quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Grupo de reitores de universidades federais fazem manifesto

 

Qui, 30 de Setembro de 2010 10:04 João Cousin

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO


(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)
Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas  universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos  mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados.  Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)

José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)

Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)

Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)

Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).

Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)

Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)

Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)

Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC

Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)

Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)

José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)

Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)

Última atualização em Qui, 30 de Setembro de 2010 - 10:20

Grupo de reitores de universidades federais fazem manifesto

 

Qui, 30 de Setembro de 2010 10:04 João Cousin

EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO


(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)
Da pré-escola ao pós-doutoramento - ciclo completo educacional e acadêmico de formação das pessoas na busca pelo crescimento pessoal e profissional - consideramos que o Brasil encontrou o rumo nos últimos anos, graças a políticas, aumento orçamentário, ações e programas implementados pelo Governo Lula com a participação decisiva e direta de seus ministros, os quais reconhecemos, destacando o nome do Ministro Fernando Haddad.

Aliás, de forma mais ampla, assistimos a um crescimento muito significativo do País em vários domínios: ocorreu a redução marcante da miséria e da pobreza; promoveu-se a inclusão social de milhões de brasileiros, com a geração de empregos e renda; cresceu a autoestima da população, a confiança e a credibilidade internacional, num claro reconhecimento de que este é um País sério, solidário, de paz e de povo trabalhador. Caminhamos a passos largos para alcançar patamares mais elevados no cenário global, como uma Nação livre e soberana que não se submete aos ditames e aos interesses de países ou organizações estrangeiras.

Este período do Governo Lula ficará registrado na história como aquele em que mais se investiu em educação pública: foram criadas e consolidadas 14 novas  universidades federais; institui-se a Universidade Aberta do Brasil; foram construídos  mais de 100 campi universitários pelo interior do País; e ocorreu a criação e a ampliação, sem precedentes históricos, de Escolas Técnicas e Institutos Federais. Através do PROUNI, possibilitou-se o acesso ao ensino superior a mais de 700.000 jovens. Com a implantação do REUNI, estamos recuperando nossas Universidades Federais, de norte a sul e de leste a oeste. No geral, estamos dobrando de tamanho nossas Instituições e criando milhares de novos cursos, com investimentos crescentes em infraestrutura e contratação, por concurso público, de profissionais qualificados.  Essas políticas devem continuar para consolidar os programas atuais e, inclusive, serem ampliadas no plano Federal, exigindo-se que os Estados e Municípios também cumpram com as suas responsabilidades sociais e constitucionais, colocando a educação como uma prioridade central de seus governos.

Por tudo isso e na dimensão de nossas responsabilidades enquanto educadores, dirigentes universitários e cidadãos que desejam ver o País continuar avançando sem retrocessos, dirigimo-nos à sociedade brasileira para afirmar, com convicção, que estamos no rumo certo e que devemos continuar lutando e exigindo dos próximos governantes a continuidade das políticas e investimentos na educação em todos os níveis, assim como na ciência, na tecnologia e na inovação, de que o Brasil tanto precisa para se inserir, de uma forma ainda mais decisiva, neste mundo contemporâneo em constantes transformações.

Finalizamos este manifesto prestando o nosso reconhecimento e a nossa gratidão ao Presidente Lula por tudo que fez pelo País, em especial, no que se refere às políticas para educação, ciência e tecnologia. Ele também foi incansável em afirmar, sempre, que recurso aplicado em educação não é gasto, mas sim investimento no futuro do País. Foi exemplo, ainda, ao receber em reunião anual, durante os seus 8 anos de mandato, os Reitores das Universidades Federais para debater políticas e ações para o setor, encaminhando soluções concretas, inclusive, relativas à Autonomia Universitária.

Alan Barbiero - Universidade Federal do Tocantins (UFT)

José Weber Freire Macedo – Univ. Fed. do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Aloisio Teixeira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Josivan Barbosa Menezes - Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Amaro Henrique Pessoa Lins - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Malvina Tânia Tuttman – Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Ana Dayse Rezende Dórea - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Maria Beatriz Luce – Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Antonio César Gonçalves Borges - Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Maria Lúcia Cavalli Neder - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Carlos Alexandre Netto - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Miguel Badenes P. Filho – Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)

Carlos Eduardo Cantarelli – Univ. Tec. Federal do Paraná (UTFPR)

Miriam da Costa Oliveira – Univ.. Fed. de Ciênc. da Saúde de POA (UFCSPA)

Célia Maria da Silva Oliveira – Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Natalino Salgado Filho - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Damião Duque de Farias - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Paulo Gabriel S. Nacif – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Felipe .Martins Müller - Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).

Pedro Angelo A. Abreu – Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)

Hélgio Trindade – Univ. Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Ricardo Motta Miranda – Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Hélio Waldman – Universidade Federal do ABC (UFABC)

Roberto de Souza Salles - Universidade Federal Fluminense (UFF)

Henrique Duque Chaves Filho – Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Romulo Soares Polari - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Jesualdo Pereira Farias - Universidade Federal do Ceará - UFC

Sueo Numazawa - Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

João Carlos Brahm Cousin - Universidade Federal do Rio Grande – (FURG)

Targino de Araújo Filho – Univ. Federal de São Carlos (UFSCar)

José Carlos Tavares Carvalho - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Thompson F. Mariz - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

José Geraldo de Sousa Júnior - Universidade Federal de Brasília (UNB)

Valmar C. de Andrade - Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

José Seixas Lourenço – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Virmondes Rodrigues Júnior – Univ. Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Walter Manna Albertoni - Universidade Federal de São Paulo ( UNIFESP)

Última atualização em Qui, 30 de Setembro de 2010 - 10:20

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

O que está em jogo?


Escrito por Wladimir Pomar

29-Set-2010

Dois atos públicos chamaram a atenção na última semana. Um, em São Paulo, reuniu personalidades de diferentes setores, em parte oriundas das lutas contra o regime militar, autodenominadas "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

O outro, no Rio de Janeiro, reuniu militares da reserva, saudosos de uma "imprensa sem censura" sob o regime militar, e jornalistas e personalidades oriundas do conservadorismo anticomunista, também autodenominados "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

Nesses atos, o presidente Lula foi acusado de investir "contra a liberdade de informação", "criticar a imprensa por divulgar irregularidades na Casa Civil" e incentivar "os inconformados com a democracia representativa" a se organizarem "para solapar o regime democrático". Em ambos, foi tido como "inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos".

