sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Calendário Afro–Janeiro / 2011

21 - Morre na Colômbia, Geraldo Valencia Cano, bispo de Buenaventura. (1972)
21 - Morre de câncer, aos 82 anos em Hanôver , Alemanha, Jack Champion Dupree, pianista, cantor americano de jazz e blues. (1992)
22 - Nasce em Quintas da Barra, Salvador, (BA), a atriz Francisca Xavier, Chica Xavier. (1932)
22 - Morre em Salvador (BA), a ialorixá Maria Bebiana do Espírito Santo, Mãe Senhora. (1967)
23 - Fundação no bairro de Rocha Miranda (RJ), do G.R.E.S. Unidos do Uraiti. (1968)
23 - Início da luta armada em Guiné-Bissau, primeira colônia portuguesa a se tornar independente. (1963)
23 - Morre nos Estados Unidos, aos 78 anos, o cantor e ator americano Paul Robeson. (1976)
24 - Tem início em Salvador (BA), a Revolta dos Malês, a insurreição urbana mais importante dos escravos brasileiros, com um saldo de 100 mortos e 281 presos. (1835)
24 - Sai o primeiro número do jornal “O Clarim”. (1924)
24 - Morre Joseph Kasavabu, Presidente do Congo. (1969)
25 - Nasce em Maputo, Moçambique, o ex-jogador de futebol, Eusébio da Silva Ferreira, o “Pantera Negra”, estrela do Benfica e da Seleção Portuguesa na década de 60. (1942)
25 - Nasce no Rio de Janeiro, a cantora Leny Andrade Lima - Leni Andrade. (1943)
26 - Nasce em Birminghan, Alabama (EUA), a ativista política americana Ângela Yvonne Davis – Ângela Davis. (1944)
26 - Realiza-se no Teatro Ginástico, Rio de Janeiro, a primeira apresentação do Teatro Folclórico Brasileiro. (1950)
26 - Morre no Rio de Janeiro, o compositor mangueirense, Osvaldo Vitalino de Oliveira, Padeirinho. (1987)
27 - Nasce em Maceió (AL), o cantor e compositor Djavan Caetano Viana - Djavan. (1949)
28 - Criação do Dia do Rancho.
28 - É assassinada com cinco tiros, no Rio de Janeiro, a historiadora e militante negra, Maria Beatriz Nascimento. (1995)
29 - Morre em meio a uma hemoptise, no Rio de Janeiro, José do Patrocínio, “O Tigre da Abolição”.(1905)
30 - Morre em sua residência, à Rua Carolina Machado, 950 - Oswaldo Cruz (RJ), aos 43 anos, vítima de ataque cardíaco, o compositor Paulo Benjamim de Oliveira - Paulo da Portela. (1949)
31 - Promulgada a sentença condenando a morte o escravo Manuel Congo condenando a 650 açoites e gonzo de ferro ao pescoço os demais escravos participantes da Insurreição Negra de Paty do Alferes. (1839)
31 - Pressionada pela Casa Branca, a Câmara dos Deputados aprovou a XIII Emenda à Constituição, abolindo para sempre a escravidão nos Estados Unidos. (1865)

sábado, 15 de janeiro de 2011

Biografia Martin Luther King

Martin Luther King nasceu em Atlanta (EUA), em 1929. Ainda jovem, aos 19 anos, foi ordenado pastor batista e algum tempo depois se formou como Teólogo, pelo Seminário Teológico de Crozer.
Para fazer uma pós-graduação, mudou-se para Boston, onde conheceu Coretta Scott, com quem se casou em 1953. No ano seguinte, King se tornou pastor da igreja batista de Montgomery, Alabama.
Em 1955, aconteceu o incidente que levou a figura de King a ser conhecida como sinônimo de luta pelos direitos civis, conhecido como boicote aos ônibus de Montgomery. O boicote aconteceu por causa da prisão de uma negra que se recusou a ceder lugar no ônibus para uma passageira branca. Luther King, então, liderou o boicote aos ônibus de Montgomery, que durou um ano.
Como uma represália ao boicote, King teve sua casa bombardeada várias vezes e recebeu várias ameaças. Mas a Suprema Corte deu fim ao boicote, ao proibir qualquer tipo de discriminação racial.
Vitória de King e do pacifismo.
Em 1957, Luther King ajudou a fundar a Conferência da Liderança Cristã no Sul (SCLC), organização de igrejas e sacerdotes negros, que consagra King seu líder. O objetivo da organização era acabar com as leis de segregação, usando apenas métodos pacíficos.
Inspirado pelo método pacífico de Gandhi, Luther King viajou até a Índia para compreender melhor esses métodos e aprimorar suas manifestações. Contribuiu amplamente para o reconhecimento dos direitos civis dos negros no seu país, em protestos como a campanha a favor dos direitos civis em Birmingham, Alabama, em 1963; a realização do censo para aprovação dos votos dos negros; o fim da segregação racial e a melhoria da educação e de moradia para os negros nos estados do sul.
Além disso, foi responsável por dirigir a histórica ”marcha” para Washington, em agosto de 1963. Foi nessa ocasião que fez o famoso discurso I have a dream (Tenho um sonho). E em 1964 recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
Ampliando suas preocupações, King se associou ao movimento contra a guerra do Vietnã e às lideranças brancas, em 1967. Recebeu muitas críticas das lideranças negras, que acreditavam que era preciso se preocupar com os problemas dentro de casa, primeiramente.
No ano seguinte, Luther King foi assassinado por um branco, fugitivo da cadeia. Seu assassino pegou a sentença de 99 anos de prisão.

Fonte: UOL Pensadores

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Calendário Afro–Janeiro/2011

