quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

A direita que nunca pode dizer que é direita

www.viomundo.com.br

13 de dezembro de 2011 às 18:08

por Guilherme Riscali

Ciclope: E você, estranho, diga‑me o nome pelo qual devo lhe chamar.

Odisseu: Ninguém. E que vantagem vou ganhar para lhe agradecer?

(Eurípides, Ciclope, vv.549‑50)

 

Já ganharam o DCE na UFRGS, venceram na UnB, agora na UFMG e estão crescendo na USP. Novos grupos aparecem no cenário do movimento estudantil (ME) por todo o país. Suas propostas se dizem revolucionárias, embora tenham tremuras diante de qualquer menção da palavra 'revolução'. Ótimo – poderíamos dizer – a diversidade política é uma vitória para a capacidade de formulação e de atuação dos movimentos dos estudantes. Mas será que esses grupos estão prontos para se admitirem como parte de uma diversidade política?

 

Muito já se falou sobre sua ligação com setores abertamente conservadores da política do país. O que talvez ainda falte escrutinar é o que está por trás da insistência, apesar dessas ligações claras, de um discurso do apartidarismo, que é lugar comum entre esses grupos emergentes.

 

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que, de fato, a atuação partidária no movimento estudantil tem tido dificuldades para operar em sincronia com as reivindicações e mobilizações dos estudantes. É claro que existem problemas surgidos do fato de que certas correntes – ligadas ou não a partidos – frequentemente parecem confundir os interesses coletivos com os de seus coletivos e colocar à frente do movimento pautas que nem sempre são o desejo da maioria. Ninguém que já tenha participado de alguns dos fóruns principais do ME seria capaz de negá‑lo. Todos reconhecem os problemas, mais ou menos abertamente, e muitos (inclusive correntes partidárias) estão seriamente empenhados em superá‑los.

Sem dúvida é mais fácil, diante disso, colocar‑se à parte dos problemas, apontar, condenar, e prometer um mundo novo. É uma estratégia de fácil cooptação política e arrecadação de votos. Surpreende, porém, a veemência com que seus membros negam sua óbvio relação com organizações políticas conservadoras, e a preocupação enorme que têm em desligar seus nomes daqueles de partidos políticos tradicionais da direita (como PP, DEM e PSDB). Por que esses grupos insistem no apartidarismo como meio de se distinguir de todo o conjunto do movimento estudantil existente?

Que a imagem dos partidos a que esses grupos se ligam não seja lá das melhores certamente é um bom motivo. Mas algo ainda mais preocupante parece se esconder por trás desse discurso. Há razões para suspeitar de que existe mais aí do que simplesmente tática eleitoral, e que essa insistência provém, isso sim, de uma posição política bastante peculiar.

É preciso pensar, então, no significado amplo de 'partido'. Esse partido que eles rejeitam, mais do que a instituição política organizada, é a própria ideia de uma partição específica num coletivo social.

"Não se trata aqui de crítica à esquerda ou à direita. A crítica a ser feita é contra a partidarização e  ideologização do movimento estudantil" – dizem, em seu texto de apresentação (1), sempre fazendo questão de ressaltar o seu distanciamento de qualquer inflexão política. Esquerda e direita são conceitos ultrapassados, preocupação de gente rancorosa.

 

Classes sociais?

Doutrina marxista.

 

Pretendem um campo social homogêneo, não partido, não dividido, que não discorda sobre as decisões a serem tomadas e que pensa sempre da mesma maneira.

 

Sua pretensão é a de superar as disputas políticas e aparecer como chapa branca, neutra. Eles engendram, na verdade, "não um discurso político novo, mas o discurso sobre a política como tal, discurso que se circunscreve procurando em si mesmo sua garantia, que aspira à transparência do sentido ao se fazer conhecer por um sujeito universal (ou, melhor dizendo, fingindo não ser o discurso de ninguém, não ser falado de parte alguma e se oferecer a todos)" (2).

 

É um discurso que, para funcionar, exige a absoluta pacificação do campo do político. Isso porque precisa assumir um político absolutamente liso, sem dobras ou fissuras. É preciso ignorar que existem fraturas irreconciliáveis no campo do social, gerando tensões que não podem ser meramente suprimidas do registro político. Antes de tudo, constroem sua imagem colocando‑se fora do jogo político, negando‑o.

 

Eles não têm interesses, apenas advogam "defender a Representação Discente livre, soberana e isenta de interesses político‑partidários" (3). Não reconhecem que haja qualquer tipo de interesse político em sua atuação porque não podem aparecer como uma partição, como parciais. Tendo então negado a divisão social e a disputa política, finalmente podem aparecer como um discurso da totalidade, de todos os estudantes, sem partido.

Neutralizados enquanto sujeitos políticos, devidamente transformados em 'ninguéns', esses grupos podem aparecer como simples administradores executando a vontade de um conjunto social totalmente apaziguado.

É a partir da negação de sua própria identidade política que armam o seu jogo, e por sua identidade política supostamente vazia se tornam atraentes.

Tornam‑se invólucros sem vontade, a serem preenchidos, sem atrito, sem resistência, pelo rosto desse mítico 'todos'. São como aqueles antigos cenários de fotos em que podíamos colocar o próprio rosto no corpo de vários tipos de personagens (esse, infelizmente, no corpo de um boneco abraçado ao Maluf).

