segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Kadafi: assassinado por mercenários contratados pela OTAN e que falam espanhol

Pragmatismo Político
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Pode parecer a coisa mais estranha do mundo para quem acreditou haver uma revolução inspirada de baixo para cima pelo povo Líbio, indignado e insatisfeito. Desculpem, vocês foram enganados

Muammar Kadafi: assassinado por mercenários
contratados pela OTAN

Com a morte de Kadafi, muitas informações veiculadas nos meios de comunicação alternativos, sérios e que se comprometeram em encarar a invasão Líbia a partir de suas verdadeiras inspirações, foram finalmente confirmadas. São fatos notadamente desprezados pela mídia hegemônica corporativa, como o que agora é apresentado.

A expressão 'rebeldes líbios' virou sinônimo de heroísmo no noticiário tradicional, sem que buscassem compreender quem realmente estava por trás daquelas armas, daquelas máscaras e quais eram as suas motivações. Um jornalismo de superfície (no Brasil, bem padrão globo), preocupado em defender o lado que lhe cabe, ao invés de encontrar respostas.

Leia mais:

Mas, felizmente, com o advento da internet não sentimo-nos tão presos como gostariam os manipuladores da opinião e da informação. Enquanto a Líbia era bombardeada pelos aviões da OTAN, a identidade dos 'heróis rebeldes' foi, aos poucos, sendo desnudada. E, enfim, não ficou difícil identificá-los como, em sua maioria, mercenários.

Em verdade, os tais rebeldes nunca chegaram a 1000 membros. Ao perceber a fragilidade dos insurgentes, e que daquela faísca não sairia fogo, a própria OTAN decidiu criar um exército mercenário, com a formação mais assustadora imaginável.

Tunisianos desempregados; tribos abertamente inimigas de Kadafi; gangue da Fraternidade Muçulmana, da Arábia Saudita; grupos do Qatar; grupos mercenários alugados pela CIA e membros do esquadrão da morte colombiano.

Tudo isso pôde ser confirmado agora graças à divulgação dos vídeos que montam o roteiro do assassinato de Kadafi, como o que você pode assistir abaixo. Nele, os assassinos de Kadafi falam espanhol, num evidente indicativo de serem os supracitados colombianos, ou até mesmo membros hispano-americanos do exército estadunidense. Nada de 'rebeldes Líbios', amigos. Pode parecer a coisa mais estranha do mundo para quem acreditou que havia uma revolução inspirada de baixo para cima pelo povo Líbio indignado e insatisfeito. Desculpem, vocês foram enganados:


Popout

 

Nenhuma novidade para os que souberam diferenciar 'rebeldes' de 'mercenários'. Aliás, completando o topo da parafernalha criada para derrubar Kadafi haviam ex-integrantes do seu próprio governo e também o filho do último rei da Líbia, rei Idris, que Kadafi derrubara há 42 anos.

Me respondam como podemos chamar os ex-ministros do governo Kadafi, como Mustafa Abdel-Jalil (ex-ministro da Justiça, de 2007 a 2011) que abandonaram os seus cargos e pularam para o lado do CNT (Conselho Nacional de Transição)? De rebeldes, de mercenários ou as duas coisas? Os mesmos integrantes da mais alta confiança do governo Kadafi, homens que comandaram – de acordo com a imprensa – o sistema repressivo e considerados pela mídia tão tiranos quanto o seu superior, como que de um movimento mágico foram purificados, absolvidos de seus pecados por essa mesma mídia ao trocarem de lado.

Por fim, para esta nova Líbia, agora 'liberta' das crueldades do ditador, como demagogicamente bradam os líderes ocidentais, fica clara a impossibilidade de vislumbrar um cenário positivo. Enquanto as tribos se digladiam por migalhas, já avançam os preparativos para a extração do óleo denso e escuro que vem do subterrâneo. 

seminario de ECOSOL

 

 

A Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) apresentará o Balanço de seus oito anos no seminário "A Economia Solidária na América Latina - Realidades Nacionais e Políticas Públicas". Entre os palestrantes estão Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, representantes dos governos do Uruguai, Argentina e Equador e especialistas em Economia Solidária de diversos países latinoamericanos. O seminário acontece durante o IV Festival de Tecnologias Sociais e Economia Solidária espaço para Trocas Culturais, Feira de Economia Solidária e Mostra de Tecnologias Sociais.

 

Data: 26 a 28 de outubro de 2011

Endereço: Av. Athos da Silveira Ramos, 149, Bloco A, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ (Centro de Tecnologia da Cidade Universitária da UFRJ).

 

Para maiores informações acesse: www.soltec.ufrj.br/4festival

 

Os empreendimentos interessados em expor no Festival podem enviar e-mail para comunicacao_soltec@yahoo.com.br.

 

Participe!

CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMIBENTAL

1.       PRINCIPIOS GERAIS

Considerando que a Rio+20 é um evento-chave na agenda das organizações e movimentos sociais, parte de um processo histórico ocorrido nos últimos 20 anos – que inclui a ECO92, as mobilizações durante o ciclo social das Nações Unidas, a luta contra os tratados de livre comercio promovidos pela ALCA e OMC e, mais recentemente a Conferencia dos Povos de Cochabamba, entre outros momentos – que não começa nem se encerra nela mesma;

Considerando que o espaço da sociedade civil global deve ser autônomo, plural, democrático, que respeite a diversidade, as diferentes formas de atuação e convirja em posicionamentos comuns e propostas concretas que fortaleçam a intervenção das organizações sociais. Os atingidos pelo modelo vigente deverão ter voz e vez e ser protagonistas deste processo;

Afirmamos que a Rio+20 deve:

- Rechaçar a mercantilização da vida e da natureza, as falsas soluções e as velhas e novas tecnologias que aprofundam iniqüidades ou ferem o princípio da precaução

-  Denunciar a fragilização e o retrocesso em matéria de políticas sócio-ambientais no Brasil e no mundo.

- Defender os bens comuns e visibilizar as iniciativas existentes e colocadas em prática por comunidades, populações tradicionais, agricultores/as familiares e camponesese também pelas comunidades urbanas organizadas, como a agroecologia, agrofloresta, economia solidária, permacultura, tecnologias sociais, entre outras, e pressionar para que estas sejam apoiadas por políticas públicas.

- No âmbito da discussão econômica, deve trabalhar para a construção de parâmetros para um novo paradigma que pense a economia em função da vida, baseada em ações e decisões éticas.

Fazer uma avali

Nota de apoio ao Ministro Orlando Silva

Ao abrir seu sigilo fiscal, bancário e telefÃ?nico, solicitar que a Procuradoria Geral da República, o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Comissão de Ética Pública da Presidência investiguem todas as denúncias de desvio de dinheiro público e corrupção, além de se colocar à inteira disposição da Câmara, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, para prestar todos os esclarecimentos necessários, o Ministro do Esporte Orlando Silva se posiciona ao lado da verdade, da probidade e da ética.

