segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Resoluções da Plenária Nacional LGBT da AE

RESOLUÇÕES DA 1ª PLENÁRIA NACIONAL LGBT DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA


Brasília, 4 de Fevereiro de 2012


A Articulação de Esquerda, corrente interna do PT, por ocasião da segunda etapa de seu 1º Congresso Nacional entre os dias 3 e 5 de Fevereiro de 2012, aprova e torna público as resoluções oriundas da 1ª Plenária Nacional LGBT:

 

1. O reconhecimento da diversidade de expressões e práticas sexuais, da pluralidade, do direito ao próprio corpo e a autonomia, serão questões centrais na construção da estratégia socialista.

2. Isto só será possível se, de fato, compreendermos que as relações de exploração e opressão não se restringem à simples relação entre as classes, mas também àquelas resultantes do machismo, do heteronormatismo, do patriarcalismo, do conflito intergeracional e de toda forma conexa de intolerância; que impõe regras, dita normas e valores, desassocia homens e mulheres, brancos e não brancos, heterossexuais  e homossexuais, idosos e jovens.

3. Para isto, identificamos que a exploração e a opressão não existem apenas entre diferentes classes, mas se encontram também no seio de uma mesma classe, de maneira muito mais drástica quando no interior das classes dominadas.

4. Por isto é preciso elevar o tom do debate, insistir numa estratégia de luta de longo prazo, a partir da superação das contradições da própria classe trabalhadora.

O combate à discriminação com base na orientação sexual

5. O tema da discriminação com base na orientação sexual foi formalmente suscitado em um foro das Nações Unidas, durante a Conferência Mundial de Beijing (1995). O debate sobre a não-discriminação com base na orientação sexual foi retomado de forma organizada durante o processo preparatório para a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Xenofobia realizada em Durban, África do Sul (2001).

6. O Governo Brasileiro, em conjunto com organizações da sociedade civil, levou o tema para a Conferência Regional das Américas, realizada em Santiago do Chile, em 2000, preparatória para a Conferência de Durban. A Declaração de Santiago compromete todos os países do continente a reconhecer a orientação sexual como forma agravada de discriminação e exorta os Estados a preveni-la e combatê-la, conforme documento presente no programa Brasil sem Homofobia.

7. A criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, em outubro de 2001, foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo brasileiro para implantação das recomendações oriundas da Conferência de Durban. Entre as vertentes temáticas tratadas pelo CNCD está o combate à discriminação com base na orientação sexual.

8. Representantes de organizações da sociedade civil, dos movimentos de gays, lésbicas e trans integram o CNCD e, em 2003, cria-se uma Comissão temática permanente para receber denúncias de violações de direitos humanos, com base na orientação sexual.

9. Além disso, em novembro de 2003, o CNCD cria um Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Programa Brasileiro de Combate à Violência e à Discriminação a Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transgêneros (LGBT) e de Promoção da Cidadania Homossexual, que têm como objetivo prevenir e reprimir a discriminação com base na orientação sexual, garantindo ao segmento LGTB o pleno exercício de seus direitos humanos fundamentais.


Homo, lesbo, trans e bifobia – crimes motivados pela intolerância

10. Informações do GGB (Grupo Gay da Bahia) comprovam que o Brasil lidera o ranking mundial de homicídios contra LGBT's. O Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010 divulgou que foram registrados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, 62 a mais que em 2009.

11. Houve um aumento de 113% nos últimos cinco anos. Dentre os mortos, 140 eram gays (54%), 110 eram travestis (42%) e 10 eram lésbicas (4%). Segundo o GGB, o risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Lá, em 2010, foram registrados 14 assassinatos de travestis.

12. Ainda hoje, existem aproximadamente 80 países com legislações que consideram crime as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns casos, isso é punido com prisão perpétua ou pena de morte. Em muitos países, a mera defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais é algo perigoso.

13. O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, resultado das conferências nacionais LGBT's ocorridas em 2008 e 2011, traz as diretrizes e ações para a elaboração de Políticas Públicas voltadas para esse segmento.

14. O Plano tem como base as diretrizes e preceitos éticos e políticos que visam à garantia dos direitos e do exercício pleno da cidadania. Garantir os recortes de gênero, orientação sexual, raça/etnia, origem social, procedência, nacionalidade, atuação profissional, religião, faixa etária, situação migratória, especificidades regionais, particularidades da pessoa com deficiência, é uma preocupação que perpassa todo o Plano e será levada em conta na implementação de todas as suas ações.

Saúde da população LGBT

15. A saúde dos LGBT's também enfrenta as dificuldades promovidas pela heteronormatividade, sendo uma população vulnerável e suscetível aos constrangimentos e a ausência da qualificação e capacitação de profissionais que assegurem o atendimento digno e o acesso à saúde humanizada.

16. Publicado pela Rede Feminista de Saúde em 2006, o 'Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas - Promoção da Equidade e da Integralidade' apresenta dados que evidenciam as desigualdades de acesso à saúde pelas lésbicas e mulheres bissexuais. O estudo mostra, por exemplo, que 40% das mulheres que procuram os serviços de saúde não revelam sua orientação sexual. Entre as que revelam não serem heterossexuais, 28% afirmam receber um atendimento pouco atencioso pelos médicos, e 17% acreditam que estes deixam de solicitar exames indispensáveis por considerar desnecessário procedimentos mais detalhados.

17. No que se refere à realização do exame preventivo do câncer cérvico-uterino - Papanicolau, dados do dossiê demonstram que a proporção de procedimentos realizados em mulheres heterossexuais é de 89,7%, enquanto entre as mulheres lésbicas e bissexuais este indicador cai para 66,7%, mesmo em grupos com maior escolaridade e renda.

Juventude

18. A próxima década do século XXI será a década da diversidade, do combate aos antagonismos sociais e da luta pelo respeito à diferença, esses serão o cerne do discurso dos movimentos juvenis a fim de contrapor a lógica machista, homofóbica, racista e branca que impõe valores e instaura poderes. As idéias sobre corpo e sexualidade, em geral atreladas a um paradigma onde o heterossexual representa o normal e o admissível, está cada vez mais em debate. O respeito ao direito alheio de ter e ser assumirá uma condição inalienável onde nenhum jovem deixar-se-á subjugar.

19. A sexualidade juvenil, em especial a diversidade sexual, tem sido objeto de atenção na sociedade principalmente pela grande incidência da gravidez na adolescência, da exploração sexual e prostituição enquanto precarização do trabalho e da violência homofóbica contra jovens. A morte do Jovem Alexandre Ivo, torturado e morto em Junho/2010, aos 14 anos em São Gonçalo/RJ, abre um importante debate quanto às vulnerabilidades da juventude no campo da sexualidade e denuncia a existência de uma sociedade que impõe padrões e comportamentos em detrimento de uma homogeneização social que não reconhece a diversidade do pensamento e da percepção sexual de cada indivíduo como um direito humano, e que reproduz uma moral repressora do prazer e da identidade sexual.

20. A tentativa de associar a homossexualidade como princípio desagregador da família e dos valores sociais, evidencia a intolerância de uma sociedade excludente e opressora. Isso se acentua ainda mais na juventude que precisa dar conta, entre outras violências, da opressão geracional. É por isso que dizemos que não é fácil ser jovem quando há um contrassenso no campo das descobertas.

21. Apesar de não haver indicadores sobre a situação dos jovens LGBT's, podemos supor que existam vulnerabilidades muito específicas, associadas àquelas vulnerabilidades próprias da juventude. Uma atenção especial deve ser prestada, por exemplo, no caso dos adolescentes transexuais, que têm seu rendimento escolar comprometido e, na maioria, nunca chegam aos bancos universitários.

22. Outro aspecto, não menos importante, é assegurar que as políticas públicas voltadas ás juventudes campesinas (nativas, rurais, ribeirinhas) e indígenas também vislumbrem a possibilidade de emancipar inúmeros jovens ceifados do direito de ser/estar LGBT, mas que vivem de forma subjetiva e clandestina o sabor do afeto.

Um movimento na contramão da História

23. Há pouco mais de três décadas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do país decidiram "sair do armário" para formar um movimento organizado, cuja agenda está focada em assegurar suas identidades, seus direitos e garantias civis fundamentais. E, para o grupo LGBT, vencer a resistência conservadora está longe de ser uma tarefa simples.

24. Do movimento homossexual ao LGBT, dos anos 70 até hoje, os homossexuais do Brasil e do mundo percorreram um caminho árduo. Instituições, como família, escola, igreja e mídia se vêem ameaçadas e ainda consideram os homossexuais como doentes – isso tudo apesar de o Conselho Federal de Medicina brasileiro ter deixado de tratar como doença mental a homossexualidade , em 1985, e de a OMS (Organização Mundial de Saúde) ter retirado a homossexualidade da lista de doenças em 17 de maio de 1990, data que ficou determinada como o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, celebrado em várias partes do mundo.

