segunda-feira, 28 de março de 2011

Agenda das atividades terá início dia 2 de abril, nas Macros Presidente Prudente e Alta Paulista. Serão 19 encontros até junho.

Os Seminários Regionais do PT-SP terão início no dia 2 de abril em Presidente Prudente e Alta Paulista. A pauta da atividade reúne temas como diagnóstico das eleições 2012 na região, além de adequações e organização das macrorregiões do partido. Neste ano, o PT Estadual enviou questionários para as coordenações regionais com o objetivo de reunir informações para preparar os Seminários.
De acordo com o presidente do Diretório Estadual, Edinho Silva, os objetivos são dialogar, formular e preparar o PT, juntamente com a militância, para o Encontro das Macros, que acontece no dia 18 de junho. “Vamos aprovar as regras para o encontro com o objetivo de mobilizar o PT em todo o estado para debates sobre a tática eleitoral de 2012 e a organização do PT”, explicou Edinho.
Confira a agenda dos Seminários Regionais e participe em sua cidade
02/04
Presidente Prudente, das 9 às 13h, no Sindicato dos Bancários (R. Cassemiro Dias, 379, Centro - Presidente Prudente – Contato com Renata (18) 8806.7540)
Alta Paulista, em Parapuã (local a definir), das 16 às 20h
08/04
Noroeste Paulista, em Jales, às 19h
09/04
Araçatuba, na Câmara Municipal, das 8 às 13h
16/04
São Paulo e Osasco (horários e locais a definir)
07/05
Assis/Marília/Ourinhos e Bauru (horários e locais a definir)
14/05
Vale do Paraíba e Guarulhos (horários e locais a definir)
21/05
Baixada Santista e ABC (horários e locais a definir)
28/05
Sorocaba e Itapeva (horários e locais a definir)
29/05
Vale do Ribeira (horários e locais a definir)
04/06
São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (horários e locais a definir)
11/06
Campinas e Mogiana (horários e locais a definir)
Encontro das Macros: 18 de Junho de 2011

Fonte: site do PT/SP

sábado, 26 de março de 2011

ATO PÚBLICO PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA DA FLASKÔ

DIA 31 DE MARÇO DE 2011


Concentração às 15hs na FLASKÔ – Sumaré / SP

Grandes companheiro(a)s,

Mais uma vez se torna necessário pedir a ajuda de todo(a)s para mais uma luta conjunta.
No dia 31 de março, quinta-feira, às 19h, está marcada uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré para lutar pela aprovação do projeto de lei que declara como de interesse social a área da Flaskô, que também envolve a Vila Operária e a Fábrica de Esportes e Cultura.

Esta declaração de interesse social é muito importante, visto que é o primeiro passo para que a fábrica, a vila e o espaço de lazer sejam estatizados (sejam retirados do nome do antigo dono e se tornem patrimônio público) e para que o governo seja obrigado a dar as condições básicas de moradia à Vila Operária.

Esta declaração de interesse social reconhece estes espaços como áreas que são importantes às camadas mais pobres da população uma vez que dão direito ao trabalho digno, à moradia, ao esporte e à cultura.

A desapropriação se dá em 2 partes: a primeira é esta em que só se declara que a área é de interesse social. Depois disso a Administração Pública poderá verificar, analisar o bem, inclusive realizando obras para o interesse da comunidade e em até 2 anos ir atrás de recursos para a desapropriação propriamente dita. Este pagamento pode ser dar por meio de títulos da dívida pública e/ou compensação tributária, ou seja, não precisa ser em dinheiro.

O prefeito de Sumaré vem dizendo que só pode assinar a declaração se já houver um planejamento de como captar os recursos para a indenização, mas pela lei isso não é verdade. Mesmo sabendo disso, já apresentaremos esta proposta de que as dívidas públicas da Flaskô se transformem na indenização para a desapropriação.

Como fim desta luta, o que queremos é a estatização da fábrica Flaskô com controle dos trabalhadores, ou seja, que se torne uma propriedade da sociedade e não de um ou alguns que exploram o trabalho de outros. E que esta seja acompanhada do direito e reconhecimento de que quem deve tomar as decisões sobre ela mesma são os próprios trabalhadores, como vem sendo feito desde sua ocupação em 2003. Ou seja, um patrimônio público, sob gestão democrática dos trabalhadores.

Para a Vila Operária reivindicamos a concretização do direito à moradia e a regularização dos lotes ocupados por mais de 350 famílias. A Vila Operária já tem seis anos de existência e não tem água nas casas, não tem escoamento de esgoto, não tem iluminação pública e não tem ruas asfaltadas. É um absurdo o poder público se abster da realização dos serviços públicos às famílias que vivem na Vila Operária em situação extremamente precária.

Com relação à Fábrica de Esportes e Cultura, queremos que ela se torne um Centro Cultural Municipal sob controle de seus coordenadores, educadores e daqueles que participam de suas atividades. Nele atualmente já acontecem muitas atividades (em sua grande maioria, gratuitas), mas se fosse um espaço municipal teríamos recursos para contratar mais profissionais e torná-lo um grande centro cultural de Sumaré, cidade que quase não tem atividades culturais e esportivas.

Ou seja, o projeto de lei apresentado é de interesse de todo(a)s que lutam por uma sociedade justa, livre e igualitária. Garantimos na prática o interesse social que a Constituição Federal, e todas as leis tratam. Agora, precisamos de seu reconhecimento formal/legal para que as conquistas realizadas não sejam perdidas, e possamos avançar.
Para que tudo isso possa acontecer, é de grande importância que haja o maior número de companheiro(a)s nesta audiência pública para mostrar ao Prefeito e à sociedade de forma geral que realmente estas reivindicações são importantes e de interesse da população. Como todos nós sabemos, somente com pressão que podemos conseguir nossas reivindicações. É assim em cada greve, em cada ocupação, em cada luta. Na Flaskô não é diferente. Por isso, para conquistar a declaração de interesse social é fundamental a solidariedade de classe que sempre tivemos.

Trata-se de um importante avanço para a luta da Flaskô e da Vila Operária. Portanto, contamos com todo(a)s o(a)s companheiro(a)s, DIA 31/03, a partir das 15hs na Flaskô. Concentraremos-nos na fábrica, seguindo em um ato público em direção ao Centro, para a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Sumaré, que começa às 19hs, na qual permaneceremos até o fim da atividade.

Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
Viva a unidade dos trabalhadores do campo e da cidade!
Viva a resistência da Flaskô!

Declaração de Interesse Social da Flaskô, Vila Operária e Fábrica de Cultura, já!
Entre em contato: mobilizacaoflasko@yahoo.com.br - Pedro (11) 9930-6383 ou Carolina (11) 8603-0686 Movimento de Fábricas Ocupadas – Conselho de Fábrica Flaskô - www.fabricasocupadas.org.br

quarta-feira, 23 de março de 2011

Petrobras assina com a Seppir protocolos para promoção do Estatuto da Igualdade Racial

Companhia compromete-se a incluir módulo sobre o Estatuto na capacitação dos frentistas e profissionais da rede de postos

A Petrobras assinou nesta segunda-feira (21/03), Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, dois protocolos de intenções para a promoção do Estatuto da Igualdade Racial. Os documentos foram assinados durante solenidade promovida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no Palácio do Planalto. Em parceria com a Seppir e a Petrobras Distribuidora, a companhia pretende incluir um módulo educativo sobre o Estatuto na capacitação dos frentistas e profissionais da rede de postos revendedores da Petrobras.

Participaram do evento o gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, o gerente de Responsabilidade Social, Luis Fernando Nery, o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, e a ouvidora da Petrobras Distribuidora, Geide Miguel.

A iniciativa faz parte do Programa Capacidade Máxima, que também prevê o aumento da frota de Unidades Móveis de Treinamento – ônibus transformados em salas de aula. As unidades vão percorrer 800 cidades brasileiras, levando conhecimento a mais de 100 mil trabalhadores até 2014.

Durante o evento, também foi assinado o protocolo que visa atender demandas do Estatuto da Igualdade Racial, que servirão de suporte para a implantação de uma Ouvidoria Permanente na Seppir.

Blog Acordo Coletivo

terça-feira, 22 de março de 2011

Gegê, líder do Movimento de Moradia vai a júri popular

 

segunda-feira 14 de março de 2011

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Nos dias 4 e 5 de abril, o líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, deve ir a júri popular. O julgamento estava marcado para 16 e 17 de setembro de 2010, mas não se concretizou. Representante do Ministério Público de São Paulo, responsável pela acusação, no próprio dia se recusou a realizar o julgamento, justificando que desconhecia o conteúdo de todas as provas apresentadas pela defesa. Tal posição foi aceita pela juíza e a data foi remarcada para abril.

A não realização do Tribunal do Júri naquele momento pôde se reverter em uma conquista importante. Como contrapartida ao adiamento do julgamento, a juíza deferiu o pedido da defesa e colocou fim a ordem de prisão expedida contra o líder, em vigor até aquele momento. A experiência vivida por Gegê, que se inicia nas primeiras investigações de um crime do qual é injustamente acusado, reforça algumas lições. Uma delas é o uso do aparato policial e judicial por parte de forças conservadoras para desarticular movimentos populares reivindicatórios de direitos.

Neste sentido, o uso político do direito é evidente. Diante deste cenário, a mobilização para o próximo julgamento é de vital importância, não para a resolução de um caso pessoal isolado, mas pelo contrário, para o fortalecimento das lutas populares. Para tanto é preciso evitar o avanço do conservadorismo, que hoje criminaliza as lutadoras e lutadores do povo, criminalizando a própria luta.

Os fatos

No dia 18 de agosto de 2002 ocorreu um homicídio em um dos acampamentos do Movimento de Moradia no Centro de São Paulo (MMC), entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP). De tudo o que foi apurado, tem-se notícia de que a discórdia surgida entre o autor dos fatos (ainda não procurado e investigado) e a vítima surgiu pouco antes do fatídico acontecimento, no qual a vítima (que residia no acampamento) teria ofendido o autor do crime (visitante e não residente no acampamento), que para vingar-se das ofensas sofridas, acabou por tirar-lhe a vida.

Vale esclarecer que ambos não participavam da organização do acampamento e eram estranhos à luta do movimento de moradia do centro. Este conflito nada teve a ver com as reivindicações do MMC e a dinâmica interna do acampamento, mas foi aproveitado para incriminar e afastar do local a organização deste movimento e o apoio às famílias acampadas.