As acusações sem provas, calúnias e difamações de um cidadão que é réu em vários processos, que já foi preso por cometer irregularidades com o dinheiro público, e inscrito em processo de Tomada de Conta Especial por não ter prestado conta de seus compromissos administrativos e contábeis com o Governo Federal, não poderão destruir e nem manchar a honra e a história de Orlando Silva, conquistadas com muita luta, trabalho, enfrentando com coragem, no mundo esportivo, esquemas poderosos e viciados, como o futebol.

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

Data: 21/10/2011

Projeto aprovado ontem (20) pelo Senado, já passou pela Câmara e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff

 

O Senado Federal aprovou ontem (20) projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Roussef. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outras.

* Projeto Original
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

* Feriados
Uma vez sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

* Textos extraídos do Portal do Senado
 

Coordenação de Comunicação SEPPIR  

 

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

FORUM DE DEBATE PETISTA / PT ÀS 10

 

                               O PT E AS PRIVATIZAÇÕES.

                     QUE PROJETO É ESTE?

 

                                 Local: SINDICATO DOS MÉDICOS RJ

                                  AV CHURCHILL, 97 – castelo – rj

                                     dia: 22 DE OUTUBRO de 2011

                                          horário: 10h às 14h

 

debatedores   – SENADOR SATURNINO BRAGA

                               Membro da Fundação Perseu Abramo

                                

                            – ernesto germano pares

        coordenador do coletivo de formação

        política Apolônio de carvalho pt-rj

    

mODERAdor    joel arcanjo pinto

                              movimento resistência e luta / mrl 

                              oposição cutista sind. correios rj

   

 

SUGESTÕES APROVADAS PARA O TEXTO FINAL DO PLC 88 DE 2011- CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL

1-AMPLIAR O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO E PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL COM A POSSIBILIDADE DE RELATÓRIOS PARCIAIS, ADMITINDO A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO.

2- AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO.

3- ALTERAR O PERÍODO DAS INVESTIGAÇÕES QUE SE INICIARIAM EM 1964 E FINDARIAM EM 1988.

4-EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE MILITARES COMO MEMBROS DA COMISSÃO.

5- EXTINGUIR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SIGILO.

6- RETIRADA DA EXPRESSÃO “RECONCILIAÇÃO NACIONAL” E, EM SUBSTITUIÇÃO, INSERIR O TERMO “ PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA”

7- RETIRAR REFERÊNCIA À LEI DA ANISTIA

OUTRAS SUGESTÕES:

1- MOÇÃO DE REPÚDIO À FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA E À TV CULTURA PELA ENTREVISTA DO EX- CABO ANSELMO E SUGESTÃO PARA QUE A EMISSORA FAÇA UMA ENTREVISTA COM OS FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS NO MESMO PROGRAMA.

2- ARTICULAÇÃO POLÍTICA AMPLA EM TORNO DE UMA PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA PARA O BRASIL, QUE INCLUA A COMISSÃO DA VERDADE.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Balanço do II Congresso Estadual da JPT-RJ

Se a JPT chega ao seu II Congresso Nacional fortalecida com o dispositivo estatutário que definiu cota de 20% para a juventude nas direções, é preciso lembrar que houve um I Congresso quando muitos diziam que a JPT não conseguiria se unir e se organizar dentro das diferenças existentes, e é bem verdade que alguns até jogaram contra. A capacidade de diálogo do secretário, à época Rafael Pops, da Articulação de Esquerda (AE), permitiu que a JPT tivesse a maturidade política necessária para se tornar uma secretaria e ser mais respeitada pela direção do partido. Um exemplo da dimensão deste processo é que a secretária eleita no I Congresso, a companheira Severine Macedo, se tornou a atual Secretária Nacional de Juventude do governo federal. Nós da Articulação de Esquerda e da tese nacional A Esperança É Vermelha reivindicamos este legado e por isto nos apresentamos para o conjunto da militância como alternativa de direção nacional da JPT com a candidatura do Companheiro Bruno Elias.

A JPT no estado do Rio de Janeiro por outro lado viveu e vive uma construção bem diferente da descrita acima. Não está organizada, não tem reunião, não é respeitada pela própria direção estadual partidária. Em boa medida ela é expressão de práticas comuns no PT fluminense onde os interesses pessoais ou de grupos sobrepõem a construção partidária e provoca o rebaixamento ideológico e programático do partido.

Aspectos como descrença, desorganização, desconfiança, burocratização e falta de horizonte estratégico socialista marcam a JPT do RJ nos dias de hoje. Este cenário demanda mais que número de votos no Congresso Estadual para eleger uma secretária ou secretário ou mesmo uma maioria, é preciso muita política no comando para que a reorganização da JPT fluminense se concretize na próxima gestão. Ou seja, tentar superar este estado de apatia e fisiologismo que tomou conta da JPT estadual.

O Congresso, infelizmente, não contribuiu como pontapé inicial para esta mudança do estado da arte da juventude petista em nosso estado, pois não promoveu debates e acúmulos orientadores da ação militante e dirigente da JPT-RJ para o próximo período. No raro espaço de algum debate apresentamos algumas das nossas posições e cobramos que o Congresso aprovasse resolução política. Nas conversas de bastidores todas as forças nos colocavam que não havia clima e condições para tal. Na verdade a disputa pela cabeça da Secretaria Estadual de Juventude é que motivava a imensa maioria das iniciativas concretas das forças políticas presentes.

Para termos uma idéia da pobreza política no Congresso, lá se fizeram presentes 05 forças (AE, SL, MPT, DS e CNB) e 06 candidaturas (Marcel Silvano/AE, Daniel Gaspar/DS, Rafael Amorim/CNB-Fibs, Claudinha/CNB, Alessandro/CNB e Henrique/CNB), mas apenas a AE e a DS apresentaram tese ao conjunto dos delegados e delegadas.

Nós da AE apresentamos um conjunto de princípios e ações para a JPT que pode ser visto no http://debateae.files.wordpress.com/2011/10/tese_jae_rj_conjpt_2011.pdf. Mas destacamos aqui a defesa da estratégia socialista; de um projeto democrático e popular para o estado do RJ; da entrega de todos os cargos governo Cabral, com construção de um apoio autônomo; da posição contraria às OS na gestão pública. Indicamos a necessidade da JPT promover campanhas de massa sobre a Reforma Política, o Código Florestal, uma Política Publica de Transporte, e Política Pública de Educação; a necessidade da interiorização da JPT com agendas de reuniões que mobilizem os coletivos municipais e a militância a partir das microrregiões; e colocamos a necessidade da Direção Estadual comprometer 5% do seu orçamento com a secretaria. Este conjunto de proposições está calcado em nosso diagnóstico de que

É preciso readquirir nossa capacidade de estabelecer vínculos políticos e ideológicos com as novas gerações, através dos movimentos sociais, do partido, governos e mandatos parlamentares, para práticas vinculadas à luta socialista.” (Tese A Esperança é Vermelha).

