sábado, 28 de janeiro de 2012

proposta de resolução revisada

Proposta de Resolução sobre eleições 2012 na cidade do Rio de Janeiro

 

Às vésperas de mais uma disputa eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, que sempre é um momento de construção ideológica, programática e política - logo de disputa de hegemonia e fortalecimento de identidade, valores, princípios - o PT caminha para não ter candidatura própria pela primeira vez.

Não ter candidato não é um problema em si, a questão é como, pra quem e porque a maioria das forças internas do PT envereda por esta tática eleitoral.

O processo de decisão está incorreto frente à resolução do DN sobre prévias, e negando 'a base partidária a devida reflexão e definição.

A opção é por apoiar a reeleição do prefeito Paes, figura com quem a esquerda social e partidária fluminense não possui nenhuma afinidade ideológica e programática. No caso do PT isto ainda se aplica também, apesar da adesão as OS e às remoções dos pobres que cada vez mais setores do partido demonstram.

As razões que sustentam esta opção se concentram (a) na leitura de que o PT não reúne condições para a disputa e assim teria um desempenho simbólica e nas proporcionais ruim; (b) no entendimento de q ter o vice é importante para 2014; e não menos influenciador (c) na lógica de que a ocupação de cargos é mais importante do que a disputa de idéias na sociedade.

Nesta seara do como, quem e porque na tática eleitoral de 2012 observamos lógicas e razões antagônicas incrivelmente se unirem, juntando defensores de candidatura própria em 2014 com adeptos da idéia de ser vice do candidato do Cabral.

O resultado final é que se aprofunda a subordinação do PT ao PMDB em nosso estado com efeitos ideológicos e programáticos gravíssimos, empurrando o partido para a prática de que o importante é ser governo, pra quê se torna secundário.

Nós da AE-RJ e ninguém no PT é contra alianças, mas estas devem ser feitas sustentadas em objetivos e práticas que não se resumem a ganhar uma eleição.

O PT deve e precisa apresentar à sociedade carioca um projeto de cidade alternativa, pautada na efetiva participação popular e controle social na e da gestão pública, no enfrentamento às máfias que existem no transporte e na saúde, na valorização do magistério como ponta de lança de uma educação de qualidade, no profundo respeito e avanço dos direitos humanos, na prioridade aos pequenos empreendimentos inclusive para as obras e serviços das Olimpíadas.

Defendemos que o PT deve e pode apresentar outro projeto, outros valores e princípios, outros compromissos nas eleições 2012, e isto não passa pelo Paes e PMDB.

Por um PT forte, socialista, alternativa de projeto e de poder na sociedade, queremos ver o 13 e o vermelho na campanha majoritária da capital.

 

Aos 100 anos de Apolônio de Carvalho.

Aos 50 anos de militância de Geraldo Cândido.

Aos inúmeros socialistas que lutam e aos que tombaram lutando.

 

AE-RJ, 28 de janeiro de 2012

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Pinheirinho: um massacre que não pode ficar impune!

No dia 22 de janeiro, tropas da Polícia Militar e contingentes da Guarda Civil Municipal atacaram a comunidade do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. Milhares de pessoas foram expulsas de suas residências. Há grande número de feridos e indícios de mortes. Posteriormente, começou a derrubada das casas.

 

A Polícia Militar obedeceu às ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que por sua vez diz estar acatando decisão judicial de reintegração de posse, em benefício do proprietário do terreno, o especulador Naji Nahas, portador de imenso prontuário policial.

 

Os fatos são outros. Havia uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que mandava suspender a ação; esta decisão foi desconsiderada pelo representante da justiça estadual presente à ação, Rodrigo Capez, irmão do deputado estadual Fernando Capez, também do PSDB. Havia uma negociação em curso entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura; esta negociação foi atropelada pela violenta reintegração de posse, ação covardemente executada nas primeiras horas da manhã de um domingo, quando os habitantes estavam desmobilizados, acreditando que o governo estadual respeitaria a trégua combinada com o governo federal.

 

Os motivos da truculência: a negociação poderia resultar na aquisição do terreno pelo governo federal, o que causaria prejuízos políticos para o governo estadual, incapaz de resolver um problema social; prejuízos financeiros para o especulador Naji Nahas, que pretende usar o terreno para pagar dívidas; e prejudicaria também o prefeito Eduardo Cury, igualmente tucano. Por isso a trégua foi rompida, por isto a justiça federal foi desconsiderada, por isto a Polícia Militar brutalizou milhares de pessoas, inclusive idosos e crianças: para beneficiar políticos do PSDB e um empresário-bandido.

 

O episódio revela mais do que a truculência militar, a corrupção judicial e o uso da máquina pública para reprimir trabalhadores e trabalhadoras em benefício de um notório corrupto.

 

O massacre de Pinheirinho vem na esteira de outros episódios: Cracolândia e USP. Fica evidente um padrão de criminalização dos movimentos sociais, padrão que faz parte da retórica e da prática dos governos tucanos desde Eldorado dos Carajás, pelo menos.

