segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O Cego e o Caçador

África Ocidental

Era uma vez um homem cego que morava numa palhoça, com sua irmã, numa aldeia na orla da floresta.

Esse homem era muito inteligente. Apesar de seus olhos não enxergarem nada, ele parecia saber mais sobre o mundo do que as pessoas cujos olhos viam tudo. Costumava sentar-se à porta de sua palhoça e conversar com quem passava. Quando alguém tinha problemas, perguntava-lhe o que fazer e ele sempre dava um bom conselho.

Quando alguém queria saber alguma coisa, ele dizia, e suas respostas eram sempre corretas.

As pessoas balançavam a cabeça admiradas:

- Como é que você consegue saber tanta coisa sem enxergar?

E o cego sorria, dizendo:

- É que eu enxergo com os ouvidos.

Bem, um dia a irmã do cego se apaixonou. Ela se apaixonou por um caçador de outra aldeia. E logo o caçador se casou com a irmã do cego.

Depois da festa de casamento, o caçador foi morar na palhoça, com a esposa. Mas o caçador não tinha paciência com o irmão da mulher, não tinha nenhuma paciência com o cego.

- Para que serve um homem cego? – ele dizia. E a mulher respondia:

- Ora marido, ele sabe mais coisa do mundo do que as pessoas que enxergam.

O caçador ria:

- Há, há, há, o que pode saber um cego que vive na escuridão? Há, há, há...

Todos os dias, o caçador ia para a floresta com seus alçapões, lanças e flechas. E todas as tardes, quando o caçador voltava à aldeia, o cego dizia:

- Por favor, amanhã deixe-me ir com você caçar na floresta.

Mas o caçador balançava a cabeça:

- Para que serve um homem cego?

Dias, semanas e meses se passavam, e todas as tardes o homem cego pedia:

- Por favor, amanhã deixe-me caçar também.

E todas as tardes o caçador dizia não.

Uma tarde, porém, o caçador chegou de bom humor. Tinha trazido para casa uma bela caça, uma gazela bem gorda. Sua mulher temperou e assou a carne e, quando eles acabaram de comer, o caçador disse ao homem cego:

- Pois bem, amanhã você vai caçar comigo.

Assim, na manhã seguinte os dois foram juntos para a floresta; o caçador carregando os seus alçapões, lanças e flechas e conduzindo o cego pela mão, por entre as árvores. Andaram horas e horas.

Então, de repente, o cego parou e puxou a mão do caçador:

- Psss, um leão!

O caçador olhou ao redor e não viu nada.

- É um leão sim, mas está tudo bem. Ele não está faminto e está dormindo profundamente. Não vai nos fazer mal.

Continuaram no caminho e, de fato, encontraram um leão dormindo a sono solto, debaixo de uma árvore.

- Como você sabia do leão?

- É que eu enxergo com os ouvidos.

Andaram por mais quatro horas, e então o cego puxou de novo a mão do caçador:

- Psss, um elefante!

O caçador olhou ao redor e não viu nada.

- É um elefante sim, mas está tudo bem. Ele está dentro de uma poça d’água e não vai nos fazer mal.

Continuaram no caminho e, de fato, encontraram um elefante imenso, chapinhando numa poça d’água, esguichando lama nas próprias costas.

Depois que passaram pelo animal, o caçador perguntou:

- Como você sabia do elefante?

- É que eu enxergo com os ouvidos.

Continuaram no caminho, aprofundando-se cada vez mais na floresta, até chegarem a uma clareira. O caçador disse:

- Vamos deixar nossos alçapões aqui.

O caçador armou um alçapão e ensinou o cego a armar o outro. Quando os dois alçapões estavam armados o caçador disse:

- Amanhã vamos voltar para ver o que pegamos.

E os dois voltaram juntos para a aldeia.

Na manhã seguinte, acordaram cedo. Mais uma vez foram andando pela floresta. O caçador se ofereceu para segurar a mão do cego, mas o cego disse:

- Não, agora já conheço o caminho.

Dessa vez, o jovem cego foi andando na frente. Não tropeçou em nenhuma raiz nem toco de árvore. Não errou o caminho nem uma vez.

Andaram, andaram, até chegarem à clareira em que tinham armado os alçapões.

De longe o caçador viu que havia um pássaro preso em cada alçapão. De longe viu que o pássaro preso em seu alçapão era pequeno e cinzento e que o pássaro preso no alçapão do cego era lindo, com penas verdes, vermelhas e douradas.

- Sente-se ali – ele disse. – Cada um de nós apanhou um pássaro. Vou tirá-los dos alçapões.

O cego sentou-se e o caçador foi até os alçapões, pensando:

- Um homem que não enxerga nunca vai perceber a diferença.

E o que ele fez? Deu ao cego o pequeno pássaro cinzento e ficou com o lindo pássaro de penas verdes, vermelhas e douradas.

O cego pegou o pássaro cinzento nas mãos, levantou-se e os dois rumaram de volta para casa.

Andaram, andaram, e a certa altura o caçador disse:

- Já que você é inteligente e enxerga com os ouvidos, responda uma coisa: por que há tanta desavença, ódio e guerra neste mundo?

O cego respondeu:

- Porque este mundo está cheio de gente como você, que pega o que não é seu. O caçador se encheu de vergonha. Pegou o pássaro cinzento da mão do cego e deu-lhe o pássaro de penas verdes, vermelhas e douradas.

- Desculpe – ele disse.

Os dois continuaram andando, andando, e a certa altura o caçador disse:

- Já que você é tão inteligente e enxerga com os ouvidos, responda uma coisa: por que há tanto amor, bondade e conciliação neste mundo?

O cego respondeu:

- Porque este mundo está cheio de gente como você, que aprende com seus próprios erros.

Os dois continuaram andando, até chegar à aldeia.

E a partir daquele dia, quando alguém perguntava ao cego:

- Como é que você consegue saber tanta coisa, sem enxergar?, era o caçador quem respondia:

- É que ele enxerga com os ouvidos... E ouve com o coração.

In: LUPTON, Hugh. Histórias de Sabedoria & Encantamento. SP, Martins Fontes, 2003.

domingo, 28 de novembro de 2010

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incediados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.

Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitraridade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.

Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem conseqüências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.

As conseqüências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.

Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.

Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.

Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.

Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:

* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não-fatais e suas respectivas condições neste momento;

* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;

* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;

* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.

Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2010.

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Pronunciamento na ALERJ de Marcelo Freixo: Violência é caso para inteligência

 

Quero conversar com os demais deputados para chamar a atenção para algumas coisas que fogem a obviedade. É claro que a situação no Rio é uma situação delicadíssima, inaceitável. Todos nós sabemos disso, mas cabe ao Parlamento um debate um pouco mais profundo, do que necessariamente faz, ou fazem os meios de comunicação. E, nesse sentido, quero pontuar algumas coisas. Primeiro, a venda fácil da imagem de que o Rio de Janeiro está em guerra. Quero questionar essa ideia de que o Rio está em guerra.

Primeiro, que as imagens, as armas, o número de mortos, tudo isso poderia nos levar a uma conclusão da ideia de uma guerra. Mas, qual é o problema de nós concluirmos que isso é uma guerra, de forma simplista? Não há elemento ideológico: não há nenhum grupo buscando conquistar o estado. Não há nenhum grupo organizado que busca a conquista do poder por trás de qualquer uma dessas atitudes. As atitudes são bárbaras, são violentas, precisam ser enfrentadas, mas daí a dizer que é uma guerra, traz uma concepção e uma reação do Estado que, em guerra, seria matar ou morrer. Numa guerra a consequência e as ações do Estado são previstas para uma guerra. Hoje, inevitavelmente, o grande objetivo é eliminar o inimigo e talvez as ações do Estado tenham que ser mais responsáveis e mais de longo prazo.

É preciso lembrar que existem outras coisas importantes que temos que pensar neste momento. Primeiro, não precisa ser nenhum especialista para imaginar que as ações das UPPs teriam essa consequência em algum momento. Não precisa ser especialista para fazer essa previsão. Era óbvio que em algum momento, ou no momento da instalação, quando não houve, ou num momento futuro, uma reação seria muito provável. Então, era importante que o governo estivesse um pouco mais preparado para esse momento. Dizer que está sendo pego de surpresa porque no final do ano está acontecendo isso não me parece algo muito razoável, porque era evidente que isso poderia acontecer.

Neste sentido, seria fundamental que, junto com a lógica das ocupações – eu não vou aqui debater sobre as UPPs, mas tenho os meus questionamentos –, acontecesse o incremento de um serviço de inteligência. Na verdade, o governo do Rio de Janeiro investe muito pouco no serviço de inteligência da polícia, investe muito pouco na estrutura de inteligência.

Vou dar um exemplo. Quem quer visitar a Draco, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, portanto, uma delegacia estratégica? Se alguém tem alguma dúvida de que a Segurança Pública não faz investimento nos lugares devidos, vá a essa delegacia, que deveria ser muito bem equipada e estruturada, com boa equipe, bem remunerada, com bons instrumentos. Essa delegacia é uma pocilga, é um lixo! Ela fica nos fundos da antiga Polinter, na Praça Mauá, sem qualquer condição de trabalho para os policiais. Estou falando da Draco, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado, uma das mais importantes que tem o Rio de Janeiro.

Não adianta a Segurança Pública ser instrumento de propaganda política quando, na verdade, os investimentos mais importantes e necessários não são feitos nos lugares corretos, não atendem aos lugares corretos. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro investisse na produção de inteligência e na inteligência da ação policial, certamente, muito do que está acontecendo – não totalmente, para ser honesto, mas muito do que está acontecendo – poderia ser previsto. A ação poderia ser mais preventiva do que reativa.

