sábado, 30 de abril de 2011

RESOLUÇÃO SOBRE A REFORMA POLÍTICA

 

REFORMA POLÍTICA PARA UM BRASIL MAIS DEMOCRÁTICO

Pela terceira vez na última década, o Congresso Nacional coloca agora em pauta a discussão da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A conjuntura atual levanta a possibilidade de que a reforma política possa ter alguns avanços significativos. São sinais disso: os resultados favoráveis da Comissão Especial de Reforma Política no Senado, as perspectivas promissoras da Comissão Especial na Câmara, as articulações de partidos de esquerda e centro-esquerda, as movimentações nos outros partidos, as manifestações de entidades, movimentos e personalidades influentes na sociedade, a disposição do companheiro Lula de se dedicar intensamente ao tema.

O atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que superpotencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.

O Diretório Nacional do PT entende que devem, o partido e suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concentrar-se especialmente na defesa: do    financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional, garantindo a representação paritária das mulheres e objetivando o recorte étnico-racial; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.

A Comissão Executiva Nacional e as Bancadas na Câmara e no Senado ficam mandatadas para monitorar as negociações partidárias, as mediações parlamentares, e as decisões necessárias à conquista dos maiores avanços possíveis nesta conjuntura. O Diretório Nacional orienta a Comissão Executiva Nacional, suas bancadas no Congresso, e a Fundação Perseu Abramo, a formar uma Comissão Nacional do PT pela Reforma Política, que deverá auxiliar, para este objetivo, na articulação de todas as frentes de ação do nosso partido, na relação com os outros partidos e forças sociais, com a presidenta Dilma, e com o ex-presidente Lula.

É condição para o êxito desta reforma a mobilização de todas as forças que buscam o aprimoramento da democracia brasileira. O PT contribuirá neste sentido organizando eventos pela reforma nos estados e municípios, preferencialmente em ação conjunta com outras forças políticas e sociais. O Diretório Nacional recomenda a todos os diretórios estaduais, municipais, zonais e aos setoriais do partido que realizem debates e organizem em seu âmbito a campanha sobre a reforma política que queremos, e recomenda a seus filiados que participem dos debates que serão realizados nos estados pela comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados. Os parlamentares do PT em todos os níveis, as lideranças partidárias na sociedade, os articulistas nas diversas mídias, com destaque para as redes sociais na internet, dedicarão ao tema pronunciamentos e manifestações. Atenção especial será dada às articulações com as centrais sindicais, com as entidades que participam da Coordenação dos Movimentos Sociais, com as organizações de mulheres, da juventude, de combate ao racismo. Nossa meta é que seja criado na sociedade um forte movimento popular que desemboque em manifestações públicas pelo país, ao mesmo tempo em que se desenvolvam as articulações e os consensos possíveis com as bancadas parlamentares na Câmara e no Senado, com os partidos políticos, com as fundações destes partidos.

Devemos também neste momento repudiar as tentativas de retrocesso em nosso sistema político e eleitoral, como aquelas que propõem o distritão e o sistema distrital, que são formas de exaltar individualidades, enfraquecendo os partidos, ou de encarecer ainda mais as campanhas eleitorais.

Mais que antes, as condições são favoráveis para, com esta reforma, conquistar avanços na democracia brasileira.

Diretório Nacional do PT

Brasília, 30 de abril de 2011.

RESOLUÇÃO POLÍTICA

 

Os fatos que marcam o intervalo entre a última e a atual reunião do Diretório Nacional são amplamente favoráveis ao Partido dos Trabalhadores e a nosso projeto político.

Primeiro, porque permanece inconteste a preferência do PT sobre os demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais, – prestígio que sobreleva quando se consolida a popularidade, aqui e no exterior, do companheiro Lula, liderança máxima e presidente de honra do PT.

Depois, mas não menos importante, é a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff, que, ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirma nossas expectativas de que daria continuidade, com atualizações necessárias, às mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais empreendidas pelo governo Lula. Reportagem recente da revista Time inclui a companheira Dilma entre as 100 personalidades mais influentes do mundo.

Esse amplo apoio inicial ao nosso governo resulta da grande confiança do povo brasileiro no caminho iniciado pelo Presidente Lula e do qual ele – o povo brasileiro – é sujeito e beneficiário. Esse apoio também deve-se às primeiras ações do nosso governo, que vem reforçando as bases do desenvolvimento econômico com justiça social iniciado pelo presidente Lula: prosseguem as políticas sociais e de geração de empregos, ao mesmo tempo em que o combate à inflação não obedece aos ditames do capital financeiro e rentista, que sempre foram obstáculo à redistribuição da renda e ao investimento. 

Num quadro internacional marcado pela instabilidade, provocada simultaneamente pela crise e declínio dos EUA, o governo da presidenta Dilma reafirma o papel altivo e soberano do Brasil no mundo.Também no plano internacional, as negociações exitosas com a China, na formação de relevante parceria, convalidam as diretrizes da política externa implementada pelo governo Lula: relações Sul-Sul, integração regional, ênfase na relação com África, democratização das instituições internacionais, multilateralismo, paz.

Por fim, ainda sofrendo seqüelas do último pleito e envolvidos em contradições internas, os adversários do PT e do governo Dilma fragmentam-se. O esvaziamento do DEM, desidratado pelo lançamento do PSD em formação, acena para eventual fusão com o PSDB. Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição.

Em grande medida, tanto o DEM quanto o PSDB, que sempre atuaram a serviço da globalização neoliberal, hoje em crise, vivem também -- e por isso mesmo -- uma profunda crise de identidade. Carecendo de projeto nacional soberano, órfãos até de um programa oposicionista, vêm se pulverizando. Resumo da história: em artigo que acendeu polêmica em suas próprias hostes, até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo.

A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los: a oposição representa setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.

Nestes primeiros quatro meses do ano, em meio à expansão do déficit público e da dívida dos EUA -- expressões de uma crise que se manifesta em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental -- o mundo foi sacudido por sublevações populares no Norte da África e em países árabes, prenunciando o fim em série de longevos regimes ditatoriais. O PT manifestou-se publicamente em defesa das populações oprimidas, contra a intervenção militar externa e a favor de solução pacífica dos conflitos – particularmente no caso da Líbia, invadida por forças anglo-franco-americanas – posição por sinal convergente com o voto do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

As políticas de ajuste dos EUA, que se prolongam desde a última crise global, repercutem no mundo todo e, como não poderia deixar de ser, também no Brasil. Durante a visita do presidente Obama ao País, a presidenta Dilma fez ouvir nossas discordâncias em relação ao protecionismo americano e cobrou uma nova postura, em defesa da nossa economia. Por ocasião da visita de Obama, as forças democráticas populares também reafirmaram seu rechaço à base de Guantanamo e ao bloqueio contra Cuba; assim como reafirmamos nossa critica à ingerência dos EUA na América Latina, onde continuam os ventos de mudança, a exemplo do que está ocorrendo no segundo turno das eleições presidenciais do Peru, marcadas para o dia 5 de junho próximo.

A desvalorização do dólar diante de várias moedas, inclusive do real, reavivou, na mídia e na sociedade, o debate sobre a política econômica e os riscos – mais propagandísticos que reais – de uma escalada inflacionária, e da apreciação do real, que favorece as importações e dificulta as exportações nacionais.

Sob a hegemonia do “pensamento único” e das políticas neoliberais do período FHC, o debate sobre as opções de política econômica era desqualificado. A valorização artificial do real, desmascarada logo após a reeleição de FHC; a sucessão de crises e o desemprego em massa; os descalabros que quase levaram o Brasil à bancarrota – tudo isso eram críticas dos “neobobos” da oposição ou fruto do radicalismo petista, partidário do “quanto pior, melhor”…

Agora, depois que o país cresceu com inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos, reviveu o interesse pelo debate sobre a política econômica do governo. E é bom que assim seja, para que a população toda possa fazer as escolhas sobre quais caminhos trilhar.

No que tange ao controle da inflação, o governo tem adotado uma política de combinar a variação da taxa de juros com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais, tais como o aumento do compulsório dos bancos, a elevação do IOF e a contenção de créditos para o consumo. O combate à inflação, porém, não implica sacrificar as políticas de desenvolvimento social do governo, que requerem um crescimento do PIB entre 4 e 4,5% este ano. Aliás, as políticas de desenvolvimento econômico e social, como o investimento na ampliação da produção de alimentos por parte da pequena e media produção, são essenciais para combater alguns dos fatores causadores da inflação.

O PT considera correta a orientação geral que o governo vem imprimindo, sobretudo sua decisão de manter as políticas de geração de empregos e distribuição de renda; as obras do PAC e de infra-estrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; os investimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”; a ampliação do Bolsa Família; bem como os anunciados programas de melhoria da condições de vida da população.

Na atual conjuntura é papel do PT, junto aos partidos aliados, movimentos sociais e intelectualidade progressista, empenhar-se em outras tarefas, além de apoiar, dar sustentação e fazer avançar o governo Dilma. Até porque, o sucesso destas iniciativas concorre para fortalecer nosso projeto e contribui para o seu prosseguimento futuro. São elas, entre outras:

a) a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular;

b) a luta pela democratização da comunicação de massas;

c) a aprovação de uma reforma tributária;

d) a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012;

e) a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010, mas que tentam impor suas pautas na sociedade e ao governo. Destaca-se neste ponto a defesa dos direitos humanos e da aprovação, no Congresso Nacional, da Comissão da Verdade e da Justiça;

f) a ampliação dos vínculos com a classe trabalhadora, engajando nossa militância em lutas como a redução da jornada sem redução de salários, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Os temas acima listados devem ser objeto de debate no Congresso que o partido realizará este ano, sendo obrigatório considerar os projetos apresentados pelo governo Dilma, tais como o marco regulatório, no caso das comunicações; e as propostas de reforma do ICMS, desoneração da folha de pagamentos, restituição de créditos PIS-CONFINS e aumento do teto do super simples, no caso da reforma tributária.

Definida como um dos pontos prioritários no 3o. e 4o. Congresso do PT, a bandeira da reforma política vem sendo empunhada há anos pelos partidos e movimentos sociais, sem que o Congresso Nacional promovesse qualquer mudança no ordenamento em vigor. Alterações nas regras eleitorais e no funcionamento dos partidos têm sido promovidas pela Justiça Eleitoral, algumas delas resultando em demandas no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da impugnação de candidatos considerados "fichas sujas". A chamada judicialização da política, neste aspecto, provoca insegurança nos partidos, entre candidatos e entre os próprios eleitores, inconformados por elegerem alguém que depois é barrado por decisões que ignoram.

