sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Encontro Participação, Democracia e Políticas Públicas


Prezado colega,

vimos por meio deste convidá-lo a participar do Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, que acontecerá na UNESP, em Araraquara, entre os dias 23 e 25 de Abril de 2013.

O Encontro é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Participação, Democracia e Políticas Públicas, formado por docentes-pesquisadores da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Araraquara. O Grupo e o Encontro foram pensados a partir do diagnóstico comum da necessidade de se ampliar debates que relacionem as temáticas da participação, das políticas públicas e do estado atual da democracia no Brasil e na América Latina.

Embora seja um evento acadêmico, o Encontro pretende também se constituir em um espaço de intercâmbio entre pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais, organizações multilaterais etc. É uma oportunidade de travarmos debates que também nos ajudem não só a refletir sobre, mas também construir o futuro do entrelaçamento entre participação dos cidadãos e as políticas públicas.

Além da Programação parcial que já pode ser consultada, o Encontro promove uma CHAMADA DE TRABALHOS acadêmicos sobre a temática, que pode ser acessada no link abaixo. Convidamos também a colaborar em sua divulgação.

O PRAZO FINAL DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS É 1 DE FEVEREIRO.

Acesse o site para conferir a programação do Encontro, a chamada de trabalhos e maiores informações:

www.encontropdpp.sinteseeventos.com.br

Acesse e acompanhe também nossa página no Facebook:

www.facebook.com/encontropdpp

Será um grande prazer recebê-los em Araraquara!

Atenciosamente,
ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO

 

Calendário Afro - Dezembro 21 à 30


21 - Nasce em Los Angeles (EUA), a atleta Delorez Florence Griffith, Florence Griffith Joyner - Flo-Jo, recordista mundial dos 100m. (1959)
21 - Morre aos 69 anos em Memphis, Tenesse (EUA), o cantor e guitarrista Albert King. (1992)
23 - Morre aos 84 anos, em conseqüências de queimaduras , no estado de Geórgia (EUA), a atriz americana Butterfly McQueen. (1995)
23 - Criação no Rio de Janeiro, do Grupo Vissungo. (1974)
24 - João Cândido, líder da Revolta da Chibata e mais 17 revoltosos são colocados na "solitária" do quartel-general da Marinha. (1910)
24 - Morre assassinado numa roda de jogo de ronda no Rio de Janeiro, o compositor do Estácio Edgar Marcelino dos Santos  - Mano Edgar (1932)
25 - Criado no Tenesse, Estados Unidos, o grupo de intolerância racial Ku Klux Klan, que vestidos com longas roupas brancas e encapuzados, pregam a supremacia racial branca e perseguem e até mesmo matam os negros. (1865)
25 - Parte do Rio de Janeiro, o navio Satélite, levando 105 ex-marinheiros participantes da Revolta da Chibata, 44 mulheres, 298 marginais e 50 praças do Exército, enviados sem julgamento para trabalhos forçados no Amazonas. 9 marujos foram fuzilados em alto-mar e os restantes deixados nas margens do Rio Amazonas. (1910)
25 - Nasce no Município de Duque de Caxias, (RJ), o jogador de futebol Jair Ventura Filho  - Jairzinho  - "O Furacão da Copa de 70". (1944)
25 - Fundação no município de Nilópolis (RJ), do G.R.E.S. Beija-Flor. Cores: azul e branco. (1948)
26 - Fundação no Rio de Janeiro, do G.R.E.S. Unidos do Cabuçu. Cores: azul e branco. (1945)
29 - Nasce Édio Laurindo da Silva  - Delegado, famoso mestre-sala da Estação Primeira de Mangueira. (1922)
30 - Fundação da Sociedade Beneficiente Cultural Floresta Aurora, em Porto Alegre (RS). (1872)
31 - Fundação no Morro do Borel, Tijuca (RJ), do G.R.E.S. Unidos da Tijuca. Cores: azul-pavão, vermelho e ouro. (1931)
31 - Nasce no Morro da Serrinha, Madureira (RJ). Darcy Monteiro, músico profissional, compositor, percussionista, ritmista, jongueiro, criador do Grupo Bassam, nome artístico do Jongo da Serrinha. (1932)
31 - Dia dos Umbandistas.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

O Perigoso Recuo dos Partidos Políticos

 

Quem não conhece a História está condenado a repeti-la. Vejo a Grande Mídia repetir a mesma estratégia usada para convencer ou anestesiar a sociedade, toda vez em que a elite capitalista se sentiu ameaçada. Toda vez que tal fato se repete, pagamos um preço muito maior.

Os partidos políticos do Brasil estão tão preocupados com a disputa eleitoral e com os espaços no governo, que não atentam para a gravidade da ação avassaladora do setor de Comunicação, mui propriamente chamado de Quarto Poder.

Há uma espécie de “voz oficial” que dia e noite bombardeia os cidadãos a dizer que todo político é ladrão, o país está em mãos erradas, perdemos o rumo certo, etc . A mesma voz que deu ao STF direito de condenar sem provas e ignorar provas existentes nos processos.

Por outro lado, a competência que o presidente Luís Ignácio Lula da Silva demonstrou para transformar a realidade do povo brasileiro e solucionar problemas que atravessaram séculos, se traduz numa grande provocação ao Sistema. Diz a voz “precisamos detê-lo a qualquer custo”.

Essa mídia que aí está não dá ênfase, por exemplo, ao progresso científico mundial, de modo a produzir um conhecimento crítico a respeito das recentes descobertas. A responsabilidade ético-política, que engloba o futuro da humanidade, está restrita à elite dominante. Não participamos do processo decisório.

Os partidos políticos estão perdendo espaço para a mídia, que cada vez mais, investem na domesticação de consciências e sozinha define a agenda e a pauta nacional. Falta-lhes a indignação e a vontade de mudar, elementos fundamentais à existência das organizações políticas. Pior que isso é o surgimento de partidos que se aproveitam do espaço oferecido pela “indignação social conduzida” e trabalham como colaboradores da mídia golpista.

Estamos aceitando o inaceitável, em termos de valores democráticos contemporâneos. Estamos diante de um modelo hegemônico de Comunicação disposto a inibir o avanço e a consolidação do nosso Sistema Democrático.

Sempre que um país da América Latina assumiu a condução de seu destino e tomou decisões que contrárias aos interesses do Sistema Imperialista Mundial, o filme se repetiu. Estudemos a História e vamos encontrar processos semelhantes, com intensas campanhas midiáticas que precederam derrubadas de presidentes, fechamentos de Câmaras Legislativas, assassinatos de lideranças políticas, ascensão de partidos de direita ao poder, etc.

O grande susto foi o Brasil chegar aonde chegou, em apenas dez anos. Os partidos de direita e a mídia estão juntos, formam um bloco poderoso. Querem retirar a Democratização da Comunicação da pauta nacional, bem como, as Reformas Administrativa e Eleitoral. Querem transformar em “traidores da Pátria” todos que ousaram desafiar o Sistema.