As ações emergenciais diante uma situação como essa, é evidente que precisam ser tomadas. É evidente que a polícia tem que ir para rua, é evidente que você tem que ter uma atenção maior, tem que haver a comunicação com o Secretário permanente com a sociedade, isso ele está fazendo, eu acho que é um mérito, acho que ele não está fugindo do problema, está debatendo, isso é importante. Mas nós temos também que perceber nesse momento o que não funcionou porque não adianta nesse momento a gente falar: “a culpa é da bandidagem”, isso me parece um tanto quanto óbvio, mas, o que de responsabilidade tem no Poder Público que falhou e que não pode mais falhar? Uma boa parte dos prisioneiros do chamado “varejo da droga” foi transferida para Catanduvas, o que, diga-se de passagem, é um atestado de incompetência do nosso sistema prisional que transfere para Catanduvas, porque no Rio de Janeiro a gente não consegue manter os bandidos presos, afinal de contas, há uma série de problemas: de limitações, de uma corrupção incontrolável... agora, transfere para Catanduvas e aí a solução e o diagnóstico dados pela Secretaria de Segurança é que partiu de Catanduvas a ordem para que tudo isso aconteça. Enfim, agora que o problema é de Catanduvas, a gente transfere os delinquentes para Marte?

Então, qual é a solução? O que está acontecendo de fato nesse momento? Essa juventude do varejo da droga nunca se organizou em movimento de igreja; nunca se organizou em movimento estudantil - até porque nem para escola boa parte foi -, nunca se organizou em movimento sindical; não é uma juventude que tem uma tradição, uma cultura de organização, não tem. Agora, querer achar que eles passam a se organizar e organizar muito bem, que representam o tráfico internacional?  É uma tolice. Essa juventude é uma juventude violenta que só entende a lógica da barbárie e é com a barbárie que eles estão reagindo a essa situação que está colocada no Rio de Janeiro, está longe, muito longe de ser o verdadeiro “crime organizado”.
Fica uma pergunta: quantas vezes a polícia do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Federal, em parceria com a Marinha, em parceria com quem quer que seja, fez ações de enfrentamento ao tráfico de armas na Baía de Guanabara? Quantas vezes a Baía de Guanabara foi palco das ações de enfrentamento ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas? Nunca! Não é feito porque não interessa o enfrentamento ao tráfico de armas, o que interessa é o enfrentamento aos lugares pobres, que são mais fáceis, mais vulneráveis para que essa coisa aconteça, e ficam “enxugando gelo”. Quem é que vende esse armamento para esses lugares? São setores que passam por dentro do próprio Estado, todo mundo sabe disso. A gente precisa interromper um processo hipócrita antes de debater qualquer saída de Segurança Pública. Nós temos que, nesse momento de grave crise do Rio de Janeiro, discutir as políticas públicas de Segurança que não estão funcionando. Não dá para o Governo chegar agora e dizer: “está ruim porque está bom”, “está um horror porque estão reagindo a algo que está muito bom”. É pouco e irresponsável diante do que a população está passando. Nós temos que, neste momento, ser honestos e mais republicanos e admitir onde falhamos para que possamos avançar, num debate que não pode ser partidário, mas responsável, com a população do Rio de Janeiro.

Pronunciamento na ALERJ de Marcelo Freixo: Violência é caso para inteligência

 

Quero conversar com os demais deputados para chamar a atenção para algumas coisas que fogem a obviedade. É claro que a situação no Rio é uma situação delicadíssima, inaceitável. Todos nós sabemos disso, mas cabe ao Parlamento um debate um pouco mais profundo, do que necessariamente faz, ou fazem os meios de comunicação. E, nesse sentido, quero pontuar algumas coisas. Primeiro, a venda fácil da imagem de que o Rio de Janeiro está em guerra. Quero questionar essa ideia de que o Rio está em guerra.

Primeiro, que as imagens, as armas, o número de mortos, tudo isso poderia nos levar a uma conclusão da ideia de uma guerra. Mas, qual é o problema de nós concluirmos que isso é uma guerra, de forma simplista? Não há elemento ideológico: não há nenhum grupo buscando conquistar o estado. Não há nenhum grupo organizado que busca a conquista do poder por trás de qualquer uma dessas atitudes. As atitudes são bárbaras, são violentas, precisam ser enfrentadas, mas daí a dizer que é uma guerra, traz uma concepção e uma reação do Estado que, em guerra, seria matar ou morrer. Numa guerra a consequência e as ações do Estado são previstas para uma guerra. Hoje, inevitavelmente, o grande objetivo é eliminar o inimigo e talvez as ações do Estado tenham que ser mais responsáveis e mais de longo prazo.

É preciso lembrar que existem outras coisas importantes que temos que pensar neste momento. Primeiro, não precisa ser nenhum especialista para imaginar que as ações das UPPs teriam essa consequência em algum momento. Não precisa ser especialista para fazer essa previsão. Era óbvio que em algum momento, ou no momento da instalação, quando não houve, ou num momento futuro, uma reação seria muito provável. Então, era importante que o governo estivesse um pouco mais preparado para esse momento. Dizer que está sendo pego de surpresa porque no final do ano está acontecendo isso não me parece algo muito razoável, porque era evidente que isso poderia acontecer.

Neste sentido, seria fundamental que, junto com a lógica das ocupações – eu não vou aqui debater sobre as UPPs, mas tenho os meus questionamentos –, acontecesse o incremento de um serviço de inteligência. Na verdade, o governo do Rio de Janeiro investe muito pouco no serviço de inteligência da polícia, investe muito pouco na estrutura de inteligência.

Vou dar um exemplo. Quem quer visitar a Draco, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, portanto, uma delegacia estratégica? Se alguém tem alguma dúvida de que a Segurança Pública não faz investimento nos lugares devidos, vá a essa delegacia, que deveria ser muito bem equipada e estruturada, com boa equipe, bem remunerada, com bons instrumentos. Essa delegacia é uma pocilga, é um lixo! Ela fica nos fundos da antiga Polinter, na Praça Mauá, sem qualquer condição de trabalho para os policiais. Estou falando da Draco, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado, uma das mais importantes que tem o Rio de Janeiro.

Não adianta a Segurança Pública ser instrumento de propaganda política quando, na verdade, os investimentos mais importantes e necessários não são feitos nos lugares corretos, não atendem aos lugares corretos. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro investisse na produção de inteligência e na inteligência da ação policial, certamente, muito do que está acontecendo – não totalmente, para ser honesto, mas muito do que está acontecendo – poderia ser previsto. A ação poderia ser mais preventiva do que reativa.

As ações emergenciais diante uma situação como essa, é evidente que precisam ser tomadas. É evidente que a polícia tem que ir para rua, é evidente que você tem que ter uma atenção maior, tem que haver a comunicação com o Secretário permanente com a sociedade, isso ele está fazendo, eu acho que é um mérito, acho que ele não está fugindo do problema, está debatendo, isso é importante. Mas nós temos também que perceber nesse momento o que não funcionou porque não adianta nesse momento a gente falar: “a culpa é da bandidagem”, isso me parece um tanto quanto óbvio, mas, o que de responsabilidade tem no Poder Público que falhou e que não pode mais falhar? Uma boa parte dos prisioneiros do chamado “varejo da droga” foi transferida para Catanduvas, o que, diga-se de passagem, é um atestado de incompetência do nosso sistema prisional que transfere para Catanduvas, porque no Rio de Janeiro a gente não consegue manter os bandidos presos, afinal de contas, há uma série de problemas: de limitações, de uma corrupção incontrolável... agora, transfere para Catanduvas e aí a solução e o diagnóstico dados pela Secretaria de Segurança é que partiu de Catanduvas a ordem para que tudo isso aconteça. Enfim, agora que o problema é de Catanduvas, a gente transfere os delinquentes para Marte?

Então, qual é a solução? O que está acontecendo de fato nesse momento? Essa juventude do varejo da droga nunca se organizou em movimento de igreja; nunca se organizou em movimento estudantil - até porque nem para escola boa parte foi -, nunca se organizou em movimento sindical; não é uma juventude que tem uma tradição, uma cultura de organização, não tem. Agora, querer achar que eles passam a se organizar e organizar muito bem, que representam o tráfico internacional?  É uma tolice. Essa juventude é uma juventude violenta que só entende a lógica da barbárie e é com a barbárie que eles estão reagindo a essa situação que está colocada no Rio de Janeiro, está longe, muito longe de ser o verdadeiro “crime organizado”.
Fica uma pergunta: quantas vezes a polícia do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Federal, em parceria com a Marinha, em parceria com quem quer que seja, fez ações de enfrentamento ao tráfico de armas na Baía de Guanabara? Quantas vezes a Baía de Guanabara foi palco das ações de enfrentamento ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas? Nunca! Não é feito porque não interessa o enfrentamento ao tráfico de armas, o que interessa é o enfrentamento aos lugares pobres, que são mais fáceis, mais vulneráveis para que essa coisa aconteça, e ficam “enxugando gelo”. Quem é que vende esse armamento para esses lugares? São setores que passam por dentro do próprio Estado, todo mundo sabe disso. A gente precisa interromper um processo hipócrita antes de debater qualquer saída de Segurança Pública. Nós temos que, nesse momento de grave crise do Rio de Janeiro, discutir as políticas públicas de Segurança que não estão funcionando. Não dá para o Governo chegar agora e dizer: “está ruim porque está bom”, “está um horror porque estão reagindo a algo que está muito bom”. É pouco e irresponsável diante do que a população está passando. Nós temos que, neste momento, ser honestos e mais republicanos e admitir onde falhamos para que possamos avançar, num debate que não pode ser partidário, mas responsável, com a população do Rio de Janeiro.