A última tentativa de realizar uma reforma política ocorreu em 2007 e seu insucesso gerou desânimo. Mas, agora, o clima parece mais propício. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados, com processos próprios, encamparam o tema. O primeiro, por meio de uma comissão, aprovou propostas importantes como o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o voto proporcional em lista pré-ordenada, entre outras. Na Câmara, uma comissão formada por 51 parlamentares e com relatoria do petista Henrique Fontana , avança para construir até julho uma proposta global de reforma política.

O PT tem uma enorme responsabilidade na transformação desse anseio democrático em realidade. A reforma política com participação popular pode modernizar nosso sistema político, garantir o pluralismo e as identidades programáticas presentes na sociedade brasileira.

Nosso partido tem defendido, em todos os foros, os pontos aprovados no 4o. Congresso: manutenção do sistema de voto proporcional, financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, voto em lista pré-ordenada democraticamente elaborada, fidelidade partidária, fim das coligações proporcionais, facilitação dos instrumentos de democracia participativa (iniciativa popular em matéria legislativa, referendos e plebiscitos).

A necessidade de mudanças nos processos eleitorais encontra eco na sociedade. Sobretudo, quando a idéia do financiamento público exclusivo, desvestido da manipulação de que os recursos sairiam da saúde, da educação ou viriam de um novo imposto, aparece como capaz de baratear as eleições ou de ajudar no combate à corrupção.

O financiamento público é a mudança até agora mais consensual entre os partidos e fundações partidárias com quem o PT tem dialogado. O mesmo vale dizer para as centrais sindicais, a Plataforma de Movimentos Sociais e o movimento de combate à corrupção eleitoral.

Em conjunto com os representantes de nossas bancadas no Congresso, com a Fundação Perseu Abramo, ouvida a presidenta Dilma e já assegurada a participação do companheiro Lula, o DN orienta, em Resolução específica, o encaminhamento para o diálogo com partidos, centrais sindicais, organizações da sociedade, prefeitos e governadores, tendo por objetivo culminar numa campanha nacional para realizar uma reforma político-eleitoral.

Cabe, finalmente, ao PT, desde já, preparar-se nacionalmente para as eleições de 2012, quando se nos impõe o desafio de responder às disputas locais de forma articulada com o projeto nacional que vem recebendo o apoio da maioria do povo brasileiro. Devemos destacar companheiros da CEN para definirem com precisão uma tática que favoreça nosso crescimento nas prefeituras e câmaras de vereadores e que coordenem o diálogo com todas as forças políticas e sociais interessadas na ampliação, no plano local, das conquistas alcançadas durante o governo Lula e que continuam com a presidenta Dilma. Uma grande vitória em 2012 será fundamental para o avanço da hegemonia democrática e popular, além de fortalecer nosso governo para sua continuidade em 2014.

O DN, ao encerrar sua reunião, saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.

O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.

Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.

Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.

Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.

O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas desta caminhada.

Brasília, 30 de abril de 2011.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BAIXADA FLUMINENSE EM SEROPÉDICA

 

QUAL O FUTURO DA NOSSA REGIÃO DAQUI PARA FRENTE???

Seminário organizado pela APEDEMA-RJ em parceria com ADUR/RJ, Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Seropédica, Decanato de extensão UFRRJ, DAMGEMT – Instituição Ambientalista, Fórum Ecossocial da Baixada Fluminense, Instituto 5º Elemento, Secretaria de Meio Ambiente de Seropédica, com o objetivo de abordar questões ambientais que envolvem os municípios da Baixada, focando principalmente o Conflito ambiental que Seropédica vem sofrendo com a instalação do CTR Santa Rosa em cima do Aquífero Piranema.

Além de Palestras também serão realizadas oficinas, exposições e feirinha c/ Produtores Orgânicos de Seropédica.

LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Seropédica, Praça do KM 49 em frente ao Mercado Seropédica.

DATA:    Dia 30 de Abril de 2011 de 09:00 às 16:00

Tel p/contato: (21) 7699-8630 Márcia

PROGRAMAÇÃO

09:00 hs  Café da manhã e Abertura com Autoridades da Cidade

10:00 hs 1ª Palestra – Conflitos ambientais no processo de licenciamento do Centro de Tratamento de Resíduos Santa Rosa (Seropédica - RJ): uma ameaça ao Aquífero Piranema – Márcia Marques – Instituto 5º Elemento

10:30 hs 2ª Palestra – Alternativas Tecnológicas p/ tratamento do Lixo – Yoshiharu Saito – Forum Ecossocial da Baixada

11:00hs  3ª Palestra -  Aproveitamento energético do lixo urbano: uma alternativa aos cemitérios de lixo – Sérgio Ricardo (Ambientalista, Gestor e Planejador Ambiental)

11:30hs  4ª Palestra - Secretaria de Meio Ambiente – Ademar Quintella

12:00hs  Coffee break com apresentação do Documentário “Impactos do CTR em Adrianópolis”

13:00hs 5ª Palestra – Política Estadual de Resíduos Sólidos e Lei Federal No. 12.305/2010 – Magno Neves - IBDA

13:30hs 6ª Palestra -  Reflexões sobre racismo ambiental na Baixada – Gilvoneick de Souza - DAMGEMT

14:00hs 7ª Palestra  - Impactos causados pela TKCSA em Itaguaí – Prof. Alexandre Pessoa - FioCruz

Brancos são menos da metade da população pela primeira vez no Brasil.

 

No total, 91.051.646 habitantes se declararam brancos no Censo, enquanto outros 99.697.545 disseram ser pretos, pardos, amarelos ou indígenas.

Os brancos ainda são a maioria (47,33%) da população, mas a quantidade de pessoas que se declaram assim caiu em relação ao Censo 2000, quando foi de 53,74%. Em números absolutos, foi também a única raça que diminuiu de tamanho. No Censo 2000, 91.298.042 habitantes se consideravam brancos.

O número de pessoas que se declaram pretas, pardas, amarelas ou indígenas superou o de brancos no Brasil, de acordo com os resultados preliminares do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É a primeira vez que isso acontece desde que o Censo passou a ser organizado pelo IBGE, em 1940.

Por outro lado, em dez anos, a porcentagem de habitantes que se classificam como pardos cresceu de 38,45% (65,3 milhões) para 43,13% (82,2 milhões). Já os pretos subiram de 6,21 % (10,5 milhões) para 7,61% (14,5 milhões) da população brasileira.

O Brasil também tem mais moradores que se consideram amarelos (1,09% ou 2,1 milhões). No Censo 2000, apenas 0,45% (761,5 mil) se classificavam assim. Em dez anos, o número de amarelos superou o de indígenas, que subiu de 734,1 mil para 817,9 mil.

A região Norte é a que tem, proporcionalmente, o maior número de pardos no país, com 66,88% de habitantes que se consideram assim. Nas regiões Nordeste e Centro- Oeste o número de pardos supera o de brancos.

Já a região Sul é a com a maior porcentagem de brancos do Brasil, com 78,47% que se classificam como sendo desta raça. No Sudeste, o número de brancos também supera o de pardos.

A Bahia é o Estado que tem a maior população que se declara como preta no Brasil, com 3,11 milhões de pessoas. Já o Amazonas tem o maior número de habitantes que se classificam como indígena (168,6 mil). Proporcionalmente, Roraima tem a maior população indígena do Brasil (11%).

São Paulo, que tem a maior população do Brasil, tem o maior número de brancos (26,3 milhões) e de pardos (12 milhões). No entanto, proporcionalmente Santa Catarina (83,97% da população) tem mais brancos e o Pará (69,51%) tem mais pardos dos que os outros Estados do país.

No Censo 2000, 1,2 milhão de pessoas não declararam raça. Já no Censo do ano passado, o número foi de 315,1 mil. Pela primeira vez, perguntas sobre cor e raça fizeram parte do questionário básico, respondido por todos os habitantes do país.

Meia Paralisação dos professores e funcionários da Educação da Rede Pública de Barra Mansa em 27 de abril de 2011

 

Relatório do Ato

Cinqüenta e três pessoas entre professores, funcionários e representantes do SEPE – Barra Mansa estiveram reunidos no Pátio da P.M.B.M com faixas e cartazes de reivindicações exigindo nossos direitos.

Infelizmente algumas diretoras sob pressão, engavetaram a chamada para a meia paralisação. Mas Rosa Luxemburgo já dizia que “Quem não se movimente não sente as correntes que o prendem.” E muitas diretoras e diretores estão presos às correntes da opressão.

Após o Ato, um grupo de 12 pessoas representantes das Escolas da Rede formou uma comissão a fim de obter uma reunião com o Prefeito Zé Renato.

Porém, mais uma vez o prefeito não estava para nos atender. A recepção ficou por conta da Secretária de Educação, Srª Silvia Victória e do Secretário de governo, Srº Levy.

A reunião teve início com a fala da professora Isa- coordenadora do SEPE-B.M.,dizendo que o SEPE enviara vários ofícios ao governo em tempo oportuno mas até a presente data nenhuma resposta fora obtida.