 

O padrão adotado pelo governo Alckmin, governador cujos vínculos com a Opus Dei são conhecidos, é o do governo “mão dura”, implacável com os de baixo, com os pobres, com os jovens, com os mais fracos. Que ninguém se engane: ligaram a chocadeira de ovos de serpente.

 

O Partido dos Trabalhadores denunciou o massacre. O governo federal manifestou sua insatisfação. Mas está claro que a escalada de violência antidemocrática não será interrompida apenas com críticas. É preciso uma ação executiva incisiva do governo federal, por exemplo considerando o terreno passível de desapropriação para fins de interesse social. E a Secretaria de Direitos Humanos deve tomar as medidas cabíveis contra as autoridades que menoscabaram da dignidade humana.

 

Desta maneira será reposto o pacto federativo, atropelado não apenas pela ruptura da trégua acertada, mas também pelo desconhecimento da decisão judicial federal.

 

É preciso, ainda, que o PT convoque todos os setores democráticos e se engaje diretamente numa ampla mobilização que se contraponha a campanha que setores da mídia fazem em favor da violência militar tucana, uma mobilização que defenda a democracia, os direitos humanos e os interesses populares.  

 

Direção nacional da Articulação de Esquerda

repudia o covarde massacre contra os moradores do Pinheirinho

CUT repudia o covarde massacre contra os moradores do Pinheirinho

24/01/2012

Em nota oficial, Central condena truculência do governo do Estado e da Prefeitura de São José dos Campos

Escrito por: CUT

 

A CUT manifesta seu repúdio contra a ação covarde e violenta do governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São José dos Campos na reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, onde há quase uma década é o endereço de 1.600 famílias.

 

Segundo o presidente da OAB local, Aristeu Cesar Pinto Neto, houve mortes na ação, inclusive de crianças. Além disso, as casas dos moradores, com seus pertences e mobílias, foram destruídas e viagens forçadas para outras cidades estão em curso.

 

A área é parte da massa falida da empresa Selecta, de "propriedade" de Naji Nahas, megaespeculador que possui uma dívida milionária em impostos, foi preso em 2008 pela Polícia Federal por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e é o grande interessado na ação. O empresário e seus aliados seriam os grandes beneficiados com o despejo das famílias do terreno de cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, avaliado em 180 milhões de reais.

 

Esse triste episódio expressa mais uma vez a tentativa de prevalência a qualquer custo dos interesses das elites e de seus governos e traz à tona a gravidade do problema fundiário existente em nosso país. A falência da Selecta ocorreu em 2004 e há suspeitas de que houve grilagem, já que as terras pertenciam a um casal de alemães que morreram em circunstâncias ainda não esclarecidas sem deixarem herdeiros. Automaticamente, estas terras passariam para as mãos do Estado, mas, não se sabe como, tornaram-se propriedade da Selecta. Teria a Selecta invadido a terra?

 

De outro lado, famílias que ocuparam com o único fim de moradia, a mesma área, abandonada há quase uma década por interdição judicial devido ao processo de falência e dívidas em impostos (incluindo os trabalhistas e previdenciários), veem negado o direito ao usucapião e à propriedade social da terra. Vale lembrar que o local já possuía ruas asfaltadas, linhas regulares de ônibus, comércio e serviços públicos.

 

A brutalidade da ação de reintegração tem resultado em milhares de vítimas, fruto do desrespeito aos princípios mínimos de dignidade da pessoa humana, um direito humano fundamental que é ter onde morar e para onde ir.

 

O massacre em Pinheirinho expressa uma escalada fascista do Governo Alckmin e de seus aliados, que adotam uma política de exclusão e criminalização dos movimentos sociais, como assistimos na ocupação militar da USP e na perseguição aos dependentes de drogas na Cracolândia.

 

A CUT manifesta total solidariedade aos moradores de Pinheirinho e convoca sua militância a ampliar sua participação nos atos que se realizam por todo o país.

 

São Paulo, 24 de janeiro de 2012

 

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

repudia o covarde massacre contra os moradores do Pinheirinho

CUT repudia o covarde massacre contra os moradores do Pinheirinho

24/01/2012

Em nota oficial, Central condena truculência do governo do Estado e da Prefeitura de São José dos Campos

Escrito por: CUT

 

A CUT manifesta seu repúdio contra a ação covarde e violenta do governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de São José dos Campos na reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, onde há quase uma década é o endereço de 1.600 famílias.

 

Segundo o presidente da OAB local, Aristeu Cesar Pinto Neto, houve mortes na ação, inclusive de crianças. Além disso, as casas dos moradores, com seus pertences e mobílias, foram destruídas e viagens forçadas para outras cidades estão em curso.

 

A área é parte da massa falida da empresa Selecta, de "propriedade" de Naji Nahas, megaespeculador que possui uma dívida milionária em impostos, foi preso em 2008 pela Polícia Federal por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e é o grande interessado na ação. O empresário e seus aliados seriam os grandes beneficiados com o despejo das famílias do terreno de cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, avaliado em 180 milhões de reais.