25 de Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

 

Não, não creio em um Deus que exija sacrifícios humanos. Não creio num Deus que destrua a vida de uma mulher para salvar a alma de um homem!!

Jostein Gaarder - Vita Brevis

A Lei Maria da Penha, um marco histórico para as mulheres brasileiras, precisa de muita mobilização do movimento de mulheres e da sociedade civil para que seja efetiva e eficaz no combate à violência doméstica contra as mulheres. Para isso, a lei ainda precisa ser muito divulgada e discutida ampla e corretamente.

Para o enfrentamento da violência doméstica se torna necessária uma política publica que envolva todas as instâncias da sociedade. Um desafio urgente é a criação e o fortalecimento das redes de atenção à violência doméstica  em todo o território nacional, especialmente nas cidades pequenas, para que as mulheres encontrem respaldo caso necessitem.

No campo da saúde, é preciso implicar todas as instâncias no enfrentamento deste problema. O sistema de educação, por sua vez, deveria ter a mudança dessa mentalidade machista hoje vigente como uma de suas  prioridades  e deveria se comprometer com a criação de uma cultura de  não violência contra as mulheres. No campo jurídico, é especialmente necessário o investimento na criação e fortalecimento das Delegacias Especiais da Mulher, criando-se um plano para a divulgação  da Lei Maria da Penha em todas as instâncias do sistema jurídico, na estrutura policial e redes sociais. Um dos desafios mais urgentes é também criar programas de empregos que fortaleçam as mulheres para que a situação financeira não seja um impedimento para sair de uma situação de violência.

Assinalamos também que os programas de prevenção e erradicação da violência contra as mulheres realizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres precisam continuar sendo fortalecidos e tendo investimento para a  efetivação aplicação destas  políticas publicas.

Frente a estes desafios, não podemos perder de vista que nos encontramos inseridas em um contexto desafiador para a implementação de leis relacionadas aos direitos das mulheres. Isso porque um recrudescimento  dos fundamentalismos religiosos e políticos se faz presente não somente no território nacional, mas em toda América Latina. A lei Maria da Penha, por exemplo,  vem sofrendo fortes ameaças por parte destas forças, especialmente do campo jurídico, que está exigindo uma maior articulação e atenção por parte do movimento de mulheres e do Estado. 

Hoje, mais que nunca, necessitamos estar alertas, divulgar a lei Maria da Penha e conseguir sensibilizar a população sobre a sua importância, fazendo contraposição às forças patriarcais contrárias à sua implementação. Uma das formas de se atrasar ou impedir a aplicação da lei tem sido colocar em cheque a sua constitucionalidade. O uso de instrumentos jurídicos para obstaculizar processos é uma das estratégias que vem sendo utilizada por grupos anti-direitos interessados em negar e obstaculizar as conquistas das mulheres.

Frente ao grave problema da violência contra as mulheres existente em nosso país, é preciso denunciar e impedir a ação destes grupos. Temos como desafio urgente a criação de uma cultura de igualdade entre as pessoas e especialmente uma cultura que legitime a autonomia e liberdade das mulheres.

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR


Leia também:

ARTE PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Dia 28/11 (domingo) - Grafitti dos jovens em muro da CPTM de Santo André (SP)

Católicas pelo Direito de Decidir,  em parceria com o Grupo de Intervenção Feminista Maçãs Podres,  organiza uma intervenção artística em muro da Rua Queiroz dos Santos (Santo André, SP), próximo Estação Santo André da CPTM. A partir de 10h.

Saiba mais sobre esta atividade clicando aqui.

Dia 5/12 (domingo) - Show gratuito no Parque do Carmo, em São Paulo (SP)

A música pode juntar pessoas. Com mais volume, ela pode parar a violência!
Show com: 

Leci Brandão   

  • Dominatrix & Vange Leonel  
  • Hip Hop Mulher : Amanda NegraSim, DJ Simmone, Rúbia Fraga e Tiely Queen
  • Apresentação de Faa Morena, do programa Ritmo Brasil
  • Intervenção teatral com o grupo Impávida Troupe

Com a  presença da Ministra Nilcéia Freire!

Clique aqui para ver os vídeos de divulgação do show  e ajude-nos a divulgá-los.

Contamos com você, participe!

CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
www.catolicasonline.org.br
www.sededeque.com.br

Violência no Rio: a farsa e a geopolítica do crime

Coluna do Leitor 25 de novembro de 2010 às 20:52h

O leitor José Cláudio Souza Alves, sociólogo e pró-reitor de Extensão da UFRJ, contesta as avaliações que predominam sobre a onda de violência no Rio.

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

* José Cláudio Souza Alves e sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

6ª Jornada Nacional de Formação Política da Articulação de Esquerda

logo-Jornada-Forma-AE-2011

Conforme o Plano de Trabalho da AE para 2011, aprovado pela Direção Nacional da Articulação de Esquerda – DNAE, será realizada em janeiro de 2011 a 6ª Jornada Nacional de Formação Política.

A jornada será realizada no estado do Mato Grosso do Sul, no período de 24 a 30 de janeiro de 2011.

Solicitamos a todos(as) companheiras(os) que se programem para este período, e em especial às direções municipais e estaduais da AE que se empenhem no sentido de viabilizar a participação do maior número possível de militantes.

Particularmente este ano, a jornada nacional de formação será um momento importante de estudo, reflexão e debate, contribuindo com o esforço coletivo da corrente na preparação do I Congresso da Articulação de Esquerda.

Em breve serão fornecidas informações detalhadas sobre o local do curso e custos de participação.

Por ora, segue em anexo a grade detalhada dos cursos que serão oferecidos, a saber:

a) Curso 1: Resoluções da AE, História da Luta pelo Socialismo, História do Brasil, Governo Lula e perspectivas;

b) Curso 2: Luta de massas e estratégia socialista;

c) Curso 3: Eleições 2012, planejamento e propaganda politica e ideológica;

No quadro a seguir há um núcleo comum aos três cursos: as aulas que estão sob fundo amarelo na grade agruparão todas as turmas.
No caso do curso 2, haverá aulas comuns a todos(as) e aulas optativas para mulheres (fundo verde na grade), sindicalistas (fundo azul na grade) e juventude (fundo ocre na grade).

No caso do curso 2, no ato da inscrição as pessoas deverão optar por uma das grades.

Maiores informações, nesta lista ou através de e-mail para liciolobo@uol.com.br

Desde já podem enviar pedidos de inscrição declinando o curso (e no caso do curso 2, a opção) para liciolobo@uol.com.br e edmawalker@gmail.com

Descarregue aqui a programaçaõ completa

I Encontro Estadual do INTECAB-SP

INTECAB

PROGRAMAÇÃO GERAL

27 de Novembro

12h - Chegada das coordenações e convidados no Aeroporto de Congonhas e translado para o Novotel Jaraguá Conventions
13h - Check in no hotel
14h - Almoço
18h - Jantar
19h - Saída para Centro Cultural Africano
19h30 - Abertura cultural do 1º Encontro de Coordenadores Estatuais – Happy hour com pocket show de MPB
20h - Início oficial do evento com a apresentação dos mestres de cerimônia c/ composição da mesa com as coordenações do INTECAB de São Paulo e Nacional em nome de Egbony Conceição Reis de Ogún e Agbagigan Everaldo Conceição Duarte.

Apresentação das autoridades presentes:
• Ministro Elói Ferreira - Seppir
• Presidente Elisa Lucas - Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra
• Coordenadora Roseli Oliveira - Politícas para População Negra e Indígena do Estado de São Paulo
• Secretário Paulo Vanucci - Secretaria de Direitos Humanos
• Presidente Ivo Miguel Evangelista Santos - Conselho Municipal de Participação da Comunidade Negra de Santos
• Deputado Federal Vicentinho
• Deputado Estadual Beto Trícoli

Cantos:
• Hino Nacional
• Canto da Negritude - intepretado pelo Professor Eduardo de Oliveira
• Canto do Candomblé - intepretado pelo Conselheiro Religioso Francisco d´ Oxum
• Canto da umbanda - interpretado pelo Pai Élcio de Oxalá da Escola de Curimba

Abertura religiosa
Príncipe Diretor Odunba Adekunle Adenromu e Presidente do Centro Cultural Africano

Saudação de Boas-Vindas
Coordenadora Estadual do INTECAB de São Paulo Egbonmy Conceição Reis de Ògún

Pronunciamento das autoridades sobre o tema:
“As Culturas e Religiões Africanas, Suas Recriações e Contextualização no Terceiro Milênio no Brasil no Mês da Consciência Negra

Pronunciamento da Conselheira Religiosa Ialorixá Ada de Omolú,
uma das fundadoras e responsável pela criação do INTECAB/SP

Homenagens as Yalorixás mais velhas do INTECAB
Bailarina Kiusan de Odé fará homenagem a Ialorixá Juju da Óxún

Vice Coordenador do Intecab-SP e membro do Fórum Interreligioso da Secretaria de Justica Babalorixá Rozevaldo de Oxumarê com homenagem a Yalorixá Raidalva de Omolú

Nafro – PMs do axé – Raimundo José Souza com homenagem a Yalorixá Ana de Ògúm BII

Homenagem in memoriam
Coordenador Nacional do Intecab Agbagigan Everaldo Conceição Duarte - homenagem a Toy Vodunnún Francelino de Shapanan – Ex-Coordenador Estadual do INTECAB/SP

Conselheiro Religioso Tata Nkisi Tolussinambe - homenagem a Tata Niquissi Cacemin – Ex-Conselheiro religioso do Intecab/SP

Conselheira Religiosa Yalorixá Ana de Ògún homenagem a Babalorixá Ominerenan – Conselheiro Religioso do INTECAB/SP