A pauta foi apresentada na seguinte ordem:

* Reajuste salarial de 26% já!;

* Descongelamento do nível de referência (mais de 8 anos sem reajuste – perda de 6% anual);

*Plano de cargos e salários. ( segundo a secretária o plano está’arquivado” no setor jurídico, significando que esse não é prioridade.);

*Licença Prêmio ( exigimos que pelo menos uma licença venha ser liberada em pecúlio, sem que os funcionários tenham que se curvar às barganhas do IPTU. É sabido que um funcionário “poderoso” conseguiu tal proeza... só ele... ) segundo a secretária Silvia, um plano de critérios relativo às liberações está em estudo;

*Transparência nos gastos do Fundeb (acreditamos que as contas do Fundeb não correspondem à realidade. ONDE ESTÁ O DINHEIRO? O governo alega que está tudo certo.! SERÁ??????? Precisamos fiscalizar;

*Exigimos que os professores do Projeto “Música nas Escolas” sejam concursados, já que os salários são pagos com o dinheiro do Fundeb numa quantia bem maior que o salário dos professores recentemente efetivados por meio do concurso;

*Realidade das escolas: ”caos” nas estruturas físicas dos prédios. ( a secretária de educação informou que há prioridades de projetos para reforma e construção das escolas municipais e municipalizadas e que o governo descentralizou as reformas das escolas que sofreram com as chuvas. Essas reformas serão feitas com o dinheiro da “Escola Legal”;

*Sobre a reposição das aulas ou dos conteúdos, a Srª Sílvia informou que a direção, o setor pedagógico e professores decidirão juntos a melhor forma de recuperar os dias sem aula;

*Licença Maternidade de 6 meses. Somente a P.M.B.M e de Pinheiral que não assistem às mães com o prazo de 6 meses, acatando a Emenda Constitucional ( segundo a professora Conceição- SEPE Central- alguns casos de não cumprimento à Emenda estão sendo encaminhados à ALERJ;

*Gestão Democrática Já!!! (mesmo que a atual direção permaneça, é consenso que a forma mais justa de se escolher um candidato para esse cargo é por meio da eleição, com a participação dos atores que pertencem direta ou indiretamente à comunidade escolar);

*A reunião terminou com a promessa de se marcar uma agenda com o prefeito Zé Renato por meio da secretária Sílvia Victória.

À tarde desse dia os professores se reuniram na Praça da Matriz a fim de realizar um Ato de conscientização com a população de Barra Mansa por meio de panfletagem.

O SEPE fará o informe da agenda para que todos acompanhem.

*** Sua participação é muito importante***

Assinado

Comissão de Professores e Funcionários da Educação da Rede Pública de Barra Mansa e SEPE – B.M.

Vereador de Macaé é denunciado por ser transparente.

 

A (falta de) transparência das decisões políticas por vezes me assusta. Se já é assustador que ainda hoje algumas decisões sejam tomadas através de voto secreto, mais assustador ainda é que mesmo as decisões tomadas em voto aberto sofram tentativas de acobertamento.

Entendeu o que eu quis dizer? Não? Então veja o que aconteceu na cidade de Macaé-RJ na última terça-feira (26/04).

Tramitava na Câmara Municipal de Macaé um projeto de autoria do vereador Danilo Funke (PT) de criação de um Plano de Cargos e Salários dos professores da rede municipal. O projeto não foi aprovado, tendo tido 8 votos contrários e apenas 2 favoráveis. Legitimamente, o vereador postou em seu sítio na internet o voto de cada um dos vereadores.

 

Qual não foi nossa surpresa ao recebermos a notícia de que os vereadores Julinho do Aeroporto (autor da denúncia), Carlos Emir Jr., Luís Fernando, Paulo Antunes, Igor Sardinha, George Jardim, Antônio Franco, Mirinho, Paulo Paes Filho e Pastor Jorge Jesus entraram com denúncia na Câmara pedindo a cassação do vereador Danilo Funke?

Será que os vereadores de Macaé acham que suas decisões devam ser tomadas sem o conhecimento da população?

O que aconteceu em Macaé é um absurdo. Mas o que mais assusta é imaginar que tal situação deva ocorrer todos os dias em Câmaras municipais de todo o país. Radicalizar a democracia significa fazer com que o povo se empodere de todas as decisões políticas. Agir de forma contrária significa caminhar em direção ao retrocesso. Este blog presta solidariedade ao vereador Danilo Funke.

Para apoiar o vereador assine o abaixo assinado

Nota de Esclarecimento

 

O Centro Universitário Jorge Amado tendo notícia dos fatos apresentados pela acadêmica Verônica Nairobi Sales de Aguiar, a respeito do ocorrido em 27.04.11, vem perante a comunidade baiana esclarecer que, de acordo com os seus princípios e Estatuto institucional, instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar, a partir da Portaria PO.RPR.003.11.00, para ouvir as partes envolvidas, assegurando, desse modo, o devido processo legal e o direito do contraditório. Cabe ressaltar que a UNIJORGE repudia qualquer tipo e forma de discriminação e prima pelos valores fundamentais de igualdade e liberdade presentes em um Estado Democrático e Social de Direito.

Salvador, 29 de abril de 2011.

A direção

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Quando racismo e sexismo se encontram na UNIJORGE

 

Carta aberta ao Movimento Negro, Movimento de Mulheres Negras e Movimento Feminista

Comunico às organizações de Movimento Negro, Mulheres Negras e Feministas que eu, Nairobe Aguiar, estudante do quinto semestre de História UNIJORGE, Centro Universitário Jorge Amado, fui agredida com uma tapa na cara por um colega, componente da organização do Simpósio de História “Pesquisa Histórica na Bahia” na referida faculdade.

Inicialmente, estávamos organizando conjuntamente a coordenação do Curso, o Simpósio de História, que da noite para o dia, fomos tirados da construção, sob a justificativa de que o evento não deveria ter envolvimento do movimento estudantil, em tempo, de um dos palestrantes, e ainda, que não assinaríamos os certificados, visto o evento estar sob a responsabilidade da instituição.

No dia anterior ao fato, encontramos esse grupo de estudantes com a camisa de organização do evento (até então da universidade), fizemos algumas intervenções, falando sobre a institucionalização daquela atividade, proposta pelo movimento estudantil, e sobre a apropriação intelectual da mesma.   Com efeito, isso causou um forte incômodo à organização do evento.

Quando cheguei à atividade, no dia seguinte, fui impedida de assinar a lista de presença, que me legitimaria a ganhar o certificado de carga horária do evento. Todas as pessoas assinaram, na minha vez, a organização da atividade recolheu a lista, e eu perguntei num tom alto, no meio da palestra: por que vou assinar a lista lá fora, já que todos assinaram aqui dentro?

Na mesma hora, todo mundo parou e me olhou. Esperei o evento acabar, chamei a coordenadora do curso para pedir explicação, a mesma não deu atenção, assim não comunique o ocorrido. Quando saí do evento, me dirigi até LUCAS PIMENTA, o agressor, e perguntei: posso assinar a lista? Ele disse: “você é muito mal educada!”. O interrompi, e falei: não quero te ouvir, só quero saber se posso assinar, caso contrário, vou conversar com a coordenação. E ele disse: “Você tá tirando muita onda, não é de agora que eu tô te aturando!” E me deu UMA TAPA NA CARA! Quando falei que Eu, oriunda do movimento negro, do movimento de mulheres negras, não deixaria barato, que iria acionar a lei Maria da Penha, ele se curvou e foi segurado pelos colegas ao tentar me dar murros.

Ao  dizer, “você tá tirando muita onda,”   em seguida, me agredir, o Sr Lucas Pimenta  revelou  um sentimento de insastifação, não apenas de Lucas, mais de muitos(as) outros(as), diante do fato, de ser eu, mulher e negra, Coordenadora Acadêmica no CA de História da Jorge Amado. O fato de estarmos adentrando o espaço acadêmico por si só, já fez membros da elite branca, sobretudo, masculina, sentir-se ameaçada.

Uma tapa na cara vem em retaliação a um fato, mais insuportável ainda, para Lucas e demais membros da elite racista-sexista desse país: sou mulher negra, favelada, jovem e o represento num espaço onde o projeto genocida de Estado brasileiro historicamente  reservou para o segmento branco. Sei, que no fundo,  a intenção de Lucas e outros racistas violentos, lotados na academia, não é apenas dar um tapa na cara de cada preta(o), mas barrar a nossa entrada e ascensão nesses espaços. Enfim, nos eliminar fisico-espiritualmente. É por isso, que o racismo e o machismo se articulam o tempo todo para impedir que pessoas como eu (preta estilo favela!) não possam representar uma pequena minoria do curso de história (brancos, e classe média). Atualmente, ocupo a posição de Coordenadora Acadêmica do Centro Acadêmico União dos Búzios, representação legítima dos estudantes do curso de história dessa Instituição – por isso, a agressão que sofri ganha um peso simbólico mais complicado. Estaria tudo bem, se eu ocupasse um lugar na senzala, se eu estivesse na favela, esperando a hora de visitar meu companheiro na prisão ou compondo manchete na página policial. Mas, como eu e várias (os) irmãos não nos curvamos, eles reagem dessa forma. Sei que a tapa na cara e a expressão “você tira muita onda,’ quer na realidade perguntar: “quem é você, sua neguinha ousada e Insolente? Tal episódio poderia acontecer com qualquer outra irmã que desafiasse confrontar politicamente um membro da elite branca desse país racista, machista e homofóbico

Por isso, conclamo meus irmãos e em especial às minhas irmãs, para amanhã, na extensão desta atividade, manifestarmos politicamente nosso repúdio. O Simpósio começa ás 18h:30. O procedimento legal está sendo encaminhado.

Espero não apenas uma resposta legal, mas que a Unijorge responda administrativamente com medidas reparatórias a esse caso de Violência contra a mulher.

Na fé!

Tamu juntu!

Professores de Barra Mansa fazem meia paralisação

 

Última atualização em 27/4/2011, às 13h43

Gabriel Borges

Barra Mansa

Uma paralisação de professores da rede municipal de ensino aconteceu hoje, em Barra Mansa. Organizada pelo Sepe (Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro) do núcleo Barra Mansa/Rio Claro, foi parcial e realizada em dois atos.

O primeiro, pela manhã, em frente à prefeitura, com a concentração de professores no local. À tarde, os professores voltaram a se reunir. Dessa vez, na praça da Matriz de São Sebastião, no Centro da cidade. A manifestação começou por volta das 15h30 e seguiu durante à tarde com faixas e panfletos.

Acompanhe as notícias do DIÁRIO DO VALE também pelo Twitter.
- O objetivo dessa manifestação é conseguir marcar uma audiência com o prefeito para apresentar nossas reivindicações. Já tentamos marcar uma reunião com ele várias vezes por meio de ofícios e não conseguimos. Além disso, essa é uma forma de mostrar para a população a realidade da educação do município. Essa manifestação não é somente pelo reajuste salarial, e sim pela valorização da educação pública no município - disse o diretor de imprensa do Sepe, Carlos Roberto de Almeida.

Entre as principais reivindicações, estão o reajuste salarial, que, segundo integrantes do sindicato, não acontece desde 2007; o plano de carreira; eleições diretas para diretores das escolas municipais; regulamentação da carga horária para todos os funcionários administrativos; e melhorias na infraestrutura das escolas.