O acampamento era localizado na Vila Carioca, na Avenida Presidente Wilson. As famílias integrantes da ocupação, em sua grande maioria, eram oriundas do despejo de um prédio, pertencente ao então falido Banco Nacional, na Rua Líbero Badaró, n. 89, no centro da capital paulista. Essa remoção para a nova área fora autorizada pelo Governo do Estado, em negociações que envolveram o então governador Mário Covas.

Gegê participou diretamente da negociação para que as famílias despejadas pudessem ter moradia digna. Enquanto ela não viesse, as famílias se manteriam acampadas e organizadas, como em qualquer outra ocupação. Conhecido por sua combatividade e luta não só no centro de São Paulo, mas em todo o Brasil, ele sofreu diversas ameaças pessoais. A própria vida de Gegê era constantemente alvo de ameaças. Dois anos depois do crime, Gegê foi preso por mais de 50 dias. Após ser solto, em decisão de Habeas Corpus, sofreu uma prolongada situação de instabilidade e insegurança, na qual diversos pedidos de liberdade eram concedidos para, momentos depois, serem repentinamente revogados.

Tanto nos autos do inquérito policial instaurado no 17º Distrito Policial, no Ipiranga, quanto nos autos do processo penal em andamento, o autor do homicídio (já conhecido e identificado) nunca foi investigado, preso ou procurado. O inquérito policial acabou sendo maculado por manipulações e falsos testemunhos por parte dos que intencionavam incriminar Gegê.

Sobre Gegê

Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical. Ele foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e de movimentos de moradia. A Unificação das Lutas de Cortiço (ULC), do Movimento de Moradia do Centro (MMC), da União dos Movimentos de Moradia do Fórum Nacional de Reforma Urbana e a Central de Movimentos Populares (CMP) estão entre as organizações que contaram com a participação do líder.

Comitê Lutar Não é Crime

*O comitê Lutar Não É Crime propõe uma Campanha Nacional pelo fim da criminalização dos lutadores e lutadoras do povo. Conclamamos todos os movimentos sociais e populares, da cidade e do campo, a desencadearem uma ofensiva pela criação de comitês nos estados que somem forças a essa luta.

CONVITE para Debate

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Dívida Pública:

Quem paga por ela?

Dia: 22 de março de 2011

Horário: 18h00 às 21hs

Local: CORECON - Rio de Janeiro

Av. Rio Branco, 109 /19º andar- Centro

Programa:

- A Dívida Pública hoje: quem deve a quem?

Reinaldo Gonçalves

- A CPI da Dívida Pública, próximos passos?

(Gabinete do Dep. Ivan Valente – nome a confirmar)

- Dados da Dívida Pública do Rio de Janeiro

(Luiz Mário – Fórum Popular do Orçamento)

- Campanha A Dívida não Acabou! Você paga por ela! Auditoria já!

clip_image002(Sandra Quintela – PACS e Jubileu Sul)

Moderador: Sidney Pascotto

Maiores informações: jubileubrasil@terra.com.br

Realização: Rede Jubileu Sul Brasil e Campanha A Dívida não Acabou! Você paga por ela! Auditoria já!

Apoio: CORECON/RJ, PACS, Jubileu Sul Américas, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Fórum Popular do Orçamento/RJ

segunda-feira, 21 de março de 2011

NOTA PÚBLICA

image AGENTES DE PASTORAL NEGROS
Conscientização, Organização, Fé e Luta

A história não nos deixa mentir e de olhos atentos ao que acontece no mundo, nós, os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) não podemos deixar passar despercebido os fatos que ferem e sangram a humanidade ao ponto de matar toda e qualquer forma de tolerância e vivência em comunhão.

Assistimos estarrecidos os levantes populares acontecidos no Egito e agora na Líbia, este último, com mais intensidade e arrogância por parte daqueles que detém e ou disputam o poder econômico-financeiro do mundo.

De um lado as potências mundiais, que, com o uso de seu arsenal bélico visam a área tão somente por conta das grandes reservas de petróleo; de outro, um Ditador que, de posse de seu saber, se mantém no poder há décadas e vive sobre a miséria do povo.

Queremos deixar claro que não comungamos com as ações de Muammar Gaddafi, e na mesma medida, nos colocamos contra as ações táticas belicistas Norte Americana e Canadense que mais uma vez demonstra arrogância e desrespeito com os países membros da ONU e seu conselho de segurança. Apoiamos as diversas manifestações populares do Líbano em busca de um país democrático e sem a intervenção de quem quer que seja. Garantir a soberania às Nações é uma maneira de reafirmar a autodeterminação dos povos com respeito as suas culturas e valores. Que seja preservado, o acesso de civis e das ajudas humanitárias.

O fim do conflito tem que imperar com a existência do povo soberano em direitos democráticos. Somamo-nos ao coro das demais manifestações dos movimentos sociais, da eliminação da discriminação racial; em favor do imediato fechamento da prisão em Guantánamo; da suspensão do bloqueio contra Cuba; da assinatura de convenções internacionais para barrar o efeito estufa e apoiar o desenvolvimento sustentável; da condenação do renascimento da IV frota dos EUA; assim como, pelo imediato processo democrático na Líbia e fim do constante derrame de sangue de inocentes nas guerras neste País.

Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

WWW.APNSBRASIL.ORG

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

A Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

 

O que é discriminação racial?

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.

Exemplos de luta que ficaram na História

Trazemos para você um pouco da história de três "feras" que dedicaram suas vidas à luta pelos direitos civis e pelo fim da discriminação racial.

 

Martin Luther King Jr.

Martin Luther King Jr.
Martin Luther King Jr.

Foi um grande líder negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial. Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na História da Humanidade como símbolo da luta contra o racismo.

Na véspera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez um discurso à comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um país dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: "Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor".

Ele parecia estar prevendo o que ia acontecer. No dia seguinte, foi assassinado por um homem branco. Durante 14 anos, Martin Luther King lutou para acabar com a discriminação racial em seu país e nesse tempo ganhou o prêmio Nobel da Paz. Sempre procurou lembrar a todos e fazer valer o princípio fundamental da Declaração da Independência Americana que diz que "Todos os homens são iguais" e conseguiu convencer a maioria dos negros que era possível haver igualdade social. Alguns dias após a morte de Martin Luther King, o presidente Lyndon Johnson assinou uma lei acabando com a discriminação social, dando esperanças ao surgimento de uma sociedade mais justa de milhões de negros americanos.

Martin Luther King é lembrado em diversas comemorações públicas nos Estados Unidos e a terceira segunda-feira de janeiro é um feriado nacional em sua homenagem.

 

Malcolm X

Malcolm X
Malcolm X

 

"Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos."

Malcolm X, ou El-Hajj Malik El-Shabazz, foi outra personalidade que se sobressaiu na luta contra a discriminação racial. Ele não era tão pacífico como Luther King, que era adepto da não-violência, entretanto foram contemporâneos e seus ideais eram bem parecidos buscando a dignidade humana, acima de tudo.

Há quem diga que Malcolm X foi muito mais que um homem, foi na realidade uma idéia. Desde cedo ele enfrentou a discriminação e marginalização dos negros americanos, que viviam em bairros periféricos, excluídos e sem condições dignas de habitação, saúde e educação.

Foi nesse cenário que Malcolm X se tornou um dos grandes líderes do nosso tempo, dedicando-se à construção e organização do Movimento Islâmico nos Estados Unidos (Black Muslim), defendendo os negros e a religião do islamismo. Em março de 1964, afastou-se do movimento e organizou a Muslim Mosque Inc, e mais tarde a Afro-Americana Unity, organização não religiosa.

Malcolm X foi um dos principais críticos do sistema americano. E por isso mesmo era visto pela classe dominante como uma ameaça a esse sistema. No dia 21 de fevereiro de 1965, na cidade de Nova Iorque, foi assassinado por três homens, que dispararam 16 tiros contra ele. Muitas de suas frases ficaram famosas. Veja alguns de seus pensamentos:

Sobre seu nome:

"Neste país o negro é tratado como animal e os animais não têm sobrenome".

Sobre os americanos:

"Não é o fato de sentar à sua mesa e assistir você jantar que fará de mim uma pessoa que também esteja jantando. Nascer aqui na América não faz de você um americano".

Sobre a liberdade:

"Você só vai conseguir a sua liberdade se deixar o seu inimigo saber que você não está fazendo nada para conquistá-la. Esta é a única maneira de conseguir a liberdade".

 

Nelson Mandela

Nelson Mandela
Nelson Mandela

"A luta é minha vida". A frase de Nelson Mandela, nascido em 1918, na África do Sul, resume sua existência. Desde jovem, influenciado pelos exemplos de seu pai e outras pessoas marcantes na sua infância e juventude, Mandela dedicou sua vida à luta contra a discriminação racial e as injustiças contra a população negra.

Mandela foi o fundador da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, em 1944, e traçou uma estratégia que foi adotada anos mais tarde pelo Congresso na luta contra o apartheid. A partir daí ele foi o líder do movimento de resistência a opressão da minoria branca sobre a maioria negra na África do Sul.

Hoje, ele ainda é símbolo de resistência pelo vigor com que enfrentou os governos racistas em seu país e o apartheid, sem perder a força e a crença nos seus ideais, inclusive nos 28 anos em que esteve preso (1962-1990), acusado de sabotagem e luta armada contra o governo. Nem mesmo as propostas de redução da pena e de liberdade que recebeu de presidentes sul-africanos ele aceitou, pois o governo queria um acordo onde o movimento negro teria que ceder. Ele preferiu resistir e em 1990 foi solto. Sua liberdade foi um dos primeiros passos para uma sociedade mais democrática na África do Sul, culminando com a eleição de Nelson Mandela como presidente do país em 1994. Um fato histórico onde os negros puderam votar pela primeira vez em seu país.

 

Ontem e hoje, o negro no Brasil

O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos.

Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam que os negros tivessem acesso à educação.

Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como, por exemplo, a religião. O candomblé, ritual religioso com danças, oferendas e cultos para Orixás, atravessou a história e aparece como uma prova de preservação das raízes do povo africano no Brasil.

Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade não poderia mais ser aproveitada como deveria. Após anos de dominação, os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de se estabelecer.

Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes a população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País. Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de pretos e pardos.

Segundo dados da publicação Síntese de Indicadores Sociais - 2000 - que reúne dados de pesquisas do IBGE, em 1999, a população brasileira era composta por 54% de pessoas que se declararam brancas, 5,4% de pretas, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas e indígenas.

