso durou um breve momento. ”

O balão do HIPC

Poderíamos perguntar onde ficou a demanda dos países do hemisfério Sul por uma Nova Arquitetura Financeira. Após anos de fracasso e críticas profundas, as aparentes “mudanças” que ultimamente o FMI e o Banco Mundial buscam apresentar como um sinal de novos tempos, não passam de uma maquiagem facial.

Em 1996, as duas instituições financeiras internacionais, lançaram a Iniciativa para Países Pobres Altamente Endividados (HIPC), com a anunciada intenção de reduzir as dívidas dessas nações – a  maioria Africanas, mas não limitados a elas – e conceder fundos para a luta contra a pobreza. Mas, em contrapartida, os países selecionados tiveram de implementar políticas neoliberais; que são as mesmas que assim que agravaram a situação das economias Africanas e intensificaram os problemas sociais no continente.

“É um presente envenenado, não se trata em absoluto de uma solução. A redução das dívidas sob estas condições pioraram o desenvolvimento econômico e social dos países que aceitaram este modelo. Repetem o mesmo ciclo vicioso, pois quando se agrava a situação econômica é necessário pedir novos empréstimos e, no final, depois de um “alívio “, se reproduzem novas dividas futuras.”

Se o FMI e o Banco Mundial estão tão preocupados com o desenvolvimento destes países, então porque se intrometer nos assuntos internos de nações que têm tentado outras soluções, como a República Democrática do Congo, que queria chegar a um acordo com a China sobre mineração que beneficiava ambos os países? No final, o FMI obrigou Kinshasa a rever os termos de um acordo que irritou o Ocidente, ao mesmo tempo em que prometeu “aliviar” as antigas dívidas em troca de privatização continuada de serviços públicos e sectores estratégicos como a mineração.

“Estas instituições são guiadas pelos interesses das grandes potências como os Estados Unidos e os países industrializados europeus. Eles têm as seus multinacionais de mineração, e usam o FMI e o Banco Mundial para fazer chantagem e forçar os governos Africanos a não assinar os contratos que favorecem a outros países como a China “, diz Toussaint.

A cerco é mais abusivo pois, ao rejeitar os empréstimos do FMI e do Banco Mundial, esses países têm de qualquer maneira reduzir os seus custos, porque sua renda também diminui em tempos de crise. Então qual outra opção?

“Sim, claro. Não basta apenas rejeitar os empréstimos do Banco Mundial e do FMI. Os países Africanos devem suspender o pagamento a essas instituições. Se o fizessem, poderiam então usar o dinheiro guardado para os gastos com saúde e educação, com bolsas de apoio aos produtores locais para aumentar a oferta de comida local (soberania alimentar), e criar empregos em outros setores. ”

Segundo Toussaint, os governos Africano devem também garantir a devolução do dinheiro desviado pelas elites locais, que é colocado em bancos americanos e europeus. Mas como?

“A dívida externa pública da África Subsahariana é de cerca de cem bilhões de dólares, mas os ricos depósitos da África Subsahariana nos bancos do Norte chegou a 200 000 milhões de dólares. Aí está o dinheiro, garnde parte adquirido ilegalmente, com a má gestão financeira da elite ou por alguns governos, que enriqueceram ilegalmente e colocaram o dinheiro em contas bancárias no Norte.

Utopia?

A partir de seu olhar crítico como um estudioso da dívida externa dos países do Terceiro Mundo, Eric Toussaint acredita que os governos democráticos da África devem exigir o congelamento do dinheiro de seus cidadãos, que são colocados no exterior. “Deveria haver uma auditoria para determinar a parte ilegítima da dívida de tal forma que fosse devolvida para o país de origem e da parte que é legítima que pode estar nas mãos de seus proprietários.”

“Com medidas para repatriar esse dinheiro e investir na economia real, por manter os empréstimos do exterior?” pergunta Toussaint. E se alguém pensa que se nada bem fora dágua, ele está convencido de que essas recomendações não são “uma fórmula utópica.

“Por exemplo, após a queda da ditadura de Sani Abacha (Nigéria) em 1998, as autoridades desse país obtiveram da Suíça a devolução de uma quantidade substancial de dinheiro que o ditador tinha colocado lá.”

Reeditar tal ação, pensa ele, também envolveria “uma luta radical por parte dos governos Africanos contra altos níveis de corrupção, que não são uma especificidade da África; mas a África precisa de dinheiro urgentemente.”

O economista belga considera que estes países precisam substituir as importações por produção local, o que implica a rejeição dos mandamentos do FMI e do BM, que favorecem os produtos americanos e europeus, e eliminam os incentivos para a produção nacional. Os países devem ter sua própria economia.

“Os principais exportadores Africano poderia se juntar com a América Latina e Ásia para criar parcerias e conseguir um aumento nos preços de suas indústrias e estabilizar sua renda. Por exemplo, um grupo constituído de cacau da Costa do Marfim e Malásia, outro de chá, Quênia, Índia e Sri Lanka, ou de cobre na República Democrática do Congo e Chile, argumenta Toussaint.

As soluções neoliberais do FMI e do BM tornam infinitas as dívidas dos países do Terceiro Mundo. Eles não podem ter um crescimento econômico real para ser revertido na melhoria das condições de vida de seu povo, enquanto eles continuam a pagar os juros humilhantes. Na torneira do endividamento excessivo, as grandes potências estão bebendo recursos financeiros deveriam ser destinados para o desenvolvimento de uma estrutura econômica produtiva, que garanta aos países pobres o rompimento do cordão umbilical que os une aos donos do mercado.

Além disso, ninguém nunca se pergunta quem supervisiona o desempenho dos países ricos. Principalmente agora quando eles criaram o caos atual; ressalte-se que suas ações especulativas nunca foram vigiadas pelas instituições internacionais, por outro lado diziam onde os países do Terceiro Mundo deviam investir e os obrigavam a aplicar programas que em nada ajudaram a solucionar os problemas dos países do hemisfério Sul. Foi que a forma de dominar. Para isso, foram criadas em Bretton Wood.

Tradução Emilio Font

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