12 - Nasce, em Congonhas (MG), o bispo Dom Silvério Gomes Pimenta. Um dos precursores da igreja progressista, ocupou, na Academia Brasileira de Letras, a cadeira de Alcindo Guanabara. (1840)
12 - O escritor Joaquim Maria Machado de Assis, aos 16 anos, publica o seu primeiro texto; a poesia “Ela”. (1855)
12 - Morre no Rio de Janeiro o cantor e compositor João Machado Gomes – João da Baiana. (1974)
12 - O jogador de futebol Ronaldo Nazário – Ronaldinho é eleito o melhor jogador de futebol do mundo. (1997)
12 - Morre aos 74 anos de idade, o atleta olímpico Adhemar Ferreira da Silva, cinco vezes recordista mundial de salto triplo. (2001)
13 - Nasce na cidade de Cachoeira (BA), o engenheiro, professor universitário André Pinto Rebouças - André Rebouças. (1838)
13 - Morre no Rio de Janeiro, aos 58 anos, de insuficiência renal, o artista plástico, José da Paixão Silva. (1997)
15 - Nasce em Atlanta, Georgia (EUA), Martin Luther King Jr., Prêmio Nobel da Paz em 1964, por sua luta contra a discriminação racial e os direitos civis nos Estados Unidos. (1929)
15 - Fundação no Rio de Janeiro da União Geral das Escolas de Samba do Brasil. (1933)
15 - Fundação no bairro de Parada de Lucas (RJ), da Escola de Samba Unidos da Capela. (1933)
15 - Na Bahia, o governo suprime a exigência de registro policial para os templos de ritos afro-brasileiros. É o único estado brasileiro a abolir essa exigência. (1976)
15 - Morre assassinada, aos 47 anos de idade, próximo a estação Metrô Praça Onze (RJ), Edméia da Silva Euzébio, uma das Mães de Acari. (1993)
16 - Nasce na Bahia, o desenhista, gravador e escultor, José da Paixão Silva. (1938)
16 - Tem início no Rio de Janeiro, a I Conferência Estadual da Tradição dos Orixás. (1988)
16 - Morre aos 80 anos de idade, no bairro de Jacarepaguá (RJ), o cantor e compositor Aniceto Silva Júnior, Aniceto. (1993)
17 - O presidente do Congo Laurent Kabila é morto durante tentativa de golpe. (2001)
17 - Nasce em Lousville (EUA), o campeão de box Muhammed Ali. (1942)
17 - Morre no Rio de Janeiro, o compositor da Escola Azul e Branco, Antenor Santíssimo de Araújo, Antenor Gargalhada. (1941)
17 - Nasce em Boa Esperança, município de Rio Bonito (RJ), o poeta Bernardino da Costa Lopes, B. Lopes. (1859)
17 - Nasce em Arkebutla, Missouri (EUA), o ator James Earl Jones. (1931)
17 - Morre em São Paulo, vítima de derrame cerebral, a atriz, psicanalista e pintora Jacira Silva. (1995)
18 - Morre no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o compositor, integrante da Velha Guarda da Portela Alberto Lonato. (1998)
19 - Nasce o compositor, cantor e ritmista Olivério Ferreira, Xangô da Mangueira. (1923)
20 - Dia consagrado ao orixá Oxossi no Rio de Janeiro.
20 - Nasce em Salvador (BA), o compositor Domingos da Rocha Viana - Domingos Moçuranga. (1807)
20 - Nasce em Juiz de Fora (MG), Sebastião Cirino, músico, compositor, autor de “Cristo nasceu na Bahia”, entre outras obras. (1902)
20 - Realiza-se na antiga Rua Engenho de Dentro, atual Adolfo Bergamini, o primeiro concurso entre escolas de samba no Rio de Janeiro. (1929)
20 - Nasce em Cachoeira do Paraguaçu (BA), Beatriz Moreira da Costa, a ialorixá Mãe Beata de Iemanjá, escritora, militante negra e social, autora do livro “Caroço de dendê - a sabedoria dos terreiros. (1931)
20 - Criada no Rio de Janeiro a Ala de Compositores da Estação Primeira de Mangueira. (1939)
20 - Fundação em Santos (SP) da Escola de Samba Dois Pingüins. (1941)
20 - Fundação no Rio de Janeiro do Bloco Carnavalesco Foliões de Botafogo, transformado vinte e três anos depois em escola de samba. (1950)
20 - Fundação no Rio de Janeiro, do G.R.E.S. Tupy de Brás de Pina. Cores: azul e branco. (1951)
20 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Império do Marangá. Cores: azul e branco. (1957)
20 - Morre assassinado pela PIDE (Polícia Portuguesa) em Conacry, Amilcar Cabral, poeta revolucionário, fundador do PAIGC (Partido Africano de Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde). (1973)
20 - Morre no Rio de Janeiro, o jogador de futebol Manuel Francisco dos Santos -Mané Garrincha. (1983)
20 - Morre no Rio de Janeiro, aos 64 anos, vítima de derrame cerebral, a consagrada porta-bandeira do carnaval carioca Jesuína Alves da Silva, Juju Maravilha. (1999)

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Intelectuais italianos radicados na França apoiam a decisão do Brasil de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti

“Caso” Battisti: Eis por que estamos com Lula

Um grupo de intelectuais italianos radicados na França lançou na última terça-feira (4) documento apoiando a decisão do Brasil de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti e desmascarando os argumentos do governo ditreitista de Sílvio Berlusconi. A mídia italiana e alguns políticos que conforme a ocasião se apresentam como de “esquerda” são aqui submetidos a severa crítica