 

Esse triste episódio expressa mais uma vez a tentativa de prevalência a qualquer custo dos interesses das elites e de seus governos e traz à tona a gravidade do problema fundiário existente em nosso país. A falência da Selecta ocorreu em 2004 e há suspeitas de que houve grilagem, já que as terras pertenciam a um casal de alemães que morreram em circunstâncias ainda não esclarecidas sem deixarem herdeiros. Automaticamente, estas terras passariam para as mãos do Estado, mas, não se sabe como, tornaram-se propriedade da Selecta. Teria a Selecta invadido a terra?

 

De outro lado, famílias que ocuparam com o único fim de moradia, a mesma área, abandonada há quase uma década por interdição judicial devido ao processo de falência e dívidas em impostos (incluindo os trabalhistas e previdenciários), veem negado o direito ao usucapião e à propriedade social da terra. Vale lembrar que o local já possuía ruas asfaltadas, linhas regulares de ônibus, comércio e serviços públicos.

 

A brutalidade da ação de reintegração tem resultado em milhares de vítimas, fruto do desrespeito aos princípios mínimos de dignidade da pessoa humana, um direito humano fundamental que é ter onde morar e para onde ir.

 

O massacre em Pinheirinho expressa uma escalada fascista do Governo Alckmin e de seus aliados, que adotam uma política de exclusão e criminalização dos movimentos sociais, como assistimos na ocupação militar da USP e na perseguição aos dependentes de drogas na Cracolândia.

 

A CUT manifesta total solidariedade aos moradores de Pinheirinho e convoca sua militância a ampliar sua participação nos atos que se realizam por todo o país.

 

São Paulo, 24 de janeiro de 2012

 

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

nota sobre SP do MNDH

 

 

 

 

 “Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada numa harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos sob a proteção de Deus a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. (Preâmbulo da Constituição Federal de 1988)

 

 

 

DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA SITIADOS EM SÃO PAULO

 

Em apenas 30 dias o Estado de São Paulo prenuncia o rompimento com a República Federativa do Brasil violando a Constituição Federal de 1988 por omitir do artigo 1º ao 227 da Carta Magna, violando todos os Tratados e Convenções de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.

 

A sociedade Civil e entidades de atuação em Direitos Humanos, redes de serviços de saúde e social e demais movimentos sociais sentem São Paulo sitiado, na medida em que Governo Estadual, a Prefeitura de São Paulo, a Prefeitura de São José dos Campos, o Tribunal de Justiça do Estado e a omissão do Ministério Público Estadual protagonizaram na história do país, que em menos de um mês desencadeou uma onda de violações de Direitos Humanos, massacrando, torturando, agredindo, espoliando pessoas de menor potencial econômico.

Os poderes constituídos pela legitimação constitucional e republicana não cumprem os desígnios democráticos dos princípios políticos e jurídicos, passando longe do preâmbulo constitucional.

 

No final de dezembro assistimos um incêndio criminoso na favela do Moinho, sendo que até hoje as famílias não foram atendidas pelas políticas públicas, nem de moradia e nem de assistência social, ao contrário, a população que perdeu a moradia num suposto incêndio criminoso além de estarem na rua, são constantemente agredidos e torturados por policiais militares.

 

No ultimo dia 2 de janeiro em pleno recesso do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal, em operação conjunta entre Prefeitura de São Paulo e Governo de Estado, a Policia Militar com apoio do Tribunal de Justiça (mesmo em recesso) deflagraram uma completa higienização social, transformando os bairros de Campos Elíseos e da Luz numa praça de guerra e num campo de concentração, decretando Estado de exceção à população em situação de rua e usuários de crak e outras drogas, com a escusa de combater o tráfico de entorpecentes.

Relatos que ainda estão sendo colhidos revelam que a PM cometeu todo tipo de agressão física, psicológica e tortura, entre elas a prática de fazer grupos moradores andarem em círculos até caírem no chão de exaustão. A PM durante dias ocupou o bairro, torturou pessoas na rua, e não obstante passou a atacar trabalhadores pobres despejando milhares de pessoas de dentro de suas casas de aluguel. O pano de fundo desta operação militarizada é um Governo Municipal e Estadual a serviço da especulação imobiliária, cujo projeto de remodelação urbana denominadas de "Barra Funda - Agua Branca" e "Nova Luz" afeta tanto a Favela do Moinho incendiada como a área conhecida como "Cracolândia".  Estima-se que a operação militar tenha custado aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais. 

Centenas de pessoas foram presas, mas nenhum traficante de grande porte, e aos usuários nenhum serviço de saúde foi oferecido e qualquer política de moradia está sendo ofertada.  Ao contrário a Prefeitura está neste momento efetuando as expropriações privadas entregando-a a empresários do setor imobiliário.

Iniciativas tímidas tomadas pelo Ministério Público da coordenação de Direitos Humanos, foram veemente repelidas pelos colegas promotres que ocupam cargos no executivo, deixando a sociedade sem poder de controle externo e fisacilização. 

