quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Carta da Articulação de Esquerda aos simpatizantes, militantes e lideranças petistas do estado do Rio de Janeiro

Na próxima quinta-feira dia 08 de setembro de 2011 haverá uma reunião do Diretório Estadual (DE) do PT-RJ que será emblemática sobre os rumos do partido para o próximo período, especialmente sobre a relação e imagem do partido perante a sociedade fluminense. Estará em pauta as Organizações Sociais (OS’s) como modelo de gestão para a saúde publica, e principalmente qual a orientação da direção para o voto de sua bancada na Alerj sobre projeto do governador Cabral.

Salientamos que o DE do dia 20/08/11 aprovou resolução (que contou com apoio dos dep. estaduais Inês Pandeló, Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira) onde consta posição em defesa do SUS e contrária a modelo de gestão com base em OS’s. Na semana seguinte Cabral enviou à Alerj para aprovação justamente projeto de OS para a gestão da saúde publica. Naquele momento a bancada, com exceção do deputado André Cicilliano, se posicionou contrária ao projeto, que inclusive recebeu 308 emendas.

A partir deste momento a ingerência do Cabral/PMDB no PT vem demonstrando toda a sua força, assim como a subordinação de alguns dirigentes e lideranças petistas. O governador exonerou os secretários e deputados licenciados Carlos Minc e Rodrigo Neves para votarem com o governo, em obediência ao governador e desautorizando o PT.

Como o partido ainda não é como os demais com caciques parlamentares que tudo decidem, a estratégia proposta por Minc, Rodrigo e Alberto Cantalice (ex-presidente estadual, subsecretario estadual na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e aliado do ministro Luiz Sergio) foi disputar a posição do PT na questão. Em outras palavras “dobrar” o partido a vontade do governador, o que Cabral prontamente aceitou com alegria tamanha disposição para nobre prestação de serviços.

Este grupo esteve em dúvida entre duas táticas, a primeira e abandonada foi de mudar a opinião da direção partidária sobre o tema das OS’s. A segunda e em construção é de aprovar um documento que mantém opinião contraria a OS, mas que orienta a bancada a votar com o governo. Esta posição visa atrair em especial o deputado Robson Leite e a sua tendência Democracia Socialista para a resolução, vide que são contrários as OS, mas estão sendo ameaçados pela condição de suplente do deputado. Esta posição também tentar atrair as chapas que não concordam em mudar a decisão do DE do dia 20/08.

A reação a este movimento tem na crítica as OS um importante elemento de aglutinação, mas depois que o governador exonerou secretários, que tentou enquadrar o PT-RJ na marra e que já se sabe que o projeto será aprovado sem a necessidade dos votos petistas, a questão central se tornou se o partido estabelecerá a relação com o governo estadual a partir de um mínimo de posições programáticas e ideológicas, assim como de auto respeito e autonomia ou se tornará em definitivo uma sigla subserviente e subordinada ao governador.

O governo Cabral possui à sua disposição para a melhoria dos serviços de saúde instrumentos como Fundações e Oscip’s, aprovados na Alerj com votos do PT, que até o momento não foram sequer usados para justificar a aprovação de mais um e polemico instrumento a toque de caixa.

Reafirmando a condição de base do governo Cabral, mas na linha da defesa da manutenção da posição programática e da autonomia do PT-RJ e de sua bancada, assim como com o resgate da identidade e coerência petista  existe um outro conjunto de dirigentes e lideranças. Os deputados estaduais Inês Pandeló e Gilberto Palmares, deputado federal Chico D’Angelo, o secretario de Movimentos Populares Indaléscio, secretario de Relações Institucionais João Mauricio e a tendência interna Articulação de Esquerda (AE) estão entre estes. Na defesa do PT e sua historia também se encontra o companheiro deputado federal Alessandro Molon.

Nós da AE proporemos uma resolução ao conjunto dos membros do DE que afirme a sua posição contrária às OS’s e que se realize um Seminário estadual sobre Políticas e Gestão da saúde publica no final do ano para um debate aprofundado e distanciado de interesses conjunturais. Proporemos ainda que a direção oriente a sua bancada a votar contra o projeto das OS’s na Alerj.

Achamos que esta resolução tem todas as condições de ser aprovada nesta quinta-feira , pois (1) Minc, Rodrigo Neves, e Cantalice não estão respeitando as suas bases partidárias e eleitorais neste debate, fazendo os acordos com Cabral e contando com obediência canina de suas lideranças no DE; (2) a chapa Socialismo é Luta, do ex filiado, mas valoroso e ainda atuante na esquerda social fluminense Vladimir Palmeira não definiu seu voto e é a maior bancada da direção; (3) também está até o momento indefinida a posição da companheira Benedita da Silva e seus pares na direção; (4) deputado estadual Zaqueu Teixeira pode mudar ou não para o lado do Cabral; (5) a chapa Partido para Todos liderada por Lourival Casula também não explicitou seu voto; (6) a chapa do MPT liderada por Carlos Santana não definiu seu voto.

Neste cenário complexo que envolve ideologia/fisiologismo, liderança/base, auto respeito/submissão, a pressão de base certamente fará diferença. Nós da Articulação de Esquerda conclamamos a todos os militantes, dos núcleos de base, dos movimentos sociais, em cargos comissionados, vereadores, a cobrarem das suas chapas no PED e de suas lideranças coerência e compromisso com o fortalecimento e a historia do PT.

Articulação de Esquerda - RJ

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