Em nenhum momento esses grupos se posicionam politicamente num debate que é abertamente político.

 

Eles escamoteiam suas críticas, com a ajuda de inúmeros dados técnicos, sob a forma de simples alterações no modus operandi do movimento estudantil, sem nunca deixar claras suas intenções (4).

 

Baseiam "suas atividades na assistência aos discentes, na defesa da excelência acadêmica e na eficiência em projetos que tenham como foco prioritário a própria comunidade universitária" (5).

Faz parte de seu projeto: o esvaziamento do campo político vem acompanhado da ideia de que tudo se trata de uma questão administrativa, técnica mesmo.

Agora é uma questão de certo e errado ou, com mais argúcia, de eficiente e ineficiente. Está completa a sua ideologia.

Falta‑lhes, por sorte, a astúcia de Odisseu. Esse discurso já não é mais novidade. A ideia de um social homogêneo, a ilusão da política como técnica, a aspiração à totalidade são procedimentos clássicos da ideologia direitista, que podemos prontamente identificar. Procedimentos de uma direita que, para funcionar, não pode nunca dizer que é a direita, e tem necessidade de "disfarçar os traços das condições de sua formação" (6), de apagar suas pegadas (e fotos com o Geraldo Alckmin), e esconder os seus rastros.

 

Esse é o discurso ideológico, de fato, que precisa ser escancarado se quisermos um debate político – pois é disso que se trata – aberto e efetivo. A diversidade política, de nossa parte, é sempre benvinda, desde que ao menos se reconheça que ela existe.

 

Guilherme Riscali é estudante de graduação de Filosofia da USP.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Conselho de Cultura de Niterói faz balanço de 2011

O Conselho Municipal de Cultura de Niterói fechou o ano de 2011 sem que o secretário de Cultura da cidade, Cláudio Valério – conselheiro nato -, participasse sequer de uma reunião, ordinária ou extraordinária, da instituição. Este é o retrato sem retoque de uma relação difícil entre o Conselho Municipal e o Poder Executivo, considerando ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – também com assento nato no Conselho – nunca compareceu às reuniões.

Vale lembrar: o Conselho de Cultura é uma instituição pública garantida pela Lei Municipal 2.489, de 26 de novembro de 2007, e é integrado por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo e Legislativo. Trata-se de uma conquista democrática da sociedade.

Neste segundo mandato, a homologação da posse dos conselheiros eleitos em agosto de 2010 foi publicada somente 10 meses após, fruto também do diálogo difícil com o Poder Executivo. O Conselho, de qualquer maneira, vem-se fortalecendo, através de entendimentos com representantes culturais de outros municípios, do estado e da esfera federal. Alguns conselheiros participam da Frente pela Democratização da Comunicação e Cultura no Estado, além de grupos de debates culturais em vários municípios do Estado do Rio e também nacionalmente.   

Em 2011, vale destacar a atuação do Legislativo, que participou ativamente da gestão, envolvendo o Conselho nas análises de projetos da área de cultura e viabilizando o encaminhamento de propostas culturais surgidas na sociedade civil. A Câmara dos Vereadores, ao longo do ano, promoveu audiências públicas do interesse da cultura da cidade, para tratar de questões como Espaço Cantareira, Cinema Icaraí, Revitalização do Carnaval, Companhia de Ballet, Estádio Caio Martins e sobre a II Conferência Municipal de Cultura. Em todos esses fóruns de discussão, a lamentar ora a ausência, ora a participação pífia dos representantes do Poder Executivo. Quando presentes, se diziam sem autonomia para agir ou mesmo demonstravam desconhecimento dos fatos – em geral, não apresentavam respostas às questões enviadas e protocoladas na Prefeitura.

Por sua vez, de forma voluntária, diversos artistas da cidade comemoraram, em agosto, o Dia do Folclore, nas escadarias da Câmara e realizaram audiência pública em busca de abertura do diálogo com o Poder Executivo. O presidente da Fundação de Artes de Niterói-FAN, Marcos Sabino, comprometeu-se em garantir um espaço na Secretaria de Cultura para as reuniões ordinárias do Conselho. Porém, em apenas duas reuniões houve representante da Secretaria, que fazia questão de dizer que lá estava como mero ouvinte. Além disso, o espaço das reuniões carece de estrutura, não tendo sequer cadeiras em número suficiente para os conselheiros. Pela lei municipal 2.489, é dever da Secretaria de Cultura prover as necessidades administrativas do Conselho.

A adesão de Niterói ao Sistema Nacional de Cultura, em novembro passado, também foi difícil. Em setembro, o Conselho de Cultura formalizou ao prefeito Jorge Roberto Silveira documento em que afirmava que "os maiores desafios que hoje se apresentam são, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social e, de outro lado, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do país". 

Sem resposta da Prefeitura e sob risco do Município ficar de fora do Sistema Nacional de Cultura – que garante verbas públicas para o setor cultural dos municípios -, conselheiros e diversos ativistas culturais da cidade começaram a organizar uma manifestação pública para o dia da abertura do Encontro Niterói com América do Sul, marcado para o início de novembro. Foi assim, sob pressão, que a Prefeitura Municipal aderiu, no dia 1º de novembro, ao Sistema Nacional.