Álvaro Maciel é Coordenador Estadual do Setorial de Cultura do PT/RJ

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Calendário Afro - Dezembro 11 à 20


11 - Festa Nacional de Alto Volta. (1958).
11 - O Presidente Geral do CNA, Cheif Albert Luthuli, recebe o Prêmio Nobel da Paz, o primeiro a ser concedido a um líder africano. (1960)
12 - Nasce em Leopoldina (MG), o cantor e compositor Osvaldo Alves Pereira  - Noca da Portela, autor de inúmeros sucessos como: "Portela na Avenida", "É preciso muito amor", "Vendaval da vida", "Virada", "Mil Réis". (1932)
12 - Nasce no Rio de Janeiro, o compositor Wilson Moreira Serra  - Wilson Moreira, autor entre outros tantos sucessos de: "Gostoso Veneno", "Okolofé", "Candongueiro", "Coisa da Antiga". (1936)
12 - Independência do Quênia. (1963)
13 - Dia consagrado a Oxum Apará, a mais jovem entre todas as Oxuns, de gênio guerreiro.
13 - Nasce em Exu (PE), o cantor, compositor e acordeonista Luiz Gonzaga do Nascimento, Luiz Gonzaga. (1912)
14 - Rui Barbosa assina despacho ordenando a queima de registros do tráfico e da escravidão no Brasil. (1890)
15 - Morre o livreiro Francisco Paula Brito. (1861)
15 - Num trem da Califórnia para Nova Iorque (EUA) morre Fats Waller, pianista, compositor, uma das personalidades mais fascinantes de toda a história do jazz. (1943)
16 - Nasce na cidade do Rio Grande (RS), o político Elbert Madruga. (1921)
16 - O CNA  - Congresso Nacional Africano, já na clandestinidade cria o seu braço armado. (1961)
17 - Morre a Rainha Nzinga. (1663)
17 - Fundação na cidade de Niterói (RJ), do G.R.E.S. Acadêmicos do Cubango Cores: verde e branco. (1959)
18 - Nasce em King William's Town, próximo a Cidade do Cabo, África do Sul o líder africano Steve Biko. (1946)
18 - A aviação sul-africana bombardeia uma aldeia angolana causando a morte dezenas de habitantes. (1983)
19 - Nasce nos Estados Unidos, Carter G. Woodson, considerado o "Pai da História Negra" americana. (1875)
19 - Nasce no bairro de São Cristóvão (RJ), o compositor e violonista Manuel da Conceição Chantre  - Mão de Vaca. (1930)
20 - Abolição da escravatura na Ilha Reunião. (1848)
20 - A Lei n. 7 437, Lei Afonso Arinos inclui, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei n 1 390, de 3 de julho de 1951. (1985)

domingo, 9 de dezembro de 2012

O bispo Pedro Casaldáliga tem de deixar sua residência em São Félix do Araguaia por sofrer ameaças

O religioso, de 84 anos e que sofre de Parkinson, vem há 40 anos lutando pelos direitos dos povos indígenas Xavante no Brasil

Ana Helena Tavares – QTMD?

Barcelona (da Agência Catalã de Notícias – ACN) – O bispo Pedro Casaldáliga, de 84 anos, se viu obrigado a deixar sua residência em São Félix do Araguaia e se refugiar a mais de mil quilômetros de distância por recomendação da Polícia Federal brasileira. O motivo foi a intensificação das ameaças de morte feitas contra Dom Pedro Casaldáliga nos últimos dias, as quais recebe em função do seu trabalho de mais de 40 anos em defesa dos direitos do povo Xavante.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Ana Affonso: Garantir que nossas cidades pensem a infância com responsabilidade

Ana Rita Marini - MTE 10909 - 16:00 - 06/12/2012
Um dos maiores desafios na Educação Infantil é a construção da autonomia das mulheres. “A existência de espaços de atendimento qualificado para os nossos filhos nos possibilita avançar na inserção ao mundo do trabalho”, defendeu a deputada Ana Affonso (PT) durante a audiência Educação Infantil: avaliação e perspectivas, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (5).
 
Nosso papel, explicou a deputada, é intermediar essa pauta entre os gestores, o Estado e a União. No ano que vem, disse, juntamente com a Famurs, com o prefeito Ary Vanazzi, vamos aprofundar os debates e encontros, com a presença do Ministério da Educação. “Vamos fazer grandes movimentos políticos que também podem somar para que a gente chegue aos patamares desejados em termos de financiamento e possamos, em larga escala, aumentar a oferta e garantir que nossas cidades pensem a infância com responsabilidade, com perspectiva de um presente e um futuro de qualidade para todos”, destacou Ana Affonso, que representou a Assembleia Legislativa nesta audiência.
 
Leia, a seguir, a matéria do TCE:
 
Audiência pública qualifica fiscalização do TCE-RS
 
A necessidade de investimentos que resultem na qualidade do ensino, a profissionalização da gestão das escolas e melhorias salariais foram temas tratados durante a audiência pública Educação Infantil - Avaliação e Perspectivas, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), nesta quarta-feira (5). As discussões realizadas na audiência e as inúmeras sugestões apresentadas contribuirão para aperfeiçoar a fiscalização exercida pelo TCE-RS quanto ao exercício do direito fundamental à educação infantil. Desde 2008, o TCE-RS avalia a situação da educação infantil nos municípios como item obrigatório de auditoria. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, lembra que a difícil situação da Educação Infantil no Rio Grande do Sul ainda é um desafio para os governantes. “O problema é particularmente pronunciado quanto às creches, mas também estamos aquém do que seria o mínimo exigido quanto às vagas na pré-escola”, afirmou na abertura do encontro. “Ao longo dos últimos anos, o TCE-RS tem conseguido estimular os gestores municipais no sentido de que ofereçam ao tema a importância que ele merece e a prioridade exigida pela Constituição", completou. "Direção de escola não é coisa para amadores", diz Juarez Freitas
 
A provocação foi realizada na conferência de abertura da audiência pública, proferida pelo professor e doutor Juarez Freitas. Ele defendeu a profissionalização da gestão das escolas. “Essa não é uma tarefa para amador. Se não estabelecermos essa gestão profissional, estaremos dilapidando os recursos públicos. Precisamos pensar nisso”, disse. O conferencista destacou ainda que há um silêncio nas escolas brasileiras em relação ao estímulo de habilidades relacionadas à personalidade. Não podemos nos contentar apenas com o português e a matemática. Precisamos estimular também as habilidades ligadas ao caráter que são aquelas que preparam nossas crianças e adolescentes para a vida em sociedade, a partir do respeito aos valores éticos fundamentais”, concluiu.
 
Educação: uma questão social
 
A coordenadora geral de educação infantil do Ministério da Educação (Mec), Rita de Cássia de Freitas, salientou que nem toda a educação é boa para as crianças. Para ser eficiente, a educação infantil pressupõe profissionais capacitados, tempo na escola e espaço adequado. "A educação infantil é vinculada a várias demandas que não são responsabilidade somente da escola. Os problemas dessa área são também aqueles que caracterizam nossa estrutura social e, portanto, não têm solução somente no âmbito da escola, mas na sociedade como um todo", pontuou. Rita Coelho apresentou números que demonstram os limites e as ambiguidades ainda presentes na educação infantil no País, destacadamente com relação ao perfil dos educadores.
 
Os dados são do estudo “Sujeitos docentes da educação infantil no Brasil”, pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com a coordenação do Mec. Eles mostram que o Brasil possui, atualmente, pouco mais de 163 mil docentes trabalhando em creches e 265 mil, na pré-escola. A pesquisa também aponta que em 6% das creches e pré-escolas há mais de 45 alunos por profissional. Já quanto à formação dos professores, 1% dos docentes têm somente ensino fundamental, 8% concluíram o ensino médio, 33% fizeram magistério e 57% são graduados no ensino superior. Para a coordenadora, essa situação provoca um conflito na realidade da educação infantil, pois os profissionais enfrentam diferenças também na jornada de trabalho e nos patamares salariais, além de terem atribuições diversas. O estudo está disponível no site http://www.trabalhodocente.net.br
 
Educação Infantil no RS: Diagnósticos e Perspectivas
 
O diretor do Departamento de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Alexandre André dos Santos, apresentou estudos que reforçam a necessidade de se avaliar o ensino infantil não pelo nível educacional de cada criança, mas sim por meio de um processo que incorpore basicamente cinco elementos: estrutura física da escola, capacidade dos professores, gestão nos processos, recurso pedagógico e acesso universal.
 
