quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

ANO NACIONAL DA JUVENTUDE APNs

“Estamos certos de que o presente e o futuro dos APNs dependem desta nossa opção afetiva e efetiva pelos jovens, por um ano dedicado a eles”

Resolução 01/2010 de 10 de novembro de 2010

Assunto: Institui o ano de 2011 como “Ano Nacional da Juventude APNs”

Senhores/as Coordenadores/as

Prezados/as Jovens APNs

O COORDENADOR GERAL da Associação Cultural dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso VII, do Estatuto Social,

Após as reflexões internas e ouvir o clamor das nossas lideranças reunida em congresso, e contemplando a realidade juvenil atual e desejando oferecer luzes para o pleno desenvolvimento do futuro da nossa entidade e de novas lideranças afim de contribuir no processo democrático das ações afirmativas e da proposição de políticas voltadas à juventude negra.

Institui por essa “Resolução Interna 01/2010” o ANO NACIONAL DA JUVENTUDE APNs, a iniciar em 01 de Janeiro de 2011 com termino em 01 de janeiro de 2012. Sob a coordenação da Assessoria Nacional da Juventude e com o apoio da Coordenação de Finanças, Coordenação de Comunicação, Coordenação de Formação e um (1) jovem representante por Estado que comporá a Comissão Organizadora do Ano Nacional da Juventude.

Estamos certos de que o presente e o futuro dos APNs dependem desta nossa opção afetiva e efetiva pelos jovens, por um ano dedicado a eles.

 

Nuno Coelho

Coordenador Nacional dos Agentes de Pastoral Negros

domingo, 26 de dezembro de 2010

NOTA DA UNEGRO

A União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO declarou, em 18 de julho de 2010, o resultado da sua 4ª Plenária Nacional: apoio a “eleição de Dilma Rousseff como a primeira mulher presidenta da República para aprofundar o ciclo de mudanças iniciados nos dois mandatos da era Lula”. A entidade se envolveu na campanha eleitoral em todo País, deu contribuição positiva para o sucesso eleitoral de Dilma, somando-se  aos movimentos sociais e as forças políticas que abriram a partir de 2003 um ciclo progressista virtuoso, inédito na história brasileira. A vitória de Dilma mantém estáveis os avanços conquistados pela esquerda na América Latina e contribui com o desenvolvimento dos povos em luta por pa z, democracia e justiça social.

Mantemos firme nossa convicção que a Presidenta eleita tem fortes compromissos com o desenvolvimento econômico com soberania, equidade e distribuição de rendas; com o aprofundamento da democracia e com as políticas sociais iniciadas pelo governo Lula. Diante disso, a UNEGRO, salvaguardando sua autonomia e comprometida com a luta pela superação do racismo no Brasil, envidará esforços para que o Governo Dilma seja exitoso. Acreditamos na equipe de governo composta pela Presidenta da República que governará o país nos próximos quatro anos, corresponde ao projeto defendido durante a campanha eleitoral e honrará a confiança dos brasileiros depositada nas urnas.  

A UNEGRO compreende que as conquistas econômicas, políticas e sociais dos últimos anos não foram suficientes para superar as desigualdades que pesam negativamente sobre a população negra. O racismo sobrevive de uma base material concreta, impõe desvantagem, injustiça e marginalidade. Sobre os negros incidem as mais altas taxas de desemprego, baixos salários e trabalhos insalubres, acumulam déficit no recebimento de educação, saúde e habitação, são maioria nas favelas e nas longínquas periferias das grandes cidades e metrópoles. De modo que participam de uma situação estrutural inferior aos brancos.

Apesar de ainda persistir um quadro social desfavorável para a população negra, o Brasil está encontrando o caminho para a promoção da igualdade racial.  São grandes as tarefas para o próximo governo. Exigirá ainda mais força e vontade política, pois Dilma governará o Brasil com uma base parlamentar grande, mas diversa e heterogênea. No Congresso Nacional o resultado eleitoral é positivo para os avanços, o povo brasileiro puniu o conservadorismo, impondo uma fragorosa derrota às forças que militaram contra as propostas de igualdade racial, em especial ao Partido dos Democratas.

O Governo Lula diagnosticou a demanda, pactuou a política, instituiu instrumentos jurídicos e administrativos. Hoje, o desafio é dar efetividade a esse processo, fazendo as mudanças incidirem concretamente na qualidade de vida dos negros e negras brasileiras e na radiografia social do País. Para isso defendemos a implantação integral do Estatuto da Igualdade Racial; esforço do governo para a aprovação do PL 3.627/04, que institui o sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, negros e indígenas nas instituições de ensino superior público;  avanço na titulação e investimentos sociais nas terras de quilombos; medidas concretas para diminuir o alto número de mortes violentas de jovens negros nos grandes municípios de todo o Brasil; recurso para implantação da Lei 10. 639/2003; reestruturação da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR, capacitando-a física e institucionalmente para dar conta dos novos desafios que se avizinham. Consideramos extremamente importante a presidência exercida por uma mulher enfrentar os persistentes mecanismos que impõem às mulheres negras a base da pirâmide social brasileira.

Por fim, parabenizamos a escolha de Luiza Bairros para titular da SEPPIR, verificamos nela legitimidade e mérito para liderar um processo de aprofundamento e implantação objetiva das políticas de igualdade racial. Na qualidade de força social comprometida com a igualdade racial e com o combate ao racismo, trabalharemos para o fortalecimento, estabilidade e sucesso da SEPPIR, pois acreditamos que seja um importante instrumento e tem dado contribuições para emancipação da população negra do julgo do racismo.    

UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE

Pesquisa inédita aponta que qualidade de vida em assentamentos melhorou

 

Ter, 21 de Dezembro de 2010 16:03

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançou, na tarde desta terça-feira (21), durante uma coletiva de imprensa, os resultados preliminares da pesquisa inédita sobre a qualidade de vida nos assentamentos da reforma agrária em todo país. "Estes são os primeiros resultados sobre a realidade dos assentamentos brasileiros. Com um índice de confiança de 95%, este certamente é um retrato fiel da realidade atual no meio rural brasileiro", afirmou. A coletiva aconteceu às 14h, na sede da autarquia fundiária, em Brasília (DF).

Intitulada Pesquisa Sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos do Brasil, o estudo pode ser acessado pelo endereço http://pqra.incra.gov.br/. Com o objetivo de captar informações sobre quem são, como vivem, o que produzem e como produzem, e o que pensam as famílias assentadas da reforma agrária de todo o País, os dados obtidos irão compor um conjunto de indicadores que darão suporte ao planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos. "A pesquisa oferece um conjunto de dados que sinaliza necessidades e aponta ações bem sucedidas, orientando investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas", analisou Hackbart.

Coordenada pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), a pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro e outubro deste ano e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008, mediante a aplicação de 16.153 entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por todo o Brasil.

Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?)

Dentre os dados levantado o que mais surpreendeu, segundo Hackbart, foi o fato haver um grande número de jovens assentados. "A mim esse dado surpreendeu bastante, mais de 44% dos assentados é composta por jovens com menos de 20 anos", destacou.

Infraestrutura

O trabalho apontou que 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos e 76% possuem algum tipo de tratamento de dejetos. Em resposta ao questionário, 79% das famílias informam acesso suficiente à água. Porém, na região Nordeste a pesquisa indica que ainda existem 35% de famílias assentadas com acesso insuficiente ao benefício.

Cinqüenta e sete por cento das famílias informaram descontentamento com a condição das estradas e vias de acesso aos lotes. As famílias mais descontentes estão no Norte (65%) e no Nordeste (64%) onde as condições ambientais são difíceis e as parcerias institucionais com municípios são mais restritas. Estas obras são prioridades nestas regiões. Entre 2003 e 2010 o Incra construiu ou recuperou mais de 52 mil quilômetros de estradas.

Educação e saúde

O nível de alfabetização dos assentados da reforma agrária até o primeiro grau é de 84%. A pesquisa revelou que o principal problema está no ensino médio e superior, com acesso inferior à 10%.

Com relação a saúde, 56% das famílias estão descontentes com o acesso à hospitais e postos de saúde, confirmando o desafio da universalização da saúde, especialmente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste.

Crédito, produção e renda

Das famílias entrevistadas, 52% declararam ter acesso ao Pronaf e 64% delas estão adimplentes. Sessenta e dois por cento delas também já receberam Créditos de Apoio, Fomento ou para Aquisição de Material de Construção. Entre 2003 e 2010 o Incra financiou com créditos a construção ou a reforma de mais de 394 mil moradias.

Dentre os mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, o leite, o milho e o feijão se destacam na formação da renda das famílias. Nos estados de Santa Catarina e Ceará mais de 85% dos produtores plantam feijão e 50% milho. O leite também é uma importante fonte de renda agrícola. A pesquisa aponta que a renda do produto nos assentamentos no Ceará chega a R$ 4,7 milhões ao ano e em Santa Catarina a R$ 17,7 milhões.

A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará.

Melhoria na qualidade de vida

A percepção da melhoria nas condições de vida dentre as famílias assentadas, após o acesso à terra, é marcante. Perguntados sobre a percepção que tinhas das condições de vida de sua família em relação a situação anterior ao assentamento, 73,5% disseram que a situação está melhor em relação a moradia, 64,86% dizem ter melhorado em relação a alimentação, 63,29% em relação a educação, 63,09% em relação a renda e 47,28% afirmam que a situação melhorou no que diz respeito a saúde.