Lula foi acusado de não entender que seu cargo não permite que, "depois do expediente", possa "aviltar seus adversários políticos", abusar do poder político em "favor de uma candidatura", nem reescrever a História, desmerecendo o trabalho dos que "construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo".

Portanto, em São Paulo e no Rio, ouviu-se o mesmo refrão - "brecar a marcha para o autoritarismo", "defender a Constituição, as instituições e a legalidade". Nada muito diferente dos dias que antecederem ao golpe militar de 1964. De qualquer modo, vamos por partes, para não parecer que "desmerecemos" os argumentos apresentados e estamos trazendo à tona fantasmas do passado.

Que medidas concretas o governo, ou a presidência, adotou para investir contra a liberdade de informação e, portanto, contra a Constituição? Que se saiba, nenhuma, nem os reclamantes as apresentaram. Supõe-se, então, que eles consideram as críticas do presidente e de organizações sociais a alguns órgãos de imprensa como "atentados" à liberdade e à Constituição.

No entanto, a Constituição não proíbe críticas. Não proíbe, inclusive, que o cidadão que ocupa a presidência da República as faça. Nem considera que a imprensa, como um todo ou em particular, seja imune a críticas. Portanto, bem vistas as coisas, temos alguns órgãos de imprensa que se acham acima das leis e dos direitos dos outros.

Além disso, a Constituição é explícita ao considerar o direito de defesa como essencial à democracia. Portanto, por que alguns órgãos midiáticos têm o direito de divulgar supostas irregularidades na Casa Civil e o presidente não tem o direito de responder no mesmo tom? Por que algumas pessoas podem dizer que estão sendo produzidos "dossiês contra adversários políticos" e o presidente não pode dizer que tais dossiês são fantasmas, já que ninguém os viu nem foram apresentados?

Tomemos agora a acusação de que Lula e o PT estão "inconformados com a democracia representativa" e se organizam para "solapar o regime democrático". Como um presidente e um partido que podem vencer no primeiro turno da eleição presidencial podem estar "inconformados"? Como a mentira tem perna curta, a razão da acusação ficou evidente quando alguns daqueles "democratas convictos" expressaram seu inconformismo com a possibilidade de o PT e seus aliados elegerem três quintos do Congresso. Para eles, isto será o mesmo que formar uma legislatura de "Tiriricas", onde "conseguirão fazer mudanças constitucionais a seu bel-prazer".

Essa frase condensa todo o inconformismo com a "democracia representativa", que possibilita a vitória eleitoral da situação. Ela exprime a incontida vontade de criar uma situação extra-legal que impeça tal vitória. Quem, então, procura solapar o regime democrático? Foi com esse mesmo tipo de argumento que a UDN e "democratas convictos" arregimentaram os quartéis para implantarem a ditadura.

Do ponto de vista constitucional e eleitoral, não há qualquer dispositivo que proíba um presidente de trabalhar a favor de uma candidatura e de dizer o que pensa sobre a história de governos passados. Aliás, se há alguma crítica a ser feita ao presidente quanto à história do Brasil, ela diz respeito justamente ao fato de que sua tendência à conciliação o impediu de colocar em pratos limpos, desde seu primeiro mandato, a "herança maldita" deixada pelos governos Collor e FHC.

Seu desejo de superar aquela "herança" sem traumas agora o está obrigando a trazer à luz o verdadeiro significado da estabilidade econômica e política da era FHC: estabilidade com subordinação do país ao FMI; fim da inflação com compressão do crescimento, alastramento do desemprego e da miséria; democratização do crédito apenas entre as empresas monopolistas; expansão da telefonia através de uma privatização perniciosa; e outras transformações que, ao invés de trazerem benefícios ao povo, só trouxeram malefícios.

Na verdade, como muito bem reconhece Leonardo Boff, o que está ocorrendo não é "um enfrentamento de idéias" e o "uso legítimo da liberdade da imprensa". O que está havendo é um "abuso" de uma certa imprensa, diante da "previsão de uma derrota eleitoral". O que há é "uma guerra acirrada", dos donos do Estadão, Folha, O Globo e Veja, assim como dos saudosistas do regime militar e de alguns "democratas desavisados", contra Lula e Dilma, na qual "vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta".

Essa guerra é, acima de tudo, "uma guerra contra os pobres". Seus promotores não admitem que os pobres pensem, falem e deixem de acreditar nos supostos donos da opinião pública. Boff tem razão em acentuar que estamos diante de "uma questão de classe".

Queriam que o governo Lula se fizesse inimigo do povo, não um indutor de mudanças que beneficiaram milhões. Até aceitariam o desenvolvimento, mas não com inclusão social e distribuição de renda, e menos ainda com canais de participação das classes populares nos assuntos do governo e da sociedade. Isto se tornou intolerável para uma parte considerável da burguesia e seu setor midiático. Por isso, querem a liberdade autoritária de não serem contraditados, nem criticados.

Assim, o que está em jogo vai muito além do que os supostos "democratas convictos" colocam. É pena que eles sequer enxerguem com quem estão andando.

Wladimir Pomar é escritor e analista político

O que está em jogo?


Escrito por Wladimir Pomar

29-Set-2010

Dois atos públicos chamaram a atenção na última semana. Um, em São Paulo, reuniu personalidades de diferentes setores, em parte oriundas das lutas contra o regime militar, autodenominadas "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

O outro, no Rio de Janeiro, reuniu militares da reserva, saudosos de uma "imprensa sem censura" sob o regime militar, e jornalistas e personalidades oriundas do conservadorismo anticomunista, também autodenominados "democratas convictos", com o objetivo de "brecar a marcha contra o autoritarismo".

Nesses atos, o presidente Lula foi acusado de investir "contra a liberdade de informação", "criticar a imprensa por divulgar irregularidades na Casa Civil" e incentivar "os inconformados com a democracia representativa" a se organizarem "para solapar o regime democrático". Em ambos, foi tido como "inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos".