25. A relação do movimento homossexual nas décadas de 70 e 80 com a esquerda e as lutas sociais é inegável, e esta é uma importante lição para o movimento LGBT de hoje. É importante lembrar, contudo, que a esquerda nem sempre foi receptiva com gays e lésbicas.

26. Alguns setores do movimento LGBT na década de 80 fizeram um giro do libertário em direção a um individualismo ultra-liberal que os aproximaram de posições ideológicas de direita.

27. No decorrer dos anos 90, impulsionado por uma série de fatores – inclusive a reação aos ataques e ao aumento do preconceito decorrentes do surgimento da epidemia da AIDS – o movimento LGBT seguiu crescendo e se afirmando, ainda que muitas vezes distante da esquerda.

28. Para muitos, o caráter policlassista do movimento LGBT o manteria distante dos interesses dos trabalhadores. Outros, apesar de reconhecerem sua importância, inclusive no que se refere aos problemas enfrentados pela própria classe trabalhadora, alegavam que estes problemas representavam questões menores, dado aos desafios que estavam colocados. De uma forma ou de outra, a esquerda em geral absteve-se do debate. Não reconheceu essa luta como elemento importante para a superação do modelo atual capitalista.

29. No Brasil, durante o governo Lula, o movimento protagonizou avanços e suscitou esperanças de dias melhores para esse grupo social, trazendo mais consistentemente o debate LGBT para o âmbito partidário.

30. Dentre as inúmeras iniciativas do nosso governo, destacamos a realização das  Conferências LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e a criação da Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBT, as quais são marcos histórico no fortalecimento dos Direitos Humanos e Políticas Públicas para os LGBT's no Brasil.

Uma velha tática, para um novo momento

31. Trata-se de um movimento político. Neste aspecto, os desafios apresentados para construção de uma linha política partidária em consonância com a luta pelo exercício pleno dos direitos humanos se apresentam como um dos grandes desafios para o partido.

32. Este documento suscita a idéia de que não há valor único a uma sociedade que possui muitas faces, muitas vozes e muitos campos de disputas a serem travados. Não existe moral construída que não tenha em sua própria existência a raiz ideológica de sua imoralidade ostentada pela divisão binária entre ser mulher e ser homem, que ignora a existência de qualquer outro tipo de identidade física, humana e sexual existente entre duas distinções de gênero.

33. Da mesma forma, as conquistas LGBT podem significar a existência de uma luta antagônica em relação à legitimidade da ordem patriarcal, à ordem imposta pela doutrina religiosa e pela sociedade industrial, que preserva a manutenção da exploração do trabalho humano, a partir do sexo e da diferenciação do salário e ignora o verdadeiro conflito ou interesse que existe nesta recriminação sexual manifestada de maneira bruta e constante.

34. Apesar dos avanços que já sinalizamos neste texto, não podemos focar nossa discussão apenas em determinadas políticas públicas específicas dos LGBT's e desconhecer a luta do movimento social brasileiro, embora cumpra, evidentemente, não reproduzirmos o mesmo comportamento de setores da esquerda em relação a esta luta no decorrer da história.

35. Nós temos Partido: o Partido dos Trabalhadores. Acreditamos que um salto qualitativo na elaboração do seu programa, seus métodos e sua orientação política pode e deve contribuir para abrir um processo onde o conjunto do PT formule tendo em vista a superação de todas as formas de violência.

36. O PT, à luz desta expectativa referencia-se enquanto um espaço necessário para o debate das linhas política s voltadas à contribuição para as conquistas de direitos que hão de vir e possui tamanha responsabilidade na inclusão da temática nas agendas dos programas de governo, nas pautas e diretrizes que consolide a implantação de políticas públicas, e no apoio a leis e serviços dirigidos a Lésbica, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis.

37. Temos que nos desafiar, mais do que isso, temos que encorajar o PT ao enfrentamento da imensa desigualdade de gênero, combater a homofobia e todas as formas de preconceito, violência e a violação de direitos. Incluir a temática "sexualidade" como parte dos debates e trabalhar estrategicamente com a dimensão universal dos direitos humanos, com as políticas afirmativas e com a promoção de políticas públicas que afirmem valores democráticos, respeito à diversidade e o combate aos antagonismos que conciliam valores morais, éticos e ideológicos que na prática, se sustentam nos comportamentos comuns da sexualidade.

38. Reforçar as trincheiras do movimento antimachismo. Reforçar a luta pelo Estado laico e pelo direito à autodeterminação dos nossos corpos, à vivência plena de nossa sexualidade, ao acesso à educação e saúde pública e à garantia de nossos direitos reprodutivos.

39. Buscar maior articulação com o movimento sindical. Nós somos trabalhadores e trabalhadoras e lutamos por direitos trabalhistas muito específicos. O combate à discriminação no mercado de trabalho e a ampliação de direitos precisam constar nas pautas de reivindicação dos sindicatos que dirigimos, e nos acordos coletivos firmados.

40. No campo da educação, fomentar a construção de um Plano Nacional de enfrentamento à violência homofóbica no espaço escolar em todos os níveis de ensino, coloca-se como uma medida necessária para combater a homo, lesbo, trans e a bifobia.

41. Efetivar parcerias com o movimento negro no combate à homofobia racista é possível e deve nos levar também a assumir a luta pela superação desse mal.

42. Também defendemos relações mais orgânicas com o movimento popular, com a juventude, com os trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais, com o movimento de direitos humanos, pela democratização da comunicação e acesso à cultura.

43. Devemos consolidar os setoriais LGBT do Partido, tanto em nível estadual, quanto em nível nacional. Será necessário o fortalecimento das bases e dos movimentos sociais que sempre foram a marca fundamental do PT.

44. Fomentar a implantação do programa de cidadania e combate à homofobia nos executivos.

45. No que se refere à conjuntura atual das políticas direcionadas à população LGBT, estamos em um momento de incertezas: se de um lado se avança em algumas políticas, por exemplo, a União Estável, por outro identificamos um retrocesso nos direitos desta população, por exemplo, a não aprovação do PL 122.

46. Nós da Articulação de Esquerda avaliamos que é preciso avançar, sobretudo na criminalização da homofobia, que para nós é ponto central para se avançar em outras políticas.

47. É preciso unificar os movimentos de direitos humanos em torno desta pauta, especialmente o movimento LGBT. É preciso também travar esse debate internamente, que a direção nacional do PT apresente uma resolução aos parlamentares petistas e à presidenta Dilma pautando como central para o debate das políticas LGBT's a aprovação do PL 122.

48. As avaliações referentes à conjuntura atual será objeto de debate no Seminário Nacional LBGT – AE em Abril de 2012 na cidade do Rio de Janeiro.

49. Fica eleita o 1º Coletivo Nacional de Políticas LGBT's da Articulação de Esquerda. A saber: Cristiano Camara / RS, Gil Piaulino / DF, Thiago Oliveira / MT, Leyse Cruz / ES, Márcia Marçal / RJ.

50. O Coletivo Nacional de Políticas LGBT's tem como principal atribuição (re) organizar e articular o debate no interior da AE e dirigir sua Intervenção no PT.


-.-

Cristiano Camara

Porto Alegre/RS

51 9440-5264

 

História do PT - Debate Cedem/Unesp: 7/3/12 (São Paulo)

História do PT

Debate Cedem/Unesp

 

            História do PT (1978-2010), Ateliê Editorial: Cotia, SP – 2011, livro de Lincoln Secco, será o centro do debate no próximo dia 07 de março, quarta-feira às 18h30, promovido pelo CEDEM – Centro de Documentação e Memória da UNESP.

            Até hoje não existia uma história do PT abrangente, sintética e com a experiência do poder. Nem mesmo oficial feita pelo próprio partido. É uma tarefa difícil para um historiador se manter equidistante das correntes internas do PT e do próprio ambiente político em que o partido agiu. Lincoln Secco, sem negar a vinculação que ele (e boa parte de sua geração) teve com o PT, sem exaltá-lo ou atacá-lo gratuitamente, supera os inúmeros estudos de caso e teses acadêmicas sobre o período de formação do partido e oferece uma visão de conjunto da trajetória petista. Em vez de escrever um livro acadêmico ele preferiu uma história ensaística voltada aos que "trabalham" com o PT: jornalistas, cientistas políticos, pesquisadores estrangeiros e militantes políticos.

            A obra visa também os jovens. Por isso, traz um mapa das tendências petistas ao longo de

sua história, glossário do jargão interno e cronologia. A obra acompanha a trajetória petista desde a greve da Scânia em 1978 até a vitória de Dilma Rousseff. Mostra como o PT passou de um ator social radical a um integrante da ordem política estabelecida, cresceu eleitoralmente, perdeu seu ímpeto militante e se tornou uma máquina de governo, atravessando escândalos de corrupção, perseguições de seus adversários e chegando a uma surpreendente hegemonia política no Brasil.  