Somos um certo número de italianos residentes no exterior, onde trabalhamos no ensino e na pesquisa, estupefatos com a postura da mídia e da “opinião pública” do nosso país diante do “caso” Cesare Battisti. A jornalista Anais Ginori, em La Reppublica de 2 de janeiro, parece por exemplo estigmatizar o “júbilo dos intelectuais franceses” (arbitrariamente identificados com Bernard-Henri Lévy e Fred Vargas) diante da recusa de extraditar Battisti, decidida pelo presidente brasileiro Lula da Silva.
Quanto à força de oposição ao atual governo Berlusconi, estamos particularmente surpresos ao constatar como alguns parlamentares do PD se recordam repentinamente de sua matriz ideológica, apelando inesperadamente ao presidente Lula enquanto “homem de esquerda”, com o único propósito de questionar seu gesto de precaução em relação aos direitos de um preso.
Contrariamente ao que se tem escrito e dito, nós acreditamos que a decisão de competência do presidente brasileiro não é resultado de um juízo superficial e apressado sobre nosso país, mas resultado de uma avaliação aprofundada e pertinente da situação política e judiciária italiana. O Brasil é o último de uma longa lista de países, após Grécia, Suíça, França, Grã Bretanha, Canadá, Argentina, Nicarágua, que se recusaram a colaborar com a justiça italiana. Será um acaso?
Na verdade, a fúria do governo italiano em pedir a extradição de Battisti se configura hoje mais como a vontade de exorcizar um inimigo vencido (quase uma obsessão de eliminar), do que como uma sóbria, autêntica exigência de justiça. Surpreendente, em particular, uma tal perseverança “justiceira” da parte de um executivo tragicamente incapaz de lançar luz sobre a carnificina dos anos sessenta e setenta, unanimimente considerada pelos historiadores como a “mãe” de todo o terrorismo.
Recordemos como em seu favor o “zero responsáveis” sobre o atentado da Praça Fontana em Milão e da Praça de Loggia em Brescia tem sido permanentemente consagrado, respectivamente pela Suprema Corte em 3 de maio de 2005 e, mais recentemente, pela Corte de Inquérito em 16 de novembro de 2010. Ou uma magistratura severa que garante a imparcialidade do Estado, como sugerido recentemente por Alberto Asor Rosa[1] em uma de suas freqüentes colunas no Manifesto!
Uma tal diferença de tratamento em investigar a responsabilidade, que não tem como não saltar aos olhos da opinião pública internacional, não é apenas o efeito de uma permanência endêmica, na Itália, de uma classe corrupta no governo ou mesmo para-fascista (de Alemanno, ex-membro de esquadra fascista, prefeito de Roma, ao insolente ex-MSI [2] La Russa, Ministro da Defesa). Não, essa tara originária é antes de tudo fruto da política de emergência que tem sido o leitmotiv da política italiana do pós-guerra e na qual a esquerda se deixa seduzir, até a morte rápida como uma fatalidade, quando não tranqüilamente acomodada, por uma consolidada incapacidade de propor uma alternativa global a uma ordem capitalista tardia.
Essa “emergência” prolongada foi a base da participação de setores inteiros do Estado nas atrocidades criminais que ensanguentaram o passado recente da história nacional, impedindo a emancipação social e debilitando antropologicamente, molecularmente, a cotidianidade. Fato altamente significativo, a classe política atualmente no comando na Itália é herdeira direta desses poderes um dia ocultos (“Piano solo”, “Gládio”, “P2” [3]), mas agora definitivamente desembaraçada e bem decidida a ocupar o terreno político e midiático, para defender seu próprio interesse vital ameaçado: aquele de uma vida reduzida a uma pura, absurda axiomática empresarial.
A “anomalia italiana” não é senão o resultado dessa sistemática subordinação dos órgãos garantidores do direito à “exceção” do comando político e ao seu diktat selvagem sobre a consciência. Basta pensar que um dos mais altos postos da República, abaixo apenas do presidente Giorgio Napolitano, é hoje confiado a um “magnata” da mídia cuja “acumulação primitiva”, no curso dos anos sessenta e setenta, tem sido caracterizada por aqueles que a definiram eufemisticamente como “ilegalmente comprovada”.
Portanto, acreditamos que o forte envolvimento do Estado italiano na guerra civil “guerreada” que teve lugar na Itália nos anos setenta, paralelamente ao conflito (não somente e nem sempre “frio”) encenado pelos dois blocos internacionais opostos e parcialmente especulares, torna impossível desatar o nó histórico emerso com o “caso” Battisti no quadro das instituições e das leis atualmente vigentes na Itália. Somente uma medida que reconheça a enorme responsabilidade do Estado na degeneração do embate político entre os anos sessenta e oitenta, e não a grotesca exibição de orgulho nacional a que estamos assistindo nesses dias, pode permitir à Itália sair do “déficit” de credibilidade internacional que danifica fatalmente sua imagem. Enquanto tal medida não se concretizar, justiça não poderá ser feita e o pedido de extradição de ex-terroristas aparecerá fatalmente como atalhos vexatórios, quando não como tentativas mentirosas de reescrever a história.
Saverio Ansaldi – Universidade de Montpellier III
Carlo Arcuri – Universidade de Amiens
Giorgio Passerone – Universidade de Lille III
Luca Salza– Universidade de Lille III.
Notas
[1] Alberto Asor Rosa é um intelectual conhecido na esquerda italiana desde os anos sessenta. No final dos anos setenta, como quadro do Partido Comunista Italiano, defendia posições teóricas que buscavam se contrapor ao protagonismo nas lutas sociais dos sujeitos políticos dos quais Cesare Battisti fazia parte. Vide sua teoria da “primeira” e “segunda sociedade”. (N. do T.)
[2] Partido formado no pós-guerra por aderentes do fascismo. Foi na prática o partido fascista italiano até sua dissolução na Aliança Nacional em 1995. (N. do T.).
[3] Gladio era o nome de uma operação clandestina da Otan no pós-guerra, com objetivos anti-comunistas. Entre suas ações estavam atentados como a chamada “bandeira trocada”. P2 era uma loja maçônica, envolvida com a Operação Gladio, com a máfia e em escândalos financeiros. O ‘Piano solo’ foi um plano no qual a Gladio esteve envolvida e que conseguiu tirar do governo italiano os ministros socialistas, em 1964. (N. do T.).
Fonte: Uninomade.org
Traduzido do italiano

http://blogdoonipresente.blogspot.com/2011/01/intelectuais-italianos-radicados-na.html

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Iriny: Autonomia econômica é fundamental para diminuir violência contra as mulheres

Por Luciana Lima*

“Eu acho que a eleição da presidente Dilma vai estimular uma participação maior na política por parte das mulheres”

Só o empoderamento nos níveis econômico e político conseguirá propiciar às mulheres brasileiras uma situação de maior igualdade em relação aos homens. Para a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, as políticas do governo devem ter foco nesses dois aspectos para combater a violência sofrida pelas mulheres.

“Eu acho que a eleição da presidente Dilma vai estimular uma participação maior na política por parte das mulheres”, acredita Iriny que foi reeleita para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, mas decidiu deixar a vaga para assumir a secretaria a convite de Dilma.

Iriny também é a titular da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores.

Leia a íntegra da entrevista da ministra concedida à Agência Brasil:

Os dados da última Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios, a Pnad, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], demonstraram que as mulheres já estão à frente de quase 22 milhões de residências brasileiras. Além disso, em 2009, enquanto o número de homens apontados na pesquisa como “referência na família” subiu 1,8%, o número de mulheres cresceu 3% em comparação a 2008. Diante dessa realidade brasileira, que políticas públicas se tornam estratégicas para o governo nesse momento?

As políticas necessárias para enfrentar um quadro dessa natureza, obviamente, dizem respeito a criar condições para que as mulheres possam adquirir autonomia econômica, ampliar a sua participação no mercado de trabalho e melhorar efetivamente a sua renda. É preciso agregar algumas políticas sociais no sentido de dar garantia para que a família, em especial os filhos dependentes dessas mães, tenham assistência garantida, como creches, alimentação correta, e uma escola que possa recebê-los. Isso vai fazer com que esse conjunto de mulheres que cada dia se amplia mais no Brasil possa ser incorporado à produção, possa ser incorporado ao mercado de trabalho, possa garantir a sua autonomia econômica e, com isso, se firmar como cidadã com todos os seus direitos e garantias.

A mesma pesquisa demonstrou que 25% das mulheres brasileiras ainda são vítimas de violência por parte de seus companheiros ou ex-companheiros. Como assegurar a eficácia da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor esse tipo de violência?