Lula foi acusado de não entender que seu cargo não permite que, "depois do expediente", possa "aviltar seus adversários políticos", abusar do poder político em "favor de uma candidatura", nem reescrever a História, desmerecendo o trabalho dos que "construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo".

Portanto, em São Paulo e no Rio, ouviu-se o mesmo refrão - "brecar a marcha para o autoritarismo", "defender a Constituição, as instituições e a legalidade". Nada muito diferente dos dias que antecederem ao golpe militar de 1964. De qualquer modo, vamos por partes, para não parecer que "desmerecemos" os argumentos apresentados e estamos trazendo à tona fantasmas do passado.

Que medidas concretas o governo, ou a presidência, adotou para investir contra a liberdade de informação e, portanto, contra a Constituição? Que se saiba, nenhuma, nem os reclamantes as apresentaram. Supõe-se, então, que eles consideram as críticas do presidente e de organizações sociais a alguns órgãos de imprensa como "atentados" à liberdade e à Constituição.

No entanto, a Constituição não proíbe críticas. Não proíbe, inclusive, que o cidadão que ocupa a presidência da República as faça. Nem considera que a imprensa, como um todo ou em particular, seja imune a críticas. Portanto, bem vistas as coisas, temos alguns órgãos de imprensa que se acham acima das leis e dos direitos dos outros.

Além disso, a Constituição é explícita ao considerar o direito de defesa como essencial à democracia. Portanto, por que alguns órgãos midiáticos têm o direito de divulgar supostas irregularidades na Casa Civil e o presidente não tem o direito de responder no mesmo tom? Por que algumas pessoas podem dizer que estão sendo produzidos "dossiês contra adversários políticos" e o presidente não pode dizer que tais dossiês são fantasmas, já que ninguém os viu nem foram apresentados?

Tomemos agora a acusação de que Lula e o PT estão "inconformados com a democracia representativa" e se organizam para "solapar o regime democrático". Como um presidente e um partido que podem vencer no primeiro turno da eleição presidencial podem estar "inconformados"? Como a mentira tem perna curta, a razão da acusação ficou evidente quando alguns daqueles "democratas convictos" expressaram seu inconformismo com a possibilidade de o PT e seus aliados elegerem três quintos do Congresso. Para eles, isto será o mesmo que formar uma legislatura de "Tiriricas", onde "conseguirão fazer mudanças constitucionais a seu bel-prazer".

Essa frase condensa todo o inconformismo com a "democracia representativa", que possibilita a vitória eleitoral da situação. Ela exprime a incontida vontade de criar uma situação extra-legal que impeça tal vitória. Quem, então, procura solapar o regime democrático? Foi com esse mesmo tipo de argumento que a UDN e "democratas convictos" arregimentaram os quartéis para implantarem a ditadura.

Do ponto de vista constitucional e eleitoral, não há qualquer dispositivo que proíba um presidente de trabalhar a favor de uma candidatura e de dizer o que pensa sobre a história de governos passados. Aliás, se há alguma crítica a ser feita ao presidente quanto à história do Brasil, ela diz respeito justamente ao fato de que sua tendência à conciliação o impediu de colocar em pratos limpos, desde seu primeiro mandato, a "herança maldita" deixada pelos governos Collor e FHC.

Seu desejo de superar aquela "herança" sem traumas agora o está obrigando a trazer à luz o verdadeiro significado da estabilidade econômica e política da era FHC: estabilidade com subordinação do país ao FMI; fim da inflação com compressão do crescimento, alastramento do desemprego e da miséria; democratização do crédito apenas entre as empresas monopolistas; expansão da telefonia através de uma privatização perniciosa; e outras transformações que, ao invés de trazerem benefícios ao povo, só trouxeram malefícios.

Na verdade, como muito bem reconhece Leonardo Boff, o que está ocorrendo não é "um enfrentamento de idéias" e o "uso legítimo da liberdade da imprensa". O que está havendo é um "abuso" de uma certa imprensa, diante da "previsão de uma derrota eleitoral". O que há é "uma guerra acirrada", dos donos do Estadão, Folha, O Globo e Veja, assim como dos saudosistas do regime militar e de alguns "democratas desavisados", contra Lula e Dilma, na qual "vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta".

Essa guerra é, acima de tudo, "uma guerra contra os pobres". Seus promotores não admitem que os pobres pensem, falem e deixem de acreditar nos supostos donos da opinião pública. Boff tem razão em acentuar que estamos diante de "uma questão de classe".

Queriam que o governo Lula se fizesse inimigo do povo, não um indutor de mudanças que beneficiaram milhões. Até aceitariam o desenvolvimento, mas não com inclusão social e distribuição de renda, e menos ainda com canais de participação das classes populares nos assuntos do governo e da sociedade. Isto se tornou intolerável para uma parte considerável da burguesia e seu setor midiático. Por isso, querem a liberdade autoritária de não serem contraditados, nem criticados.

Assim, o que está em jogo vai muito além do que os supostos "democratas convictos" colocam. É pena que eles sequer enxerguem com quem estão andando.

Wladimir Pomar é escritor e analista político

MA: em 2° turno, Dino tem vantagem sobre Roseana

 

Pesquisa Constat simulou 2° turno entre Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição para o governo do Maranhão, e Flávio Dino (PC do B). Resultado: Dino, 43%; Roseana; 42%.
A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais. Ou seja, Roseana pode ter de 39,5% a 44,5%. Dino vai de 40,5% a 45,5%. Apesar das possíveis oscilações, pela 1ª vez, Roseana aparece em desvantagem numérica.
Na simulação de 1° turno, no entanto, Roseana lidera com 39%. Dino tem 25%. Jackson Lago (PDT), 20%, e Marcos Silva (PSTU), 1%. Brancos, nulos e indecisos são 15%.
O percentual da candidata (39%) não garante vitória no 1° turno porque é inferior à soma dos percentuais de todos os outros candidatos (46%).
A sondagem foi feita de 23 a 26.set.2010 com 1.537 eleitores. Está registrada no TRE-MA com o n° 37025/2010.
Essa é a 1ª pesquisa Constat em 2010. Por conta de diferenças metodológicas, não se pode comparar pesquisas de institutos diferentes. Aqui, explicação sobre essas diferenças. Aqui, dados de outras pesquisas sobre a eleição no Maranhão.
Na semana passada, o Instituto Escutec indicou, pela 1ª vez, chance de haver 2° turno no Maranhão. Aqui, análise do Blog publicada em 22.set.2010.