             

Expositor

Lincoln Secco

Graduação em História – USP

 Mestrado e Doutorado em História Econômica – USP

Livre Docente em História - USP

Debatedores

 Marcos Del Roio

Graduação em História - USP, Mestre em Ciência Política - UNICAMP

Doutor em Ciência Política – USP, Pós-doutorado em Estudos Internacionais - Universidade de Milão  

Professor da UNESP – Campus de Marília

 José Rodrigues Máo Junior

Graduação em História – USP

Mestrado e Doutorado em História Econômica - USP

Professor do Inst.Fed. de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP –  Cubatão

Mediadora

Marisa Midori Deaecto

Graduação em História – USP

Mestrado e Doutorado em História Econômica – USP

Professora da ECA - USP

 

PARTICIPE E CONVIDE OS SEUS AMIGOS!

 

Inscrições gratuitas c/ Sandra Santos pelo e-mail: ssantos@cedem.unesp.br

Data e horário:  7 de março de 2012 (quarta-feira) às 18h30

Local: CEDEM/UNESP - Centro de Documentação e Memória

Praça da Sé, 108 - 1º andar, esquina c/ Rua Benjamin Constant (metrô Sé)

(11) 3105 - 9903 - www.cedem.unesp.br

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Reflexões sobre o marxismo e a questão racial - 2ª Parte

Reflexões sobre o marxismo e a questão racial *

(2ª parte)

 

III. O Marxismo e a Questão Colonial e Racial 

Se existe uma grande confusão no seio das organizações da esquerda em torno do movimento negro ou anti-racista, isso, em grande parte, se deve a pouca (ou nenhuma) atenção dada ao tema pelos clássicos do marxismo – refiro-me aqui especialmente a Marx e Engels. Uma lacuna que foi mantida pelos seus herdeiros teóricos mais importantes, como Kautsky. Plekhanov, Lênin e Gramsci. Portanto, o estudo entre nós da chamada “questão racial” é recente... e problemático.

A “questão racial”, em geral, apareceu nos primeiros estudos marxistas embutida – como subproduto - na questão colonial e nacional; ou seja, no estudo da dominação do imperialismo sobre os países africanos, asiáticos e latino-americanos. Por isso, talvez, fosse mais correto dizer que para os marxistas até o início do século XX a “questão racial” não se constituiu enquanto um problema político e teórico a ser resolvido.

Marx, Engels e a Questão Colonial.

Na segunda metade do século XIX, Marx e Engels produziram a teoria mais avançada e radical que o mundo havia conhecido até então. Nada mais democrático e humanista havia sido produzido pela intelectualidade progressista européia e norte-americana. Naqueles anos o que começava imperar entre os ideólogos burgueses e pequeno-burgueses, como vimos anteriormente, era uma pseudociência de cunho racista e colonialista.

Mas, apesar disso, os fundadores do “socialismo científico” não podiam extrapolar os limites que eram impostos por sua época histórica. Eles não podiam se propor a responder questões que ainda não haviam sido colocadas claramente. Isso, sem dúvida, pode explicar possíveis lacunas na maneira que encaravam a questão colonial e o problema dos povos que eles chegaram a chamar de “sem história”.

Assim, não podemos negar que persistia nas suas primeiras obras uma certa visão eurocêntrica, talvez melhor dizendo: “capitalcêntrica”. Isto pode ser notado, por exemplo, no próprio Manifesto do Partido Comunista, publicado no início de 1848. Ali afirmavam, entre outras coisas, que a burguesia arrastaria “todas as nações, mesmo as mais bárbaras, na corrente da civilização”, obrigaria todas as nações “a adotarem o modo de produção da burguesia” e “introduzirem a chamada civilização, ou seja, a se tornarem burguesa”. Criando assim “um mundo a sua imagem”. Existia então um otimismo exagerado quanto às possibilidades civilizacionais do capitalismo europeu. 

Entre 1848 e 1852 essa concepção induziu-os a adotar posições que hoje seriam consideradas preconceituosas - ou “politicamente incorretas”. Chegaram a defender, por exemplo, a anexação da Califórnia pelos norte-americanos, pois estes fariam melhor utilidade que os mexicanos indolentes; apoiaram a ocupação francesa da Argélia em 1848, pelos mesmos motivos. Engels chegou a afirmar que aquele era “um feliz acontecimento para o progresso da civilização”.

Marx e Engels expressavam também preconceitos contra alguns povos que viviam na Europa, como os eslavos. Esses sentimentos estavam vinculados à posição que esses povos assumiam no tabuleiro político europeu: a maioria deles era simpática à Rússia Czarista – principal inimiga da revolução. Respondendo ao jovem Bernstein, que tinha mostrado simpatias pela luta nacional dos eslavos, Engels escreveu: “Nós todos, à medida que passamos pelo liberalismo, compartilhamos inicialmente esta simpatia por todas as nacionalidades ‘oprimidas’, e eu sei quanto tempo e estudo me custaram libertar-me disto definitivamente (...) De resto, tenha quantas simpatias quiser por estes povinhos primitivos, mas esbirros do czarismo são e continuarão a ser, além do que, em política, as simpatias poéticas não são convenientes”.

Não existia contra os eslavos nenhum preconceito de tipo racial. O critério adotado é, fundamentalmente, político para se rejeitar a autonomia nacional desses povos. Esta posição seria radicalmente alterada pelo movimento socialista internacional – inclusive por Marx e Engels.  No início do século XX, Lênin seria um dos mais ferrenhos defensores da autodeterminação de todos os povos.

Outra previsão equivocada presente no Manifesto do Partido Comunista foi a de que a unificação dos mercados, através da expansão do capitalismo, levaria ao desaparecimento - ou uma redução significativa - dos conflitos nacionais e entre povos, embora poucas linhas depois vinculassem o fim definitivo desses conflitos ao fim das classes sociais. Mas, em geral, a expectativa era otimista em relação às possibilidades da expansão do mercado e a integração do mundo, ainda que sob o signo do capitalismo.

Podemos afirmar que a visão de Marx e Engels, presente no Manifesto Comunista, sobre o colonialismo era ainda insuficientemente crítica. Existia ali uma boa dose de eurocentrismo e de determinismo evolucionista. Como dissemos, esse foi um tribuno que tiveram que pagar à sua época histórica. Em vários escritos posteriores, eles se mostraram mais críticos e menos otimistas em relação à expansão do capitalismo pelo mundo.

Analisando os efeitos da dominação britânica sobre a Índia, Marx escreveu: “Os hindus não poderão colher os frutos dos novos elementos da sociedade, que semeou entre eles a burguesia britânica, enquanto na própria Grã-Bretanha as atuais classes governantes não forem desalojadas pelo proletariado industrial, ou enquanto os próprios hindus não forem bastante fortes para acabar de uma vez para sempre com o jugo britânico. De qualquer modo, podemos estar certos de que assistiremos, em futuro mais ou menos distante, à regeneração deste interessante e grande país”. Continuou ele: “Somente quando uma grande revolução social se apropriar das conquistas burguesas, o mercado mundial e as modernas forças produtivas (...) somente então o progresso humano terá deixado de assemelhar-se a esse horrível ídolo pagão que só bebia o néctar no crânio do sacrificado”.

Esta tese, sobre o papel civilizador da burguesia, seria ainda mais relativizada em outros escritos posteriores, especialmente quando analisou o caso da dominação inglesa na Irlanda. Numa carta a Kugelman, escrita em 1869, se colocou “de forma decisiva a favor dos irlandeses oprimidos, contra seus opressores”. Continuou ele: “De fato, a Inglaterra jamais governou a Irlanda senão empregando o terror mais ignóbil e a corrupção mais detestável e, enquanto subsistirem as condições atuais, nunca poderá governá-la de outra forma”. Em outra carta, se referindo a libertação da Irlanda, afirmou: “A tarefa especial do Conselho Central em Londres é despertar na classe operária inglesa a consciência de que a emancipação nacional da Irlanda não é para ela uma abstrata questão de justiça e de humanitarismo, mas condição primeira de sua própria emancipação social”. Mas não foi apenas contra a dominação de povos europeus que se colocariam Marx e Engels.

Em 1857, num artigo para a Enciclopédia Americana sobre a Argélia, o próprio Engels denunciou “os horrores e brutalidade” e a “guerra bárbara” que os franceses levavam contra os povos nativos. Para estes povos a independência era “um bem precioso” e “ódio à dominação estrangeira, o primeiro imperativo de sua vida”. Em 1861, Marx se referiu a intervenção européia no México como “o mais monstruoso empreendimento dos anais da História Universal”.

