quinta-feira, 20 de outubro de 2011

SUGESTÕES APROVADAS PARA O TEXTO FINAL DO PLC 88 DE 2011- CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL

1-AMPLIAR O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO E PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL COM A POSSIBILIDADE DE RELATÓRIOS PARCIAIS, ADMITINDO A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO.

2- AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO.

3- ALTERAR O PERÍODO DAS INVESTIGAÇÕES QUE SE INICIARIAM EM 1964 E FINDARIAM EM 1988.

4-EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE MILITARES COMO MEMBROS DA COMISSÃO.

5- EXTINGUIR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SIGILO.

6- RETIRADA DA EXPRESSÃO “RECONCILIAÇÃO NACIONAL” E, EM SUBSTITUIÇÃO, INSERIR O TERMO “ PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA”

7- RETIRAR REFERÊNCIA À LEI DA ANISTIA

OUTRAS SUGESTÕES:

1- MOÇÃO DE REPÚDIO À FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA E À TV CULTURA PELA ENTREVISTA DO EX- CABO ANSELMO E SUGESTÃO PARA QUE A EMISSORA FAÇA UMA ENTREVISTA COM OS FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS NO MESMO PROGRAMA.

2- ARTICULAÇÃO POLÍTICA AMPLA EM TORNO DE UMA PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA PARA O BRASIL, QUE INCLUA A COMISSÃO DA VERDADE.

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