Em termos regionais, a população branca está mais concentrada no Sul (83,6%), a preta no Sudeste (6,7%), a parda no Norte (68,3%) e a população amarela e indígena também no Norte (1%).

As diferenças referentes à educação diminuíram nas duas últimas décadas, mas ainda são significativas. Em 1999, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais era de 8,3% para brancos e de 21% para pretos e a média de anos de estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais é de quase 6 anos para os brancos e cerca de 3 anos e meio para pretos.

Apesar dos avanços nas últimas décadas na área da educação, com declínio do analfabetismo e aumento da escolarização e da escolaridade média, há muito que se fazer para alcançar níveis de qualidade, eficiência e rendimento do ensino compatíveis com as necessidades atuais e futuras de empregabilidade e de exercício da cidadania para a população jovem.

As diferenças são expressivas também no trabalho, onde 6% de brancos com 10 anos de idade ou mais aparecem nas estatísticas da categoria de trabalhador doméstico, enquanto os pardos chegam a 8,4% e os pretos a 14,6%. Por outro lado, na categoria empregadores encontram-se 5,7% dos brancos, 2,1% dos pardos e apenas 1,1% dos pretos.

A distribuição das famílias por classes de rendimento médio mensal familiar per capita indica que, em 1999, 20% das famílias cujo chefe é de cor ou raça branca tinham rendimento de até 1 salário mínimo contra 28,6% das famílias pretas e 27,7% das pardas.

Ainda em 1999, a população branca que trabalhava tinha rendimento médio de cinco salários mínimos. Pretos e pardos alcançavam menos que a metade disso: dois salários. Essas informações confirmam a existência e a manutenção de uma significativa desigualdade de renda entre brancos, pretos e pardos na sociedade brasileira.

 

Valorização do negro no Brasil

Vale a pena você conhecer a atuação do Grupo de Trabalho para a Valorização da População Negra, ligado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Este grupo é resultado de um longo período de amadurecimento de setores dos movimentos sociais negros que consideram importante e urgente lutar pela construção de uma verdadeira cidadania do negro brasileiro.

Composto por representantes de ministérios e secretarias e representantes da sociedade civil, o grupo é organizado em áreas temáticas como: informação, trabalho e emprego; comunicação; educação; relações internacionais; terra; políticas de ação afirmativa; mulher negra; racismo e violência; saúde; religião; cultura negra; esportes; legislação; estudos e pesquisas e assuntos estratégicos.

 

Discriminação racial no trabalho e na profissão

Atento às estatísticas que sempre apresentam uma realidade desfavorável para negros na colocação no mercado de trabalho, o governo federal vem desenvolvendo um trabalho de conscientização da população para o problema da discriminação racial no emprego e na profissão. Uma das ações foi a criação do Programa de Combate à Discriminação no Trabalho e na Profissão, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho em 1995. No ano seguinte, contou com a parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.


Combate à Discriminação no
Trabalho e na Profissão

Contando com o apoio de empresas privadas, o programa procura divulgar os conceitos e princípios da Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da discriminação no emprego, buscando promover a igualdade de oportunidades de trabalho a todas as raças. Além de atuar nos estados brasileiros, instalando núcleos regionais de combate à desigualdades de oportunidades no trabalho. Já foram instalados núcleos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

 

Outras desigualdades da nossa sociedade

As sociedades sempre utilizaram as diferenças de raça e de cor (e também de sexo, de idade, de classe social e de religião) para se criar distâncias e desigualdades entre as pessoas.

Dentre os vários grupos discriminados no Brasil, podemos citar as populações indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), existem hoje, no país, cerca de 345 mil índios, distribuídos em 562 terras indígenas. Estão divididos em 215 sociedades, sendo 70% destas concentradas nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. A FUNAI ainda considera a existência de 53 grupos não contatados e ainda outros grupos não reconhecidos como indígenas, mas lutando por este reconhecimento. Como só são considerados aqueles indígenas que vivem em aldeias, cabe registrar que há ainda entre 100 e 190 mil deles vivendo fora delas.

Um longo processo de extermínio reduziu os índios a esse número. Pode-se citar o exemplo das línguas indígenas, que eram 1.300, há 500 anos, e hoje não são muito mais de 180.

Mas os índios e quem os representa permanecem lutando pelos seus direitos às terras. Um exemplo desta luta são as ações da Agenda 21 que é o documento mais completo assinado pelos países presentes à Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - a Rio 92.

O documento sugere posturas que as sociedades deveriam assumir para que o planeta conseguisse equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade no século 21. Além disso, o documento evidencia a forte ligação entre o respeito e a proteção aos costumes dos povos nativos e a sobrevivência no planeta. Esse respeito foi abordado como fundamental, e as sugestões a seguir, feitas naquele documento, são completamente pertinentes para mostrar a importante contribuição que os povos nativos deram e ainda têm a dar para toda a humanidade:

Reforçando o papel dos Povos Indígenas Os povos indígenas, que representam parte significativa da população mundial, dependem dos ecossistemas e recursos renováveis para manter seu bem-estar.

Por muitas gerações, eles expandiram tradições, conhecimentos técnicos, científicos e holísticos sobre suas terras, recursos naturais e meio ambiente. A habilidade indígena de usar práticas sustentáveis em seus territórios tem sido limitada por fatores econômicos, históricos e sociais.

Governos precisam reconhecer que os territórios indígenas necessitam ser protegidos de atividades ambientalmente doentias e de atividades que sejam consideradas cultural e socialmente inapropriadas. É necessário que se considerem as preocupações com os assentamentos de terras e o uso de seus recursos.

Alguns grupos indígenas poderão requerer grande controle sobre suas terras e gerenciamento próprio de seus recursos. Eles deverão também participar nas decisões desenvolvimentistas que os afetem e na criação de áreas protegidas, assim como de parques naturais.

Governos devem incorporar direitos e responsabilidades dos povos indígenas às legislações nacionais. Países devem também adotar leis e políticas de preservação das práticas indígenas costumeiras, proteger a propriedade indígena, incluindo suas idéias e conhecimento.

Os povos indígenas devem ter a permissão de participar ativamente da construção de leis e de políticas de manejo dos recursos e desenvolvimento que os afete.

Governos e organizações internacionais devem reconhecer os valores do conhecimento tradicional e das práticas de manejo de recursos que os povos indígenas usam para o meio ambiente e aplicá-los onde o desenvolvimento esteja em curso. Devem também prover os povos indígenas com tecnologias adequadas para o aumento da eficiência do manejo dos recursos.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Calendário afro–março 2011

21 - Nasce no Rio de Janeiro (RJ), o radialista, humorista, cronista e compositor Haroldo Barbosa. (1915)
21 - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
21 - Massacre de Sharpeville. (1960)
21 - Independência da Etiópia. (1975)
21 - O Decreto nº 6.627 de 21/03/83 institui o dia 21 de Março, Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. (1983)
21 - A polícia sul-africana atira contra um cortejo fúnebre de quinhentas pessoas no bairro negro de Langa, na periferia da cidade de Uitenhage, matando 21manifestantes. O dia ficou conhecido como “Quinta-feira Sangrenta”. (1985)
21 - Independência da Namíbia. (1990)

22 - O explorador negro Alonso Pietro se incorpora à expedição de Cristóvão Colombo. (1492)
22 - Nasce em Madureira (RJ), o cantor e compositor Jorge Duílio Lima Menezes - Jorge Benjor, autor de “Chove Chuva”, “Cadê Teresa”, “África-Brasil (Zumbi)”, “País Tropical”, “Que Maravilha”, entre outros sucessos. (1944)

23 - Abolição da escravidão em Porto Rico. (1873)
23 - Fundação no Morro da Serrinha, Rio de Janeiro da Escola de Samba Império Serrano. Cores: verde e branco. (1947)

24 - Nasce em Salvador (BA) a cantora Helenice Terezinha de Lima - Ellen de Lima. (1938)
24 - Morre Joseph Kasavabu, ex-presidente do Congo. (1969)

25 - Proclamação nesta data da libertação final de todos os escravos existentes na Província do Ceará. (1884)
25 - Nasce em Detroit, Michigan Estados Unidos, a cantora Aretha Franklin. (1942)
25 - Criação no Rio de Janeiro do jornal A Voz do Morro. (1935)
25 - Morre vítima de pneumonia, aos 71 anos, no Hospital Santa Isabel, em São Paulo, o jogador de futebol Osvaldo Silva - Baltazar, o “Cabecinha de Ouro”. (1997)

26 - Morre no Morro da Mangueira (RJ), José Gomes da Costa - Zé Espinguela, compositor, chefe de terreiro, festeiro, promotor de concursos de samba nas décadas de 20 e 30. (1944)
26 - Morre Ahmed Sekou Touré, primeiro presidente de Guiné Conacry. (1984)

27 - Nasce numa família de músicos e artistas de Newark, Nova Jersey (EUA), a cantora de jazz, Sarah Louis Vaughan - Sarah Vaughan. (1924)
27 - Morre, numa clínica na Barra da Tijuca, (RJ), vítima de câncer, aos 76 anos, José Geraldo de Jesus, Candonga, personagem do mundo do samba. (1997)

28 - Nasce em Cabo Frio (RJ), Antônio Gonçalves Teixeira e Souza, considerado um dos precursores do romantismo e autor do primeiro romance brasileiro: “O Filho do Pescador”. (1843)
28 - Fundação em Pelotas (RS) do Clube Abolicionista. (1884)
28 - Fundação no Morro do Jacarezinho (RJ), da Escola de Samba Unidos do Morro Azul. (1946)
28 - Morre aos 72 anos de idade, o compositor, ritmista, neto de Tia Ciata, Bucy Moreira. (1982)
29 - Dulcie September, chefe da missão do Congresso Nacional Africano (CNA) na Europa, é assassinada em Paris. (1988)
29 - Nasce no bairro de Cidade de Deus, Jacarepaguá (RJ), o G.R.E.S. Mocidade Unida de Jacarepaguá. Cores: azul e branco. (1970)

30 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Acadêmicos da Rocinha. Cores: azul e branco (1988)
30 - Nasce Maria Bebiana do Espírito Santo, Mãe Senhora, ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá. (1900)

31 - Fundação em Campos, Estado do Rio de Janeiro da Sociedade Emancipadora Campista. (1870)
31 - Morre no Rio de Janeiro, o estadista, político e parlamentar brasileiro, Nilo Peçanha. (1924)
31 - Fundação no bairro de Pilares (RJ), do Bloco Carnavalesco Difícil é o Nome, transformando-se em escola de samba em 1989. Cores: vermelho e branco. (1973)
31 - Morre nos Estados Unidos James Cleveland Owens - Jesse Owens, atleta ganhador de quatro medalhas nos jogos olímpicos de Berlim, em 1936, contrariando a ideologia ariana de Adolf Hitler. (1980)

domingo, 13 de março de 2011

Desigualdade ainda atinge mulheres na agricultura

 

O informe anual da FAO, “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011”, demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação. O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta. O artigo é de Alan Bojanic e Gustavo Anríquez.

