quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Conselho de Cultura de Niterói faz balanço de 2011

O Conselho Municipal de Cultura de Niterói fechou o ano de 2011 sem que o secretário de Cultura da cidade, Cláudio Valério – conselheiro nato -, participasse sequer de uma reunião, ordinária ou extraordinária, da instituição. Este é o retrato sem retoque de uma relação difícil entre o Conselho Municipal e o Poder Executivo, considerando ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – também com assento nato no Conselho – nunca compareceu às reuniões.

Vale lembrar: o Conselho de Cultura é uma instituição pública garantida pela Lei Municipal 2.489, de 26 de novembro de 2007, e é integrado por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo e Legislativo. Trata-se de uma conquista democrática da sociedade.

Neste segundo mandato, a homologação da posse dos conselheiros eleitos em agosto de 2010 foi publicada somente 10 meses após, fruto também do diálogo difícil com o Poder Executivo. O Conselho, de qualquer maneira, vem-se fortalecendo, através de entendimentos com representantes culturais de outros municípios, do estado e da esfera federal. Alguns conselheiros participam da Frente pela Democratização da Comunicação e Cultura no Estado, além de grupos de debates culturais em vários municípios do Estado do Rio e também nacionalmente.   

Em 2011, vale destacar a atuação do Legislativo, que participou ativamente da gestão, envolvendo o Conselho nas análises de projetos da área de cultura e viabilizando o encaminhamento de propostas culturais surgidas na sociedade civil. A Câmara dos Vereadores, ao longo do ano, promoveu audiências públicas do interesse da cultura da cidade, para tratar de questões como Espaço Cantareira, Cinema Icaraí, Revitalização do Carnaval, Companhia de Ballet, Estádio Caio Martins e sobre a II Conferência Municipal de Cultura. Em todos esses fóruns de discussão, a lamentar ora a ausência, ora a participação pífia dos representantes do Poder Executivo. Quando presentes, se diziam sem autonomia para agir ou mesmo demonstravam desconhecimento dos fatos – em geral, não apresentavam respostas às questões enviadas e protocoladas na Prefeitura.

Por sua vez, de forma voluntária, diversos artistas da cidade comemoraram, em agosto, o Dia do Folclore, nas escadarias da Câmara e realizaram audiência pública em busca de abertura do diálogo com o Poder Executivo. O presidente da Fundação de Artes de Niterói-FAN, Marcos Sabino, comprometeu-se em garantir um espaço na Secretaria de Cultura para as reuniões ordinárias do Conselho. Porém, em apenas duas reuniões houve representante da Secretaria, que fazia questão de dizer que lá estava como mero ouvinte. Além disso, o espaço das reuniões carece de estrutura, não tendo sequer cadeiras em número suficiente para os conselheiros. Pela lei municipal 2.489, é dever da Secretaria de Cultura prover as necessidades administrativas do Conselho.

A adesão de Niterói ao Sistema Nacional de Cultura, em novembro passado, também foi difícil. Em setembro, o Conselho de Cultura formalizou ao prefeito Jorge Roberto Silveira documento em que afirmava que "os maiores desafios que hoje se apresentam são, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social e, de outro lado, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do país". 

Sem resposta da Prefeitura e sob risco do Município ficar de fora do Sistema Nacional de Cultura – que garante verbas públicas para o setor cultural dos municípios -, conselheiros e diversos ativistas culturais da cidade começaram a organizar uma manifestação pública para o dia da abertura do Encontro Niterói com América do Sul, marcado para o início de novembro. Foi assim, sob pressão, que a Prefeitura Municipal aderiu, no dia 1º de novembro, ao Sistema Nacional.

Em abril de 2012, será realizada a III Conferência Municipal de Cultura de Niterói. O melhor cenário para o movimento cultural é que, como uma demonstração pública para o diálogo, o Poder Executivo convoque formalmente o evento, para viabilizar uma discussão plural e democrática sobre políticas públicas para a cultura da cidade. Porém, os ativistas culturais da cidade devem estar atentos para que essa decisão seja tomada logo.

A III Conferência deverá ter como tema central a discussão sobre a construção do Sistema Municipal de Cultura, que estabelecerá as linhas gerais do setor para os próximos 10 anos.

A lei que cria o Sistema Nacional de Cultura determina que o Sistema Municipal de Cultura tenha pelo menos cinco componentes: Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, Conferência de Cultura, Plano de Cultura e Sistema de Financiamento de Cultura. A sociedade civil, através do Conselho de Cultura, deverá estar preparada para essa construção coletiva e espera contar com os demais parceiros.

Para termos um 2012 repleto de realizações, o Conselho de Cultura de Niterói saúda a população niteroiense nestas festas de fim de ano, desejando a todos um Ano Novo consciente e participativo para garantirmos os avanços culturais que desejamos. 

 

Niterói, dezembro de 2011

 

Conselho Municipal de Cultura de Niterói

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