- Depois da forte chuva que atingiu Barra Mansa, várias escolas ficaram com sua estrutura física danificada. Isso aconteceu há três semanas e até hoje esse problema não foi resolvido. Esse é um dos motivos da nossa manifestação - falou Carlos Roberto.De acordo com o diretor de imprensa do Sepe, cerca de 60% dos professores da rede municipal aderiram à meia paralisação - as aulas nas escolas não foram suspensas. Os professores que participaram da paralisação realizaram suas atividades em meio período, para não prejudicar o dia de aula.

Audiência com o prefeito será na quarta-feira

Durante a manifestação ocorrida pela manhã, uma comissão formada por diretores do Sepe (Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro) e alguns professores foi recebida pela secretária municipal de Educação, Sílvia Victoria Coutinho, e o secretário municipal de Governo, Levi Gama.

A comissão apresentou suas reivindicações aos representantes que, segundo a coordenadora do Sepe, Isa Maria da Silva, que participou da reunião, responderam que iriam apresentá-las ao prefeito Zé Renato (PMDB), e a partir dessa reunião marcariam um novo encontro com a comissão para definir a posição da prefeitura.

A resposta da prefeitura veio ainda na tarde de ontem, após a segunda manifestação. O diretor de imprensa do Sepe, Carlos Roberto de Almeida, informou que a Secretaria Municipal de Educação entrou em contato com a comissão do sindicato e marcou uma audiência com o prefeito para quarta-feira.

Carlos Roberto informou ainda que o sindicato pretende fazer um novo ato no dia 10, para entregar panfletos à população sobre a situação do ensino público no município. Além disso, os integrantes do Sepe estariam avaliando a possibilidade de marcar uma audiência pública sobre a questão da educação na cidade.

Leia mais: Diário do Vale

terça-feira, 26 de abril de 2011

Justiça condena RS a indenizar por tortura durante o regime militar

 

Por Elder Ogliari

Porto Alegre, 26 (Agência Estado) - A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça considerou a tortura como crime imprescritível e condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a um homem preso e agredido pelo regime militar em 1970.
A decisão, tomada por unanimidade no dia 20 de abril, foi vista como "inovadora" pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. "Abriu-se uma porta e um precedente", avalia o conselheiro da organização não governamental, Jair Krischke. "A Justiça começa a entender que é preciso reparar esses males"
O autor da ação, Airton Joel Frigeri, foi preso em abril de 1970, aos 16 anos, quando estava empregado como auxiliar de escritório do Sindicato dos Metalúrgicos e estudava no Ginásio Noturno para Trabalhadores, em Caxias do Sul, na serra gaúcha. Acusado de ter ligação com o grupo guerrilheiro VAR-Palmares, foi levado para delegacias de Caxias do Sul e Porto Alegre e, ainda, para a Ilha do Presídio, no Lago Guaíba, sofreu choques elétricos, golpes com pedaços de madeira e borracha e ouviu outros presos sendo torturados. Solto em agosto daquele ano, foi proibido de estudar e passou a ser visitado por agentes do SNI, Dops e Polícia Civil até 1978, mesmo que tenha sido julgado e absolvido pelo Superior Tribunal Militar.
Em 1998 Frigeri recebeu R$ 30 mil de indenização prevista por lei estadual a presos ou detidos por motivos políticos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Em 2008, considerando a reparação insignificante diante dos danos que sofreu, levou o caso à Justiça. No julgamento de Primeiro Grau, a ação foi considerada extinta, por prescrição. Decidiu então recorrer ao Tribunal de Justiça.
O desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator da apelação, afirmou que "não há dúvidas quanto à ilicitude dos atos praticados pelos agentes públicos, nem quanto ao nexo causal ou dever de reparar, nem ao menos da responsabilidade objetiva que cabe ao Estado em função da prática de tortura comprovada no feito e realizada por aqueles". Também sustentou que "a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma forma de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito".
Considerou ainda que "causa repugnância a forma covarde com que o autor foi tratado, um adolescente que pouca ou nenhuma ameaça poderia produzir ao regime antidemocrático instaurado, denotando-se que as agressões mais se prestaram a satisfazer o caráter vil dos agressores, do que assegurar a perpetuação do regime, atitudes que eram incentivadas - ou ao menos toleradas - pelas autoridades competentes". O voto foi seguido pelos outros dois desembargadores da 5ª Câmara Cível.
"A advogada Caroline Sambaquy Giacomet, do escritório Corso & Corrêa Advogados Associados, representante de Frigeri, diz que a ação foi movida contra o Estado porque a prisão e a tortura foram praticadas por agentes da Polícia Civil e Brigada Militar. Também informa que há outra ação indenizatória, contra a União, tramitando na Justiça Federal, com decisão de Primeiro Grau favorável ao seu cliente, mas à espera do julgamento do recurso das duas partes ao Tribunal Regional Federal.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu uma nota afirmando que, embora ainda não tenha sido notificada da decisão, não vai contestá-la no ponto referente à prescrição. "Na mesma esteira do entendimento do governador do Estado (Tarso Genro, do PT), a PGE adota a posição acerca da imprescritibilidade do crime de tortura, vez que se trata de crime de lesa humanidade que atenta contra a dignidade da pessoa humana e assim é tratado pela Constituição Federal de 1988 e pelos instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil", diz um trecho do texto. "Somente após a publicação do acórdão, a PGE poderá se posicionar, no caso concreto acerca de eventual outra matéria a ser objeto de recurso", conclui.

Seminário do Partido dos Trabalhadores

 

Pensando o Rio de Janeiro, Atualizando Idéias

Regional Noroeste Fluminense - dia 30 de abril de 2011

Local: Câmara de Vereadores de Italva

Programaçao Preliminar*:

10:00 Credenciamento,

10:30h às 13:00h - Desenho do Mapa das candidaturas (majoritária e proporcionais) dos municípios da Regional,
- Intervalo para almoço,
14:30 às 17:00 horas - Painel sobre Conjuntura e sobre as perspectivas do Partido dos Trabalhadores para 2012 (participaçao de parlamentares federal e estadual),

17:30h Plenária Comemorativa dos 31 anos do PT.

Realizaçao: Comissao Executiva Estadual (Comissao Organizadora: João Maurício, Olavo, Ribamar, Fabiana, Bernardo e Indaléscio),

Apoio: Diretório Municipal de Italva

*Programaçao sujeita à alteraçao.

SEMINÁRIO: AS MULHERES E A REFORMA POLÍTICA

CONVITE

SEMINÁRIO

AS MULHERES E A REFORMA POLÍTICA

As Secretarias Nacionais de Mulheres do PT,  PC do B,  PDT, PSB e  PSOL, juntamente com a CUT, a CTB e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político no Brasil convidam a tod@s para o seminário

As mulheres e a Reforma Política.

Dentre outros, o seminário tem como objetivo a construção de uma pauta comum mínima das mulheres para a reforma política.

Dia: 10/05

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório Petrônio Portela

Anexo II, 1º andar, Senado Federal

Apoio: Fundação Perseu Abramo / Fundação Maurício Grabois

Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini/ Fundação João Mangabeira

Fundação Lauro Campos / Sen. Humberto Costa

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Calendário Afro–abril

21 - Inauguração do Estádio São Januário. (1927)
22 - Nasce o cantor e compositor Aldacyr Evangelista de Mendonça - Aldacyr Louro. (1926)
22 - Nasce no bairro de Parada de Lucas (RJ), da fusão das escolas Aprendizes de Lucas e Unidos da Capela, o G.R.E.S. Unidos de Lucas. Cores: vermelho e ouro. (1966)
23 - Dia consagrado ao orixá Ogum no Rio de Janeiro.
23 - Nasce em Salvador ( BA), a negra Hilária Batista de Almeida, Tia Ciata ou Asseata, uma das tias baianas do samba carioca. (1854)
23 - Nasce, em Alagoas, o escritor Jorge de Lima, um dos expoentes da poesia de temática afro-brasileira. (1895)
23 - Nasce no bairro da Piedade (RJ), o compositor e músico Alfredo da Rocha Viana Júnior - Pixinguinha. Ganhou a imortalidade compondo músicas como: "Ingênuo", "Lamento", "Rosa" e "Carinhoso". (1897)
23 - Nasce em Juiz de Fora (MG), o cantor e compositor Geraldo Theodoro Pereira - Geraldo Pereira, autor de: "Acertei no Milhar", "Falsa Baiana", "Sem Compromisso". (1918)
23 - A cantora Elisete Cardoso, aos 5 anos de idade estréia como cantora na Sociedade Familiar Dançante e Carnavalesca Kananga do Japão. (1926)
23 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Unidos de Manguinhos. Cores: azul e branco. (1964)
23 - Nelson Mandela, aos 47 anos, é condenado. Sua brilhante defesa não o livrou da prisão perpétua. Foi levado para a Ilha de Robben, prisão de segurança máxima para presos políticos. (1964)
23 - Morre em Porto Alegre (RS), José Maria Vianna Rodrigues, o primeiro professor negro a lecionar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (1970)
23 - Morre William Tubman, presidente da Libéria. (1971)
24 - É sancionada no Estado do Rio de Janeiro, a Lei n. 1 814 estabelecendo sanções de natureza administrativa aplicáveis a qualquer tipo de discriminação em razão de etnia, raça, cor, crença religiosa ou portadores de deficiência. (1991)
24 - Fundação em Belém (PA) do Club Amazônia, com o objetivo específico de organizar e promover a abolição da escravatura no vale do Amazonas. (1884)
25 - Nasce em Newport New, Virgínia (EUA), a cantora de jazz Ella Fitzgerald, uma das musas da canção americana. (1918)
25 - Nasce em Indianola, Mississipi (EUA), o cantor e guitarrista Albert Nelson - Albert King, um dos grandes expoentes do blues. (1923)
25 - Nasce em São Paulo (SP) o cantor Agostinho dos Santos. (1932)
25 - Criado no Pelourinho, Salvador (BA), o Bloco-Afro Cultural Olodum. (1979)
25 - Morre na Filadélfia (EUA), aos 67 anos de idade, de câncer na laringe, o músico Dexter Gordon, um dos mais importantes saxofonistas da história do jazz. (1990)
26 - Morre aos 36 anos de idade, o entalhador baiano, Agnaldo Manoel dos Santos, chamado pelos amigos de "Príncipe dos Haussas". (1962)
26 - Festa Nacional da Tanzânia. (1964)
27 - Morre em Tiradentes (MG), o pintor Manoel Victor de Jesus. (1828)
27 - Independência do Togo. (1960)
27 - Nasce no Hospital dos Servidores do Estado, Rio de Janeiro, a atriz e artista plástica Iléa Ferraz. (1960)
27 - Fundação no Rio de Janeiro, do G.R.E.S. Arrastão de Cascadura. Cores: verde e branco. (1973)
27 - Dia Nacional da Empregada Doméstica.
27 - Realiza-se na África do Sul, a primeira eleição nacional livre sem a utilização de critérios raciais. (1994)
Com o apoio maciço da população negra sul-africana, que pela primeira vez na história do país comparece às urnas para escolher seus representantes, o CNA - Congresso Nacional Africano conquista 62,6% dos votos e o líder Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul.
28 - Nasce no Rio de Janeiro, José Vieira Fazenda, historiador e pesquisador de lendas e histórias populares. (1847)
28 - Fundação no Rio de Janeiro (RJ) do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira, uma das mais tradicionais escolas de samba carioca. Cores: verde e rosa. (1928)
28 - No bairro de Guaianazes, São Paulo, o trabalhador Robson Silveira da Luz, é morto vítima das torturas policiais. Este fato, aliado a outros, levou a criação do Movimento Negro Unificado. (1978).
28 - A Ialorixá Mãe Stella de Oxossi recebe da Câmara Municipal de Salvador (BA) a Medalha Maria Quitéria, a mais alta comenda concedida à mulheres de destaque na Bahia. (1995)
29 - Nasce em Washington, D.C. (EUA), o músico Edward Kennedy Ellington - Duke Ellington. (1899)
29 - Morre em Florianópolis (SC) o compositor e flautista Patápio Silva. (1907)
29 - Morre no Morro da Mangueira, Rio de Janeiro, Saturnino Gonçalves, fundador e primeiro presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. (1935)
29 - Morre a cantora brasileira Leny Everson. (1984)
29 - Morre aos 45 anos de idade, vítima de acidente automobilístico, o cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento Jr. - Gonzaguinha. (1991)
30 - Morre o compositor José Joaquim Emerico Lobo de Mesquita. (1805)
30 - Morre Shaka, estrategista militar e grande rei dos zulus. (1828)
30 - Dia Nacional da Mulher
30 - Nasce em Salvador (BA), o compositor Dorival Caymmi, autor de "O que é que a baiana tem ", "O Mar", "Dora", "Acalanto", "Oração de Mãe Menininha". (1914)