Encerramento
Fala do coordenador nacional do INTECAB - Agbagigan Everaldo Conceição Duarte

Coquetel ao som de mpb
23h30 – saída para IIê Maroketu Axé Òxún em comemoração de 70 anos de iniciação da Conselheira Religiosa Yalorixá Juju de Òxún

28 de Novembro

8h às 10h - Café da manhã no hotel
11h - Visita ao Museu Afro Brasil: “Exposição do Mestre Didi” - fundador do INTECAB Nacional
14h - Almoço Novotel Jaraguá Conventions

16h - Centro Cultural Africano: apresentação dos trabalhos das coordenações estaduais com reunião da coordenação executiva
17h às 17h30 - Coffee Break
17h30 às 20h30 - Finalização dos trabalhos

29 de Novembro

8h às 10h - Café da manhã no hotel
11h - Visita a sede do INTECAB/SP - Santana
13h - Almoço
14h30 - Centro Cultural Africano: apresentação dos trabalhos INTECAB/SP e o núcleo do INTECAB da Baixada Santista
16h30 às 17h - Coffee break
17h às 21h30 - Círculo de debates e apresentação de vídeos

30 de Novembro

Encerramento e retorno das coordenações e convidados aos estados.
Organização: Coordenação Geral do Evento INTECAB/SP
Tel.: (11)9183-7618

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Comemorar muito, mas de sandálias*

de Valter Pomar

Nossa avaliação das eleições presidenciais de 2010 deve começar sempre com uma tripla comemoração e com um forte agradecimento.

Comemoração pela continuidade do processo de mudanças iniciado em janeiro de 2003, pela eleição da primeira mulher presidente da República e por termos derrotado mais uma vez a direita demotucana.

Agradecimento ao povo de esquerda, especialmente ao povo petista, milhões de brasileiros e brasileiras, alguns anônimos, outros nem tanto, que perceberam o perigo e foram à luta, sem pedir licença, sem pedir ordem, sem pedir autorização e sem precisar de orientação.

Foi principalmente este povo que ganhou a eleição presidencial, e não governantes, candidatos, dirigentes, coordenadores ou marqueteiros.
Devemos agradecer e comemorar, mas sem descuidar de um balanço crítico e autocrítico do processo.

Este balanço deve começar lembrando que vencemos com uma bandeira: dar continuidade à mudança. Como lembrou a própria Dilma, como recebemos uma "herança bendita", nossa única alternativa é aprofundar as transformações.

Ocorre que para vencer, enfatizamos a continuidade e debatemos pouco as mudanças. O tratamento dado ao programa do Partido e ao programa do coligação é apenas mais um sintoma disto.

Debatemos pouco as mudanças, mas o cenário do governo Dilma será muito diferente do que prevaleceu entre 2003 e 2010.

Noutras palavras: a mudança na realidade já está acontecendo, embora não tenhamos debatido em profundidade as mudanças que teremos que fazer na nossa política, para enfrentar esta nova realidade.

As mudanças já se deram e continuarão ocorrendo em três níveis principais.

Internacionalmente, o cenário será dominado não apenas pela crise e instabilidade econômica, mas também por cada vez maior instabilidade política e militar.

Nacionalmente, a direita vai dar continuidade ao tom radical assumido na campanha eleitoral.

Ao contrário do que alguns pensavam, o PSDB é o partido de direita e da direita. Demonstrando uma vez mais a periculosidade da proposta da "aliança estratégica" com o PSDB, feita entre outros por Fernando Pimentel, com os resultados já conhecidos em Minas Gerais.

A terceira mudança é a seguinte: nos marcos da atual estrutura tributária e macroeconômica, não será mais possível ampliar significativamente os investimentos econômicos e sociais.

Ou reduzimos substancialmente os juros, ou fazemos algum tipo de reforma tributária, ou interrompemos o crescimento dos investimentos, ou.... Em qualquer caso, tudo aponta para a agudização do conflito redistributivo no país, seja tributário, salarial, seja pela alta nos preços, pela alta dos juros etc.

Para dar conta destas mudanças, que conformam um novo cenário, teremos que enfrentar e superar três impasses estratégicos.

Primeiro: a política de melhorar a vida dos pobres, sem tocar na riqueza dos milionários, reforça o preconceito de uma parcela dos setores médios contra nós. Pois na prática estes setores perdem, em relação aos pobres, especialmente em termos de status.

Segundo: melhorar a vida material dos pobres, sem melhorar em grau equivalente a sua cultura política, deixa uma parcela dos que melhoraram de vida sujeitos à influência das igrejas conservadoras e do Vaticano, dos meios de comunicação monopolistas e da educação tradicional.

Aqui vale ressaltar que a disputa de valores faz parte da disputa política.

Não percebe isto quem acha que fazer política é "administrar", esquecendo que a "percepção das obras" é mediada pela ideologia, pela visão de mundo, pela luta política.

Terceiro: o PT ganhou sua terceira eleição presidencial, mas ao mesmo tempo enfrenta cada vez mais dificuldades para hegemonizar o processo.

Estas dificuldades ficam claras quando analisamos o papel do PT na campanha, na composição do novo governo, na relação com aliados, na relação direta e cotidiana com o povo etc.

Quais são as principais dificuldades do PT?

Primeiro, a terceirização de parte de suas atividades dirigentes, seja para a bancada, seja para o governo, seja para o Lula. Há uma crescente distância entre a influência moral e eleitoral do PT, vis a vis a capacidade efetiva de direção de nossas instâncias.

Segundo, o empobrecimento de nossa elaboração ideológica, programática e estratégica. É preocupante o descompasso cada vez maior, entre a complexidade das questões postas diante de nós, no mundo, na América Latina e no Brasil, vis a vis nossa capacide de refletir coletivamente sobre estes assuntos.

Terceiro, há um processo de "normalização" do PT, de integração ao establishment. Durante muitos anos, o PT cumpriu um papel civilizatório na política brasileira. Pouco a pouco, por diversos motivos, entre os quais o financiamento privado das campanhas eleitorais, fomos nos adaptando a certos hábitos e costumes da política brasileira, dos mais ridículos aos mais graves, entre os quais tratar a eleição como mercado de votos.

Ou reagimos a isto e voltamos a cumprir --como Partido-- um papel civilizatório, reformador e em alguma medida revolucionário nas práticas e costumes da política, ou estaremos fazendo o jogo da direita e da mídia que dia e noite nos calunia.

O que falamos antes ajuda a explicar alguns dos motivos pelos quais uma parcela importante da juventude não se identifica mais conosco. Grandes parcelas da juventude podem ser ganhas por nós, se adotarmos práticas distintas, combinadas com projeto de futuro, ideologia, visão de mundo, programa transformador. Se não fizermos isto, teremos inclusive problemas eleitorais, pois na próxima eleição e na outra, não adiantará comparar nosso governo com o passado, pois para os mais jovens, nós também fazemos parte do passado.

Aqui vale destacar que nossa integração ao establishment não se dá como decorrência automática de nossa conversão em partido de governo. Aliás, ironicamente, as vezes nossos governos são o que há de mais inovador e atraente; enquanto nossas instâncias partidárias vão se transformando em "agências reguladoras" de nossa participação nos processos eleitorais, burocratizadas, sem vida, controladas por esquemas cada vez mais tradicionais.

A quarta dificuldade que enfrentamos está em nossa relação com os aliados.

Precisamos de aliados para vencer eleições e para governar. Mas, nas atuais regras do jogo, a mesma política de alianças que parece cumprir um papel positivo na nossa vitória nacional, não parece contribuir para um salto no tamanho de nossas bancadas parlamentares e no número de nossos governos estaduais. Isto, mantidas as atuais regras do jogo, nos condena a um teto, a um limite de crescimento. E, sem maioria de esquerda no Congresso, qualquer discussão sobre reformas profundas pela via institucional será apenas isso: discussão.

A este problema, cabe agregar um detalhe: apesar de nossa política de alianças, o antipetismo cresce entre os aliados, assim como cresce na sociedade.

Em decorrência das mudanças, impasses e dificuldades que citamos antes, entendemos que a direção nacional deve priorizar o debate sobre a estratégia e a tática do Partido, da qual decorre a política que defendemos para o conjunto do governo, da qual podemos deduzir os espaços que achamos devam ser dirigidos pelo PT. E não, como parecem pretender alguns, começar e terminar o debate pelos tais "espaços".

Na nossa opinião, o Partido deve priorizar quatro temas em 2011: a reforma política, a democratização da comunicação, a reforma tributária e a reorganização do PT.

Em resumo: com a eleição e posse de Dilma, a mudança continua, mas a disputa também.

Continua a nossa disputa contra o neoliberalismo, que não está morto, como se depreende do lobby do setor financeiro em favor de Meirelles, de Palocci, do ajuste fiscal e da alta de juros, para não falar do que ocorre no G20, na Europa e nos EUA.

Continua a nossa disputa contra o desenvolvimentismo conservador, aquele no qual as empresas capitalistas crescem, sem que haja mudanças estruturais na distribuição de poder, renda e riqueza.

E continua a disputa deles contra o PT. Disputa que vamos vencer, se abandonarmos as ilusões no inimigo, a defensividade absoluta e certo medo de sustentar nossas posições históricas e corretas, por exemplo em favor da democratização da comunicação.