Lembremos Marx e Engels escreviam – e só poderiam escrever assim – utilizando os termos em voga em sua época. Termos que, muitas vezes, refletiam os limites das ciências sociais do seu tempo. Um exemplo é a utilização constante dos termos “bárbaros”, “semibárbaros” e “povos sem história”. Entre os semibárbaros, para eles, por exemplo, se encontravam os povos da China, da Índia e do Egito – berços da nossa civilização. Mesmo depois da década de 1860 é possível ainda constatar na volumosa obra de Marx e Engels expressões infelizes que refletiam preconceitos contra povos e pessoas. Eram resquícios de ideologias e teorias antigas que, no essencial, já haviam sido superadas por eles.

Uma coisa é importante frisar: foram as sólidas bases teóricas lançadas por Marx e Engels, ainda na segunda metade do século XIX, que permitiram a construção de uma concepção e de uma sólida política antiimperialista e anti-racista no século XX.

A 2ª Internacional e o colonialismo

Em 1889 foi fundada a 2ª Internacional 1889. Ela nasceu, justamente, em meio ao processo de expansão colonial européia sobre a África e Ásia e quando se desenvolviam novas formas de racismos – justificadoras desse neocolonialismo.

No interior da social democracia, Kautsky foi um dos primeiros a se dedicar ao estudo da questão colonial. Em 1882 escreveu à Engels: “Por mais negativo que seja, simpatizo com a causa de Arabi-Paxá, que se ergue contra o capital europeu” e concluiu pessimista, “mas, não vejo nenhuma possibilidade para o Egito de conduzir, internamente, uma revolução social”. Essa ambigüidade de sentimento marcaria as futuras produções teóricas de Kautsky e da própria social democracia européia.   Para os socialistas daquela época existia uma premissa básica para a libertação dos povos colonizados: a eclosão do processo de revoluções socialistas no ocidente.

Para Engels, somente a Austrália, o Canadá e a África do Sul, onde já existia uma elite europeizada, estariam preparados para uma independência imediata, antes da revolução socialista européia. Nas demais colônias, onde não havia aquela elite, seria o proletariado europeu vitorioso que deveria conduzir o processo de independência. Um caso intermediário seria o Egito e Argélia. Escreveu ele: “Como se desenvolverá este processo é difícil dizer. Talvez a Índia faça a revolução, como é provável; e uma vez que o proletariado que se liberta não pode conduzir guerras coloniais, será preciso deixa-las seguir o seu curso (...) O mesmo poderia acontecer noutros lugares, por exemplo, na Argélia e no Egito, - o que seria, para nós, a melhor coisa”.  Continuou: “Quais fases sociais e políticas, esses países devem atravessar até chegarem, eles também, à organização socialista – eis uma pergunta à que, acredito, só pode se responder com hipóteses ociosas. Uma coisa apenas é certa: o proletariado vitorioso não pode impor a felicidade a nenhum povo, sem com isto minar a sua própria vitória”.

O tema colonial esteve praticamente ausente nos primeiros congressos da Internacional Socialista. Mas, em 1900, no Congresso de Paris a Internacional aprovou, por unanimidade, uma moção que conclamava os trabalhadores a lutarem contra a expansão colonial e que fosse apoiado a criação de partidos socialistas nas colônias. O congresso de Amsterdã, realizado em 1904, aprovou ainda que os partidos socialistas se posicionassem contra todos os créditos à política colonialista e criou um escritório das colônias no seio da Internacional Socialista.

A unanimidade socialista chegou ao fim em 1907, quando se reuniu um novo congresso em Stuttgart. Ali as divergências aumentaram. O socialista Van Kol, responsável por apresentar o relatório sobre a questão colonial, e que havia defendido posições anticolonialista em congressos anteriores, mudou subitamente de lado e se posicionou favoravelmente ao colonialismo. Afirmou que os socialistas não podiam desconhecer o fato de que os impérios coloniais existiram desde o início da civilização e continuariam existindo ainda por um bom tempo, ainda sob o socialismo. Por isso era preciso apresentar propostas concretas para melhorar a vida dos nativos e garantir o aproveitamento dos recursos naturais das colônias em benefício de toda humanidade. Perguntou aos socialistas anticolonialistas se eles “estavam preparados para prescindir dos recursos das colônias, ainda que seus povos os necessitem muito?”.

Por isso propôs que se deveria reconhecer os aspectos positivos da dominação européia na África e Ásia, e que deveriam ser apoiadas reformas no sentido de colocar os povos dessa região em condições de poderem se auto-administrar num futuro mais ou menos longo, após a vitória da revolução socialista nos países capitalistas centrais.  Essa era a posição da maioria da comissão de redação da resolução sobre a questão colonial.

Os socialistas revisionistas alemães Bernstein e David apoiaram a proposta de Kol. David inclusive tentou aprovar uma moção que afirmava: “o congresso, afirmando que o socialismo necessita de forças produtivas do mundo inteiro, que estão destinadas a ser postas a serviço da humanidade e elevar os povos de qualquer cor e de qualquer língua a cultura mais alta, vem na colonização, concebida desta maneira, um elemento integrante dos fins universais da civilização perseguidos pelo movimento socialista”.

Bernstein, por sua vez, advogou que “nem todas as lutas das populações dominadas contra os seus dominadores são, por si mesmas, lutas de emancipação (...) Povos incivilizados e inimigos da liberdade não tem direito algum à nossa simpatia, se se levantam contra a civilização (...) Se, no passado, pôde-se propor, da parte dos socialistas, uma ajuda aos selvagens e aos bárbaros em suas lutas contra o avanço da civilização capitalista, isto foi devido a sobrevivências do romantismo, cuja insustentabilidade se demonstra quando se notam suas conseqüências até o fim”. Chegou mesmo a defender que “somente pode reconhecer-se um direito condicionado aos selvagens sobre a terra que ocupam. Uma civilização superior poder, em definitivo, apelar para alguns direitos superiores. Não é a conquista, e sim o cultivo do país o que da o título histórico de uso”. Por isso defendeu, entre outras coisas, a ocupação da Índia pela Inglaterra e o direito da Alemanha em disputar colônias na África e Ásia.

Contra tal posição se levantou o socialista Belfort Bax, declarando: “Sob este ponto de vista todo o progresso da colonização constitui um recuo para a causa socialista. Igualmente. Sob o mesmo ponto de vista, toda derrota de uma potência civilizada em sua luta com as populações bárbaras e selvagens deve ser considerada pelo partido socialista, se quiser ser conseqüente, como bem-vinda. A causa dos nativos, vista sob este aspecto, e de fato a nossa causa”.

Nessa época Kautsky estava à frente da campanha contra a política do imperialismo alemão de aquisições de colônias na África. Embora a argumentação utilizada às vezes se revestisse de claros preconceitos culturais. Afirmou Kautsky: “Não levaremos a civilização aos africanos: o que faremos é contagiar-nos com sua barbárie”. Ele, com toda certeza, sabia que a barbárie imposta pelos capitalistas europeus aos povos da África, Ásia e América foi numa escala muito superior a tudo o que foi feito pelos chefes tribais – ou déspotas orientais – contra seus próprios povos, durante os séculos anteriores.

Kautsky, referindo-se a luta dos povos coloniais, afirmou: “Suas rebeliões para sacudir o domínio estrangeiro sempre poderá contar com a simpatia do proletariado em luta. Porém os meios de poder dos Estados capitalistas são tão grandes que não devemos esperar que uma dessas rebeliões possa, em nossos dias, alcançar seus objetivos. Somente poderia piorar a sorte dos indígenas, Ainda que aprovando estas revoluções e ainda simpatizando com os rebeldes, a social democracia não pode ajuda-los, assim como não ajuda aos Putsche sem perspectiva do proletariado na Europa”. Mas, quando eclodisse a revolução proletária na Europa se constituiriam as condições ideais para libertação das colônias. “As Índias orientais, as Filipinas, Egito, onde já agora se registram movimentos nacionais tão vivos, uma forte intelligentsia cidadã nacional e os primeiros grupos de um proletariado industrial, conquistarão sua independência ao lado do proletariado europeu e norte-americano (...) Porém, ao mesmo tempo, também as outras possessões coloniais devem ser tocadas, melhor dizendo, posta em agitação por essas lutas”. Novamente aparece a idéia de que a libertação dos povos coloniais só poderia ocorrer nos marcos de uma revolução socialistas na Europa e Estados Unidos.

No Congresso de Stuttgart de 1907 a proposta revisionista-colonialista acabou sendo rejeitada em plenário e outra de cunho anticolonialista foi aprovada por 127 votos contra 108. Uma prova de quanto a Internacional Socialista, vanguarda mundial dos trabalhadores, estava dividida em torno de um tema tão essencial.

