sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Sobre Rosa Luxemburgo

O texto abaixo foi escrito como subsídio para um ato em homenagem a Rosa Luxemburgo, por ocasião de uma conferência nacional da Articulação de Esquerda, realizada em 1999.



Rosa Luxemburgo
(Zamosc, Polônia, 5 de março de 1871 / Berlim, 15 de janeiro de 1919)
O século 20 poderá ser lembrado de duas formas muito diferentes: ou como o século em que o capitalismo sobreviveu a si mesmo, ainda que a custa de guerras e destruição; ou como o século em que os trabalhadores tentaram iniciar a construção de uma sociedade sem exploração nem opressão.
Os que estão nesta sala estão tendo o privilégio de assistir o fim e o início deste século e também do milênio. E para que aproveitemos melhor este privilégio, pedimos a todos que reflitam sobre a herança que recebemos de gerações de revolucionários que lutaram antes de nós.
Nos consideramos herdeiros de cada greve, de cada ocupação, de cada assembleia, de cada passeata, de cada expropriação, de cada guerrilha, de cada revolução acontecida neste planeta. Neste momento recordamos em particular a revolução nicaraguense (1979), a revolução dos cravos (1974), a revolução cubana (1959) e a revolução chinesa (1949).
De todas as revoluções deste século, sem dúvida a mais importante, a que mais marcou os destinos da humanidade, foi a revolução russa. Dela já se falou muito, inclusive que se tratou de uma revolução contra O Capital, porque aconteceu num lugar bastante improvável para os que tinham uma visão ortodoxa do marxismo.
Agora que o século termina, contudo, podemos dizer que O Capital venceu. Afinal, parece inquestionável que a principal derrota do socialismo do século vinte foi não ter conseguido implantar-se em nenhum país capitalista desenvolvido. Por outro lado, como Lenin havia previsto, era muito mais fácil tomar o poder na Rússia do que ali construir o socialismo. E o mesmo vale para cada um dos países onde a revolução triunfou no século 20.
Mas a que se deveu a derrota da revolução nos países capitalistas avançados? Em particular, a que se deveu a derrota da revolução na Alemanha, onde no início do século existia o partido operário mais forte de todo o mundo?
Tratar destas questões é tratar das questões que Rosa Luxemburgo tentou responder. Qual a posição da classe operária frente ao nacionalismo e ao internacionalismo? Qual a relação entre reforma social e revolução? Como deveria ser organizado o partido revolucionário? Como impedir a burocratização do movimento? Como preservar a espontaneidade das massas? Qual o papel da greve geral de massas na revolução proletária? Quais as mudanças que o imperialismo traz para a luta pelo socialismo? O capitalismo tende ao colapso? O que fazer com a segunda internacional, depois de seu envolvimento na Guerra Mundial?
Não é preciso concordar com as opiniões de Rosa Luxemburgo acerca de cada uma destas questões. Mas é preciso conhecer e estudar estas opiniões, porque elas dizem respeito a dilemas atuais do movimento socialista, inclusive ou principalmente num país como o Brasil.
Rosa Luxemburgo foi teórica e dirigente de um partido socialista de massas que, dia após dia, crescia em força e moderação. Quando veio a guerra, este partido a apoiou: “desde 4 de agosto de 1914 que a social-democracia alemã é um cadáver putrefato”.
Em 1º de janeiro de 1916, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Franz Mehring, Clara Zetkin e tantos outros realizam uma conferência nacional e aprovam “princípios diretivos” propostos por Rosa: “comprovação do fracasso da Segunda Internacional; imprescindível luta de massas contra o imperialismo, inimigo comum do proletariado de todos os países; necessidade de denunciar o nacionalismo e a traição dos social-democratas e reafirmar a solidariedade internacional dos trabalhadores mediante a criação de uma nova organização”.
Nesta conferência decidiu-se, também, publicar um periódico com o nome de Spartacus, nome que identificará este grupo até a fundação do Partido Comunista, três anos depois.
Cada vez mais à direita, o Partido Social Democrata Alemão expulsa não apenas a esquerda spartaquista, mas também os centristas como Kautsky. Uns e outros fundam, em abril de 1917, o Partido Socialista Independente. Mas o movimento sindical prossegue sob controle da direita.
Em novembro de 1918 explode a revolução alemã. Ela começa com um motim na frota de guerra, que se estende aos operários dos estaleiros, aos soldados de infantaria, se espalhando depois por diversas cidades, em que são formados conselhos operários.
A frente da maioria destes conselhos, entretanto, estão os dirigentes do Partido Social Democrata, que continua sendo reconhecido pelos operários como sua autêntica direção.
No dia 9 de novembro, é a vez da insurreição em Berlim. O imperador Guilherme II renuncia, o primeiro-ministro também, mas antes nomeia Ebert, dirigente máximo do Partido Social Democrata, como o novo chanceler. Sua primeira proclamação diz tudo: “cidadãos, peço-lhes que abandonem as ruas. Cuidem da tranquilidade e da ordem!”
Nas ruas, entretanto, esquerda e direita disputam os rumos da revolução. Enquanto o social-democrata Scheidermann proclama a república democrática, o spartaquista Karl Liebknecht proclama a república socialista.
A sorte da revolução foi decidida em três atos. No primeiro deles, o Congresso Nacional dos Conselhos operários, dominado pela Social-Democracia, resolve entregar o poder à Assembleia Constituinte que seria eleita no dia 19 de janeiro de 1919.
O segundo ato é o Congresso de fundação do Partido Comunista Alemão, realizado entre 29 de dezembro de 1918 e 1º de janeiro de 1919. Neste congresso Rosa Luxemburgo é derrotada, prevalecendo posições ultra-esquerdistas. O partido se prepara para a insurreição, mesmo sem contar com o apoio da maioria do operariado.
O terceiro ato foi a insurreição de janeiro de 1919. De 5 a 13 de janeiro, Berlim e outras cidades alemãs são palco de furiosos combates entre as tropas do governo social-democrata e as milícias dos demais partidos de esquerda.
No dia 14 de janeiro, Die Rote Fahne publica um artigo de Rosa Luxemburgo, intitulado “A ordem reina em Berlim”, que reproduzimos a seguir:

“A ordem reina em Varsóvia”, declarou em 1831 o ministro Sebastiani diante do Parlamento francês quando, depois de haver lançado o terrível ataque ao subúrbio de Praga, a soldadesca de Paskevich Suvorov [na verdade, Paskevitsch] penetrou na capital polaca e começou a exercer seu ofício de carrasco contra os insurretos.

“A ordem reina em Berlim”, proclama triunfalmente a imprensa burguesa, como os Ebert e os Noske [lenhador de profissão, eleito deputado pelo PSDA, dirigente do Conselho dos Comissários do Povo responsável por esmagar a revolta espartaquista, ministro da Defesa até 1920] , como os oficiais das “tropas vitoriosas” que o populacho pequeno burguês acolhe nas ruas de Berlim agitando seus lenços ao grito de “Viva!”. A glória e a honra dos exércitos alemães foram salvas ante a história mundial. Os derrotados de Flandres e de Argonne reabilitaram sua fama graças a uma brilhante vitória... sobre os 300 “espartaquistas” do Vorwarts. As façanhas levadas a cabo durante a gloriosa invasão da Bélgica pelas tropas alemães, as façanhas do general Von Emmich, o vencedor de Lieja, ficam empalidecidas frente às façanhas dos Reinhardt [último ministro da Guerra prussiano] e companhia nas ruas de Berlim. Massacre de parlamentares vindos a negociar a rendição do diário Vorwarts, aos quais a soldadesca governamental atacou a golpes de culatra, até deixar seus corpos irreconhecíveis, de forma que seus cadáveres não puderam ser identificados; prisioneiros postos contra o paredão e assassinados com tanta brutalidade que se lhes arrebenta o crânio e os miolos; ante fatos tão formidáveis e gloriosos, nada lembra as derrotas sofridas frente aos franceses, aos britânicos e aos americanos. Agora, o inimigo é Espártaco e Berlim é o lugar onde nossos oficiais obtêm sua vitória. E o general que sabe organizar tais vitórias, ali onde Ludendorff fracassou, é o “operário” Noske.