 

http://pqra.incra.gov.br/

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

NBR Entrevista - Balanço 8 anos Seppir

Calendário Afro - 21 à 31

21 - Nasce em Los Angeles (EUA), a atleta Delorez Florence Griffith, Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m. (1959)
21 - Morre aos 69 anos em Memphis, Tenesse (EUA), o cantor e guitarrista Albert King. (1992)
23 - Morre aos 84 anos, em conseqüências de queimaduras , no estado de Geórgia (EUA), a atriz americana Butterfly McQueen. (1995)
23 - Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo. (1974)
24 - João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha. (1910)
24 - Morre assassinado numa roda de jogo de ronda no Rio de Janeiro, o compositor do Estácio Edgar Marcelino dos Santos - Mano Edgar (1932)
25 - Criado no Tenesse, Estados Unidos, o grupo de intolerância racial Ku Klux Klan, que vestidos com longas roupas brancas e encapuzados, pregam a supremacia racial branca e perseguem e até mesmo matam os negros. (1865)
25 - Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas. (1910)
25 - Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ), o jogador de futebol Jair Ventura Filho - Jairzinho - "O Furacão da Copa de 70". (1944)
25 - Fundação no município de Nilópolis (RJ), do G.R.E.S. Beija-Flor. Cores: azul e branco. (1948)
26 - Fundação no Rio de Janeiro, do G.R.E.S. Unidos do Cabuçu. Cores: azul e branco. (1945)
29 - Nasce Édio Laurindo da Silva - Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira. (1922)
30 - Fundação da Sociedade Beneficiente Cultural Floresta Aurora, em Porto Alegre (RS). (1872)
31 - Fundação no Morro do Borel, Tijuca (RJ), do G.R.E.S. Unidos da Tijuca. Cores: azul-pavão, vermelho e ouro. (1931)
31 - Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ). Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha. (1932)
31 - Dia dos Umbandistas.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

O debate dos blogueiros progressistas do Rio

20 DECEMBER 2010

Miguel do Rosário

Os blogueiros progressistas do Rio de Janeiro continuam botando a mão na massa e trabalhando. No dia 18 de dezembro, um sábado quente e modorrento, a uma semana do Natal, conseguimos reunir mais de sessenta pessoas, inclusive de outros estados, inclusive os guerreiros da Rede Liberdade, para um debate sobre a função política da blogosfera à luz da nova correlação de forças criada pela eleição de Dilma Rousseff. Organizamos tudo na marra, sem patrocínio. Eu, um reles blogueiro desempregado, botei uma boa grana do próprio bolso; e não só eu, vários outros companheiros o fizeram; como sempre a blogosfera demonstrou generosidade, idealismo e disposição para fazer acontecer. Valeu a pena. É o tipo de investimento que você faz com orgulho. Alugamos o auditório do Sindicato dos Bancários, que possuía um bom sistema de ar-condicionado e bebedouro com água mineral (fatores fundamentais nessa época do ano no Rio…), compramos garrafas térmicas para servir café, chocolate, amendoins, biscoitinhos doces e salgados. Não tem preço ficar de frente, tocar e abraçar aqueles idealistas, de olhos bondosos e puros, que outros chamam de “sujos” e que agora alguns tentam destruir a golpes de pedantismo.

Houve problemas com o som e com a internet. Um companheiro nosso que deveria trazer o som, não o fez, e tivemos que falar sem microfone, o que não foi problema por se tratar de um auditório com excelente acústica. Também não foi possível fazer a transmissão online via internet, igualmente por incompetência nossa, que nos esforçaremos para que não se repita em eventos futuros.

Fabiano Santos, um cientista político de primeira grandeza, do Iupesp-UERJ, abriu o debate com uma brilhante exposição sobre o momento político brasileiro. Relatou, em primeiro lugar, como mergulhou de cabeça na blogosfera, após sentir-se ofendido com matéria publicada num grande jornal do Rio, que atacava o instituto onde ele trabalhava, o Iuperj. Passou a ser um consumidor de blogs, começando pelo do Nassif.

Fabiano Santos elogiou o termo “progressista”, conceito que, segundo ele, contava com sua total simpatia, como aliás deixou claro ao aceitar prontamente o convite que lhe fiz de participar do evento e pela seriedade com que desempenhou sua tarefa. O cientista elogiou muito o trabalho desempenhado pelos blogueiros progressistas no sentido de ampliar o debate democrático no país.

Santos analisou a função da blogosfera política nas eleições e discorreu sobre as perspectivas eleitorais futuras. Uma das funções seria a reiteração ideológica, onde o indivíduo encontraria em alguns blogs uma visão parecida. Este fator, segundo ele, tem relevância política porque fornece argumentos e autoconfiança para um determinado núcleo duro, de pessoas interessadas no assunto, que são procuradas pela maioria, que apenas se interessa por política durante o momento eleitoral.

Outra função, que seria a ideal, seria a de persuadir, e eventualmente mudar o voto de uma pessoa.

Santos disse acreditar, no entanto, que a primeira função seria mais comum na blogosfera de esquerda atual.

Em seguida, ele fez considerações de ordem propriamente política-eleitoral-partidária. Lembrou a tese de seu pai, Wanderley Guilherme dos Santos, de que há uma possiblidade forte de união entre Aécio Neves e lideranças do PSB, e mesmo de outros partidos, sobretudo porque muitos estão se sentindo “órfãos” na divisão de poder entre PT e PMDB. Lembrou que da mesma forma que o PT se aliou ao PL, o PSB pode se aliar ao PSDB. A diferença (e aqui vai minha opinião, embora eu ache que o Fabiano concordaria com ela) é que, no caso da dupla PT X PL, a esquerda vinha na cabeça, enquanto a chapa PSDB X PSB teria um perfil hegemonicamente conservador.

Respondendo a uma pergunta minha, Santos apontou mais um desafio para a esquerda: lidar com o avanço das bandeiras conservadoras gerado pela ascensão social de um número grande de pessoas. A partir do momento em que se amplia o tamanho da classe média, outras demandas se impõem, entre elas, a discussão sobre a carga tributária.

Santos observou, todavia, que esses dilemas, hoje muito prementes entre a esquerda européia (onde a classe trabalhadora que votava na esquerda hoje vota na direita pelas mesmas razões), ainda demorarão a se tornar tão aguçados no Brasil. Observação minha: não que vão demorar tanto, ainda mais porque a mídia já identificou esses possíveis ponto-fracos da esquerda e vem trabalhando com afinco para satanizar a cobrança de impostos (o que não é difícil, visto que ninguém gosta de pagar imposto; de maneira que a pregação tem um quê de irresponsabilidade republicana, bem típica do tipo de direita que temos no Brasil). Outra observação é que isso é processo político normal e inevitável e se a esquerda não souber enfrentar essa luta com sabedoria, merecerá a derrota.

O cientista disse ainda que a imprensa grande é conservadora no mundo inteiro, com raras exceções. Eu lembrei das exceções: França e Itália, onde temos grande imprensa de esquerda, mas em todos os países americanos, mídia grande é ligada aos partidos conservadores.

Bemvindo Sequeira falou em seguida. Lembrou do tempo em que foi diretor do sindicato dos artistas, e sofria na mão de uma ultra-minoria ultra-esquerdista que sabotava sistematicamente as convenções, forçando as melhores cabeças a irem embora para casa, depois do que eles assumiam as votações e aprovavam bandeiras radicais, inconvenientes e contraproducentes.

O ator contou a história do grupo Rede Liberdade, que promove encontros virtuais, entrevistas, festas, e outros eventos.

Sequeira, como era de esperar, extraiu fortes risadas da plateia com sua irreverência livre e inteligente. Socialista maduro, responsável, positivamente astuto, o ator e comediante também fez uma bela defesa da liberdade de expressão nos debates políticos, ou seja, do não-patrulhamento, e a tolerância para com a opinião divergente. A harmonia carinhosa entre ele, que defende a ação do governo estadual e federal no Complexo do Alemão, e o cartunista Latuff (a seu lado na mesa), que a critica ferinamente, era um exemplo maravilhoso e concreto. É possível discordar sem rancor.

Latuff dedicou grande parte de seu tempo a criticar a ação do Estado no Complexo do Alemão. Apesar d’eu discordar dele, compreendo e até apoio (por mais paradoxal que isso possa parecer) a manifestação de Latuff. De fato, a mídia produziu um consenso assustador nesse caso. O Globo deixou bem claro o que pode fazer quando “gosta” de uma determinada ação governamental: abraça-a com a mesma violência manipuladora e exagerada que usa para atacar ações que não gosta. Mesmo apoiando a ação, eu adverti por aqui a minha profunda discordância do tom salvacionista adotado pela Globo para descrever a ação.

O fato, porém, é que os principais movimentos sociais ligados às favelas apoiaram a invasão do Alemão pelo exército e polícia, mas todos tivemos muito medo de uma carnificina e por isso mesmo houve uma grande mobilização para que fosse tomado extremo cuidado para com os direitos humanos. A bem da verdade, a própria presença maciça dos canais de tv ajudou a evitar um banho de sangue. A mídia, conservadora ou não, é importante neste caso, porque permite à sociedade vigiar de perto o poder público.

Depois do evento, uma parte dos blogueiros progressistas confraternizaram no Bar do Gomes, na Lapa, que eu e meus amigos chamamos ainda pelo nome antigo: o Ceará. Rodrigo Brandão, Arles, Rô, Latuff, o Betinho de BH, e vários outros. Havia um objetivo de confabular sobre o Encontro Regional, mas a bem da verdade, a gente usou o tempo para falar genericamente de política, relembrar anedotas, trocar impressões, ou simplesmente falar besteira.

O Emir Sader, que participaria do debate, mas não pode fazê-lo por estar em Foz do Iguaçu, num evento de lideranças da América Latina, mandou-nos uma cartinha:

Caros blogueiros, caros companheiros e amigos

Impossibilitado de participar desse importante debate, mando um abraço a todos. Terminamos um ano e uma década muito importantes para o Brasil e a América Latina. Começamos a construir alternativas ao neoliberalismo – ao reino do dinheiro, do tudo se vende, tudo se compra, e, que tudo tem preço – para começar a entender e a colocar em prática o principio democratico de que o essencial não tem preço. E o essencial são os direitos de todos.

No plano da comunicação, nossa ação guerrilheira surte efeitos e nos anima a seguir adiante. Mas não devemos ter ilusões; lutamos contra Exércitos regulares, com um poder de fogo muito superior ao nosso.

Estamos coseguindo demonstrar a superioridade politica, cultural e moral, do plurairismo, da diversidade, da multiplicação de vozes – princípios em que deve se assentar uma politica democrática de comunicação social.

Com debates como esse, vamos estabelecendo os elos desse nova politica.
Sou apenas mais um da nossa turma.

Um abraço.
Emir Sader

Sete em 7 - Min. Pesca e Aquicultura - Altemir Gregolin

Boletim do PT–Barra Mansa

BPTF

BPTV

domingo, 19 de dezembro de 2010

Secretário-geral da ONU cobra empenho contra o racismo…

Secretário-geral da ONU cobra empenho contra o racismo, no lançamento do Ano Internacional dos Afrodescendentes - 2011

(Brasília, 13/12/2010) - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, fez um apelo para que a comunidade internacional  se empenhe em garantir aos afro-descententes direitos fundamentais como a saúde e a educação, no lançamento oficial do Ano Internacional dos Afrodescendentes - 2011.

“Vamos todos intensificar os nossos esforços para assegurar que os povos afrodescendentes possam gozar de todos os seus direitos”, afirmou Ban Ki-moon na sexta-feira, em Nova York. Homenagear os povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia-Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de se combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.

Os afrodescendentes estão entre as comunidades "mais afetadas pelo racismo" e "enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade ", afirmou o secretário-geral da ONU.  "A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele", afirmou.

