terça-feira, 5 de julho de 2011

Governos de esquerda: O Estado, a democracia e a participação popular

 

publicado em 05/07/2011

Por Reiko Miura

Seminário Internacional “Governos de esquerda e progressistas na América Latina e no Caribe: balanço e perspectivas” aconteceu no Rio de Janeiro, de 30 de junho a 02 de julho de 2011

A revisão da Revolução Cubana, as dificuldades para implementação de mecanismos de participação política no Chile e a necessidade de uma estratégia para as esquerdas na América Latina foram os temas tratados no debate "Estado, democracia e participação popular", que teve a participação de Francisco Delgado, do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista, Cuba, Soledad Barría, do Partido Socialista, Chile, e Valter Pomar, Partido dos Trabalhadores, Brasil.

Francisco Delgado falou sobre a nova configuração política e econômica de Cuba e sobre as medidas que começaram a ser adotadas pelo governo para solucionar os problemas econômicos vividos na ilha caribenha. Segundo Delgado, Cuba está atualizando suas metas, com a adoção de inúmeras medidas nas áreas política, social e econômica. A reorganização do trabalho levará à realocação de 500 mil trabalhadores. "Não estamos abandonando a meta socialista, estamos apenas atualizando as diretrizes", disse Delgado. O projeto deve estar implementado totalmente até 2015.

Essas novas medidas preveem uma readequação do orçamento estatal, a descentralização nas entidades, nas empresas de serviços e nos territórios, a otimização dos recursos, a redução de subsídios e gratuidades, entre outras. Delgado enfatizou que o governo foi forçado a essa revisão da Revolução pelas condições econômicas enfrentadas pelo país e lembrou que as decisões governamentais se basearam em três grandes necessidades: defender a soberania nacional frente à a agressividade permanente dos Estados Unidos; dar conta dos efeitos das catástrofes naturais como os furacões; e a capacidade de desenvolver a economia no socialismo.

Para dar efetividade às medidas, o governo cubano realizou consultas populares que contaram com a participação de cerca de 3 milhões de cubanos e resultaram na mudança em 68% do projeto.

Segundo Delgado, fica um questionamento no ar sobre o papel da esquerda e do governo nesses processos de mudança política: Quais são as responsabilidades de cada força para avançar? O que foi necessário politicamente para atender essas mudanças? Quais as novas modalidades de produção e como isso se reflete na sociedade cubana?

O representante do PC de Cuba enfatizou que uma das dificuldades para implementação do projeto foi a falta de novos quadros. Isso trouxe à tona a necessidade de Formação de quadros.

Cuba não renuncia aos sonhos de Che Guevara e continua trabalhando nessa direção. O país não deve abandonar o atenção à sua defesa, e continua internacionalista e apostando na integração latino-americana. "Sem socialismo, cuba não tem soberania nacional, não tem futuro", concluiu.

A senadora Soledad Barría enfatizou, em sua intervenção no seminário, que a esquerda chilena ainda não foi capaz de promover mudanças institucionais a ponto de ampliar o espaço democrático. O país, segundo ela, continua sob a Constituição de Pinochet (de 1980) e sem canais de participação da popular como plebiscitos e referendos vinculantes. O povo chileno, segundo ela, está descrente dos partidos políticos e da própria Concertação – que reúne a esquerda e o centro – como canalizadores dos anseios de mudança da sociedade, e os vê, hoje, como meros detentores do poder.

Mas a América Latina vive, segundo Barría, um novo cenário, que coincide com a crise financeira de vários países capitalistas, fenômeno que tirou a Europa do centro do mundo. Ela disse acreditar que na América Latina cresce a consciência dos partidos de esquerda em relação a esse reposicionamento, e falou sobre a importância das novas Constituições de países como Cuba, Bolívia, Venezuela e Equador, que tentam mudar a natureza do Estado e dar conta dos próprios desafios.

Soledad Barría disse que o Chile vive momento de marchas, clamando por direitos como educação de qualidade, direito à diversidade sexual, o cuidado com o meio ambiente. Para a senadora, o povo está acordando, exercendo a cidadania, mas fora dos partidos políticos.