Foram, no entanto, os teóricos da esquerda socialista do final do século XIX, e início do século XX, como Lênin e Rosa de Luxemburgo, que fizeram as críticas mais acentuadas ao caráter opressivo, e, portanto, não civilizador, da expansão do capitalismo na sua fase imperialista. Reforçaram a idéia de que a busca de novos mercados pelas potências capitalistas centrais era o estopim de guerras cada vez mais mortíferas. Antes de reduzir, a expansão do capital, aumentava o risco de conflitos armados entre povos e nações. Lênin invertendo a lógica predominante no movimento socialista internacional, afirmou que a revolução dos povos coloniais é que poderia impulsionar as revoluções socialistas no ocidente.

Foi, também, essa esquerda revolucionária – representada pela 3ª Internacional (comunista) – que introduziu a “questão racial” na pauta do movimento socialista. Foi uma resposta ao aumento do segregacionismo, do terrorismo racista nos Estados Unidos e da consciência dos próprios trabalhadores negros de todo mundo.

A 3ª Internacional, o colonialismo e o problema racial

Ao contrário da sua antecessora, a 3ª Internacional (comunista), fundada em 1919, procurou ir rompendo com uma visão eurocêntrica do processo revolucionário mundial. Mas, mesmo assim, alguns elementos daquela visão ainda teimavam em permanecer. O Manifesto ao proletariado de todo o mundo, aprovado quando da sua fundação, afirmava: “a Europa socialista, por sua parte, socorrerá as colônias libertadas com suas técnicas, sua organização, sua influência moral, a fim de lograr a passagem a uma vida regularmente organizada pelo socialismo”. E concluía: “Escravos coloniais da África e Ásia: a hora da ditadura do proletariado na Europa soará para vocês como a hora de vossa liberação”. Novamente, o sucesso das revoluções nacional-libertadoras nos países coloniais aparecia vinculado a uma possível vitória da revolução socialista nos países capitalistas centrais, que se acreditava iminente. Uma previsão que não se cumpriria.

Apesar dos esforços, a Internacional Comunista não podia abarcar regiões e países muito além daqueles que já estavam representados na velha organização internacional que falira. Por isso nenhum representante da África e da América Latina participou da fundação da IC e nem assinou o Manifesto aprovado no seu 2º Congresso. Nos primeiros anos, o chamado mundo colonial esteve representado apenas pela China, Coréia, Índia e Pérsia.

No entanto, naquele congresso foi aprovada a primeira tese comunista sobre a questão colonial, na qual se afirmava: “A obrigação de todos os partidos comunistas é de ajudar o movimento democrático-burguês de libertação desses países: o dever de prestar a ajuda efetiva se incumbe, em primeiro lugar, aos operários do país do qual, num sentido colonial e financeiro, depende a nação atrasada”.  A necessária aliança com a chamada democracia burguesa nos países coloniais não devia levar os comunistas e o jovem movimento operário a perderem sua independência política e organizativa.

Apesar de ter conseguido rapidamente se expandir para Ásia, norte da África e América Latina – coisa que a 2ª Internacional não havia conseguido fazer, a IC não conseguiu criar e incorporar partidos comunistas ou revolucionários na África Negra. Até sua liquidação em 1943 ela não havia conseguido construir nenhum partido comunista naquela parte do planeta, exceção da África do Sul. A IC não era mais eurocentrista, mas estava longe de representar os trabalhadores e os povos de toda parte do mundo.

Após a Primeira Guerra Mundial, o problema racial nos Estados Unidos atingiu o seu clímax. Em 1910 já havia sido fundada a Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP) – uma entidade que teria papel destacado na luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos no século XX – e seu principal expoente era W. E. B Du Bois. Em 1919 ocorreu uma grande campanha nacional contra a prática de linchamentos e foi publicado o dossiê Trinta anos de linchamento nos Estados Unidos. Nesse quadro de confronto que foi possível se desenvolver a Associação Universal para Melhoria do Negro (UNIA), encabeçada por Marcus Garvey. Fundada na Jamaica em 1914 – quatro anos depois já estava instalada em Nova Iorque e publicava o jornal Negro World. Alguns estudiosos afirmam que a organização de Garvey chegou, no seu auge, a reunir cerca de três milhões de negros americanos – mostrando ter um grande apelo popular.

Garvey era pela afirmação do negro e pela elevação de sua auto-estima. Ele afirmava que a única saída para os negros seria abandonar os Estados Unidos e formar um reino próprio em território africano. Bradava: “Desperta, África! Trabalhemos no sentido do glorioso objetivo de uma nação livre, redimida e poderosa. Que a África seja uma estrela brilhante entre as constelações das nações!”. Com o objetivo expulsar os ocupantes brancos do “continente negro” formou a Legião Africana Universal e, em 1922, anunciou o seu objetivo de formar um Império africano do qual ele próprio seria o presidente. Mas, em 1925, acabou sendo preso e dois anos depois foi expulso do país que tanto desprezava.

Em 1919 também havia se realizado em Londres o Primeiro Congresso Pan-africano, encabeçado por Du Bois – ele foi composto basicamente por lideranças negras norte-americanas e caribenhas. Ele seria um espaço importante de articulação da militância negra internacional e impulsionaria o movimento pela libertação da África, embora a participação inicial de lideranças do próprio continente africano tivesse sido pequena.

Foi nesse ambiente que, em 1922, um congresso da IC conseguiu debater e aprovar uma tese tratando especificamente da “questão negra”. Nela se afirmava: “A guerra mundial, a revolução russa, os grandes movimentos protagonizados pelos nacionalistas da Ásia e muçulmanos contra o imperialismo, despertaram a consciência de milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos a uma situação de inferioridade há séculos, não somente na África, mas quem sabe, ainda mais nos Estados Unidos”. O centro da ação dos negros revolucionários de todo o mundo deveria ser “a luta contra o capitalismo e o imperialismo” e na base desta luta deveria se organizar o movimento negro.

Os comunistas apresentaram, também, uma plataforma positiva para o movimento negro: “A Internacional lutará para assegurar aos negros a igualdade de raça, a igualdade política e social (...), utilizará todos os meios para conseguir que os sindicatos admitam os trabalhadores negros nas suas fileiras. Nos lugares onde estes últimos têm o direito nominal de filiar-se aos sindicatos, realizará propaganda especial para atraí-los. Se não conseguir, organizará os negros em sindicatos especiais e aplicará a tática de frente única para forçar os sindicatos a admiti-los em seu seio”. Para a IC os Estados Unidos eram “o centro da cultura negra e da cristalização do protesto negro”. Por isso, segundo ela, a “história reservou aos negros dos Estados Unidos um papel importante na libertação de toda raça africana”. Por fim, ela aprovou a realização de uma conferência geral de negros em Moscou.

No 5º Congresso, em 1924, o presidente da Internacional, Manuilski, fez uma dura crítica aos partidos comunistas da França e da Inglaterra. Afirmou que na França existiam 800 mil “nativos” e que o Partido Comunista nada estava fazendo para organiza-los e formar quadros para luta anticolonialista. Por outro lado, grande parte deles – 250 mil – estava sendo recrutada pelo Exército colonialista francês. Perguntou: “Acreditais que possam fazer a revolução se amanhã esses 250 mil estiverem contra vocês, do outro lado da barricada? Poderá a sua classe operária ganhar uma só greve se a burguesia dispuser de reservas negras, que poderá lançar a qualquer momento contra ela?”.

Manuilski criticou o fato de que nas últimas eleições, dos sete candidatos indicado pelo PCF, nenhum era “nativo”. “Porque, continuou, lançaram como candidatos somente representantes da raça dominante?”. Para ele, os comunistas ingleses seriam os mais afetados pelos preconceitos coloniais. “Em nenhum dos muitos documentos que examinamos, afirmou, encontramos uma só palavra da parte do Partido inglês que se declarasse resolutamente a favor da independência das colônias (...) Estamos muito reconhecidos por haver gritado no momento das intervenções contra a revolução russa: ‘Não toquem na Rússia!’ A Internacional Comunista os felicitará muito mais o dia em que gritarem com todo vosso valor: ‘Deixem as colônias!’”.

Os representantes franceses reconheceram seus limites, mas refutaram várias das críticas desferidas por Manuilski, pois eles teriam tomado a iniciativa de agrupar os trabalhadores estrangeiros e nacionais num mesmo sindicato, feito propaganda antiimperialista nas colônias e lançado vários jornais em língua árabe. Explicaram que havia fracassado a tentativa de lançar um candidato nativo que estava aprisionado, mas haviam lançado pela Federação do Sena um comunista árabe. Por fim, afirmaram que a consigna de independência para as colônias se encontrava no programa eleitoral do partido. Os comunistas ingleses também relativizaram a crítica de Manuilski.