Em abril de 2012, será realizada a III Conferência Municipal de Cultura de Niterói. O melhor cenário para o movimento cultural é que, como uma demonstração pública para o diálogo, o Poder Executivo convoque formalmente o evento, para viabilizar uma discussão plural e democrática sobre políticas públicas para a cultura da cidade. Porém, os ativistas culturais da cidade devem estar atentos para que essa decisão seja tomada logo.

A III Conferência deverá ter como tema central a discussão sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura, que estabelecerá as linhas gerais do setor para os próximos 10 anos.

A lei que cria o Sistema Nacional de Cultura determina que o Sistema Municipal de Cultura tenha pelo menos cinco componentes: Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, Conferência de Cultura, Plano de Cultura e Sistema de Financiamento de Cultura. A sociedade civil, através do Conselho de Cultura, deverá estar preparada para essa construção coletiva e espera contar com os demais parceiros.

Para termos um 2012 repleto de realizações, o Conselho de Cultura de Niterói saúda a população niteroiense nestas festas de fim de ano, desejando a todos um Ano Novo consciente e participativo para garantirmos os avanços culturais que desejamos. 

 

Niterói, dezembro de 2011

 

Conselho Municipal de Cultura de Niterói

sábado, 24 de dezembro de 2011

Guerrilha do Araguaia: um ano de desrespeito à decisão da OEA

Por Bia Barbosa


No final de 1973, o ex-estudante de engenharia Jaime Petit da Silva foi metralhado pelo Exército brasileiro numa cabana no meio da mata, na região do Araguaia, na divisa entre os estados do Pará, Maranhão e, na época, Goiás (hoje Tocantins). Os disparos foram tantos e tão intensos que a chopana pegou fogo. Do lado de dentro, um homem magro, doente, sozinho, desarmado - o que desmonta a tese de confronto propagada pelos militares.


Meses depois, em abril de 1974, o irmão mais velho de Jaime, Lúcio Petit da Silva, também morreu no Araguaia. Feito prisioneiro com outros dois companheiros do PCdoB, ele foi visto por moradores do município de São Domingos sendo levado de helicóptero para a base militar de São Raimundo. Em 2001, sua irmã Laura, acompanhando uma diligência do Ministério Público Federal à região, ouviu da boca de um mateiro, que tinha trabalhado muitos anos para o Exército, que Lúcio tinha tido sua cabeça cortada para ser levada ao comandante da base. Ainda segundo o mateiro, Lúcio tinha documentos de identidade verdadeiros. O Exército brasileiro sabia, portanto, exatamente, quem ele era. Seus restos mortais, e também os do irmão Jaime, nunca foram entregues à família.

Esta semana, vestindo uma camiseta com a foto dos irmãos mortos e desaparecidos, onde se lia a frase "A única luta que se perde é a que se abandona", Laura foi mais uma vez para as ruas cobrar do Estado brasileiro o direito de enterrar seus entes queridos. Ao lado de outros familiares de vítimas da ditadura militar e ex-presos políticos, Laura Petit participou de um ato pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenando o Brasil a reparar as famílias dos mortos da Guerrilha do Araguaia. Nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, venceu o prazo para que o país cumprisse os doze pontos da sentença, mas praticamente nada saiu do papel até hoje.

Determinações

Entre as determinações da Corte da Organização dos Estados Americanos estão a investigação e punição dos responsáveis pelas torturas, homicídios e desaparecimentos forçados durante a Guerrilha do Araguaia; a identificação e entrega dos restos mortais dos desaparecidos aos familiares; o acesso, sistematização e publicação de documentos sobre a guerrilha em poder do Estado; e a implementação de programas de educação em direitos humanos permanentes dentro das Forças Armadas. A sentença diz ainda a Lei de Anistia de 1979 está em desacordo com a jurisdição internacional de direitos humanos, pois impede que perpetradores da ditadura sejam julgados, e que o Brasil deveria alterar sua legislação para permitir sua punição.

O processo é resultado de uma ação civil movida internamente em 1982 por 22 famílias de presos políticos do Araguaia. Eles simplesmente queriam saber o paradeiro de seus filhos, receber seus restos mortais e compreender as condições em que morreram. Em 2003, mais de 20 anos depois, a Justiça brasileira condenou o Estado a abrir os arquivos das Forças Armadas para informar, em 120 dias, o local do sepultamento desses militantes.

O governo Lula, no entanto, recorreu. Em 2007, esgotaram-se os recursos legais, mas o país, condenado, ignorou a sentença da Justiça. As famílias recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, cuja Corte, em 24 de novembro de 2010, condenou o Estado a cumprir a sentença brasileira de 2003 e expediu essas outras determinações ao país.

"Mas muito pouco foi feito. Reconhecemos o esforço das buscas no Araguaia, mas elas tem sido infrutíferas, e não bastam. Não é possível o governo seguir achando que esta decisão da OEA é uma ingerência sobre o país. O Brasil assinou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a Corte. Agora deve cumprir suas decisões. É um atentado aos direitos humanos o que o governo Dilma está praticando", criticou Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e um dos coordenadores da Campanha Cumpra-se, que organizou o ato esta semana em São Paulo e também nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Omissão governamental

A campanha pretende estar em estado de vigília permanente pelo cumprimento da sentença da OEA, com a organização de protestos sempre aos dias 14 de cada mês. Um pedido de audiência com a Presidenta Dilma foi protocolado no escritório da Presidência da República em São Paulo. Segundo o Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que ingressaram na OEA em nome dos familiares, até agora o Executivo não chamou os peticionários para conversar sobre o cumprimento dos doze pontos apresentados pela Corte.