segunda-feira, 18 de abril de 2011

PRORROGADO prazo para envio de trabalhos!

Prezados,

O prazo para envio de trabalhos para a Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais foi prorrogado por mais uma semana. Sendo assim, estaremos recebendo os trabalhos, impreterivelmente, até dia 25 de Abril. Estou divulgando essa notícia em primeira mão, pois acabamos de tomar essa decisão. Em breve, o novo prazo estará também no site da Jornada.

http://www.feagri.unicamp.br/jornadadeassentamentos

No site, encontram-se informações sobre a inscrição no evento e sobre a programação.

Não deixe de participar!

Fernando Andrade

Comissão Organizadora da V Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais

Mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável

Feagri / Unicamp – Campinas/SP

jornada@feagri.unicamp.br

MOÇÃO SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO

DOS TRABALHADORES DE CAMPINAS

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Campinas, reunido em 09/04/2011, tendo em vista o debate em curso no Congresso Nacional sobre a revisão do Código Florestal, e as propostas anunciadas pelo relator, Deputado Aldo Rebelo, por unanimidade deliberou e vem a público manifestar:

1. Nosso repúdio a qualquer proposta que desfigure e fragilize o Código Florestal, em favor dos interesses predatórios do agronegócio;

2. Nossa solidariedade aos movimentos ambientalistas, dos trabalhadores rurais e dos sem terra, que ao lado de parlamentares de nosso Partido e do campo popular têm organizado a resistência às investidas dos representantes do agronegócio.

Chamamos a militância do PT Campinas à mobilização em defesa do Código Florestal e dialogaremos com os Diretórios Estadual e Nacional do Partido, bem como a bancada federal do PT, em torno dessa causa.

Campinas, 9 de Abril de 2011

quinta-feira, 14 de abril de 2011

I Roteiro de Estudos para Formação Política – 2011

Apresentação

Esse é o passo inicial para a formação política do Coletivo Francisca Trindade: setorial de negras e negros da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, no estado da Bahia. Esse grupo se constitui para a luta antirracista, reunindo militantes do movimento estudantil, movimento negro e demais movimentos sociais.

Essa iniciativa busca analisar a trajetória do negro, do pensamento racial, e do movimento negro, compreendendo as iniciativas de resistência ao racismo e as diferentes estratégias de organização construídas ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, tentamos suprir uma lacuna na formação política convencional das organizações de esquerda, a saber, a incorporação do pensamento teórico e a experiência acumulada pelos lutadores negros e negras na bibliografia básica dos militantes socialistas.

Assim, não pretendemos conscientizar e gerar políticas apenas para os diretamente ligados a essa questão, mas para todos aqueles que têm a transformação da sociedade em seu horizonte. Entre as características que justificam tanto a nossa organização, quanto esta proposta de formação política é a relação entre raça e classe. Melhor dizendo: não consideramos a luta por igualdade racial destoante da luta por uma sociedade sem classes, sem explorados nem exploradores. Para nós, o marxismo - seja no seu aspecto teórico, seja pelas políticas implementadas por seus defensores - teve (e tem) grandes contribuições para as conquistas dos negros de todo o mundo, da mesma forma, os percursos tomados por esses grupos excluídos traz para o seio do marxismo um conjunto de questionamentos que o faz se renovar, sem perder o que tem de mais vigoroso: a sede por transformação. Não concordamos com aqueles que abdicam do socialismo em nome de um antirracismo capitalista; nem aceitamos que um socialista possa secundarizar a opressão específica que o racismo trouxe à tona, assim como o machismo e a homofobia. Nas nossas leituras priorizaremos analisar criticamente a relação raça e classe (e não, raça versus classe) interpretando as tensões e conexões estabelecidas na história.

Outro viés explorado será a relação gênero e raça. As mulheres negras enfrentam uma soma de dificuldades no seu cotidiano: nas relações de trabalho, nas relações familiares e até mesmo na militância política. O roteiro de estudos dará visibilidade a essa pauta. O debate de ações afirmativas, uma conquista recente do movimento negro no Brasil, tem sido constantemente atacada em diversas frentes: intelectuais, mídia, Congresso Nacional. Nossos estudos também irão focar a trajetória do movimento negro até as ações afirmativas, seu conteúdo, e as concepções de Brasil assumidas por seus detratores.

O Roteiro foi separado em duas partes. A primeira será concentrada na conceituação geral do conceito de raça e do pensamento racial, a relação gênero-raça-classe e aspectos da diáspora africana. A segunda parte discutirá o Brasil: as especificidades do racismo brasileiro, do movimento negro e as ações afirmativas. Na última parte, retomaremos a discussão de gênero e raça, dessa vez, no capitalismo.

Objetivos Gerais

- Entender o conceito de raça e as manifestações de racismo.

- Problematizar a relação raça e classe.

- Analisar a experiência de resistência negra, e do pensamento produzido por suas lideranças da América, África, Ásia, buscando interlocução com o pensamento “clássico” do socialismo.

- Instrumentalizar os militantes para os embates contemporâneos das relações raciais no Brasil.

- Formar militantes para o debate racial tanto na Articulação de Esquerda, quanto no PT, a partir do Coletivo Francisca Trindade.

Objetivos Específicos

- Preparar texto a ser apresentado no I Congresso da Articulação de Esquerda.

- Elaborar propostas de formação política na área de combate ao racismo, para outros segmentos do partido, do governo e dos movimentos sociais.

- Dar organicidade ao Francisca Trindade.

Metodologia

Nessa primeira etapa de formação, serão realizadas quatorze reuniões, uma por semana, debatendo ao todo dez temas. Para cada texto, será escolhido um facilitador, responsável por: a) apresentar um resumo crítico do texto em 10 minutos; b) propor novas bibliografias ou debates conseguintes; c) relacionar os temas com o cotidiano; d) realizar um fichamento do texto. Em cada discussão será escolhido um relator, responsável por sistematizar o debate. Todos os documentos serão arquivados no site. Ao final dessa jornada, será organizado um documento com a síntese das discussões e as propostas de desdobramento teóricos e políticos.

Cronograma

Parte I – Visão Geral e Conceituação

TEMA 1 – História do Pensamento Racial

Objetivo: abordaremos como se constitui o conceito de raça e o pensamento racialista, a partir da Europa e suas implicações na construção do Ocidente; como esse conceito foi manipulado ao longo tempo.

Reunião 1

Arendt, Hanna.“Pensamento racial antes do racismo”, in: Origens do Totalitarismo, pp...

Banton, Michel. “A racialização do Ocidente”, in: A Idéia de Raça, pp. 24-38.

Silveira, Renato. “Os selvagens e a massa: papel do racismo científico na montagem da hegemonia ocidental”. AfroÁsia, pp. 89-146

APOIO:

Banton, Michel. “A racialização do Mundo”, in: A Idéia de Raça, pp. 39-75

Banton, Michel. “Darwinismo Social”, in: A Idéia de Raça, pp 104-116

TEMA 2 - Conceito de raça

Objetivo: discutiremos o uso contemporâneo do conceito de raça, e como ele pode ser instrumentalizado para compreender a realidade brasileira.

Reunião 2

Guimarães, Antônio S. “Como Trabalhar com raça em Sociologia”. Educação e Pesquisa, ene.-jun., año/vol. 29, número 001.

Hanchard, M. “A Raça e a Política Racial”, in: Orfeu e o Poder, pp. 29-42.

Pereira, Amilcar Araújo. “A idéia de raça e suas diferentes implicações”, in “O Mundo Negro”: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995). Dissertação em História defendida da UFF, pp 32-44.

TEMA 3 - Gênero e raça.

Objetivo: aspectos gerais sobre o conceito de gênero e suas relações com raça.

Reunião 3

Stepan, Nancy Leys. “Raça e gênero : o papel da analogia na ciência”, in: Hollanda, Heloísa Buarque de (org.). Tendências e impasses : o feminismo como crítica da cultura, pp 72-96.