Confira mais em:  UOL Política

Desmascarando os e-mails falsos contra Dilma


Para facilitar a divulgação nesta última semana de campanha, foi feita uma compilação dos emails falsos que circulam nesta campanha sobre Dilma Rousseff e seus respectivos desmentidos. Cada link remete texto em questão.

A morte de Mário Kosel Filho: http://migre.me/1pfAb

A Ficha Falsa de Dilma Rousseff na ditadura http://migre.me/1pfCc

O porteiro que desistiu de trabalhar para receber o Bolsa-Família http://migre.me/1pfEJ

Marília Gabriela desmente email falso http://migre.me/1pfSW

Dilma não pode entrar nos Estados Unidos http://migre.me/1pfTX

Foto de Dilma ao lado de um fuzíl é uma montagem barata http://migre.me/1pfWn

Lula/Dilma sucatearam a classe média (B) em 8 anos: http://migre.me/1pfYg

Email de Dora Kramer sobre Arnaldo Jabor é montagem http://migre.me/1pfZH

Matéria sobre Dilma em jornais canadenses é falsa: http://migre.me/1pg1t

Declarações de Dilma sobre Jesus Cristo – mais um email falso: http://migre.me/1pg2F

Fraude nas urnas com chip chinês – falsidade que beira o ridículo: http://migre.me/1pg58

Vídeo de Hugo Chaves pedindo votos a Dilma é falso: http://migre.me/1pg6c

Matéria sobre amante lésbica de Dilma é invenção: http://migre.me/1pg7p

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e as eleições de 2010

 

As desigualdades sociorraciais no Brasil

No Brasil republicano do século 21 existe igualdade apenas no papel da Lei. Não há efetivamente igualdade de condição e de oportunidades. A República brasileira não emancipou socialmente milhões de homens e mulheres negros saídos do escravagismo. Do ponto de vista constitucional, não temos discriminação. Pela Constituição Federal “todos são iguais perante a lei, independente de sexo, raça, credo, orientação sexual, origem social”.

No entanto, a desigualdade entre negros e brancos se mantém: 64% dos pobres e 70% dos indigentes brasileiros são negros. A discriminação racial e o preconceito ampliam as desigualdades sociais porque são reforçados pelo racismo, pelo machismo e a homofobia.

No caso das mulheres negras, a discriminação de gênero, raça e classe social revela que as mulheres negras são submetidas a trabalhos domésticos precários, baixa remuneração, violência e abuso sexual, e o abandono que as obriga a assumirem o sustento de suas famílias.

A juventude negra é vítima de um conjunto de desigualdades que combina um sistema educacional de baixa qualidade, desemprego, falta de perspectivas de uma vida digna, tráfico de drogas e armas, inexistência de lazer, cultura e esporte, confinamento nos morros, favelas e periferias, tornando esses jovens os principais alvos da violência urbana.

Essa situação injusta e cruel é produto da história do capitalismo combinado com a escravidão que durou quatro séculos no Brasil, deixou marcas profundas em nosso convívio social, mas é também resultado da ausência de políticas públicas voltadas para superá-la.

Nos últimos trinta anos, as conquistas da população negra, para resistir a essa realidade perversa, quer seja no campo jurídico-legislativo, seja na área social e as de caráter simbólico, ajudaram o Brasil a compreender que o racismo existe e que a promoção da igualdade é fundamental para seguir mudando a vida de metade da população brasileira. (Ver IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009 - 6,9% (13,3 milhões) de pessoas se declararam pretas e 44,2% (84,7 milhões) se declararam pardas).

A luta do Movimento Negro tem garantido mudanças na vida da população negra. É através desta luta que os governos, de caráter democrático e popular, dos municípios, dos estados e no governo federal, tem respondido as nossas reivindicações históricas e diante do grave quadro de desigualdades socioeconômicas, em razão das diferenças raciais, implementam políticas para a superação do racismo e para a erradicação da pobreza em nosso país.

Nos últimos anos, o crescimento do emprego formal, o aumento real do salário mínimo e as políticas de transferência de renda, por meio de programas como o Bolsa Família, que beneficiam de forma direta a população negra e pobre, ajudaram a reduzir a desigualdade. Entretanto, mesmo valorizando nossos avanços e conquistas, a Conen compreende que o Brasil continua sendo um país injusto, onde as desigualdades sociorraciais continuam imensas.

É inaceitável o distanciamento dos grupos raciais que vivenciam discriminações históricas. Os indicadores sociais revelam que é no acesso a bens e serviços públicos que reside uma das principais causas das desigualdades no país.

É a partir desta leitura sobre o Brasil e da condição de vida de seus cidadãos e cidadãs, que a Conen vem a público apresentar o seu posicionamento em relação a qual é o programa de governo e a plataforma eleitoral nas eleições de 2010 para a Presidência da República, senadores,deputados federais, governos e deputados estaduais, capazes de fortalecer ações sociais e institucionais para a população negra.

O protagonismo da Conen no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial

Na década de 1990 ocorreu o desenvolvimento do protagonismo das organizações negras na luta contra o racismo, na denúncia das práticas discriminatórias e todas as formas de preconceitos. Cada uma das organizações do Movimento Negro brasileiro que combate o racismo influencia e potencializa indivíduos e instituições a rever as desigualdades das relações raciais brasileiras no plano individual, institucional, cultural e político.

Com esta estratégia avoluma-se o diagnóstico que evidencia a desigualdade e a violência contra negros e negras na educação, saúde, mercado de trabalho, segurança pública, lazer, relações de gênero, práticas religiosas, genocídio da juventude e a questão fundiária enfrentada por quilombolas e comunidades negras rurais.

O início da década de 1990 marca o fortalecimento da articulação dessas organizações que buscam a unidade de ação. Nasce a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), durante o I Encontro Nacional de Entidades Negras (Enen) realizado em São Paulo, em novembro de 1991. A Conen representou a articulação das novas forças atuantes de um setor do Movimento Negro brasileiro e orientou a luta política contra o racismo de forma mais precisa e planejada.