Avaliando o país hoje, Barría reconheceu que, nos 20 anos em que a Concertação esteve à frente do país, políticas públicas foram implementadas nas áreas de saúde, seguridade social, de educação, de moradia, entre outras áreas, que serviram para corrigir o modelo excludente, mas não foram capazes de mudar as bases da exclusão e não chegaram a desafiar o modelo neoliberal.

“Hoje o Estado está nas mãos da direita que, coerente com o modelo neoliberal e seu o modelo econômico, incrementa o desenvolvimento em benefício de alguns, disfarçando-o com políticas públicas”, afirmou Soledad Barría.

Com o surgimento de lideranças que hoje buscam novas formas de fazer política, a senadora questiona se os partidos estão aptos a essa mudança, tendo em vista que sem partidos políticos não há mudanças efetivas.

Valter Pomar, membro do diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, do Brasil, fez uma breve retrospectiva histórica da política do país e falou sobre a conjunção que levou o partido ao governo. Segundo Pomar, de 1989 a 2011, o Brasil vive um período ininterrupto de democracia eleitoral. Mas ele ressaltou que mesmo após dois mandatos consecutivos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora com a eleição de Dilma Roussef, o candidato neoliberal teve 44% dos votos na última eleição. Do mesmo modo, apesar dos partidos da base de sustentação do governo somarem maioria no Congresso Nacional, a maioria da casa é de centro-direita.

A maioria dos governos estaduais, enfatizou Pomar, posiciona-se do centro para a direita, resultando daí que as camadas populares, os negros, os pobres, as mulheres estão subrepresentados na maior parte dos espaços de poder no país. “Isso obriga a esquerda, se quiser ter representação institucional, a fazer alianças com partidos de centro e de direita, com todas as concessões programáticas previsíveis”.

Outra questão levantada por Pomar: Por que a ampliação das liberdades democráticas – como os movimentos Diretas Já, o Fora Collor, o surgimento de participação popular no aparato estatal e o controle social do Estado – não resolveu o problema da democracia no Brasil? Por que o país não foi capaz de gerar um grau de democracia que garantisse que a maioria social também o fosse nas instituições?

A resposta, segundo ele, está num conjunto de fatores: o atual refluxo das lutas sociais, que tem impacto direto nas organizações sociais; e o sistema politico eleitoral, que coloca limites para as esquerdas (não há proporcionalidade na composição do Congresso Nacional, o financiamento das campanhas eleitorais é feito com dinheiro privado). Tudo isso leva a graves distorções institucionais na representação política.

Pomar acredita ainda que, junto a tal cenário, há um esgotamento da criatividade petista em relação à participação popular cidadã. “Nossa capacidade de participação popular nos anos 90 foi se esgotando, perdendo força, desanimando, desaparecendo”, concluiu.

Outro fator apontado por ele é o fato de a cultura política do povo ter avançado menos que os avanços materiais proporcionados pelo governo em termos de emprego, salário, crescimento da renda, acesso a serviços públicos. Isso aconteceu, segundo Valter, porque não foram tocados os principais aparatos de formação de opinião pública, que continuam sendo monopolizados pelos setores conservadores: os meios de comunicação de massa, a escola (que manteve seus currículos), e as igrejas, que viveu um crescimento da direita.

Pomar concluiu afirmando que “falta uma teoria que nos sirva de guia. O que estamos tentando fazer na América Latina dá continuidade ao que foi iniciado pela Unidade popular do Chile nos anos 70”. Para ele, é necessário um desenho estratégico que norteie a ação concreta dos governos progressistas e de esquerda. O dirigente petista citou como exemplo a necessidade de definições acerca de questões como a Defesa (forças armadas mais fortes, mais eficientes), o controle social sobre o Estado, a defesa dos direitos humanos e o controle civil sobre o aparato militar. “Se não houver tal estratégia, estaremos fortalecendo um aparato sem controle, estaremos fortalecendo um Estado que estará a serviço de nossos inimigos”, concluiu

Fonte: Blog da FPA

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