A disputa contra o PT é uma disputa em torno do conteúdo da mudança que está em curso no Brasil. É uma disputa de hegemonia. E disputar hegemonia não é igual a fazer concessão, não é igual a ceder ou a recuar sempre. Disputar hegemonia é o contrário disto. Disputar hegemonia é travar uma luta cotidiana e permanente em defesa dos nossos valores, da nossa visão, do nosso projeto de mundo e de Brasil.
*texto baseado na intervenção feita na reunião do Diretório Nacional do PT, dia 19 de novembro de 2010

Dia da Consciência Negra será lembrado com caminhada em Barra Mansa

Publicado em 19/11/2010, às 17h55

Última atualização em 19/11/2010, às 17h55

Barra Mansa

Cinco instituições de valorização da consciência negra realizam amanhã, a partir das 9h, uma caminhada em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A ação começa com uma concentração em frente ao Restaurante Cidadão, na Avenida Domingos Mariano, no Centro, e segue até a Praça da Matriz de São Sebastião.

De acordo com o integrante da APN (Agentes Pastorais Negros) e um dos organizadores da caminhada, Elbison de Avila, participarão, além da APN, integrantes da Aliança Nacional de Negros Evangélicos do Brasil, União Umbandista e da Organização de Integração de Conscientização Negra. O objetivo é conscientizar sobre a importância do feriado do dia 20 de novembro, além de lembrar os 100 anos da Revolta da Chibata.

- Essa é a primeira caminhada em homenagem à consciência negra que realizaremos em Barra Mansa. Este é um dia que merece ser lembrado. A caminhada também será um protesto contra a falta de conscientização das pessoas em relação à data. A ideia não é bater de frente, mas sim gerar reflexão. Inclusive, enviamos ofícios para o comércio da cidade, que estará aberto no feriado, para que colocassem cartazes com frases sobre a data - disse.

Para José Francisco de Oliveira, o Chico, que trabalha com a conscientização sobre a igualdade racial em escolas da região, a população perdeu a fundamentação do feriado criado para lembrar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares em 1695.

- As pessoas se esqueceram do fundamento do dia 20 de novembro. Palmares foi a primeira república genuinamente brasileira do país. Lá, não viviam apenas negros, mas também índios e todos aqueles que eram minoria na época. A quantidade de pessoas que viviam lá era equivalente a 15% de toda a população do Brasil - falou.

- Em nosso país consideramos apenas dois heróis: Tiradentes e Zumbi. Só que no Dia de Tiradentes todos consideram realmente um feriado, ninguém contesta, o comércio fecha. Já no dia 20 de novembro as pessoas querem contestar, e alguns não querem que seja feriado, mas sim ponto facultativo. As pessoas dão muito pouca importância à história brasileira - acrescentou.
O secretário geral da Organização de Integração de Conscientização Negra, José Francisco de Paulo, o Chiquilim, comentou também sobre a importância de lembrar a Revolta da Chibata.

- Será uma caminhada pela igualdade. É importante também lembrar a relevância dos 100 anos da Revolta da Chibata, quando João Cândido, o Almirante Negro, junto com os demais marinheiros, apontaram os canhões para a capital federal e conseguiram colocar fim no castigo a chibatadas aplicado com exagero nos tripulantes, principalmente nos marinheiros negros.

São aguardadas cerca de cem pessoas para a caminhada.

Confira abaixo os homenageados que receberam os Certificados de Mérito Zumbi dos Palmares:

1. Antônio César Paiva (Coordenador Diocesano e líder católico do bairro Colônia Santo Antônio)

2. José Fernandes (Presidente da Associação de Moradores da Vila Delgado)

3. Levir Rivair (Líder Comunitário - Vila Ursulino)

4. Gonçalves José Landim (Líder Comunitário e Presidente da Sociedade São Vicente de Paula - São Luiz)

5. Marcelo José de Oliveira (Ex-presidente da Associação de Moradores do Retorno)

6. Maria Aparecida Vieira dos Santos (Líder comunitária do bairro Piteiras)

7. Lúcia Helena de Andrade Silva (Secretária da Conferência São Vicente de Paula - São Luiz)

8. Mauro de Paiva Luciano (Professor e Diretor do Colégio Estadual Barão de Aiuruoca)

9. Vinícius Pires Antunes (Mestre Vinícius - responsável pelo Grupo de Capoeira Iluaê Odara em Vista Alegre)

10. Maria Aparecida Mendonça (Agente de Pastoral Negra -Vila Maria)

11. Jorge Domingos (Presidente da Associação de Moradores do bairro Santa Rita da Dutra)

12. Geraldo Luciano Ferreira (Evangelista da Igreja Metodista Vila Nova)

13. José Ponciano de Assis (Líder Comunitário e professor de música - Vila Maria)

14. Maximiliano (Líder comunitário - Vila Nova)

15. Maria Aparecida Noronha (Presidente da Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora de Lurdes)

16. José Guilherme (Mestre Guilé - responsável pelo Grupo de Capoeira Berimbau Dourado de Angola - Vila Maria)

17. Maria José (Liu - Líder comunitária do bairro Metalúrgico)

18. Gumercindo (Líder comunitário do bairro Boa Sorte)

Fonte: Jornal Diário do Vale

domingo, 21 de novembro de 2010

Calendário Afro–Novembro

21 - Nasce em Desterro, hoje Florianópolis, Santa Catarina, o poeta simbolista, João da Cruz e Sousa. (1861)
21 - Nasce em São Luís, Maranhão, a cantora Alcione Nazareth - Alcione. (1947)

22 - Ocorre no Rio de Janeiro a Revolta da Chibata tendo como metas a abolição dos castigos corporais, melhoria do soldo e da alimentação para os marinheiros que eram tratados como escravos. (1910)
22 - Elijah Muhammed funda em Detroit (EUA) a Nação do Islã. (1930)
22 - Dia do Almirante Negro (Marinheiro João Cândido, líder da Revolta da Chibata, 1910), Instituído por Lei Municipal (RJ) n. 1234 de 12/05/88, de autoria do Vereador Jorge Ligeiro. (19)

23 - Os marinheiros participantes da Revolta da Chibata entregam um Ultimatum ao governo e às 17h 30min, o Congresso decreta a anistia aos revoltosos. (1910)
23 - Nasce na cidade de Salvador (BA), o cantor e compositor Carlinhos Brown. (1964)
23 - O senador americano Jesse Jackson recebe o diploma de Cidadão Benemérito do Rio de Janeiro e a Medalha Tiradentes, durante visita ao Rio de Janeiro. (1996)

24 - Nasce nos Estados Unidos Scott Jopplin, considerado o "Rei dos Compositores de Ragtime". (1868)

25 - Dia Nacional Contra à Violência a Mulher.
25 - Dia da Baiana do Acarajé.
25 - Nasce no bairro de Laranjeiras (RJ), o maestro, músico, intérprete, trombonista, Raul Machado de Barros - Raul de Barros, compositor do samba antológico "Na Glória". (1915)
25 - Independência do Suriname. (1975)
25 - Lançamento em São Paulo dos Cadernos Negros. (1978)
25 - A Comunidade de Remanescentes de Quilombos de Boa Vista, município de Oriximirá, (PA), recebe a escritura coletiva da propriedade. É a primeira comunidade no Brasil a receber a titulação. (1995)

26 - Os marinheiros que se revoltaram contra a chibata, utilizada pela Marinha entregam os navios em perfeito estado aos oficiais, terminando a rebelião. (1910)
26 - Morre em Paris, aos 78 anos, o ator Sebastião Bernardes de Souza Prata - Grande Othelo, glória da dramaturgia brasileira. (1993)

27 - É registrado no segundo livro de registro de direitos autorais da Biblioteca Nacional, folha 217, com o n 2 295, a música Pelo Telefone. Primeiro samba gravado no Brasil. (1916)
27 - Nasce às 10h e 15m, em Seattle, Washington (EUA), o músico James Marshall Hendrix, Jimi Hendrix, um dos maiores guitarristas do mundo. (1942)

28 - Independência da Mauritânia. (1960)

29 - Publicação nos Estados Unidos do jornal negro "The Chicago Defender". (1905)
29 - Nasce em Belo Horizonte (MG), a escritora Maria da Conceição Evaristo de Brito - Conceição Evaristo. (1946)

30 - Criação do Partido da Revolução Popular do Benin - PRPB, pelo Presidente Mathieu Kerekou. (1975)
30 - Nasce em Ilhéus (BA), o zagueiro da Seleção Brasileira de Futebol, Aldair Nascimento dos Santos. (1965)
30 - Morre de câncer, aos 72 anos de idade, no Rio de Janeiro, o compositor Angenor de Oliveira - Cartola. (1980) - Cartola não existiu, foi um sonho que a gente teve. Nelson Sargento
30 - Independência de Barbados. (1966)
30 - 33 sindicalistas africanos se uniram para formar o Congresso de Sindicatos da África do Sul (COOSAS), a maior organização trabalhista da história sul-africana, com mais de 500 000 filiados.

sábado, 20 de novembro de 2010

O APOGEU DO QUILOMBO DOS PALMARES

* Helcias Pereira

Sabe-se pouco, muito pouco, porém farto o suficiente para expandir consideravelmente o quanto foi rica e dinâmica a história da mais misteriosa e imensurável forma de resistência chamada República Palmarina Quilombola. Certamente ficaram pasmos os senhores da corte com tanta resistência e técnicas de defesa invejáveis, dado à organização dos sublevados. Haveriam de ser impecavelmente organizados e unidos.

O que antes parecera uma simples e indefesa cafua por parte dos senhores de engenho e dos militares da época, o Quilombo dos Palmares passou a ser uma constante dor de cabeça para todos eles, principalmente os governantes que se revezaram por certo impotentes durante um século.

O Quilombo dos Palmares tinha vida própria, munido de regimentos e leis; de culturas e diversidade religiosas, mas, sobretudo, de utopias em busca de dignidade humana, liberdade, justiça e paz.