Nosso objetivo central é fazer com que o pacto da não violência, que é um dos principais programas conduzidos pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, seja efetivamente ampliado e que as prefeituras e governos de estados tenham as condições efetivas de aplicação, para que lá na ponta, as mulheres sejam atendidas. Além disso, obviamente, é necessária uma boa articulação com o Judiciário e o Ministério Público no sentido do cumprimento estrito da Lei Maria da Penha para, com isso, efetivarmos no Brasil uma redução da violência praticada contra as mulheres.

Mas muitas mulheres ainda deixam de denunciar por medo de sofrer novas violências. Isso não requer do Estado órgãos e ações mais capazes de proteger essa mulher?

O cumprimento da Lei Maria da Penha e os investimentos nas casas de passagem, nas casas abrigo são fundamentais. Mas tem duas outras questões que são complementares e indispensáveis. Uma delas é a autonomia econômica das mulheres. Muitas mulheres não fazem a denúncia porque são dependentes dos seus companheiros, ou dos familiares, pais ou irmão, que são arrimo e que a sustentam. Então, a autonomia econômica da mulher a coloca em um outro patamar. A outra questão é a informação, é a mudança de postura, é a cultura, que dê a mulher conhecimento suficiente sob os seus direitos e a quem procurar para assegurar esses direitos. A combinação de mais investimentos no acolhimento da mulher vítima de violência, a ela e a seus filhos, a autonomia econômica, e uma mudança de postura a partir do conhecimento dos seus direitos são fatores indispensáveis para que a gente possa enfrentar com êxito a redução da violência praticada contra a mulher.

A senhora acredita em posições divergentes da presidenta eleita, Dilma Rousseff, em relação a questão do aborto? Durante a campanha, Dilma revelou ser pessoalmente contra o aborto. Qual é a sua posição pessoal e que políticas cabe ao governo desenvolver em relação a esse assunto?

As políticas do governo já estão expressas pela presidenta Dilma durante a campanha. Será cumprida a lei que garante que as mulheres não serão vítimas de sequelas ou vítimas fatais em função da questão do aborto. A posição da presidenta é uma posição de natureza pessoal que a gente respeita, assim como queremos respeitar todas as posições. Esse é um tema polêmico, em lugar nenhum do mundo ele é tranquilo. São pontos de vista diferentes. Algumas pessoas tratam essa questão a partir das suas convicções religiosas, outros tratam a partir da saúde pública. A minha opinião pessoal é que cabe à mulher decidir. Cabe à mulher decidir se ela está em condições, se ela quer, se ela deseja prosseguir com essa gravidez. Então, eu acho que isso precisa ser respeitado.

A legislação sobre adoção no país não reconhece casais homossexuais como capazes de adotar uma criança. Isso afeta diretamente as mulheres lésbicas. Qual é a posição da senhora sobre essa possibilidade e como o Poder Executivo pode influenciar para mudanças na legislação?

Eu acho que uma criança precisa de estabilidade, afeto e cuidados, carinho. Precisa de cuidados físicos, materiais, psicológicos, e não há nenhum lugar que comprove que um casal LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais] não possa cumprir com esses parâmetros. Eu acho que é direito deles fazer a adoção e é direito das crianças ter um lar. Essa é uma questão muito mais pertinente ao debate no Congresso do que propriamente no Executivo porque o Executivo não pode lançar programas que não estejam amparados por leis, aprovados em pleno vigor. Mas todo programa anti-homofóbico que o governo federal, nos dois governos do presidente Lula, já executa ajuda a ampliar as possibilidades de uma legislação que garanta essas adoções venha a prevalecer no Brasil.

O Poder Legislativo tem dado respostas muito lentas em relação a essa questão. O Poder Judiciário tem, inclusive, legislado na medida em que concede essas adoções e o Poder Executivo acaba indo à reboque do Legislativo. Há como ter uma celeridade maior na discussão dessas questões no Congresso ou a senhora, até como parlamentar, ainda considera que é uma questão tabu para se discutir no Congresso?

O Congresso brasileiro reflete a sociedade brasileira. Os diversos pensamentos que permeiam a sociedade é que acabam sendo responsáveis por essa lentidão nos processos de decisão porque há os que são a favor e os que são contrários e cada grupo acaba puxando mais para o lado que está convencido de que é o melhor e isso acaba enterrando o processo de debate na Câmara. Eu acho que a sociedade precisava se movimentar mais, porque o Congresso brasileiro é movido por isso, obviamente, e não podia ser diferente. Isso é que ajudaria o Congresso a ter mais celeridade. Obviamente eu não estou me referindo a manter regras atuais da tramitação dos projetos dentro da Câmara.

Embora o Brasil tenha elegido uma mulher como presidenta, a participação feminina ainda guarda muita desigualdade em relação aos homens. Após a eleição do último dia 3, a bancada feminina na Câmara dos Deputados encolheu de 47 para 43 integrantes. Um número baixo num universo de 513 deputados. A bancada feminina no Senado terá 12 mulheres a partir de 2011 num contexto de 81 senadores. Além disso, mulheres no comando das duas Casas são raridade ou inexistem, como é o caso da Câmara. O que que é necessário fazer para mudar essa realidade no Brasil?

Eu acho que a eleição da presidente Dilma vai estimular uma participação maior por parte das mulheres. Agora, as mulheres não participam mais por uma ausência de condições objetivas para que elas possam atuar na política. Ainda prevalece no Brasil a ideia de que a administração da casa, a condução da família, a administração da vida escolar e a manutenção e o acompanhamento da vida de saúde dos filhos é obrigação da mulher. Então, a mulher fica presa. No campo das eleições, é muito mais difícil. Eu falo como uma pessoa que já tem estrada. Eu vou assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres mas fui reeleita deputada federal pelo terceiro mandato, sei o quanto é difícil o financiamento de campanhas para mulheres. Nós temos muito mais dificuldade de financiamento do que os homens. Isso precisa ser alterado para que a gente possa ter condições de uma participação equânime na vida política e no empoderamento das mulheres. Entre homens e mulheres essas barreiras precisam cair.

Fonte: Agência Brasil

*Luciana Lima é repórter da Agência Brasil

Os primeiros teólogos umbandistas

Enviado por luisnassif, sex, 10/12/2010 - 10:49

Por Patrícia Ioco Aguena

A Faculdade de Teologia Umbandista, primeira credenciada pelo MEC, divulgou nesta semana a diplomação de 21 teólogos, os primeiros graduados em terceiro grau, fazendo parte de um marco histórico na isonomia do país.

O diploma emitido pela FTU e chancelado pela USP garante ao teólogo em religiões afro-brasileiras um registro de formação em nível superior (bacharel). Com este documento é possível ao teólogo trabalhar em concursos públicos que exigem o 3º grau em qualquer formação ou formação teológica, trabalhar em empresas na análise de projetos sociais, códigos de ética, ouvidorias, entre outras áreas. Enfim, o diploma da FTU concretiza inúmeros benefícios para a coletividade afro-brasileira, mas também trás benefícios para o aluno formado inserindo-o social e economicamente.

