domingo, 17 de julho de 2011

MOÇÃO DE APOIO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CAÇANDOCA E CAÇANDOQUINHA – SP

 

Nós, Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) reunidos na cidade de Campinas (SP), de 14 a 17 de julho de 2011, durante o 1º Encontro Nacional da Juventude Negra, vimos pelo presente afirmar que repudiamos a forma como o Poder Público Judiciário de Taubaté tem agido em relação às Comunidades Quilombolas de Caçandoca e Caçandoquinha. Defendemos o exercício do diálogo para resolver a mais nova situação da qual estão sendo vitimados e sem recorrer ao uso da força policial e da violência.

As tradições culturais foram repassadas para várias gerações desde 1853 e há 30 anos resistem contra os conflitos agrários, e as constantes tentativas de expulsão da área de difícil acesso que abrange 890 hectares. Os quilombolas sobrevivem da pesca, agricultura de subsistência, artesanato e turismo étnico. Agora, todos estão assustados com a possibilidade de um trator destruir suas residências, trajetória e sonhos.

Acreditamos que neste processo, seja levado em consideração os direitos garantidos pela Constituição Brasileira, o Decreto 4887/2003 e o Estatuto da Igualdade Racial aprovado em julho de 2010.

Como entidade do Movimento Negro Brasileiro, os APNs manifestam o nosso amplo e irrestrito apoio às 50 famílias quilombolas de Caçandoca e Cacandoquinha para que sejam resguardadas os plenos direitos da vida e da dignidade humana.

Campinas-SP, 17 de julho de 2011.

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