Ban lembrou ainda das metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001.  O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009 em Genebra (Suíça).

Mais da metade de população brasileira tem ascendência africana. Segundo dados do IBGE de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como "pretos" ou "pardos". Com a segunda maior população negra do planeta (e primeira fora do continente africano), a missão do Brasil na ONU congratulou a celebração do Ano Internacional dos Afrodescendentes, como “uma ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira”.

Fonte: Site do Programa Interagencial de promoção da igualdade de genero, raça e etnia

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Um grito pelo Xingu

Prezados senhores,

entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2010 foi realizado o encontro “Um grito pelo Xingu”, reunindo as lideranças Yudjá Juruna, Tapayuna e Mebengokre, na Terra Indígena Kapot Nhinore, oportunidade em que foram debatidas a demarcação da referida Terra Indígena e a preservação do Rio Xingu e de seus afluentes.

Carta – Manifesto

Um grito pelo Xingu

   Nós, lideranças indígenas das etnias Yudjá Juruna e Mebengokre, aqui reunidos na Aldeia Pastana Juruna – Terra Indígena Kapot Nhinore, localizada no extremo norte do Estado do Mato Grosso, gostaríamos de informar que desde a década de 1980 aguardamos pela demarcação desta área ocupada tradicionalmente pelos nossos ancestrais, e até o presente momento não obtemos resposta.

   Queremos denunciar que apesar de vários estudos já realizados por antropólogos confirmarem o que a gente diz, hoje continuamos desamparados e tratados com descaso pelo poder público. Os estudos comprovaram que esta região faz parte da história dos nossos povos e mostraram a existência de aldeias, cemitérios e roças antigas, além de locais sagrados, como por exemplo as aldeias Txameriambu (Yudjá Juruna) e Kukritkré (Kayapó), região onde, inclusive, estiveram os irmãos Villas Bôas nos primórdios dos contatos com os Mebengokre. É em Kapot Nhinore que está enterrado o pai do grande cacique Raoni Metuktire, e aqui nasceram e se criaram grande parte dos atuais caciques da região do Xingu.

   Enquanto isso, o desmatamento provocado por fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais, vêm destruindo a nossa terra, de onde tiramos nosso sustento. O Rio Xingu (Bytire, na língua Kayapó), por exemplo, sofre constante invasão de pousadas clandestinas e isso atrai milhares de pessoas, poluindo o rio e matando os animais.

   Reivindicamos o direito legítimo que nossos filhos e netos têm de viver em harmonia com o meio ambiente. Por isso, solicitamos vosso auxílio em divulgar nossas demandas, para que o povo brasileiro se intere das injustiças cometidas contra os indígenas. Esperamos que, com a mobilização popular, a FUNAI conclua a tão esperada demarcação da Terra Indígena Kapot Nhinore.

Assinado: lideranças indígenas Mebengokre, Tapayuna e Yudjá Juruna

DENUNCIAMOS - CERVEJA REINCIDE NA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DE GÊNERO

 

Para:CONAR e órgãos de defesa dos direitos humanos

A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e demais entidades signatárias vem manifestar seu repúdio e exigir providências públicas cabíveis, somando-se ao Procon Municipal de Vitória (ES) que determinou a retirada da propaganda da Cerveja da marca “Devassa” de uma choperia, e que está publicada na Revista Rolling Stones (Número 51, dezembro de 2010, paginas 6 e 7) e cadernos especiais de jornais, a qual divulga a frase “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra...Devassa negra encorpada. Estilo dark ale de alta fermentação. Cremosa com aroma de malte torrado”.

A referida frase, que vem acompanhada da imagem de uma mulher negra é explicitamente desrespeitosa em relação a essas mulheres, cujo processo de racismo e discriminação a que estão submetidas historicamente no Brasil é caracterizado, entre outras manifestações, pela veiculação de estereótipos e mitos sobre a sua sexualidade. Uma forma de manter barreiras ao seu processo de inclusão na cidadania como pessoas com iguais direitos.

Esta cultura foi legitimada e legitimadora da escravização a que foi submetido o povo negro trazido da África por quase 500 anos, quando as mulheres negras, desde meninas serviam de iniciação sexual dos brancos, afetando suas vidas, saúde, e violando a sua dignidade como pessoas. Discriminações racial e de gênero se somam tornando a luta das mulheres negras pela igualdade um desafio difícil de ser vencido.

O Brasil é detentor de legislação nacional que tipifica e criminaliza o racismo e as discriminações por gênero e raça, é signatário de documentos internacionais que vedam estas manifestações e protegem os direitos humanos.

Tendo em vista que esta publicidade viola os direitos humanos e a dignidade das mulheres negras, referindo-se ao seu corpo e sua sexualidade, e que a Cervejaria Devassa é reincidente na veiculação de publicidade em que trata mulheres a Rede Nacional Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, apoiada amplamente pelo movimento de mulheres, expressa sua indignação e exige providências do Conselho Nacional de Auto-regulamentação da Publicidade – CONAR, assim como encaminha aos órgãos de defesa dos direitos humanos solicitação de medidas cabíveis.

REDE NACIONAL FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS

Os signatários

Subscreve a petição aqui

III FESTIVAL MUNDIAL DAS ARTES NEGRAS

Programação brasileira

Foto: Suzana Varjão / Arquivo Palmares


Rita Ribeiro, no show do dia 15 último, em Dakar


C
onvidado de honra do III Festival Mundial das Artes Negras, o Brasil marca presença nesta grande celebração à cultura de matriz africana! Segunda nação em número de negros ou mestiços do mundo e com uma rica produção artístico-cultural, tornou-se referência em políticas públicas para a inclusão da população negra por meio da arte e da cultura. A Fundação Cultural Palmares é o órgão do Ministério da Cultura do Brasil responsável pela promoção e valorização da cultura afro-brasileira, sendo, por este motivo, um dos coordenadores da participação do País no Festival, ao lado do Ministério das Relações Exteriores, por meio de seu Departamento Cultural e da Embaixada do Brasil no Senegal; e da Secretaria Especial de Políticas de Promo ção da Igualdade Racial. Fotografia, música, dança, teatro, arquitetura, folclore, literatura e futebol... Confira o rico e diversificado programa preparado para a ocasião!

DIA 10. ABERTURA

FÓRUM
As Diásporas Africanas: Geografia, Povoamento, História, Situação Política
9h-13h, Dakar
Local: Stade Léopold Sedar Senghor
A primeira das conferências que serão realizadas durante o III Festival Mundial das Artes Negras abordará a cultura, a história e as características econômicas e políticas da população negra de ascendência africana no mundo, debatendo maneiras de contribuir para a confiança mútua dos povos da Diáspora Africana. Participação do professor e doutor em antropologia Júlio César Tavares.

DIA 11
DANÇA
Cia SeráQ
20h-22h, Dakar
Local: Théâtre Sorano
Encontro de bailarinos, atores, músicos e poetas negros, em sua maioria, a Cia SeráQestabelece diálogos com a diversidade cultural existente no Brasil, destacando-se, principalmente, no cenário da dança contemporânea nacional e internacional.

ESPORTE
Seleção Sub17
19h-21h, Dakar
Local: Stade Léopold Sedar Senghor
Por ser o Brasil o "País do futebol", a modalidade não poderia ficar de fora dessa grande festa. A seleção formada por atletas com menos de 17 anos de idade fará um amistoso contra o Senegal, especialmente programado para o III Festival Mundial das Artes Negras.

DIA 13

LITERATURA
Conceição Evaristo
14h, Ilha Gorée
Local: École Mariama Ba

Doutora em Literatura Comparada, Conceição Evaristo teve sua mais recente obra, "Poemas da recordação e outros movimentos", contemplada com o Prêmio Portugal Telecom 2009, figurando entre as 50 melhores publicações de Língua Portuguesa. Seja na poesia ou no romance, a escritora revela a riqueza do universo feminino afro-brasileiro.

DIA 14
CINEMA
Filhas do Vento, de Joel Zito Araújo 16h, Dakar
Local: Place du Souvenir
O filme As Filhas do Vento narra a história de duas irmãs que seguem destinos diferentes, mas uma fatalidade as reúne após quarenta anos e as faz reconsiderar mágoas e ressentimentos.

DIA 15. NOITE LUSÓFONA

MÚSICA
Rita Ribeiro
19h, Dakar
Local: Monument de la Renaissence
Revelação da Música Popular Brasileira, a cantora e compositora trabalha a voz desde os 15 anos. Como resultado de seu talento, foi indicada ao 43º Grammy Awards, na categoria de melhor álbum de pop latino, em fevereiro de 2001.

Mombaça
19h, Dakar
Local: Place de l´Obélisque
Nascido em uma família musical, Mombaça já lançou três CDs, todos sucessos de crítica no Brasil. Em 2001, representou o País na Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, o Preconceito Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (Durban, África do Sul).

Contos de Congo
19h, Dakar
Local: Place de l´Obélisque

Surgido em 2006, o grupo mantém a tradição do Congado Mineiro. A explosão do ritmo remete o público à mais pura expressão conga, fazendo com que todos participem da verdadeira Folia de Reis brasileira.

DANÇA
Grupo de Capoeira Ginga e Malícia 20h-21h30, Saint-Louis
Local: Place Faidherbe
Criada por escravos negros, que adaptaram o ritmo e os movimentos das danças africanas a um tipo de luta, a Capoeira é patrimônio cultural brasileiro desde 2008, reconhecido internacionalmente como uma das principais manifestações culturais afro-brasileiras.

DIA 16
ARQUITETURA. Simpósio
15h-16h30, Dakar
Local: CICES
Participação da arquiteta e Maria Estela Ramos,
que se especializou em espaços urbanos e na utilização destes espaços pela cultura afro-brasileira.

DIA 17
MÚSICA. NOITE DO BRASIL
Sandra de Sá
19h, Dakar
Local: Place de l´Obélisque

Cantora e compositora, considerada a rainha do soul brasileiro e uma das maiores vozes da Música Popular. Sua trajetóra começou nos anos de 1980, com participação nos festivais de música, e, desde então, construiu uma carreira de sucessos, com uma discografia representativa na MPB.

Margareth Menezes
19h, Dakar
Local: Place de l´Obélisque
Cantora, compositora, produtora, atriz e diretora teatral, Margareth Menezes é uma das divas da moderna música baiana e brasileira. Com 21 anos de carreira, correu todos os continentes, contabilizando 20 turnês mundiais e 12 álbuns lançados, sendo indicada para o Grammy Awards e Grammy Latino diversas vezes.

19h, Dakar
Mombaça
19h, Dakar
Local: Place de l´Obélisque
Nascido em uma família musical, Mombaça já lançou três CDs, todos sucessos de crítica no Brasil. Em 2001, representou o País na Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, o Preconceito Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (Durban, África do Sul).