O presidente da Federação dos Municípios do RS (Famurs), Ary Vanazzi, por seu turno, reforçou a necessidade de um novo pacto federativo, que culmine com a conquista de mais recursos para a educação nos municípios. “Em média, para manter uma criança matriculada no ensino infantil, as prefeituras gastam R$ 8 mil por aluno ao ano, mas recebem do governo federal apenas R$ 3,5 mil”, criticou. A promotora da Educação em Santo Ângelo, Rosângela Rosa, fez um amplo relato do trabalho que o Ministério Público gaúcho vem desenvolvendo, especialmente em comunidades com baixos índices de crianças matriculadas na pré-escola. “Em vez de ajuizar ações, procuramos o consenso junto aos prefeitos, para que invistam em creches. Também visitamos famílias que têm crianças fora da escola”, comentou.
 
O movimento político em torno do tema foi destacado pela deputada estadual e coordenadora a Frente em Defesa da Educação Infantil, Ana Affonso. “Ao longo de 2011, fizemos roteiros em vários municípios, debatendo o tema. O relatório dos trabalhos mostrou que em 132 cidades não existe sequer uma creche ou pré-escola”, alertou. Os números foram reforçados pelo auditor do TCE, Hilário Royer. Ao apresentar um estudo do IPEA, ele ressaltou a conclusão de que quanto maior for a quantidade de famílias em situação de miserabilidade piores serão os índices educacionais. Já a professora Maria Luiz Flores, do Fórum Gaúcho da Educação Infantil, convocou os participantes a conhecer a integrar o movimento que, há anos, luta pela educação no Estado. Por Priscila Oliveira - Assessoria de Comunicação Social TCE-RS

Jonas Marins anuncia secretariado



Publicado em 07/12/2012, às 19h00


Arquivo
‘Tendo o PT como aliado será mais fácil fazer um link entre a secretaria e a presidência do país’
Jonas Marins: ‘Tendo o PT como aliado será mais fácil fazer um link entre a secretaria e a presidência do país’

Barra Mansa
O prefeito eleito Jonas Marins (PCdoB) anunciou hoje (07) a lista completa do secretariado que assume o governo de Barra Mansa a partir de janeiro. Até então, Jonas vinha divulgando os secretários aos poucos. Entre os nomes confirmados nesta sexta-feira está o de Maurício Amaral para a Saúde. Já Leandro Machado assume a pasta de Desenvolvimento Rural.


Também hoje ficou oficializada a entrada do PT no próximo governo. Juarez de Magalhães (PT) será o novo Secretário de Habitação e Interesse Social. A escolha foi fruto de um entendimento político entre a direção do PT municipal e o prefeito eleito.
Juarez é administrador e especialista em Gestão de Políticas Públicas e Governo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Assim que foi escolhido, Juarez já começou a planejar ações para a área. Ele afirmou que o objetivo é dar continuidade ao o que está dando certo no município e buscar melhorias para o que ainda não está desenvolvido corretamente.
- O ponto de partida é dar continuidade, avaliar a atual situação do município e buscar aperfeiçoar o que for necessário aperfeiçoar. Queremos mesmo continuar o bom trabalho que tem sido feito - afirmou.
O petista afirmou que, na semana que vem, haverá uma reunião com o atual governo para colher informações sobre a área.
- Iremos nos encontrar com o atual governo para ficarmos a par da realidade atual e podermos criar o nosso projeto para 2013. O que já sabemos é que trabalharemos em duas vertentes: Produção de unidades, pelo projeto do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida - que beneficia famílias com renda de 0 a 3 salários - e a Regularização Fundiária - concluiu.
Jonas Marins já havia afirmado que haveria a aliança entre o PCdoB e o PT a fim de fortalecer o governo. Na ocasião, ele disse que "o PT tem trabalhado muito por Barra Mansa".
- Tendo o PT como aliado será mais fácil fazer um link entre a secretaria e a presidência do país. Essa união irá fortalecer o município, juntando experiências boas na área pública - concluiu.

Lista completa do secretariado

- Governo: Tim Naves (ele vai acumular a Assessoria de Comunicação, que Jonas vai transformar em secretaria)
- Fazenda: Douglas Durant
- Administração: Jonathan Marins
- Educação: Lusia Melchiades
- Saúde: Maurício Amaral
- Desenvolvimento Econômico: Antônio Cesar e Silva, o Tuca
- Planejamento: Ronaldo Alves
- Susesp: Giovani Moreira
- Saae: Engenheiro Horácio Guimarães Delgado
- Habitação e Interesse Social: Juarez Magalhães
- Ordem Pública: Ebison Diettrich
- Meio Ambiente - Adaucto Neves
- Desenvolvimento Rural: Leandro Machado
- Esporte: Chris Vieira
- Cultura: Claudinho Chiesse
- Promoção Social: Maria José Marins
- Consultor Jurídico: Ronaldo Ramos
- Controladoria: Élcio Gomes
- Fundo de Previdência Social: Paulo César Alves dos Santo


Caminhos perigosos


Comentários Políticos - Wladimir Pomar

À medida que o tempo passa, vão ficando evidentes contradições mais agudas na situação política brasileira. Por um lado, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma aparecem como favoritos para as eleições presidenciais de 2014. Por outro, na economia, na sociedade e na política se acumulam evidências de que os detentores do poder econômico, dos meios de comunicação e do aparato de Estado estão manobrando com o propósito de reverter a situação em que se encontram.

A queda, mesmo insignificante, da taxa de juros; o aumento, mesmo incompleto, do emprego formal; a redução, mesmo leve, das taxas de eletricidade; o esforço, mesmo parcial, para reduzir os custos das obras públicas; a decisão, mais firme, de combater a corrupção política, através da extinção do financiamento privado das campanhas eleitorais, tudo isso parece haver acendido a luz vermelha nos círculos ideológicos mais influentes daqueles reais detentores do poder, fazendo-os procurar caminhos que lhes permitam acabar com a experiência, mesmo apenas levemente reformista, de governos centrais dirigidos pelo petismo.


O primeiro e mais relevante desses caminhos, como já comentamos antes, consiste naquilo que alguns autores estão chamando de judicialização da política,e eu prefiro chamar de criminalização da política e da ação dos partidos. A política e os partidos passam a ser julgados não mais pelo povo, mas por juízes que, no chamado processo do mensalão, se arrogaram o direito de mudar a natureza do crime cometido, desdenhar provas, atropelar a Constituição e os procedimentos legais instituídos, e se colocar acima dos demais poderes republicanos. E, se alguém pensa que o STF se contentará em dar um exemplo apenas com esse julgamento, talvez se engane redondamente. Tudo indica que o poder judiciário, sob a tutela da alta corte, se empenhará em substituir o Congresso com normas e leis que intensifiquem a criminalização da política e a paralisia do governo dirigido pelo PT, através do levantamento de novos casos de corrupção, reais ou forjados, que envolvam o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma, e o PT.

O segundo caminho vem consistindo na multiplicação das derrotas do governo na Câmara e no Senado, derrotas infligidas principalmente por parcelas dos partidos que constituem a base do próprio governo, a exemplo do Código Florestal e da divisão dos royalties do pré-sal. Com a assunção do PMDB à presidência das duas casas do Congresso, cresce a possibilidade de que tais derrotas se intensifiquem, a não ser que Dilma se curve às exigências dos aliados, a exemplo do que já vem ocorrendo na aceitação passiva e na assimilação de que há uma nova classe média no país, que merece atenção prioritária do governo.

O terceiro caminho consiste na paralisia ou redução significativa dos investimentos privados, a pretexto da crise internacional, do alto custo dos salários, da alta carga de impostos, ou de outros motivos secundários, nenhum deles sendo relacionados à redução dos lucros máximos que o poder de monopólio garantia para as grandes corporações financeiras, industriais, agrícolas e comerciais. Como a elevação dos investimentos, especialmente na infraestrutura, indústria e agricultura de alimentos, é a chave para o crescimento e para a geração de empregos, embora alguns setores do governo não deem a atenção devida a isso, as previsões de crescimento de 3% a 4%, em 2013, podem ser frustradas.