Como não evocar aqui a embriaguez vitoriosa da matilha de defensores da ‘ordem”, a bacanal da burguesia parisiense dançando sobre os cadáveres dos combatentes da Comuna, dessa mesma burguesia que acabara de capitular vergonhosamente frente aos prussianos, entregando a capital ao inimigo exterior depois de lhe ter lavado os pés? Contudo, quando se tratou de enfrentar-se com os proletários parisienses, famintos e mal armados, de enfrentar-se com suas mulheres indefesas e suas crianças... Ah, como brotou então a viril coragem dos filhinhos da burguesia, essa “juventude dourada” dos oficiais! De que maneira a bravura dos filhos de Marte, antes vencidos pelo inimigo exterior, logo deu rédea solta a seus instintos e cometeu as atrocidades mais bestiais contra homens indefesos, prisioneiros e caídos!

“A ordem reina em Varsóvia”, “a ordem reina em Paris”, “a ordem reina em Berlim”. A cada meio século os guardiães da “ordem” obtêm os comunicados vitoriosos dos holocaustos das guerras e conflitos mundiais. Esses “vencedores” exultantes são incapazes de perceber que uma “ordem” que necessita ser mantida periodicamente à custa de sangrentas hecatombes, inelutavelmente caminha para seu destino histórico, sua perdição.

“O que nos trouxe esta última “semana espartaquista’ de Berlim? O que nos ensinou? Ainda em plena luta, em meio aos clamores de triunfo da contra-revolução, os proletários devem analisar já os fatos, avaliar seus resultados em comparação com a escala de valores que oferece a história. A revolução não tem tempo a perder. Prossegue sua marcha para adiante por cima das tumbas ainda abertas, por cima de “vitórias” e “derrotas”, para seus grandiosos objetivos. E o primeiro dever dos que lutam pelo socialismo internacional é analisar com lucidez essa evolução e suas linhas de força essenciais.

Cabia esperar uma vitória decisiva do proletariado revolucionário no atual confronto? Podia dar-se já por descontada a queda dos Ebert-Scheidermann e a instauração da ditadura socialista? Certamente que não, se se analisam correta e profundamente todos os fatores. Bastará que coloquemos o dedo no que nestes momentos constitui a chaga da revolução: a falta de maturidade política de soldados que continuam se deixando avassalar por seus oficiais para desempenhar tarefas contra-revolucionárias, já é uma prova de que ainda não é possível uma vitória duradoura da revolução. Por outra parte, essa falta de maturidade política dos militares não é senão um sintoma da falta geral de maturidade da Revolução Alemã.

O campesinato, de onde provém uma grande porcentagem da massa de soldados, continua escassamente influenciado pela revolução. Berlim ainda se encontra praticamente isolada do resto do Reich. Não duvidamos que os focos revolucionários das províncias –na Renânia, na costa do Mar do Norte, em Brunswick, na Saxônia, em Wurtemberg—se identificam de corpo e alma com o proletariado berlinês. Contudo, falta a coordenação que se precisa para avançar; falta a ação comum que proporcionaria aos avanços e à força de choque da classe operária berlinense uma eficácia distinta. Por outro lado –e é precisamente esta a causa mais profunda de onde derivam as imperfeições políticas--, as lutas econômicas, autêntico vulcão que alimenta sem cessar a luta de classes revolucionária, não ultrapassou ainda seu estágio inicial.

De tudo isso se depreende claramente que na atual fase ainda não era possível confiar numa vitória definitiva perdurável. Acaso por isso a luta da semana passada foi um “erro’? Sim, no caso em que se houvesse tratado de um “avanço” premeditado, de um chamado putsch. Mas de fato qual foi o ponto de partida das lutas da semana passada? De forma semelhante ao que ocorreu em casos precedentes –tanto em 6 de dezembro como em 24 de dezembro—, a causa foi uma brutal provocação do governo! Tal como antes foram a agressão contra os indefesos manifestantes de Chausseestrasse e o massacre dos marinheiros, a causa que deu pretexto para os fatos posteriores foi um suposto golpe de mão realizado contra a chefia de polícia. Disso resulta que a revolução não atua ao seu prazer e com comodidade, como se se tratasse de um plano sabiamente estruturado por “estratégias”. Os adversários também tem sua própria iniciativa, e por regra geral a exercem com muito mais frequência do que a própria revolução.