Escola de Samba Império Serrano
19h, Dakar
Local: Place de l´Obélisque
Uma das mais tradicionais Escolas de Samba da cidade do Rio de Janeiro, já foi campeã do carnaval por nove vezes. Sua Ala de Compositores é uma das mais respeitadas, tendo em sua história e fileiras grandes nomes do samba.

Nilze Carvalho
19h, Dakar
Local: Place de l´Obélisque
Considerada um dos grandes talentos do samba carioca, a cantora, compositora e instrumentista é conhecida pela sua versatilidade musical diante da riqueza da música popular brasileira.

Rappin´ Hood
19h, Dakar
Local: Biscuiterie
Rapper e apresentador brasileiro, já esteve à frente de programas sobre hip hop e rap em TVs educativas e rádios comunitárias, sempre divulgando o que há de melhor no rap nacional. Já cantou com os rappers KL Jay, Black Alien e com a banda Living Colour.

Olodum
19h-21h, Saint Louis
Local: Place Faidherbe
Um dos maiores grupos de percussão afro-brasileira do País, o Olodum é também uma Organização Não-Governamental que trabalha pela inclusão social da população afrodescendente da cidade de Salvador (Bahia).
Maracatu de Baque Solto Águia Formosa
22h, Saint Louis
Local: Place Faidherbe
Representante deste legítimo ritmo afro-brasileiro, o Maracatu de Baque Solto possui uma orquestra formada por instrumentos de percussão e sopro, transmitindo sonoras simbologias. Suas apresentações são rituais magníficos de criatividade e beleza.

CINEMA
Orí, de Raquel Gerber
16h, Dakar
Local: Place du Souvenir
Filmado no Brasil e na África Ocidental, Orí vem acompanha o processo do Movimento Negro no Brasil e nas Américas. Por meio de suas lideranças, documenta a existência das culturas negras transmigradas da África para as Américas, na busca dos nexos históricos fundamentais de comunidades negras do Sul do Brasil.

MUMBI 7 Cenas Pós Burkina, de Viviane Ferreira
18h, Dakar
Local: Place du Souvenir
Depois de participar de um importante festival de cinema, a jovem cineasta Mumbi não consegue conceber sua próxima obra. A recordação de obras marcantes do cinema brasileiro raciona seu processo criativo.

O Renascimento Africano, de Zózimo Bulbul
18h, Dakar
Local: Place du Souvenir
Por meio dos depoimentos de lideranças sociais, o brasileiro Zózimo Bulbul, em colaboração com o senegalês Mansour Sora Wade, discute os rumos de uma nova África, tomando como ponto de partida o entendimento do continente como berço da humanidade e a Diáspora Africana como um sexto continente.

TEATRO
Companhia dos Comuns
19h, Dakar
Local: Théâtre Sorano

Vencedora do Premio Shell 2003, a Companhia dos Comuns tem por foco desmistificar estereótipos relacionados à escravidão e à diversidade cultural, dentre outros temas relacionadas à ancestralidade negra.

DIA 19
FOTOGRAFIA
Januário Garcia
14h, Dakar
Local: Museu de Dacar
Fotógrafo e uma das mais expressivas lideranças negras do Brasil, Januário Garcia tem documentado a vida dos afrodescendentes, focalizando diversos aspectos de suas vidas: o social, o político, o cultural e o econômico.

MÚSICA
Margareth Menezes
19h, Saint Louis
Local: Place Faidherbe
Cantora, compositora, produtora, atriz e diretora teatral, Margareth Menezes é uma das divas da moderna música baiana e brasileira. Com 21 anos de carreira, correu todos os continentes, contabilizando 20 turnês mundiais e 12 álbuns lançados, sendo indicada para o Grammy Awards e Grammy Latino diversas vezes.

CINEMA
Bróder!, de Jefferson De
18h, Dakar
Local: Place du Souvenir

Focado na amizade, o filme retrata o abismo social que caracteriza as metrópoles brasileiras e trata das diferenças raciais e sociais. A narrativa parte do reencontro de três amigos, que tentarão ajudar a resolver os problemas do personagem central com a criminalidade, enquanto se conscientizam de que, embora separados pela vida, algo maior os une.

DIA 20
CINEMA. Colóquio
10h, Dakar
Local: Place du Souvenir
Participação de Jefferson De, Zózimo Bulbul e Raquel Gerber
. Os três cineastas brasileiros que apresentaram seus filmes nos dias anteriores participarão de um colóquio sobre cinema em Dakar, falando sobre a temática que os une: a questão racial.

DIA 31
MÚSICA
Lazzo Matumbi
20h, Saint Louis
Local: Place Faidherbe
Influenciado pelas referências culturais da Bahia, da África e da música negra mundial, Lazzo Matumbi transformou-se em um dos ícones do reggae brasileiro. Conhecido pelas interpretações carregadas de swing, o cantor é conhecido como "a voz da Bahia".

Chico César
20h, Saint Louis
Local: Place Faidherbe

O cantor e compositor brasileiro já se apresentou na Alemanha, na Europa e nos Estados Unidos, sempre aclamado pela crítica. Seu último álbum, gravado em Londres, mantém as influências regionais que marcam sua música. Cultiva uma variedade de estilos que vão do reggae ao xote, passando por baladas românticas.

Ilê Aiyê
20h, Saint Louis
Local: Place Faidherbe
O Ilê Aiyê é um dos blocos que mais contribuíram para o desenvolvimento do Carnaval afro da cidade de Salvador, na Bahia. Os batuques dos tambores e o timbre das vozes do Ilê Aiyê potencializam a tradição africana do Recôncavo Baiano.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

A vitória de Dilma e a hegemonia lulista

Por Gilney Viana*

1.  A eleição da Presidenta Dilma Rousseff é a principal, mas não é a única expressão da hegemonia lulista, nas eleições de 2010. Devem lhe ser creditadas também as eleições da maioria dos governadores de estados e principalmente das maiorias no Senado e na Câmara.

2. A vitória política e eleitoral do lulismo não pode ignorar a força da oposição neoliberal que conseguiu viabilizar o segundo turno, eleger 12 governadores de estado e seu candidato presidencial, José Serra, obter uma expressiva votação. Estas manifestações eleitorais configuram um contraponto à hegemonia lulista, indicam uma divisão política na sociedade brasileira que, longe de superada deve continuar.

3. As eleições de 2010, como as eleições de 2002 e 2006, revelam também que a bipolarização atual não contempla a variedade do espectro ideológico que busca expressão eleitoral, destacando-se agora duas vertentes minoritárias crescentes: a vertente ambientalista moralizante e o fundamentalismo religioso que encontraram escoadouro na campanha e votação da candidata Marina Silva no primeiro turno. E no campo lulista há tendências represadas, à centro direita (PMDB) e à centro esquerda (PSB) que poderão emergir.

4. A vitória eleitoral de Lula e do bloco lulista se devem, principalmente, à percepção da maioria da população de que houve uma melhoria real das condições de vida, melhoria esta creditada ao Governo Lula; e à crença de que a continuidade deste processo estaria assegurada com a eleição de Dilma Rousseff.

5. Esta percepção, este sentimento da maioria da população, não suportaria as críticas e ataques das oposições se não tivessem fortes razões objetivas: o crescimento econômico, com geração de emprego, distribuição de renda e maior mobilidade social promovido pelo Governo Lula, aliado à efetivação de direitos dos excluídos.

A conjuntura favorável e o desempenho do governo Lula

6. Sintetizando, diria que a conjuntura nacional em que ocorreu a vitória eleitoral lulista tem cinco características fundamentais: a) crescimento da economia, com geração de emprego, e melhoria na distribuição da renda; mesmo com o choque da crise internacional de 2008/2009 que ainda persiste no cenário global; b) período de baixa intensidade de luta social, combinada com ganhos salariais para os trabalhadores organizados e melhoria da renda dos trabalhadores não organizados; c) a inserção vantajosa no mercado externo, o reconhecimento internacional e o novo protagonismo do Brasil no cenário internacional; d) percepção da população de que está melhorando a sua qualidade de vida; e) a hegemonia do lulismo.

7. O período 2003-2010 mostra a economia (PIB) do país crescendo à média de 4% ao ano, combinando geração de emprego e transferência de renda para os segmentos de baixa renda da população e maior mobilidade social. O que se manifesta pela percepção mais ou menos generalizada de que ocorreu melhoria da qualidade de vida da população.

8. Dados do DIEESE indicam ganhos reais na maioria dos contratos de trabalho registrados no período em função de um ambiente político mais favorável que induzia à negociação, mas também de greves. Do ponto de vista da negociação, a mais notável foi o acordo entre centrais sindicais e governo federal que assegurou a política de ganhos reais para o salário mínimo. E nas greves, uma maior ocorrência nos setores mais oligopolizados, como os bancários e metalúrgicos, mas também entre servidores públicos. Contudo a combinação de crescimento econômico com geração de emprego e a expectativa favorável diante do governo Lula, gerou um certo grau de despolitização das greves e dos sindicatos. No plano institucional, o movimento sindical obteve importantes avanços como, por exemplo, o acordo da política para o salário mínimo e a legalização das centrais sindicais, mas isso não representou aumento de autonomia em relação ao Estado nem em relação ao governo.

9. Mesmo em setores em que a política governamental obteve resultados aquém do esperado, como em reforma agrária, a luta dos trabalhadores rurais e seus respectivos movimentos perderam fôlego porque as políticas agrícolas (crédito, programa de aquisição de alimentos, luz para todos, etc…) deslocaram o foco do problema e da luta e responderam a demandas de política agrícola de um campesinato com diferentes relações com o mercado. Além de terem que se defender da ofensiva conservadora espelhada na mídia visando paralisar suas lutas via criminalização de suas lideranças e organizações.

10. Entre um público mais amplo de trabalhadores de baixa renda, não organizados ou de baixa organização associativa, foram notórios os efeitos das políticas de transferência de renda (bolsa família, pagamento de benefícios continuados, etc.); e das políticas públicas de promoção dos direitos de cidadania a segmentos sociais antes não alcançados pelas políticas públicas; efeitos positivos que não representaram em melhoria do nível de organização antônoma.

11. Estudos do IPEA a partir de dados da PNAD e outros atestam a mobilidade social, principalmente com a ascensão de segmentos da classe média baixa, possibilitada não só pela melhoria da renda, mas também pelo acesso ao crédito, maior consumo e melhor visibilidade social.