Com esta formulação política nos apresentamos e passamos a dialogar com as demais forças presentes no Congresso. Com a constatação de que não havia receptividade mínima para debate e aprovação de resolução nós da AE ficamos refém do debate sobre candidatura a Secretaria Estadual e sobre delegação ao Congresso Nacional. Como a nossa candidatura não reunia correlação de forças favorável o caminho a seguir seria avaliar as demais candidaturas à luz das nossas posições e construir uma forte delegação nacional a mais influenciada possível por nossas teses ao II Congresso da JPT.

Alguns chegaram a nos dizer que não devíamos considerar questões que não fossem da juventude, como se a juventude estivesse estanque aos processos e lutas no mundo, no país, no estado e no partido. Na prática era um discurso para não se posicionar sobre as opções do PT fluminense nos últimos anos, não avaliar o governo Cabral e os rumos da aliança com o mesmo. Não aceitamos este subterfúgio.

As candidaturas colocadas expressavam forças políticas que no ultimo PED defenderam a aliança com o governador Cabral. Posteriormente se colocaram na prévia entre Benedita e Lindbergh favoráveis à primeira. As candidaturas de Daniel Gaspar, Claudinha, Alessandro e Rafael Amorim representavam forças que no início de 2011 passaram a defender a candidatura Lindbergh para 2014, enquanto Henrique expressava o campo que se articula e defende que Luiz Sergio seja vice governador do PMDB para o próximo pleito. Sobre a entrega dos cargos no governo Cabral, apenas Claudinha afirmou para nós topar esta proposição.

No caso das OS´s, instrumento neoliberal para privatização de serviços públicos, em votação recente no Diretório Estadual as principais forças apoiadoras das candidaturas de Daniel Gaspar, Henrique e Alessandro foram favoráveis que o PT mudasse a sua opinião histórica contrária as mesmas para atender o desejo do governador Cabral. Já as forças apoiadoras das candidaturas Rafael Amorim e Claudinha se colocaram contrárias as OS.

Na proposta de garantir 5% do orçamento partidário para a secretaria de juventude é importante destacar que também a defendemos no IV Congresso Nacional do PT realizado no início de setembro em Brasília, de modo que estivesse no estatuto e assim a juventude planejasse as suas ações e não tivesse que implorar e contar com a boa vontade dos tesoureiros e as respectivas direções. Aliás este foi uma das dificuldades para o Congresso Estadual. No IV Congresso apenas a AE e o MPT defenderam a proposta, logo a CNB e a DS foram contra em Brasília e esta última fez a defesa em plenário desta posição conservadora com a sua principal figura pública, o presidente do Conselho Nacional da Juventude do governo federal.

Como podemos ver não existia uma candidatura mais a esquerda a ser apoiada automaticamente, ainda que exista uma história que envolva a DS e mereça ser respeitada. Nesta conjuntura nós da AE apostamos na reconstrução de um pólo socialista na JPT que aglutine a AE, o Socialismo é Luta, o MPT e a DS, apoiando assim o companheiro Daniel Gaspar e fortalecendo este campo na disputa nacional frente aos setores conservadores da chamada CNB.

Nossa pauta para reorganização da secretaria estadual é conhecida pelo secretário e estaremos comprometidos na sua implementação. Nós da AE defendemos um seminário de planejamento em 2 dias, incluindo mesas temáticas sobre Reforma Política; Organizações e Lutas Juvenis; Políticas Publicas para a Juventude; Código Florestal; Mega eventos e o desenvolvimento fluminense. Para nós a esperança continua vermelha no RJ e por isso estamos comprometidos com o avanço de mudanças na JPT fluminense, que sejam construídas efetivamente pela esquerda. Neste sentido, conscientes que nossa luta é geral no Partido, seguiremos construindo a última etapa do Congresso, para o qual apresentamos a tese a Esperança é Vermelha e a candidatura do companheiro Bruno Elias para secretário nacional.

Vejam vídeo com defesa (trecho) da nossa tese no Congresso da JPT Fluminense: 

http://www.youtube.com/watch?v=u6FiVE_9lpo

Blog com documentos da tese A Esperança é Vermelha:

http://aesperancaevermelha.wordpress.com/

 

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011,

 

Direção estadual da Articulação de Esquerda

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Sindicato: Sujeito coletivo de resistência dos trabalhadores: Seu papel histórico e sua atualidade

Helder Molina*

 

Na luta política e ideológica atual, uma das formas mais persistentes utilizadas nas tentativas para enfraquecer e confundir o papel dos sindicatos, são várias e multifacetadas teorizações em torno da crise sindical. Não há dúvida em relação à concreticidade das assertivas que dizem que movimento sindical enfrenta enormes problemas e dificuldades, exigindo profunda reflexão sobre a sua orientação, ação, organização.

O debate sobre o papel dos sindicatos, na atual hegemonia do capital e suas metamorfoses, é marcado por profundas divergências. Mas essas divergências estão presentes deste o nascimento do movimento operário, e sobre quais seriam suas tarefas na luta contra o capitalismo e pela construção de uma nova ordem econômica, social e política., desde meados do século XIX, e perpassando por todo século XX.

Nessas análises e debates, constatamos profundos antagonismos, de um lado, uma visão, ao nosso ver, marcada pelo esquerdismo,  que carrega tintas nas denúncias e exigências, com um programa muitas vêzes ultimatista e doutrinário, por isso mesmo, incapaz de dialogar com as massas de trabalhadores, propondo-se como alternativa, mas se isolando dos processos vividos por estas.

De outro lado estão a ideologia liberal e sua concepção e prática sindical, com um discurso e projeto reinventado, que se constituem com cara própria, ou vários caras de um mesmo projeto societário de adequação ou conservação da ordem capitalista.

Como subproduto desta última, identificamos as concepções reformistas, que têm como objetivo a conquista de melhores condições de trabalho e de vida, sem adpatado à sociabilidade capitalista, sem contudo romper com o projeto societário desse modo de produção. Uma humanização do capitalismo, como se assim fosse possível.

Os sindicatos enfrentam problemas e dificuldades, que exigem profunda reflexão sobre a sua orientação político-deológica, ação, organização e formas de intervenção e perspectivas tático-estratégicas, frutos das alterações radicais na composição e estratificação da sua base social, provocadas pela profunda revolução no processo produtivo. Essa crise se relaciona com a enorme ofensiva desregulamentadora, para eliminar ou enfraquecer os direitos históricos dos trabalhadores.