Seus grandes chefes se valeram de inegáveis inspirações de guerra para manter livre seu povo, articulavam seus postos avançados de inteligência; interagiam juntos a certas pessoas ligadas aos engenhos; infiltravam-se através de seus agentes espiões nas cortes e arraiais e por fim se preparavam para a batalha. Antes, porém, deslocavam grandes partes de sua população para lugares estratégicos, enquanto seus guerrilheiros preparavam no campo e na mata, diversificadas armadilhas, espalhando fossos repletos de estrepes, camuflagens insuspeitas, entre tantas artimanhas de guerrilha avançada.

Sabiam os mesmos o quanto podiam resistir aos inimigos, que antes de serem surpreendidos, haveriam de ter enfrentado toda falta de sorte, desde os obstáculos naturais da mata repleta de insetos e espinhos às mais íngremes serras cujos caminhos abertos a facões inevitavelmente os levava ao cansaço absoluto, deixando-os inertes e indefesos perante a tática palmarina, por sua vez preparados e acostumados aos ”encantos” da mata inóspita.

É natural querermos dinamizar a história, ao imaginarmos tais performances dos aquilombados. Igualmente natural é o entendimento que nem tudo fora tranqüilidade no seio palmarino, devido principalmente às diversidades étnico-culturais e a importância da constante preparação dos seus no tocante a defesa militar daquela comunidade.

Por vezes, vários dos moradores foram punidos inclusive com pena de morte, por infligir certamente aos mandamentos das leis locais, fosse pelo fato de algo material ou qualquer outro tipo de crime que pudesse alterar a vida naquele sistema político. Foi exatamente por conta da forma organizacional e da extensão do Quilombo que os mocambos elegiam seus respectivos chefes, bem como conselhos e comandos militares, além dos grupos de produção tanto na agricultura quanto nas forjas e espaços artesanais.

Outro fato importante, era a necessidade que tinham, principalmente, os mais jovens em se prepararem fisicamente para a guerra, subtende-se aqui que haveriam de se exercitarem em forma de luta, não obstante, não se pode subestimar a possibilidade de haver, já nesta época, um treinamento que nos levaria na contemporaneidade a nos reportar a atual capoeira ou mais primitivo como a caa-puera do tupi-guarani.

Obviamente, pensar no Quilombo dos Palmares não poderia ser diferente de uma sociedade macropolítico-cultural e religiosa onde reinava a liberdade plena e a certeza da unicidade em nome da vida e da dignidade de um povo. Suas lideranças ainda que sistematicamente “monárquicas” visto que Ganga-Zumba era tratado com pompas de Rei, vivenciaram igualmente a realidade de um Estado independente, cujas características republicanas eram absolvidas por um socialismo real e, sobretudo, estrategicamente “poliândrico” onde suas poucas mulheres conviviam maritalmente com até cinco homens ou mais, para não haver disputas internas pelas poucas “fêmeas” presentes nos mocambos.

Aliás, as mulheres quilombolas palmarinas eram observadas como quem “tinham o comportamento leve de uma lebre e o olhar penetrante de uma tigresa’. As mesmas, alem de conviverem e parirem de seus companheiros, ordenavam na casa, cuidavam da roça e ainda se vestiam para a guerra.

No mais, a tática de guerrilha implementada pelos quilombolas palmarinos fora indubitavelmente o grito constante para manter viva a chama da utopia e do apogeu da liberdade e da dignidade de todos.

De Ganga-Zumba (chefe-supremo), filho de Aqualtune (a grande comandante) a Zumbi dos Palmares o último comandante-em-chefe, é preciso reconhecer também a importância de outros nomes que juntos e por tanto tempo organizaram e fizeram resistir o Quilombo dos Palmares. Aqui lembro igualmente: Ganga-Muiça (o chefe soberbo), Ganga-Zona (o prudente), Acaíuba (o grande demolidor), Acotirene (a grande leoa), Andalaquituche (aquele que desaparece), Ozenga (o atalho) e ainda, Camuanga, Dambrabanga, Canhongo, Banga, Camuange, Amaro, Sabalangá e Subupira, naturalmente estendendo “in memorian” todos os guerreiros (as) quilombolas que sucumbiram anonimamente em devesa de seu povo, enquanto sujeitos da história.

Axé Povo de Palmares, Axé povo banto e nagô, axé todas as nações afro-ameríndias que constituíram o maior e mais resistente Quilombo do Mundo.

Axé Zumbi dos Palmares Herói Nacional!

Helcias Roberto Paulino Pereira é:

ü Arte-Educador - Popular

ü Membro-Diretor do Centro de Cultura e Estudos Étnicos ANAJÔ

ü Membro da Coordenação Nacional dos APNs do Brasil

ü Mobilizador Social do Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu

ü Homenageado: Comenda Dandara (11/11/2010) Câmara Municipal de Maceió.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Consciência negra: Flavio Jorge fala sobre desafios do governo Dilma no combate ao racismo

 

Flávio Jorge Rodrigues da Silva, diretor da Fundação Perseu Abramo e membro da direção da Coordenação Nacional das Entidades Negras - CONEN aborda, nesta entrevista concedida ao portal FPA, os desafios que o governo da presidenta Dilma Rousseff enfrentará para garantir o combate ao racismo e avançar nas políticas de promoção da igualdade racial.

Portal FPA - Qual é a expectativa do movimento negro sobre o governo Dilma, principalmente em relação às políticas públicas?

Flávio Jorge - A população negra votou em Dilma Rousseff para Presidenta da República, o que foi explicitado por uma pesquisa divulgada pelo Ibope no segundo turno das eleições que indicou a tendência de voto dos eleitores entrevistados que se autoclassificaram pretos e pardos. Nessa pesquisa, em que a divisão do eleitorado por cor obedeceu às mesmas categorias do IBGE utilizadas no Censo de 2010, o candidato José Serra era o preferido entre brancos e amarelos e a candidata Dilma Rousseff entre pretos e pardos.

As mais importantes entidades nacionais do movimento negro, acompanhando o conjunto das organizações do movimento social brasileiro, tornaram público o apoio a Dilma Rousseff.

Podemos afirmar que o voto da população negra e o apoio do movimento negro expressaram a compreensão dos projetos que estavam em disputa no processo eleitoral concluído no dia 31 de outubro e a opção pela continuidade de uma ação de governo, iniciada nos governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece o grave quadro de desigualdade sócio-econômica em razão das diferenças raciais no Brasil e a necessidade de políticas para a erradicação do racismo e da pobreza em nosso país.

Mas no apoio manifestado o movimento negro também indica que é preciso fazer mais em um novo governo, o da Presidenta Dilma Rousseff, nas políticas de promoção da igualdade racial e de superação do racismo.

São necessárias medidas para diminuir a violência urbana e conter o número de assassinatos que pesam sobre a juventude negra, para melhorar a educação, a renda e qualidade de vida, principalmente para a juventude e as mulheres negras.

A Lei de Cotas nas Universidades Públicas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A regularização fundiária e a posse da terra para os quilombolas precisam sem garantidos e ampliados.

O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aprovado nas Conferências realizadas, precisa ser divulgado e implementado.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a SEPPIR, precisa ser reestruturada para atender às demandas históricas da população negra, com a ampliação de seu orçamento e dos recursos materiais e humanos, com maior capacidade técnica, política e institucional.

Enfim, transformar a política pública de promoção da igualdade racial em uma efetiva política de Estado.

Essa expectativa se repete nos Estados, com os governadores eleitos?

Sim, principalmente em Estados onde a maioria da população é negra, como na Bahia. É importante destacar que existe um distanciamento entre os avanços reconhecidos no Governo Federal nos últimos anos, nas políticas de promoção da igualdade racial e de superação do racismo, e as ações que tem sido implementadas na mesma direção, pela maioria dos Governos Estaduais, com poucas exceções.

Sobre a onda de preconceitos variados que permearam a campanha eleitoral e ainda continua se manifestando abertamente na sociedade brasileira, como o movimento negro se coloca à respeito? É uma ameaça às conquistas dos negros e negras do Brasil?

O rebaixamento do debate político e o obscurantismo em posicionamentos revelados por setores retrógados de nossa sociedade através da internet e mesmo no rádio, na televisão e nas principais revistas e jornais da grande imprensa, podem reforçar uma onda de conservadorismo que está em curso em nosso país há algum tempo.

Essas forças conservadoras tem tentado minar nossas conquistas através da negação da necessidade das políticas de ações afirmativas e de promoção da igualdade racial que estão sendo construídas nos últimos anos e que começam a reparar a dívida social de mais de 500 anos com a população negra de nosso país. Chegam a afirmar que essas políticas podem fomentar o ressentimento e o incentivo ao ódio racial e atribuem ao movimento negro essa responsabilidade.

A ação da militância negra e de combate ao racismo vem mudando nosso país nas suas relações raciais e tem sido uma importante contribuição para a consolidação da democracia no Brasil.

Fonte: Arquivo FPA

Consciência negra: Flavio Jorge fala sobre desafios do governo Dilma no combate ao racismo

 

Flávio Jorge Rodrigues da Silva, diretor da Fundação Perseu Abramo e membro da direção da Coordenação Nacional das Entidades Negras - CONEN aborda, nesta entrevista concedida ao portal FPA, os desafios que o governo da presidenta Dilma Rousseff enfrentará para garantir o combate ao racismo e avançar nas políticas de promoção da igualdade racial.

Portal FPA - Qual é a expectativa do movimento negro sobre o governo Dilma, principalmente em relação às políticas públicas?

Flávio Jorge - A população negra votou em Dilma Rousseff para Presidenta da República, o que foi explicitado por uma pesquisa divulgada pelo Ibope no segundo turno das eleições que indicou a tendência de voto dos eleitores entrevistados que se autoclassificaram pretos e pardos. Nessa pesquisa, em que a divisão do eleitorado por cor obedeceu às mesmas categorias do IBGE utilizadas no Censo de 2010, o candidato José Serra era o preferido entre brancos e amarelos e a candidata Dilma Rousseff entre pretos e pardos.

