domingo, 12 de dezembro de 2010

A escolha de Dilma para a SEPPIR

Para o bem ou para o mal, a escolha da gaúcha Luiza Barrios como a nova ministra chefe da Igualdade Racial retira a SEPPIR – Secretaria com status de ministério ligada à Presidência da República - do controle do movimento negro partidário e do modelo de governança instituído desde sua criação, em 2003.

Por esse modelo, primeiro com a ex-ministra Matilde Ribeiro e, depois, com seu sucessor - o deputado federal Edson Santos –, lideranças negras do PT e do PC do B assumiram os principais postos de comando, representados na Secretaria-Adjunta e nas Secretarias de Ações Afirmativas e de Comunidades Tradicionais.

Não por acaso, em ambas, os ocupantes são, respectivamente, João Carlos Nogueira, Martvs Chagas e Alessandro Reis, os dois primeiros, quadros do PT, e este último, dirigente do PC do B da Bahia.

A escolha da nova ministra pela presidente eleita, segundo se sabe, não passou por consultas aos Partidos que a controlaram até aqui, divididos basicamente em dois grupos: o do atual ministro Elói Ferreira de Araújo, representando lideranças do Rio, especialmente, com apoio do ex-ministro Edson Santos; e pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, apoiado basicamente numa articulação do PT paulista, que teve a adesão de última hora da Coordenação Nacional de Entidades Negras de S. Paulo (CONEN).

Nos últimos dias, circularam outros nomes cogitados pelos negros do PT como o de Vera Barone, de Pernambuco, de Ivonete Carvalho, do Rio Grande do Sul – com o apoio discreto do senador Paulo Paim – da senadora Fátima Cleide (PT/RO) e de Cida Abreu, Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT. À todos, com exceção da senadora de Rondonia, era visível a falta de densidade política para assumir o cargo.

O PC do B/UNEGRO, desde o primeiro momento correu por fora com o nome da vereadora de Salvador, Olívia Santana.

A escolha de Dilma, se por um lado, representa perda de influência dos negros que atuam nos Partidos, por outro pode sinalizar, a importância que a nova Presidente passou a dar a SEPPIR, ao escolher a nova ministra como parte da sua cota pessoal, o que poderia representar uma mudança de postura em relação a pouca ou nenhuma visibilidade da temática étnico-racial na campanha.

Embora cedo para análises conclusivas, o que é certo é que o grupo que assume a SEPPIR com Luiza Barrios - entre os quais são lembrados o jornalista Edson Cardoso, do Irohin, e Sueli Carneiro, do Geledés, com o apoio do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), a quem a nova ministra sempre esteve politicamente ligada -, tem uma postura não, necessariamente, alinhada com partidos, às vezes eqüidistante, e ainda às vezes de conflito, como aconteceu em 2005 com as duas Marchas Zumbi + 10.

Só para se ter uma idéia, o deputado Luiz Alberto foi o único parlamentar da bancada do PT denunciar os acordos patrocinados pela SEPPIR com o senador Demóstenes Torres, do DEM, para aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, atual Lei 12.228/2010. Em artigo, o deputado classificou o Estatuto "como um acordo contra a população negra".

Um detalhe que também não passou despercebido no anúncio foi a informação de que, no convite feito a nova ministra caberia a ela “a costura de apoios do movimento social”. Não se sabe exatamente que movimentos sociais seriam estes, uma vez que as entidades fortemente enraizadas no movimento negro dos Partidos – a CONEN e a UNEGRO -, não foram ouvidas sobre o que pensavam da nova ministra.

Nem mesmo na Bahia – Estado em que a nova ministra ocupa um cargo de Secretária de Estado –foi feita qualquer consulta nem a essas, nem a entidades tradicionais como o Olodum e o Ilê Ayê, apenas para ficar em duas.

A forma como foi encaminhada, portanto, autoriza muito mais a conclusão de que a escolha tem a ver com a preferência pessoal da nova presidente, com o apoio contrariado do governador Jacques Wagner, a quem teria sido oferecida a SEPPIR como contrapeso às suas pretensões maiores de ministérios de maior peso, calibre e orçamento como o de Desenvolvimento Agrário.

Neste contexto, a escolha de uma ministra da Bahia se explica muito mais como moeda de troca e como parte do critério regional da presidente eleita na divisão de espaços na Esplanada do que propriamente por qualquer grau de importância e mudança de rumos na Secretaria/Ministério que tem como papel executar políticas e representar, no Estado, os interesses e a necessidade de políticas para 51,3% da população brasileira, que é negra.

São Paulo, 11/12/2010
Dojival Vieira
Jornalista Responsável
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