Alan Bojanic e Gustavo Anríquez - Tierramérica

No centenário do Dia Internacional da Mulher, a FAO apresenta um diagnóstico surpreendente sobre a situação das mulheres no campo, através de um exame global dos agricultores e agricultoras do planeta. Os lares liderados por uma mulher não são sempre mais pobres do que aqueles dirigidos por um homem. Mas o informe anual “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011” demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação.

O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta e se repete em distintos universos nacionais, políticos e religiosos. Se a esta desigualdade agregamos que diversos estudos de campo demonstraram que as mulheres não são intrinsecamente menos produtivas que os produtores masculinos, podemos concluir que esta distribuição de bens e recursos tem um custo em termos de produção.

O informe da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) estima que, grosso modo, uma distribuição mais equitativa de ativos, insumos e serviços agrícolas poderia fazer crescer a produção mundial de alimentos entre 2,5% e 4%. Mais ainda, uma expansão da produção agrícola dessa magnitude poderia resgatar da desnutrição entre 100 e 150 milhões de pessoas, dos quase 1 bilhão de desnutridos que a FAO estima sobreviverem hoje no mundo.

Na América Latina e no Caribe, o tema da mulher no campo tem estado quase sempre ausente das discussões de política e de gênero. Apesar disso, nas últimas décadas ocorreram profundas mudanças econômicas e sociais de consequências duradouras. Como nas cidades, mais e mais mulheres deixaram trabalhos domésticos não remunerados, incluindo a agricultura familiar, para ingressar no mercado de trabalho nos campos e em indústrias direta ou indiretamente relacionadas com a agricultura.

Esta profunda reforma socioeconômica não só tem manifestações nos mercados de trabalho, como nos lares rurais, onde a mulher com renda tem uma posição de negociação reforçada para participar na tomada de decisões. Outros indicadores de bem estar familiar, como nutrição e educação também melhoraram. Isso não ocorre só recursos adicionais, mas sim porque, quando as mulheres controlam uma maior parte do orçamento do lar, a proporção do gasto familiar em alimentação, saúde e educação tende a aumentar significativamente.

Estas mudanças são bem vindas, pois melhoram o bem estar das mulheres, de seus filhos e de seus lares e as nações podem usufruir melhor de todos seus recursos humanos: homens e mulheres. No entanto, resta muito por fazer. A proporção das explorações agrícolas controladas por mulheres tem apresentado um notório aumento na região. Mas estas agricultoras, do mesmo modo como ocorre em outras regiões do planeta, têm menos terra e um reduzido acesso a outros ativos, serviços e insumos agrícolas. É interesse de todos eliminar esta desigualdade de oportunidades.

A receita é bastante universal. Em primeiro lugar é preciso eliminar toda forma de discriminação legal. Além das leis, os funcionários que as executam devem ser educados nas diferenças de gênero. Por último, não basta afirmar a não discriminação no papel. É preciso ter consciência das limitações específicas de gênero, por exemplo as limitações de tempo que enfrentam as mulheres por seu duplo papel de trabalhadoras/produtoras e donas de casa, oferecendo e facilitando às agricultoras os serviços públicos, como extensão, e privados, como o crédito.

(*) Alan Bojanic é o encarregado da Representação da FAO na América
Latina e Caribe. Gustavo Anríquez é economista da FAO.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Site Carta Maior

sábado, 12 de março de 2011

Universidades Federais vão formar 6.700 pessoas em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça

Curso gratuito será ministrado em 18 universidades federais das cinco regiões do País e atenderá pessoas de nível médio e superior.
Formar 6.700 gestores e gestoras para a condução das políticas públicas de gênero e raça. Esse é um dos objetivos do curso gratuito de formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça que será desenvolvido por 18 universidades federais das cinco regiões do país para pessoas de nível médio e superior.

A iniciativa é resultado da parceria entre Ministério da Educação, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM Brasil e Cone Sul, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CLAM/UERJ.

O curso utiliza a plataforma da Universidade Aberta do Brasil, composto por um sistema integrado de universidades públicas através da metodologia da educação à distância com uso de ferramentas de aprendizagem e conteúdo ministrados pela internet. Estão programados de dois a três encontros presenciais.

A formação em gestão de políticas de gênero e raça é uma oportunidade para instrumentalizar gestores, interessados a ingressar na carreira de administração pública ou lideranças de ONGs para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.

O público-alvo é formado por servidoras e servidores dos três níveis da administração pública, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, gestores e gestoras das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento e dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade etnicorracial.

Formas de participação e conteúdo
São duas as modalidades de participação: Aperfeiçoamento, com carga horária total de 300 horas, para profissionais de nível médio; e de Especialização, com carga total de 380 horas, para profissionais de nível superior. Para a modalidade Especialização, ao final do curso, deverá ser apresentado um trabalho de conclusão de curso (TCC).

Os conteúdos estão divididos em seis módulos: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade, Políticas Públicas e Gênero, Políticas Públicas e Raça, Estado e Sociedade e Gestão Pública. A coordenação e a definição de conteúdos são compartilhadas por pesquisadores e pesquisadoras de gênero e raça, entre os quais estão ativistas de mulheres, feministas e movimentos negro e de mulheres negras.

Inscrições
As universidades federais de Minas Gerais e do Pará foram as duas primeiras instituições que abriram as inscrições, em 2010. Na UFMG, foram disponibilizadas 500 na Universidade Federal do Pará, 300 vagas. O cronograma de cursos das demais instituições deverá ser consultado no site das universidades.

Os cursos de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça serão iniciados em 2011 nas seguintes instituições de ensino superior: UNEB, UFPI, UFSM, UFPB, UFMA, UFS e UFPE .

I.Critérios de Inscrição e Seleção de Cursista
1. Aperfeiçoamento/Extensão GPP-GER (300h)

Pré-Requisito : Conclusão do Ensino Médio.

2. Especialização GPP-GER (360h)

Pré-Requisito : Conclusão do curso superior em qualquer área do conhecimento.

II. Critérios de preenchimento das vagas
1) Os inscritos deverão comprovar efetivo exercício na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou no Terceiro Setor na área de políticas públicas, programas e ações voltadas para gênero e raça, preferencialmente, nas áreas de planejamento, orçamento, gestão, elaboração, monitoramento e avaliação. O candidato deverá comprovar também que é membro dirigente de Conselhos da Mulher, Conselhos de Educação, dos Fóruns de Promoção da Igualdade Racial ou dirigente de organização da sociedade civil.

2) As vagas deverão ser preenchidas conforme os seguintes percentuais: 30% para gestores dos três níveis da Administração Pública, 20% para os integrantes de Conselhos da Mulher, 20% para os integrantes dos Conselhos de Educação, 20% para os integrantes de Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial e 10% para os dirigentes de organizações da sociedade civil.

3) Os critérios de cor/raça e sexo deverão ser considerados proporcionalmente na seleção dos cursistas em cada segmento proposto.

Fonte: ONU Mulheres/SPM/MEC e SEPPIR

sexta-feira, 11 de março de 2011

Calendário afro–março 2011

11 - Nasce na Maternidade Pró-Matre, na Praça Mauá, Rio de Janeiro, a atriz Léa Garcia.
11 - Suicida-se aos 46 anos, na Praia do Russel (RJ), o cantor e compositor José de Assis Valente. (1958)

12 - Morre em Nova Iorque, aos 35 anos, vítima de ataque cardíaco, o músico norte - americano Charles Parker. (1955)
12 - Independência das Ilhas Maurício. (1968)

13 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Boi da Ilha do Governador. Cores: vermelho, preto e branco. (1980)

14 - Morre na Sicília, Antônio de Noto, também conhecido como “Antônio Etíope”. É venerado no Brasil como Santo Antônio do Categeró. (1550)
14 - Nasce na Fazenda Cabaceiras, município de Muritiba (BA), Antônio de Castro Alves, o “poeta dos escravos”. É um dos poetas mais populares do país, autor de “Vozes d’África, “Navio Negreiro”, “A Cachoeira de Paulo Afonso”, “Saudação aos Palmares”, “Adormecida” e outros. (1847)
14 - Nasce em Juiz de Fora (MG) o cantor e compositor Sinval Machado da Silva, Sinval Silva, o compositor predileto de Carmem Miranda. (1906)
14 - Nasce, em Franca, São Paulo, o artista e homem público Abdias do Nascimento, fundador do TEM – Teatro Experimental do Negro. (1914)
14 - Nasce em Sacramento, Minas Gerais, a escritora Carolina Maria de Jesus, autora de “Quarto de Despejos”. (1914)
14 - Morre no Rio de Janeiro, o compositor e maestro Antônio Francisco Braga. (1945)
14 - É lançado em Salvador, Bahia, o jornal O Abolicionista. (1871)
14 - Morre de infarto agudo, no Rio de Janeiro, Milton de Oliveira Ismael Silva, cantor, compositor, fundador da primeira escola de samba da história, a “Deixa Falar”. (1978)
14 - Realiza-se em São Paulo, o I Encontro dos Agentes da Pastoral Negros. (1983)

15 - Morre aos 55 anos de idade no Hospital Antonio Pedro, Niterói (RJ) vítima de infecção generalizada, o cantor e compositor Sebastião Rodrigues Maia - Tim Maia. (1998)

16-Surge nos Estados Unidos o Freedom’s Journal”, o primeiro jornal com temática negra da América. (1827)
16- Nasce em Japaratuba (SE), o artista plástico, Arthur Bispo do Rosário.(1911)
16 -Nasce em Montgomery, Alabama, (EUA), o cantor e pianista Nahaniel Adams Coles - Nat King Cole. (1919)

18 - Nasce no Rio de Janeiro a cantora Zilda Gonçalves - Zilda do Zé. (1919)
18 - Morre no Rio de Janeiro, o compositor Alcebíades Maia Barcelos, Bide. (1975)

19 - Nasce em Pateoba (BA), o cantor e compositor José de Assis Valente, autor de inúmeros sucessos como: “Camisa Listada”, “Boas Festas” e do samba antológico “Brasil Pandeiro”. (1908)
19 - Inicia-se o I Encontro Estadual de Conscientização e Cidadania Negra, no Estado do Rio de Janeiro. (1988)

20 - O governo de Sergipe proíbe que portadores de moléstias contagiosas e africanos “quer livres, quer libertos”, freqüentem escolas públicas. (1838)
20 - Nasce no Rio de Janeiro, o ator e cantor lírico, Manuel Claudiano Filho - Claudiano Zani. (1926)

segunda-feira, 7 de março de 2011

Formação Política: Balanço Preliminar e Perspectivas para 2011

 

Bernardo Cotrim*

Iniciamos, em 2010, o desafio de construir a I Jornada Nacional de Formação Política do PT no Rio de Janeiro, preparada desde o ano anterior pela Escola Nacional de Formação Política do partido. A meta nacional – organizar 10% dos filiados ao PT em âmbito nacional em atividades da jornada – traduzia-se no nosso estado em um objetivo nada modesto: dez mil petistas deveriam passar pelos cursos.