Stolke, Verena. “Sexo está para gênero assim como raça está para etnicidade?”. Estudos Afro-Asiáticos, 20, jun. 1991, pp.101-117.

Reunião 4

Feminismo Negro

Objetivo: Compreender a militância das mulheres negras.

Carneiro, Sueli. “Mulheres em Movimento”. ESTUDOS AVANÇADOS 17 (49), 2003 (1-16), pp. 117-132.

Bairros, Luiza. “Lembrando Lélia Gonzalez 1935 - 1994”. Afro-Ásia, número 023.

APOIO: entrevista extraída de “Historias Do Movimento Negro No Brasil: Depoimentos ao Cpdoc”

TEMA 4 - Raça e Classe

Objetivo Geral: na verdade, o enfoque mais geral das reuniões será a relação do marxismo com a questão racial, primeiro de um ponto de vista mais teórico, na última reunião, abordaremos um caso específico: África.

Reunião 5: Gramsci, Lúkaks e etnicidade

Objetivo: Através da contribuição de Hall, discutiremos a relevância de Gramsci, para a questão racial.

Por meio de Said, vamos analisar a apropriação que Fanon fez de Lukács.

Hall, Stuart. “A Relevância de Gramsci para o estudo de raça e etnicidade”, in: Da Diáspora: identidades e mediações culturais, pp. 276-316.

Said, Edward. Cultura e Imperialimo, pp...

APOIO: Textos de Fanon, Lukacs, Gramsci

Reunião 6: marxismo e o pensamento pós-colonial

Objetivo:nesse ponto, mergulharemos nos chamados estudos pós-coloniais, primeiro para estudar a contribuição desses estudos quando trazem à baila autores ignorados pelo pensamento ocidental, segundo, através de Ahmad, debateremos uma lacuna deixada por Said, e como o marxismo pode contribuir para algumas reflexões contemporâneas.

Ahmad, Aijaz. “Orientelismo e depois: ambivalência e posição metropolitana na obra de Edward Said”,

in: Linhagens do presente, pp 109-167.

Said, Edward. In: cultura e imperialismo, pp...

APOIO:

Reunião 7 : Raça e classe no contexto africano

Objetivo: se, no Brasil, alguns consideram a inviável a articulação entre raça e classe, no contexto africano em especial do período das lutas de libertação, a fuga desse discussão era muito mais fácil.

Nem por isso ele deixou de ser feito pelas lideranças africanas mais progressistas. Analisaremos esse processo.

Zamparoni, Valdemir. “Notas sobre classe em África”, in: Entre Narrus e Mulungus. Tese defendida no

Departamento de História da USP, pp 364-393.

APOIO:

Textos de Cabral e Nkrumah

Tema 5 - Pan-africanismo, negritude e afrocentrismo:

Reunião 8

Objetivo: um breve percurso sobre a chamada Diáspora Africana; como nos Estados Unidos, Europa e Caribe se constituirão determinadas solidariedades, expressas em movimentos literários, culturais e políticos.

Domingues, Petrônio José. “Movimento da negritude- uma breve reconstrução histórica”, in: África: Revista do Centro de Estudos Africanos. USP.

Harris, Joseph. “A África e a Diáspora Negra”, in: História Geral da África: África desde 1935, (cap.23) pp. 849-872.

Kodjo, Edem; Chanaiwa, David. “Pan-Africanismo e Libertação”, in: História Geral da África: África desde 1935, (cap 25) pp. 897-924.

APOIO:

Farias, P.F.M. “Afrocentrismo: entre uma contranarrativa histórica universalista e o relativismo cultural”. Afro-Ásia, 29/30 (2003), 317-343.

Texto de Abdias do Nascimento e sobre Fela Kuti

Parte II - Brasil

TEMA 6 - Relações Raciais no Brasil:

Reunião 9

Objetivo: Panorama Geral das relações raciais no Brasil, e seus intérpretes, até os anos 30. Também veremos o uso de Gramsci para análise das relações raciais no Brasil.

Hanchard, Michael. “Democracia Racial: hegemonia à moda brasileira”, in: Orfeu e o Poder, pp. 61-96 e pp. 47-53.

Telles, Edward. “Da Supremacia Branca à Democracia Racial”, in: Racismo à Brasileira. 2003. (41-67).

APOIO:

Motta, Roberto. “Paradigmas de interpretação das relações raciais no Brasil”, in Estud. afro-asiát. [online]. 2000, n.38, pp. 113-133.

FRY, Peter. “Feijoada e “Soul Food” 25 anos depois, in: A Persistência da raça, pp.145-166.

7) Movimento Negro Brasileiro:

Reunião 10: movimento negro até o MNU

Pereira, Amilcar Araujo. Cap 2: “O movimento negro no Brasil, a partir do início do século XX”, in: O Mundo Negro: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995), pp 80-105.

Pereira, Amilcar Araujo. Cap 4 - “A constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil”, in: O Mundo Negro: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995), pp. 164 -213.

APOIO: entrevista extraída de “Historias Do Movimento Negro No Brasil: Depoimentos ao Cpdoc”

Reunião 11: movimento negro contemporâneo

Pereira, Amilcar Araujo. Capítulo 4 - “A constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil” in: O Mundo Negro: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995), pp. 214-239.

Telles, Edward. “Da Democracia Racial à Ação Afirmativa”, in Racismo à Brasileira. 2003, pp. 69-101.

Apoio:

Domingues, Petrônio José. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos.

APOIO: texto do/sobre a Marcha Zumbi dos Palmares e da conferência de Durban.

8) Debates Contemporâneos

Reunião 12

Objetivo: nesse ponto, contrabalançamos duas perspectivas diferentes das relações raciais no Brasil.

Guimarães, Antônio S. “Depois da democracia racial”. Tempo Social.

Fry, Peter. “Política, nacionalidade e o significado de raça no Brasil”, in: A Persistência da Raça – Ensaios antropológicos sobre o Brasil e a África austral, pp 205-248.

APOIO:

Fry, Peter. O que a cinderela negra tem a dizer sobre a “política racial” no Brasil. Revista USP ( 2 8 ).

9) Ações Afirmativas

Reunião 13

Fry; Maggie. A reserva de vagas para negros nas universidade brasileiras. ESTUDOS AVANÇADOS 18 (50), 2004

Munanga, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas In: Educação e ações afirmativas:entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica

APOIO: Entrevista Antonio Sergio Alfredo Guimarães; Manifestos a favor e contra cotas.

Parte III

10) Capitalismo, Gênero e raça

Reunião 14

Objetivo: Fechamos os estudos, debatendo gênero e raça, dessa vez, no capitalismo.

Wood, Ellen. “Capitalismo e emancipação humana: raça, gênero e democracia”, in: Democracia contra capitalismo, pp.227-242.

Fontes, Virginia. Capitalismo, Exclusões e Inclusão Forçada. Tempo, Rio de Janeiro, vol. 2, n°. 3, 1996, p. 34-58.

APOIO:

Fontes, Virginia. Sobre a exclusão: alguns desafios contemporâneos. Cad. CRH., Salvador, n.23. p.98-119, jul/dez.1995.

Eduardo Ribeiro "Dudu"
1º Vice-Presidente da União dos Estudantes da Bahia

CEJAE-BA

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Griots 2011: II Colóquio Internacional de Culturas Africanas

Apresentação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e o Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem do Departamento de Letras realizarão no período de 25 a 27 de maio de 2011, na cidade de Natal-RN, o II Colóquio Internacional de Culturas Africanas – Griots, dando assim continuidade à iniciativa que em 2009 organizou o I Colóquio de Culturas Africanas: Linguagem, Memória e Imaginário.

Esse evento oportuniza diálogos importantes entre professores, pesquisadores, discentes e escritores interessados em discutir questões envolvendo África, A segunda edição do Colóquio “Griots” traz novos desafios não apenas envolvendo questões voltadas à literatura africana, mas visa ampliar debates sobre a importância das mídias em torno da luta contra todo tipo de violência, preconceito e racismo.

O racismo evidencia as consequências da opressão exercida por uma cultura dominante, que atinge as comunidades afro-descendentes, atinge a cultura, mas também a política e o ser psíquico. Nesse sentido, o Griots 2011 analisa a violência excedente em um mundo que subverte e altera tanto as coletividades quanto os sujeitos em seu devir pessoal.

Ao abrigar um evento dessa natureza, estamos falando sobre a desigualdade e a redução do sujeito em objeto, da substituição do ser pelo ter, estamos falando sobre o apagamento de línguas marginalizadas, estamos falando sobre as conseqüências da modernidade em um mundo desprovido de seu maior luxo: as relações humanas.

Se é pela cultura que se dá a criação das fagulhas do imaginário racista, é pelo discurso que ele se estabelece no meio de nós. Nos sistemas capitalistas, entre o explorado e o poder, interpõe-se uma multidão de discursos sobre a moral humana. Quadros e giz a postos nos muros das escolas públicas e particulares. Muro convite. Muitas vezes discriminação e preconceito também começam dentro da sala de aula: silêncio. Cale-se. Eu sou a voz, você apenas o ouvido, você é o meu não; eu sou o seu sim. E ponto final na lição. Na hora da prova: d’escola a cola que não descola.

Em meio a tudo isso, quem faz uso da escopeta, das balas perdidas, dos meninos “aviõezinhos”? Onde se esconde a violência que se estatela dos guetos aos semáforos? Por quais luxos batem em rostos plugados no mundo virtual? Por quais terras invadem a noite dos travestis naufragando a igualdade? Nos espaços para abreviar grafites, novos poemas se picham: “No mundo, não há vencedor, não há perdedor, há vidas vazias, vidas intensas de poesia”.

Como devemos abrir a porta da poesia para novos canais humanos? Acaso o trinco da porta largou o poema no último verso da escadaria do morro onde não há poesia mais linda do que o silêncio? Nosso modelo de civilização é um fabulário, em meio ao tecnicismo, demarcando a “vaziez” de indivíduos que conhecem de cor e salteado o mundo da tela de um blog, no entanto são desconhecedores do abismo da alma humana. Não conseguimos mais nos conhecer, só conseguimos reconhecer nossa imagem irrefletida num solilóquio sonhador. O narcísico, que não deixa de olhar o lago. A imagem da imagem reflete várias imagens em um só espelho. Como diz Mia Couto [2008]: “Cura-me de sonhar, doutor”.