Vários delegados usaram a palavra para se referirem especificamente ao “problema negro”, especialmente na América do Norte. Um dos representantes dos Estados Unidos, Jackson,  chegou a afirmar: “Aos negros não se combate apenas como classe, mas também como raça. Até a burguesia negra (...) sofre perseguições; estão desenvolvendo uma cultura e uma psicologia particulares de negros (...) Os periódicos que convêm ao cérebro dos brancos não convém ao dos negros. Os mesmos discursos, a mesma propaganda, as mesmas publicações não são suficientes. O negro não sente animosidade alguma contra o comunismo, mas querem saber de que modo satisfará este as suas necessidades particulares”. Outro delegado norte-americano, Amter, afirmou que “o problema negro é, em si, um problema de raça. Porém para o Partido francês e inglês e outros é principalmente um problema colonial. Os operários dos países imperialistas não se interessam pelo problema negro. Vivem generosamente dos lucros arrebatados pela burguesia das colônias e se opõem aos movimentos que tendem a libertação destas e o melhoramento da sorte dos povos coloniais. Temem baixar o seu próprio nível de vida depois da libertação dos povos coloniais”.

Nesse período foi criado o Comitê de Defesa da Raça Negra, dirigida por Lamine Senghor, que buscava vincular a luta antiimperialista com a luta pela libertação da África e contra a subjugação dos negros. Em 1927 ocorreu uma Conferência Internacional Anticolonial sob auspício da Internacional comunista. Nela os delegados, encabeçados por Senghor, fizeram a denúncia do colonialismo e defenderam a URSS como “um exemplo histórico de união livre de nações e raças construídas sobre as ruínas do imperialismo e que ela é, naquele momento, a estrela-guia dos movimentos de libertação nacional”.

Os comunistas e o problema negro sob o capitalismo

No 6º Congresso, realizado em 1928, não se apresentou uma tese específica sobre a questão negra, mas o tema das revoluções nas colônias apareceu com certa força. O “problema negro” foi incluído novamente no interior da tese sobre a questão colonial.

Podemos dizer que a formulação apresentava alguns avanços em relação aos textos aprovados em congressos anteriores. Em primeiro lugar por constatar que “as situações dos negros nos diferentes países são diferentes e por isso requerem um estudo concreto e uma análise concreta”. A IC dividiria os países que tinham problemas de relações raciais em 3 grandes grupos: 1º Os Estados Unidos e alguns países sul-americanos onde uma compacta massa negra é uma minoria frente à população branca; 2º A África do Sul onde os negros formariam uma maioria frente aos colonizadores brancos; 3º Os estados negros que seriam colônias ou semicolônias do imperialismo, como a Libéria, Haiti, Santo Domingos e os países da África Central. Para cada um desses grupos de países caberia uma tarefa particular. É interessante que o Brasil não tenha sido citado explicitamente, mas no geral era incluído no primeiro grupo de países – pois, afinal, ele era o único país da América do Sul que possuía uma população negra expressiva, senão majoritária.

Nos Estados Unidos a tarefa do Partido consistia “na luta pela plena igualdade de direitos dos negros, pela eliminação de toda desigualdade social e política e todo tratamento desigual das raças. O Partido Comunista estava obrigado a levar a luta mais enérgica contra as exteriorizações do chauvinismo branco, e opor ativa resistência à lei de Linch, a intensificar seu trabalho entre o proletariado negro, a incorporar ao partido aos elementos dos operários negros com consciência de classe, a lutar pela admissão dos negros em todas as organizações dos operários brancos (...) trabalhar entre as massas negras pequeno-burguesas, esclarecendo-as sobre o caráter utópico-reacionário das correntes pequeno-burguesas do tipo do garvismo e travar uma luta contra a influência destas correntes sobre o proletariado”. Para o Sul dos Estados Unidos era proposto levantar a consigna de “autodeterminação dos negros”. Esta fórmula, como veremos, será utilizada também para o Brasil.

O programa da Internacional, aprovado no mesmo congresso, também fez uma referência crítica ao garvismo: “O garvismo, que antes era a ideologia dos pequenos proprietários e operários negros nos Estados Unidos e que ainda hoje exerce uma certa influência sobre as massas negras, converteu-se também num obstáculo no caminho da evolução revolucionária. Depois de se haver pronunciado pelo principio de igualdade social completa de direitos dos negros, transformou-se numa espécie de ‘sionismo’ negro, o qual, em vez da luta contra o imperialismo norte-americano, lançou a palavra de ordem ‘retorno à África’! Esta perigosa ideologia, sem qualquer princípio democrático autêntico, que sonha com os benefícios de um ‘reinado negro’, deve ser fortemente combatida, pois não só não fomenta, mas, pelo contrário, é um obstáculo a luta libertadora das massas negras contra o imperialismo norte-americano”.

Naquele ano foi fundada a secretaria africana e de negros na Internacional Comunista. Criou-se também o Comitê do Sindicato Internacional dos Trabalhadores Negros e lançou-se o jornal O Trabalhador Negro, voltado para sindicalistas africanos e negros dos países capitalistas. Conta a lenda que quando foram constituídos esses comitês não havia nenhum negro representando a África sub-saariana – o próprio representante da África do Sul não o era. Por isso a saída encontrada foi indicar um negro nascido em Trinidad Tobago, militante do Partido Comunista dos Estados Unidos e que nunca havia estado no continente africano, como representante dos negros africanos na direção da organização. Seu nome era George Padmore.

Após ser indicado para a função passou a viver maior parte do tempo em Berlim – onde se localizava o escritório da IC - até que em 1933, com a ascensão do nazismo, foi preso e obrigado a se refugiar na URSS. A própria indicação de Padmore refletia a pouca influência do comunismo na África Negra e traduziria o pouco conhecimento da história e das particularidades dos povos africanos. Dentro dos estreitos esquemas teóricos dominantes na época todos esses povos foram rapidamente catalogados como comunidades primitivas – sem classes e sem Estado - e definidos como “povos sem história”. A favor dos comunistas estava o fato de que a história da África e de suas inúmeras (e complexas) civilizações era praticamente desconhecida até então.

Entre 1934 e 1935, quando ocorreu uma alteração substancial na estratégia da IC – pela qual rompeu-se com a linha esquerdista de “classe contra classe” e passou a se propugnar a política de frentes populares contra o nazi-facismo - houve uma ruptura com Padmore e outros dirigentes negros, que lutavam pela libertação das colônias africanas. O problema central era que a Alemanha e o Japão não tinham colônias na África, mas a Inglaterra e França tinham e os Estados Unidos continuavam sendo um dos países mais racistas do mundo. Para eles, erroneamente, não havia porque os considerar melhores que a Alemanha ou a Itália.

Padmore abandonou Moscou e mudou-se para Londres, onde começou a participar ativamente o movimento Pan-africanista. Tornou-se um crítico ácido do marxismo, assumindo posições francamente anticomunistas. Escreveu o livro Pan-africanismo ou comunismo?  no qual chegou a afirmar: “Somente uma força é capaz de deter o comunismo na Ásia e na África é o nacionalismo dinâmico assentado num programa socialista de industrialização”. Foi assim ele pretendeu ganhar as grandes potências capitalistas para a causa da independência africana e isso foi compreendido muito bem por vários líderes do “mundo livre”.

Muitas das críticas elaboradas por segmentos do movimento negro ao comunismo eram justas, especialmente quanto a pouca atenção dada ao problema racial e, como conseqüência, as solução inadequadas oferecidas a ele. Mas, sem dúvida, foi graças ao papel decisivo desempenhado pela URSS, e pelo movimento comunista internacional, na derrota definitiva do nazi-facismo, que se conseguiu abrir uma nova correlação de forças internacional que enfraqueceu – e aniquilou – o colonialismo e criou as melhores condições para luta anti-racista em todo mundo.

IV. O PARTIDO COMUNISTA E O PROBLEMA RACIAL NO BRASIL

Um dos primeiros vereadores do Partido Comunista e o seu primeiro candidato à presidência da República (1930) foi o operário negro Minervino de Oliveira. O primeiro negro “retinto” a ser eleito deputado federal foi o operário comunista Claudino Silva, que participou do processo constituinte de 1946. Coube também a um deputado comunista, Jorge Amado, apresentar a emenda constitucional que garantiu a ampla liberdade religiosa no país, permitindo que os cultos afro-brasileiros pudessem sair da ilegalidade. Por fim foi de outro deputado comunista negro, Haroldo Lima, a proposta de colocar o 20 de novembro no calendário oficial da República, como dia nacional da consciência negra. No entanto, isso não resolve o débito dos comunistas em relação à elaboração teórica-política em torno da “questão racial” no Brasil. É sobre este débito que trataremos nessa última parte do ensaio.

