quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

A vitória de Dilma e a hegemonia lulista

Por Gilney Viana*

1.  A eleição da Presidenta Dilma Rousseff é a principal, mas não é a única expressão da hegemonia lulista, nas eleições de 2010. Devem lhe ser creditadas também as eleições da maioria dos governadores de estados e principalmente das maiorias no Senado e na Câmara.

2. A vitória política e eleitoral do lulismo não pode ignorar a força da oposição neoliberal que conseguiu viabilizar o segundo turno, eleger 12 governadores de estado e seu candidato presidencial, José Serra, obter uma expressiva votação. Estas manifestações eleitorais configuram um contraponto à hegemonia lulista, indicam uma divisão política na sociedade brasileira que, longe de superada deve continuar.

3. As eleições de 2010, como as eleições de 2002 e 2006, revelam também que a bipolarização atual não contempla a variedade do espectro ideológico que busca expressão eleitoral, destacando-se agora duas vertentes minoritárias crescentes: a vertente ambientalista moralizante e o fundamentalismo religioso que encontraram escoadouro na campanha e votação da candidata Marina Silva no primeiro turno. E no campo lulista há tendências represadas, à centro direita (PMDB) e à centro esquerda (PSB) que poderão emergir.

4. A vitória eleitoral de Lula e do bloco lulista se devem, principalmente, à percepção da maioria da população de que houve uma melhoria real das condições de vida, melhoria esta creditada ao Governo Lula; e à crença de que a continuidade deste processo estaria assegurada com a eleição de Dilma Rousseff.

5. Esta percepção, este sentimento da maioria da população, não suportaria as críticas e ataques das oposições se não tivessem fortes razões objetivas: o crescimento econômico, com geração de emprego, distribuição de renda e maior mobilidade social promovido pelo Governo Lula, aliado à efetivação de direitos dos excluídos.

A conjuntura favorável e o desempenho do governo Lula

6. Sintetizando, diria que a conjuntura nacional em que ocorreu a vitória eleitoral lulista tem cinco características fundamentais: a) crescimento da economia, com geração de emprego, e melhoria na distribuição da renda; mesmo com o choque da crise internacional de 2008/2009 que ainda persiste no cenário global; b) período de baixa intensidade de luta social, combinada com ganhos salariais para os trabalhadores organizados e melhoria da renda dos trabalhadores não organizados; c) a inserção vantajosa no mercado externo, o reconhecimento internacional e o novo protagonismo do Brasil no cenário internacional; d) percepção da população de que está melhorando a sua qualidade de vida; e) a hegemonia do lulismo.

7. O período 2003-2010 mostra a economia (PIB) do país crescendo à média de 4% ao ano, combinando geração de emprego e transferência de renda para os segmentos de baixa renda da população e maior mobilidade social. O que se manifesta pela percepção mais ou menos generalizada de que ocorreu melhoria da qualidade de vida da população.

8. Dados do DIEESE indicam ganhos reais na maioria dos contratos de trabalho registrados no período em função de um ambiente político mais favorável que induzia à negociação, mas também de greves. Do ponto de vista da negociação, a mais notável foi o acordo entre centrais sindicais e governo federal que assegurou a política de ganhos reais para o salário mínimo. E nas greves, uma maior ocorrência nos setores mais oligopolizados, como os bancários e metalúrgicos, mas também entre servidores públicos. Contudo a combinação de crescimento econômico com geração de emprego e a expectativa favorável diante do governo Lula, gerou um certo grau de despolitização das greves e dos sindicatos. No plano institucional, o movimento sindical obteve importantes avanços como, por exemplo, o acordo da política para o salário mínimo e a legalização das centrais sindicais, mas isso não representou aumento de autonomia em relação ao Estado nem em relação ao governo.

9. Mesmo em setores em que a política governamental obteve resultados aquém do esperado, como em reforma agrária, a luta dos trabalhadores rurais e seus respectivos movimentos perderam fôlego porque as políticas agrícolas (crédito, programa de aquisição de alimentos, luz para todos, etc…) deslocaram o foco do problema e da luta e responderam a demandas de política agrícola de um campesinato com diferentes relações com o mercado. Além de terem que se defender da ofensiva conservadora espelhada na mídia visando paralisar suas lutas via criminalização de suas lideranças e organizações.

10. Entre um público mais amplo de trabalhadores de baixa renda, não organizados ou de baixa organização associativa, foram notórios os efeitos das políticas de transferência de renda (bolsa família, pagamento de benefícios continuados, etc.); e das políticas públicas de promoção dos direitos de cidadania a segmentos sociais antes não alcançados pelas políticas públicas; efeitos positivos que não representaram em melhoria do nível de organização antônoma.