12. Finalmente, dada a nova configuração econômica global com a emergência dos Brics, o Brasil se reposicionou positivamente tanto econômica como politicamente. A política externa do Governo Lula possibilitou a expansão do comércio exterior. Os recentes déficits na balança comercial e de serviços, reflexos da crise internacional (e de insuficiências estruturais da economia brasileira), não prejudicaram a avaliação positiva dessa política.

A hegemonia lulista

13. Alguns elementos da hegemonia lulista foram construídos antes da vitória eleitoral de Lula em 2002: o seu papel como líder sindical na década de 1970 que culmina com a criação da CUT em 1983; seu papel como líder político na luta pela redemocratização na década de 1980, com a construção e viabilização do PT – trajetória esta que constitui sua memória petista, mais classista que popular. Latente, o atavismo cultural de nossa formação histórica de cultuar lideranças carismáticas, como fora com Getúlio Vargas, emergirá com Lula. Tudo reforçado pela tendência da cultura de massa de transformar as lideranças “políticas” em “produto midiático”; no caso de Lula potencializado pela sua origem proletária, do Nordeste, fundador do maior partido de esquerda do Brasil, o PT.

14. O sucesso do Governo oportunizará a emergência de Lula enquanto líder popular e líder político nacional que ultrapassou os limites classistas (cujo indicador mais conhecido é sua boa avaliação, enquanto presidente da República, por cerca de 80% da população), exercendo sua liderança por cima das classes e o que é mais significativo, englobando também os trabalhadores de baixa renda, pouco ou nada organizados, anteriormente ligados ao coronelismo e aos líderes populistas de direita. A figura carismática de Lula é central neste processo, mas não seria suficiente para se transformar no fenômeno político-social que é o lulismo se no governo não tivesse materializado os ganhos de direitos dos trabalhadores, especialmente dos trabalhadores de baixa renda. Mais que ganhos materiais existem ganhos de direitos, percepção de sua integração social, perspectiva de ascensão social, crença no futuro, assumidos pela maioria da população – que caracterizam o lulismo. Para além da liderança carismática de Lula há uma aliança social, uma visão de projeto para o país, semelhante à concepção varguista (que forjou o Brasil industrial), mas engajada na transformação do Brasil em pais desenvolvido, que aparece agora como uma possibilidade concreta. Por tudo isto, o lulismo se consolida e deve continuar sua hegemonia, mesmo após Lula deixar a presidência da República.

15. Sob o guarda chuva lulista se aninharam setores do grande capital que em momentos críticos chegaram a se manifestar em defesa da política de intervenção do Estado (vide o exemplo do manifesto empresarial em defesa da política de incentivo a formação de oligopólios praticada pelo BNDES) e até mesmo de defesa das políticas de transferência de renda; e por outro lado o apoio ostensivo de praticamente todas as centrais sindicais e de boa parte dos movimentos sociais e populares. Esta hegemonia ampla explica em grande parte a dificuldade das oposições formularem um projeto nacional diferenciado do lulista e a dificuldade de se expressar enquanto oposição, e finalmente de disputar as eleições com diferenciações nítidas que possibilitassem uma polarização que lhes fosse favorável. A diversidade classista do lulismo, combinada com as circunstâncias favoráveis do crescimento econômico e da “paz social”, possibilitou uma agenda com um conjunto amplo de demandas de quase todos os setores, o que está bem traduzido no lema do governo – “Brasil para todos”. Essa diversidade classista, o sucesso do governo e a reconhecida liderança de Lula possibilitaram a conformação de uma ampla aliança partidária que se mantém e continua se ampliando. Essa aliança vai do “bloco” de esquerda (PT-PSB-PC do B-PDT) passa pelo centro (PMDB) e chega à centro-direita (PP, PR).

16. Reduziram-se, assim, as margens de manobra das oposições. Em termos sociais, restaram-lhes segmentos do grande capital, da burguesia industrial, das classes médias e de parcelas de trabalhadores de baixa renda; e não menos importante, o apoio irrestrito da mídia, que abusou das práticas mais desqualificadas para expressar seu apoio e engajamento. Em verdade ocorreu e ocorre divisão em todas as classes e camadas sociais, mesmo entre os grandes capitalistas e na chamada classe média alta, onde a oposição ideológica ao PT e ao Lula é mais forte e aparente. Sua coligação partidária, não obstante seu pré-candidato estar bem à frente nas pesquisas de intenção de voto na fase de pré-campanha, ficou restrita à tríade PSDB, DEM e PPS; só conseguiu atrair a duvidosa e problemática adesão do PTB. Estreitaram-se as margens de seu discurso: a tentativa de fugir da polarização de projetos (e da comparação entre os governos FHC e Lula) para cair em polarização de personalidades de candidatos (de Serra versus Dilma) não deu os resultados almejados; mesmo porque com o avançar da campanha cresceu a personalidade e melhorou o desempenho da Dilma.

17. A oposição de centro-direita (PSDB-DEM-PPS) não enfrentou a hegemonia lulista com a competência que a oposição udenista enfrentou a hegemonia varguista no período 1946-64, hegemonia esta só desconstituída pela ditadura militar. A hegemonia lulista é muito forte, pois foi capaz de vencer com uma candidata com respeitável história de vida, mas com baixa exposição pública e nenhuma história eleitoral, contra o principal quadro da oposição, de respeitável história de vida e longa experiência eleitoral, recém saído do governo do mais poderoso e mais populoso estado da União, onde no primeiro turno elegeu o seu sucessor. Claro, a vitória se explica não apenas pela hegemonia lulista, ela passa também pela campanha e pelo desempenho da candidata.

A vitória do lulismo e a identidade petista

18. No primeiro turno o lulismo obteve dois triunfos importantes: os 46,9% dos votos válidos para Dilma Presidente, colocando-a no segundo turno com ampla vantagem; e a eleição de maioria para o Congresso Nacional, o que lhe dará em princípio melhores condições de governabilidade. No segundo turno Dilma Rousseff (PT) foi eleita presidente com 56% dos votos válidos, com uma vantagem de mais de 12 milhões de votos válidos sobre o opositor José Serra (PSDB), ganhando tanto na região mais rica, o Sudeste, como na região mais pobre, o Nordeste – mostrando que a hegemonia lulista teve expressão eleitoral suficiente para manter a continuidade no poder e bastante distribuída para não ser acusada de regionalista.

19. Quatro elementos merecem destaque na campanha e na vitória eleitoral: a ampla coligação partidária, o PT, Lula e a candidata a presidente Dilma Rousseff. No primeiro turno destacou-se em profundidade o papel de Lula, seguida pela amplitude de campanha possibilitada pela coligação (expressa em candidaturas a governador em todas as Unidades da Federação). No segundo turno, sem negar os dois outros elementos e depois das vacilações da primeira semana geradas pelas ilusões de vitória no primeiro turno, cresceram os papéis da candidata Dilma e do PT (e mais especificamente da militância do PT); contando neste turno com o importante acréscimo da militância social. A aposta de Serra de que derrotaria Dilma no confronto de personalidades e de desempenhos pessoais (e não de projetos) mostrou que subestimou Dilma sendo literalmente derrotado no último debate pela TV.

20. Neste contexto o PT obteve uma vitória política por sua identidade própria, pela sua maior identificação com o lulismo e com a candidatura Dilma. Mostrou força ao eleger cinco governadores e a maior bancada individual na Câmara e a segunda no Senado. Mas foi uma vitória limitada, aquém do seu potencial, devido o sacrifício que lhe foi imposto para acomodar interesses regionais de outros partidos da coligação nacional que cresceram, disputaram e disputam a hegemonia lulista (o PMDB no Sudeste e o PSB no Nordeste).  O PT disputou a herança lulista, é identificado pela população como o partido que dá o tom progressista ao lulismo e à campanha de Dilma Rousseff, mas corre o risco de dissolver sua identidade petista na diversidade lulista.

21. A disputa eleitoral mostrou que a Brasil moderno está polarizado entre lulismo e anti-lulismo; e que os dois pólos têm bases sociais e políticas fortes. Não se pode menosprezar as vitórias eleitorais do PSDB no primeiro turno ao eleger governadores para estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Contudo, a disputa no primeiro turno mostrou que esta dicotomia não contempla todas as preferências políticas da população. No campo ideológico ganharam espaço expressões do pensamento progressista moderno, identificado com o socioambientalismo, (e, infelizmente, em escala muito reduzida com o pensamento socialista clássico) como também do pensamento conservador de forte conteúdo fundamentalista religioso – que votou no primeiro turno em Marina Silva (PV) e elegeu uma expressiva bancada multipartidária. Dentro do campo lulista há contradições ideológicas, políticas e partidárias que não tardarão a se expressar. É dentro deste quadro político que Dilma vai governar e que o PT tem que repensar o seu futuro.

*membro do DN do PT

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CÓDIGO FLORESTAL - Nota de Repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência

Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) vem se posicionar contra a votação do Requerimento de Urgência, apresentado pela Bancada Ruralista, para que o relatório do Código Florestal possa entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O FNRA avalia que o citado relatório prejudicará milhares de produtores familiares e campesinos, estimulará o desmatamento florestal, comprometerá as fontes de água doce, degradará ainda mais o solo brasileiro e anistiará as empresas madeireiras, as mineradoras, as empresas de celulose, os pecuaristas e os monocultores de soja, entre outras atividades predadoras dos recursos naturais.

A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara.

Os ruralistas, espertamente, lançaram uma isca aos produtores e produtoras familiares e campesinas acenando com a dispensa de manter a área de Reserva Legal nas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Esta proposta aposta na falta de informação do povo da terra, mas eles sabem que não é desmatando que se consegue maior produtividade. A agricultura familiar e camponesa produz mais por hectare que a patronal porque é diversificada, possui modo próprio de uso da terra e conserva os recursos naturais.

Os e as agricultoras sabem que a exclusão das várzeas do conceito de área de preservação permanente é uma atitude irresponsável que causará fome em milhares de família que vive da caça de caranguejo; que a redução de 30 metros para 15 metros da área de preservação mínima para rios, vai acelerar a poluição e a falta de água potável, vai sobrecarregar as mulheres ribeirinhas e indígenas; que a liberar o desmatamento dos cimos dos morros colocará em risco a vida dos que vivem nos vales, nos pés das encostas, pois estarão sempre ameaçados de desabamento.

A anistia das multas por desmatamentos ilegais e degradações ambientais ocorridos até julho de 2008 é uma forma de premiar os que não cumpriram a lei, incentivando condutas ilegais e penalizar os que agiram de licitamente. Um governo que se comprometeu com a comunidade internacional em diminuir a emissão de gás de efeito estufa nunca poderia ser omisso ou conivente com suas bases parlamentares que insistem em apoiar tamanho atentado ao meio ambiente nacional e do planeta.