Das 108 faculdades de teologia no Brasil a única representante das religiões afro-brasileiras foi recentemente convidada pelo Conselho Nacional de Educação – CNE à participar de Audiência Pública Nacional para discussão da proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Teologia.

Fundada em 2003, a Faculdade de Teologia Umbandista obteve seu credenciamento e autorização para funcionamento através da portaria 3864 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e visa três pilares: ensino de qualidade, extensão e pesquisa.

Em seis anos de funcionamento, a faculdade conseguiu estabelecer vários diálogos, os quais destacamos:
Diálogo Intrarreligioso - com vários segmentos das religiões afro-brasileiras
Diálogo Interreligioso – entre as várias religiões
Diálogo Interdisciplinar – entre as várias disciplinas: arte, ciência e
filosofia
Diálogo Transdisciplinar – estabelecendo pontos de convergentes acima
de qualquer nomenclatura.
Outras atividades realizadas pela instituição foram:
- os Congressos Acadêmicos de Iniciação Científica, com nomes
consagrados tanto da academia quanto dos movimentos religiosos,
nacionais e internacionais.
1º Congresso: I Congresso Brasileiro de Umbanda do Século XXI. Tema: A Umbanda do Século XXI. Entre outros destacamos a participação de Patrícia Birman, Reginaldo Prandi, Luís Assunção
2º Congresso Brasileiro de Umbanda do Século XXI. Tema: Do Sicncretismo à Convergência. Entre outros destacamos a participação de Roseli Fischman, Vagner Gonçalves.
3º Congresso Brasileiro de Umbanda do Século XXI. Tema: Religiões Afro-brasileira aproximando os Saberes. Participação de José Flávio Barros, Valdemir Zamparoni.
- Ritos aproximando templos religiosos das
religiões afro-brasileiras. Umbanda, Candomblé, Jurema ...
- Video-aulas aproximando os saberes acadêmicos e religiosos
- Videoconferências com sacerdotes do Brasil e de outros países,
como Argentina, Uruguai e Portugal.
- Campanhas de prevenção da hipertensão
- Projetos de Responsabilidade Social com a presença de artistas,
músicos, cantores e dançarinos consagrados.
- Trabalhos acadêmicos produzidos pelos alunos com pesquisas de campo
- Trabalhos acadêmicos divulgados em outras Faculdades
de Teologia como a Faculdade Teológica Batista, Faculdade
Messiânica e Universidade Norte do Paraná.
- Revista digital de difusão acadêmica
- Jornal da Faculdade impresso e digital
- Edição do livro: Trabalhos de Conclusão de Curso 2009 - Faculdade de Teologia Umbandista – Editora FTU.
- Edição do livro: Espiritualidade e Ciência na Teologia das Religiões Afro-brasileiras. – Editora FTU.
Essas e outras realizações aconteceram em um pequeno período de funcionamento, mas significaram muito para as religiões afro-brasileiras legitimando e legalizando definitivamente seus saberes e os colocando em patamar de igualdade com todos os setores, pautada no princípio da isonomia.
No final de 2010 saem os primeiros diplomas da FTU registrados pela USP, Universidade de São Paulo, culminam a legitimação dos primeiros teólogos umbandistas do Brasil e do mundo, motivo de felicidade e alegria pelo caráter inovador e pela possibilidade dos teólogos exercerem na prática muitos conhecimentos e vivências obtidos na Faculdade.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Dilma: discurso de posse no Congresso

Dilma: discurso da posse no parlatório

Iriny: Autonomia econômica é fundamental para diminuir violência contra as mulheres

01/01/2011 - 19h03m

Só o empoderamento nos níveis econômico e político conseguirá propiciar às mulheres brasileiras uma situação de maior igualdade em relação aos homens. Para a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, as políticas do governo devem ter foco nesses dois aspectos para combater a violência sofrida pelas mulheres.

“Eu acho que a eleição da presidente Dilma vai estimular uma participação maior na política por parte das mulheres”, acredita Iriny que foi reeleita para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, mas decidiu deixar a vaga para assumir a secretaria a convite de Dilma.

Iriny também é a titular da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores.

Leia a íntegra da entrevista da ministra concedida à Agência Brasil:

Os dados da última Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios, a Pnad, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], demonstraram que as mulheres já estão à frente de quase 22 milhões de residências brasileiras. Além disso, em 2009, enquanto o número de homens apontados na pesquisa como “referência na família” subiu 1,8%, o número de mulheres cresceu 3% em comparação a 2008. Diante dessa realidade brasileira, que políticas públicas se tornam estratégicas para o governo nesse momento?

As políticas necessárias para enfrentar um quadro dessa natureza, obviamente, dizem respeito a criar condições para que as mulheres possam adquirir autonomia econômica, ampliar a sua participação no mercado de trabalho e melhorar efetivamente a sua renda. É preciso agregar algumas políticas sociais no sentido de dar garantia para que a família, em especial os filhos dependentes dessas mães, tenham assistência garantida, como creches, alimentação correta, e uma escola que possa recebê-los. Isso vai fazer com que esse conjunto de mulheres que cada dia se amplia mais no Brasil possa ser incorporado à produção, possa ser incorporado ao mercado de trabalho, possa garantir a sua autonomia econômica e, com isso, se firmar como cidadã com todos os seus direitos e garantias.

A mesma pesquisa demonstrou que 25% das mulheres brasileiras ainda são vítimas de violência por parte de seus companheiros ou ex-companheiros. Como assegurar a eficácia da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor esse tipo de violência?

Nosso objetivo central é fazer com que o pacto da não violência, que é um dos principais programas conduzidos pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, seja efetivamente ampliado e que as prefeituras e governos de estados tenham as condições efetivas de aplicação, para que lá na ponta, as mulheres sejam atendidas. Além disso, obviamente, é necessária uma boa articulação com o Judiciário e o Ministério Público no sentido do cumprimento estrito da Lei Maria da Penha para, com isso, efetivarmos no Brasil uma redução da violência praticada contra as mulheres.

Mas muitas mulheres ainda deixam de denunciar por medo de sofrer novas violências. Isso não requer do Estado órgãos e ações mais capazes de proteger essa mulher?