"O governo Lula publicou um livro - resultado do trabalho que os próprios familiares tinham feito - e achou que isso bastava. Teve a coragem de pedir o arquivamento da sentença. Reconheceu oficialmente o erro do Estado brasileiro, mas não deu um passo além para esclarecer as circunstâncias das mortes e desaparecimentos forçados no Araguaia", criticou Laura Petit. "Durante cerca de dois anos, as buscas foram feitas pelo Exército, ou seja, aqueles que ocultaram os corpos eram os responsáveis por "procurá-los". Pedimos para o Ministério Público acompanhar, para evitar que provas fossem destruídas, mas só este ano os procuradores foram autorizados. Outro problema é que as buscas são restritas ao cemitério de Xambioá, onde o número de corpos é muito pequeno", explicou.

Xambioá, no estado do Tocantins, foi o destino dos guerrilheiros mortos na primeira campanha do Exército contra a guerrilha, em 1972. Lá foi enterrada Maria Lúcia Petit da Silva, a terceira irmã que Laura perdeu para a ditadura. Maria Lúcia foi dada como desaparecida por quase duas décadas. Seus restos mortais foram localizados em 1991 no cemitério de Xambioá, envoltos num tecido de pára-quedas, e identificados por exame de DNA em 1996, após cinco anos de pesquisas da Unicamp. Ela é uma das raras vítimas do Araguaia já localizadas.

Já os guerrilheiros mortos em 1973 e 1974, como Jaime e Lúcio, desapareceram. "O Exército diz que os arquivos foram queimados e por isso eles não sabem onde estão os outros. Mas sabemos que há leis inclusive para destruir arquivos mortos. E há ainda os arquivos vivos, que são os militares. Figuras como [Major] Curió e Lício [Maciel], que foram agraciados com a Medalha do Pacificador, deveriam ser os primeiros a ser ouvidos", acredita Laura. "Mas o Exército continua em guerra conosco. Seguem nos torturando porque não entregam os corpos de nossos familiares", acrescentou.

Laura militou no movimento estudantil. Estudava no Centro Maria Antônia. Como havia se casado em 1968 e tinha que ajudar a mãe, viúva, a cuidar de um irmão mais novo, não foi para o Araguaia com Lúcio, Jaime e Maria Lúcia. Se emociona ao dizer: "Fiquei. Para contar essa história". Xambioá, na língua indígena do povo de mesmo nome, significa pássaro veloz.

 

Publicado no Portal Carta Maior, no dia 17/12/2011

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

CPT divulga dados parciais dos conflitos no campo em 2011

Ter, 13 de Dezembro de 2011 15:47 / Atualizado - Ter, 13 de Dezembro de 2011 16:16 por: CNBB/CPT

  

cptLogoA Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou na segunda-feira, 12 de dezembro, os dados parciais referentes a conflitos no campo no país. Os números relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redução geral de conflitos – redução de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme. Faz parte da estrutura agrária do país. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.

Individualizando cada categoria de conflito, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439, em 2011. Os conflitos por água de 65, em 2010, declinaram para 29, em 2011. Já os conflitos trabalhistas, concretamente o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.

Assassinatos ganharam repercussão
Os assassinatos de trabalhadores, no período de janeiro a setembro de 2011, somam 17, 32% a menos que os assassinatos em igual período de 2010, 25. Como sempre a região Norte lidera, com 12 trabalhadores mortos, 9 só no Pará.
Até novembro o número de assassinatos registrados, em 2011, soma 23, enquanto que em 2010 haviam sido 30.
Mesmo com número menor de mortes, a repercussão dos assassinatos neste ano foi muito maior. Dois motivos principais podem explicar esta repercussão:
1º - Diversas destas lideranças estavam empenhadas na luta pela defesa das florestas e do meio ambiente.
2º - O primeiro assassinato que teve maior repercussão, o do casal Maria do Espírito Santo e seu esposo José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, ter acontecido no mesmo dia em que era aprovado na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal. A eles se seguiram o de Adelino Ramos, em Rondônia, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara.  E o terceiro, já no final do ano, no Mato Grosso do Sul, do Cacique Nísio Gomes.
Pelo menos 8 das mortes  estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente. Outras 4 se relacionam com comunidades originárias ou tradicionais: 2 mortes são de  quilombolas e 2 de indígenas.
Ameaças de morte se concretizam
Um dado que apresenta um crescimento elevado é o de pessoas ameaçadas de morte. Em 2010, houve o registro de 83 pessoas ameaçadas, já em 2011, este número se elevou para 172, 107% a mais. Esse crescimento exponencial é reflexo das ações que se desenvolveram, após os assassinatos de maio.  Nesta ocasião a CPT apresentou à Secretaria de Direitos Humanos do governo Federal, a relação dos ameaçados de morte nos últimos dez anos, destacando que as ameaças haviam se concretizado efetivamente em 42 casos. Esta informação é que foi veiculada com insistência. A partir daí afloraram notícias de muitas ameaças, que de tão corriqueiras, eram encaradas por muitos como normais. Com um levantamento mais acurado chegou-se ao número de 172. É de se considerar que este registro refere-se a ameaças ocorridas em 2011, não a ameaças de anos anteriores.
Mas importa destacar que das 23 pessoas assassinadas até novembro de 2011, 9,39% já haviam recebido ameaças, ou em anos anteriores, ou neste mesmo ano. A maioria havia registrado ocorrência na polícia.
Pistolagem avança
A intervenção federal depois dos primeiros assassinatos não foi minimamente suficiente para inibir a ação dos grileiros, proprietários de terra e outros. Isso salta aos olhos ao se observar o número de pessoas vivendo sob a pressão dos pistoleiros.  Este número cresceu de 38.555 pessoas, em 2010, para 45.595, em 2011. Um aumento de 18,2%.