A paralização da agenda formativa por mais de dez anos no PT-RJ trouxe-nos vários problemas. Em primeiro lugar, inexiste uma cultura de participação em espaços não-deliberativos. Isso se traduz no senso comum expresso pela militância de estranhamento aos espaços “que não decidem nada”.

Em segundo lugar, o cenário de pulverização das correntes internas e aumento considerável de participação institucional do PT gerou um quadro de ausência de uma camada de dirigentes intermediários que pudessem se dedicar às tarefas de formação. Não foi possível, ainda, consolidar um coletivo permanente de formadores, coordenado pela secretaria de formação, responsável pela difusão dos conteúdos e monitoramento das atividades no estado.

Em terceiro lugar, é preciso dimensionar os impactos de fenômenos da sociedade brasileira no conjunto da militância do PT. Falamos frequentemente em crise da escola pública, mas não fazemos a ponte entre este aspecto e a formação média da nossa base social. O resultado disso é que sofremos constante pressão conservadora pelo impacto dos meios tradicionais de comunicação na formação da opinião média da militância.

Em quarto lugar, as dificuldades financeiras do nosso partido são um limitador de ação a priori. Um processo permanente de formação política exige investimento em comunicação, pessoal, realização de eventos. A boa vontade e a disposição militante são essenciais, mas a falta de dinheiro é um transtorno.

Sobre a Construção da Jornada

Iniciamos o planejamento em uma reunião com as secretarias municipais de formação, com o objetivo de responsabilizá-las pela apresentação de planos de trabalho nos municípios. Realizamos, na seqüência, um encontro estadual com as mesmas, contando com a participação de 23 municípios e 4 zonais da capital. Construímos um plano de trabalho abrangendo todas as micro-regiões do estado, e optamos por estimular o maior número possível de atividades municipais.

Criamos, ao mesmo tempo, um coletivo de formadores amplo, com a presença de militantes de correntes distintas, de maneira a reforçar o caráter pluralista do partido e a necessidade de trabalharmos as diferentes visões, tendo sempre como orientador as resoluções oficiais do PT. A experiência do coletivo precisa ser repensada, já que o mesmo careceu de periodicidade de reuniões e acabou desmobilizando-se durante a jornada.

Trabalhamos com o conteúdo nacional elaborado para a jornada, que consiste em 3 cartilhas – cada uma abordando um módulo do curso - e um CD-ROM contendo todas as resoluções congressuais e de encontros do PT; o estatuto; o código de ética; o manifesto de fundação, entre outros.

Fizemos a ponte direta com os diretórios municipais, o que resultou numa construção oxigenada, com envolvimento militante nas tarefas. Conseguimos animar uma agenda que foi importante para o embate eleitoral, pois a profundidade dos debates travados influenciou a intervenção dos petistas.

Constatamos, no entanto, que a Formação, na maioria dos diretórios, ou é um cargo ocupado pela chapa minoritária – o que causou efetivamente prejuízo na mobilização e envolvimento do conjunto das direções – ou é a última chamada da chapa majoritária, o “cargo que sobrou”. Essa é a forma como o abandono das políticas formativas se manifesta na composição dos diretórios.

A Jornada em números:

Realizamos cursos nos municípios de Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Paty do Alferes, Mesquita, Japeri, Volta Redonda, Saquarema, Macaé, Nova Friburgo, Teresópolis, São Gonçalo e São João de Meriti, envolvendo, em muitos casos, a militância de municípios vizinhos. Organizamos também 6 etapas na capital (metade das zonais). Atingimos um total de 1387 filiados ao PT, o maior contingente mobilizado em atividades direcionadas de formação desde a década de 90.

Os municípios da Região dos Lagos, do Sul Fluminense e da Baixada Fluminense foram os que mais se mobilizaram para a jornada. As maiores etapas ocorreram em São João de Meriti, Cabo Frio, Belford Roxo, Duque de Caxias, Volta Redonda e Angra dos Reis.

Em compensação, os municípios governados pelo PT ou onde o PT participa do governo tiveram pouca relação com a jornada. Petrópolis, Paracambi, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena, Silva Jardim e Maricá não participaram do processo. Precisamos enfrentar uma cultura de despolitização que desloca o espaço de gestão da arena política e ideológica. Ocupamos espaços nos governos para mudar a realidade objetiva da vida das pessoas; o debate e a reflexão permanentes são fundamentais para conhecer limites e potencialidades de cada experiência.

Cabe citar, como problemas que precisam ser enfrentados por nós:

A região noroeste não realizou uma única etapa da jornada; Niterói e Nova Iguaçu, os dois maiores diretórios depois da capital, também não realizaram uma única etapa; e o Rio de Janeiro, além de só ter realizado em metade das zonais, teve baixíssima média de comparecimento (a etapa mais cheia não chegou a 50 militantes, abaixo da média estadual).

Em geral, há uma enorme resistência em participar por parte de dirigentes municipais e vereadores. Outra máxima do senso comum petista diz que formação é para a “base”, ou seja, dirigentes e quadros públicos “já estão formados”. Se constatarmos que houve uma enorme renovação nas direções e parlamentos municipais exatamente durante os mais de dez anos de ausência de formação, veremos que a máxima é falsa.

O saldo positivo foi a mobilização de um expressivo contingente, em atividades de baixíssimo custo (a jornada foi quase toda custeada pelo PT Nacional, e os gastos foram basicamente deslocamento e hospedagem dos formadores), além do mais importante: a retomada da formação como uma pauta do partido, despertando interesse dos diretórios, que passaram a apresentar novas demandas para a pasta.

Perspectivas para 2011

O PT Nacional aponta para o fortalecimento das atividades de formação. Em linhas gerais, a reunião de planejamento nacional apontou para a continuidade da jornada, acrescida de um quarto módulo sobre a questão internacional. Além disso, a questão eleitoral de 2012 ganha espaço importante na agenda do partido, e esse esforço deve ser incorporado pela formação, tanto na construção de debates sobre programa de governo, como na atualização do modo petista de ação parlamentar. É grande o número de diretórios que apresentam demandas nesse sentido.

Precisamos também realizar esforços conjuntos com os setoriais, em especial as Secretarias de Juventude, Mulheres e Combate ao Racismo. O PT-RJ ainda é um partido predominantemente masculino, suas figuras públicas são majoritariamente brancas e a sua militância está envelhecendo, sem um adequado processo de renovação. A presença de jovens nas atividades da jornada foi residual, e tivemos cursos com menos de 10% de participação de mulheres.

Precisamos reforçar o caráter da formação política petista como FORMAÇÃO PARA A AÇÃO. Nossos cursos, debates, oficinas e demais atividades tem como objetivo auxiliar a intervenção concreta na realidade. Não pretendemos ter o caráter de grupo de estudos, círculos acadêmicos ou escritório auxiliar de gestão. Mesmo quando incentivamos que a militância leia a Teoria e Debate, por exemplo, é com o objetivo de instrumentalizá-la para atuar no partido, nos movimentos, governos e mandatos parlamentares, e de estimular a capacidade crítica dos filiados para que formem de maneira autônoma sua opinião política, tornando-os mais críticos e atuantes.

Devemos marcar uma reunião de planejamento para abril, logo após o início do seminário organizado pelo diretório, aproveitando a mobilização gerada por ele e o diagnóstico dos municípios que será produzido pelo GTE para impulsionarmos uma agenda que combine a continuidade da Jornada com os cursos voltados para candidatos, organizados em conjunto com a Secretaria de Assuntos Institucionais. A ênfase na transversalidade dos temas e pastas deve ser buscada por nós, com a realização de um encontro do PT com representantes de movimentos sociais (proposta a ser debatida em conjunto com a SEMOP) e com a retomada do envolvimento do partido com a pauta da democratização das comunicações.

Os espaços de comunicação devem ser melhor explorados por nós. Site e redes sociais precisam se constituir como canais importantes para a difusão de conteúdo, monitoramento das atividades e eventos à distância. Podemos transmitir debates pela internet, realizar fóruns de discussão, disponibilizar documentos partidários, textos clássicos e artigos de opinião sobre os mais diversos assuntos.

Por último, devemos realizar o esforço de constituição de um coletivo permanente de formadores e gestores das políticas de formação, com participação de militantes de todas as correntes internas com EXPERIÊNCIA em atividades formativas. Esse coletivo deve assegurar o suporte e a continuidade do trabalho de formação partidário, sendo coordenado pelo secretário de formação, mas com uma composição que se mantenha mesmo com alteração na secretaria ou mudança de gestão. Um encontro de dois dias, com o caráter de “formação de formadores” é imprescindível para o sucesso da empreitada.

Acredito que com esses indicativos temos condições de travar um bom debate que aponte para o incremento das atividades de formação, com saldo favorável para a construção futura do PT como partido socialista, democrático e de massas.