Conhecemos uma sobrecarga de informações, contudo não conhecemos o que há de nós em nós mesmos. A fome faz conhecer a Terra; a sede o mar. O grande desafio desse século é o de todos os séculos: “Conhece-te a ti mesmo”? Atualmente vivemos os reflexos da caverna de Platão, adoecemos das sombras de imagens que jamais tocaremos a valer. Adoecemos de conhecimento, adoecemos por não sabermos viver mais o desconhecido. Adoecemos da falta de encantamento. Adoecemos da escassez de alumbramentos, do que nunca saberemos revelar. Adoecemos da falta de doação humanitária. Adoecemos dos ideais humanizadores. E por não nos sabermos conhecedores de nossa alma, violentamo-nos uns aos outros como se fôssemos bichos primatas, bestializados.

Hannah Arendt [2009], no livro Sobre a violência, diz que temos um excedente de violência na atualidade porque temos um excesso de burocracia no mundo. Vivemos amarrados a um sistema burocrático que nos aprisiona a todos de uma falsa liberdade. Tudo existe em nome da burocracia. Segundo Arendt, não sabemos mais nos dias de hoje como destronar esse tirano.

Nessa perspectiva, o evento Griots analisa a linguagem que nos intoxica pelo discurso da violência, do preconceito, do racismo, pois como salienta Inocência Mata: “os discursos oficiais são sonhos ritualizados, expressões, estereótipos criminosos com que se pretendiam esconder a realidade e erguer respeitáveis fachadas [das figuras públicas] e terríveis máquinas de guerra, que num espaço de um só dia se desmoronou”. Em verdade, somos sujeitos de nossa história, quando somos atores de nossa história política. “Oh, meu corpo, faça sempre em mim um homem que interroga.” [Frantz Fanon]. E quando eu não interrogar, vigiai-me para não esquecer o furo da canoazinha na maré das sereias-respostas.

Organizadores

Blogueiros progressistas promovem encontro no Rio

 

O 1º Encontro Estadual de Blogueiros Progressitas do Rio de Janeiro já tem data, local e programação. Será nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio, na Uerj, com presenças confirmadas dos renomados blogueiros e militantes pela democratização da mídia Altamiro Borges, Brizola Neto, Emir Sader, Jandira Feghali, Luis Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim.

O evento conta com apoio da Uerj, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura do Rio de Janeiro. Confira abaixo as informações sobre inscrição e programação.

Como se inscrever

As inscrições podem ser feitas clicando no link http://www.jotform.com/guest_10984950449/rioblogprog. A taxa de inscrição será de R$ 20,00 e o comprovante do depósito deve ser enviado para o email encontroblogsrj@gmail.com. No caso do Paypal, o comprovante é enviado automaticamente para a organização do encontro.

Pagamento por depósito:

Caixa
Agencia: 0995
Conta: 00010392-9
Digito de Conta Poupança: 013

Banco do Brasil
Agencia: 0087-6
Conta: 25018-x
Obs.: Substitua o "x" pelo zero (0) em alguns sites de transferência

Para pagar com paypal (aceita todos os cartões):

https://www.paypal.com/cgi-bin/webscr?cmd=_s-xclick&hosted_button_id=DFYTF3RY8JNN4
Obs.: Neste caso, o preço é de 24,00 porque tem uma taxa administrativa do site que faz o serviço.

Programação

Sexta-Feira – 29/04

18 horas – Abertura do credenciamento

19 horas – Palestra: “Democratizar a comunicação para democratizar o Brasil”
Palestrantes: Emir Sader, Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges
Mediação: Miguel do Rosário

22 horas: Coquetel de Confraternização

Sábado – 30/04

09 horas – Oficinas de blogspot, wordpress, twittcam e GTs

11 horas – Palestra: “O marco regulatório e o Conselho Estadual de Comunicação”
Palestrantes: “Paulo Ramos, Marcos Dantas, Jandira Feghalli, João Brant e Maurício Azedo
Mediação: Sérgio Telles

13 horas – Almoço

14 horas – Palestra: “O plano nacional de banda larga e a universalização da internet”
Palestrantes: “Brizola Neto, Cláudia Santiago (NPC), Sergio Amadeu e Gilson Caroni Filho
Mediação: Theófilo Rodrigues

17 horas – Lanche.

18 horas – Cineclube: “Muito além do cidadão Kane”

20 horas – Jantar

22 horas - Festa de Confraternização

Domingo – 01/05

10 horas – Palestra: "A televisão que queremos: TV privada; TV pública; TV estatal; e TV comunitária"
Palestrantes: Arthur William (Intervozes), Ivana Bentes (ECO-UFRJ), Rodrigo Vianna (Record) e Marcos Oliveira (TVComunitária e ABCCOM).
Mediação: a confirmar
12 horas – Almoço

14 horas – Assembleia Final

Fonte: Rio Blog Prog

terça-feira, 12 de abril de 2011

V Jornada de estudos em assentamentos rurais

 

A Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (FEAGRI/UNICAMP) e o “Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain” da “École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris” (CRBC/EHESS) realizarão no período de 15, 16 e 17 de junho de 2011 a “ V Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais”.

O Brasil resolveu parcialmente sua questão agrícola com a modernização da agricultura, mas a questão agrária continua sendo foco de conflitos e entraves para o desenvolvimento pleno e sustentável de importante parcela do agro nacional representada pela agricultura familiar. Neste setor se inclui os assentamentos rurais que fazem parte da realidade agrária brasileira e tem sido motivo de inúmeras pesquisas nas diferentes áreas de conhecimento.

Confira mais clicando aqui

V Jornada de estudos em assentamentos rurais

 

A Faculdade de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (FEAGRI/UNICAMP) e o “Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain” da “École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris” (CRBC/EHESS) realizarão no período de 15, 16 e 17 de junho de 2011 a “ V Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais”.

O Brasil resolveu parcialmente sua questão agrícola com a modernização da agricultura, mas a questão agrária continua sendo foco de conflitos e entraves para o desenvolvimento pleno e sustentável de importante parcela do agro nacional representada pela agricultura familiar. Neste setor se inclui os assentamentos rurais que fazem parte da realidade agrária brasileira e tem sido motivo de inúmeras pesquisas nas diferentes áreas de conhecimento.

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Atividade de Formação

Atividade Formaçao 17.04.11

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Calendário Afro–abril

11 - Em correspondência a Nina Rodrigues, o Dr. Remédios Monteiro externava sua opinião de que "...a raça negra tende a desaparecer em Santa Catarina por efeito do clima: as crianças anemiam-se, escrofulizam-se e tuberculizam-se enquanto as que não são de tal origem criam-se bem". (1899)
11 - Surge no Rio de Janeiro o Conjunto Oswaldo Cruz rebatizado "Vai como pode" em 1928 e de G.R.E.S. Portela em 1936. (1926)
11 - Morre no Rio de Janeiro, a baiana Hilária Batista de Almeida - Tia Ciata, pioneira do samba carioca. (1924)
11 - Nasce em Pernambuquinho (RN), a escritora, militante do Movimento Negro em Pernambuco, Inaldete Pinheiro de Andrade, autora de "Cinco cantigas pra você contar", "Pai Adão era nagô", "Palavras de mulher". (1946)
11 - Morre aos 76 anos, no Hospital Ipanema (RJ), vítima de câncer pulmonar, João Francisco dos Santos, Madame Satã, o primeiro travesti artista do Brasil. (1976)
12 - Nasce nos Estados Unidos o bailarino William Henry Lane - Juba, responsável em lançar as bases do sapateado, gênero de dança que consagrou artistas como Fred Astaire e Gene Kelly. (1804)
12 - Morre em Paris, aos 69 anos, a atriz americana, naturalizada francesa, Josephine Baker. (1975)
13 - Nasce no Rio de Janeiro, a poeta, cantora e compositora Yvonne Lara da Costa, D. Ivone Lara, primeira compositora de escola de samba a ganhar projeção com suas canções. (1921)
15 - Nasce no Rio de Janeiro o compositor e maestro Antônio Francisco Braga. (1868)
15 - Morre aos 99 anos de idade, no Maranhão, Maria de Souza Ramos - Mãe Andresa, líder da Casa das Minas, do culto Jeje. (1954)
16 - Decretada a abolição dos escravos no Distrito de Colúmbia (EUA). (1862)
16 - Fundação no município de Nilópolis (RJ) do G.R.E.S. Unidos de Nilópolis. Cores: verde e branco. (1952)
16 - Nasce em Manhumirim (MG), o escritor e roteirista Júlio Emílio Braz, autor de "Saguairu", "Zumbi - O Despertar da Liberdade" e "Felicidade não tem cor". (1959)
16 - Morre no Rio de Janeiro, o Padre José Maurício Nunes Garcia, organista da Capela Imperial, reconhecido como nosso primeiro grande compositor. (1830)
18 - Independência do Zimbabue. (1980)
18 - Inicia-se em Belo Horizonte, o II Encontro Nacional do MNU.
18 - Independência de Serra Leoa. (1971)
19 - Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Negrícia - Poesia e Arte de Crioulo. (1982)
20 - Morre na freguesia de Santa Ana do Sacramento, o compositor Damião Barbosa de Araújo. (1856)
20 - Morre no Rio de Janeiro, a baiana Maria Paula, mascote do Corpo de Fuzileiros Navais. (1935)
20 - Fundação no bairro de Miguel Couto, Nova Iguaçu (RJ), pela ialorixá Mãe Beata de Iemanjá, a Comunidade Terreiro Ilé Omi Oju Arô (casa da água os olhos de Oxossi). (1985)
20 - Morre em Port-au-Prince, Haiti, o ditador François Duvalier. (1971)
20 - Nasce em Nogales, Arizona (EUA), o compositor Charles Mingus. (1922)

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Reunião CUT e PT 1º de Maio - Brasil-África 2011

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São Paulo, 05 de fevereiro de 2011.

Dando continuidade a reunião ocorrida em 10.03, convidamos as entidades do movimento negro de São Paulo para re-apresentação do projeto  "Brasil-África:fortalecendo a luta da classe trabalhadora" que se realizará no período de  25 de abril a 1º de maio de 2011, em São Paulo - Capital.

A Central Única dos Trabalhadores realiza esse evento em parceria com o Partido dos Trabalhadores e diversas outras instituições, buscando contribuir para a manutenção de uma relação contínua entre Brasil e África.