Neste sentido, os períodos eleitorais passaram a ser uma preocupação constante para a Conen. Mantendo a autonomia e o caráter suprapartidário da participação política das organizações negras, a Conen tem se posicionado nesses momentos por entender que neles estão em disputa programas de governo e projetos políticos que têm relação com a luta do Movimento Negro por um Brasil sem racismo, machismo, preconceito e discriminação de qualquer natureza.

Em 2002, a Conen explicitou seu apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, entre os vários candidatos que naquele momento se apresentavam como oposição ao candidato José Serra, apoiado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Após a vitória eleitoral do Presidente Lula, a Conen foi o principal elo de interlocução entre as reivindicações do Movimento Negro e o governo eleito. Uma das primeiras medidas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sancionar a Lei 10.639 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país.

Em 21 de março de 2003 foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), um anseio histórico do Movimento Negro brasileiro, visando à construção de uma efetiva política de governo para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

A Conen apoiou a criação dessa secretaria e contribuiu desde o período de transição para que ela fosse concretizada. Apoiou, também, a indicação de Matilde Ribeiro para a sua direção e lideranças da Conen, com suas qualidades técnicas e políticas, fizeram parte do governo, contribuindo para que a Seppir pudesse se estruturar para concretizar seus objetivos.

A representação da população negra nos espaços de decisão do governo federal é ampliada com a presença da ministra Benedita da Silva no Ministério da Assistência Social; da ministra Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente; do ministro Gilberto Gil no Ministério da Cultura; do ministro Orlando Silva Jr. no Ministério do Esporte; com a indicação do Dr. Joaquim Barbosa para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha das lideranças femininas foi o reconhecimento do protagonismo da mulher negra nas lutas sociais: Matilde Ribeiro dedicada às questões do racismo e sexismo, Marina Silva com a questão ambiental e Benedita da Silva dedicada ao movimento social urbano representam a luta pelo empoderamento da mulher negra.

Na disputa eleitoral seguinte a Conen não exita em novamente expressar seu apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

O apoio significou impedirmos o retorno das elites conservadoras à Presidência da República, através do candidato que as representou naquela eleição, Geraldo Alckmin, apoiado pela Coligação Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido da Frente Liberal (PFL).

A Conen optou pela continuidade da luta por mudanças estruturais na vida da população negra, avaliando as ações do primeiro governo do Presidente Lula, reconhecendo que as mesmas contribuíram para avançar nas políticas públicas de enfrentamento do grave quadro de desigualdades sociorraciais no Brasil.

As eleições 2010 e as novidades do ponto de vista de gênero e raça

Há séculos que a população não branca nas Américas enfrenta o racismo, o colonialismo e a política patriarcal. Junto com o Brasil, que tem a maior população negra fora da África, a América Latina possui uma população negra próxima de 150 milhões de pessoas e de cerca de 40 milhões de indígenas.

No século 21, a América tem inovado na democracia política exatamente porque elegeu dirigentes fora do status quo da elite que sempre apresentou candidatos burgueses, do sexo masculino e brancos. O Brasil elegeu democraticamente um metalúrgico, a Bolívia um índio, a Argentina e o Chile duas mulheres, e a Venezuela e o Equador elegeram dirigentes oriundos dos setores populares e dos trabalhadores, para o mais expressivo cargo de direção de seus respectivos países, a Presidência da República.

É importante uma avaliação do processo em curso, pois, historicamente, os eleitos estão à frente de governos reconhecidamente progressistas, o que tem influído nas transformações em curso na América Latina. É importante lembrar que os Estados Unidos elegeram um negro para Presidente, naquele país marcado pela segregação racial e confronto entre negros e brancos.

O impacto no cenário eleitoral é o aumento da expressão da luta de afirmação da identidade de gênero e raça na vida das populações desses países. Para além da importância do simbolismo que esses fatos indicam para o mundo, a chegada ao governo de representação oriunda das classes populares e dos movimentos sociais é uma novidade eleitoral, que impõe o direito à diferença na vida política.

No Brasil, essa questão tem implicações significativas no processo eleitoral de 2010, na medida em que a nossa realidade social contém condicionantes históricos e estruturais como a pobreza, o racismo, o machismo. Pois, permanece ainda o desafio de ampliar o acesso dos setores que eles representam (trabalhadores, mulheres, negros, indígenas e todos os discriminados) de modo que as políticas públicas contribuam, também, para democratizar as relações econômicas e sociais.

A compreensão de tal realidade tem pressionado por mudança no pensamento dos setores democráticos, progressistas e de esquerda cuja concepção baseada apenas nas contradições econômicas passam a incorporar, mesmo que tardiamente, as lutas pelo direito à diferença e pela afirmação das identidades de gênero e raça.

No Brasil, a pressão dos ativistas do combate ao racismo e feministas no interior dos partidos políticos busca ampliar a representação de negros e mulheres. Avança a compreensão de que a opressão de classe não é suficiente para combater as contradições advindas das relações desiguais de raça e gênero.

O reflexo dessa mudança pode ser visto nas eleições de 2010, que apresentam ao eleitorado brasileiro a candidatura de duas mulheres, Dilma Rousseff, candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT); Marina Silva, uma mulher negra, da Amazônia, do estado do Acre, candidata a Presidência da República pelo Partido Verde (PV); Hamilton Assis, um negro do estado da Bahia, membro da Coordenação Nacional do Círculo Palmarino, entidade do Movimento Negro, candidato a vice-Presidente pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Os projetos em disputa

Tanto em 2002 quanto em 2006 eram dois os principais candidatos. De um lado, José Serra e Geraldo Alckmin, ambos apoiados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em seus oito anos de governo deu continuidade à aplicação do projeto neoliberal em nosso país e aprofundou as marcas sociais do racismo brasileiro.

De outro, Luiz Inácio Lula da Silva, que aglutina as forças sociais que querem mudanças reais nesse país e que apresenta um programa “Brasil sem Racismo”, que considera a questão racial um dos grandes impasses nacionais a serem solucionados para a construção de um Brasil democrático, justo e igualitário.