O cumprimento da Lei Maria da Penha e os investimentos nas casas de passagem, nas casas abrigo são fundamentais. Mas tem duas outras questões que são complementares e indispensáveis. Uma delas é a autonomia econômica das mulheres. Muitas mulheres não fazem a denúncia porque são dependentes dos seus companheiros, ou dos familiares, pais ou irmão, que são arrimo e que a sustentam. Então, a autonomia econômica da mulher a coloca em um outro patamar. A outra questão é a informação, é a mudança de postura, é a cultura, que dê a mulher conhecimento suficiente sob os seus direitos e a quem procurar para assegurar esses direitos. A combinação de mais investimentos no acolhimento da mulher vítima de violência, a ela e a seus filhos, a autonomia econômica, e uma mudança de postura a partir do conhecimento dos seus direitos são fatores indispensáveis para que a gente possa enfrentar com êxito a redução da violência praticada contra a mulher.

A senhora acredita em posições divergentes da presidenta eleita, Dilma Rousseff, em relação a questão do aborto? Durante a campanha, Dilma revelou ser pessoalmente contra o aborto. Qual é a sua posição pessoal e que políticas cabe ao governo desenvolver em relação a esse assunto?

As políticas do governo já estão expressas pela presidenta Dilma durante a campanha. Será cumprida a lei que garante que as mulheres não serão vítimas de sequelas ou vítimas fatais em função da questão do aborto. A posição da presidenta é uma posição de natureza pessoal que a gente respeita, assim como queremos respeitar todas as posições. Esse é um tema polêmico, em lugar nenhum do mundo ele é tranquilo. São pontos de vista diferentes. Algumas pessoas tratam essa questão a partir das suas convicções religiosas, outros tratam a partir da saúde pública. A minha opinião pessoal é que cabe à mulher decidir. Cabe à mulher decidir se ela está em condições, se ela quer, se ela deseja prosseguir com essa gravidez. Então, eu acho que isso precisa ser respeitado.

A legislação sobre adoção no país não reconhece casais homossexuais como capazes de adotar uma criança. Isso afeta diretamente as mulheres lésbicas. Qual é a posição da senhora sobre essa possibilidade e como o Poder Executivo pode influenciar para mudanças na legislação?

Eu acho que uma criança precisa de estabilidade, afeto e cuidados, carinho. Precisa de cuidados físicos, materiais, psicológicos, e não há nenhum lugar que comprove que um casal LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais] não possa cumprir com esses parâmetros. Eu acho que é direito deles fazer a adoção e é direito das crianças ter um lar. Essa é uma questão muito mais pertinente ao debate no Congresso do que propriamente no Executivo porque o Executivo não pode lançar programas que não estejam amparados por leis, aprovados em pleno vigor. Mas todo programa anti-homofóbico que o governo federal, nos dois governos do presidente Lula, já executa ajuda a ampliar as possibilidades de uma legislação que garanta essas adoções venha a prevalecer no Brasil.
O Poder Legislativo tem dado respostas muito lentas em relação a essa questão. O Poder Judiciário tem, inclusive, legislado na medida em que concede essas adoções e o Poder Executivo acaba indo à reboque do Legislativo. Há como ter uma celeridade maior na discussão dessas questões no Congresso ou a senhora, até como parlamentar, ainda considera que é uma questão tabu para se discutir no Congresso?

O Congresso brasileiro reflete a sociedade brasileira. Os diversos pensamentos que permeiam a sociedade é que acabam sendo responsáveis por essa lentidão nos processos de decisão porque há os que são a favor e os que são contrários e cada grupo acaba puxando mais para o lado que está convencido de que é o melhor e isso acaba enterrando o processo de debate na Câmara. Eu acho que a sociedade precisava se movimentar mais, porque o Congresso brasileiro é movido por isso, obviamente, e não podia ser diferente. Isso é que ajudaria o Congresso a ter mais celeridade. Obviamente eu não estou me referindo a manter regras atuais da tramitação dos projetos dentro da Câmara.

Embora o Brasil tenha elegido uma mulher como presidenta, a participação feminina ainda guarda muita desigualdade em relação aos homens. Após a eleição do último dia 3, a bancada feminina na Câmara dos Deputados encolheu de 47 para 43 integrantes. Um número baixo num universo de 513 deputados. A bancada feminina no Senado terá 12 mulheres a partir de 2011 num contexto de 81 senadores. Além disso, mulheres no comando das duas Casas são raridade ou inexistem, como é o caso da Câmara. O que que é necessário fazer para mudar essa realidade no Brasil?

Eu acho que a eleição da presidente Dilma vai estimular uma participação maior por parte das mulheres. Agora, as mulheres não participam mais por uma ausência de condições objetivas para que elas possam atuar na política. Ainda prevalece no Brasil a ideia de que a administração da casa, a condução da família, a administração da vida escolar e a manutenção e o acompanhamento da vida de saúde dos filhos é obrigação da mulher. Então, a mulher fica presa. No campo das eleições, é muito mais difícil. Eu falo como uma pessoa que já tem estrada. Eu vou assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres mas fui reeleita deputada federal pelo terceiro mandato, sei o quanto é difícil o financiamento de campanhas para mulheres. Nós temos muito mais dificuldade de financiamento do que os homens. Isso precisa ser alterado para que a gente possa ter condições de uma participação equânime na vida política e no empoderamento das mulheres. Entre homens e mulheres essas barreiras precisam cair.

Agência Brasil - retirado do sitio do PT

A íntegra do discurso de posse de Dilma

sábado, 1 de janeiro de 2011

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que no dia de hoje todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.
Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.
Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!
Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.
Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.
O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública.
Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo - quando necessário - a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra: "o que tem de ser, tem muita força".
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros --o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
Dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios e dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Chegamos ao final desse longo discurso. Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem"
É com esta coragem que vou governar o Brasil.
Mas mulher não é só coragem. É carinho também.
Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele - só a ele - dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!