As mais importantes entidades nacionais do movimento negro, acompanhando o conjunto das organizações do movimento social brasileiro, tornaram público o apoio a Dilma Rousseff.

Podemos afirmar que o voto da população negra e o apoio do movimento negro expressaram a compreensão dos projetos que estavam em disputa no processo eleitoral concluído no dia 31 de outubro e a opção pela continuidade de uma ação de governo, iniciada nos governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece o grave quadro de desigualdade sócio-econômica em razão das diferenças raciais no Brasil e a necessidade de políticas para a erradicação do racismo e da pobreza em nosso país.

Mas no apoio manifestado o movimento negro também indica que é preciso fazer mais em um novo governo, o da Presidenta Dilma Rousseff, nas políticas de promoção da igualdade racial e de superação do racismo.

São necessárias medidas para diminuir a violência urbana e conter o número de assassinatos que pesam sobre a juventude negra, para melhorar a educação, a renda e qualidade de vida, principalmente para a juventude e as mulheres negras.

A Lei de Cotas nas Universidades Públicas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A regularização fundiária e a posse da terra para os quilombolas precisam sem garantidos e ampliados.

O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aprovado nas Conferências realizadas, precisa ser divulgado e implementado.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a SEPPIR, precisa ser reestruturada para atender às demandas históricas da população negra, com a ampliação de seu orçamento e dos recursos materiais e humanos, com maior capacidade técnica, política e institucional.

Enfim, transformar a política pública de promoção da igualdade racial em uma efetiva política de Estado.

Essa expectativa se repete nos Estados, com os governadores eleitos?

Sim, principalmente em Estados onde a maioria da população é negra, como na Bahia. É importante destacar que existe um distanciamento entre os avanços reconhecidos no Governo Federal nos últimos anos, nas políticas de promoção da igualdade racial e de superação do racismo, e as ações que tem sido implementadas na mesma direção, pela maioria dos Governos Estaduais, com poucas exceções.

Sobre a onda de preconceitos variados que permearam a campanha eleitoral e ainda continua se manifestando abertamente na sociedade brasileira, como o movimento negro se coloca à respeito? É uma ameaça às conquistas dos negros e negras do Brasil?

O rebaixamento do debate político e o obscurantismo em posicionamentos revelados por setores retrógados de nossa sociedade através da internet e mesmo no rádio, na televisão e nas principais revistas e jornais da grande imprensa, podem reforçar uma onda de conservadorismo que está em curso em nosso país há algum tempo.

Essas forças conservadoras tem tentado minar nossas conquistas através da negação da necessidade das políticas de ações afirmativas e de promoção da igualdade racial que estão sendo construídas nos últimos anos e que começam a reparar a dívida social de mais de 500 anos com a população negra de nosso país. Chegam a afirmar que essas políticas podem fomentar o ressentimento e o incentivo ao ódio racial e atribuem ao movimento negro essa responsabilidade.

A ação da militância negra e de combate ao racismo vem mudando nosso país nas suas relações raciais e tem sido uma importante contribuição para a consolidação da democracia no Brasil.

Fonte: Arquivo FPA

A reação conservadora como suplício e morte do corpo do outro

Por Cristiane Faustino*

Escrevo tomada pelo sentimento e pela indignação frente ao extermínio de minhas gentes. Um extermínio físico, emocional, psicológico, simbólico.

Que me desculpem os otimistas, mas não há exageros; apenas olhos que vêem e sofrem. Às vezes, na luta e na resistência, é preciso não nos vitimizarmos para legitimar nossas forças: braços, pernas e cabeças que nos fazem andar e ir adiante, ainda que sobre pedras e espinhos. Mas momentos há em que parece que somos mais vítimas do que antes. E não explicitar isso com toda a sensibilidade é correr o risco de não perceber o suficiente as ameaças que nos rondam, de sequer saber o quanto temos que nos preocupar em proteger nossos corpos, lugar que possibilita nossa existência.

Nos últimos dias, uma velha e dolorosa sensação de violência, medo e impotência persegue nossos sonhos, principalmente os de quem, por lucidez e loucura, ousa sonhar e buscar fazer por onde o mundo se torne um bom lugar de se viver. Parece que estamos cercados por um “ethos” tão humanamente antiético que se faz no sangrar das injustiças, da maldade e da perversidade. Um tipo de nazifacismo toma conta das consciências ao nosso redor: o desespero diante de possíveis perdas de privilégios leva uns a trucidar os outros, sem piedade nem remorso.

Ante qualquer pequeno passo ou meros gestos de possibilidades de avanço nos direitos – até mesmo as poucas e insuficientes políticas públicas conquistadas a duras penas -, uma reação conservadora nos ataca e nos violenta;  ameaça, com sangue e dor, antecipar nosso fim. Lembro o “vigiar e punir” de Michel Foucault, que nos conta de um tempo em que as punições eram marcadas pelo suplício do corpo, como método de limpeza e exemplo.

No nosso tempo, parece acertado pensar que o suplício cotidiano se acirra e se evidencia na vida dos rejeitados, pelo autoritarismo burguês, mediante a exposição da dor e do sofrimento do corpo e da degeneração de sua humanidade. Algo no ar nos diz: “Estejam presos! Sofram! Por que ainda estão vivos? Por que deixamos viver até hoje esses degenerados, que são os pobres, os pretos, os índios, os nordestinos, as mulheres, os homossexuais?” Vivemos em tempos de suplício, de máscaras e correntes de ferro garroteando os negros; de agressão, humilhação e morte às mulheres e homossexuais.

E assim, nesse sopro de vingança contra as nossas existências, é que tenho me visto morrer a mim, em mim e nos outros e outras como eu. É assim quando penso nos moradores de ruas, talvez o alvo mais frágil dessa cadeia de ódio e vingança que aflora nos espíritos da convicta, fanática e arrogante “pureza”. Quando penso nas mulheres perseguidas, caçadas como bruxas, cruelmente assassinadas pela violência do machismo, na persistência dos velhos sistemas de subordinação e dores. Quando penso nos homossexuais, que no simples ato de andar pela rua podem morrer ou ser alvejados por lâmpadas e tudo o quanto é sorte de objetos e palavras, capazes de ferir e matar o corpo e a alma. Quando penso nos povos negros e indígenas sendo exterminados em nome do “bem” de tod@s! Quando penso nos nordestinos humilhados, nos pobres e miseráveis que causam “nojo” no senso comum. Quando penso na ânsia de matar o outro, de exterminá-lo mediante chacinas, só porque o outro é outro…

Não se pode dizer que a onda conservadora que tem varrido de sangue as ruas do Brasil resulta somente do enorme desserviço e crueldade da campanha de José Serra e dos anseios dos seus iguais, como a grande mídia e os setores mais reacionários do cristianismo, das grandes e tradicionais instituições. Mas uma coisa me parece certa: na ânsia de garantir o poder, a campanha presidencial de José Serra ajudou, e muito, a nos impor escancaradamente e na mais cruel nudez o terror de nossos sistemas sociais: a violência, a tortura e morte dos corpos como métodos abertos e desanuviados.

Impressiona a falta de pudor – e até mesmo o discurso de uma suposta boa fé -, contra qualquer possibilidade de avanços nos direitos e na forma de tratar as diversidades. Em tal discurso, toma-se como instrumentos de alcances das subjetividades dominadas pelos ideais burgueses, racistas, patriarcais e homofóbicos, as noções de Maternidade, de Fraternidade, de Fé em Deus, de Família, de Igreja, da Segurança Pública, do Bem Comum, do Amor e, até, de Igualdade e Liberdade, dentre outras concepções contaminadas por um moralismo puritano e fanático.

O que vem sendo a todo custo forjado pelas lutas sociais nos espaços de institucionalidade e nas próprias contradições das políticas, como a defesa dos direitos humanos e da diversidade, é sem dúvida distorcido pelas bocas e instituições das elites, e fez emergir, como  vingança e ameaça,  a face mais cruel, porém mais verdadeira, daquilo que os movimentos em defesa dos direitos humanos e contra toda forma de discriminação denunciam todo dia sobre a política, as instituições e a vida cotidiana: suas injustiças e sua violência.

Sinto que estamos experimentando, pelo lado mais sanguinário, a força de uma sociedade desigual, sombria, perversa e assassina, que cria métodos e instrumentos de “limpeza” e que ergue revólveres e facas, pedras e lâmpadas, palavras, atos e gestos contra os que “enfeiam” o higienismo simétrico e psicopata dos sistemas de privilégios.

* Militante feminista e representante do Instituto Terramar na Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental.

Fonte: Site GT - Combate ao Racismo Ambiental

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

EM DEFESA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DA SEPPIR

A Juventude Negra Brasileira tem protagonizado várias lutas em defesa da promoção da igualdade racial de combate ao racismo. Protagonizou vários momentos, desde a resistência para não serem brutalmente capturados e escravizados em África até a luta por direito a educação, saúde, moradia e políticas de estados que promovam reparação e pela implementação de ações afirmativas.

O Movimento Negro no Brasil tem uma ligação histórica com os movimentos de esquerda brasileiros. Exemplo disso foi a luta contra a Ditadura Militar, a criação do Partido dos Trabalhados e a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Nesses momentos participaram muitas e muitos militantes históricos que hoje militam no Movimento Negro Unificado - MNU, na Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN e vem construindo espaços importantes como o Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil – CONNEB.