O movimento operário nos primeiros anos do século XX, hegemonizado por anarquista, não deu atenção especial ao problema racial e nem incorporou as reivindicações específicas dos trabalhadores negros. O Partido Comunista do Brasil (PCB), como herdeiro dessa tradição, no seu congresso de fundação e mesmo nos seus primeiros anos de vida, também, não colocou a luta pela igualdade racial entre suas bandeiras.

Em 1926, quatro anos depois de sua fundação, foi publicada a primeira obra que buscava realizar uma interpretação marxista-leninista da sociedade brasileira. Ela se intitulava Agrarismo e Industrialismo, seu autor era o jovem dirigente comunista Octávio Brandão. Neste ensaio é possível observar com que perplexidade a esquerda ainda encarava a questão racial entre nós. Nele podemos ler, entre outras coisas, que no Brasil o “homem, como a terra, ainda estavam em formação” e “não havia brasileiro – um tipo definido” e sim “uma mistura desordenada de raças e sub-raças”. Para ele “o duplo caos da terra e do homem projeta-se sobre numerosos aspectos da vida nacional”.  Em outra passagem afirmou: “Eis o que é o Brasil. País estapafúrdio, onde os extremos se chocam diariamente, onde as coisas mais incríveis são realizáveis (...) país do absurdo e do confusionismo. Tudo isto pesando sobre os nossos ombros e procurando desorientar os nossos cérebros. Mas, felizmente, tudo isto caminhado para a separação dos elementos dispares, para clarificação das classes e ideologias”. A angustia de Brandão era a mesma que o escritor Euclides da Cunha havia expressado no seu monumental Os sertões, publicado década antes. O positivismo, ainda dominante, os impedia de entender plenamente a complexa realidade social e cultural brasileira.

No final de 1929, outro importante intelectual comunista, Astrojildo Pereira, escreveu uma belíssima resenha da obra Populações meridionais do Brasil de Oliveira Vianna que se intitulava Sociologia ou apologética. Esta, talvez, tenha sido a melhor coisa produzida no campo da crítica marxista até então. O autor desnudou o objetivo central daquela obra, que seria “justificar, histórica, política e socialmente, o domínio dos fazendeiros, dos grandes proprietários de terras, daquilo que o autor chama, com admiração, a ‘aristocracia rural’”. Populações meridionais era, na verdade, uma “apologética, vazada em estilo colorido e cantante, com um vistoso verniz científico, do que de sociologia, de análise objetiva, de estudo realista”.

Vianna, para construir sua tese arquiconservadora, buscou demonstrar: 1º que “a luta de classes em nada contribuiu para a formação do povo brasileiro; que não há, entre nós, a traição da luta de classes, portanto é um fenômeno social antibrasileiro”; 2º que Estado brasileiro estava “acima das classes”.  As duas afirmações serviriam para manter o status quo oligárquico.

Com maestria Astrojildo utilizou-se das próprias informações contidas na obra para demonstrar a centralidade da luta de classe na formação e desenvolvimento da sociedade brasileira. Inclusive, nos ofereceu uma interpretação rica sobre esse processo – muito superior a existente no seio da 3ª Internacional. Escreveu ele: “A luta de classes manifesta-se por formas diversíssimas. Ela provoca diferenciações e contradições internas, dentro de uma mesma classe, de onde surgem subclasses, subdivisões, categorias e grupos antagônicos; assim como, em sentido contrário, propiciam acercamentos, alianças, acordos entre subclasses e categorias sociais diferentes. São movimentos táticos, conscientes ou não, sempre ditados pelo jogo dos interesses em causa”.

Contrapondo-se a Oliveira Vianna fez uma homenagem a Zumbi de Palmares, “o nosso Espartacus”, mostrando a superioridade moral dos palmarinos, quando comparados com os bandeirantes: “A República dos Palmares forma uma das mais belas páginas da história do Brasil, e Zumbi é o tipo magnífico, que os historiadores do futuro (...) hão de colocar muito acima dos Vieiras Melo, Domingos Jorges e os outros ‘heróis’ da aristocracia rural’”.

Apesar disso, Astrojildo acabou passando ao largo de um dos aspectos mais notórios da obra de Vianna: o seu racismo. E foi justamente este uma dos principais justificativas ideológicas para sua defesa apaixonada da manutenção do poder político e econômico nas mãos das oligarquias agrárias de descendência européia. Essa apreensão, no entanto, somente poderia ter sido feita se a “questão racial” tivesse entrado na agenda dos comunistas brasileiros.

Somente num Manifesto do PCB, publicado às vésperas da Revolução de 1930, encontramos uma pequena referência aos trabalhadores negros. Mesmo assim ela só aparece nas palavras-de-ordem: “Trabalhadores negros! – a vossa escravidão continua! Lutai em conjunto com outros trabalhadores contra a exploração feudal, por vossa libertação definitiva!”. Não há até aqui nenhuma bandeira específica contra a descriminação racial.

A referência aparece novamente no documento que apresentava a plataforma dos comunistas para a eleição da Assembléia Nacional Constituinte em 1934. Nele se pregava a “igualdade absoluta de direitos econômicos, políticos e sociais sem nenhuma distinção de cor ou nacionalidade”. Esse item aparece, porém, quando se tratava das reivindicações das nacionalidades e das minorias nacionais oprimidas – o que, evidentemente, não era o caso da população negra e mestiça que representava a maioria do povo brasileiro e não se constituíam – sob nenhum ponto de vista - em nacionalidades à parte.

A partir desse referencial teórico-político falso os comunistas apresentaram a proposta exótica de se lutar pelo “amplo direito das nacionalidades oprimidas de disporem de si mesmas, inclusive o direito de separação, constituindo seus próprios governos, separados do governo federal e dos estaduais, com território, governo, costumes, religião, língua e cultura próprios”.  Isso era justo para os povos e nações indígenas, mas não o eram para a população negra brasileira. A tese comunista era, na verdade, a aplicação de uma diretiva da 3ª Internacional aprovada no 6º Congresso realizado em 1928. Uma formulação equivocada, que não contribuiu para o melhor entendimento da “questão negra” nos países capitalistas como o Brasil e Estados Unidos.

A Conferência Nacional do PCB, realizada em julho de 1934, aprovou uma resolução que mostrou novamente o completo desconhecimento sobre o “problema negro” no país. Um dos tópicos curiosamente intitulava-se Negros e índios escravizados. Ele tratava os índios e negros como se fossem uma única e mesma coisa. Não distinguiam as reivindicações centrais de cada um dos segmentos da população brasileira. Afirmava o documento: “No odioso regime em que vivemos, vós sofreis duplamente a opressão e a exploração: como classe e como nacionalidades escravizadas. Estribando-se no conceito escravocrata de raças ‘superiores’ e raças ‘inferiores’, as camarilhas dominantes aproveitam-no para explorar, perseguir e maltratar mais ainda’. E concluía com uma palavra-de-ordem estranha para os dias de hoje: “pelo direito de constituirdes vossos próprios governos, separados dos governo federal e estaduais, caminho pelo qual vos podereis desenvolver como nacionalidades com território, governo, costumes, religião, língua e cultura próprios”.

Um ano depois, Luís Carlos Prestes no Manifesto de julho de 1935 apresentou o programa revolucionário da Aliança Nacional Libertadora. Novamente a questão do direito do negro vem sob o título “Privilégio da raça, cor e nacionalidade”. Afirmava ele: “com a Aliança estarão todos os homens de cor do Brasil, os herdeiros das tradições gloriosas de Palmares, porque só a mais ampla democracia, de um governo realmente popular, será capaz de acabar para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade, e dar aos pretos no Brasil a imensa perspectiva da liberdade e igualdade, livre de quaisquer preconceitos reacionários, pela qual lutam com denodo há mais de três séculos”. A palavra de ordem de autodeterminação da comunidade negra parece que começava a ser superada, mas continuava o entendimento do “problema negro” como um problema de nacionalidade.

Gostaríamos aqui de destacar as contribuições de Leôncio Basbaum. Ele talvez tenha sido, na época, o intelectual comunista que mais atenção dedicou ao problema racial no Brasil. O seu livro pioneiro A Caminho da Revolução, publicado em 1934 com o pseudônimo Augusto Machado, possuía um capítulo inteiro intitulado A questão das raças e nacionalidades, que começava assim: “No Brasil não há apenas o choque das classes – há também o das raças e das nacionalidades, ainda que este em muito menor importância que aquele”.  Por isso era “impossível tratar da Revolução operária e camponesa no país sem pensar nesses problemas” e seria “um grande erro pensar que são problemas de após a revolução. Essa falsa opinião ainda vigorante mesmo em alguns membros dirigentes do PCB, convém ser vigorosamente combatida”. Lembremos que quando Basbaum escreveu este livro estava afastado e às turras com a direção do PCB. Assim sendo, o texto não refletia as posições oficiais deste partido – embora estivesse em sintonia com as teses da Internacional Comunista.