Nesse sentido aprofundaremos nessa reunião as estratégias para organização desse projeto, já com programação mais definida.

Sua presença é de fundamental importância,

Data da reunião: 12/04/2011

Horário: 19:00 horas

Local: Rua da Abolição, 297 - Centro (Próximo da Câmara Municipal)

Informações: (11)2103-1350 ou 8613.7226 com Cátia Cristina, na

Secretaria de Combate ao Racismo PT/SP

Projeto CUT

“Brasil-África: fortalecendo a luta dos trabalhadores”

A Central Única dos Trabalhadores no Estado de São Paulo (CUT/SP) irá celebrar no Dia Internacional do Trabalho a relação com a África por meio do projeto “Brasil-África: fortalecendo a luta dos trabalhadores” a ser realizado no período de 26 de abril a 1º de maio de 2011.

O objetivo é buscar aproximação com os movimentos sociais de países africanos (em especial o Sindical), promover a valorização dos aspectos históricos e culturais, apontando possibilidades de integração das nossas lutas e conquistas.

Os países africanos que serão envolvidos no projeto são: África do Sul, Angola, Benin, Cabo Verde, Gana, Guiné Bissau, Moçambique, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo e Zimbábue. O intuito é buscar aproximação com os movimentos sindicais e sociais dos países africanos de língua portuguesa e todos que mantém relações com a CUT.

Para realização desse projeto a CUT Estadual São Paulo está constituindo parcerias com seus sindicatos filiados, com a CUT Nacional, e, outras entidades sociais nacionais e internacionais, buscando contribuir para a manutenção de uma relação contínua entre Brasil e África.

Atividades (em construção)

→ 25 de abril a 01 de maio – Serão realizadas diversas atividades - lançamento de livros, exposições de artes, manifestações e eventos culturais com foco na historia da Africana e Brasileira e suas relações com o mundo do trabalho.

→ 29 de abril - Seminário Sindical Internacional reunirá dirigentes de centrais sindicais e organizações sociais de diversos países africanos tendo como tema chave “Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Social”.

→ 01 de maio – Realização de Ato Inter-religioso reunindo diversas expressões religiosas que se sensibilizarem com a temática, destacando as religiosidades de matriz africana; Ato Cultural com diversas expressões; e, Ato político com a presença de diversas lideranças nacionais e africanas e homenagens a Luiz Inácio Lula da Silva e Nelson Mandela como duas lideranças internacionais.

As atividades ocorrerão em São Paulo (Capital) tendo como referencia o Parque da Independência e o Museu Afrobrasil.

CUT Estadual SP

Adi dos Santos (Presidente)

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Diretório Estadual do PT-RJ - Ciclo de Debates 2011

PT DEBATE O RIO NA SEXTA E NO SÁBADO



Seminário de Abertura: Pensando o Rio de Janeiro, Atualizando Ideias - 08 (sexta) e 09 (sábado) de abril de 2011, auditório do Crea-RJ.

Programação:
08/04 – Sexta-Feira - 18h-21h30

MESA 1 – Perspectivas para o desenvolvimento do Brasil e do Rio de Janeiro.

Coordenação:
Jorge Florêncio – Presidente do PT-RJ

Palestrantes:
Lindberg Farias- Senador da República pelo PT-RJ
Luis Sérgio – Ministro de Relações Institucionais do governo Dilma
José Eduardo Dutra – Presidente nacional do PT
Marcio Pochmann – Presidente do IPEA
Inês Pandeló – Líder da bancada do PT na ALERJ

09/04 - Sábado - 09h-13h

MESA 2 – As características socioambientais do Rio de Janeiro e suas interfaces com a promoção do desenvolvimento sustentável.

Coordenação:
Professora Marli – Vereadora

Palestrantes:
Carlos Minc – Secretário do Ambiente do governo estadual
Floriano José Godinho de Oliveira – Professor da UERJ
Aércio de Oliveira - FASE
Cesar Da Ros - Professor da UFRRJ.

15h-18h

MESA 3 – Os desafios para as políticas sociais e a promoção dos direitos humanos na sociedade fluminense.

Coordenação:
Olavo Carneiro – Executiva Estadual do PT

Palestrantes:
Rodrigo Neves – Secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
Zaqueu Texeira – Dep. Estadual e Ex-coordenador Nacional do Pronasci
Celso Atayde – CUFA – Central Única das Favelas
Laura Tavares – Pró-reitora de Extensão da UFRJ

O CREA-RJ fica na Rua Buenos Aires, 40 (na parte entre a Av. Rio Branco e Primero de Março), Centro - Rio de Janeiro

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Calendário Afro–abril

1 - Nasce no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, o cantor e compositor Antônio Moreira da Silva - Kid Morengueira, famoso pelo jeito muito próprio de cantar o samba de breque. Fez sucesso com sambas antológicos como: "Acertei no Milhar", "O Rei do Gatilho" e "Na Subida do Morro". (1902)
1 - Nasce em Paraibuna (SP) o compositor e instrumentista Claudionor José da Cruz - Claudionor Cruz autor de "Caprichos do Destino, "Disse-me-disse" e "Eu Brinco" (com Pedro Caetano), "Sei que é Covardia" ( com Ataulfo Alves) . (1910)
1 - Tem início em Dacar, Senegal, o I Festival Mundial de Arte Negra. (1966)
1 - Morre assassinado pelo próprio pai, o cantor e compositor americano Marvin Gaye. (1985)
1 - Fundação no Rio de Janeiro do G.R.E.S. Unidos de Vila Kennedy. Cores: vermelho e branco. (1989)
2 - Nasce em Santa Maria da Vitória (BA), o famoso escultor de carrancas do Rio São Francisco, Francisco Biquiba dy Lafuente Guarany. (1882)
2 - Nasce em Washington (EUA), o cantor, compositor, baterista, pianista, arranjador e produtor Marvin Gaye. Faz parte de seu repertório, sucessos como: "What's Going On", "Let's Get It On", "Sexual Healing". (1939)
2 - Criação no bairro de Madureira (RJ), do Grupo Afro-Cultural Agbara Dudu, que em iorubá significa "força negra", o mais antigo bloco-afro do Rio de Janeiro. (1982)
2 - Morre aos 66 anos de idade, de câncer no pulmão, a cantora norte-americana, musa do jazz, Sarah Vaughan. (1990)
3 - Nasce Acelino dos Santos, o Bicho Novo, famoso mestre-sala do Rio de Janeiro e um dos fundadores da Escola de Samba Unidos de São Carlos. (1909)
3 - Surge no Rio de Janeiro o G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro, tendo como lema, "nem pior, nem melhor, apenas uma escola diferente". Cores: vermelho e branco. (1953)
4 - Morre o músico e compositor José Pedro de Santana Gomes. (1908)
4 - Tem início em São Paulo, o I Encontro de Padres e Bispos Negros. (1989)
4 - Nasce nos Estados Unidos, o ator e produtor Eddie Murphy. (1961)
4 - Nasce em Rolling Forks, Mississipi (EUA), o músico e cantor de blues Mckinley Morganfield - Muddy Waters, um dos maiores mestres do blues urbano. (1915)
4 - Independência do Senegal. (1960)
4 - Fundação no Rio de Janeiro, do G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel. Cores: azul e branco. (1946)
4 - Morre assassinado na cidade de Memphis, Tenesse (EUA), aos 39 anos, o grande líder dos direitos civis americanos, e Prêmio Nobel da Paz, Martin Luther King Jr. (1968)
5 - Nasce nos Estados Unidos, o educador Booker T. Washington. (1856)
5 - Nasce no Rio de Janeiro, o compositor e violonista Ernesto Joaquim Maria dos Santos - Donga. (1889)
5 - Nasce em Salvador (BA), Vicente Ferreira Pastinha - Mestre Pastinha, considerado o maior guardião da capoeira angola. (1889)
5 - Fundação em São Cristóvão (RJ) do G.R.E.S. Paraíso do Tuiuti. Cores: azul e amarelo. (1954)
6 - Morre em Pelotas (RS), Maria Salomé da Silva Santos, a primeira mulher e única negra a tocar órgão na catedral de Pelotas. (1951)
7 - Morre no Fort-de-Joux, França, o ex-escravo Toussaint L'Ouverture, líder da independência de São Domingos, atual Haiti. (1803)
7 - Nasce em Baltimore (EUA), a cantora imortal, Billie Holiday, consagrada através de canções como: "Strange Fruit", "God Bless the Child", "Solitude", "My Man", "Don't Explain", entre outros. (1915)
7 - Morre à 1h30min, no Hospital Carlos Chagas, Marechal Hermes (RJ) o presidente de honra da Escola de Samba Portela, Natalino José do Nascimento - Natal da Portela. (1975)
7 - Dia da Mulher Moçambicana - Em homenagem a Josina Mutamba Machel, comandante do destacamento de mulheres da FRELIMO e chefe de Assuntos Sociais do Departamento de Assuntos Exteriores de Moçambique.
8 - Morre em Savannah, Geórgia (EUA), Joe "King" Oliver - o "Papai Joe", autor de "Dippermouth Blues". (1938)
8 - A atriz Ruth de Souza recebe em Brasília a Comenda do Grau Oficial da Ordem do Rio Branco da República Federativa do Brasil, por sua contribuição ao cenário artístico brasileiro. (1988)
9 - Nasce em Princeton (EUA), o ator e cantor Paul Bustill Robeson, Paul Robeson. (1898)
9 - Nasce no Rio de Janeiro, o ator Haroldo de Oliveira. (1942)
9 - O líder dos direitos civis americanos, Martin Luther King é enterrado na Cidade de Atlanta (EUA). (1968)
9 - Morre em São Paulo, Mário Américo, ex-pugilista, massagista da Seleção Brasileira de Futebol. Participou de sete Copas do Mundo, de 1950 a 1974. (1990)
9 - Morre no Rio de Janeiro, o cantor, compositor, instrumentista e ritmista Mestre Marçal. (1994)
10 - Nasce na cidade de Pirapetinga (MG) o cantor Mário Souza Marques Filho - Noite Ilustrada. (1928)
10 - Morre em Gana, o pan-africanista Nana Annor Adjaye. (1938)
10 - Nasce no Rio de Janeiro, tendo como idealizador o Maestro Abgail Moura, a Orquestra Afro-Brasileira. (1942)

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