sábado, 30 de julho de 2011

RESOLUÇÃO AO I CONGRESSO NACIONAL DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA - JULHO DE

POR UMA CORRENTE NA LUTA CONTRA O RACISMO

O momento que a Articulação de Esquerda está vivendo - o seu primeiro congresso - está sendo marcado pela reorientação de nossas bandeiras de luta e de nossas práticas. O debate é promissor e necessário. É preciso repensar nossas ações, reabrir o diálogo com os movimentos sociais e com os segmentos populares onde está presente a maior parte da populaçãoexcluída: Negra, LGBT, Feminina, Portadora de Necessidades Especiais.

Nós, militantes do PT, integrantes da Articulação de Esquerda e membros do Coletivo Francisca Trindade, somos negros e negras organizados para a disputa do movimento social negro, para o combate ao racismo e para a luta por reparação.

Do ponto de vista ideológico, o que identifica nossa organização é a forma como compreendemos a relação entre raça e classe. Não consideramos a luta por igualdade racial destoante da luta por uma sociedade sem classes, sem explorados nem exploradores. Para nós, o marxismo - tanto no aspecto teórico, quanto na sua trajetória política teve (e tem) grandes contribuições para as conquistas dos negros de todo o mundo. Da mesma forma, a luta dos grupos excluídos traz para o seio do marxismo um conjunto de questionamentos que o faz renovar-se, sem perder o que tem de mais vigoroso: a sede por transformação. Não concordamos com aqueles que abdicam do socialismo em nome de um antirracismo capitalista, nem
aceitamos que um socialista possa secundarizar a opressão específica que o racismo trouxe à tona, assim como o machismo, o sexismo e a homofobia.

Entendemos que o racismo é parte estruturante do capitalismo brasileiro. O Estado brasileiro se ergueu sob o genocídio indígena e a exploração do trabalho escravo, ao tempo que criava mecanismos institucionais profundos de exclusão, estigmatização e violência contra a população negra. Chegamos à República com um conjunto de instrumentos de coerção sócio-racial para impedir o acesso do povo negro à cidadania, às liberdades individuais e coletivas, a exemplo da edição de leis com vista à repressão de crimes
de capoeiragem, “vadiagem” e
a perseguição às manifestações religiosas de matriz africana.

A partir da abolição, o que vimos foi uma política de Estado de exclusão da população negra do acesso aos direitos fundamentais, ao tempo em que se importava mão de obra imigrante a serviço do projeto de
embranquecimento do país.

Foi ainda na primeira metade do século XX que se estabeleceu um dos mais eficazes instrumentos de violência contra populações marginalizadas registrado na história contemporânea no mundo: a guerra às drogas.

Defendemos uma mudança radical da postura do Estado brasileiro em relação à política de drogas hoje, que priorize a redução de danos como instrumento eficaz para o atendimento de casos problemáticos para o uso de todas as drogas, que abra um amplo debate com a sociedade brasileira para o estabelecimento de uma nova política para as drogas, que preveja o controle eficaz desse mercado pelo Estado e não pela violência da ilegalidade.

No futebol, na literatura, na mídia e no Congresso Nacional ainda vemos cenas racistas, homofóbicas e machistas. O racismo só se modernizou, continua presente na sociedade e em escala mundial. Após dez anos da conferência de Durban, a ONU nos faz lembrar que as mazelas do racismo ainda estão vigentes e volta a conclamar todas as nações a se debruçar sobre os equívocos e a ineficiência das políticas antirracistas, embasada no recrudescimento do racismo e de xenofobia em todo o mundo.

No Brasil, a luta antirracista tem enfrentado grandes desafios. Apesar de avanços em políticas afirmativas, o estatuto da Igualdade Racial foi ao máximo esvaziado. Foram retiradas medidas importantíssimas para a
emancipação da população negra, como as cotas nas universidades, o reconhecimento das terras quilombolas e o próprio Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Mesmo com a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a Lei Maria da Penha, as mulheres negras, vítimas de machismo e sexismo, ainda são as principais vítimas de violência “doméstica”. Ocupam os piores postos de trabalho, recebem os menores rendimentos e sofrem com
as relações informais e a falta de uma legislação especifica para as empregadas domésticas – setor do mercado de trabalho onde são mais presentes.