Desafiados pela violenta provocação de Ebert-Scheidermann, os operários revolucionários foram obrigados a pegar em armas. Sim, para a revolução era uma questão de honra repelir de imediato com toda a energia a agressão, para evitar que a contra-revolução tivesse um alento para novas intentonas, e para evitar que se perturbassem as filas revolucionárias do proletariado, o crédito moral da Revolução Alemã na Internacional.

Além disso, a vontade de resistência brotou espontaneamente, com uma energia tão natural das massas berlinenses, que se pode dizer que desde o primeiro momento a vitória moral estava do lado da “rua”.

Porém, é uma lei interna da revolução que depois de dado o primeiro passo não se deve cair jamais na inação nem na passividade. O melhor repouso consiste em haver dado um bom golpe. Esta regra elementar de toda luta adquire especial valor para qualquer passo que der a revolução. Subentende-se e é prova do são instinto e da fresca força interna do proletariado de Berlim, que não se sentira satisfeito em haver conseguido restaurar a Eichhorn [chefe da gráfica do PSDA e depois do Partido Socialista Independente. Em 9/11/1918 foi nomeado chefe de polícia em Berlim. Sua destituição, em 4/1/1919, desencadeou a “semana espartaquista”] em seu cargo, mas que decidira espontaneamente a ocupação de outras parcelas do poder da contra-revolução: a imprensa burguesa, a agência de notícias oficiosa, o Vorwarts. Todas estas medidas foram resultado da instintiva compreensão, por parte das massas, de que a contra-revolução, por sua parte, não permaneceria indiferente ante a derrota sofrida, mas que prepararia uma prova de força generalizada.

Também aqui nos encontramos na presença de uma das grandes leis históricas da revolução, frente à qual se despedaçam todas as habilidades e toda a ciência dos pequenos “revolucionários” do tipo da USPD, que em qualquer luta não fazem outra coisa senão buscar pretextos para bater em retirada. Desde o momento em que o problema fundamental de uma revolução está claramente estabelecido –e aqui o problema inicial consiste em derrubar o governo Ebert-Scheidermann, primeiro obstáculo para a vitória do socialismo--, esse mesmo problema não cessa de aparecer uma e outra vez, sempre com uma tremenda atualidade. E, com a fatalidade própria de uma lei natural, cada episódio da luta apresenta-o em toda a sua amplitude, por pouco preparada que esteja a revolução para resolvê-lo e por pouco propícia que seja a situação. “Abaixo Ebert-Scheidermann!” Esta senha brota inevitavelmente em cada nova crise revolucionária, como única fórmula capaz de liquidar todos os conflitos parciais, pelo que, por sua lógica interna –queira-se ou não— pode conduzir qualquer episódio da luta até suas consequências extremas.

Numa etapa inicial da revolução, a contradição entre o agravamento das tarefas que se impõem e a ausência de condições prévias que irão permitir sua realização faz com que as lutas finalizem com uma derrota formal. Mas a revolução é a única forma de “guerra” onde a vitória final não poderá ser obtida senão através de uma série de “derrotas”. E esta é precisamente uma das leis do processo revolucionário.

O que nos ensina a história das revoluções modernas e do socialismo? A primeira grande batalha da luta de classes na Europa finalizou com uma derrota: a sublevação dos tecelões de seda de Lyon, em 1831, teve como saldo um grande revés. Também acabou derrotado o movimento cartista na Inglaterra. Grande derrota também a do proletariado parisiense no curso das jornadas de 1848. E também a Comuna de Paris conheceu uma terrível derrota. Toda a rota do socialismo –do ponto de vista das lutas revolucionárias—está semeada de derrotas.

E todavia esta mesma história conduz passo a passo até a vitória final! Onde estaríamos hoje todos nós sem aquelas “derrotas”, que nos permitiram obter experiência histórica, conhecimentos, força e idealismo? Hoje, quando justamente nos encontramos em vésperas do combate final da luta de classes proletária, nos fundamentamos praticamente nessas derrotas, nenhuma das quais deveríamos esquecer, ao ser cada uma parte integrante de nossa força.