A íntegra do discurso de posse de Dilma

sábado, 1 de janeiro de 2011

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.
Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.
Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.
Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.
E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.
Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que no dia de hoje todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.
Não venho para enaltecer a minha biografia; mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos!
Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu.
Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luis Inácio Lula da Silva, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao país, ao seu lado, nestes últimos anos.
De um presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do seu País.
A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu governo. Reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós.
Sob sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história.
Minha missão agora é de consolidar esta passagem e avançar no caminho de uma nação geradora das mais amplas oportunidades.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nestes oito anos: nosso querido vice José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este homem! E que parceria fizeram o presidente Lula e o vice-presidente José Alencar, pelo Brasil e pelo nosso povo!
Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.
Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, ao seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.
Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional: milhões de empregos estão sendo criados; nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do FMI, ao mesmo tempo em que superamos nossa dívida externa.
Reduzimos, sobretudo, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média.
Mas, em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.
Só assim poderemos garantir, aos que melhoraram de vida, que eles podem alcançar mais; e provar, aos que ainda lutam para sair da miséria, que eles podem, com a ajuda do governo e de toda sociedade, mudar de patamar.
Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo - um país de classe média sólida e empreendedora.
Uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade institucional.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui.
Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.
Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.
Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.
É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.
Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.
O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.
Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.
É preciso, antes de tudo, criar condições reais e efetivas capazes de aproveitar e potencializar, ainda mais e melhor, a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.
No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.
É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.
Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido.
Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!
Esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.
A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações.
É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.
Isso significa - reitero - manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.
Continuaremos fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas. Atuaremos decididamente nos fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos.
Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.
Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.
O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública.
Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.
Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
Através do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos ministérios.
O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.
Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas.
Este princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso deste meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.
Nas últimas duas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio.
Para isso, vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré escolas.
No ensino médio, além do aumento do investimento publico vamos estender a vitoriosa experiência do PROUNI para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.
Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.
Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo.
Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro.
Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.
Vou usar a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.
Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.
A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
A ação integrada de todos os níveis de governo e a participação da sociedade é o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.
Meu governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas, em forte parceria com Estados e Municípios.
O estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de governo, incluindo - quando necessário - a participação decisiva das Forças Armadas.
O êxito desta experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento de jovens.
Buscaremos também uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.
Reitero meu compromisso de agir no combate as drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e infelicita as famílias.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.
A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.
O grande agente desta política é a Petrobrás, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética.
O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no Pré Sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.
Recorro a um poeta da minha terra: "o que tem de ser, tem muita força".
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente da cultura e do estilo brasileiros --o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.
Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental.
O mundo vive num ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica. Ela se processa tanto na decifração de códigos desvendadores da vida quanto na explosão da comunicação e da informática.
Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade.
Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade, devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia-a-dia da nação.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
Considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio-ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras,
Nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Européia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Disse, no início deste discurso, que eu governarei para todos os brasileiros e brasileiras. E vou fazê-lo.
Mas é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um:
Dos movimentos sociais,
dos que labutam no campo,
dos profissionais liberais,
dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores,
dos intelectuais,
dos servidores públicos,
dos empresários,
das mulheres,
dos negros, dos índios e dos jovens,
de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.
Quero estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão amazônica, na seca nordestina, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Quero estar ao lado dos que vivem nos aglomerados metropolitanos, na vastidão das florestas; no interior ou no litoral, nas capitais e nas fronteiras do Brasil.
Quero convocar todos a participar do esforço de transformação do nosso país.
Respeitada a autonomia dos poderes e o princípio federativo, quero contar com o Legislativo e o Judiciário, e com a parceria de governadores e prefeitos para continuarmos desenvolvendo nosso País, aperfeiçoando nossas instituições e fortalecendo nossa democracia.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião.
Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intansigente dos direitos humanos, no nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.
O ser humano não é só realização prática, mas sonho; não é só cautela racional, mas coragem, invenção e ousadia. E esses são elementos fundamentais para a afirmação coletiva da nossa nação.
Eu e meu vice Michel Temer fomos eleitos por uma ampla coligação partidária. Estamos construindo com eles um governo onde capacidade profissional, liderança e a disposição de servir ao país serão os critérios fundamentais.
Mais uma vez estendo minha mão aos partidos de oposição e as parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos.
Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Chegamos ao final desse longo discurso. Dediquei toda a minha vida a causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor.
Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem.
Esta dura caminhada me fez valorizar e amar muito mais a vida e me deu sobretudo coragem para enfrentar desafios ainda maiores. Recorro mais uma vez ao poeta da minha terra:
"O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem"
É com esta coragem que vou governar o Brasil.
Mas mulher não é só coragem. É carinho também.
Carinho que dedico a minha filha e ao meu neto. Carinho com que abraço a minha mãe que me acompanha e me abençoa.
É com este mesmo carinho que quero cuidar do meu povo, e a ele - só a ele - dedicar os próximos anos da minha vida.
Que Deus abençoe o Brasil!
Que Deus abençoe a todos nós!

sábado, 1 de janeiro de 2011

Calendário Afro–janeiro/2011

1 - Dia consagrado ao Orixá Oxalá.
1 - Independência do Haiti. (1804)
1 - Lincoln assina a Proclamação de Emancipação abolindo a escravatura nos Estados Unidos.(1863)
1 - Primeira libertação coletiva de escravos no Brasil, na Vila de Acarapé, hoje Redenção, Estado do Ceará. (1883)
1 - Nasce em Niterói, (RJ), o músico e compositor José Paulo Silva. (1892)
1 - Fundação em São Paulo, do G. R. E. S. Vai Vai. (1930)
1 - Fundação, no Rio de Janeiro, do G. R. E. S. Unidos de Cosmos. Cores: verde branco. (1948)
1 - Fundação, em São Paulo, do G. R. E. S. Nenê de Vila Matilde. (1948)
1 - Independência do Sudão. (1957)
1 - Festa Nacional de Cuba. (1959)
1 - Fundação na cidade do Rio de Janeiro do G.R.E.S. Boêmios de Inhaúma. (1973)
1 - Festa Nacional de Samoa. (1960)
1 - Morre na Costa Rica, Monica de Veyrac, a primeira diplomata negra da história do Itamaraty. (1985)
1 - O africano Kofi Annan assume o cargo de Secretário-Geral da ONU. (1997)
2 - Fundação em São Paulo (SP), da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos. (1711)
3 - Fundação no Rio de Janeiro, da Federação Brasileira das Escolas de Samba - FBES. (1947)
3 - Fundação em Porto Alegre (RS), da União dos Homens de Cor. (1943)
3 - Morre em Salvador (BA), aos 72 anos, vítima de câncer, o compositor Oscar da Penha - Batatinha. (1997)
4 - Realiza-se em Brasília (DF), o I Encontro das Religiosas da Assunção Negra. (1991)
5 - Morre nos Estados Unidos, o compositor, arranjador, contrabaixista, Charles Mingus. (1979)
5 - A Lei n. 7.716, denominada Lei Caó define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. (1989)
6 - Dia consagrado a São Baltazar, um dos três reis magos que levaram oferendas para Jesus.
6 - Nasce na cidade de Salvador (BA), o médico psiquiatra Juliano Moreira. (1873)
6 - Morre no Rio de Janeiro, o jornalista José Ferreira de Menezes abolicionista promotor público, autor de “Punhal de Marfim”, “O Tropeiro”, Jaques Serafim”, “Poverino”. (1881)
6 - Fundação no Rio de Janeiro do Rancho Rei de Ouro, organizado por Hilário Jovino Ferreira. (1893)
6 - Nasce no Rio de Janeiro, o compositor José Gonçalves - Zé com Fome ou Zé da Zilda, autor entre outros sucessos de “Aos Pés da Cruz” e “Só pra Chatear”. (1908)
6 - Fundação na Guatemala da Associação Garafiuna (ASO - GARAFIUNA). (1981)
6 - Morre o trumpetista americano Dizzy Gillespie. (1993)
7 - Nasce em Bom Jardim, município de Santo Amaro (BA), Teodoro Fernandes Sampaio - Teodoro Sampaio. (1855)
7 - Criação, na África do Sul, por um grupo composto de advogados, jornalistas, professores e líderes negros, do CNA- Congresso Nacional Africano agremiação política que se notabilizou na luta contra o “apartheid”. (1912)
7 - Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o cantor e compositor Luiz Carlos dos Santos - Luís Melodia. (1952)
8 - Por decisão judicial, a Escola de Samba Azul e Branco, do Morro do Salgueiro, Rio de Janeiro consegue evitar o despejo dos moradores na ação movida por Emílio Turano. (1934)
10 - Nasce o cientista americano George Washington Carver. (1864)
10 - Tem início na Bahia, nos salões do Instituto Geográfico e Histórico Segundo Congresso Afro-Brasileiro. (1937)

