segunda-feira, 4 de julho de 2011

LUTAR PELO SOCIALISMO E COMBATER TODA FORMA DE OPRESSÃO!

 

Qual o lugar que ocupa o enfrentamento de toda forma de opressão, principalmente as étnicas, de orientação sexual, de gênero e geracionais na estratégia da luta socialista? Acredito que este seja um dos principais debates para fazermos no seio da esquerda. Considero que classe, raça, gênero, juventude, orientação sexual e a luta pelo socialismo, são questões imbricadas.

Essa tese articula-se com a luta socialista em pelo menos três dimensões: a primeira é a compreensão de que o capital subordina todas as relações sociais, colocando-as a serviço de sua própria lógica de reprodução, mesmo as relações que existiam antes da hegemonia do capital, estão a seu serviço, alimentando-o e ao mesmo tempo enraizando a lógica hegemônica nos diversos seguimentos e extratos que existem no interior da nossa sociedade;

A segunda é a compreensão de que estas diferenças são utilizadas para gerar preconceitos e justificar exclusões que são explicadas a partir de determinadas características negativamente atribuídas à estes grupos sociais, isto atinge a classe trabalhadora nos sentido de dividi-la, uma divisão que não nos favorece, pois dificulta a construção de frentes e ações unitárias. Mesmo dentro da classe, estas diferenças servem como instrumentos de diferenciação de espaços de poder, de ocupação de cargos e de valoração de salários. Tudo isso a partir de uma série de desvantagens comparativas que determinam o lugar dos sujeitos no processo continuo de estruturação das classes;

A terceira dimensão é a do sujeito histórico. O processo de libertação social passa pela ocupação de espaços de poder. A história de desenvolvimento do capitalismo produziu um tipo social. O sujeito histórico do poder, o tipo social macho, adulto, branco, heterossexual. Esta lógica se reproduz em toda sociedade. Precisamos combatê-la com politicas de ações afirmativas em todos os espaços, subvertendo a super-representação social exercida por esse tipo que mesmo quando não quer, é beneficiado, pelo machismo, sexíssimo, racismo e por uma visão equivocada da juventude na nossa sociedade.

Quando aplicamos  o recorte de gênero, etnia, orientação sexual e geracional sobre o recorte de classe e  observamos a distribuição destes seguimentos na sociedade e comparamos  a sua distribuição entre os mais ricos e entre os mais pobres fica explicito quem são os detentores da maior parte da renda, quem são os donos dos meios de comunicação, quem são a maioria dos congressistas e quem são os pobres. Os setores minorizados representam a maioria da classe trabalhadora. O que reforça a tese de que sem combate ao machismo, racismo e sexismo, não construiremos o socialismo.

Não conhecemos nenhum momento da história do desenvolvimento do capitalismo no mundo em que existiu igualdade de gênero e raça. O capitalismo não convive com tal igualdade. As questões geracionais, de etnia, gênero e orientação sexual estão imbricadas na estrutura das classes de tal forma que abrange todo o tecido social. Não são compartimentos dissociados organizados em nichos em um armário em que podemos escolher com qual das questões trabalhar.

No Brasil, houve de fato, um avanço importante nos últimos oito anos, na conquista dos direitos das minorias, mas precisamos compreender que na maioria dos casos estes avanços não passam de politicas de governo ou mesmo quando são leis, ainda não temos equipamentos públicos que possam dar conta de garantir a sua efetiva aplicação. A lei Maria da Penha, em que se pese a sua importância, precisa ser complementada por uma rede física capaz de dar assistência às mulheres agredidas e ao mesmo tempo romper com os laços da dependência econômica e psicológica que é a realidade da esmagadora maioria das mulheres que precisam de apoio.

As diferenças salarias caíram em um ritmo bem lento, segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) a participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 48,9% em 2007 para 49,7% em 2009, além disso, em média as mulheres têm dois anos a mais de escolaridade que os homens.

Esta mesma pesquisa demonstra que em 2003 as mulheres ganhavam 70.8% do salário dos homens para 72.3% em 2009 um acréscimo de 1,5% em sete anos. Durante os anos do nosso primeiro governo tivemos um avanço de, em média 0.25% anual. Mantidas as mesmas condições levaremos mais cento e vinte e nove anos para que as mulheres conquistem a igualdade salarial com os homens no Brasil. Completando este quadro temos mais dados: a cada quinze segundos uma mulher é vitima de violência, ela se somará as outras quase sete milhões de brasileiras que já foram espancadas.