Basbaum, em primeiro lugar, procurou fazer uma distinção que não estava clara nos documentos oficiais do PCB. O problema das nacionalidades, para ele, se referia ao grande número de imigrantes que se radicaram no país e o problema das raças se referia aos negros e índios. Não é preciso grande análise para ver que as coisas ainda não estavam bem colocadas, pois o problema dos índios continuava sendo também um problema de nacionalidade e que o problema dos imigrantes necessariamente não o eram. Os imigrantes, em geral, estavam se integrando à sociedade brasileira, exceção de alguns bolsões no sul do país. Razões políticas, e métodos autoritários, fizeram que esses bolsões fossem dissolvidos nas vésperas da Segunda Guerra Mundial.

A originalidade da obra está na maneira que desmascara o racismo existente no país, incomum naquela época, mesmo entre as correntes de esquerda. Escreveu: “Somente a hipocrisia das classes dominantes e seus lacaios pode negar a existência do problema negro do Brasil (...) Ainda que esse preconceito não seja tão escandalosamente manifestado como nos Estados Unidos, onde os negros são linchados a propósito de nada, ele existe no Brasil de forma flagrante (...) De tal modo se acha arraigado esse preconceito que atingiu mesmo às classes trabalhadoras, onde ele não deveria existir, pois nas fábricas e no campo o branco trabalha igual ao negro”.

Os negros brasileiros eram oprimidos socialmente, economicamente e politicamente.  Aqui tudo era dominado pelos brancos. “O branco é o patrão, é o gerente, é o fazendeiro, é o jornalista, é o deputado, é o oficial. O negro é o empregado, o trabalhador miserável, o operário dos trabalhos brutais, o eleitor sem voto, o soldado”. “O negro não pode entrar em certas barbearias, em certos hotéis, em certos cafés, em certos teatros ou cinemas (...) Apesar de que o branco seja em minoria no país, a República é representada por uma mulher branca (...) Não se admitem nem o pardo. Mas os pardos e os negros são a grande maioria absoluta do país (...) Esse preconceito, de fato, expulsa o negro dos trabalhos leves: o negro não pode ser garçom, barbeiro, caixeiro. Poderá ficar na cozinha, tratar do lixo ou carregar peso. Os bons empregos pertencem aos brancos (...) Até a religião do negro é fora da lei. O branco acha que a religião do negro é feitiçaria. Macumba não e religião, mas crime e bruxaria, porque tem certos ritos que os brancos não compreendem”.

Ele, de maneira pioneira e contra a opinião da maioria dos comunistas brasileiros, descobriu que o racismo não poderia ser extinto “com um decreto nem mesmo que este seja do governo Soviético do Brasil”.  Por fim, acaba retomando a esdrúxula tese da autodeterminação dos negros brasileiros: “Os negros não possuem governos próprios (...) Na Bahia, por exemplo, onde os negros e pardos escuros constituem maioria absoluta não só não tem governo próprio, que pertence aos brancos, como nem influem nele”.

Basbaum escreveu esse livro no momento que o prestígio da Frente Negra Brasileira estava no auge – se constituindo na maior entidade negra criada no Brasil até então. Ela havia sido fundada em 1931 e, em pouco tempo, já organizava milhares de negros principalmente em São Paulo. O seu porta-voz oficioso era o jornal A Voz da Raça.

O lema deste jornal era Deus, Pátria, Raça e Família. No seu primeiro número um dos artigos afirmava: Não podemos, pois permitir, que impunemente uma geração atual (...) traia a Pátria, quer atirando-se nos erros materialistas do separatismo (...) quer namorando a terra-a-terra socialista na sua mais legítima expressão que desfecha no bolchevismo, pregado pelos traidores nacionais ou estrangeiros, e cuja resposta é e há de ser o aniquilamento violento, seja ele adotado por cidadão do povo, seja ele adotado por governos que traiam a nacionalidade Não dar atenção aos fracos que forem caindo ou desanimando pelo caminho! Os poucos ou muito bravos que restarem das longas caminhadas de sofrimento e conquista serão suficientes para despedaçar a última trincheira dos inimigos da Pátria e da Raça, que são quase sempre os mesmos”.

Em outro artigo de capa, publicado em 1933, Arlindo Veiga do Santos chegou a elogiar Hitler. Escreveu ele: “Levanta-se alarido pelos arraiais da incompetência, porque o ditador Hitler, no ato violento de repor a Alemanha as suas tradições, iniciou a campanha de afirmação prática da raça germânica, única com a qual pode contar aquela nação a fim de realizar a imensa obra de resgate nacional”.  E concluía: “Está certo Hitler! Tanto é expressiva, tanto ecoa na alma alemã (...) pois não há quem não veja que as atitudes fortes do grande chefe vai levantando da letargia um povo já desesperado da salvação com o ópio entorpecedor de 14 anos de república liberal-democrática”.

A Frente Negra formou milícias uniformizadas, típicas do fascismo, que tinham uma rígida disciplina e faziam treinamento militar. Seus membros chegaram mesmo a atacar grupos negros dissidentes. Por isso acabou se desprendendo pequenos grupos – de caráter democrático e socialista - que formaram outras organização. Assim, paradoxalmente, a maior entidade negra da América do Sul nasceu sob o signo das doutrinas fascistas européias.

Os comunistas foram críticos ferozes aos dirigentes e a ideologia apregoada pela Frente Negra. No seu livro Basbaum escreveu sobre ela: “Os negros, seguindo o seu instinto racial de ódio aos brancos fundaram em São Paulo a Frente Negra Brasileira. O fim desta sociedade é: organizar o negro para defender os interesses destes contra o preconceito do branco, para lutar contras as várias restrições que lhe impõe o branco, pois São Paulo é das cidades onde é maior esse preconceito. Em 6 meses essa sociedade tinha 25 mil membros, 13% da população negra da capital”.

Os seus dirigentes, para ele, eram “negros pequeno-burgueses, intelectuais (...) completamente corrompidos pela burguesia” que procuravam afastar “os negros da verdadeira luta pela sua independência, afastando-os da propaganda comunista”, pregando-lhes “o ódio ao trabalhador branco”.  Criticava suas relações com o governo Vargas e as ilusões quanto a saídas legalistas.

Basbaum comparava a Frente Negra Brasileira com o garvismo norte-americano. Escreveu ele: “Há nos Estados Unidos um negro chamado Garvey, principal dirigente da emancipação negra ... na África. O ideal por ele pregado é a volta dos negros à África. Em tudo mais é um lacaio dos brancos dos capitalistas norte americanos. O seu principal encargo é (...), em suma, dividir o proletariado”. “A política seguida pelos dirigentes negros do Brasil não é apenas análoga, mas igual em tudo e seguem abertamente a política de Garvey (...) Praticamente a Frente Negra, se não o é ainda, se transformará num forte instrumento do imperialismo americano, por intermédio desse Garvey”. Um visível exagero visto que a proposta da Frente Negra era nacionalista – ainda que direita – e integracionista. Ou seja, pretendiam integrar o negro na sociedade de classe brasileira e não romper com ela e muito menos pregavam o êxodo para a África, Haiti ou mesmo para alguma região distante do país.

Pelo contrário, a proposta de Basbaum - que segue na mesma linha de incompreensão da Internacional Comunista e do PCB – era que acabava tendo uma estanha proximidade com o garvismo, ao defender a “autodeterminação e o direito dos negros de disporem de si mesmos, de se estabelecerem em Estados autônomos e independentes. Esta posição, de fundo segregacionista,  seria mantida pelos comunistas até o 7º Congresso da IC, realizado em 1935, e continuaria sendo defendida por várias correntes trotskistas até os dias de hoje.

A título de conclusão provisória podemos afirmar que existiu um atraso por parte dos comunistas em compreender a importância da luta anti-racista no Brasil. No entanto, os comunistas por sua ação política em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais do povo, ajudaram a criar uma situação muito mais favorável para a luta do movimento negro contra o racismo. Mas, o relativo atraso cobrou um alto preço, pois levou que, em vários momentos da nossa história, o movimento negro fosse hegemonizado por forças de direita, inclusive pró-fascistas.

Atualmente é forte a tendência multiculturalista – anticomunista – no seio de parcelas importantes do movimento negro. Por isso, os comunistas brasileiros devem trabalhar para recuperar o tempo perdido – com humildade reconhecer seus erros e limites – e avançar no estudo das “questões raciais” e na elaboração de políticas adequadas, que ajudem a superar o racismo ainda existente em nossa sociedade. Este ensaio que ora se encerra foi apenas uma pequena contribuição neste esforço coletivo levado a cabo atualmente pelo Partido Comunista do Brasil.

 

Fonte: Revista Espaço Acadêmico



 

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