 

No caso do Pinheirinho em São José dos Campos a estratégia militar não foi diferente do que ocorreu dias antes na "cracolandia" na Capital, sempre de surpresa agiram com truculencia e procedimento de guerra, tratando a população como inimigos.  Apesar do acordo firmado com as liderança políticas e entes governamentais no dia 18 de janeiro, a juíza Márcia Maria Mathey da 6ª Vara Cível do Foro de São José dos Campos no dia 20 ignorou o acordo e mandou cumprir a ordem.

As imagens e o noticiário que circularam pela midia dão conta de quão cruel e covarde foi a operação de desocupação, bem como  revelam todo tipo de truculência e desrespeito ao ser humano. O que as imagens não revelam são fatos atipicos, porém corriqueiros em São Paulo, que colocam o estado democratico de direito em xeque.

O mais  grave desta reintegração de posse é que o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do assessor do presidente do TJSP - Rodrigo Capez, irmão do promotor de justiça e atualmente deputado estadual pelo PSDB Fernando Capez, é quem conduziu a operação pinheirinho junto com o Comando da Tropa de Choque da PM.   Outro fato relatado pelo deputado estadual Marco Aurélio, que apesar do Comandante receber um mandado liminar do Tribunal Regional Federal suspendendo a desocupação denegou o cumprimento alegando não receber ordens a não ser do Governador Geraldo Alckmin e do Presidente do Tribunal de Justiça. Com relação ao imóvel com dividas de impostos territoriais em R$ 16 milhões e a massa falida ser devedora da Fazenda estadual, os custos desta operação pode ter ultrapassado a R$ 2 milhões de reais com a mobilização de mais de dois mil homens da PM além de três helicópteros, armas e bombas, máquinas, tratores e caminhões.  Mais uma vez vimos o Estado Militar trabalhando em favor do capital especulativo em detrimento da violação dos direitos humanos e moradia da população pobre. Ainda hoje as 6 mil pessoas estão sitiadas em 3 acampamentos, 2 cedidos pela Prefeitura, em condições infra-humanas, sem água, banheiros, alimentação precária, e estão sendo vigiados pela PM e possuem proibição de saírem dos alojomentos. O Conselho Tutelar não compareceu no despejo e nem comparece nos alojamentos.

 

As imagens transmitidas pela mídia oficial e pelos blogs tanto no caso Pinheirinho como no caso da "Cracolândia", são suficientes para demonstrar o resultado da guerra que o Estado de São Paulo patrocinou contra pessoas desarmadas e famintas por Justiça Social, em que o peso ao Capital imobiliário e especulativo tem mais valor do que a vida humana, rompendo-se com estado democrático de direito.

 

O MNDH-SP não dissocia nestes 30 dias nenhuma das operações da Policia Militar a mando do Governo do Estado, pois há pelo menos duas coincidências que antecedem as estes episódios: 1 – No caso da “cracolândia” o Ministro da Saúde Padilha havia estudado o caso da situação de usuários  de crak em São Paulo e estava para lançar e apoiar pelo menos dois projetos na Cidade para atendimento de saúde e social aos usuários, mas o Governo do Estado se antecipou no que chama de “operação Cracolandia”. 2 – No caso do Pinheirinho o Ministério das Cidades estava presente nas negociações para solucionar a demanda, acordo pautado dia 18 de janeiro perante a 18º Vara Cível no processo de falência e mais uma vez o Governo do estado se antecipou. O recado dado é que em São Paulo os Direitos Humanos e a democracia estão sitiados, e o diálogo é com a PM.

 

Embora na vigência do estado democrático de direito, o que assistimos neste momento é um Governo Militar em que os direitos políticos e civis das pessoas não são respeitados, havendo um poder centralizado no Palácio dos Bandeirantes que controla a Justiça, o Legislativo e também o Ministério Público e todo poder emana da Policia Militar. 

Estranhamente com a quantidade de violações a Constituição Federal e a outras normas, o Procurados Geral do Estado permanece inerte.  

 

Entidades do MNDH de SP, solicitaram ao CONDEPE-SP - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana que  promova um relatório oficial sobre os 3 casos graves de violações de Direitos Humanos e que afeta a toda sociedade paulista e brasileira, colhendo depoimentos, imagens e outras provas sobre tais violações constantes e permanentes patrocinadas pelo Estado, com o fito de mostrar as autoridades políticas brasileiras para que percebam que a Constituição Federal não vigora no Governo do Estado atualmente, colocando em risco a democracia conquistada as duras penas e garantidas na Lei. A independência dos três poderes deve ser garantida sob pena da República estar correndo o risco de ser banida nas esferas públicas e políticas. A Polícia Militar não cumpre seus desígnios constitucionais e nem protege a população, continuando a promover um verdadeiro controle militar social.