A crise capitalista e seus elementos sócio-regressivos só aprofundaram as tentações neocorporativas e as práticas burocráticas sob o discurso de sobrevivência e da prática possível diante das dificuldades da ofensiva do capital.

Para Marx, enquanto o movimento dos trabalhadores mantiver vínculos exclusivos vinculado à forma-sindicato, cuja característica é a luta meramente defensiva, de caráter econômico ou político, contra o capital, continuará com sérias limitações diante da própria lógica do capital, submetida a esse “sujeito” que domina o complexo societário contemporâneo.

Esta experiência mostrou que a partir da própria produção capitalista, do coração do sistema já era possível construir um duplo sentido. O horizonte limitado dos sindicatos dentro da ordem capitalista faz com que tenham limites em transpor esta ordem, tendo um papel político e pedagógico importante no sentido de mostrar à classe trabalhadora seus limites em se reformar.

Além de reconhecer o valor das lutas sindicais, Marx não deixou de destacar a necessidade estrutural delas. As lutas econômicas faziam parte da própria condição operária, eram intrínsecas à condição da mercadoria-força de trabalho. Para ele o sindicalismo e os sindicatos eram uma condição própria do mundo industrial capitalista demonstrou ser correta. Marx destacou o valor das lutas sindicais, seus aspectos políticos e sua importância moral para a classe trabalhadora, ele manteve sempre uma posição de crítica do sindicalismo e dos seus limites.

Mesmo o sindicalismo de indústria, um sindicalismo de massa que veio a prevalecer durante o século XX, possuía também, como característica principal, a luta meramente defensiva contra os abusos dos capitalistas.

A luta contra o capital não deve se reduzir somente à esfera do salário e do emprego, sob pena de reduzi-las às reivindicações corporativas. Isso porque ao lutarem por aumentos salariais, os trabalhadores lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos, que o que fazem é refrear o movimento descendente, mas não alterar o seu rumo: que aplicam paliativos e não a cura da doença.

          

O que fazer?

É verdade que vivemos um tempo complexo, com profundas e aceleradas mudanças no mundo do trabalho, de globalização, crise do emprego formal e do trabalho assalariado. Um tempo em que a dominação capitalista se traveste de novas formas de gestão e métodos de produção, novas sociabilizadas baseadas no consumo, no individualismo, na competição e na desenfreada busca de respostas individuais para problemas que só podem ser resolvidos coletivamente.

As inovações tecnológicas, o endeusamento do mercado, que transforma o dinheiro numa religião, a alienação crescente dos jovens, a falta de perspectivas profissionais, a exclusão crescente das massas trabalhadoras, colocam para nós o desafio de se debruçar nos estudos, abandonar as respostas fáceis, os chavões, as palavras de ordens vazias de conteúdos, e aprofundar na reflexão política da realidade em que vivemos.

Ao nosso ver, a formação é uma ferramenta fundamental para consciência de classe e ação política dos trabalhadores, mais do que nunca os sindicatos precisam investir na formação política e sindical de seus dirigentes e militantes.

Essas questões só podem ser compreendidas se estudar paciente e atentamente a realidade. Resgatar esse desejo e essa possibilidade de rasgar o tecido do modo de vida e de produção capitalista, do ponto de vista da produção intelectual e da luta política concreta.

Na concepção de Gramsci, os sindicatos devem atuar como educadores coletivos da classe para sua emancipação, e para disputar hegemonia na luta contra o capital e suas ideologias. A crise social e seus elementos sócio-regressivos só aprofundaram as tentações neocorporativas e as práticas burocráticas sob o discurso de sobrevivência e da prática possível diante das dificuldades da ofensiva do capital.

Para que a produção de intelectuais possa acontecer, no caso da burguesia, esta conta com os aparelhos de hegemonia como o próprio Estado e suas instituições, os meios de comunicação, a educação, e etc. No caso da classe trabalhadora, ela conta com os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos operários

*professorheldermolina@gmail.com

Historiador, mestre em Educação, doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,

professor da UERJ,  educador sindical e assessor de formação da CUT-RJ

 

A QUEM INTERESSA A QUEDA DA MINISTRA LUIZA BAIRROS?

Com certeza não interessa ao povo negro brasileiro, nem ao movimento negro autônomo, comprometido e protagonista, que luta por políticas públicas efetivas de combate o racismo e à discriminação racial, e que se pauta pelo compromisso indelével com a população negra, que, apesar dos propalados avanços da última década, ainda enfrenta a violência racial em sua vida cotidiana.

No momento em que circulam fortes rumores na ESPLANADA, de que o PLANALTO pretende "esvaziar" osministérios voltados para a defesa de direitos (SDH, SPM, SNJ e SEPPIR), que seriam substituídos por um único GRANDE MINISTÉRIO, jogando mulheres, negros, juventude, torturados da ditadura, entre outros, mais uma vez, numa vala comum, no famoso CALDEIRÃO DA DIVERSIDADE, o que tem um grande apelo no imaginário racista brasileiro, que insiste em nos negar identidade, história, cultura e especificidades, não é de se estranhar, que o 'jornal a Folha de São Paulo', cumprindo o seu papel histórico, inicie o processo de desgaste de três ministras, exatamente de três das pastas "INDESEJADAS".

O que nos surpreende é ver determinados segmentos do Movimento Negro cerrando fileira com esta reação conservadora, dando um verdadeiro tiro no pé. Entendemos o descontentamento desses setores, acostumados a uma relação de compadrio, de balcão, sem editais ou chamada pública, e que agora se sentem "desprestigiados", "não apoiados", na gestão da ministra Luiza Bairros. A Função da SEPPIR não é, e não pode ser, a de atender às demandas individuais e individualistas, de uma ou outra pessoa, de uma ou outra Entidade. Um ministério de promoção da igualdade racial só se justifica se for capaz de pensar e traçar políticas públicas para a maioria desta nação, formada por nós, negros e negras.

PORQUE CONFIAMOS NA GESTÃO LUIZA BAIRROS

 Primeiro, por ser a ministra Luiza Bairros uma mulher negra, fruto genuíno das lutas e contradições da nossa história, e da luta do Movimento Negro; e também por que a mesma se cercou de militantes que aliam capacidade técnica e compromisso com a luta pela igualdade racial.