Quanto à juventude negra, vivemos em alguns estados situação de guerra civil, crescimento nos índices de morte da juventude negra. A pesquisa denominada “Mapa da violência 2011: Os Jovens no Brasil” mostra a queda no número absoluto de homicídios da juventude branca ao passo que aumenta de jovens negros mortos. Números ligados à questões como segurança pública, educação e emprego, fatores que sempre impediram a diminuição das desigualdades no Brasil.

Essas questões estão ligadas aos espaços de tomada de decisão no Brasil, por isso a reforma política é importante para as negras e os negros do Brasil. Historicamente, o sistema político brasileiro sempre foi
elitista, autoritário e racista.

A reforma política interessa à população negra porque ela está sub-representada nas instâncias políticas brasileiras. Esse momento é especial para aprofundarmos o debate e alterarmos o quadro político
nacional visando a ampliação da representação política de negros e negras nas instâncias municipais, estaduais e federal.

O PT é um partido nascido da necessidade dos movimentos sociais, inclusive o Movimento Negro, de combinar a disputa institucional com as mobilizações de rua. Luta essa, para realizar as reformas e
transformações que favorecessem os trabalhadores e trabalhadoras. O acúmulo político da organização setorizada no PT fez com que o partidoconquistasse legitimidade e representatividade na disputa de rumos da sociedade brasileira.

Apesar das medidas adotadas no governo Lula e no governo Dilma, o Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com a população negra e indígena deste país. Dívida que não será sanada em oito anos de um governo, ainda que comprometido com um projeto democrático e popular.

Por isso acreditamos que a única forma de mudamos esse cenário é organizando a população, unindo os movimentos sociais em torno das pautas emergenciais e estratégicas, e a Articulação de Esquerda será
fundamental enquanto vanguarda dessa tarefa no PT e na sociedade.

O Coletivo Francisca Trindade, coletivo de negras e negros da Articulação de Esquerda, já organizado em diversas unidades da federação, defende a organização interna por setoriais. Nesse Congresso, a partir da
constituição definitiva do Coletivo Francisca Trindade, acreditamos dar um salto de qualidade na nossa organização, considerando que a pauta racial passa a ser uma das prioridades da tendência.

Temos em nosso partido condições necessárias para a consolidação destas lutas, a SNCR-PT (Secretaria Nacional de Combate ao Racismo) deve ser vista como espaço de grande importância para nossa corrente, bem como a Secretaria Nacional de Mulheres e a Secretaria de Juventude, instâncias que nos darão totais condições para implantação das transformações que ora almejamos.

O Coletivo Francisca Trindade convida a todas e todos para somar nossas energias no combate ao racismo e pelo fortalecimento de nossa corrente frente as demandas prioritárias de nossa sociedade. Organizar o povo e encampar suas lutas deve ser tarefa de uma corrente dirigente e de massas.

Assinam

Luana Soares – Coletivo Francisca Trindade Bahia

Gleidson Pantoja - Coletivo Francisca Trindade Pará

Daniele França - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Freitas - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Cristiane Oliveira – Coletivo Francisca Trindade Rio de Janeiro

Eduardo Ribeiro - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Cristiano Lima - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Rafael Pinto – Coletivo Francisca Trindade São Paulo

Andréia Chaves – Coletivo Francisca Trindade Bahia

Thiago Freire - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Suelen Aires – Coletivo Francisca Trindade Rio Grande do Sul

Igor Costa - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Danielle Ferreira - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Yuri Brito - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Priscilla Reis - Coletivo Francisca Trindade Bahia

Joel da Silva - Coletivo Francisca Trindade Rio Grande do Sul

Tiago Soares - AE Guarulhos

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