Sobre o direito dos homossexuais, desde 2009 é feita no SUS a mudança de sexo masculino para o feminino e agora em 2011 foi iniciada a primeira mudança de sexo feminino para masculino. Mesmo assim em média a cada 36 horas um gay é assassinado no Brasil, foram 260 em 2010, nos três primeiros meses de 2011 foram 65 assassinatos; A cada três minutos uma pessoa LGBT é Vitima de descriminação; Entre 1980 e 2005, 2.511 homossexuais foram assinados no Brasil, destes 72% eram gays e 25% travestis; 40% dos alunos das escolas Brasileiras consideram a homossexualidade uma doença; 70% dos LGBT  já sofreram algum tipo de descriminação e 60% algum tipo de violência pelo fato de ser gay; O Brasil é o campeão da violência homofóbica nas Américas, seguido pelo México e Estados Unidos; 95% dos travestis brasileiros trabalham na prostituição.

Não existe no Brasil nenhuma legislação que garanta os direitos dos homossexuais e proteja esta comunidade dos constantes ataques a sua cidadania. O reconhecimento da União Civil de pessoas do mesmo sexo feita pelo STF, apesar de garantir um arcabouço jurídico para a defesa dos direitos dos gays, não configura, por si só uma legislação, a homofobia não é considerada crime e dezenas de direitos civis continuam negados aos casais do mesmo sexo.

Não existe até hoje no nosso país nenhum caso de julgamento e condenação por prática da homofobia. A certeza da impunidade incentiva que a pratica continue avançando de forma violenta. Este tipo de crime aumentou 113% nos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo iniciativas como o PLC 122 que tipifica o crime de homofobia e o kit de conscientização nas escolas, estão paralisados pela ação do lobby conservador, principalmente o religioso, que inclui setores do próprio PT.

Para a comunidade negra o diagnóstico é muito parecido. Segundo o último censo do IBGE, 50,74% da população se declara preta ou parda.  O IPEA, analisando o censo, concluiu que os/as negros/as ganham em média apenas 53% do que ganham os brancos e que apenas em 2040 poderemos chegar equiparação da média de renda entre as duas etnias. Mesmo assim isto só será possível se além das politicas universais, aprofundarmos as politicas de ação afirmativa como as cotas.

Estas mesmas cotas que até hoje apesar da luta incansável dos movimentos negros, não se consolidaram enquanto leis, o estatuto da igualdade racial foi aprovado no ano passado com a retirada da politica de cotas nas Universidades e no mercado de trabalho. As ações afirmativas continuam sendo aplicadas como um beneplácito do governo atual e até hoje não foram reconhecidas como um dever do Estado. No máximo temos alguns decretos leis que podem ser revogados a depender da correlação de forças.

E neste cenário que cresce a violência contra negros/as no Brasil. Segundo o mapa da violência 2011, estudo feito pelo pesquisador Julio Jacob Waiselfisz, a cada três assassinatos dois são de negros/as. Em 2008, morreram 103% mais negros/as que brancos/as. Dez anos antes a diferença era de 20%. O número de assassinatos de brancos/as vem caindo o de negros/as continua a subir. De 2005 a 2008 entre os brancos/as as taxas caíram 22,7% enquanto entre os negros/as subiram 12,1%.  O cenário é ainda pior entre os jovens. Entre os brancos/as houve uma diminuição de 30% do número de jovens assassinados/as, entre os negros/as houve um aumento de 13%. Em 2008 morriam proporcionalmente 127,6% mais jovens negros/as do que brancos/as, dez anos antes a diferença era de 39%.  Em alguns estados do Brasil existe um extermínio da Juventude negra.

Ainda falando de juventude, segundo o IPEA, esta população atualmente é de 51 milhões de pessoas, com idade entre 15 e 29 anos. Os homicídios correspondem a 38% das mortes juvenis, e os mesmos são 27% das vítimas fatais de acidentes de transito. Apenas 48% das pessoas entre 15 e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 e 24 anos estão no ensino superior.  18% de indivíduos entre 15 e 17 anos estão fora da escola, percentual que atinge 66% entre aqueles que têm de 18 anos a 24 anos. A principal causa de abandono da escola entre os homens é o trabalho e, entre as mulheres, a gravidez precoce. 

O desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país, 50% dos ocupados entre 18 e 24 anos são assalariados/as sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 a 29 anos de idade. E 31% dos indivíduos entre 15 e 29 anos podem ser considerados pobres, pois têm renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. O risco da pobreza é mais agudo para as mulheres e, também, para os negros/as que são 70% dos/as jovens pobres.

Mesmo considerando que as conquistas dos últimos anos são superiores aos governos que nos antecederam ainda avançamos de forma tímida e sem consolidação nas estruturas do Estado. As profundas raízes estruturantes das desigualdades sociais são intrínsecas e necessárias à reprodução e funcionamento do sistema capitalista, tal qual ele se desenvolveu, no Brasil. Neste cenário é importante fazer uma avaliação que considere as contradições e os limites da ação do PT a frente do Governo Federal, desconsidere a ação dos movimentos sociais e compreenda de quem estamos falando quando avocamos a defesa da classe trabalhadora.