Aos que criticam uma suposta deficiência e falta de habilidade política, afirmo que estão confundindo politicagem com o fazer político, no seu sentido maior da busca do bem comum. Graças à articulação desta gestão da SEPPIR, a expressão "enfrentamento ao racismo", entrou no PPA, pela primeira vez, subvertendo a histórica negativa do Estado Brasileiro em reconhecer a existência do racismo como elemento estruturante da desigualdade brasileira. E assim, também pela primeira vez, os povos tradicionais de matriz africana, os chamados povos de terreiro, sustentáculos da nossa sobrevivência simbólica e física no país, entraram no PPA, o documento que "determina" para onde e para quem será destinado o orçamento do país nos próximos 4 anos.

Ministra Luiza Bairros, espero que a SEPPIR continue nessa trajetória de construção de políticas públicas para o povo negro, e que não ceda à pressão das vaidades de pessoas e "grupinhos", sem compromisso real com o nosso povo e com a nossa cultura.

Àṣẹ Púpù Gbogbo wá[1].

                                                           Ribeirão Preto, outubro de 2011.

 

PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA

SACERDOTE DA TRADIÇÃO YORÙBÁ

 

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Compromissos diários de Reconquistar a Negritude

Google Agenda

reconquistaranegritude@gmail.com, esta é a sua programação para:

sex 14 de out de 2011

Dia inteiro

sex 14 de out

Nasce no Rio de Janeiro, o cantor, instrumentista e compositor Armando Vieira Marçal - Armando Marçal. (1902)

Reconquistar a Negritude

Dia inteiro

sex 14 de out

Morre aos 80 anos, em Louisville (EUA), o treinador de boxe Joe Martin. (1996)

Reconquistar a Negritude

Google Agenda

Você está recebendo este e-mail na conta reconquistaranegritude@gmail.com porque está inscrito para receber os compromissos das seguintes agendas todos os dias: Reconquistar a Negritude.

Para alterar as agendas das quais você recebe os compromissos todos os dias, faça o login em https://www.google.com/calendar/ e altere suas configurações de notificação em todas as agendas.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

NOTA DE APOIO E SOLIDARIDADE DO MANDATO DA SENADORA ANA RITA À MINISTRA IRINY LOPES

 O mandato da senadora Ana Rita (PT-ES) expressa o seu total apoio e solidariedade à Secretaria de Políticas para as Mulheres e à ministra da SPM, Iriny Lopes.

Repudiamos os injustos e baixos ataques e críticas vindos de setores conservadores e machistas da nossa sociedade, pois expressam somente uma posição desrespeitosa com todas as mulheres brasileiras.

Consideramos que a ministra Iriny Lopes, como gestora pública, no caso que envolve uma propaganda publicitária, agiu de forma correta ao proteger os direitos democráticos e as mulheres brasileiras.

Isso é o que sociedade brasileira espera de um Estado verdadeiramente democrático de direito. É papel da SPM defender e se manifestar diante de fatos discriminatórios que reduzem as mulheres a mero objeto sexual à disposição dos homens. Principalmente, quando provocada pela sociedade para que tome providência, como ocorreu de fato.

Tais práticas não cabem mais na sociedade em que vivemos, pois se constituem desrespeito às conquistas femininas, fruto de séculos de luta de mulheres e homens, contra toda forma de discriminação por gênero.

A própria criação da SPM é fruto dessa luta e toda ação que venha a impedir e dificultar tais práticas, conta com o nosso total apoio. Ao contrário do que pregam setores conservadores e machistas, as medidas da Secretaria não representam censura, mas sim: medidas protetivas. 

Os meios de comunicação de massa, vale lembrar, também tem um importante papel na divulgação de políticas públicas e organismos públicos que as mulheres podem procurar quando ameaçadas nos seus direitos.

Neste sentido, o mandato da senadora soma-se a todas e a todos que apóiam as ações da ministra e da SPM.

Mandato democrático e popular da senadora Ana Rita (PT-ES)

Fonte: http://www.anarita.com.br/index.php/total-apoio-e-solidariedade-a-ministra-iriny-lopes/

 

NOTA DE REPÚDIO: Nota de Repúdio ao Prefeito da Cidade de Barra Mansa-RJ

        O Setorial LGBT da CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES-CMP  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,repudia o veto do Sr. Prefeito da Cidade de Barra Mansa-RJ, que no dia 11/10/2011 vetou o Projeto de Lei que criminaliza a HOMOFOBIA nesta cidade, de autoria do vereador MARCELO BORGES-PT.
          Iniciativas como estas, são incentivos de manifestações de intolerância que promovem o preconceito e o ódio contra a Comunidade LGBT.
          O Sr. Prefeito sabe muito bem que diante dos ataques de violência, assassinatos e perseguições contra Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, merecem uma CPI e outras ações e instrumentos de investigações , denúncias e combate a HOMOFOBIA, e não deveria ter vetado a PL, pois com isso o Sr. Prefeito incentiva estas manifestações homofobicas e impede que existam parcerias com os movimentos LGBT, na Cidade de Barra Mansa.
           Impede ainda, Campanhas e Ações de Promoção dos Direitos Humanos, Saúde, Geração de Empregos e Renda para a Comunidade LGBT.
           Com isso o Sr. Prefeito impede que estas Ações Urgentes no combate a violência que se alastra na Comunidade LGBT, e mais ainda, vai contra a CAMPANHA RIO SEM HOMOFOBIA, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro , Sr. Sergio Cabral!
           Na Defesa do Estado Laico e Democrático de Direito, repudiamos o veto do Projeto de Lei, que criminaliza a HOMOFOBIA na Cidade de Barra Mansa!
            PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA!


           MARCIA MARÇAL- SETORIAL LGBT DA CMP-RJ

Palestra de Marilena Chauí - Classe média: como desatar esse nó?

Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República
15/09/2011
Marilena Chaui

Estamos acostumados a aceitar a definição liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a prática liberais identificam liberdade e competição, essa definição da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz à competição econômica da chamada “livre iniciativa” e à competição política entre partidos que disputam eleições; em segundo, que há uma redução da lei à potência judiciária para limitar o poder político, defendendo a sociedade contra a tirania, pois a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria; em terceiro, que há uma identificação entre a ordem e a potência dos poderes executivo e judiciário para conter os conflitos sociais, impedindo sua explicitação e desenvolvimento por meio da repressão; e, em quarto lugar, que, embora a democracia apareça justificada como “valor” ou como “bem”, é encarada, de fato, pelo critério da eficácia, medida, no plano legislativo, pela ação dos representantes, entendidos como políticos profissionais, e, no plano do poder executivo, pela atividade de um conjunto de técnicos supostamente competentes aos quais cabe a direção do Estado. A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais. Ora, há, na prática democrática e nas idéias democráticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber.

Que significam as eleições? Muito mais do que a mera rotatividade de governos ou a alternância no poder, elas simbolizam o essencial da democracia, ou seja, que o poder não se identifica com os ocupantes do governo, não lhes pertence, mas é sempre um lugar vazio que, periodicamente, os cidadãos preenchem com representantes, podendo revogar seus mandatos se não cumprirem o que lhes foi delegado para representar.

