quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Barra Mansa entra na trilha do Arco-íris

Este ano o Estado do Rio de Janeiro apresentou a campanha Rio contra a homofobia. Diversos órgãos governamentais, entidades e grupos associativos se uniram para melhor colocarem em pratica as questões demandadas pelos movimento lgbt.

Em Barra Mansa, a câmara aprovou em 1ª disussão na sessão ordinária realizada no ultimo dia 23 de agosto o projeto de Lei Nº 122/2010 de autoria do vereador PeTista Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro.

Diz o caput do projeto apresentando pelo vereador: “Estabelece penalidades a qualquer pessoa física ou jurídica que por seus agentes, empregados, dirigentes, propaganda ou qualquer outro meio, promovam ou concorram para a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual e dá outras providências”.

Embora não se tenha um movimento organizado na cidade, é de conhecimento de todos e todas a existência de pessoa com esta orientação sexual. Mas que por viverem em uma sociedade marcada pelo conservadorismo, com parlamentares e executivo ausente ao que se referem as questões e anseios da sociedade, não se manifestam e tende a sofrer as mais variadas ações de discriminação e opressão em silêncio.

O Projeto deverá voltar a sessão em dez dias para a sua 2ª discussão e logo seguirá para sansão do chefe do executivo local. Tal procedimento trata-se do tramite legal pra aprovação dos Projetos de Lei. Diz ainda o documento que tal legislação entrará em vigor após sua aprovação e divulgação. O que em tese significa que após aprovação na câmara em 10 dias ficará na dependência do executivo.

Faz se necessário marcar o dia de sua regulamentação como o dia do orgulho lgbt na cidade e assim marcha para que aquele malfadada frase “sair do armário” efetivamente aconteça, porém com a garantia de toda a sociedade e Estado de que todos terão o seus direitos garantido, exercendo de forma plena sua cidadania.

Vale o registro que o autor desta lei é autor do Projeto de Lei que cria o conselho municipal dos direitos da mulher apreciado em 1ª discussão no último dia 16 de agosto e aguarda agora a 2ª votação.

Contra toda forma de racismo e preconceito. Em favor da plena cidadania lgbt!!!

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