*Bernardo Cotrim é Secretário Estadual de Formação Política do PT-RJ

XVI Encontro Nacional de Economia Política

 

XVI Encontro Nacional de Economia Política
Promoção: Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Realização: Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Apoio: CAPES, CNPq, IPEA, BNB, Fapemig, Cofecon, Corecon-RJ, Corecon-MG.
Período: 21 a 24 de Junho de 2011
Local: Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU):
Av. João Naves de Ávila, S/N - Campus Santa Mônica – bloco J – Uberlândia - MG
CEP: 38400-902
Prazo final para submissão de artigos: 15/03/2011

Coordenadores do Evento:
Prof. Paulo Nakatani (UFES)
Prof. Niemeyer Almeida Filho (IE-UFU)
Prof. José Rubens Damas Garlipp (IE-UFU)
Comissão Organizadora:
Prof. Vanessa da Costa Val Munhoz (IE-UFU)
Prof. Wolfgang Lenk (IE-UFU)
André Teles Rodrigues (IE-UFU)
Sirlene de Souza Ferreira Medrado (IE-UFU)
Tatiana Pereira Athayde (IE-UFU)
Tiago Camarinha Lopes (aluno PPGE-UFU)
Lívia Rodrigues Spaggiari Souza (PET-IE-UFU)

Instruções para submissão de artigos:
Postar cópia impressa do artigo, sem identificação de autor (se houver identificação de autor no corpo do texto ou no envelope, o artigo será imediatamente reprovado. No envelope, para evitar identificação, forneça os dados da própria SEP como remetente – disponível no link contato), com resumo em português e em inglês, indicação de área e sub-área e indicação destacada de que está sendo submetido às Sessões Ordinárias ou às Comunicações (para uma descrição das diferenças, veja a seção "Sessões de Comunicações e Sessões Ordinárias", logo abaixo). Deverá ser enviada uma cópia impressa nas condições acima apontadas para cada um dos membros da respectiva Comissão Científica (endereços disponíveis ao fim desta página) até o dia 15 de março de 2011 (vale o carimbo dos correios como comprovante de data de envio). Não é necessário o envio de cópia impressa diretamente para a SEP. Bastam as cópias enviadas aos membros das Comissões.
Postar também uma cópia com identificação de autor, co-autores e sub-área, através da submissão on-line, até 15 de março de 2011. Durante o processo de submissão on-line será gerado o boleto com a taxa de submissão a ser paga. Para a submissão on-line é necessário estar cadastrado no site. Caso ainda não possua cadastro, clique aqui para cadastrar-se.
Leia com atenção todo o texto dessa página, pois ao enviar seu artigo o autor declara ter pleno conhecimento de todas as regras que regem a submissão e seleção de artigos para o Encontro.
Formatação do artigo:
Fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, tamanho máximo de 25 páginas (incluindo gráficos e bibliografia), em formato PDF (não serão aceitos artigos em formato DOC, DOCX, RTF, ZIP ou qualquer outro que não seja PDF), e com margens de 2,5 cm (no mínimo). Como já ressaltado, o texto não deve conter quaisquer referências que possam identificar o autor. Em tais casos as Comissões Científicas recusarão de imediato o artigo.
Taxas para submissão de artigos:
Sócios em dia com a anuidade: R$ 50,00 por artigo ou comunicação.
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Considera-se em dia com a anuidade, o pagamento da anuidade de 2010. Lembramos aos sócios que a anuidade de 2011 terá um desconto para o pagamento até o dia 30/04/2011.
Havendo ao menos um co-autor que seja associado da SEP, a taxa de submissão por artigo seguirá a tabela de associado. Mas para receber o desconto, o artigo deverá ser postado através do cadastro do associado. Caso o artigo seja postado através de um usuário que não é associado da SEP, o sistema automaticamente gerará um boleto com valor referente aos não-associados.
As inscrições de estrangeiros, ou do exterior, poderão ser efetivadas com o pagamento das devidas taxas, de submissão e de inscrição no Congresso, no momento do credenciamento, com a apresentação dos boletos emitidos.
Cada autor ou co-autor pode submeter, no máximo, 2 artigos, sejam eles em co-autoria ou não, em quaisquer das áreas ou sub-áreas.
Lembramos a todos que o pagamento das taxas de submissão não dá direito à participação no Encontro – mesmo que seu trabalho tenha sido aprovado – referindo-se tão-somente ao processo de seleção dos trabalhos. Para a inscrição no Encontro todos deverão seguir os procedimentos e pagamento das taxas pertinentes, a serem disponibilizados no site da SEP a partir de abril de 2011.
Artigos cujo boleto de inscrição não tenham sido devidamente pagos serão prontamente eliminados das listas de avaliação das Comissões Científicas.
Lembramos também que o pagamento das taxas de submissão não dá direito a um parecer sobre os motivos da aprovação ou não de seu artigo. E, em hipótese alguma, haverá devolução das taxas de submissão.
Aprovação dos trabalhos submetidos:
A lista com os artigos aprovados será disponibilizada até 30 abril de 2011; na mesma ocasião serão enviadas cartas de aceite a cada um dos autores. Aos autores dos artigos selecionados que efetivarem suas inscrições no Encontro, a SEP procurará cobrir suas despesas com hospedagem (em quarto duplo) e alimentação, nos dois dias das Sessões Ordinárias e de Comunicações – maiores detalhes serão fornecidos nas cartas de aceite. As despesas referentes ao deslocamento até Uberlândia, no entanto, correm por conta dos autores. No caso de textos em co-autoria, apenas um dos autores terá suas despesas cobertas
Sessões de Comunicações e Sessões Ordinárias:
Procurando contemplar um maior número de autores, os trabalhos serão apresentados em dois formatos distintos: as Sessões Ordinárias e as Comunicações, cada qual com um processo de submisão distinto. A escolha é feita ao longo do processo de submissão on-line, e deverá estar devidamente destacada na capa dos artigos impressos, enviados às Comissões. No caso das Sessões de Comunicações, todas as despesas correrão por conta dos autores e apenas os resumos serão publicados (os resumos devem ter até 2 páginas). Tanto as Sessões Ordinárias como as Comunicações irão compor mesas ao longo da programação do Encontro. A diferença reside no tempo disponível para a apresentação de cada artigo nas Comunicações, que será menor do que o das Sessões Ordinárias.
Como forma de incentivo aos participantes das Comunicações, os artigos submetidos às Comunicações poderão, em função da qualidade e a critério das respectivas Comissões Científicas, ser realocados nas Sessões Ordinárias. Ressalte-se, contudo, que o inverso não ocorre, ou seja, artigos enviados às Sessões Ordinárias, e não aprovados, não serão realocados nas Sessões de Comunicações.

Áreas temáticas e endereços para postagem dos artigos para as respectivas Comissões Científicas:

1. Metodologia e História do Pensamento Econômico
1.1. Metodologia e Caminhos da Ciência
1.2. História do Pensamento Econômico
Profa. Gláucia Campregher (UNISINOS)
R. Jacinto Gomes, 223 ap 31,
CEP: 90.040-270 - Porto Alegre - RS

Profa. Maria Mello de Malta (UFRJ)
Av. Pasteur 250, sala110, Instituto de Economia, Palácio Universitário Campus da Praia Vermelha/UFRJ
CEP: 22290-240 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ

2. História Econômica e Economia Brasileira
2.1. História Econômica e Social Brasileira
2.2. História Econômica Geral
2.3. Economia Brasileira Contemporânea
Profa. Rosa Maria Marques (PUC-SP)
Rua Cayowáa, 560, apt 112.
CEP: 05.018-000 - Perdizes São Paulo - SP

Prof. Pedro Cezar Dutra Fonseca (UFRGS)
Rua Jaraguá, 279, AP. 301
CEP: 90.450-140 - Porto Alegre (RS).

3. Economia Política, Capitalismo e Socialismo
3.1. Teoria do Valor
3.2. Capitalismo Contemporâneo
3.3. Socialismo
Prof. Rubens Rogério Sawaya
Rua dos Franceses, 470 apt 92C
CEP: 01.329-010 - Bela Vista - São Paulo/SP
Prof. Mario Duayer (UFF)
R. Domingos Sávio Saad, 120 / 701
Boa Viagem, Niterói
CEP: 24.210-325, RJ

4. Estados e Nações face à nova configuração do capitalismo
4.1. Estado e economia capitalista
4.2. Estado e políticas públicas
4.3. Os Estados nacionais na nova configuração do capitalismo
Profa. Leda Maria Paulani (USP)
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA-USP
Departamento de Economia
Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, Edifício FEA II, 1º andar
CEP: 05.508-900 - Cidade Universitária, São Paulo (SP)
Prof. Paulo Balanco (UFBA)
Rua Francisco Rosa, 400, apt° 103
CEP: 41.940-210 - Rio Vermelho - Salvador (BA)
5. Dinheiro, Finanças internacionais e Crescimento
5.1. Economia Monetária e Financeira
5.2. Economia e Finanças Internacionais
5.3. Um novo sistema monetário internacional
Prof. Gentil Corazza
Savaris Apart Hotel - ap. 404
Av. Brasil, 1242
CEP: 85.851-000 - Foz do Iguaçu – PR

Prof. Claus Germer (UFPR)
Rua Dr Faivre, 988 - ap. 402
CEP: 80.060-140 - Centro Curitiba, PR

6. Economia Agrária, Espaço e Meio ambiente
6.1. Economia, Espaço e Urbanização
6.2. Economia Agrária e do Meio Ambiente
Profa. Liana Carleial (UFPR)
Rua Conselheiro Araújo, 366/131
CEP: 80060-230 - Alto da Glória - Curitiba, Pr

Prof. Pedro Ramos
Instituto de Economia - UNICAMP
Caixa Postal n. 6135
Cidade Universitária Prof. Zeferino Vaz
CEP 13.083-970 - Distrito de Barão Geraldo - CAMPINAS - SP
7. Trabalho, Indústria e Tecnologia
7.1. Mundo do Trabalho
7.2. Economia industrial, serviços, tecnologia e inovações
Profa. Ana Maria Fontenelle (UFCE)
Av Rui Barbosa, 2100 ap 502. Joaquim Távora
CEP: 60.115-222 Fortaleza - CE

Prof. Lauro Mattei (UFSC)
Rua Lauro Linhares 1315, Apto 904
CEP: 88.036-002 - Bairro Trindade - Florianópolis-SC
8. Área Especial: América Latina e Brasil na nova configuração do capitalismo
8.1. Os novos desafios para o Brasil e América Latina
8.2. Balanço da crise: resultados, perspectivas e limites das políticas anti-crise.
Profa. Vanessa Petrelli Corrêa (UFU)
Universidade Federal de Uberlândia
Avenida João Naves de Ávila 2121, bloco J, sala 1J241,
CEP: 38.400-902 - Bairro Santa Monica, Uberlândia - MG