É também característica da democracia que somente nela se torne claro o princípio republicano da separação entre o público e o privado. De fato, com a idéia e a prática de soberania popular, nela se distinguem o poder e o governo – o primeiro pertence aos cidadãos, que o exercem instituindo as leis e as instituições políticas ou o Estado; o segundo é uma delegação de poder, por meio de eleições, para que alguns (legislativo, executivo, judiciário) assumam a direção da coisa pública. Em outras palavras, somente na democracia os governantes não podem identificar-se ao poder, nem apropriar-se privadamente dele.
Que significam as idéias de situação e oposição, maioria e minoria, cujas vontades devem ser respeitadas e garantidas pela lei? Elas vão muito além dessa aparência. Significam que a sociedade não é uma comunidade una e indivisa voltada para o bem comum obtido por consenso, mas, ao contrário, que está internamente dividida em classes e que essas divisões devem expressar-se publicamente.

Da mesma maneira, as idéias de igualdade e liberdade como direitos civis dos cidadãos vão muito além de sua regulamentação jurídica formal. Significam que os cidadãos são sujeitos de direitos e que, onde tais direitos não existam nem estejam garantidos, tem-se o direito de lutar por eles e exigi-los. É esse o cerne da democracia: a criação de direitos.
 O que é um direito? Um direito difere de uma necessidade ou carência e de um interesse. De fato, uma necessidade ou carência é algo particular e específico. Alguém pode ter necessidade de água, outro, de comida. Um grupo social pode ter carência de transportes, outro, de hospitais. Há tantas necessidades quanto indivíduos, tantas carências quanto grupos sociais. Um interesse também é algo particular e específico, dependendo do grupo ou da classe social. Necessidades ou carências, assim como interesses tendem a ser conflitantes porque exprimem as especificidades de diferentes grupos e classes sociais. Um direito, porém, ao contrário de necessidades, carências e interesses, não é particular e específico, mas geral e universal, válido para todos os indivíduos, grupos e classes sociais. E, evidentemente, um direito se opõe a um privilégio.

Justamente porque opera com o conflito e com a criação de direitos, a democracia não se confinar a um setor específico da sociedade no qual a política se realizaria – o Estado --, mas determina a forma das relações sociais e de todas as instituições, ou seja, é o único regime político que é também a forma social da existência coletiva. Ela institui a sociedade democrática.
Em traços gerais, a sociedade democrática possui as seguintes características:
1. forma sócio-política definida pelo princípio da isonomia (igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em público suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público), tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livres, isto é, ninguém está sob o poder de um outro porque todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios - igualdade e liberdade - sob os efeitos da desigualdade real;
2. forma sócio-política na qual, ao contrário de todas as outras, o conflito é considerado legítimo e necessário, buscando mediações institucionais para que possa exprimir-se. A democracia não é o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrática nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição?
3. forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a idéia dos direitos (econômicos, sociais, políticos e culturais). Graças aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente, mas porque são diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidadãos, novos sujeitos políticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade.
4. graças à idéia e à prática da criação de direitos, a democracia não define a liberdade apenas pela ausência de obstáculos externos, mas a define pela autonomia, isto é, pela capacidade dos sujeitos sociais e políticos darem a si mesmos suas próprias normas e regras de ação. Passa-se, portanto, de uma definição negativa da liberdade – o não obstáculo ou o não-constrangimento externo – à uma definição positiva – dar a si mesmo suas regras e normas de ação. Assim a idéia de liberdade leva a tomar a democracia como democracia participativa, isto é, encontrar procedimentos pelos quais os cidadãos obriguem os representantes a realizar as decisões para as quais foram eleitos;
5. pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e, conseqüentemente, a temporalidade como constitutiva de seu modo de ser, de maneira que a democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, aberta ao tempo, ao possível, às transformações e ao novo. Com efeito, pela criação de novos direitos e pela existência dos contra-poderes sociais, a sociedade democrática não está fixada numa forma para sempre determinada, ou seja, não cessa de trabalhar suas divisões e diferenças internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva (a liberdade) e de alterar-se pela própria práxis;
6. única forma sócio-política na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excluídos (as "minorias") sentem a exigência de reivindicar direitos e criar novos direitos;
7. forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, pois estas (contrariamente do que afirma a ciência política) não significam mera "alternância no poder", mas assinalam que o poder está sempre vazio, que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto. Em outras palavras, os sujeitos políticos não são simples votantes, mas eleitores. Eleger significa não só exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princípio afirmado pelos romanos quando inventaram a política: eleger é "dar a alguém aquilo que se possui, porque ninguém pode dar o que não tem", isto é, eleger é afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporários do governo.

A dimensão criadora da democracia, ou seja, a ação cujos protagonistas são as classes sociais, torna-se visível quando consideramos os três grandes direitos que definiram a democracia desde sua origem, isto é, a igualdade, a liberdade e a participação nas decisões. Em outras palavras, a abertura do campo dos direitos, que define a democracia, explica porque as lutas populares por igualdade e liberdade puderam ampliar os direitos políticos (ou civis) e, a partir destes, criar os direitos sociais — trabalho, moradia, saúde, transporte, educação, lazer, cultura —, os direitos das chamadas “minorias” — mulheres, idosos, negros, homossexuais, crianças, índios —; o direito à segurança planetária — as lutas ecológicas e contra as armas nucleares; e, hoje, o direito contra as manipulações da engenharia genética. Por seu turno, as lutas populares por participação política ampliaram os direitos civis: direito de opor-se à tirania, à censura, à tortura, direito de fiscalizar o Estado por meio de instituições sociais (associações, sindicatos, movimentos sociais e populares); direito à informação pela publicidade das decisões estatais.