11. Estudos do IPEA a partir de dados da PNAD e outros atestam a mobilidade social, principalmente com a ascensão de segmentos da classe média baixa, possibilitada não só pela melhoria da renda, mas também pelo acesso ao crédito, maior consumo e melhor visibilidade social.

12. Finalmente, dada a nova configuração econômica global com a emergência dos Brics, o Brasil se reposicionou positivamente tanto econômica como politicamente. A política externa do Governo Lula possibilitou a expansão do comércio exterior. Os recentes déficits na balança comercial e de serviços, reflexos da crise internacional (e de insuficiências estruturais da economia brasileira), não prejudicaram a avaliação positiva dessa política.

A hegemonia lulista

13. Alguns elementos da hegemonia lulista foram construídos antes da vitória eleitoral de Lula em 2002: o seu papel como líder sindical na década de 1970 que culmina com a criação da CUT em 1983; seu papel como líder político na luta pela redemocratização na década de 1980, com a construção e viabilização do PT – trajetória esta que constitui sua memória petista, mais classista que popular. Latente, o atavismo cultural de nossa formação histórica de cultuar lideranças carismáticas, como fora com Getúlio Vargas, emergirá com Lula. Tudo reforçado pela tendência da cultura de massa de transformar as lideranças “políticas” em “produto midiático”; no caso de Lula potencializado pela sua origem proletária, do Nordeste, fundador do maior partido de esquerda do Brasil, o PT.

14. O sucesso do Governo oportunizará a emergência de Lula enquanto líder popular e líder político nacional que ultrapassou os limites classistas (cujo indicador mais conhecido é sua boa avaliação, enquanto presidente da República, por cerca de 80% da população), exercendo sua liderança por cima das classes e o que é mais significativo, englobando também os trabalhadores de baixa renda, pouco ou nada organizados, anteriormente ligados ao coronelismo e aos líderes populistas de direita. A figura carismática de Lula é central neste processo, mas não seria suficiente para se transformar no fenômeno político-social que é o lulismo se no governo não tivesse materializado os ganhos de direitos dos trabalhadores, especialmente dos trabalhadores de baixa renda. Mais que ganhos materiais existem ganhos de direitos, percepção de sua integração social, perspectiva de ascensão social, crença no futuro, assumidos pela maioria da população – que caracterizam o lulismo. Para além da liderança carismática de Lula há uma aliança social, uma visão de projeto para o país, semelhante à concepção varguista (que forjou o Brasil industrial), mas engajada na transformação do Brasil em pais desenvolvido, que aparece agora como uma possibilidade concreta. Por tudo isto, o lulismo se consolida e deve continuar sua hegemonia, mesmo após Lula deixar a presidência da República.

15. Sob o guarda chuva lulista se aninharam setores do grande capital que em momentos críticos chegaram a se manifestar em defesa da política de intervenção do Estado (vide o exemplo do manifesto empresarial em defesa da política de incentivo a formação de oligopólios praticada pelo BNDES) e até mesmo de defesa das políticas de transferência de renda; e por outro lado o apoio ostensivo de praticamente todas as centrais sindicais e de boa parte dos movimentos sociais e populares. Esta hegemonia ampla explica em grande parte a dificuldade das oposições formularem um projeto nacional diferenciado do lulista e a dificuldade de se expressar enquanto oposição, e finalmente de disputar as eleições com diferenciações nítidas que possibilitassem uma polarização que lhes fosse favorável. A diversidade classista do lulismo, combinada com as circunstâncias favoráveis do crescimento econômico e da “paz social”, possibilitou uma agenda com um conjunto amplo de demandas de quase todos os setores, o que está bem traduzido no lema do governo – “Brasil para todos”. Essa diversidade classista, o sucesso do governo e a reconhecida liderança de Lula possibilitaram a conformação de uma ampla aliança partidária que se mantém e continua se ampliando. Essa aliança vai do “bloco” de esquerda (PT-PSB-PC do B-PDT) passa pelo centro (PMDB) e chega à centro-direita (PP, PR).