 

Estes fatos devem ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, mas como em SP o legisllativo há 10 não é aprovada nehuma CPI por submissão da maioria dos parlamentares ao império do PSDB, deve ser iniciado uma CPI no Congresso Nacional ante a quebra do pacto Federativo permeado na Constituição Federal, e pelo fato das violações contumazes de todas as instituições no Estado de São Paulo aos Direitos Humanos seja por ação seja por omissão. 

 

O CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana realizará no dia 30 de janeiro na Câmara Municipal de São José dos Campos uma audiência Pública. No dia 7 de fevereiro estará colhendo relatórios sobre a situação da “Operação Cracolandia” e da favela do Moinho.

 

O MNDH-SP repudia ao fascismo do PSDB paulista e de seu Governador que aparelhado pelo capital imobiliário e especulativo, deturpa as instituições públicas o seu bel prazer e rasga a Constituição Federal, e deve ser responsabilizado por todas as violações cometidas pelo seu exercito particular (PM), pois a sociedade não aceita ser governado por este militarismo.

 

Rildo Marques de Oliveira

MNDH-SP

Coordenação Nacional do MNDH

nota sobre SP do MNDH

 

 

 

 

 “Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada numa harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos sob a proteção de Deus a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. (Preâmbulo da Constituição Federal de 1988)

 

 

 

DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA SITIADOS EM SÃO PAULO

 

Em apenas 30 dias o Estado de São Paulo prenuncia o rompimento com a República Federativa do Brasil violando a Constituição Federal de 1988 por omitir do artigo 1º ao 227 da Carta Magna, violando todos os Tratados e Convenções de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.

 

A sociedade Civil e entidades de atuação em Direitos Humanos, redes de serviços de saúde e social e demais movimentos sociais sentem São Paulo sitiado, na medida em que Governo Estadual, a Prefeitura de São Paulo, a Prefeitura de São José dos Campos, o Tribunal de Justiça do Estado e a omissão do Ministério Público Estadual protagonizaram na história do país, que em menos de um mês desencadeou uma onda de violações de Direitos Humanos, massacrando, torturando, agredindo, espoliando pessoas de menor potencial econômico.

Os poderes constituídos pela legitimação constitucional e republicana não cumprem os desígnios democráticos dos princípios políticos e jurídicos, passando longe do preâmbulo constitucional.

 

No final de dezembro assistimos um incêndio criminoso na favela do Moinho, sendo que até hoje as famílias não foram atendidas pelas políticas públicas, nem de moradia e nem de assistência social, ao contrário, a população que perdeu a moradia num suposto incêndio criminoso além de estarem na rua, são constantemente agredidos e torturados por policiais militares.

 

No ultimo dia 2 de janeiro em pleno recesso do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal, em operação conjunta entre Prefeitura de São Paulo e Governo de Estado, a Policia Militar com apoio do Tribunal de Justiça (mesmo em recesso) deflagraram uma completa higienização social, transformando os bairros de Campos Elíseos e da Luz numa praça de guerra e num campo de concentração, decretando Estado de exceção à população em situação de rua e usuários de crak e outras drogas, com a escusa de combater o tráfico de entorpecentes.

Relatos que ainda estão sendo colhidos revelam que a PM cometeu todo tipo de agressão física, psicológica e tortura, entre elas a prática de fazer grupos moradores andarem em círculos até caírem no chão de exaustão. A PM durante dias ocupou o bairro, torturou pessoas na rua, e não obstante passou a atacar trabalhadores pobres despejando milhares de pessoas de dentro de suas casas de aluguel. O pano de fundo desta operação militarizada é um Governo Municipal e Estadual a serviço da especulação imobiliária, cujo projeto de remodelação urbana denominadas de "Barra Funda - Agua Branca" e "Nova Luz" afeta tanto a Favela do Moinho incendiada como a área conhecida como "Cracolândia".  Estima-se que a operação militar tenha custado aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais. 

Centenas de pessoas foram presas, mas nenhum traficante de grande porte, e aos usuários nenhum serviço de saúde foi oferecido e qualquer política de moradia está sendo ofertada.  Ao contrário a Prefeitura está neste momento efetuando as expropriações privadas entregando-a a empresários do setor imobiliário.

Iniciativas tímidas tomadas pelo Ministério Público da coordenação de Direitos Humanos, foram veemente repelidas pelos colegas promotres que ocupam cargos no executivo, deixando a sociedade sem poder de controle externo e fisacilização. 

 

No caso do Pinheirinho em São José dos Campos a estratégia militar não foi diferente do que ocorreu dias antes na "cracolandia" na Capital, sempre de surpresa agiram com truculencia e procedimento de guerra, tratando a população como inimigos.  Apesar do acordo firmado com as liderança políticas e entes governamentais no dia 18 de janeiro, a juíza Márcia Maria Mathey da 6ª Vara Cível do Foro de São José dos Campos no dia 20 ignorou o acordo e mandou cumprir a ordem.

As imagens e o noticiário que circularam pela midia dão conta de quão cruel e covarde foi a operação de desocupação, bem como  revelam todo tipo de truculência e desrespeito ao ser humano. O que as imagens não revelam são fatos atipicos, porém corriqueiros em São Paulo, que colocam o estado democratico de direito em xeque.