Se é isso uma sociedade democrática, podemos dizer que, no Brasil, estamos longe dela. Mais do que isso. Nossa sociedade está estruturada de tal maneira que ela própria constitui o principal obstáculo à democracia. Podemos, simplificadamente, considerar que a sociedade brasileira se caracteriza pelos seguintes aspectos:

- estruturada, desde o período colonial, por relações de mando e obediência, nela se impõe tanto a recusa tácita (e às vezes explícita) de operar com o mero princípio liberal da igualdade jurídica quanto a dificuldade para lutar contra formas de opressão social e econômica: as diferenças são postas como desigualdades e, estas, como inferioridade natural (no caso das mulheres, dos trabalhadores, dos negros, índios, migrantes, idosos) ou como monstruosidade (no caso dos homossexuais). Para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão. A lei não figura o polo público do poder e da regulação dos conflitos, nunca definindo direitos e deveres dos cidadãos porque a tarefa da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão. Por este motivo, as leis aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis, feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas – o famoso “jeitinho brasileiro”. O poder judiciário é claramente percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social;

- o núcleo da sociabilidade é dado pela família e não por outras formas de sociabilidade associativa, fazendo com que o espaço privado predomine sobre o espaço público – ou seja, há dificuldade para que os indivíduos se percebam e se reconheçam como cidadãos. A indistinção entre o público e o privado não é uma falha ou um atraso, mas é, antes, a forma mesma de realização da sociedade e da política: não apenas os governantes e parlamentares praticam a corrupção sobre os fundos públicos, mas não há a percepção social de uma esfera pública das opiniões, da sociabilidade coletiva, da rua como espaço comum, assim como não há a percepção dos direitos sociais como direitos do cidadão, pois tais direitos são percebidos como uma dádiva paternal do Estado aos seus filhos.

- nossa sociedade determina uma forma peculiar de evitar o trabalho dos conflitos e contradições sociais, econômicas e políticas enquanto tais, uma vez que conflitos e contradições negam a imagem mítica da boa sociedade indivisa, pacífica e ordeira. Os conflitos não são ignorados e sim recebem uma significação precisa: são considerados sinônimo de perigo, crise, desordem e a eles se oferece uma única resposta: a repressão policial e militar, para as camadas populares, e o desprezo condescendente, para os opositores em geral. Em suma, a sociedade auto-organizada em associações, sindicatos, movimentos sociais, movimentos populares, etc., é vista como perigosa para o Estado e para o funcionamento “racional” do mercado.

- nossa sociedade determina uma forma peculiar de bloquear a esfera pública da opinião como expressão dos interesses e dos direitos de grupos e classes sociais diferenciados e\ou antagônicos. Esse bloqueio não é um vazio ou uma ausência, mas um conjunto de ações determinadas que se traduzem numa maneira determinada de lidar com a esfera da opinião: os meios de comunicação monopolizam a informação, e o consenso é confundido com a unanimidade, de sorte que a discordância é posta como ignorância, atraso ou ignorância.

- nossa sociedade opera a naturalização das desigualdades econômicas e sociais, do mesmo modo que naturaliza as diferenças étnicas (postas como desigualdades raciais entre superiores e inferiores), as diferenças religiosas e de gênero, bem como naturaliza todas formas visíveis e invisíveis de violência. Ou seja, as desigualdades não são percebidas como produzidas pela própria sociedade e sim como fatos da natureza que é preciso aceitar e contra os quais nada há a fazer.

- do ponto de vista simbólico, prevalece o fascínio pelos signos de prestígio e de poder: uso de títulos honoríficos sem qualquer relação com a possível pertinência de sua atribuição, o caso mais corrente sendo o uso de "Doutor" quando, na relação social, o outro se sente ou é visto como superior ("doutor" é o substituto imaginário para os antigos títulos de nobreza); manutenção de criadagem doméstica, cujo número indica aumento de prestígio e de status; a distinção imobiliária entre regiões urbanas “nobres” e “não nobres” e entre residências com ou sem “suites”; etc.. E, evidentemente, o famoso “sabe com quem está falando?”, que estabelece imediatamente uma relação de desigualdade e superioridade.

- a desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, a exploração do trabalho infantil e dos idosos são consideradas normais. A existência dos sem-terra, dos sem-teto, dos desempregados é atribuída à ignorância, à preguiça e à incompetência dos "miseráveis". A existência de crianças de rua é vista como "tendência natural dos pobres à criminalidade". Os acidentes de trabalho são imputados à incompetência e ignorância dos trabalhadores. As mulheres que trabalham (se não forem professoras, enfermeiras ou assistentes sociais) são consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas, degeneradas, perversas e criminosas, embora, infelizmente, indispensáveis para conservar a santidade da família.

- a inacreditável concentração da renda é considerada natural e não como socialmente inaceitável. Em outras palavras, a sociedade brasileira é violenta ou autoritária porque oligárquica e está polarizada entre a carência absoluta das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes e dirigentes.

- finalmente, não custa lembrar o autoritarismo dos intelectuais, nascido desde tempos coloniais, isto é, oriundo da tradição ibérica, hierárquica e autoritária, na qual os letrados se distribuíam em três campos: na formulação do poder, como teólogos e juristas; no exercício do poder, como membros da vasta burocracia estatal e da hierarquia universitária; e no usufruto dos favores do poder, como bacharéis e escritores de prestígio. No Brasil, essa tradição combinou-se com a percepção da cultura como ornamento e signo de superioridade, reforçando o mandonismo e o autoritarismo, e como instrumento de ascensão social, reforçando desigualdades e exclusões. Com a implantação da indústria de modelo fordista e taylorista ou da “gerência científica”, com o crescimento da urbanização, o surgimento das universidades e das investigações científicas, e com a implantação da indústria cultural ou da cultura de massa pelos meios de comunicação e pela publicidade, a figura tradicional do letrado recebeu um acréscimo, qual seja, a do especialista, portador do discurso competente, segundo o qual aqueles que possuem determinados conhecimentos têm o direito natural de mandar e comandar os demais em todas as esferas da vida social, de sorte que a divisão social das classes é sobre-determinada pela divisão entre os especialistas competentes, que mandam, e os demais, incompetentes, que executam ordens ou aceitam os efeitos das ações dos especialistas.

O autoritarismo social e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os privilégios das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e privilégios e alcançar a esfera dos direitos. Como vimos há pouco, uma carência é sempre específica, sem conseguir generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito. Um privilégio, por definição, é sempre particular, não podendo generalizar-se num interesse comum nem universalizar-se num direito, pois, se tal ocorresse, deixaria de ser privilégio. Ora, a democracia é criação e garantia de direitos.

Compreende-se, portanto, a impossibilidade de realizar a política democrática baseada nas idéias de cidadania e representação - esta é substituída pelo favor, pela clientela, pela tutela, pela cooptação ou pelo pedagogismo vanguardista.
Os partidos políticos são clubs privés das oligarquias regionais, mantendo com os eleitores quatro tipos principais de relações: a de cooptação, a de favor e clientela, a de tutela e a da promessa salvacionista ou messiânica. Do lado da classe dominante, a política é praticada numa perspectiva teocrática, isto é, os dirigentes são detentores do poder por escolha divina, enquanto do lado das camadas populares, o imaginário político é messiânico, espelhando a auto-imagem dos dirigentes – ou seja, tanto do lado dos dominantes como do lado popular, a política é vivenciada a partir de imagens religiosas. Como consequência, a política não consegue configurar-se como campo social de lutas, mas tende a passar para o plano da representação teológica, oscilando entre a sacralização e adoração do bom-governante e a satanização e execração do mau-governante.