Em 2010, duas candidaturas polarizam a disputa. A candidata Dilma Rousseff, apoiada pelo Presidente Lula e por praticamente o conjunto das organizações do movimento social brasileiro, que pretende dar continuidade às mudanças em curso no país nos oito anos de governo Lula, que reverteu a lógica neoliberal de governos anteriores, ao dinamizar a economia e ao mesmo tempo, distribuir renda, reduzir as desigualdades e gerar oportunidades.

Em oposição a tudo isso surge novamente José Serra, candidato do PSDB e do Partido dos Democratas (DEM), o partido que é um dos maiores adversários do Movimento Negro e dos interesses da população negra em nosso país, representando os interesses da burguesia industrial e financeira, das elites conservadoras do campo e da cidade.

A posição da Conen

Nas eleições de 2010, o que está em disputa é a possibilidade de continuarmos o que começamos com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de conquistarmos a reforma agrária, proporcionar renda aos mais pobres por meio de políticas sociais, democratizar o acesso ao conhecimento e a informação, de diminuirmos as desigualdades raciais e as disparidades sociais e reduzir a imensa dívida histórica e social que a sociedade e o Estado têm para com a população negra no Brasil.

A Conen se coloca ao lado daqueles que nestas eleições apóiam Dilma Rousseff com o objetivo de continuarmos a promover a inclusão social e a redução das desigualdades, fortalecer a democracia, garantir modelo de desenvolvimento sustentável para o país com igualdade de gênero, raça e etnia.

Consolidar as mudanças dos últimos anos, ampliar as conquistas e impedir qualquer retrocesso na afirmação de direitos sociais, culturais, políticos e econômicos da população negra é o que pretende a Conen com esse posicionamento.

Para avançarmos em direção a conquistas não alcançadas durante os governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Conen, após a eleição de Dilma Rousseff como a primeira mulher presidente da República, já se coloca, como o fez nos governos anteriores, junto ao futuro governo, para iniciarmos um diálogo sobre as perspectivas de qual desenvolvimento queremos para o Brasil.

Para a Conen, se quisermos reduzir, de fato, os impactos negativos das desigualdades raciais existentes na sociedade brasileira, devemos pensar uma nova agenda de desenvolvimento econômico, político e institucional para o país que combata o racismo e promova a igualdade racial.

Para a Conen, o caminho para um Brasil sem racismo, com desenvolvimento e promoção da igualdade racial passa pela transformação da política pública em política de Estado. A implementação dessa política deve ser focada nas regiões metropolitanas; na redução da violência urbana e equacionamento da segurança pública; no acesso à educação; na geração de emprego; no acesso aos padrões dignos de habitabilidade; na geração de expectativas para a juventude negra; na melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas e rurais, das mulheres e das crianças negras.

Brasil, setembro de 2010.

IPCN - Feijoada da Restauração - 26.09.2010

Foto-selo CALÇADA

Festa organizada para marcar o início das obras do IPCN-Instituto de Pesquisa das Culturas Negras, que trouxe uma confrataernização dos antigos e novos Associados e Simpatizantes da causa Negra.
Apesar do tempo chuvoso [terror dos cariocas] a festa foi um sucesso e, além do show do grande Artista João de Aquino, proporcionou vários momentos de reflexão entre os/as presentes, sobre os assuntos relativos ao soerguimento do INSTITUTO. Temas diversos que sempre permeiam estes encontros NEGROS, COM MUITAS SUGESTÕES SOBRE NOVAS ATIVIDADES NO LOCAL.


Resultado MUITO BOM, considerado pela maioria dos/as presentes.
FIQUE ATENTO/A ÀS NOVAS ATIVIDADES.
Comunique-se pelo e-mail:
ipcn_ipcn@yahoo.com.br

Confira mais do evento: clique aqui

 

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma


Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso” pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a mídia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrot a eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser residente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, anti-progresssita, antinacional e não-contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coronéis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa mídia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da mídia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder
mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituídas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes
opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a mídia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocolonial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da mídia comercial e empresarial.  A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construído com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.
 
*Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.
 
Fonte: Agência Carta Maior.

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

 

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.


Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

  • ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio
  • AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC
  • ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP
  • ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE
  • ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP
  • ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE
  • CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP
  • CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
  • CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
  • CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF
  • DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP
  • DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ
  • DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP
  • ENZO BELLO - Professor da UFF
  • FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio
  • FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ
  • FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP
  • FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP
  • FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio
  • GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP
  • GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio
  • GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
  • GUSTAVO JUST - Professor da UFPE
  • HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB
  • HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES
  • IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
  • JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA
  • JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco
  • JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE
  • JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
  • JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo
  • JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie
  • LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS
  • LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da aculdade de Direito da UFPE
  • LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP
  • LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
  • LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
  • LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR
  • MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio
  • MARCELO CATTONI - Professor da UFMG
  • MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco
  • MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio
  • MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
  • MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC
  • MARCOS CHIAPARINI – Advogado
  • MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA
  • MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
  • MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
  • Fortaleza e Professor da UNIFOR
  • MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
  • NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
  • PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR
  • PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP
  • RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE
  • REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio
  • RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
  • RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ
  • ROBERTO CALDAS – Advogado
  • ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
  • RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio
  • SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
  • SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP
  • THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio
  • WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ
  • WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Independent: Dilma será mulher mais poderosa do mundo

 

agestado

Reportagem do jornal britânico The Independent sobre a eleição presidencial no Brasil diz que a candidata do PT, Dilma Rousseff, se prepara para ser "a mulher mais poderosa do mundo". Para o jornal, "sua amplamente prevista vitória na eleição presidencial do próximo domingo será saudada com alegria por milhões".

De acordo com o Independent, Dilma "marca o desmantelamento final do 'Estado de segurança nacional', um arranjo que os governos conservadores nos Estados Unidos e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos".

O jornal explica que a petista será "a mulher mais poderosa do mundo" porque, como chefe de Estado, ela terá um cargo superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel, e ao da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Além disso, "seu enorme país de 200 milhões de pessoas está festejando sua nova riqueza em petróleo".