Conflitos por terra
Os conflitos por terra referem-se à soma das ocupações, dos acampamentos e demais conflitos. Neste particular é de se destacar que, mesmo tendo havido redução no número de conflitos de 535 para 439, o número de pessoas envolvidas, em 2011, foi maior 245.420, uma média de 559 pessoas por conflito; contra 234.150, em 2010, média de 437 pessoas por conflito.
O mesmo acontece ao se analisar em particular as ocupações. Média de 623 pessoas por ocupação, em 2011, 464 em 2010.
O número de acampamentos sofreu redução tanto no número de ocorrências quanto no de pessoas por acampamento.
Vale ressaltar que os dados de acampamentos e ocupações se referem às novas ações ocorridas no ano, não é um dado geral de quantas famílias estão em ocupações ou acampadas no país, mas sim de quantas novas famílias entraram nessa situação nesse ano.
Conflitos por água
Em relação aos conflitos por água, os registros indicam uma significativa diminuição no número de conflitos, de 65 em 2010, para 29 em 2011. Também nos conflitos por água, a média de pessoas envolvidas, em 2011, 3.217, é maior do que em 2010, 2.464.
Trabalho Escravo em crescimento
O que mais chama a atenção no período de janeiro a setembro é o trabalho escravo, que apresentou significativo crescimento no número de ocorrências. Foram registradas 177 denúncias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas e no mesmo período em 2011 as ocorrências chegaram a 218, envolvendo 3.882 pessoas, 23% a mais no número de ocorrências.  Merece também atenção o fato de as ocorrências de trabalho escravo terem aumentado em todas as regiões do país, menos no Norte, que mesmo assim continua com o número mais elevado, como se pode observar pela tabela abaixo:

É de se destacar que a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914, do total de 3.882. O Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o número mais elevado, 1.322, 34% do total de pessoas envolvidas. Goiás vem em segundo lugar no número de trabalhadores escravizados, 483, só depois é que vem o Pará com 380. Proporcionalmente, porém, o Nordeste é que apresentou crescimento mais destacado, passou de 19 para 35 ocorrências, um crescimento de 84%.
Considerações
Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. A Reforma Agrária há anos sumiu do campo das prioridades do governo federal. É só observar o número de famílias assentadas no último ano. Pouco mais de 6.000. As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta. A diminuição do número de ocupações e acampamentos encontra aí sua explicação maior. Os acampados continuam à beira das estradas, ou nas proximidades das fazendas pretendidas, alguns há 5, 6, 8 anos ou mais.
O presidente Lula, em 2006, falava dos entraves para o desenvolvimento brasileiro. E citava as questões ambientais, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, como os principais entraves. Na realidade estes continuam a ser os entraves que precisam ser removidos.  E de fato estão sendo. 12 dos 23 assassinatos até novembro estão relacionados a defensores do meio ambiente, ou são índios ou quilombolas.
O aumento significativo do número de ameaçados de morte, e das famílias que vivem sob a mira de pistoleiros, mostra que os latifundiários, madeireiros e ruralistas pouco ou nenhuma importância dão ao Estado brasileiro. O que vale é sua lei. Dois fatos mais recentes deixam claro isso que afirmamos. Em Itaituba, no Pará, foi assassinado João Chupel Primo, em 22/10. Ele denunciava a retirada ilegal de madeira, o que rendeu uma fiscalização do ICMBIO e da polícia, com participação do Exército. Nestas ações um soldado do exército trocou tiros com os criminosos e acabou perdido durante cinco dias na floresta. Depois disto, o exército se retirou da área por falta de segurança! No Mato Grosso do Sul depois do assassinato do cacique Nísio Gomes, os fazendeiros abordaram uma comitiva federal liderada por um alto funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República, exigindo que se identificassem. Como nas favelas das grandes cidades, o crime organizado impõe sua lei, no campo grileiros, madeireiros e fazendeiros fazem valer o que querem e encurralam o próprio Estado que não dá respostas à altura.
Maiores informações:
Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890
Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6412
www.cptnacional.org.br

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Ato em defesa da democracia interna no PT-RJ

Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link

Nós, militantes do PT/RJ, não admitimos os rumos que dirigentes vêm dando a nosso partido no estado do Rio de Janeiro e, por isso, convocamos todos os que partilham deste sentimento a reagir.