Se a política democrática corresponde a uma sociedade democrática e se no Brasil a sociedade hierárquica, vertical, oligárquica está polarizada entre a carência e o privilégio, só será possível uma política democrática que enfrente a estrutura social. A idéia de inclusão social não é suficiente para derrubar essa polarização. Esta só pode ser enfrentada se o privilégio for enfrentado e este só será enfrentado por meio de quatro grandes ações políticas: a reforma tributária, que opere sobre a vergonhosa concentração da renda e faça o Estado passar da política de transferência de renda para a da distribuição e redistribuição da renda; a reforma política, que dê uma dimensão republicana às instituições públicas; a reforma social, que consolide o Estado do Bem-Estar Social como política do Estado e não apenas como programa de governo; e uma política de cidadania cultural capaz de desmontar o imaginário autoritário, quebrando o monopólio da classe dominante sobre a esfera dos bens simbólicos.

Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de inclusão social e erradicação da pobreza e à política econômica. De um modo geral, empregando a classificação dos institutos de pesquisa de mercado e da sociologia, costuma-se organizar a sociedade numa pirâmide seccionada em classes designadas como A,B,C, D e E. Por esse critério, chegou-se à conclusão de que, entre 2003 e 2011, as classes D e E diminuíram consideravelmente, passando de 96,2 milhões de pessoas para 63,5%; também no topo da pirâmide, houve crescimento das classes A e B, que passaram de 13,3 milhões para 22,5 milhões; mas a expansão verdadeiramente espetacular ocorrer com a classe C, que passou de 65,8 milhões para 105,4 milhões. Essa expansão tem levado à afirmação de que cresceu a classe média brasileira, ou melhor, surgiu uma nova classe média no país.

A distribuição das classes pela sociologia e pelos institutos de pesquisa de mercado se faz com base na renda, na propriedade de bens imóveis e móveis, na escolaridade e na ocupação ou profissão. Penso, entretanto, que há uma outra maneira de analisar a divisão social das classes, maneira que se originou com o marxismo. Sob esta perspectiva, o critério da divisão das classes é a forma da propriedade. A classe dominante é proprietária privada dos meios sociais de produção (capital produtivo e capital financeiro); a classe trabalhadora, excluída desses meios de produção, é proprietária da força de trabalho, vendida sob a forma de salário; a classe média se define negativamente, isto é, não é proprietária privada dos meios sociais de produção nem vende sua força de trabalho para o capital produtivo e o capital financeiro. Numa palavra, a classe média encontra-se fora do núcleo central do capitalismo: ela não é detentora do capital e dos meios sociais de produção e não é a força de trabalho que produz capital. Ela se situa no setor de serviços.

Se essas descrições da composição social capitalista for válida, penso que podemos fazer três observações:
1) pela perspectiva sociológica tradicional, a classe média brasileira é um enigma, pois por sua escolaridade, deveria ser uma classe bem informada, capaz de pensamento e reflexão. No entanto, o que se observa é exatamente o contrário e isso exige que procuremos uma outra perspectiva para entender política e ideologicamente essa classe social;
2) no Brasil, entre 2003 e 2011, o crescimento maior foi o da classe trabalhadora, seguido do crescimento da classe média. Essa afirmação se reforça ainda com um outro dado. De fato, na fase atual do capitalismo ou no chamado capitalismo pós-industrial, houve um importante deslocamento do lugar da ciência e da técnica. De fato, no capitalismo industrial, as ciências, ainda que algumas delas fossem financiadas pelo capital, se realizavam, em sua maioria, em pesquisas autônomas cujos resultados poderiam levar a tecnologias aplicadas pelo capital à produção. Essa situação significava que cientistas, técnicos e intelectuais pertenciam à classe média. Hoje, porém, com a revolução eletrônica e a informática, as ciências e as técnicas tornaram-se parte essencial das forças produtivas e por isso cientistas, técnicos e intelectuais passaram da classe média à classe trabalhadora. Dessa maneira, renda, propriedades e escolaridade não são critérios para distinguir entre os membros da classe trabalhadora e os da classe média.
3) a classe média tende a ser um problema político sério porque, estando fora do núcleo econômico definidor do capitalismo, encontra-se também fora do núcleo do poder político: ela não detém o poder do Estado nem o poder social da classe trabalhadora organizada. Isso a coloca numa posição que a define por seu lugar ideológico e este tende a ser contraditório. Por sua posição no sistema social, a classe média tende a ser fragmentada, raramente encontrando um interesse comum que a unifique. Todavia, certos setores, como é o caso, por exemplo, dos estudantes, dos funcionários públicos, dos intelectuais, de lideranças religiosas tendem a ser organizar e a se opor à classe dominante em nome da justiça social, colocando-se na defesa dos interesses e direitos dos excluídos, dos espoliados, dos oprimidos; numa palavra, tendem para a esquerda e, via de regra, para a extrema esquerda e o voluntarismo. No entanto, essa configuração é contrabalançada por uma outra, exatamente oposta.

Fragmentada, perpassada pelo individualismo competitivo, desprovida de um referencial social e econômico sólido e claro, a classe média tende a alimentar o imaginário da ordem e da segurança porque, em decorrência de sua fragmentação e de sua instabilidade, o imaginário da classe média é povoado por um sonho e por um pesadelo: seu sonho é tornar-se parte da classe dominante; seu pesadelo é tornar-se proletária; para que o sonho se realize e o pesadelo não se concretize, é preciso ordem e segurança. Isso torna a classe média ideologicamente conservadora e reacionária e seu papel social e político é o de assegurar a hegemonia ideológica da classe dominante, fazendo com que essa ideologia, por intermédio da escola, da religião, dos meios de comunicação, se naturalize e se espalhe pelo todo da sociedade. É sob esta perspectiva que se pode dizer que a classe média é a formadora da opinião social e política conservadora e reacionária.

Do ponto de vista simbólico, a classe média substitui a falta de poder econômico e de poder político, que a definem, seja pela guinada ao voluntarismo de esquerda, seja pela busca do prestígio e dos signos de prestígio, como por exemplo, os diplomas e os títulos vindos das profissões liberais, e pelo consumo de serviços e objetos indicadores de prestígio, autoridade, riqueza, abundância, ascensão social – a casa no “bairro nobre” com 4 suites, o carro importado, a roupa de marca, etc.. [o episódio com o dono do Mercedes]. Dessa maneira, no caso brasileiro, ela é uma barreira que se ergue contra a democracia e assegura a manutenção do autoritarismo social tanto por meio dos preconceitos de classe [o caso do metrô em São Paulo] quanto por meio dos preconceitos étnicos, religiosos, sexuais e de gênero.
Como desatar esse nó?

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