O mais  grave desta reintegração de posse é que o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do assessor do presidente do TJSP - Rodrigo Capez, irmão do promotor de justiça e atualmente deputado estadual pelo PSDB Fernando Capez, é quem conduziu a operação pinheirinho junto com o Comando da Tropa de Choque da PM.   Outro fato relatado pelo deputado estadual Marco Aurélio, que apesar do Comandante receber um mandado liminar do Tribunal Regional Federal suspendendo a desocupação denegou o cumprimento alegando não receber ordens a não ser do Governador Geraldo Alckmin e do Presidente do Tribunal de Justiça. Com relação ao imóvel com dividas de impostos territoriais em R$ 16 milhões e a massa falida ser devedora da Fazenda estadual, os custos desta operação pode ter ultrapassado a R$ 2 milhões de reais com a mobilização de mais de dois mil homens da PM além de três helicópteros, armas e bombas, máquinas, tratores e caminhões.  Mais uma vez vimos o Estado Militar trabalhando em favor do capital especulativo em detrimento da violação dos direitos humanos e moradia da população pobre. Ainda hoje as 6 mil pessoas estão sitiadas em 3 acampamentos, 2 cedidos pela Prefeitura, em condições infra-humanas, sem água, banheiros, alimentação precária, e estão sendo vigiados pela PM e possuem proibição de saírem dos alojomentos. O Conselho Tutelar não compareceu no despejo e nem comparece nos alojamentos.

 

As imagens transmitidas pela mídia oficial e pelos blogs tanto no caso Pinheirinho como no caso da "Cracolândia", são suficientes para demonstrar o resultado da guerra que o Estado de São Paulo patrocinou contra pessoas desarmadas e famintas por Justiça Social, em que o peso ao Capital imobiliário e especulativo tem mais valor do que a vida humana, rompendo-se com estado democrático de direito.

 

O MNDH-SP não dissocia nestes 30 dias nenhuma das operações da Policia Militar a mando do Governo do Estado, pois há pelo menos duas coincidências que antecedem as estes episódios: 1 – No caso da “cracolândia” o Ministro da Saúde Padilha havia estudado o caso da situação de usuários  de crak em São Paulo e estava para lançar e apoiar pelo menos dois projetos na Cidade para atendimento de saúde e social aos usuários, mas o Governo do Estado se antecipou no que chama de “operação Cracolandia”. 2 – No caso do Pinheirinho o Ministério das Cidades estava presente nas negociações para solucionar a demanda, acordo pautado dia 18 de janeiro perante a 18º Vara Cível no processo de falência e mais uma vez o Governo do estado se antecipou. O recado dado é que em São Paulo os Direitos Humanos e a democracia estão sitiados, e o diálogo é com a PM.

 

Embora na vigência do estado democrático de direito, o que assistimos neste momento é um Governo Militar em que os direitos políticos e civis das pessoas não são respeitados, havendo um poder centralizado no Palácio dos Bandeirantes que controla a Justiça, o Legislativo e também o Ministério Público e todo poder emana da Policia Militar. 

Estranhamente com a quantidade de violações a Constituição Federal e a outras normas, o Procurados Geral do Estado permanece inerte.  

 

Entidades do MNDH de SP, solicitaram ao CONDEPE-SP - Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana que  promova um relatório oficial sobre os 3 casos graves de violações de Direitos Humanos e que afeta a toda sociedade paulista e brasileira, colhendo depoimentos, imagens e outras provas sobre tais violações constantes e permanentes patrocinadas pelo Estado, com o fito de mostrar as autoridades políticas brasileiras para que percebam que a Constituição Federal não vigora no Governo do Estado atualmente, colocando em risco a democracia conquistada as duras penas e garantidas na Lei. A independência dos três poderes deve ser garantida sob pena da República estar correndo o risco de ser banida nas esferas públicas e políticas. A Polícia Militar não cumpre seus desígnios constitucionais e nem protege a população, continuando a promover um verdadeiro controle militar social.

 

Estes fatos devem ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, mas como em SP o legisllativo há 10 não é aprovada nehuma CPI por submissão da maioria dos parlamentares ao império do PSDB, deve ser iniciado uma CPI no Congresso Nacional ante a quebra do pacto Federativo permeado na Constituição Federal, e pelo fato das violações contumazes de todas as instituições no Estado de São Paulo aos Direitos Humanos seja por ação seja por omissão. 

 

O CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana realizará no dia 30 de janeiro na Câmara Municipal de São José dos Campos uma audiência Pública. No dia 7 de fevereiro estará colhendo relatórios sobre a situação da “Operação Cracolandia” e da favela do Moinho.

 

O MNDH-SP repudia ao fascismo do PSDB paulista e de seu Governador que aparelhado pelo capital imobiliário e especulativo, deturpa as instituições públicas o seu bel prazer e rasga a Constituição Federal, e deve ser responsabilizado por todas as violações cometidas pelo seu exercito particular (PM), pois a sociedade não aceita ser governado por este militarismo.