Prof. Reinaldo Gonçalves (UFRJ)
Instituto de Economia - UFRJ
Av. Pasteur 250
CEP: 22.290-240 Urca Rio de Janeiro RJ

Encontro Nacional de fé e política

Em Busca da Sociedade do Bem-Viver: Sabedoria, Protagonismo e Política

Esse é o tema central do 8º Encontro Nacional de Fé e Política, que acontecerá em 29 e 30 de outubro de 2011, em Embu das Artes, que pertence a Diocese de Campo Limpo, São Paulo, momento que se celebra os 32 anos do martírio de Santo Dias da Silva.
O Bem-Viver trata-se de um resgate histórico da sabedoria dos povos indígenas Aymara, Quétchua e Guarani, avançando num diálogo de novas iniciativas que apontam para criação de espaços de diálogo sobre a desmercantilização da vida e propõem outro projeto político para todos os povos. Esse debate favorece o protagonismo dos povos indígenas destacando várias iniciativas que apontam para um outro mundo possível, com a vida em plenitude e não o viver melhor e o viver bem, que prega o capitalismo.
A estimativa é que tenhamos 5.000 participantes no encontro.
Os encontros preparatórios estão acontecendo mensalmente na Paróquia Santos Mártires, no bairro Jardim Ângela e toda diocese está empenhada pra acolher bem a todos/as.
A princípio, a estrutura do encontro está assim:
Dia 29/10 – Manhã - Abertura e Plenária Geral com três assessorias
Tarde – 16 Plenárias Temáticas
Noite cultural

Dia 30/10 – Manhã – Plenária Geral
Ato Ecumênico de encerramento
O valor da inscrição será R$ 20,00.

Outros encaminhamentos serão informados posteriormente.

Contamos com todos/as vocês para uma ampla divulgação nos estados, grupos e entidades.

Organize sua caravana!!!

A Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política

Site: fé e política

Encontro Nacional de fé e política

Em Busca da Sociedade do Bem-Viver: Sabedoria, Protagonismo e Política

Esse é o tema central do 8º Encontro Nacional de Fé e Política, que acontecerá em 29 e 30 de outubro de 2011, em Embu das Artes, que pertence a Diocese de Campo Limpo, São Paulo, momento que se celebra os 32 anos do martírio de Santo Dias da Silva.
O Bem-Viver trata-se de um resgate histórico da sabedoria dos povos indígenas Aymara, Quétchua e Guarani, avançando num diálogo de novas iniciativas que apontam para criação de espaços de diálogo sobre a desmercantilização da vida e propõem outro projeto político para todos os povos. Esse debate favorece o protagonismo dos povos indígenas destacando várias iniciativas que apontam para um outro mundo possível, com a vida em plenitude e não o viver melhor e o viver bem, que prega o capitalismo.
A estimativa é que tenhamos 5.000 participantes no encontro.
Os encontros preparatórios estão acontecendo mensalmente na Paróquia Santos Mártires, no bairro Jardim Ângela e toda diocese está empenhada pra acolher bem a todos/as.
A princípio, a estrutura do encontro está assim:
Dia 29/10 – Manhã - Abertura e Plenária Geral com três assessorias
Tarde – 16 Plenárias Temáticas
Noite cultural

Dia 30/10 – Manhã – Plenária Geral
Ato Ecumênico de encerramento
O valor da inscrição será R$ 20,00.

Outros encaminhamentos serão informados posteriormente.

Contamos com todos/as vocês para uma ampla divulgação nos estados, grupos e entidades.

Organize sua caravana!!!

A Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política

Site: fé e política

domingo, 6 de março de 2011

Nota de Repúdio à demissão do companheiro Mossoró

 

As Secretarias Agrária e de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo vem manifestar seu repúdio à demissão sumária do companheiro Josenilton Amaral (Mossoró) funcionário de empresa terceirizada da Superintendência Regional do INCRA em SP.

O companheiro Mossoró é um conhecido militante agrário do PT legitimamente postulava sua candidatura ao cargo de Superintendente Regional do INCRA-SP. Sua demissão se reveste de fortes cores de interferência no debate partidário sobre a sucessão no órgão.

A demissão do companheiro Mossoró contraria frontalmente o acúmulo político partidário desse debate que vinha ocorrendo em clima de unidade, inclusive com a identificação pelo Coletivo da Secretaria Agrária da necessidade de avanços na relação com os servidores, com os movimentos sociais e com o conjunto do partido, como se pode ver no trecho da Nota aprovada sobre a transição de governo e a política agrária no estado.

"Outro desafio está na relação com os servidores públicos federais que favoreça o seu envolvimento com os objetivos da Política Agrária do Governo Federal. Do mesmo modo a relação com os movimentos sociais

deve ser pautada pelo respeito político, pelo respeito à sua autonomia e pela melhoria dos espaços de diálogo e participação popular. Também deve haver uma maior integração da ação dos órgãos federais responsáveis pela Política Agrária em São Paulo com atividades do Partido, de forma que se garanta o debate e a politização dos beneficiários dos assentamentos e da sociedade, esclarecendo e reforçando as posições do Partido dos Trabalhadores na Política Agrária."

Desse modo, as Secretarias Agrária e de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT-SP apelam para a imediata readmissão do companheiro Mossoró como forma de restituição das condições mínimas para o debate democrático partidário sobre a sucessão no órgão;

São Paulo, 04 de março de 2011.

Wellington Diniz Monteiro - Secretário Estadual de Movimentos

Populares e Políticas Setoriais do PT-SP

Antonio Oswaldo Storel Júnior - Secretário Agrário Estadual do PT-SP

sexta-feira, 4 de março de 2011

O Movimento Estudantil e a Educação Brasileira Consolidar conquistas, aprofundar Mudanças

Um Convite à Reflexão

O movimento estudantil (M.E.) é um movimento social que historicamente esteve a frente de importantes lutas sociais no Brasil, expressando a força que os estudantes e a juventude possuem quando organizados e mobilizados em torno de uma pauta comum. Hoje, porém, percebemos que são cada vez menores o interesse e a participação dos estudantes nos espaços de militância e organização do movimento estudantil.

Isto nos leva a questionar: quais as causas desta desmobilização? Elas podem ser revertidas? Como? E a União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade que representa todos os universitários brasileiros, como poderá cumprir um papel relevante nas lutas sociais da atualidade? A UNE ainda pode voltar a envolver os estudantes na construção de grandes lutas pela educação? É possível mudar a UNE? O que deve ser mudado nela? De que forma podemos contribuir para promover esta mudança?

Enquanto isso, o Brasil continua sendo um país de enormes contradições e desigualdades sociais. Com o governo Lula, avançou-se principalmente na implementação de políticas sociais que amenizaram o sofrimento do povo trabalhador, mas pouco se avançou na sua conscientização política e na realização de mudanças estruturais, tais como a reforma agrária e urbana, a reforma política, tributária, a democratização dos meios de comunicação, do poder judiciário e das forças armadas. Tais medidas reduziriam o poder da classe dominante, dos grandes proprietários e do capital financeiro, que aliás, nunca lucraram tanto quanto hoje.

Além disso, as últimas eleições deixaram evidentes a influência da ideologia conservadora em nosso país, expressando o fortalecimento do preconceito por classe social, cor, gênero e orientação sexual, que tendem a se aprofundar no próximo período caso não tomemos uma atitude.

O governo Dilma enfatizou desde o início o seu acertado compromisso com a erradicação da miséria no país, mas ao mesmo tempo convive com um conjunto de medidas negativas que podem inviabilizar este objetivo, tais como a elevação da taxa de juros e o corte de R$ 50 bilhões no orçamento 2011 do governo.

Até que ponto é possível reduzir a desigualdade social do país sem tocar na riqueza dos muito ricos? A questão também é: qual deve ser a postura dos movimentos sociais perante o governo? O que podemos fazer para intervir nos seus rumos, pautando-o com nossas bandeiras? Como superar o divisionismo entre os movimentos sociais e articular isto com a construção de outro projeto de sociedade?

No Brasil, as desigualdades sociais também se expressam fortemente na educação, de forma que ainda hoje mais de 40% dos jovens não concluem o Ensino Fundamental, mais de 50% dos jovens que ingressam no Ensino Médio não o concluem e menos de 15% dos jovens tem acesso ao Ensino Superior, sendo que apenas ¼ destes estão matriculados em instituições públicas.

No último período houve um incremento de matrículas no Ensino Superior público e privado através de diversas medidas, como o ProUni, o novo FIES, o Reuni, a criação de novos campi descentralizados, da EaD, o incremento ao ensino técnico e a criação dos IFETs, alterando em certa medida o perfil dos universitários brasileiros e exacerbando um conjunto de demandas em termos de recursos financeiros, estrutura física, concursos públicos para docentes e servidores, políticas de permanência estudantil, etc.

Por mais que se tenha retomado e ampliado os investimentos na educação pública, não foram tomadas medidas para regulamentar e estabelecer o controle público sobre o ensino privado e nossas universidades estaduais continuam submetidas a uma grave crise estrutural. Além disso, foi mantido um foco muito grande nas políticas de avaliação institucional, mas não foi discutido o caráter, o modelo pedagógico, a estrutura organizativa, de gestão e a função social da educação superior, da relação público-privado que direciona as pesquisas para interesses empresariais e que nos leva a questionar: a serviço de que(m) estão as universidades? Qual é a sua função social? É possível construir uma educação democrática, popular e transformadora? Quais devem ser as pautas prioritárias dos estudantes para pressionar os governos e reitorias? Que avaliação podemos fazer das políticas educacionais implementadas nesta última década?

Uma oportunidade para o movimento educacional debater as necessárias mudanças na educação brasileira será a disputa em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Entretanto, o movimento de educação está preparado para intervir neste debate? Intervirá como e com que propostas? A UNE e a UBES estão focando suas forças na campanha pelos 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, mas será que o problema educacional brasileiro se resume a uma questão de falta de verbas? O que mais se faz necessário?

São estas e outras questões que nos movem a refletir e lutar. Por óbvio, este breve texto não se propõe a dar conta de debater todos os temas e sequer aprofunda as temáticas levantadas ou elenca respostas quanto aos questionamentos realizados.

Este texto é, sobretudo, um convite à reflexão.