O quarto caminho parece consistir em revigorar a insegurança pública, através de chacinas descontroladas, quase certamente realizadas como ação diversionista para ocultar disputas internas nas polícias locais, associação com milícias e traficantes, e outras correntes da criminalidade. O que traz à tona a contradição entre as taxas de desemprego oficiais e a grande massa populacional, sem acesso à educação e à qualificação profissional, incapaz de procurar emprego e cuja única opção consiste em servir como soldados do tráfico e do crime. Os casos de explosão de insegurança pública em São Paulo e em Santa Catarina talvez não sejam os únicos, nem os últimos.          

Esses caminhos parecem desligados ou disparatados. No entanto, quem se der ao trabalho de acompanhar a pauta do partido da grande mídia pode concluir que eles estão intimamente relacionados, na perspectiva de corroer pelas beiras, e também por dentro, a experiência de governo do PT, de modo a fazer que ele desabe por seus próprios erros. Talvez não seja por acaso que, nos últimos tempos, tenham se multiplicado as publicações da A Arte da Guerra, se Sun Zi, o mestre dessa arte de vencer a guerra induzindo o inimigo a cair em armadilhas, desgastar-se, e ser levado à derrota, sem necessidade de travar qualquer batalha decisiva.

Nesse sentido, os promotores da criminalização da política estão provocando o PT a cair na armadilha de realizar uma defesa aberta dos réus julgados pelo STF, de modo a associá-lo umbilicalmente à suposta compra de votos de parlamentares e abrir canais para envolver o ex-presidente Lula e o partido, como um todo, na mesma teia que lhes permitiu julgar e condenar vários dirigentes do partido e aliados. Na verdade, talvez a melhor defesa dos condenados consista numa tática de ataque aberto, público, constante e intenso ao sistema eleitoral de financiamento privado das campanhas eleitorais, no qual o caixa dois é recorrente e não há qualquer indício de repúdio efetivo a ele pela Justiça. Por que o PT não faz uma campanha de vulto, como as muitas que fez no passado, para exigir que o judiciário coíba o uso desse crime e que o Congresso vote o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais?

Nessas condições, o PT se encontra numa encruzilhada. Ou sai da defensiva com uma tática correta, ou se arrisca a soçobrar. O mesmo diz respeito a ele e ao governo Dilma quanto à economia e à conjuntura política. O PT e seus membros no governo precisam discutir, em conjunto, os problemas estruturais que emperram o desenvolvimento econômico e social no ritmo que a maior parte da sociedade necessita, a exemplo do poder de monopólio de um grupo de corporações empresariais sobre o conjunto da economia, dos gargalos que impedem o crescimento dos investimentos e dos empregos da grande massa da população que está fora do mercado de trabalho, e dos aspectos macroeconômicos que incidem negativamente sobre a economia. Ou não terão nada a dizer para as camadas populares e médias da população, nem para mobilizá-las para as mudanças, mesmo as capitalistas, que só serão realizadas se a burguesia sentir que PT e governo possuem um apoio social firme e explícito, e que este apoio pretende avançar nas reformas democráticas e populares.

Quando se confirmou a vitória de Dilma, em 2010, todos sabíamos que seu governo seria, ao mesmo tempo, continuidade do governo e novas mudanças com base no que havia sido conquistado. Os caminhos para essa mudanças estão se tornando cada vez mais  perigosos, mas o maior perigo consiste em não enfrenta-los.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

O Diretório Nacional do PT aprovar RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA


A liberdade de expressão, o pluralismo e a tolerância são componentes fundamentais da democracia, especialmente neste momento da historia, em que a comunicação de massas adquiriu imensa influência.
Coerente com isto, o Partido dos Trabalhadores defende a adoção, no Brasil, de medidas previstas na Constituição de 1988 e à espera de regulamentação, que impeçam a existência de monopólios, especialmente a concentração de rádios e TVs nas mãos de poucas empresas.
Pelo mesmo motivo, o PT acompanhou com atenção a decisão do governo e do Congresso da Argentina, de aprovar a chamada Ley de Médios. A nova legislação prevê que uma pessoa ou empresa possa possuir 24 sistemas de televisão por cabo e 10 licenças de radio-difusão – sejam de radio, FM, AM ou televisão aberta. Hoje, um único grupo, o Clarin, detém 250 licenças.
Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira a nova legislação argentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e aprofundar as transformações democráticas e sociais implementadas pelos governos Nestor e Cristina Kirchner.
Brasília, 07 de dezembro de 2012.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

PCdoB e PT confirmam aliança para 2013


O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) selou uma parceria com o Partido dos Trabalhadores para o próximo mandato em Barra Mansa. O PT fará parte da base do governo e assumirá a Secretaria de Habitação, porém, o nome da pessoa que estará à frente da pasta, ainda não foi anunciado, devido ao momento de reuniões entre os partidos.

Segundo informações do prefeito eleito, Jonas Marins, o convite foi diretamente por eleito, devido ao reconhecimento do partido no município.

- O PT tem trabalhado muito por Barra Mansa e a Inês é participante ativa na cidade. Temos dois vereadores eleitos e um Governo Federal petista, assim a Secretaria estará fazendo um link com a presidência do país. Essa união irá fortalecer o município, juntando experiências boas na área pública - afirmou.

Jonas afirmou que o processo de aliança foi aceito por ambas as partes e que os partidos estão em fase de negociação quanto ao nome do futuro responsável pela Secretaria.
A deputada estadual Inês Pandeló (PT), confirmou que houve o convite por parte do prefeito eleito e que o partido, após algumas reuniões, aprovou as conversas em relação à parceria.

- O PCdoB é um partido de leque de alianças e o PT tem história no município de Barra Mansa. Eu defendi junto ao partido, para que aceitasse o convite - disse.
Inês disse que o PT está disposto a colaborar em melhorias para a cidade e que acredita que o município irá ser beneficiado com a parceria.

- Sempre trabalhei pela região e principalmente por Barra Mansa e é muito bom ter um governo que reconhece o trabalho. Esse reconhecimento estimula ainda mais a vontade de avançar - concluiu.
No final do ano passado, PCdoB e PT firmaram uma aliança para as eleições que aconteceram em 2012. Após alguns meses de conversas, os partidos decidiram não fazer alianças para as próximas eleições em Barra Mansa. Na ocasião, Jonas Marins afirmou que "a aliança não foi possível, pois os dois partidos não chegaram a um consenso a respeito da pesquisa encomendada para orientar quem seria o cabeça de chapa".

Apesar da primeira aliança não ter dado certo, Jonas está confiante que o município ganhará com a parceria e que a aliança dará bons frutos.
- Estou contente e acreditando que vai dar certo. Faremos uma equipe muito competente - concluiu.


Encontros dos eleitos

Tive a oportunidade de participar nesta última segunda-feira do encontro estadual dos eleito do PT para o próximo período.  Para este encontro foram convidados os 11 prefeitos/as eleitos e reeleitos além dos eleito na condição de vice prefeitos/ase mais os  83 vereadores e vereadoras que mostraram o jeito PeTista de legislar.

Prestigiaram o evento os deputados federais Edson Santos, Alessandro Molon, Benedita da Silva, Jorge Bittar  e Carlos Minc.  Estiveram presente também os diversos membros da executiva do PT e membros dos setoriais que ajudarão na elaboração das plataformas de atuação dos futuros gestores.

Após o almoço que os recepcionaram, tiveram a calorosa recepção do Presidente Nacional do PT, Rui Falcão que saudou a todos e todas com uma fala motivadora apresentando os desafios do PT para os próximo período.