 

Rildo Marques de Oliveira

MNDH-SP

Coordenação Nacional do MNDH

ENC: (aenacional) PT divulga nota em solidariedade aos ocupantes do Pinheirinho

23/01/12 - 10h23

PT divulga nota em solidariedade aos ocupantes do Pinheirinho

Moradoras da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (Foto: Roosevelt Cassio / Reuters)

Partido condena violência e atos lamentáveis praticados pela prefeitura de São José dos Campos, Governo de São Paulto e Tribunal de Justiça.

 

NOTA DO PT EM SOLIDARIDADE AOS OCUPANTES DO PINHEIRINHO

O PT acompanhou chocado, como toda a Nação, o desfecho violento e inesperado das negociações sobre a posse e urbanização de uma área ocupada por mais de mil famílias, há mais de 8 anos, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.

A mega-operação de reintegração de posse que envolveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos frustrou os esforços para uma saída pacífica para o conflito social, com base em proposta de políticas públicas para a regularização, urbanização e construção de moradias populares na região envolvendo os três níveis de governo – federal, estadual e municipal.

De propriedade de um mega-especulador de passado amplamente conhecido, o Sr. Nagi Nahas, abandonada e sem o pagamento regular de seus impostos, envolta em chicanas jurídicas de falência da empresa de seu proprietário, o terreno poderia ser objeto, conforme proposta formal do Governo Federal, de uma ação conjunta dos vários entes federados para dar-lhe destino social, integrar as famílias ocupantes à cidadania plena e equacionar um problema crônico de moradia popular em importante pólo regional do Vale do Paraíba paulista.

No entanto, quando se imaginava que o caminho das negociações estava efetivamente aberto, a Prefeitura de São José dos Campos rompeu unilateralmente as negociações, e, de forma dissimulada e inesperada, sem comunicação prévia, passa a operar pela reintegração de posse junto à Justiça Estadual e o Governo do Estado. O que choca é que o mínimo de civilidade e credibilidade se espera na relação administrativa entre entes da Federação. A dissimulação e a mentira são posturas inaceitáveis em relações políticas e administrativas, e essas foram marcas do comportamento da Prefeitura de São José dos Campos neste processo.

A Prefeitura de São José dos Campos, o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devem responder pelas conseqüências de seus atos nesta situação lamentável que expôs vidas humanas a risco desnecessário, tanto das famílias ocupantes quanto da população do entorno da ocupação e de outros bairros da cidade para onde a violência se estendeu.

O PT manifesta sua solidariedade ao movimento popular de São José dos Campos, aos moradores atingidos pela violência do Estado nesta reintegração de posse e aos membros do Governo Federal e parlamentares presentes facilitando em todos os momentos a negociação por uma saída pacífica e construtiva para o conflito.

O PT cumprimenta o Governo Federal pelos seus esforços de diálogo e por sua responsabilidade em todo o processo do Pinheirinho, e condena fortemente a intransigência e a insensibilidade social dos governos tucanos de São José dos Campos e do Estado de São Paulo, instando a todos pela retomada das negociações que permitam reparar o sofrimento causado desnecessariamente a famílias pobres e sem-teto.

São Paulo, 23 de Janeiro de 2012

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

Renato Simões
Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT

 

BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL

Autor: Antonio Barreto,

Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
            
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
            
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
            
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
            
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
            
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
            
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
            
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
            
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
            
Respeite, Pedro Bial
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
            
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social

Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
            
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
            
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
            
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
            
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
            
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
            
Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
            
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
            
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
            
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
            
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
            
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
            
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
            
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
            
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
            
FIM

 

 

 

 

BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL

Autor: Antonio Barreto,

Cordelista natural de Santa Bárbara-BA, residente em Salvador.
            
Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.
            
Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.
            
Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.
            
Em frente à televisão
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.
            
Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.
            
O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.
            
Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.
            
Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.
            
Respeite, Pedro Bial
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Da muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.
            
Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social

Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.
            
Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.
            
A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.
            
Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.
            
Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.
            
Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.
            
Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.
            
A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.
            
E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.
            
E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.
            
E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.
            
A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.
            
Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.
            
Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?
            
Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal.
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.
            
FIM

 

 

 

 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Aécio Neves no banco dos réus. Senador eleito é acusado de desviar R$ 4,3 bilhões

 

A Promotoria de Justiça da Saúde entrou com uma ação civil pública por ato deimprobidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros.Na ação é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados nalei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de MinasGerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.

 

Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.   

 

Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.   

 

Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.   

 

Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.   

 

De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.   

 

Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.   

 

O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.   

 

Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.   

 

No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”   

 

Como o MPE encurralou o governo e Copasa   

 

Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.   

 

O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”   

 

As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.   

 

Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.   

 

Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:   

 

“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu. A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”   

 

Fabrício Menezes - Jornalista

FILHA DE MINISTRO DO STJ FRAUDA CONCURSO PÚBLICO E... APROVADA!

FILHA DE MINISTRO FRAUDA CONCURSO PÚBLICO

QUANDO É QUE ISTO VAI ACABAR?

