sábado, 4 de junho de 2011

Reconciliando o Treze de Maio

Reconciliando o Treze de Maio
Por Igor Costa*


Mais de 120 anos após a assinatura da Lei Áurea, o debate sobre a abolição da escravatura no Brasil ainda alimenta discussões. Ao mesmo tempo que adotada no calendário nacional, a comemoração dessa data é contestada no movimento negro por
considerá-la uma fraude do discurso oficial, que assim, esconde o racismo ainda
vigente no Brasil. Seja como farsa, seja como dádiva, a análise da disputa
política em torno da memória da abolição, nos ajuda a compreender como elementos
simbólicos raciais foram manipulados no Brasil, tanto pelos movimentos sociais
quanto pelo Estado.

Nos anos setenta, dentro do movimento negro, uma quase unanimidade contaminava o olhar sobre a abolição: a insatisfação quanto às comemorações do treze de maio. No
momento de reorganização desse movimento - quando persistiam hegemônicas idéias
de democracia racial - a denúncia da Lei Áurea permitiu a constituição de um pólo
agregador capaz de articular os movimentos, ao mesmo tempo, contra o oficialismo do 13 de maio e à favor de uma data alternativa que levantasse a autoestima da comunidade negra do país. Assim foi resgatada a memória de Zumbi, líder negro dos Palmares, símbolo de resistência falecido dia 20 de novembro de 1695. Essa foi apenas a primeira de muitas ações do movimento negro em busca da problematização da história do Brasil, apresentando nomes e datas alternativas à história oficial.

As críticas ao 13 de maio se concentravam sobre seus resultados. A leitura feita à época contrapunha duas imagens: na primeira, constava uma princesa branca, redentora da população negra, que pôs fim à exploração escravist a e abriu às portas para a construção de uma nova espécie de nação onde o critério da raça seria ignorado. Essa representação contrastava com a imagem do negro brasileiro carente de cidadania, reflexo de uma abolição hipócrita em que nenhuma medida concreta foi tomada a favor da população negra, ou seja, não havia porque comemorar o treze de maio pois a abolição teria sido apenas no papel; a situação do negro foi até mesmo pior a partir do dia quatorze, e na atitude da Princesa Isabel pesava-se objetivos apenas econômicos ao assinar a Lei Áurea, na medida em que a maioria da população negra era então liberta, e a escravidão tornara-se um fardo para o Império.

O centenário da abolição foi um marco dessa disputa simbólica. Em 1988, o Governo Sarney planejava montar uma grande festa em comemoração ao fim da escravidão e com isso reforçar o mito de harmonia racial, do equilíbrio das três raças fundadoras do país. No centenário, a intenção do Governo era consolidar na sociedade o seu ponto de vista sobre o tema, ou seja, restringir o tratamento da questão racial como algo cultural, leia-se: as contribuições no negro para a nacionalidade são meramente culturais - num sentido acrítico e folclórico - como a feijoada, o samba, o nosso jeito informal e alegre. Nesse contexto, o governo federal criou o primeiro espaço institucional sobre o tema: a Fundação Cultural Palmares, deixando, no nome,
bem claro que as intenções iniciais da fundação estavam distantes de qualquer
ação positiva, tais como: a reparação ou o combate à discriminação racial. Vale lembrar que o movimento negro sempre teve dificuldade em se tornar um movimento de massas, nesse sentido, o ano de 1988 foi uma exceção, naquele ano várias organizações foram criadas no bojo das mobilizações de denúncia ao treze de maio que acabaram por ser, ao menos em parte, vitoriosas, pois intimidaram o governo.


É preciso compreender, no entanto, que nessas duas últimas décadas novos elementos podem ser incorporados no debate; principalmente se considerarmos as novas pesquisas sobre escravidão que colocam em xeque a visão simplista de que a concessão da liberdade foi um ato isolado da Princesa Isabel: concepção cristalizada pela denúncia realizada no centenário da abolição. Criticar o treze em razão do
quatorze decorreu inconscientemente numa aceitação da história oficial: a mesma
que sempre representou os negros como vítimas indefesas, incapazes de agir,
quando não, animalizados e reificados. As novas interpretações além de mostrar
a complexidade das relações sociais presentes e dos múltiplos interesses em
jogo, afirmam que não houve qualquer tipo de presente - mas sim um processo de
abolição - alicerçado pelas ações dos líderes abolicionistas, notadamente dos
mais radicais como André Rebouças, Luís Gama e Antônio Bento. Esses historiadores
acentuam também o papel da resistência diária do trabalhador negro contra o
regime de exploração para que só assim o treze de maio fosse viável.


Parte da crítica ao treze de maio reside na interpretação de que se tratava apenas de uma vitória parcial, ou mesmo de uma derrota, em virtude da ausência de oportunidades e da perseguição policial. Contudo, mesmo as vitórias parciais precisam ser valorizadas; ignorar o peso da abolição - mesmo
que apenas formal - é análogo à ignorar o significado do sufrágio universal ou da
legalização de partidos de massa numa realidade mesmo que capitalista. Todas
essas são vitórias parciais, entretanto herdeiras da luta operária e popular
assim como a abolição foi decorrência da luta negra e antirracista nas
Américas, e assim devem ser encaradas. A abolição foi objeto de desejo de
milhares de negros e negras que, no Brasil, serviram de mão de obra forçada.
Sua conquista foi sim uma vitória, ainda que incompleta como tantas outras que
estariam por vir.

No Brasil, a construção da raça como elemento de desigualdade esteve associada à desarticulação do domínio senhorial. A partir daí se delineia o processo de homogeneizar escravos e libertos e hierarquizá-los sob um estatuto social que os mantivesse em posição inferior, mesmo que decretada a abolição formal. Sob regras incertas, as últimas décadas do século XIX foram de conflito para a classe dirigente no Brasil, ao mesmo tempo que afrouxava o sistema jurídico-político que assegurava a sua superioridade, precisava criar novos discursos legitimadores da hierarquia sem, com isso, abrir um debate público ancorado na raça; deste modo, o racismo científico caiu como uma luva na medida em que tirava dos ombros da política e dava caráter de verdade ao que era apenas uma escolha entre muitas alternativas. Dito isso, a abolição nem sempre foi vista com bons olhos pela elite política brasileira, os antigos senhores de escravos fechavam suas portas com medo dos libertos que festejavam a abolição, denunciavam também, junto às autoridades, o uso inapropriado do espaço público pelos negros, saudosos - os senhores - do tempo em que aquelas
classes perigosas tinham dono.


É incorreto dizer que o treze de maio deva ser a partir de agora, sem críticas, comemorado - apenas deve ser reconciliado com a trajetória de batalhas do movimento negro. As comemorações são muito perigosas e hesitam tantas vezes entre o embrutecimento e a heroificação. A melhor forma de discutir a abolição é compreendê-la na sua amplitude: como um processo, resultado de uma luta, sem jamais esquecer o sangue derramado por aqueles que defenderam o direito a liberdade. Devemos recontar a história do Brasil sabendo separar as coisas: as críticas à ausência de políticas públicas reparatórias devem persistir, e devem caminhar juntas à contestação da história oficial e à valorização das lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras. A luta pela abolição, ao fim e ao cabo, não estava dissociada da luta de Zumbi dos
Palmares, no fundo, o treze e o vinte são uma coisa só: lá como cá, lutavam pelo
direito à liberdade, pela igualdade e pelo fim do preconceito.

Igor C. G. Costa é professor de História em Salvador, militante da Articulação de Esquerda e do Coletivo Francisca Trindade.

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