Jorge Florencio, presidente do PT no Rio de Janeiro, também teve sua fala apresentando o material intitulado "as novas caras do PT do RJ" e também a equipe que prestará assessoria e acompanhamento aos eleitos. Sem dúvida uma ação muito importante da parte da direção do partido para com seus representantes juntos aos poderes constituido.  Agora é esperar e que venha os novos desafios...

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Novos conselheiros da igualdade racial discutem atuação do Cnpir


Representantes da sociedade civil empossados dia (27/11) começam a organizar o funcionamento do órgão no biênio 2012/2014
Novos conselheiros da igualdade racial discutem atuação do CNPIR
A nova gestão do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) concluiu hoje (28/11) a 37ª reunião ordinária do órgão, em Brasília. A atividade finaliza o processo eleitoral organizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e que legitimou as representações da sociedade civil para o biênio 2012/2014. Já nomeados, os conselheiros discutiram a estrutura, o formato e a metodologia de trabalho do Conselho, que é um órgão colegiado, de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da SEPPIR.
“Os novos conselheiros iniciam a gestão num ambiente extremamente favorável do ponto de vista da presença das ações afirmativas no debate nacional”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que destacou a representação cada vez mais significativa do movimento social negro nos diversos órgãos similares como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea. “Dessa maneira, fica mais fácil assegurar o monitoramento da transversalização da questão racial nas políticas das diferentes áreas”, completou.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Calendário Afro - Dezembro 01 à 10


1 - Morre no Rio de Janeiro, o romancista Antônio Gonçalves Teixeira Souza. (1891)
1 - O flautista Patápio Silva é contemplado com a medalha de ouro do Instituto Nacional de Música, prêmio até então nunca conferido a um negro. (1901)
1 - Nasce no Rio de Janeiro o compositor Otto Henrique Trepte  - Casquinha, integrante da Velha Guarda da Portela, parceiro de Candeia, autor de vários sambas de sucesso como: "Recado", "Sinal Aberto", "Preta Aloirada". (1922)
1 - O líder da Revolta da Chibata João Cândido após julgamento é absolvido. (1912)
1 - Todas as unidades do Exército dos Estados Unidos (inclusive a Força Aérea, nesta época uma parte do exército) tiveram suas portas abertas para negros qualificados. (1941)
1 - Rosa Parks recusa-se a ceder o seu lugar num ônibus de Montgomery (EUA) desafiando assim a lei local de segregação nos transportes públicos. Este fato deu início ao "milagre de Montgomery. (1955)
1 - Festa Nacional da República Centro Africana. (1960)
1 - Morre de leucemia em Nova Iorque (EUA), aos 58 anos, o bailarino e coreógrafo Alvin Ailey. (1989)
2 - Nasce num lar humilde de carpinteiro em Magé, Francisco de Paula Brito. Compôs as primeiras notícias deste que é hoje o mais antigo jornal do Brasil, o Jornal do Comércio. (1809)
2 - Dia Nacional do Samba.
2 - Nasce em Salvador (BA), o sumo sacerdote do Axé Opô Afonjá, escritor e artista plástico Deoscoredes Maximiliano dos Santos, Mestre Didi. (1918)
2 - Inicia-se na cidade de Santos (SP), o I Simpósio do Samba. (1966)
2 - Fundação na cidade de Salvador (BA), do Ilê Asipa, terreiro do culto aos egugun, chefiado pelo sumo sacerdote do culto, o Alapini Ipekunoye Deoscoredes Maximiliano dos Santos, o Mestre Didi. (1980)
3 - Frederick Douglas, escritor, eloqüente orador em favor da causa abolicionista, e Martin R Delaney fundam nos Estados Unidos o North Star, jornal anti-escravagista. (1847)
3 - Numa tarde de chuva, em um bairro do subúrbio do Rio de Janeiro, é fundado o Coletivo de Escritores Negros do Rio de Janeiro. (1988)
4 - Dia consagrado ao Orixá Oiá-Iansã.
4 - 22 marinheiros, revoltosos contra a chibata, castigo físico dado as marinheiros, são presos pelo Governo brasileiro, acusados de conspiração. (1910)
5 - Depois de resistir de 1630 até 1695, é completamente destruído o Quilombo dos Palmares. (1697)
5 - Morre Alexandre Dumas, autor de "Os Três Mosqueteiros" e "O Conde de Monte Cristo". (1870)
5 - Nasce em Pinhal (SP) o cantor Otávio Henrique de Oliveira  - Blecaute. (1919)
5 - Nasce o compositor e radialista Rubem dos Santos  - Rubem Confete. (1937)
5 - O cantor jamaicano Bob Marley participa do show "Smile Jamaica Concert", no National Hero's Park, dois dias depois de sofrer um atentado provavelmente de origem política. (1976)
6 - Edital proibia o porte de arma aos negros, escravos ou não e impunha-se a pena de 300 açoites aos cativos que infringissem a lei. (1816)
6 - Morre em Salvador (BA), o escultor Bento Sabino dos Reis. (1843)
6 - Nasce no Rio de Janeiro (RJ) o cantor Jorge de Oliveira Veiga, Jorge Veiga. (1910)
6 - Nasce no Rio de Janeiro o cantor Emílio Vitalino Santiago  - Emílio Santiago. (1946)
6 - Morre aos 36 anos, vítima de leucemia, em Washington (EUA), o psiquiatra e político revolucionário Frantz Fanon. (1961)
6 - Morre aos 89 anos, de câncer, no Hospital Getúlio Vargas (RJ), João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata. (1969)
6 - Morre de acidente vascular cerebral, em São Luís (MA), aos 63 anos, o compositor João Batista do Vale  - João do Vale. (1996)
7 - Nasce Sir Milton Margai, Primeiro Ministro de Serra Leoa. (1895)
7 - Nasce no Rio de Janeiro, o poeta Luís Carlos Amaral Gomes  - Éle Semog. (1952)
7 - Clementina de Jesus, a "Mãe Quelé", aos 63 anos pisa o palco pela primeira vez como cantora profissional, no Teatro Jovem, primeiro show da série de espetáculos "Menestrel" sob a direção de Hermínio Bello de Carvalho. (1964)
8 - Fundação na Província do Ceará, da Sociedade Cearense Libertadora. (1880)
8 - Nasce no Harlem, Nova Iorque (EUA), Sammy Davis Jr., um dos artistas mais versáteis de toda a história da música e do "show buziness" americano. (1925)
8 - Nasce no Rio de Janeiro a cantora Alaíde Costa Silveira  - Alaíde Costa. (1933)
8 - Fundação no Morro da Formiga, Usina (RJ), do G.R.E.S. Império da Tijuca. Cores: verde e branco. (1940)
8 - Fundação no município de Nova Iguaçu (RJ), do G.R.E.S. Imperial. Cores: verde e branco. (1962)
8 - Dia consagrado ao Orixá Oxum.
8 - Fundação na Rua Pinhará, Rocha Miranda (RJ), do Grêmio Recreativo de Arte Negra Escola de Samba Quilombo. (1975)
9 - Nasce em São Paulo (SP) o compositor e arranjador Erlon Vieira Chaves  - Erlon Chaves. (1933)
9 - Nasce em Monte Santo, Minas Gerais, o ator e diretor Milton Gonçalves. (1933)
9 - Fundação em São Paulo da Escola de Samba Lava-pés. (1937)
10 - O líder sul-africano Nelson Mandela recebe em Oslo, Noruega o Prêmio Nobel da Paz. (1993).
10 - O Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, assina a nova constituição do país instituindo legalmente a igualdade racial. (1996)
11 - Surge no Rio de Janeiro, o Jornal Redenção. (1950)
12 - Fundação no bairro de Santo Cristo (RJ), do G.R.E.S. Vizinha Faladeira. Cores: azul, vermelho e branco. (1932)
10 - Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela ONU em 1948.
10 - Fundação em Angola, do MPLA  - Movimento Popular de Libertação de Angola. (1975)
10 - Morre em acidente aéreo Otis Redding, um dos maiores cantores de "soul" de todos os tempos. (1969)
10 - Criação do Programa SOS Racismo, do IPCN (RJ), Direitos Humanos e Civis. (1987)

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

97 anos de Djalma Maranhão

97 anos de Djalma Maranhão

Alexandre de Albuquerque Maranhão

Historiador

 

Quanta saudade de Djalma Maranhão! Se vivo estivesse, estaria completando 97 anos de idade neste 27 de novembro. Administrador competente e hábil homem público. Representou o Rio Grande do Norte como deputado estadual e federal com responsabilidade, ética e zelo pelo interesse público. Como prefeito da cidade do Natal implantou um vasto plano de obras atendendo as reivindicações da coletividade.