Não deixaremos que transformem o PT em linha auxiliar de qualquer partido. Não aceitamos integrar governos cujo preço da participação seja a renúncia aos princípios éticos e programáticos que marcam a trajetória de nosso partido. Não toleramos o fim do debate político. Não nos resignamos a ver o PT abrir mão de ter e de lutar por um projeto seu para nossas cidades, para a capital e para o próprio estado. Um militante não pode assistir a isto tudo calado. Por isso, erguemos a nossa voz e chamamos todos à luta.

Queremos que o PT/RJ se reencontre com a sua história e com a sua militância. Queremos que nosso partido faça alianças sim, a começar pelas alianças com os movimentos sociais, com as associações de moradores, com os sindicatos, enfim, com aqueles cujas lutas deram origem ao próprio PT. Queremos que o partido volte a se construir pela base, em vez de tornar-se um partido de acordos de cúpulas em gabinetes fechados. E nós, militantes que continuamos acreditando nesses valores e princípios e que não fugimos da batalha, não somos poucos. Somos muitos. E vamos à luta, com coragem para mudar!

Venha participar do ato de lançamento
deste movimento de resgate do PT/RJ 

nesta 6a-feira, 16/12, às 18h, 
no auditório do CREA-RJ 
(Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio) /font>

Alessandro Molon, Deputado Federal (PT-RJ)

Maria da Conceição Tavares, Economista, Ex-Deputada Federal (PT-RJ)

Saturnino Braga, Ex-Senador da República (PT-RJ)

Wanderley Quêdo, Presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio)

Jorge Darze, Presidente do Sindicato dos Médicos (SinMed-RJ)

Olímpio Alves dos Santos, Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Est. Do RJ (Senge-RJ)

Amílcar Carvalho, Presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Rio de Janeiro

Sérgio Soares Pinto, Presidente do Sindicato dos Laticínios do Rio de Janeiro

Gilberto Kirsten, Presidente do Sindicato dos Químicos do Rio de Janeiro

Conceição Rabha, ex-Vice-Prefeita e ex-Vereadora do PT em Angra dos Reis

Paulo Banana de Amorim, ex-Deputado Estadual do PT-RJ

Lúcia Reis, Direção Nacional da CUT

Aurélio Medeiros, Secretário-Geral da CUT-RJ

Marco Túlio Paolino, SEPE e Sinpro-Rio

Fernando Paulino, Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas do E.R.J.

Lauro Diniz, Secretário-Geral do Sindicato dos Médicos (SinMed-RJ)

Cláudio Monteiro, Coordenador-geral do Sind. Est. dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ)

Vicente França, Coordenador-geral do SEPE-RJ (São João de Meriti)

Carlos Arafatt, Diretor do SEPE-RJ

Luiz Augusto, Diretor do SEPE-RJ

Robson Kaustsnner, Diretor do SEPE-RJ

Afonso Celso, Diretor do Sinpro-Rio

Eduardo Godinho, 1o. Suplente de Vereador do PT em Angra dos Reis

Guilhermina Rocha, Vice-Pres. do PT-Rio das Ostras, Dir. SEPE-RJ, FETEERJ e Sinpro-Macaé

César Gomes Araújo, Coordenador do Sinpro-Macaé e Região

José Augusto (Fofão), Diretor do SINTESE, 12a. Zonal do PT-Rio

Rosaldo Peixoto, Diretor do SEPE-RJ, Sinpro-Macaé e Região e membro do DM PT/R.O.

Rosilene Macedo, Professora, membro do DM do PT/Rio das Ostras (R.O.)

Anderson Ignacio, Coordenador-Adjunto do Setorial de Juventude do PT-Rio

Tomaz Pinheiro da Costa, Prof. da UFRJ, Núcleo Eder Sader e Setorial de Saúde do PT-RJ

Maria Isabel do Nascimento, Setorial de Saúde do PT

Gilson Cardoso, Presidente do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Ricardo Quiroga, Presidente da 1a. Zonal, PT-Rio

Isabel Cristina, Professora, Diretório da 2a. Zonal, PT-Rio
Vertente Sindical Petista

Núcleo Largo do Machado (PT-Rio)

Náustria, Núcleo dos Petroleiros

Kadu Machado, Núcleo Celso Furtado

Roberta Barcellos, Movimento de Ação Integrada Socialista (MAIS)

Ivana Bentes, Diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, Núcleo Biolutas (PT-Rio)

Henrique Antoun, Professor da UFRJ, Núcleo Biolutas (PT-Rio)

Giuseppe Cocco, Professor da UFRJ, Núcleo Biolutas (PT-Rio)

Tatiana Roque, Professora da UFRJ, Núcleo Biolutas (PT-Rio)

Rodrigo Gueron, Professor da UERJ, Núcleo Biolutas (PT-Rio)

Maria de Fátima Lima, Diretora de Escola Pública, 12a. Zonal do PT-Rio

Pedro Mendes, Núcleo Biolutas (PT-Rio)

Alexandre Batista, Bancário, 10a. Zonal (PT-Rio)

Ricardo Brajterman, Professor da PUC, Advogado

Marcello Oliveira, Professor da PUC, Advogado

Martins, Núcleo do PT na Rocinha

Rubem Corveto Azeredo, Diretor do Sindicato dos Engenheiros no Est. do R.J. (SENGE)