Muitos/as ao colocar a necessidade da luta socialista apontam para uma classe trabalhadora que não tem subjetividade, cor, sexo, orientação sexual ou idade. Não compreendem a urgente necessidade de articular as lutas dos jovens, negros/as, mulheres e homossexuais com as a necessidade de derrotar o capitalismo, a burguesia, o Estado e extinguir as classes sociais. Defendem uma revolução de poucos e bons, por isso fraca, organizada pela vanguarda do atraso, descolada dos problemas cotidianos da classe trabalhadora real.

Ao saudar os avanços do nosso período de governo não podemos esquecer de que é justamente a luta que faz avançar, motor e conteúdo das mudanças, são as lutas que podem alterar as correlações de forças e infligir novas derrotas a burguesia ou arrancar das mesmas novas concessões.

Outro aspecto deste debate é o problema do poder. Poder no sentido geral da sociedade, poder de dirigir as diversas instituições. No governo Federal temos um quadro de dificuldades, somente com a eleição de Dilma a questão da mulher, no exercício do poder, foi colocada em pauta, mesmo assim temos assistido a difícil batalha para colocar 30% de mulheres ocupando os ministérios. Não temos nenhum jovem ou LGBT nos ministérios, e, apenas dois negros/a. O que reflete a composição excludente da elite politica brasileira.

No congresso nacional esta desproporção continua na câmara de deputados, entre 513 parlamentares 40 são jovens entre 21 e 34 anos - destes 32 são de famílias tradicionais da politica. Apenas 8,5% dos parlamentares são negros, 8,7% são mulheres e apenas um é homossexual declarado. Se aplicarmos esta avaliação em outros seguimentos verificaremos que esta tendência de sub-representação continua se verificando ao mesmo tempo em que elites minoritárias, mas economicamente poderosas estão sempre super-representadas.

Esta tendência só pode ser quebrada através de uma politica de intensa organização destes setores, principalmente nos partidos de esquerda e organizações populares. Mesmo estes espaços, inseridos que estão na dinâmica histórica da acumulação capitalista, também refletem em suas composições politicas as mesmas reificações do conjunto da sociedade, esta situação é atenuada pelo compromisso histórico com as causas populares mesmo assim, ainda permanece uma participação desigual nas estruturas de poder e comando.

O PT como novidade politica catalisou através da luta dos/as trabalhadores/as fabris urbanos/as a aspiração por emancipação de outros setores da classe trabalhadora em luta. Convergiram para o PT, as mulheres, indígenas, o movimento negro, os/as sem terra, intelectuais engajados/as e artistas. Mesmo assim, a radicalidade democrática e a novidade que foi o PT não superou a exclusão dos seguimentos minorizados nas principais estruturas de poder e comando do partido.

Apenas as cotas garantem a presença de 30% de mulheres na Comissão Executiva Nacional. Mesmo assim, excetuando-se a SRI e uma vice-presidência todas as outras mulheres são vogais, ou seja, não tem função especifica na Executiva. Sem uma politica de cotas, negras e negros, tem uma presença ainda menor. Já os jovens não tem nenhuma representação na CEN. A situação concreta é que no principal órgão de direção do PT o homem, adulto e branco também está super-representado chegando ao ponto deste tipo social ter ocupado todas as presidências nacionais do PT.

No mesmo sentido em que proclamamos não haver socialismo, sem feminismo, sem combate ao racismo, sem combate ao sexismo e ao preconceito geracional, também é correto afirmar que no capitalismo não é possível à construção de relações igualitárias e que a superação destas desigualdades só poderá se concretizar em uma perspectiva de emancipação de toda a sociedade no socialismo.

A articulação das dimensões destas lutas passa também por resolvemos o problema do poder e dos sujeitos do poder em nossas organizações adotando politicas de cotas que abram as nossas portas para que nossos quadros oriundos destes setores façam parte do comando da politica que é conduzida em nome da classe trabalhadora.

Somente as organizações da esquerda socialista dotadas de uma perspectiva estratégica de superação do capitalismo podem oferecer à estes setores o ambiente politico necessário para a incorporação do arcabouço teórico e da experiência prática no cotidiano da luta político-partidária, necessários para armar as populações excluídas de ferramentas para a disputa do poder na sociedade capitalista.

Justamente porque as nossas organizações se propõe aos objetivos mais difíceis, aos projetos mais avançados e a estratégia revolucionária é que precisamos adotar a paridade de gênero e politicas de cotas nas direções, realizar cursos de formação voltados para compreender o papel destas opressões na estrutura de acumulação do capital e de desenvolvimento do capitalismo e aprofundar o esforço de formulação que incorpore estas pautas no programa democrático e popular.  

Ademário Sousa Costa.

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