 

Homem de múltiplos talentos: professor de Educação Física do Colégio Ateneu; desportista; lutador de boxe; profundo conhecedor das tradições folclóricas e culturais do Brasil; jornalista, repórter e escritor; liderança hegemônica da esquerda política potiguar e excelente articulador com os grupos sociais de sua época.

 

Durante sua vida pública jamais foi encontrado qualquer indício de desvio de conduta, nenhum escândalo administrativo ou político. Nenhuma obra inacabada foi deixada enquanto esteve à frente da prefeitura (1956-1959 e 1960-1964), a não ser a extraordinária Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler, deflagrada em 23 de fevereiro de 1961 e interrompida drasticamente pela repressão do golpe militar de 1964.

 

Na sua época como gestor, a população de Natal deixou de ser objeto, para ser sujeito ativo e participativo da administração municipal. Havia um franco e sincero diálogo entre o prefeito e os moradores da cidade. Um respeito mútuo, uma parceria até hoje nunca vista na política local. Djalma Maranhão era um nacionalista de esquerda, um político popular, que não praticava a política populista, nem demagógica e muito menos assistencialista ou fisiológica.

 

Mesmo enfrentando problemas de déficit financeiro na prefeitura, ele conseguiu transformar a cidade de ruas de areia e argila em espaços asfaltados. Através da educação e a democratização da cultura modificou a vida dos moradores, principalmente dos mais pobres, com acesso à escola, ao esporte e o lazer. Não havia lugar para lamentações ou desculpas por conta da carência financeira. Havia compromisso, honestidade e vontade política de atender as necessidades da população.

 

O Rio Grande do Norte tem sido injusto com a figura histórica desse bravo e destemido homem público. Ele não recebeu as devidas homenagens que merece receber do povo que ele tanto amou e defendeu. A cidade do Natal que foi tão bem cuidada pelo então “prefeito do subúrbio”, hoje se encontra abandonada, maltratada e esquecida pela atual gestão municipal. É urgente que a nossa cidade se revista do espírito público de Djalma Maranhão para que possa sair do atual caos político e administrativo.

 

Djalma Maranhão rompeu com as práticas e técnicas atrasadas, tradicionais e conservadoras da classe política da época. Os orçamentos de 1961 e 1962 são dois bons exemplos: apresentavam cifras bastante deficitárias. Os déficits, entretanto, foram superados no decorrer dos exercícios, em consequência da implantação de uma política tributária inovadora, acompanhada de medidas concretas que possibilitaram sua efetivação. O Código Tributário do município, a organização do Cadastro Fiscal da prefeitura e o aumento da alíquota do Imposto de Indústrias e profissões impulsionaram o aumento de arrecadação do erário.

 

A cidade estava em constante transformação. Vários empreendimentos da prefeitura modificavam a paisagem local, o funcionalismo municipal sendo contemplado com até 60% de reajuste nos salários. A capacidade administrativa de Djalma Maranhão já o credenciava a ser o candidato da esquerda potiguar, ao governo do Estado.

 

Vivia-se o período compreendido entre os anos de 1960 a 1964, que fora marcado pelo processo de mobilização, reivindicação e participação popular e sindical. Esse crescimento político das forças populares, fez com que a burguesia nacional, se sentisse ameaçada. Temendo perder o controle do processo das reformas de base do presidente João Goulart, que estava em curso, instaurou com o apoio do governo e do imperialismo norte americano, junto com os militares em março de 1964, um regime excessivamente autoritário e repressivo. Retirando então, do cenário político as massas trabalhadoras e seus principais líderes e defensores.

 

No dia 2 de abril daquele ano, Djalma Maranhão foi deposto do cargo de prefeito e recolhido ao cárcere do 16º Regimento de Infantaria do Exército.  A carreira brilhante e exemplar desse gestor público chegava ao seu final.     

 

 

 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Kiriku e a Feiticeira Dublado

Sábado - 24/11 Plenária Estadual da Articulação de Esquerda

 

A Direção Estadual da Articulação de Esquerda no Rio de Janeiro convida os (as) militantes da tendência e demais companheiros (as) do Partido dos Trabalhadores para a Plenária Estadual, que ocorrerá sábado, dia 24 de novembro de 2012, às 9 horas, na sede do PT Regional (Rua do Carmo, 38, 3o andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ).

 

Programação:

 

9:15 às 12h - Mesa de Conjuntura Nacional

Valter Pomar - Membro do Diretório Nacional do PT

Inês Pandeló - Deputada Estadual do PT/RJ

Ricardo Quiroga - Presidente da 1a Zonal do PT do Rio de Janeiro

Moderação: Marcel Silvano - Vereador Eleito do PT de Macaé - RJ

 

13:30 às 15h - Mesa de Conjuntura Estadual

José Stelberto Soares (Stel) - Diretor do Sindicato dos Engenheiros/RJ

Olavo Carneiro - Executiva Regional do PT/RJ

Moderação: Professora Clarice - SEPE

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Série Biografia: Zumbi dos Palmares

Por Carolina de Sousa Campos Sento Sé

zumbi dos palmaresZumbi dos Palmares é um conhecido líder quilombola. Sua história começa em 1655 com seu nascimento em Alagoas, em um dos mocambos de Palmares. O seu nome vem do quimbundo “nzumbi”, e quer dizer “duende” (no Brasil, a tradução também é interpretada como “fantasma”). Com apenas sete anos, em 1662, Zumbi é capturado por soldados e entregue a um padre (Pe. António Melo) que torna-se responsável por sua formação. Batizado na igreja Católica como Francisco, ele ajudava nas missas além de estudar Português e Latim.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

PED 2013: Urgente - Orientação Sobre Novas Filiações

 

Termina hoje o prazo para recebimento de novos pedidos de filiação nas instâncias municipais e zonais.

Desde a última semana estamos recebendo por dia, em média, 4.000 novos pedidos de filiação. Para se ter uma idéia a média mensal é a metade disso

Devido a essa grande demanda, o sistema da RedePT Brasil, que inclui a ComunidadePT, enfrenta desde ontem instabilidade e lentidão.

Por isso, para que ninguém perca o prazo, orientamos a quem ainda não registrou os pedidos de filiação a procurar o diretório municipal ou zonal para entregar pessoalmente os formulários de filiação.

As executivas municipais, a partir de amanhã, deverão divulgar todos os pedidos de filiação recebidos, seja pessoalmente, seja através da ComunidadePT e informar a quantidade de pedidos em análise, à instância imediatamente superior.

Os usuários do Sisfil, em cada diretório, têm até 10/12/2012 para registrar os pedidos de filiação recebidos, mantendo a documentação correspondente organizada e disponível para conferência pela direção partidária ou por qualquer filiado interessado.

Também será possível cadastrar usuários temporários para ajudar no esforço de digitação dos novos pedidos de filiação. Neste caso, basta enviar os dados dos usuários para cadastro nos diretórios estaduais correspondentes, ou municipais, nos casos dos diretórios zonais.