"A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington só podem invejar", diz a reportagem, que inclui um perfil biográfico da candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Independent: Dilma será mulher mais poderosa do mundo

 

agestado

Reportagem do jornal britânico The Independent sobre a eleição presidencial no Brasil diz que a candidata do PT, Dilma Rousseff, se prepara para ser "a mulher mais poderosa do mundo". Para o jornal, "sua amplamente prevista vitória na eleição presidencial do próximo domingo será saudada com alegria por milhões".

De acordo com o Independent, Dilma "marca o desmantelamento final do 'Estado de segurança nacional', um arranjo que os governos conservadores nos Estados Unidos e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos".

O jornal explica que a petista será "a mulher mais poderosa do mundo" porque, como chefe de Estado, ela terá um cargo superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel, e ao da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Além disso, "seu enorme país de 200 milhões de pessoas está festejando sua nova riqueza em petróleo".

"A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington só podem invejar", diz a reportagem, que inclui um perfil biográfico da candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Independent: Dilma será mulher mais poderosa do mundo

 

agestado

Reportagem do jornal britânico The Independent sobre a eleição presidencial no Brasil diz que a candidata do PT, Dilma Rousseff, se prepara para ser "a mulher mais poderosa do mundo". Para o jornal, "sua amplamente prevista vitória na eleição presidencial do próximo domingo será saudada com alegria por milhões".

De acordo com o Independent, Dilma "marca o desmantelamento final do 'Estado de segurança nacional', um arranjo que os governos conservadores nos Estados Unidos e na Europa já viram como seu melhor artifício para manter um status quo podre, que manteve uma vasta maioria na América Latina na pobreza, enquanto favorecia seus amigos ricos".

O jornal explica que a petista será "a mulher mais poderosa do mundo" porque, como chefe de Estado, ela terá um cargo superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel, e ao da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton. Além disso, "seu enorme país de 200 milhões de pessoas está festejando sua nova riqueza em petróleo".

"A taxa de crescimento do Brasil, que rivaliza com a da China, é uma que a Europa e Washington só podem invejar", diz a reportagem, que inclui um perfil biográfico da candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Plenária Táffarel–1399 e Inês Pandeló 13633

 

Convite Plenaria

Amigos e amigos,
Paz e bem,

Venho até aqui convidá-los para participar conosco:

No próximo sábado dia 25/09/10, teremos a última plenária de campanha do Taffarel é Federal Nº 1399 e da Inês Pandeló é Estadual Nº 13633 em Austin - Nova Iguaçu às 17h30.


Dilma - Presidente Nº 13 - http://www.dilma13.com.br
Lindberg Farias - Senador Nº 131- http://www.lindbergnarede.com.br
Taffarel - Deputado Federal Nº 1399 - http://www.taffarel1399.com.br
Inês Pandeló - Deputada Estadual Nº 13633 - http://www.inespandelo.com.br

Em anexo o convite com maiores detalhes!!!

Conto com a sua presença e confirmação!!!

Ronaldo
7807-0860
9719-6238

Guerra aberta


Escrito por Wladimir Pomar

21-Set-2010

Se antes poderia haver alguma dúvida, entre alguns setores da campanha Dilma, de que a guerra contra a candidata petista se tornaria aberta, suja e sem qualquer limite, talvez a última semana tenha sido a demonstração clara de que tais dúvidas não passavam de ilusões infantis.

Veja, Globo, Folha de S. Paulo, Estadão e outros órgãos da famosa grande imprensa, o chamado quarto poder, não demonstram qualquer preocupação em serem vistos como a artilharia pesada dessa guerra. Suas manchetes diárias e semanais são sempre, inexoravelmente, a pirita garimpada em investigações cuja credibilidade dificilmente pode ser comprovada. Para quem criou o escândalo da Escola Base e outros, forjados nas cozinhas das redações, que diferença faz criar estes, em que se joga o destino da política que essa grande imprensa defende?

"Cartas abertas", assinadas por "personalidades" que talvez não saibam que seus nomes estão sendo utilizados, repetem pela Internet os antigos e surrados argumentos anti-Lula e anti-PT, que pareciam enterrados desde 2002. Bolsões reacionários de militares da reserva saem a público para ameaçar golpes. FHC compara Lula a Mussolini e apela a forças ocultas para barrar a caminhada do petismo. E, em drops da imprensa, repetem-se os comentários que sustentam as possíveis semelhanças do governo Lula com Vargas e seu fim.

Se a campanha Dilma e a direção do PT continuarem ignorando esse conjunto de sinais de desespero de uma direita reacionária que tinha como certa sua volta ao governo, o caminho para o segundo turno e até para uma derrota podem estar traçados. Essa direita não vai se contentar com a saída de Erenice da Casa Civil e quase certamente jogará novos pacotes podres sobre a mesa, na expectativa de que o governo, o PT e a campanha Dilma continuem cometendo erros, e ignorando a natureza da atual ofensiva oposicionista.

Os dados do Instituto Datafolha, divulgados no dia 16/9, parecem moldados de forma que o PT e a campanha Dilma continuem acreditando que vencerão no primeiro turno, sem necessidade de qualquer reação maior. Dilma marcou 51% das preferências eleitorais, enquanto Serra se manteve com 27% das intenções de voto, e Marina seguiu com 11%. Aparentemente, o melhor dos mundos.

No entanto, podem-se descobrir algumas surpresas nessa pesquisa, desde que se coloque de lado a euforia e se busquem as tendências reais. Entre os eleitores bem informados, a intenção de votos em Dilma desceu para 46%, enquanto em Serra subiu para 33%, e em Marina para 14%. Com isso compreende-se por que a grande imprensa vem martelando incessantemente para ‘informar’ o eleitorado sobre os ‘fatos’ que tem criado nos bastidores, mesmo que tais ‘fatos’ não passem de falsificações. Se conseguir que o conjunto do eleitorado se deixe convencer por essas informações falsas, o segundo turno estará configurado.

É significativo que Dilma tenha caído na preferência do eleitorado, em caso de segundo turno, em estados como Rio Grande do Sul e Paraná, assim como em Brasília. E que sua subida em outros estados e cidades importantes tenha se mantido dentro da margem de erro. Este pode ser um sinal de que o ritmo de crescimento da candidatura Dilma foi afetado pelas denúncias e escândalos criados pela aliança do tucano-pefelismo com a grande imprensa, embora ainda não de forma avassaladora.