Carta dos APN’s à Ministra da SEPPIR-PR

São Paulo, 28 de dezembro de 2010
Á Exma. Srª Luiza Bairros,
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR)
Prezada Ministra,
Nós Agentes de Pastoral Negros do Brasil reunidos em Plenária da Direção Nacional Ampliada nos dias 27 e 28 de dezembro de 2010 em São Paulo, contando com a participação da direção nacional, conselheiros fiscais e representações dos Estados de SP, AL, GO, MG, ES, RS, RJ, PI, PR, TO e BA. Na ocasião, reconhecemos a importância da eleição da Presidenta Dilma Rouseff, bem como, a merecida indicação para Ministra, a Dra. Luiza Bairros. Entendemos que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) é um espaço legítimo para a viabilização e efetivação das políticas de igualdade racial.
Os APNs, entidade de caráter nacional que tem como missão: “Ser uma Entidade do Movimento Negro que anuncia e denuncia qualquer forma de racismo e preconceito. Por meio da Organização, da Fé e da Luta, os agentes propõem ao Estado brasileiro, políticas públicas e ações afirmativas que garantam à população negra o acesso aos direitos e a cidadania”. Desde o início da década de 80 atua com presença firme e tem cumprindo destacado papel, enquanto movimento social tem dialogado com o Estado Brasileiro na última década, particularmente nas gestões do Governo do Presidente Lula. Participa ativamente das decisões de controle social de forma positiva nas realizações deste governo.
Reconhecemos o marco da política reparatória e de inclusão que baliza o governo na América Latina em contraposição a investida da política neoliberal no mundo, após triunfar o neoliberalismo eclipsado na globalização que transformou o planeta numa grande aldeia sem fronteiras para subordinação de economias nacionais aos interesses expansionistas do grande capital internacional. A resposta a ofensiva neoliberal por parte dos movimentos sociais impunha a ascensão das forças partidárias progressistas de centro e de esquerda, fragilizadas pelos desdobramentos desastrosos das experiências do socialismo real na União Soviética e Europa, atribuindo derrota e ostracismo aos movimentos sindicais e partidos. As respostas a estas baixas só viriam ocorrer no Brasil e na América Latina a partir da década de 90, impondo a direita no Brasil fragorosa derrotada com as eleições democráticas de 2002 que leva a presidência um operário nordestino. Esta conquista, após 500 anos de dominação da população brasileira, todavia, levou a elite brasileira a esboçar uma reação de fortalecimento do pensamento neoliberal burguês que odiosamente recrudesce os mecanismos reacionários, machista, homofóbica e lesbofóbica, de intolerância religiosa e racista.
Neste sentido, compõe-se este pensamento um conjunto de práticas orientadas pelo receituário do Consenso de Washington para América Latina a serem implementadas pelos Estados Nacionais, cuja experiência no primeiro momento foi adotada pelo governo do Fernando Collor com a abertura indiscriminada da economia aprofundando a miséria crescente, as altas taxas de juros, desemprego e muita tensão social drasticamente interrompida pelo impeachment; retomada pela investida que se intensificou no governo de Fernando Henrique Cardoso. A redução da presença do Estado-Nação em todas as áreas dos serviços essenciais à população vitimada pela ausência do governo que priorizou investimentos na industrialização para remunerar o grande capital em detrimento da pobreza que campeava os rincões do país.
Este governo insurge contra a crescente onda privatizante que inundou a América Latina na década de 90, sustentada pela lógica neoliberal de mercados inexpressivos, ajuizados pela ideia de prejuízo ou baixa competitividade das estatais, incentivando a “venda” destes patrimônios públicos por moedas podres ou a preço de banana. O discurso de flexibilidade trabalhista que visava precarizar as relações de trabalho, favorecendo aos capitalistas que passam a dialogar diretamente com os trabalhadores sujeitando as diversas categorias à lei da oferta e da procura que diminui os salários pagos aos trabalhadores.
Por isso, reconhecemos que o governo Lula cumpriu importante papel ao redirecionar o Estado, invertendo prioridades e fortalecendo a presença do mesmo em vários níveis da necessidade da população empobrecida. Neste contexto, a população negra começou a ser incluída na categoria de cidadã tão negligenciada desde os áureos tempos coloniais até os dias atuais.
É neste governo que presenciamos a construção de fato de uma estrutura de poder, atenta e sensível às demandas da comunidade negra deste país que é, fora da África, a maior comunidade em população negra. Participamos ativamente do maior espaço de formulação e deliberação de assuntos étnicorraciais que é o CNPIR, debatendo e fortalecendo políticas reparatórias e a consecução de programas mais efetivos de combate ao racismo com austeridade. É nesta perspectiva que o governo Lula criou a SEPPIR respaldada pelas várias entidades do Movimento Negro.
Não obstante aos avanços e conquistas, acreditamos que a agenda da Política da Igualdade Racial precisa avançar substancialmente na nova gestão. Nesse sentido, continuam como desafios: a efetivação das leis 10.639/03 e 11.645/08; o aumento do financiamento público para habitações populares em comunidades quilombolas e urbanas; a implementação do programa de saúde pública contemplado pelo Programa de Saúde da Família (PSF) em comunidades quilombolas com especificidades endêmicas características da população negra; a regularização da documentação de reconhecimento, da titulação e posse da terra das comunidades remanescentes de quilombo; além do desenvolvimento de políticas voltadas para a juventude.
Desejamos votos de uma profícua gestão frente a Secretaria de Promoção de Políticas pela Igualdade Racial (SEPPIR).
Atenciosamente,
Direção Nacional dos Agentes de Pastoral Negros - APNs

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