terça-feira, 26 de julho de 2011

SEMINÁRIO DE LICENTIAMENTO AMBIENTAL COM SINDICALISTAS

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Rio, 25 de Julho de 2011

Companheiros(as),

Obs.: esta mensagem é destinada aos sindicatos que receberam o CONVITE abaixo:

Com o apoio de nossa Central, a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, CONVIDA esta entidade sindical para participar do seminário de formação em referência, nos dias 19 e 20 de agosto de 2011, na sede do Sindicato dos Petroleiros (Av. Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro), com o objetivo de estabelecer uma parceria estratégica com os trabalhadores e trabalhadoras, visando democratizar os processos de licenciamento ambiental.

Para isso, solicitamos à esta diretoria envidar esforços no sentido de indicar os(as) dirigentes de sua entidade para este seminário, e enviar o nome completo, a entidade, o cargo/função, o e-mail e o telefone dos mesmos(as), até o dia 05 de agosto, para o e-mail sai.searj@gmail.com, da Superintendente de Articulação Institucional, Srª Denise Rosa Lobato.

Por fim, a CUT-RJ, através de sua Secretaria de Meio Ambiente, e a SEA, através de sua Superintendência de Articulação Institucional agradecem o empenho de todas as entidades sindicais para este primeiro passo de uma parceria que tem como objetivos dar um salto de qualidade nos processos de licenciamento através da maior participação popular.

Obs1.: Não há número limite pré-estabelecido de inscrições por entidade.

Obs2.: Podem inscrever dirigentes sindicais, militantes trabalhadores de base e representantes de CIPA.

Obs3.: A SEA enviará posteriormente aos indicados inscritos, conforme os e-mails que nos serão informados acima, fichas de inscrição individuais.

Saudações CUTistas,

Edison Munhoz Filho - Secretário do Meio Ambiente da CUT-RJ

Darby de Lemos Igayara - Presidente da CUT-RJ

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT-RJ


P R O G R A M A Ç Ã O:

Dia 19/08, sexta-feira, de 10 às 16 horas:

O processo de licenciamento ambiental:

· Histórico

· Base legal

· Fases

· Condicionantes

· Fiscalização.

Dia 20/08, sábado de 9 às 12 horas:

Estudo de casos:

Leitura e análise de licenças de operação de grandes empreendimentos.

Atenciosamente,

Denise Rosa Lobato
Superintendente de Articulação Institucional - SAI
Secretaria de Estado do Ambiente - SEA
Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Saúde

CEP 2081-312 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Tel. (21)2334-5907 (21)8596-5611

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