Nos próximos quinze dias antes das eleições, se a campanha Dilma e o PT não forem suficientemente ágeis para criar mobilizações massivas, passar ao contra-ataque na diferenciação entre seu projeto político e o projeto de Serra e Marina, e gerar fatos políticos de repercussão, a corrosão da candidatura Dilma pode chegar àquele nível procurado pelo quarto poder.

Feito isso, a grande imprensa continuará convencida de que é capaz de moldar a opinião pública com mentiras e falsificações, da mesma forma que Goebbels e outros gurus da comunicação de massa acreditavam. E, certamente, configurado o segundo turno, virá com armas ainda mais letais. Se a meta da campanha Dilma é evitar que isso aconteça, esta é a semana decisiva para revirar o jogo.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

"A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa". Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
.
A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o "AI-5 digital", que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado "pedágio na rede", que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5. Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.

CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

"A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa". Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
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A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o "AI-5 digital", que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado "pedágio na rede", que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5. Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.

CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

 

"A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa". Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
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A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o "AI-5 digital", que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado "pedágio na rede", que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5. Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Cultural - Calendário Afro-Brasileiro–setembro

21 - Nasce em Gana o líder panafricanista, Nkwame N'Krumah. (1909)
21 - A Lei n. 8 081 altera a Lei Caó de 5 de janeiro de 1989 esclarecendo os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza. (1990)
21 - Morre vítima de ataque cardíaco, aos 38 anos de idade, em Laguna Beach, Califórnia, Estados Unidos, a atleta norte-americana Florence Griffith Joyner, Flo-Jo. (1998)
22 - Nasce no Rio de Janeiro, José Maurício Nunes Garcia - Padre José Maurício, reconhecido como nosso primeiro grande compositor, autor de cerca de quinhentas músicas como: "Ofertório da Missa dos Defuntos", "Doxologia" e o "Gradual do Domingo de Ramos". (1767)
22 - É criada no Rio de Janeiro a Guarda Negra formada por ex-escravos com objetivo de defender a Monarquia. (1889)
22 - Nasce no bairro da Lapa (RJ), o artista plástico e compositor, Onofre Paulo - Fumaça. (1928)
22 - Nasce no Bairro do Estácio (RJ), o cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento Jr. - Gonzaguinha. (1945)
22 - Nasce em Belém do Pará, a atriz Albertina Nunes Pereira - Jandyra Aymoré. (1898)
22 - Independência do Mali. (1960)
22 - Nasce na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o atacante da Seleção Brasileira de Futebol, Ronaldo Luís Nazário de Lima, Ronaldinho. (1976)
23 - Nasce no Rio de Janeiro, o compositor, ritmista e pintor Heitor dos Prazeres. Autor de sucessos como: "Gosto que me enrosco", "Mulher de Malandro", "Pierrô Apaixonado", entre outros. (1898)
24 - Nasce em Washington (EUA), o cientista social Edwin Franklin Frazier. (1894)
25 - Começa a luta armada em Moçambique pela FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique. (1964)
26 - Fundação no Recife (PE) do clube abolicionista Sociedade Nova Emancipadora. (1881)
26 - Nasce em Pondoland, África do Sul, Winnie Madikizela - Winnie Mandela. (1934)
26 - Morre no Mississipi (EUA), a cantora Bessie Smith - a "Imperatriz do Blues. (1937)
26 - O atleta canadense Bem Johnson tem a medalha de ouro cassada pelo Comitê Olímpico Internacional por uso de doping. (1988)
26 - Morre em Nova York (EUA), de câncer no pâncreas, a cantora Betty Carter. (1998)
27 - Dia consagrado aos Ibejis.
27 - Nasce na Ilha de Itaparica, Salvador (BA), o compositor Damião Barbosa de Araújo. (1778)
27 - Nasce nos Estados Unidos o ator Greg Morris. (1934)
28 - Aprovado Decreto n. 803 ( n. 38), da Assembléia Legislativa Provincial, sancionado pelo vice-presidente da Província do Rio de Janeiro, Visconde de Baependy, aprovando posturas das Câmaras Municipais de Angra dos Reis e Cabo Frio, proibindo a compra de gêneros de qualquer natureza a escravos ou aceitá-los a título de depósito, sem licença de seus senhores administradores ou feitores. (1855).
28 - Morre no Rio de Janeiro, o poeta Laurindo José da Silva Rabelo - Laurindo Rabelo. (1864)
28 - Aprovada a Lei n. 2040, denominada Lei do Ventre Livre, declarando livres os filhos de mulher escrava que nascessem desde a data desta lei. (1871)
28 - Aprovada a Lei n 3270, denominada Lei do Sexagenário regulando a "extinção gradual do elemento servil". (1885)
28 - Nasce no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ) o cantor e compositor Sebastião Rodrigues Maia - Tim Maia. (1942)
28 - Fundação no Rio de Janeiro, da Federação dos Blocos Carnavalescos. (1965)
28 - Aprovada a Lei de Gratidão à Mãe Preta. (1968)
28 - Começa a circular no Rio de Janeiro o jornal abolicionista de José do Patrocínio Cidade do Rio. (1887)
28 - Morre aos 65 anos em Los Angeles (EUA), o músico trompetista que influenciou gerações de jazzistas, Miles Davis. (1991)
29 - Nasce o compositor Manuel José Gomes. (1792)
29 - Independência de Guiné-Conacry. (1958)
29 - Morre no Rio de Janeiro o escritor, Joaquim Maria Machado de Assis. (1908)
29 - Nasce em São Paulo o campeão olímpico Adhemar Ferreira da Silva cinco vezes recordista mundial de salto triplo. (1927)
29 - Nasce em Chilembene, na província de Gaza, Moçambique, o ex-presidente de Moçambique, Samora Machel. (1933)
29 - Morre aos 76 anos, em São Paulo, vítima de problemas cardíacos, a atriz Jacira de Almeida Sampaio - Jacira Sampaio. (1998)
30 - Festa Nacional de Botswana. (1966)
30 - Morre no Rio de Janeiro, a cantora Vicentina de Paula Oliveira, Dalva de Oliveira. (1972)
30 - Dia consagrado ao Orixá Xangô.

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