Os pedidos de filiação devem ser analisados pela executiva até 09/11/2012 e os novos filiados e filiadas precisam participar de uma plenária de filiação até 10/11/2012. Para saber mais sobre as plenárias de filiação você pode assistir a duas entrevistas com o Secretário Nacional de Formação, Carlos Árabe, clicando aqui e aqui. Se você tem dúvidas sobre a utilização do Sisfil você pode assistir este vídeo tutorial.  Se precisar de algum formulário oficial eles estão disponíveis na internet. Clique aqui para fazer download.

 

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terça-feira, 30 de outubro de 2012

O PT E AS ELEIÇÕES 2012

30 de Outubro de 2012

O PT E AS ELEIÇÕES 2012

Sem medo de polemizar

Terminadas as eleições municipais de 2012, o PT-RJ mostra sua força institucional. Aumentou o número de prefeituras e cresceu a nossa presença nas Câmaras Municipais. Na capital, pela primeira vez o partido integra a chapa vencedora.

Mas é necessário enxergar além desses números. Afinal, proclamados os resultados, já nos é colocada a tarefa de construir 2014, contribuindo para a reeleição da presidenta Dilma e participando pra valer na disputa pelo governo estadual. Aliás, incluo-me entre os petistas do Rio que consideram que a participação sem candidatura própria ao governo estadual em 2014 significa colocar o PT-RJ na condição de mero coadjuvante pelo menos pelos próximos 10 anos.

Trabalhar pelo sucesso em 2014 significa comemorar as 11 vitórias obtidas, com a eleição dos prefeitos de Pinheiral, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Miguel Pereira, Paraty e Cantagalo; a reeleição em Conceição de Macabu, Paracambi e Maricá; a reconquista das prefeituras de Niterói e de Angra, sendo que nesta o PT e aliados derrotaram a aliança PMDB-Garotinho.
Mas não podemos esconder as dificuldades e reveses.

Na capital, elegemos quatro vereadores. Entretanto, nenhuma análise séria deixa de reconhecer a dificuldade de considerar como “petista” e “de esquerda”, a maioria dos eleitos. E não se trata de questionar pessoas e, sim, de reafirmar a tradição da esquerda e do PT de eleger parlamentares comprometidos com as lutas dos movimentos sociais e o combate às discriminações. E essa, lamentavelmente, não é marca dominante da bancada eleita.

Há problemas sérios, sim, quando a votação de legenda atinge níveis baixíssimos. Há problemas sérios quando petistas com longa tradição nas lutas sociais ou que já tiveram mandatos parlamentares, apesar de votações expressivas não conseguem se eleger, enquanto candidatos claramente identificados com o fisiologismo e com caciques de outros partidos se elegem pela legenda do PT.

Em São Gonçalo, a derrota da chapa que representava a continuidade, mostra o erro de não termos tido candidatura própria.

Na Baixada Fluminense, ao contrário de 2008 quando elegemos os prefeitos de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita, desta vez não tivemos sucesso.

Na Região Serrana, perdemos Teresópolis e Petrópolis.

Esses problemas não surgem à toa. Estão sendo desenhados há algum tempo. Em 2008, em reunião do Diretório Municipal do Rio, apontei textualmente que parlamentares fisiológicos filiados ao PT, já no primeiro turno não apoiavam nosso candidato a prefeito e, sim, o candidato de outro partido. O questionamento, feito de forma direta e objetiva, foi solenemente desconsiderado.

A política de filiações não observa qualquer critério politizado. Figuras públicas ou detentoras de mandatos de tradição fisiológica e antiesquerdista têm suas filiações enfiadas goela abaixo dos que tentam fazer alguma ponderação. Apoiamos candidatos majoritários de outras legendas - faz parte do processo democrático. No entanto, tais apoios são meras adesões, pois não se apresenta qualquer exigência programática.

Com isso, o PT-RJ vai se descaracterizando, permitindo de um lado o crescimento parlamentar do fisiologismo e, de outro, de setores amparados em figuras midiáticas sem qualquer estofo programático.

É urgente que se abra um processo de debate em que, mantendo a tônica da fraternidade e do companheirismo, não haja o medo de polemizar.

O PED 2013 deve ser um processo que não se resuma aos entendimentos para a formação das direções. É preciso que se priorize o debate e a formulação de propostas sobre os rumos do PT no Rio de Janeiro. Mesmo antes do PED, de imediato, proponho que o Diretório Estadual marque pelo menos quatro encontros em regiões distintas do estado com a finalidade de fazer um balanço eleitoral e discutir os rumos do partido.

Encerro registrando minha admiração e respeito a quadros partidários como os companheiros Zelão (Silva Jardim), Fátima (Quissamã), Mustrangi (Petrópolis), e a centenas de filiados, candidatos e candidatas que, embora não eleitos, contribuíram para levar o PT às ruas e para a vitória dos eleitos. E, principalmente, para manter vivo o brilho da estrela petista.

 

 

Homenagem a Geraldo Cândido

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Para Stédile, esquerda sectária faz jogo da direita

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, participou, na manhã desta sexta-feira (19) de uma mesa de debates com os movimentos sociais da cidade. Com o tema “Análise política nacional e perspectivas para Fortaleza”, a mesa foi realizada no Centro Frei Humberto e contou com a participaçãode João Pedro Stédile, membro da direção nacional do MST.

Primeiro a falar, Stédile fez uma rápida análise conjuntural das eleições deste ano, à luz da luta de classes no país. Ele criticou de forma veemente os grupos de esquerda que se deixam levar pelo sectarismo e esquecem da importância de disputar as instituições de poder com a direita:

"O sectarismo é como se fosse o pentecostalismo da esquerda: são pequenos grupos que se agarram a defesa de uma leitura doutrinária da teoria e esquecem de fazer as disputas institucionais da luta de classes. Não por coincidência são grupos formados pela pequena burguesia, que não tem problemas objetivos para resolver na luta de classes, então se dão ao luxo de ficar apenas pregando a ideologia”, afirmou.

Jogo da direita

Para o companheiro, essa falta de perspectiva de luta real pelas instituições faz com que esses grupos se acomodem ao discurso do voto nulo ou, ainda pior, passem a torcer por vitórias da direita, quando suas candidaturas não têm chance de vencer:

"É uma vergonha para a esquerda alguém como o Plínio defender o voto no Serra contra o Haddad", exemplificou. E continuou: “Isso é tudo o que a burguesia quer: deixar os trabalhadores lutarem por terra, trabalho, moradia enquanto ela cuida do dinheiro público, que nada mais é do que a mais-valia geral que o Estado recolhe na forma de impostos”, concluiu. Segundo Stédile a única maneira de transformar a luta de classes em uma luta permanente e acumular forças para a classe trabalhadora é combinar a luta de massas dos movimentos sociais com a luta institucional. 

Para finalizar, o companheiro listou as cinco principais batalhas que a esquerda vai travar neste segundo turno, que na sua opinião são São Paulo, Contagem, Belém, Salvador e Fortaleza. Sobre o pleito de Fortaleza, Stédile afirmou que a eleição de Elmano é fundamental para frear a aliança entre Aécio Neves e Eduardo Campos - que é a nova aposta da direita brasileira, frente ao esfacelamento dos partidos conservadores tradicionais - e para lutar contra a oligarquia dos Gomes no estado. 

“Por isso, se tem uma coisa que eu gostaria de pedir para vocês é: não durmam até o dia 27. Arregacem as mangas, porque parte do futuro do país, parte do que vai acontecer em 2014, começa a ser decidido aqui”, finalizou.

Governo popular

Durante sua fala, Elmano mostrou muita confiança na vitória, principalmente pelo crescimento da candidatura petista entre os segmentos mais pobres da cidade. O candidato, porém, disse que espera uma disputa muito embolada até o final e fez coro com Stédile no chamado à militância para estar nas ruas até o último dia da campanha. 

