sábado, 31 de julho de 2010

Nota informativa da SRI sobre denúncias feitas pelo PDA da Colômbia

Na última semana, o Pólo Democrático Alternativo da Colômbia divulgou sérias denúncias que relatam violações graves ao Estado democrático de Direito na Colômbia. Diante do silêncio da maioria dos meios de comunicação brasileiros e de parte da elite política sobre o descaso, para dizer o mínimo, do governo de Álvaro Uribe com relação a estas atrocidades, resumimos abaixo alguns fatos deploráveis ocorridos nos últimos dias.
A Senadora Gloria Ines Ramirez denunciou recentemente a postura do governo colombiano de Uribe com relação à grave crise humanitária que atinge a Colômbia, particularmente as planícies orientais, nos quais se situa a cidade de La Macarena, onde foi realizada uma audiência pública, organizada pelo Senado no dia 22 de julho, sobre a questão humanitária.
O objetivo da audiência, que contou com cerca de 800 camponeses da região, era conhecer apurar as denúncias de violações cometidas contra a população civil, como prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, ameaças, hostilidades e execuções extrajudiciais no bojo do desenvolvimento do Plano Colômbia, Plano Patriota e Plano de Consolidação Integral de La Macarena.
A audiência contou ainda com a presença de uma delegação internacional, integrada por seis deputados do Parlamento Europeu, parlamentares nacionais da Espanha, Alemanha, Grã-Bretanha e Portugal; sindicalistas da Grã-Bretanha e representantes de distintas organizações da Europa e Estados Unidos, assim como dos congressistas Gloria Inés Ramírez Ríos, Piedad Córdoba e Iván Cepeda, com funcionários do Ministério Público, da Defensoria Regional, da Procuradoria Geral da la Nação; além da Cruz Vermelha Internacional, o Governo de Meta e de ONGs de direitos humanos da Colômbia e do exterior.
Os relatos de 52 pessoas ouvidas na audiência confirmaram as denúncias recebidas pela Procuradoria e pelo Ministério Público, em particular sobre a existência de um cemitério em terreno contíguo ao batalhão do exército, no qual os denunciantes estimam que haja dois mil corpos enterrados, muitos sepultados como desconhecidos, supostamente mortos em combate, mas em alguns casos de vítimas de desaparições forçadas e execuções extrajudiciais por parte das forças públicas.
A difusão de algumas denúncias feitas à audiência nos meios de comunicação provocou uma reação brutal de Uribe, que qualificou as vítimas e os organizadores da audiência como terroristas e inimigos da segurança democrática, que alimentam calúnias contra o exército.
O PDA rechaçou as declarações de Uribe e considerou suas insinuações de que o Partido combine distintas formas de luta como um meio de deslegitimar o principal partido da oposição democrática. O Pólo manifestou também seu respeito pelas forças armadas e sua demanda de que haja um marco ético para a atuação das mesmas e para que as denúncias de violações de direitos humanos sejam apuradas.
Nesta semana, o Pólo Democrático Alternativo denunciou ainda o assassinato de mais um dirigente do partido, o oitavo em três meses. Luis Socarrás era dirigente indígena da etnia Wayúu, duas vezes candidato à Prefeitura de Manaure pelo Polo e que no dia de seu assassinato participaria de uma audiência pública, na qual se realizariam graves denúncias, com provas, sobre o manejo do sistema de saúde em Guajira.
Não deixa de causar indignação que a mídia e candidatos que se dizem tão preocupados com a manutenção da ordem constitucional em outros países nada falem a respeito do governo Uribe. Sua política reforça a cada dia o desastre humanitário que vive a Colômbia. A população vive esmagada entre a violência cometida pela guerrilha e pelos paramilitares por um lado, mas também por outro, pela ausência de proteção, segurança e garantia de seus direitos constitucionais, que é um dos deveres fundamentais do Estado.
Deveriam lembrar Uribe que a segurança democrática comentada por ele próprio não inclui desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais e sepultamentos clandestinos. Ações que nos remetem diretamente a um dos piores períodos da história do continente, vividos sob a ditadura militar, e não a um Estado Democrático de Direito.

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