Clovis Nascimento Filho, Diretor da Federação Interest. de Sind. de Eng. - FISENGE

Ricardo de Gouvêa Corrêa, Arquiteto e Urbanista

José Stelberto Porto Soares, Diretor do Clube de Engenharia e do Sindicato dos Engenheiros

Geo Britto, Sociólogo e Ator

André Barros, membro do Diretório Municipal do PT-Rio

Luiz Antônio Carvalho, Núcleo Eder Sader

Mário Brandão, Presidente da Assoc. Bras. de Centros de Inclusão Digital

Raul Lins e Silva, Advogado, Comissão de Direitos Humanos da OAB


terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Congresso Devolutivo da AE / RJ

 

congresso devolutivo da AE_RJ

Luiza Bairros apresenta balanço das ações da Seppir para bancada do PT

Em reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (22), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, apresentou um balanço da pasta nos primeiros onze meses do governo Dilma Rousseff e falou sobre os desafios para 2012.

A ministra lembrou que 2011 foi definido pelas Nações Unidas como o Ano Internacional do Afrodescendente e que a Seppir tem se dedicado ao aprofundamento das relações com a sociedade e com as demais instituições do Estado. “Dedicamos esses primeiros onze meses de governo para uma reorganização interna e para o aperfeiçoamento das relações da Seppir com a sociedade civil e com o poder público em geral, especialmente no âmbito da campanha ‘Igualdade racial é pra valer’, a partir da qual convocamos todos os agentes econômicos, políticos e sociais do Brasil para contribuírem com o trabalho de inclusão racial. Tivemos muito trabalho por conta do Ano Internacional do Afrodescendente e esperamos colher os frutos desse trabalho a partir do próximo ano”, declarou Luiza.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), citou alguns dos principais desafios nesta área e enalteceu a qualidade da titular da Seppir. “A luta pela igualdade racial é um tema ao qual a bancada do PT dá muita importância. Temos enormes desafios pela frente, como a titulação das terras quilombolas, a implementação do Estatuto da Igualdade Racial e o avanço do sistema de cotas no Brasil, e sabemos que a Seppir está à altura desses desafios, que são prioritários para a bancada e para o conjunto do PT”, enfatizou o líder.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA) se disse otimista com relação ao desempenho da Seppir. “O governo da presidenta Dilma vem consolidando e ampliando as políticas públicas de promoção da igualdade racial iniciadas em 2003, com o ex-presidente Lula, e a Seppir tem desempenhado um papel fundamental nessa temática. Trata-se de uma área complexa e sensível, que depende da articulação das ações de vários ministérios, especialmente daqueles que executam políticas voltadas à população mais pobre do nosso País, já que 71% dos pobres são negros, mas o Brasil tem se tornado cada vez mais uma referência mundial neste campo, como a própria presidenta Dilma pôde ouvir, de diversos representantes internacionais, durante o recente Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes”, falou Luiz Alberto, citando evento internacional realizado em Salvador (BA) na semana passada.

Luiz Alberto e inúmeros outros deputados e deputadas, como Amauri Teixeira (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Edson Santos (PT-RJ), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Vicente Cândido (PT-SP), defenderam o fortalecimento da estrutura da Seppir para que o órgão possa cumprir mais efetivamente suas funções. “A Seppir precisa ser transformada em ministério, com capilaridade em todo o Brasil, para que as demandas do povo negro possam ser atendidas com eficiência e rapidez”, defendeu Domingos Dutra.

Julgamentos no STF – Duas preocupações do momento para a Seppir são as ações direitas de inconstitucionalidade (ADINs 3197 e 3239) que questionam as cotas raciais nas universidades e o decreto 4.887/03, que regulamenta o processo de reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios quilombolas. As ADINs são de autoria do partido Democratas (DEM) e a ministra Luiza Bairros disse que o governo está atento para os julgamentos. “Estamos vigilantes e a Advocacia Geral da União está cuidando de apresentar todos os argumentos e subsídios para os ministros do STF em relação a estes julgamentos”, disse a ministra.

“Vamos expressar aos ministros do Supremo a posição do PT, contrária às ações do DEM, e lutar para que não tenhamos retrocesso nessas matérias”, acrescentou o líder Paulo Teixeira.

Como Kadafi foi cruel!

O texto abaixo foi publicado na Revista Suíça (Schweiz Magazin), edição de 27 de outubro passado. A tradução do alemão é do poeta Sidnei Schneider.
"O que o ditador e tirano Kadafi fez com o seu povo, agora é mais conhecido a cada dia, detalhe por detalhe. Aqui está uma lista das atrocidades que os líbios sofreram durante quatro décadas.