Os combates revolucionários são o oposto das lutas parlamentares. Durante quatro décadas, não temos cessado de colher “vitórias” parlamentares na Alemanha. Mas na grande encruzilhada histórica de 4 de agosto de 1914, o resultado foi uma tremenda derrota moral e política, um afundamento inaudito, uma bancarrota sem precedentes. Paradoxalmente, até agora as revoluções somente nos têm trazido derrotas, mas esses fracassos inevitáveis são precisamente a garantia irreversível da vitória final.

Porém, sob uma condição! Deve-se levar em conta as condições em que se produziram as derrotas: se se deram porque a energia combativa das massas se despedaçava sucessivamente contra a barreira das premissas histórias ainda imaturas ou se as indecisões, a falta de resolução, as debilidades internas paralisaram a ação revolucionária.

Dispomos de exemplos clássicos para ambas as possibilidades: a revolução francesa de fevereiro e a revolução alemã de março. A ação heroica do proletariado parisiense em 1848 é o manancial vivo de onde o proletariado internacional tem extraído todas as suas energias. Contrariamente, os lastimáveis pormenores da Revolução Alemã de março foram o lastro que travou a evolução da Alemanha moderna. Através da história particular da social-democracia oficial alemã, estes pormenores repercutiram até nos acontecimentos mais recentes da Revolução Alemã, até a dramática crise que acabamos de viver.

À luz desta questão histórica, como devemos avaliar a derrota da chamada “semana espartaquista”? Tem suas origens na impetuosidade da energia revolucionária e da insuficiente maturidade da situação, ou então foi o efeito da debilidade da ação em si mesma?

Ambas as coisas! O caráter ambíguo desta crise, a contradição entre a vigorosa, resoluta e ofensiva manifestação das massas berlinenses, e a indecisão, as vacilações, a fraqueza da direção de Berlim, são as duas características deste último episódio.

A direção fracassou. Mas deve e pode criar-se uma nova direção, por e a partir das próprias massas. As massas constituem o elemento decisivo, a rocha sobre a qual se forjará a vitória final da revolução. As massas estiveram à altura de sua tarefa histórica. Elas converteram a “derrota” em um elo numa série dessas derrotas históricas que constituem o orgulho e a força do socialismo internacional. E por isso, sobre essa derrota florescerá a vitória.
“A ordem reina em Berlim!” Esbirros estúpidos! Vossa “ordem” é um castelo na areia. Amanhã a revolução se “levantará de novo clamorosamente”, e para espanto vosso proclamará: Era, sou e serei!

Este artigo foi publicado no dia 14 de janeiro. No dia 15, as nove horas da noite, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht são presos. Foram levados ao Hotel Eden, quartel-general de uma das divisões para-militares. No primeiro andar do Hotel, ela é submetida a um interrogatório formal.

O primeiro a ser retirado do hotel foi Karl Liebknecht. Quando saía por uma porta lateral que dava para uma rua deserta, um soldado o feriu fortemente com a culatra do rifle. Arrastaram-no e o empurraram até um veículo, que foi em direção oposta à da prisão. Depois, fizeram-no sair do veículo e atiraram. O cadáver foi entregue ao necrotério local como se fosse o deu desconhecido. Na volta ao Hotel Eden, informaram que Liebknecht havia sido morto quando tentava fugir.

Depois foi a vez de Rosa Luxemburgo. Já bastante ferida pelos soldados, ela foi arrastada para um carro, em cujo interior a assassinaram com um tiro. Lançaram o corpo num canal. Só em maio encontraram o cadáver.

No dia 25 de janeiro de 1919, enterraram-se 32 camaradas mortos nos combates de janeiro, entre eles Karl Liebknecht. Ao lado do seu, colocou-se um ataúde vazio.

Tempos depois, Bertolt Brecht escreveria:
Aqui jaz
Rosa Luxemburgo
Judia da Polônia
Vanguarda dos operários alemães
Morta por ordem
Dos opressores.
Oprimidos
Enterrai as vossas desavenças!



























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