16. Reduziram-se, assim, as margens de manobra das oposições. Em termos sociais, restaram-lhes segmentos do grande capital, da burguesia industrial, das classes médias e de parcelas de trabalhadores de baixa renda; e não menos importante, o apoio irrestrito da mídia, que abusou das práticas mais desqualificadas para expressar seu apoio e engajamento. Em verdade ocorreu e ocorre divisão em todas as classes e camadas sociais, mesmo entre os grandes capitalistas e na chamada classe média alta, onde a oposição ideológica ao PT e ao Lula é mais forte e aparente. Sua coligação partidária, não obstante seu pré-candidato estar bem à frente nas pesquisas de intenção de voto na fase de pré-campanha, ficou restrita à tríade PSDB, DEM e PPS; só conseguiu atrair a duvidosa e problemática adesão do PTB. Estreitaram-se as margens de seu discurso: a tentativa de fugir da polarização de projetos (e da comparação entre os governos FHC e Lula) para cair em polarização de personalidades de candidatos (de Serra versus Dilma) não deu os resultados almejados; mesmo porque com o avançar da campanha cresceu a personalidade e melhorou o desempenho da Dilma.

17. A oposição de centro-direita (PSDB-DEM-PPS) não enfrentou a hegemonia lulista com a competência que a oposição udenista enfrentou a hegemonia varguista no período 1946-64, hegemonia esta só desconstituída pela ditadura militar. A hegemonia lulista é muito forte, pois foi capaz de vencer com uma candidata com respeitável história de vida, mas com baixa exposição pública e nenhuma história eleitoral, contra o principal quadro da oposição, de respeitável história de vida e longa experiência eleitoral, recém saído do governo do mais poderoso e mais populoso estado da União, onde no primeiro turno elegeu o seu sucessor. Claro, a vitória se explica não apenas pela hegemonia lulista, ela passa também pela campanha e pelo desempenho da candidata.

A vitória do lulismo e a identidade petista

18. No primeiro turno o lulismo obteve dois triunfos importantes: os 46,9% dos votos válidos para Dilma Presidente, colocando-a no segundo turno com ampla vantagem; e a eleição de maioria para o Congresso Nacional, o que lhe dará em princípio melhores condições de governabilidade. No segundo turno Dilma Rousseff (PT) foi eleita presidente com 56% dos votos válidos, com uma vantagem de mais de 12 milhões de votos válidos sobre o opositor José Serra (PSDB), ganhando tanto na região mais rica, o Sudeste, como na região mais pobre, o Nordeste – mostrando que a hegemonia lulista teve expressão eleitoral suficiente para manter a continuidade no poder e bastante distribuída para não ser acusada de regionalista.

19. Quatro elementos merecem destaque na campanha e na vitória eleitoral: a ampla coligação partidária, o PT, Lula e a candidata a presidente Dilma Rousseff. No primeiro turno destacou-se em profundidade o papel de Lula, seguida pela amplitude de campanha possibilitada pela coligação (expressa em candidaturas a governador em todas as Unidades da Federação). No segundo turno, sem negar os dois outros elementos e depois das vacilações da primeira semana geradas pelas ilusões de vitória no primeiro turno, cresceram os papéis da candidata Dilma e do PT (e mais especificamente da militância do PT); contando neste turno com o importante acréscimo da militância social. A aposta de Serra de que derrotaria Dilma no confronto de personalidades e de desempenhos pessoais (e não de projetos) mostrou que subestimou Dilma sendo literalmente derrotado no último debate pela TV.

20. Neste contexto o PT obteve uma vitória política por sua identidade própria, pela sua maior identificação com o lulismo e com a candidatura Dilma. Mostrou força ao eleger cinco governadores e a maior bancada individual na Câmara e a segunda no Senado. Mas foi uma vitória limitada, aquém do seu potencial, devido o sacrifício que lhe foi imposto para acomodar interesses regionais de outros partidos da coligação nacional que cresceram, disputaram e disputam a hegemonia lulista (o PMDB no Sudeste e o PSB no Nordeste).  O PT disputou a herança lulista, é identificado pela população como o partido que dá o tom progressista ao lulismo e à campanha de Dilma Rousseff, mas corre o risco de dissolver sua identidade petista na diversidade lulista.

21. A disputa eleitoral mostrou que a Brasil moderno está polarizado entre lulismo e anti-lulismo; e que os dois pólos têm bases sociais e políticas fortes. Não se pode menosprezar as vitórias eleitorais do PSDB no primeiro turno ao eleger governadores para estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Contudo, a disputa no primeiro turno mostrou que esta dicotomia não contempla todas as preferências políticas da população. No campo ideológico ganharam espaço expressões do pensamento progressista moderno, identificado com o socioambientalismo, (e, infelizmente, em escala muito reduzida com o pensamento socialista clássico) como também do pensamento conservador de forte conteúdo fundamentalista religioso – que votou no primeiro turno em Marina Silva (PV) e elegeu uma expressiva bancada multipartidária. Dentro do campo lulista há contradições ideológicas, políticas e partidárias que não tardarão a se expressar. É dentro deste quadro político que Dilma vai governar e que o PT tem que repensar o seu futuro.

*membro do DN do PT

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