Por esses motivos e pela falta de uma discussão democrática do relatório, que foi aprovado em uma Comissão Especial majoritariamente formada por membros da Bancada Ruralista, o FNRA vem a público manifestar o seu repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência.

Conclama aos Deputados Federais que votem contra o requerimento a fim de se alinharem à posição das organizações e dos movimentos sociais e sindicais.

Atenciosamente,

Fórum Nacional pela Reforma agrária e Justiça no Campo

ABRA, ABEEF, APR, ABONG, ASPTA, ANDES, CARITAS - Brasileira ; COIABE, Centro de Justiça Global , CESE, CIMI, CMP, CNASI, COIABE, CNBB, CONDSEF, CONIC, CONTAG, CPT, CUT, CTB,Comissão de Justiça e PAZ , DESER, Empório do Cerrado, ESPLAR, FASE, FAZER, FEAB, FETRAF, FIAN - Brasil, FISENGE, Grito dos Excluídos , IBASE, IBRADES, IDACO, IECLB, IFAS, INESC, Jubileu Sul/Brasil , MAB, MLST, MMC, MNDH, MPA, MST, MTL, Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome; Pastorais Sociais, PJR, Rede Brasil, Rede Social de Justiça, RENAP, SINPAF, Terra de Direitos.

CÓDIGO FLORESTAL - Nota de Repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência

Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) vem se posicionar contra a votação do Requerimento de Urgência, apresentado pela Bancada Ruralista, para que o relatório do Código Florestal possa entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O FNRA avalia que o citado relatório prejudicará milhares de produtores familiares e campesinos, estimulará o desmatamento florestal, comprometerá as fontes de água doce, degradará ainda mais o solo brasileiro e anistiará as empresas madeireiras, as mineradoras, as empresas de celulose, os pecuaristas e os monocultores de soja, entre outras atividades predadoras dos recursos naturais.

A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara.

Os ruralistas, espertamente, lançaram uma isca aos produtores e produtoras familiares e campesinas acenando com a dispensa de manter a área de Reserva Legal nas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Esta proposta aposta na falta de informação do povo da terra, mas eles sabem que não é desmatando que se consegue maior produtividade. A agricultura familiar e camponesa produz mais por hectare que a patronal porque é diversificada, possui modo próprio de uso da terra e conserva os recursos naturais.

Os e as agricultoras sabem que a exclusão das várzeas do conceito de área de preservação permanente é uma atitude irresponsável que causará fome em milhares de família que vive da caça de caranguejo; que a redução de 30 metros para 15 metros da área de preservação mínima para rios, vai acelerar a poluição e a falta de água potável, vai sobrecarregar as mulheres ribeirinhas e indígenas; que a liberar o desmatamento dos cimos dos morros colocará em risco a vida dos que vivem nos vales, nos pés das encostas, pois estarão sempre ameaçados de desabamento.

A anistia das multas por desmatamentos ilegais e degradações ambientais ocorridos até julho de 2008 é uma forma de premiar os que não cumpriram a lei, incentivando condutas ilegais e penalizar os que agiram de licitamente. Um governo que se comprometeu com a comunidade internacional em diminuir a emissão de gás de efeito estufa nunca poderia ser omisso ou conivente com suas bases parlamentares que insistem em apoiar tamanho atentado ao meio ambiente nacional e do planeta.

Por esses motivos e pela falta de uma discussão democrática do relatório, que foi aprovado em uma Comissão Especial majoritariamente formada por membros da Bancada Ruralista, o FNRA vem a público manifestar o seu repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência.

Conclama aos Deputados Federais que votem contra o requerimento a fim de se alinharem à posição das organizações e dos movimentos sociais e sindicais.

Atenciosamente,

Fórum Nacional pela Reforma agrária e Justiça no Campo

ABRA, ABEEF, APR, ABONG, ASPTA, ANDES, CARITAS - Brasileira ; COIABE, Centro de Justiça Global , CESE, CIMI, CMP, CNASI, COIABE, CNBB, CONDSEF, CONIC, CONTAG, CPT, CUT, CTB,Comissão de Justiça e PAZ , DESER, Empório do Cerrado, ESPLAR, FASE, FAZER, FEAB, FETRAF, FIAN - Brasil, FISENGE, Grito dos Excluídos , IBASE, IBRADES, IDACO, IECLB, IFAS, INESC, Jubileu Sul/Brasil , MAB, MLST, MMC, MNDH, MPA, MST, MTL, Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome; Pastorais Sociais, PJR, Rede Brasil, Rede Social de Justiça, RENAP, SINPAF, Terra de Direitos.

As perspectivas e problemas do Programa de Aquisição de Alimentos

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, tem garantido a comercialização de produtos agrícolas de assentados e pequenos agricultores, em determinadas regiões brasileiras. Dessa forma, o governo federal busca viabilizar o acesso a alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O programa visa também contribuir para formação de estoques e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços considerados justos no mercado.
A lógica de funcionamento do PAA é simples. Por meio de convênios firmados via editais públicos, o programa compra alimentos de pequenos agricultores ou assentados. Esses alimentos, em geral, são doados para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, creches, asilos, instituições filantrópicas, além de outros.
No entanto, o número de agricultores favorecidos ainda é muito pequeno. Além disso, o programa também apresenta algumas limitações, que dificultam o avanço da agricultura familiar no país, como transporte para a entrega dos produtos.
“Se, por exemplo, o cara está lá num assentamento, a 60 km da cidade. Então, ele vende os produtos, mas como é que ele vai entregar numa associação, numa escola, numa creche na cidade? Essa infraestrutura não existe ainda”, contou Egidio Brunetto, da coordenação do MST.
Desde 2003, houve um investimento de R$ 3,5 bilhões no programa, mas comercialização feita pelo PAA ainda é muito pequena. Para Brunetto, uma das principais dificuldades é o limite devenda imposto a cada um dos agricultores, estabelecido em R$ 4.500 por ano, o que não chega nem a R$ 400 por mês.
Abaixo, leia entrevista com o integrante da Coordenação Nacional do MST, Egidio Brunetto, que milita no Mato Grosso do Sul, à Página do MST.

Como é que você avalia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?

Do ponto de vista da estratégia da soberania alimentar, estoque de alimentos e distribuição de vendas, é um dos mais importantes que o governo tem. É superior até ao Fome Zero, porque permite aos agricultores e às famílias assentadas ter garantia de venda de uma quantidade enorme de produtos, mas também de vender por um preço justo, além de garantir acesso gratuito à alimentos por famílias que não podem comprar. Também é um programa que envolve, dentro do PAA, a aquisição e distribuição de sementes tradicionais como as de feijão, milho, arroz e etc. pela
Conab.

Como é feita essa distribuição?

A Conab adquire e distribui as sementes para agricultores produzirem alimentos. Nós temos programa de sementes de feijão, de milho, de arroz. Esse é um programa importante, porque permite acesso gratuito às sementes, já que as sementes são muito caras. Com isso, grupos de agricultores podem produzir sementes e ser bem remunerados na produção.
O PAA valoriza a agricultura familiar?

Valoriza a agricultura e todos os agricultores na produção de alimentos. Também viabiliza uma estratégia de autossuficiência na produção de alimentos, que nós chamamos de soberania alimentar, que envolve o direito de produzir mas também de ser remunerado e ter um lugar para vender. Embora ainda tenha insuficiência de recursos, insuficiência de infraestrutura da Conab, ainda há muita burocracia e ainda com problema na distribuição, mas é um programa excelente.
Quais são as maiores dificuldades do PAA?

A maior dificuldade é o pouco volume de recursos individuais, porque as famílias podem vender até R$ 4.500 por ano. O ideal seria que fosse, pelo menos, R$ 1.000 por mês. Aí teria ma cota familiar de 12 mil. O segundo é o volume geral do orçamento, que também é pouco. E depois tem que melhorar as condições da Conab. A Conab não tem técnico, não tem infraestrutura nas regiões para encaminhar os projetos. Essas limitações precisam ser superadas para ter um grande programa.
Há problemas para a distribuição dos alimentos?

Se, por exemplo, o cara está lá num assentamento, a 60 km da cidade. Ele vende os produtos, mas como é que ele vai entregar numa associação, numa escola, numa creche na cidade? Essa infraestrutura não existe ainda. Tem locais que o assentamento é perto da cidade. Então, ele entrega nas escolas de lá, na prefeitura. Algumas associações tem alguns transportes e vai buscar. Mas essa estrutura é muito frágil ainda.

Se for longe, o governo não oferece transporte. Agora, na compra direta de feijão ou grãos em geral, a Conab busca. Geralmente, isso acontece para formação de estoque. Quando é para doação, o produtor tem que achar a forma de entregar. Então, depende do caso. Mas, em geral, não tem infraestrutura de transporte, que é o principal.

Qual é a importância do PAA para os assentados?

Distribui renda e aumenta os recursos dos assentados. Também garante a venda da plantação, por exemplo, de feijão, de milho, que vai ter um preço razoável e vai ter a garantia da compra. E garante o desenvolvimento local e garante que as famílias recebam renda. Diferente de você receber o Bolsa Família, porque com ele você come, com o PAA se investe, produz, vai melhorando a estrutura produtiva e vai sendo remunerado por ela. Essa sim é uma distribuição de renda que fortalece o desenvolvimento dos assentamentos.

Antes da elaboração do PAA, como era feita a comercialização dos produtos?

Não era feita. E mesmo com o PAA, a comercialização ainda é muito pequena, até porque o programa é recente, ele ainda é muito insignificante. É um embrião ainda. Agora que a Dilma vai colocar R$ 3 bi, vai ser um programa mais significativo. Porque, investir apenas R$ 400 mi não significa nada. Até agora, o PAA tem mais simbologia do que outra coisa. Ele tem importância, mas não atinge o conjunto dos assentamentos e também das comunidades rurais.

Como você avalia os impactos do programa no Mato Grosso do Sul?

O caso de maior sucesso aqui está relacionado à semente. No Assentamento do Itamarati, é produzido semente de arroz, feijão, milho e a Conab adquiri. Então, são distribuídos milhares de sacos de feijão e milho no Paraná, agora para São Paulo. São Paulo já está fazendo a primeira colheita das sementes que nós mandamos para lá. Por isso, o programa é tão importante, principalmente porque está relacionado ao banco de sementes e à soberania alimentar. Paraná, por exemplo, vai produzir feijão. São Paulo já está produzindo feijão e milho.