Um convite a todos e todas que o leram a discutirem e escreverem sobre o momento em que vivemos, seja em sua totalidade, seja em aspectos que considerem importantes e/ou possuam algum acúmulo.

O objetivo é fomentar o debate nas universidades e construir coletivamente a Tese Reconquistar a UNE, que apresentaremos ao conjunto do movimento estudantil brasileiro no 52º Congresso da UNE (em junho ou julho), assim como buscar concretizar na prática seu conteúdo em nossa atuação cotidiana no próximo período.

A Reconquistar a UNE é a tese construída pela Juventude da Articulação de Esquerda (tendência da esquerda petista, mais informações em www.pagina13.org.br) e por diversos estudantes sem vínculo partidário, nos fóruns da UNE desde meados dos anos 90, constituindo uma tese de oposição à direção majoritária da UNE e reivindicando uma UNE mais combativa e menos institucionalizada, mais democrática e menos burocratizada e verticalizada, que dê conta de dialogar com a diversidade dos estudantes brasileiros e construir as lutas pelo direito à educação.

Processo de Construção Coletiva da Pré-Tese Reconquistar a UNE ao 52º CONUNE

– A partir do texto acima, reflita e elabore sua contribuição de forma individual ou coletiva sobre os temas que considerar relevantes, de forma integrada ou em específico

– Sobre a conjuntura atual, por exemplo, do atual momento político em que vivemos, podem merecer a atenção dos textos temas como a integração latino-americana e a crise econômica, a reforma do código florestal, avaliação do governo Lula e o governo Dilma, a reforma política, articulação dos movimentos sociais, etc.

Sobre educação, desde concepção de universidade até temas atuais e/ou permanentes como o PNE, o ensino privado, a situação das universidades estaduais, a extensão universitária, o papel da pesquisa, políticas educacionais, o trote tradicional, etc.

Em relação ao movimento estudantil, formas de diálogo e mobilização dos estudantes, representatividade das entidades estudantis, M.E. e juventude, juventude e drogas, M.E. e combate ao machismo, racismo e homofobia, métodos de direção coletiva, propostas para a reorganização da UNE, M.E. e cultura, saúde, esportes, etc... Enfim, assunto é o que não falta!

– Dialogue com outros militantes do M.E., coletivos ou grupos organizados entorno de temas específicos, grupos de pesquisa, extensão, etc., para que também escrevam sua contribuição à Tese;

– Envie os textos, artigos e propostas para o email tesecoletivajae@gmail.com, assinados individualmente ou coletivamente;

– Envie para este email também poemas, letras de músicas, charges, imagens, fotos de manifestações e atividades do M.E. e outros materiais que considere interessante de constar na Tese;

– As discussões poderão ser acompanhadas pelo sítio www.reconquistaraune.com.br;

– Cronograma de Elaboração da Tese:

– Até o CONEG (Conselho de Entidades Gerais) e Seminário de Assistência Estudantil da UNE (8, 9 e 10 de Abril em São Paulo ): recebimento de contribuições para sistematização da Pré-Tese e divulgação da mesma;

         – De 11 de Abril até as vésperas do 52º CONUNE: continuação do recebimento de textos para sistematização da versão final da Tese Reconquistar a UNE.

Contamos com sua contribuição!

Bom trabalho!

quarta-feira, 2 de março de 2011

Hoje é Dia da Mulher Angolana

A mulher desempenhou sempre um papel de destaque no processo de libertação do país A mulher desempenhou sempre um papel de destaque no processo de libertação do país<br />

Luanda - O dois de Março é dia consagrado à mulher angolana, em reconhecimento ao seu papel desempenhado na luta de resistência do povo angolano contra a ocupação colonial portuguesa.

A efeméride, de particular importância, não só para as mulheres, mas também para os restantes membros da sociedade, deve-se ainda ao reconhecimento por si prestado e que, com coragem, determinação e com o preço das suas vidas, contribuíram para que Angola fosse hoje um país livre e independente.

A mulher angolana desempenhou sempre um papel de destaque no processo de libertação do país, com exemplos representativos dos feitos heróicos da rainha NJinga Mbandi, num passado longínquo, e de Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, Engrácia dos Santos, Teresa Afonso, Lucrécia Paím e outras anónimas.

Este ano, as mulheres angolanas são exortadas a transformarem as comemorações da data numa jornada de reflexão, que permita um debate sadio e construtivo, tendo em vista a busca de soluções consensuais para os seus problemas.

Assim, considera-se imprescindível que o Estado continua a apoiar à luta pela erradicação de atitudes que contrastem com a importância do papel social da mulher ou que violem os seus direitos individuais e colectivos, criando condições para a sua protecção.

No caso vertente da República de Angola, e não obstante as conquistas alcançadas, há a consciência de que a mulher angolana continua ainda a enfrentar inúmeros problemas para a sua plena emancipação.

O alto grau de analfabetismo que grassa no seio das mulheres, a desigualdade nas oportunidades de emprego e de ascensão socio-profissional, a persistência da violência no lar, que atinge essencialmente as mulheres e os filhos, são alguns dos muitos problemas para os quais a sociedade civil deverá prestar uma atenção especial.

A data, de relevante importância para o povo angolano, comemora-se num momento em que se consolida a paz, a reconstrução nacional, se começa a dar os primeiros frutos e a sociedade caminha, de forma irreversível, para um maior equilíbrio do género em todos os níveis da estrutura social e do Estado.

A Organização da Mulher Angolana (OMA), criada em 1962 como ala feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), teve uma influência crucial no apoio às forças guerrilheiras dentro e fora de Angola.

Fonte: Agencia Angola Press

terça-feira, 1 de março de 2011

Calendário Afro–março 2011

1 - Morre no Rio de Janeiro, o grande escultor brasileiro dos tempos coloniais, Valentim da Fonseca e Silva - Mestre Valentim. (1813)
1 - Morre no Rio de Janeiro (RJ), Hilário Jovino Ferreira, pré-pioneiro dos ranchos carnavalescos. (1933)

2 - Dia da Mulher Angolana.
2 - Aprovada lei proibindo o tráfico de escravos africanos nos Estados Unidos. (1807)
2 - Festa Nacional de Marrocos. (1956)

3 - O paulista Domingos Jorge Velho assina em Pernambuco com o governador da capitania, o contrato, mediante o qual se dispunha a destruir o Quilombo dos Palmares. (1687)
3 - Publicado alvará pelo qual os negros dos quilombos, toda vez que fossem aprisionados, para ser restituídos aos donos deviam ser marcados na espádua com um “F” por meio de ferro em brasa. (1741)
3 - Em discurso, o presidente da Bahia, Francisco de Souza Martins afirmou que era necessário “fazer sair do território brasileiro todos os libertos africanos perigosos à nossa tranqüilidade”. (1835)
3 - Inicia-se no Rio de Janeiro, o primeiro carnaval oficial das escolas de samba. (1935)
3 - Inauguração na cidade do Rio de Janeiro, da Avenida dos Desfiles, popularmente chamada de Sambódromo, hoje por lei denominada Passarela do Samba. (1984)
3 - Nasce em São José das Três Ilhas, Juiz de Fora (MG), Antônio Rufino dos Reis, um dos fundadores da Escola de Samba Portela. (1907)
3 - Nasce no Rio de Janeiro o cantor e compositor Jards Anet da Silva - Jards Macalé. (1943)
3 - Morre aos 92 anos de idade em São Pedro da Aldeia (RJ), o artista plástico Gabriel Joaquim dos Santos, autor da “Casa da Flor”, uma inacreditável obra de arte arquitetônica feita com cacos de louça colorida. (1985)

4 - Morre em São Paulo, o poeta Lino Guedes. (1951)
4 - É deferido pela Regência o pedido de deportação dos africanos libertos envolvidos na Revolta dos Africanos ou Revolta dos Malês na noite de 24 e 25 de janeiro. (1835).
4 - Nasce em Township, África do Sul, a cantora Mirian Makeba. (1934)

5 - Nasce, no bairro Laranjeiras, (RJ), o compositor mangueirense, Osvaldo Vitalino de Oliveira, Padeirinho. (1927)
5 - Fundação em Salvador (BA) do Olori Afoxé. (1981)
5 - Morre aos 80 anos, no Hospital Pedro Ernesto (RJ), vítima de câncer, o artista plástico Fernando Diniz. (1999).

6 - Independência de Gana. Primeiro país da África Negra a tornar-se independente. (1957)
6 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense. Cores: verde e branco. (1959)

7 - Surge no bairro da Cacuia (RJ). O G.R.E.S. União da Ilha do Governador. Cores: azul, vermelho e branco. (1953)
7 - Nasce no bairro de Lins Vasconcelos (RJ), da fusão das escolas de samba Flor de Lins e Filhos do Deserto, o G.R.E.S. Lins Imperial. Cores: verde e rosa. (1963)

8 - Dia Internacional da Mulher
8 - Nasce no bairro de Piripiri, Salvador (BA), o Bloco-Afro Ara Ketu. (1980)
8 - Aprovada na África do Sul, a nova Constituição abolindo oficialmente o apartheid, regime racista dominado pela minoria branca. (1996)

9 - Nasce na cidade de Recife (PE) o cantor e compositor José Bezerra da Silva - Bezerra da Silva. (1938)
9 - Nasce no bairro do Andaraí, Rio de Janeiro, a bailarina Isaura de Assis. (1942)
9- Nasce em Colina (SP), o poeta Paulo Eduardo de Oliveira, Paulo Colina. Publicou “Fogo Cruzado”, “Senta que o Dragão é Manso”, participou também da “Antologia Contemporânea da Poesia Negra Brasileira” e “Cadernos Negros”. (1950)
9 - Realiza-se em Petrópolis (RJ), o I Encontro de Franciscanos Negros. (1988)
9 - Morre assassinado em Los Angeles (EUA), aos 24 anos, o cantor rapper Chistopher Wallace - Notorius B.I.G. (1997)

10 - Morre com mais de 90 anos, nos Estados Unidos, a líder Harriet Tubman. (1913)
10 - Nasce em Tubarão, Santa Catarina, Apolinária Mathias Batista - Mãe Apolinária, fundadora da “Sociedade Caboclos Amigos” em Porto Alegre (RS). (1912)
10 - Nasce no bairro do Estácio, Rio de Janeiro, Aniceto de Menezes e Silva Júnior - Aniceto do Império, compositor, jongueiro, partideiro e um dos fundadores do G.R.E.S. Império Serrano. (1912)

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