Para Elmano, o segundo turno tem servido para deixar bem claro que a candidatura do PT representa os interesses dos mais pobres na luta de classes local, enquanto a candidatura adversária representa os interesses da elite política e econômica do estado. Essa divisão ficou visível na última pesquisa do Datafolha. No segmento com renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos, a intenção de votos do candidato do PSB é de 67%, contra 33% do petista. Já entre aqueles com rendimento familiar mensal de até dois salários mínimos, o petista abre 10 pontos de diferença: 55% a 45% dos votos válidos, em uma população formada majoritariamente pelas classes C e D. 

Clique aqui para ver a íntegra da pesquisa

Elmano falou ainda sobre a importância dos oito anos do governo do PT em Fortaleza para a melhoria de vida da população mais pobre, com a construção de moradias, a diminuição do número de áreas de risco, a melhoria da cobertura do sistema público de saúde, entre outras conquistas. 

De acordo com o candidato, uma das maiores conquistas do governo do PT foi o aumento da participação da população na discussão das prioridades do município, com o Orçamento Participativo - do qual foi coordenador - que deve ser intensificado durante sua gestão.  

“Eu quero ser prefeito para abrir uma nova etapa na consolidação do nosso projeto político, avançando na participação popular e na relação com os movimentos sociais. Quero que essa cidade seja, ainda mais, uma referência de governo de esquerda e de governo comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população mais pobre”, concluiu. 

 

http://www.democraciasocialista.org.br/democraciasocialista/noticias/item?item_id=392533

Dia mundial da alimentação: há o que se festejar?

 Na última terça-feira o mundo comemorava o dia mundial da alimentação, eu me pergunto haveria o que de fato comemorar? Segundo a FAO em uma nota de felicitação ao Brasil, diz que no último triênio o Brasil reduziu em dois milhões o número de pessoas famintas – graças ao bem sucedido programa de transferência de renda Bolsa Família do Governo de Lula, e com o Brasil sem Miséria, da atual Presidenta Dilma.

Em contrapartida dados da mesma FAO dizem que um a cada oito pessoas passam fome no mundo (12,5% da população mundial), apesar de ter ocorrido uma redução nesse número (principalmente na Ásia), na África a situação tem piorado. Mas não precisamos ir até a Ásia para deparar-nos com miséria e fome, basta você se deslocar as partes esquecidas da cidade de Brasília, como a Estrutural e Itapoã, e verá a situação da população que aí vive. Também me recordo de quando tinha 16 anos em uma viagem que fiz de carro para Fortaleza e passando pelo Nordeste do Brasil havia crianças na beira da estrada pedindo esmola, e nós com medo de pararmos o carro e que pudesse nos acontecer algo, jogávamos frutas pela janela e essas crianças corriam como leões famintos em disputa de comida, e mais na frente fomos dar pão de queijo para outras crianças e elas nos perguntavam “que isso tia, é de comer?”. Naquele momento eu ria da situação e achava cômico, hoje me deparo com essa situação e me pergunto: Será que falta alimento para alimentar o mundo?

 

Em resposta ao meu questionamento, mais uma vez recorro a FAO/ONU e estudos apontam que sim, NÓS PRODUZIMOS ALIMENTOS PARA TODOS. Então porque existem pessoas que passam fome? As pessoas passam fome porque desde o final da Segunda Guerra Mundial e com a Revolução Verde, que acabaria com a fome no mundo, mudou o modelo agrário para um modelo de agronegócio, ou seja, o alimento e alimentação passaram de um direito da população para uma mercadoria, os pequenos agricultores e as famílias rurais foram expulsos de seus lugares de origem para darem lugar à plantação de cada vez mais soja, e sustentarem o monocultivo dos grandes latifundiários. A soja, o milho e o trigo hoje servem de controle da economia, seus preços se ajustam de acordo com o mercado, uma lógica perversa que acaba gerando uma população faminta e um enorme desperdício e queima de alimentos para sustentar a oferta e demanda, e impulsionar a economia.

 

Mas aí nos perguntamos existe saída? É lógico que existe! Hoje os alimentos ditos básicos, ou seja, aqueles que constituem a cesta básica das famílias são produzidos 75% pelos pequenos agricultores familiares e que detêm 20% das terras cultivadas do Brasil, segundo dados do CENSO e da EMBRAPA.

 

E os outros 80% de terras cultivadas para onde vão os alimentos aí produzidos? Os alimentos aí produzidos (leia-se soja, milho, trigo e sorgo) vão basicamente para exportação via ração bovina para Europa, e seus excedentes são agregados nas invenções da indústria de alimentos, hoje se você pega os ingredientes dos alimentos industrializados você verá sempre presente os excedentes na forma de: farinha de trigo, xarope de milho, extrato de soja, lecitina de soja, e por aí vai... Além de serem também incorporado nas alimentações dos seres humanos em forma de salada ou como fonte de proteína para os vegetarianos e aqui cabe salientar que nós NUNCA comemos soja, foi uma imposição do mercado! Voltando para a resposta... Ela está na Reforma Agrária, na distribuição de terras, no fortalecimento da Agricultura Familiar, de feiras populares, e etc. E digo mais, nos governos Lula e Dilma pouco avançamos na pauta da Reforma Agrária, e acabamos também fortalecendo sim as grandes corporações do agronegócio, dos agrotóxicos, os grandes latifundiários, principalmente pelo equivocado novo Código Florestal. Quando pegamos a parte de fortalecimento da Agricultura Familiar, avançamos sim na discussão com a compra via estado de alimentos provenientes da agricultura familiar (através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), com a obrigação de que 30% dos alimentos da Alimentação Escolar sejam dos pequenos produtores e recentemente com a isenção fiscal a supermercados que adquiram alimentos da agricultura familiar, já em contrapartida ainda temos muito que avançar no que diz respeito à sanidade desses alimentos, escutar de um agricultor familiar na última Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional a seguinte frase “Eu para entrar na linha de crédito do PAA tenho de mostrar o comprovante fiscal da compra de agrotóxicos, fertilizantes... isso impede a minha decisão de como produzir“ nos mostra que ainda temos que avançar muito nessa discussão e como ainda estamos preso nos grandes setores do Agronegócio.

 

Esse avanço se dá, principalmente, na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que segundo a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) está insuficiente em seu conteúdo não tocando em pontos fundamentais, como: a redução do uso de agrotóxicos e o banimento das substâncias químicas já proibidas em vários países; definição de áreas contínuas de produção agroecológica, de apoio à pesquisa e assistência técnica deste modelo, reconhecimento das mulheres na atividade do campo. A avaliação dos movimentos sociais em geral, é que a política está muito aquém do que imaginaram/construirão/contribuirão em duas construções, onde dois pontos específicos não foram levados em conta: criação de uma comissão e não de um Conselho (como o de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA) e composição paritária de governo e sociedade civil e não de 2/3 como é composto o CONSEA com maioria da sociedade civil. A prioridade dada à essa política não é a devida e necessária para o avanço, visto que estava previsto a ser sancionada no final da Cúpula dos Povos e até hoje não foi sucedido, mas ao mesmo tempo é positivo pois ainda podemos garantir que os pontos levantados pelos movimentos sociais sejam levados em conta.

 

Por fim, digo que para que um dia tenhamos orgulho de comemorar o Dia Mundial da Alimentação não basta só que todas as pessoas tenham acesso aos alimentos e possam consumi-los, mas que todos e todas tenham o direito já concedido por lei a uma ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM QUANTIDADE E QUALIDADE SUFICIENTE!

 

 

Lucas Resende

Estudante de graduação de Nutrição na Universidade de Brasília.

Membro do Centro Acadêmico de Nutrição e da Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição.

Militante da Juventude da Articulação de Esquerda – Tendência interna do Partidos dos Trabalhadores.

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