Aqui, nós vamos produzir feijão, milho, arroz com as sementes que a Conab adquiriu do Assentamento do Itamarati. A ideia é que se amplie esse programa relacionado às sementes para a produção de alimentos. Claro que para participar desse programa é preciso que as sementes tenham um padrão técnico. Elas também precisam ser acompanhadas pelo Ministério da Agricultura, pela Embrapa para verificar se as sementes estão dentro do padrão estabelecido para as sementes. Assim, a Conab adquire e é feita a doação das sementes, igual à compra que a PAA faz, que é compra com doação. E essas sementes são doadas para assentamentos e comunidades rurais de outras regiões. No caso de São Paulo, foi doado para a região de Itapeva e já estão colhendo feijão lá. Para lá foram 1500 sacos de feijão. Mas a compra das sementes pela Conab está dentro da cota de R$ 4.500 por família, o que não é muito bom.

Por que o PAA contribui para garantir a soberania alimentar nacional? Há outros programas que cumprem esse papel?

A soberania alimentar é o direito e o dever de produzir, e o PAA é o único programa que responde a isso, porque permite que o Estado adquira o produto e que as famílias possam acessar de forma barata ou de forma gratuita parte dos alimentos que ela vai consumir. Qualquer produto regional é um dos fatores importantes da soberania alimentar e a Conab compra - como mel lá do Acre, castanha lá do Pará. Esses produtos compõem a soberania alimentar, que são a produção de produtos alimentares de acordo com a cultura de cada região.

O que representa a compra de 30% da agricultura familiar para a merenda escolar, O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?

Agora a lei obriga as escolas a comprar até 30% da agricultura familiar. Mas isso está só começando, porque tem a legislação, tem a questão sanitária, tem as chamadas públicas, uma série de normas. Tem também vários problemas, mas o programa é muito importante. Agora, vamos ver a capacidade de estruturação dele. Embora seja realizado em alguns locais, o programa ainda atinge um número de assentados muito pequeno. Além disso, o programa ainda está confuso, porque os 30% é muito relativo. 

Como assim?

Para algumas regiões, essa porcentagem representa uma grande quantidade de produtos, mas para outras não. Vamos pegar o Mato Grosso do Sul, por exemplo, 30% significa pouco. Mas em São Paulo, onde você tem 30 milhões de habitantes e muitas escolas, a demanda é maior que a oferta. Em outros estados, a oferta é maior que a demanda. Isso vai depender de cada região. É bem provável que estados vizinhos de São Paulo, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, vão poder levar as estruturas para São Paulo. Mas vai ter que ser bem pensado, porque envolve imposto, transporte e muitas vezes não compensa. Por exemplo, levar o feijão daqui do Mato Grosso do Sul para São Paulo, que gera imposto, transporte, tem também as barreiras sanitárias de cada estado, às vezes não compensa. Então, ainda tem muitas coisas que impedem do programa fluir. O desafio é adaptar o programa.

Quais são as propostas do movimento para fazer a pequena agricultura avançar?

Tem que se fazer a Reforma Agrária, não tem jeito. Mas é preciso garantir assistência técnica para os agricultores e preços justos no mercado. É por ai que se faz o fortalecimento da agricultura.

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Site do MST

As perspectivas e problemas do Programa de Aquisição de Alimentos

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, tem garantido a comercialização de produtos agrícolas de assentados e pequenos agricultores, em determinadas regiões brasileiras. Dessa forma, o governo federal busca viabilizar o acesso a alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O programa visa também contribuir para formação de estoques e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços considerados justos no mercado.
A lógica de funcionamento do PAA é simples. Por meio de convênios firmados via editais públicos, o programa compra alimentos de pequenos agricultores ou assentados. Esses alimentos, em geral, são doados para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, creches, asilos, instituições filantrópicas, além de outros.
No entanto, o número de agricultores favorecidos ainda é muito pequeno. Além disso, o programa também apresenta algumas limitações, que dificultam o avanço da agricultura familiar no país, como transporte para a entrega dos produtos.
“Se, por exemplo, o cara está lá num assentamento, a 60 km da cidade. Então, ele vende os produtos, mas como é que ele vai entregar numa associação, numa escola, numa creche na cidade? Essa infraestrutura não existe ainda”, contou Egidio Brunetto, da coordenação do MST.
Desde 2003, houve um investimento de R$ 3,5 bilhões no programa, mas comercialização feita pelo PAA ainda é muito pequena. Para Brunetto, uma das principais dificuldades é o limite devenda imposto a cada um dos agricultores, estabelecido em R$ 4.500 por ano, o que não chega nem a R$ 400 por mês.
Abaixo, leia entrevista com o integrante da Coordenação Nacional do MST, Egidio Brunetto, que milita no Mato Grosso do Sul, à Página do MST.

Como é que você avalia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?

Do ponto de vista da estratégia da soberania alimentar, estoque de alimentos e distribuição de vendas, é um dos mais importantes que o governo tem. É superior até ao Fome Zero, porque permite aos agricultores e às famílias assentadas ter garantia de venda de uma quantidade enorme de produtos, mas também de vender por um preço justo, além de garantir acesso gratuito à alimentos por famílias que não podem comprar. Também é um programa que envolve, dentro do PAA, a aquisição e distribuição de sementes tradicionais como as de feijão, milho, arroz e etc. pela
Conab.

Como é feita essa distribuição?

A Conab adquire e distribui as sementes para agricultores produzirem alimentos. Nós temos programa de sementes de feijão, de milho, de arroz. Esse é um programa importante, porque permite acesso gratuito às sementes, já que as sementes são muito caras. Com isso, grupos de agricultores podem produzir sementes e ser bem remunerados na produção.
O PAA valoriza a agricultura familiar?

Valoriza a agricultura e todos os agricultores na produção de alimentos. Também viabiliza uma estratégia de autossuficiência na produção de alimentos, que nós chamamos de soberania alimentar, que envolve o direito de produzir mas também de ser remunerado e ter um lugar para vender. Embora ainda tenha insuficiência de recursos, insuficiência de infraestrutura da Conab, ainda há muita burocracia e ainda com problema na distribuição, mas é um programa excelente.
Quais são as maiores dificuldades do PAA?

A maior dificuldade é o pouco volume de recursos individuais, porque as famílias podem vender até R$ 4.500 por ano. O ideal seria que fosse, pelo menos, R$ 1.000 por mês. Aí teria ma cota familiar de 12 mil. O segundo é o volume geral do orçamento, que também é pouco. E depois tem que melhorar as condições da Conab. A Conab não tem técnico, não tem infraestrutura nas regiões para encaminhar os projetos. Essas limitações precisam ser superadas para ter um grande programa.
Há problemas para a distribuição dos alimentos?

Se, por exemplo, o cara está lá num assentamento, a 60 km da cidade. Ele vende os produtos, mas como é que ele vai entregar numa associação, numa escola, numa creche na cidade? Essa infraestrutura não existe ainda. Tem locais que o assentamento é perto da cidade. Então, ele entrega nas escolas de lá, na prefeitura. Algumas associações tem alguns transportes e vai buscar. Mas essa estrutura é muito frágil ainda.

Se for longe, o governo não oferece transporte. Agora, na compra direta de feijão ou grãos em geral, a Conab busca. Geralmente, isso acontece para formação de estoque. Quando é para doação, o produtor tem que achar a forma de entregar. Então, depende do caso. Mas, em geral, não tem infraestrutura de transporte, que é o principal.

Qual é a importância do PAA para os assentados?

Distribui renda e aumenta os recursos dos assentados. Também garante a venda da plantação, por exemplo, de feijão, de milho, que vai ter um preço razoável e vai ter a garantia da compra. E garante o desenvolvimento local e garante que as famílias recebam renda. Diferente de você receber o Bolsa Família, porque com ele você come, com o PAA se investe, produz, vai melhorando a estrutura produtiva e vai sendo remunerado por ela. Essa sim é uma distribuição de renda que fortalece o desenvolvimento dos assentamentos.

Antes da elaboração do PAA, como era feita a comercialização dos produtos?

Não era feita. E mesmo com o PAA, a comercialização ainda é muito pequena, até porque o programa é recente, ele ainda é muito insignificante. É um embrião ainda. Agora que a Dilma vai colocar R$ 3 bi, vai ser um programa mais significativo. Porque, investir apenas R$ 400 mi não significa nada. Até agora, o PAA tem mais simbologia do que outra coisa. Ele tem importância, mas não atinge o conjunto dos assentamentos e também das comunidades rurais.

Como você avalia os impactos do programa no Mato Grosso do Sul?

O caso de maior sucesso aqui está relacionado à semente. No Assentamento do Itamarati, é produzido semente de arroz, feijão, milho e a Conab adquiri. Então, são distribuídos milhares de sacos de feijão e milho no Paraná, agora para São Paulo. São Paulo já está fazendo a primeira colheita das sementes que nós mandamos para lá. Por isso, o programa é tão importante, principalmente porque está relacionado ao banco de sementes e à soberania alimentar. Paraná, por exemplo, vai produzir feijão. São Paulo já está produzindo feijão e milho.

Aqui, nós vamos produzir feijão, milho, arroz com as sementes que a Conab adquiriu do Assentamento do Itamarati. A ideia é que se amplie esse programa relacionado às sementes para a produção de alimentos. Claro que para participar desse programa é preciso que as sementes tenham um padrão técnico. Elas também precisam ser acompanhadas pelo Ministério da Agricultura, pela Embrapa para verificar se as sementes estão dentro do padrão estabelecido para as sementes. Assim, a Conab adquire e é feita a doação das sementes, igual à compra que a PAA faz, que é compra com doação. E essas sementes são doadas para assentamentos e comunidades rurais de outras regiões. No caso de São Paulo, foi doado para a região de Itapeva e já estão colhendo feijão lá. Para lá foram 1500 sacos de feijão. Mas a compra das sementes pela Conab está dentro da cota de R$ 4.500 por família, o que não é muito bom.

Por que o PAA contribui para garantir a soberania alimentar nacional? Há outros programas que cumprem esse papel?

A soberania alimentar é o direito e o dever de produzir, e o PAA é o único programa que responde a isso, porque permite que o Estado adquira o produto e que as famílias possam acessar de forma barata ou de forma gratuita parte dos alimentos que ela vai consumir. Qualquer produto regional é um dos fatores importantes da soberania alimentar e a Conab compra - como mel lá do Acre, castanha lá do Pará. Esses produtos compõem a soberania alimentar, que são a produção de produtos alimentares de acordo com a cultura de cada região.

O que representa a compra de 30% da agricultura familiar para a merenda escolar, O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?

Agora a lei obriga as escolas a comprar até 30% da agricultura familiar. Mas isso está só começando, porque tem a legislação, tem a questão sanitária, tem as chamadas públicas, uma série de normas. Tem também vários problemas, mas o programa é muito importante. Agora, vamos ver a capacidade de estruturação dele. Embora seja realizado em alguns locais, o programa ainda atinge um número de assentados muito pequeno. Além disso, o programa ainda está confuso, porque os 30% é muito relativo. 