A filhinha de Ministro do STJ é beneficiada numa maracutaia imoral,
deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso.
Depois ficam reclamando que os bandidos estão dominando o país. Que
bandidos?
Glória Maria Lopes Guimarães de Pádua Ribeiro Portella, filha do
ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, aquela que entrou com queixa
de assédio sexual contra o ministro do STJ Paulo Medina, acaba de
conseguir uma decisão na justiça federal que é uma imoralidade e um
desrespeito sem tamanho ao direito de candidatos a concursos
públicos.
O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300, que
está no Tribunal Regional Federal da 1ª região
(
http://www.trf1..gov.br/)
Autora: Glória M P Ribeiro e Rés: a União Federal e a Fundação
Universidade de Brasília.
Glória Maria fez concurso público pela Cespe-Unb para o cargo de
técnico-judiciário, área-fim em 27/05/95 para o STJ, onde seu pai é
ministro.
Foi reprovada na prova objetiva. Entrou com uma ação cautelar e,
adivinhem, obteve liminar. Fez a prova da segunda fase, a prova
discursiva. Foi reprovada novamente.
Entrou com nova ação para ver seus pontos aumentados. Adivinhem:
ganhou nova liminar e mais: foi "nomeada provisoriamente" e está
ganhando esse tempo todo no tribunal do papai (desde 1995!).
Detalhe: Havia tirado 13,45 pontos e pediu que esses pontos fossem
elevados a 28,22.
Parece brincadeira, mas conseguiu. Seus pontos foram elevados num
passe de mágica.
O caminho das pedras foi arranjar um "professor particular" (isso
mesmo!) que corrigiu sua prova, para quem estava tudo mais que
certinho, e praticar o tráfico de influência de seu pai ministro,
Antônio Pádua Ribeiro.
Aí veio o julgamento do mérito do caso. O juiz federal de Brasília (1ª
Instância), José Pires da Cunha, não caiu nessa e refutou o pedido,
que considerou ilegal e imoral e ainda condenou Glória Maria Pádua
Ribeiro, nas custas e honorários de R$10.000,00 (ainda existem
juízes!), mas houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região
e, adivinhem, os juízes Fagundes de Deus, João Batista e Antônio
Ezequiel louvaram
a candidata, analisaram tim-tim por tim-tim sua prova e aprovaram-na com
louvor!
Debalde a Universidade de Brasília (UNB) peticionou dizendo que a
prova foi igual para todos e não seria justo que um professor
escolhido pela candidata corrigisse sua prova, a não ser que o mesmo
professor corrigisse a prova de todos.
Não é justo?
A UNB argumentou que, pela jurisprudência, o judiciário não corrige
provas de concurso, devido à independência das banca e porque senão a
Justiça não faria mais nada, a não ser se transformar numa super-banca
dos milhares de concursos.
Todo mundo sabe o que houve nos bastidores.
Houve apostas no meio jurídico se a "banca Pádua Ribeiro" iria conseguir.
Veio agora recentemente a sentença do TRF 1ª região, 5ª turma, que é
mais um descalabro, mostrando a necessidade do controle externo.
Pádua Ribeiro e sua patota espoliaram o verdadeiro dono da vaga, que
disputou em igualdade de condições e passou.
Passou e foi preterido! Glória Maria de Pádua Ribeiro ganhou no
tapetão sujo do tráfico de influência.
De 13 pontos passar a 28, quando um décimo (veja bem: um décimo) já
elimina muitos candidatos!
A sentença analisa as preposições, as conjunções, a virgulação, a
ortografia da redação, acatando a tese da "banca Pádua Ribeiro".
Nem tudo está perdido. Existe recurso para o STJ, e todos esperam que
a União Federal, a Advocacia da União e o Ministério Público Federal
não fiquem coniventes.
Se Glória Maria Pádua Ribeiro perder a causa, perde o cargo e o
verdadeiro dono da vaga, pobre mortal sem padrinhos, será chamado.
E agora vem a chave de ouro, a deixar claro que este País não é sério
mesmo.
O mesmo Pádua Ribeiro, ministro do STJ, pai da falcatrua acima
relatada e de muitas outras praticadas por sua mulher, a famosa
"Glorinha", está prestes a assumir o cargo de Corregedor do Conselho
Nacional de Justiça (o chamado controle externo), conforme noticiado
nos jornais.
Parece gozação!... MAS É A TRISTE REALIDADE DO NOSSO PAÍS.

ATÉ QUANDO VAMOS SUPORTAR TUDO, CADÊ O NOSSO BRIO,

A NOSSA INDIGNAÇÃO CONTRA TAMANHO DESCALABRO E INJUSTIÇA?

POR ENQUANTO, ATÉ NÃO TERMOS CORAGEM DE SAIR ÀS RUAS,

TEMOS UMA ARMA DE DEFESA - A INTERNET - FAÇAMOS ALGUMA COISA:
Divulguem. Vamos acabar com essa pouca vergonha!

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