Com o acúmulo e contribuições dessas pessoas, o Partido dos Trabalhadores sempre teve em seus documentos e resoluções que trouxessem posições sobre a disputa do estado e da sociedade a partir da perspectiva de Raça e Classe. Com esse movimento foi criado a Secretaria Setorial de Combate ao Racismo do PT; e com a experiência da luta e militância social, foi possível propor a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, dando início à aplicação do caderno temático do programa de governo, em 2003, Brasil Sem Racismo.

Com a luta do Movimento Negro e, principalmente, de militantes negras e negros filiados ao Partido dos Trabalhadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a SEPPIR para articular e pautar o Estado Brasileiro sobre a elaboração e aplicação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Após a criação da SEPPIR, foi possível articular e mobilizar a sociedade brasileira para uma melhor atenção a temática racial e às relações raciais no país. Essas mobilizações possibilitaram espaços de participação e aproximação entre a sociedade civil, sobretudo o Movimento Negro, e as Conferências de Promoção da Igualdade Racial são exemplos de como é possível aproximar o povo da institucionalidade pública. E isso só foi possível porque a SEPPIR está sobre a gestão do PT, que é um partido que tem como prioridade o diálogo constante com os movimentos sociais e a elaboração das políticas públicas a partir das demandas destes movimentos.
Sendo assim, neste momento em que o povo venceu as oligarquias escravocratas deste país representadas pela candidatura tucana; neste momento onde a juventude negra brasileira está inaugurando um novo momento de permanente diálogo com os jovens dos países africanos de língua portuguesa, promovido pela SEPPIR; neste momento em que a juventude negra brasileira participa de uma articulação para a elaboração do um plano para combater a mortalidade da juventude negra, afirmamos que defendemos a gestão SEPPIR até aqui, suas vitórias e avanços e que esta direção precisa ter à sua frente um quadro que seja coerente com estas referências de história e de luta. Apenas com um quadro com estas características à frente da SEPPIR é que o Brasil vai seguir mudando, com o diálogo constante com a sociedade civil, respeitando e sendo respeitada pelo Movimento Social Negro.

José Roque Guimarães Peixoto – Membro do Coletivo Nacional de Combate ao Racismo do PT e militante da CONEN e da JN13/BA

Marta Almeida Filha – Militante do MNU/PE, da JN13/PE e do Fórum de Juventude Negra de Pernambuco
Paulo César Ramos – Militante da CONEN e da JN13/SP

Rodrigo Polycarpo – Assessor Parlamentar do DEP.ESTADUAL GILBERTO PALMARES PTRJ e militante da JN13/RJ

Saman Belizário – Militante da CONEN/SC e JN13/SC

Diego R. de Miranda – GAM e militante da JN13/SP

Daniela Guedes – ONG Negra Sim e militante da JN13/SP

Tatiane Lima – APN’s e militante da JN13/SP

Samoury Mugabi – Membro do Conselho Nacional de Juventude e Militante da JN13/SP

Nadjara Silva – Membro do Conselho Nacional de Juventude, ACBANTU e militante da JN13/BA

Altamiza Melo – JN13 PE, MNU PE, Jovens Negras Feministas, Fórum de Juventude Negra PE

José Oliveira – Brigada Zumbi dos Palmares -PE, militante do MNU-PE, Coletivo Estadual de Combate ao Racismo PT/PE

Pedro Cavalcante – Coletivo Nacional de Combate ao Racismo PT/PE

Adeildo Araújo – Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE

Marcos Carneiro – militante do MNU-PE, Coletivo Estadual de Combate ao Racismo PT/PE

Andréa Chaves – Coletivo AFROCOM e militante da JN13/BA

Law Araújo – CONEN/BA, PT Salvador e JN13/BA

Sérgio São Bernardo – Presidente do Instituto Pedra de Raio e militante do PT/BA

Cassiana Oliveira – Grupo de Consciência Negra Paróquia Sagrada Família, Coletivo de Combate ao Racismo PT/MT e Militande da JN13/MT

Taciana Santos Barreto – Coordenadora de Formação Social Assoc. rural de Mulheres da Escadinha (ARME) Taperoá/Ba, CONEN/BA e militante da JN13/BA

Celino de Jesus Barreto – Presidente da Assoc. de Produtores Rurais Familiares da Escadinha e Adjacências (APROESA) Taperoá/BA militante do PT/BA

Alvaro Maciel Jr - Membro do Coletivo Estadual De Cultura Do PT/RJ E Da JN13/RJ

Prof. Odir - Militante do PT de Queimados/RJ

Tião Santos  - Coordenador Geral da ONG VIVA RIO e militante do PT/RJ

EM DEFESA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DA SEPPIR

A Juventude Negra Brasileira tem protagonizado várias lutas em defesa da promoção da igualdade racial de combate ao racismo. Protagonizou vários momentos, desde a resistência para não serem brutalmente capturados e escravizados em África até a luta por direito a educação, saúde, moradia e políticas de estados que promovam reparação e pela implementação de ações afirmativas.

O Movimento Negro no Brasil tem uma ligação histórica com os movimentos de esquerda brasileiros. Exemplo disso foi a luta contra a Ditadura Militar, a criação do Partido dos Trabalhados e a criação da Central Única dos Trabalhadores.

Nesses momentos participaram muitas e muitos militantes históricos que hoje militam no Movimento Negro Unificado - MNU, na Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN e vem construindo espaços importantes como o Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil – CONNEB.

Com o acúmulo e contribuições dessas pessoas, o Partido dos Trabalhadores sempre teve em seus documentos e resoluções que trouxessem posições sobre a disputa do estado e da sociedade a partir da perspectiva de Raça e Classe. Com esse movimento foi criado a Secretaria Setorial de Combate ao Racismo do PT; e com a experiência da luta e militância social, foi possível propor a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, dando início à aplicação do caderno temático do programa de governo, em 2003, Brasil Sem Racismo.

Com a luta do Movimento Negro e, principalmente, de militantes negras e negros filiados ao Partido dos Trabalhadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a SEPPIR para articular e pautar o Estado Brasileiro sobre a elaboração e aplicação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Após a criação da SEPPIR, foi possível articular e mobilizar a sociedade brasileira para uma melhor atenção a temática racial e às relações raciais no país. Essas mobilizações possibilitaram espaços de participação e aproximação entre a sociedade civil, sobretudo o Movimento Negro, e as Conferências de Promoção da Igualdade Racial são exemplos de como é possível aproximar o povo da institucionalidade pública. E isso só foi possível porque a SEPPIR está sobre a gestão do PT, que é um partido que tem como prioridade o diálogo constante com os movimentos sociais e a elaboração das políticas públicas a partir das demandas destes movimentos.
Sendo assim, neste momento em que o povo venceu as oligarquias escravocratas deste país representadas pela candidatura tucana; neste momento onde a juventude negra brasileira está inaugurando um novo momento de permanente diálogo com os jovens dos países africanos de língua portuguesa, promovido pela SEPPIR; neste momento em que a juventude negra brasileira participa de uma articulação para a elaboração do um plano para combater a mortalidade da juventude negra, afirmamos que defendemos a gestão SEPPIR até aqui, suas vitórias e avanços e que esta direção precisa ter à sua frente um quadro que seja coerente com estas referências de história e de luta. Apenas com um quadro com estas características à frente da SEPPIR é que o Brasil vai seguir mudando, com o diálogo constante com a sociedade civil, respeitando e sendo respeitada pelo Movimento Social Negro.

José Roque Guimarães Peixoto – Membro do Coletivo Nacional de Combate ao Racismo do PT e militante da CONEN e da JN13/BA

Marta Almeida Filha – Militante do MNU/PE, da JN13/PE e do Fórum de Juventude Negra de Pernambuco
Paulo César Ramos – Militante da CONEN e da JN13/SP

Rodrigo Polycarpo – Assessor Parlamentar do DEP.ESTADUAL GILBERTO PALMARES PTRJ e militante da JN13/RJ

Saman Belizário – Militante da CONEN/SC e JN13/SC

Diego R. de Miranda – GAM e militante da JN13/SP

Daniela Guedes – ONG Negra Sim e militante da JN13/SP

Tatiane Lima – APN’s e militante da JN13/SP

Samoury Mugabi – Membro do Conselho Nacional de Juventude e Militante da JN13/SP

Nadjara Silva – Membro do Conselho Nacional de Juventude, ACBANTU e militante da JN13/BA

Altamiza Melo – JN13 PE, MNU PE, Jovens Negras Feministas, Fórum de Juventude Negra PE

José Oliveira – Brigada Zumbi dos Palmares -PE, militante do MNU-PE, Coletivo Estadual de Combate ao Racismo PT/PE

Pedro Cavalcante – Coletivo Nacional de Combate ao Racismo PT/PE

Adeildo Araújo – Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE

Marcos Carneiro – militante do MNU-PE, Coletivo Estadual de Combate ao Racismo PT/PE

Andréa Chaves – Coletivo AFROCOM e militante da JN13/BA

Law Araújo – CONEN/BA, PT Salvador e JN13/BA

Sérgio São Bernardo – Presidente do Instituto Pedra de Raio e militante do PT/BA

Cassiana Oliveira – Grupo de Consciência Negra Paróquia Sagrada Família, Coletivo de Combate ao Racismo PT/MT e Militande da JN13/MT

Taciana Santos Barreto – Coordenadora de Formação Social Assoc. rural de Mulheres da Escadinha (ARME) Taperoá/Ba, CONEN/BA e militante da JN13/BA

Celino de Jesus Barreto – Presidente da Assoc. de Produtores Rurais Familiares da Escadinha e Adjacências (APROESA) Taperoá/BA militante do PT/BA

Alvaro Maciel Jr - Membro do Coletivo Estadual De Cultura Do PT/RJ E Da JN13/RJ

Prof. Odir - Militante do PT de Queimados/RJ

Tião Santos  - Coordenador Geral da ONG VIVA RIO e militante do PT/RJ

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