Como assim?

Para algumas regiões, essa porcentagem representa uma grande quantidade de produtos, mas para outras não. Vamos pegar o Mato Grosso do Sul, por exemplo, 30% significa pouco. Mas em São Paulo, onde você tem 30 milhões de habitantes e muitas escolas, a demanda é maior que a oferta. Em outros estados, a oferta é maior que a demanda. Isso vai depender de cada região. É bem provável que estados vizinhos de São Paulo, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, vão poder levar as estruturas para São Paulo. Mas vai ter que ser bem pensado, porque envolve imposto, transporte e muitas vezes não compensa. Por exemplo, levar o feijão daqui do Mato Grosso do Sul para São Paulo, que gera imposto, transporte, tem também as barreiras sanitárias de cada estado, às vezes não compensa. Então, ainda tem muitas coisas que impedem do programa fluir. O desafio é adaptar o programa.

Quais são as propostas do movimento para fazer a pequena agricultura avançar?

Tem que se fazer a Reforma Agrária, não tem jeito. Mas é preciso garantir assistência técnica para os agricultores e preços justos no mercado. É por ai que se faz o fortalecimento da agricultura.

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Site do MST

domingo, 12 de dezembro de 2010

A escolha de Dilma para a SEPPIR

Para o bem ou para o mal, a escolha da gaúcha Luiza Barrios como a nova ministra chefe da Igualdade Racial retira a SEPPIR – Secretaria com status de ministério ligada à Presidência da República - do controle do movimento negro partidário e do modelo de governança instituído desde sua criação, em 2003.

Por esse modelo, primeiro com a ex-ministra Matilde Ribeiro e, depois, com seu sucessor - o deputado federal Edson Santos –, lideranças negras do PT e do PC do B assumiram os principais postos de comando, representados na Secretaria-Adjunta e nas Secretarias de Ações Afirmativas e de Comunidades Tradicionais.

Não por acaso, em ambas, os ocupantes são, respectivamente, João Carlos Nogueira, Martvs Chagas e Alessandro Reis, os dois primeiros, quadros do PT, e este último, dirigente do PC do B da Bahia.

A escolha da nova ministra pela presidente eleita, segundo se sabe, não passou por consultas aos Partidos que a controlaram até aqui, divididos basicamente em dois grupos: o do atual ministro Elói Ferreira de Araújo, representando lideranças do Rio, especialmente, com apoio do ex-ministro Edson Santos; e pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, apoiado basicamente numa articulação do PT paulista, que teve a adesão de última hora da Coordenação Nacional de Entidades Negras de S. Paulo (CONEN).

Nos últimos dias, circularam outros nomes cogitados pelos negros do PT como o de Vera Barone, de Pernambuco, de Ivonete Carvalho, do Rio Grande do Sul – com o apoio discreto do senador Paulo Paim – da senadora Fátima Cleide (PT/RO) e de Cida Abreu, Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT. À todos, com exceção da senadora de Rondonia, era visível a falta de densidade política para assumir o cargo.

O PC do B/UNEGRO, desde o primeiro momento correu por fora com o nome da vereadora de Salvador, Olívia Santana.

A escolha de Dilma, se por um lado, representa perda de influência dos negros que atuam nos Partidos, por outro pode sinalizar, a importância que a nova Presidente passou a dar a SEPPIR, ao escolher a nova ministra como parte da sua cota pessoal, o que poderia representar uma mudança de postura em relação a pouca ou nenhuma visibilidade da temática étnico-racial na campanha.

Embora cedo para análises conclusivas, o que é certo é que o grupo que assume a SEPPIR com Luiza Barrios - entre os quais são lembrados o jornalista Edson Cardoso, do Irohin, e Sueli Carneiro, do Geledés, com o apoio do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), a quem a nova ministra sempre esteve politicamente ligada -, tem uma postura não, necessariamente, alinhada com partidos, às vezes eqüidistante, e ainda às vezes de conflito, como aconteceu em 2005 com as duas Marchas Zumbi + 10.

Só para se ter uma idéia, o deputado Luiz Alberto foi o único parlamentar da bancada do PT denunciar os acordos patrocinados pela SEPPIR com o senador Demóstenes Torres, do DEM, para aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, atual Lei 12.228/2010. Em artigo, o deputado classificou o Estatuto "como um acordo contra a população negra".

Um detalhe que também não passou despercebido no anúncio foi a informação de que, no convite feito a nova ministra caberia a ela “a costura de apoios do movimento social”. Não se sabe exatamente que movimentos sociais seriam estes, uma vez que as entidades fortemente enraizadas no movimento negro dos Partidos – a CONEN e a UNEGRO -, não foram ouvidas sobre o que pensavam da nova ministra.

Nem mesmo na Bahia – Estado em que a nova ministra ocupa um cargo de Secretária de Estado –foi feita qualquer consulta nem a essas, nem a entidades tradicionais como o Olodum e o Ilê Ayê, apenas para ficar em duas.

A forma como foi encaminhada, portanto, autoriza muito mais a conclusão de que a escolha tem a ver com a preferência pessoal da nova presidente, com o apoio contrariado do governador Jacques Wagner, a quem teria sido oferecida a SEPPIR como contrapeso às suas pretensões maiores de ministérios de maior peso, calibre e orçamento como o de Desenvolvimento Agrário.

Neste contexto, a escolha de uma ministra da Bahia se explica muito mais como moeda de troca e como parte do critério regional da presidente eleita na divisão de espaços na Esplanada do que propriamente por qualquer grau de importância e mudança de rumos na Secretaria/Ministério que tem como papel executar políticas e representar, no Estado, os interesses e a necessidade de políticas para 51,3% da população brasileira, que é negra.

São Paulo, 11/12/2010
Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com
Equipe de Redação:
Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

O equívoco do discurso tecnocrata

Passado o processo eleitoral e redesenhado o mapa político brasileiro no que tange as suas principais instâncias de poder, está-se lançada a oportunidade de (re)pensar as táticas aplicadas, avaliar seus êxitos e reorientá-las no sentido de avançar a luta pela construção do socialismo, que passa necessariamente pela construção de forças não somente no âmbito dos postos de poder, mas dos espaços representativos, nas fábricas e escolas, na cidade e no campo, nas mídias alternativas e assim por diante.



A democracia brasileira, com todos os seus revezes, tem permitido o crescimento das forças de esquerda. Os comunistas nunca tiveram tanta liberdade de exposição de suas ideias, e por isso mesmo são uma força crescente. O mesmo vale para socialistas, trabalhistas de esquerda e organizações de pensamento nacionalista e progressista. A experiência passada que agora encerra talvez sua primeira etapa, de oito anos de Governo Lula, uma coalizão que ia da esquerda para a centrodireita, soma-se à experiência da esquerda também nos postos estratégicos dos âmbitos estaduais e federais.



Temos gradativamente avançado na construção de um país menos contraditório. A direita tem perdido poder não por acaso (bem como tem recuperado em certas localidades, dada a sua habilidade no uso da máquina midiática). Mas o que está atravancando esse avanço, a ponto de ao final de oito anos ainda termos sofrido nas eleições o risco de uma vitória das forças atrasadas do País, reunidas na campanha do PSDB? Há que se pensar a diferença do projeto que vem sendo aplicado no Brasil e daquele que vem sendo aplicado nos países vizinhos, sobretudo Venezuela, Bolívia e Equador, que já se autoproclamaram como países a seguirem o rumo do socialismo. É óbvio que há diferenças absurdas entre as conjunturas de cada país, em matéria de correlação de forças, contradições políticas e responsabilidade internacional, o que impede que nosso governo assuma um caráter revolucionário - some-se a isso, aliás, o fato de que os revolucionários não estão no poder. O que está no poder é um projeto de reformas, mas pelo qual passa necessariamente a construção de um projeto revolucionário. Ou seja, o governo não é revolucionário, mas seu êxito é estratégico.



Descontanda essa conjuntura, afinal as condições objetivas para um projeto revolucionário ainda estão em seu alicerce, e retomando o questionamento lançado no parágrafo anterior, devemos atentar para a necessidade urgente de formação de uma gestão que se assuma enquanto uma gestão pela mudança. Uma gestão ideologizada, com firme propósito de levar o Brasil a uma nova condição de potência, de país vigoroso e unitário, sob a liderança das correntes de pensamento que representam a maioria da população. A vitória da Dilma aponta o desejo do povo de ver aprofundadas as transformações que vêm sendo executadas desde 2003. No entanto, enquanto essas transformações vierem sem a campanha de um projeto nacional democrático que aponte qual seu sentido e sua direção, fatalmente elas findarão se tornando objeto de importância quase nulas em debates que partem de argumentos tecnocratas para outros conservadores e moralistas, quando o debate perde o eixo racional.



O que se pretende dizer com isso? Que não é papel da esquerda defender tal ou qual governo por ele ter construído mais hospitais, por ter aumentado o salário acima da inflação, por ter contratado mais professores ou qualquer coisa nessa linha. Essa simplificação, essa discussão pontual demais tira o sentido transformador que existe no projeto que está em execução. Fatiá-lo em milhões de discussões menores, além do mais, torna menos tortuosa a tarefa da direita de derrotá-las no debate ideolóigico. A discussão pela reformulação da rede tecnológica brasileira passa necessariamente pela reformatação de sua política externa, que se liga à busca de uma nova rota comercial, uma nova lógica econômica antiespeculativa, que prime pelo desenvolvimento e pela redução das desigualdades. Esses e outros são elementos que fazem parte de um elo que não pode ser rompido, sob o risco de recair em uma disputa pueril e limitada. Pelo contrário, deve ser atado a ele outros elementos que ainda não sentem efeitos das mudanças positivas, como a mídia, ainda encastelada sob a égide de meia dúzia de famílias.



Nos estados, governos de esquerda que há uma, duas, ou mais gestões eram preponderantes, estão perdendo espaço, e sob o risco de perder mais. Isso é reflexo direto do fato de não existir campanhas - não somente campanhas eleitorais, mas campanhas permanentes - que exponham essas gestões como partes de um mesmo projeto de remodelação do Brasil.



Quando a esquerda abandonar o discurso tecnocrata e fragmentário, que é mais cômodo por ser conciliador mas que beneficia não a si mas a seu opositor (a direita cristã e oligarca), enfim teremos rompido talvez a etapa mais difícil para enfim aprofundarmos as mudanças que até aqui têm sido feitas e que tenderão a continuar nos próximos anos.

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