   1. Não havia cobrança de eletricidade na Líbia. A eletricidade era gratuita para todos os cidadãos.
2. Não existia cobrança de juros sobre empréstimos. Os bancos estatais forneciam crédito a todos os cidadãos com juros de 0% por lei. 
3. Ter uma casa passou a ser um dos direitos humanos na Líbia. 
4. Todos os líbios recém-casados recebiam 50.000 dólares. Esse dinheiro habilitava os casais a comprar sua primeira casa. O governo contribuía, assim, para que cada família iniciasse a sua trajetória. 
5. Educação e tratamento médico eram gratuitos para todos na Líbia. Antes de Kadafi chegar ao poder, apenas 25% dos líbios sabiam ler. Hoje, esse número subiu para 83%.
6. Os líbios que pretendiam viver da agricultura recebiam terras, uma casa de campo, máquinas agrícolas, sementes e cabeças de gado gratuitamente, para que tivessem um início rápido e promissor em seu empreendimento.
7. Quando os líbios não encontravam o curso de graduação desejado, ou os equipamentos médicos necessários para a sua saúde, tinham a oportunidade de ir ao exterior com a ajuda de fundos do governo. Recebiam 2.300 dólares por mês para casa e transporte.
8. Se um líbio comprava um carro, o governo subsidiava 50% do valor.
9. O preço da gasolina na Líbia era de US$ 0,14 (equivalente a 10 centavos de euro ou pouco mais de 20 centavos em moeda brasileira) por litro.
10. Se alguém não encontrava trabalho na Líbia após sua formatura, o Estado pagava o salário médio da profissão que ele pretendia desempenhar, até que encontrasse um emprego tecnicamente adequado.
11. A Líbia não tinha dívida externa e possuía reservas no valor de 150 bilhões de dólares em diferentes partes do mundo, que agora foram congeladas e provavelmente perdidas para sempre.
12. Uma parte da receita da venda do petróleo líbio era diretamente creditado nas contas correntes de todos os cidadãos líbios.
13. Mães que davam à luz recebiam 5.000 dólares. 
14. 25% dos líbios obtiveram o diploma universitário.
15. Kadafi criou o projeto "Grande-Rio-Feito-pelo-Homem". É o maior projeto de água potável distribuída por dutos do mundo, com o intuito de melhorar o abastecimento da população e da agricultura.


Graças a Deus, a Otan e os rebeldes, COMBATENTES DA LIBERDADE, libertaram o povo líbio de tudo isso."




Alzimara Bacellar
Presidente da Federação das Mulheres do Paraná
Diretora da Confederação das Mulheres do Brasil
41- 9612-9634 / 3085-2301

Como Kadafi foi cruel!

O texto abaixo foi publicado na Revista Suíça (Schweiz Magazin), edição de 27 de outubro passado. A tradução do alemão é do poeta Sidnei Schneider.

"O que o ditador e tirano Kadafi fez com o seu povo, agora é mais conhecido a cada dia, detalhe por detalhe. Aqui está uma lista das atrocidades que os líbios sofreram durante quatro décadas.

   1. Não havia cobrança de eletricidade na Líbia. A eletricidade era gratuita para todos os cidadãos.

2. Não existia cobrança de juros sobre empréstimos. Os bancos estatais forneciam crédito a todos os cidadãos com juros de 0% por lei. 

3. Ter uma casa passou a ser um dos direitos humanos na Líbia. 

4. Todos os líbios recém-casados recebiam 50.000 dólares. Esse dinheiro habilitava os casais a comprar sua primeira casa. O governo contribuía, assim, para que cada família iniciasse a sua trajetória. 

5. Educação e tratamento médico eram gratuitos para todos na Líbia. Antes de Kadafi chegar ao poder, apenas 25% dos líbios sabiam ler. Hoje, esse número subiu para 83%.

6. Os líbios que pretendiam viver da agricultura recebiam terras, uma casa de campo, máquinas agrícolas, sementes e cabeças de gado gratuitamente, para que tivessem um início rápido e promissor em seu empreendimento.

7. Quando os líbios não encontravam o curso de graduação desejado, ou os equipamentos médicos necessários para a sua saúde, tinham a oportunidade de ir ao exterior com a ajuda de fundos do governo. Recebiam 2.300 dólares por mês para casa e transporte.

8. Se um líbio comprava um carro, o governo subsidiava 50% do valor.

9. O preço da gasolina na Líbia era de US$ 0,14 (equivalente a 10 centavos de euro ou pouco mais de 20 centavos em moeda brasileira) por litro.

10. Se alguém não encontrava trabalho na Líbia após sua formatura, o Estado pagava o salário médio da profissão que ele pretendia desempenhar, até que encontrasse um emprego tecnicamente adequado.

11. A Líbia não tinha dívida externa e possuía reservas no valor de 150 bilhões de dólares em diferentes partes do mundo, que agora foram congeladas e provavelmente perdidas para sempre.

12. Uma parte da receita da venda do petróleo líbio era diretamente creditado nas contas correntes de todos os cidadãos líbios.

13. Mães que davam à luz recebiam 5.000 dólares. 

14. 25% dos líbios obtiveram o diploma universitário.

15. Kadafi criou o projeto "Grande-Rio-Feito-pelo-Homem". É o maior projeto de água potável distribuída por dutos do mundo, com o intuito de melhorar o abastecimento da população e da agricultura.

 

 

Graças a Deus, a Otan e os rebeldes, COMBATENTES DA LIBERDADE, libertaram o povo líbio de tudo isso."

 

 

 

 

Alzimara Bacellar

Presidente da Federação das Mulheres do Paraná

Diretora da Confederação das Mulheres do Brasil

41- 9612-9634 / 3085-2301

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