quinta-feira, 22 de março de 2012

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Ane Cruz[1]

 

 

                      "Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública". Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

                       

                       

                       

                                           Massacre em Joanesburgo, 1960. Foto AFP                                                                               


         A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Neste dia, no ano de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe
[2], que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
         A manifestação pacífica acontecia no bairro de Shaperville, quando os manifestantes se depararam com tropas do exército que chegou atirando sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186, a maioria era mulheres e  crianças. Esta ação ficou conhecida como o “
Massacre de Shaperville”, em memória à tragédia.

Massacre em Joanesburgo. Foto Divulgação

         Enquanto isto no Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, afirma que "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.          Porém, o PNUD parece esquecer que é isso que o movimento negro vem fazendo desde o seu nascedouro. Aliás, este é o principal objetivo dos movimentos que combatem o racismo.

 

A Violência no Brasil é racial

 

         Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Dados do Mapa da Violência 2012[3], divulgado pelo Instituto Sangari, apontam que o número de homicídios passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.

         De acordo com o relatório, a média anual de mortes por homicídio no país supera o número de vítimas de enfrentamentos armados no mundo. Entre 2004 e 2007, 169,5 mil pessoas morreram nos 12 maiores conflitos mundiais.

         No Brasil, o número de mortes por homicídio nesse mesmo período foi 192,8 mil e o mais o impressionante neste estudo, é que o estado da Bahia se destaca com dados que impressionam quando o critério racial é observado. O levantamento mostra uma diferença enorme entre o número de homicídios cometidos contra a população negra em relação a população branca. Em 2012 foram cometidos 337 crimes contra a população branca e 4.659 contra negros.

 

Foto arquivo internet

        

         Com esse resultado, em números absolutos, a Bahia ocupa a primeira posição no ranking nacional de homicídios contra negros, ficando à frente do estado de Pernambuco com 2.919 crimes, São Paulo com 2.304 e do Rio de Janeiro que apresentou 2.638 crimes.

         A letra da música “A Carne” interpretada por Elza Soares e composição de Seu Jorge, Marcelo Yuca e Wilson Capellette, reflete a dura realidade brasileira racial vivida no Brasil ainda nos dias de hoje. Observem:

A carne mais barata do mercado é a carne negra
que vai de graça pro presídio
e para debaixo de plástico
que vai de graça pro subemprego
e pros hospitais psiquiátricos

A carne mais barata do mercado é a carne negra

que fez e faz história
segurando esse país no braço
o cabra aqui não se sente revoltado
porque o revólver já está engatilhado
e o vingador é lento
mas muito bem intencionado e esse país
vai deixando todo mundo preto
e o cabelo esticado

mas mesmo assim ainda guardo o direito
de algum antepassado da cor
brigar sutilmente por respeito
brigar bravamente por respeito
brigar por justiça e por respeito
de algum antepassado da cor
brigar, brigar, brigar

A carne mais barata do mercado é a carne negra

 

 

Ações afirmativas...

 

         Para contribuir com a mudança desta realidade, no estado do Rio Grande do Sul a partir de agora, os concursos públicos a serem realizados deverão prever reserva de vagas para negros e negras. Em comemoração pelo Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o governador gaúcho Tarso Genro assinou parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) reforçando a política afirmativa de cotas raciais no serviço público estadual que prevê efetivar o princípio da igualdade social e material. Mas muito ainda é preciso ser feito para além das ações afirmativas.

         De acordo com a classificação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 97 milhões de pessoas se dizem negras (pretas ou pardas) e 91 milhões de pessoas se dizem brancas. No Rio Grande do Sul, 22% das pessoas se declararam negras no último senso do IBGE. Há quem defenda que este dado não corresponde com a realidade no estado gaúcho, uma vez que o racismo ainda é real e as pessoas preferem se auto declarar de outra etnia ou são vista com outro olhar Um exemplo típico é o fato de que consta em minha certidão de nascimento a raça/etnica “branca”. Meu pai, assim como eu, também se declarava negro, porém em seu atestado de óbito quando de sua morte, está registrado “branco”, certamente pelo olhar de quem vê somente pessoas brancas assim fomos “categorizados”. Há uma diferença de contexto e de tempo entre meu nascimento e a morte de meu pai, mas o racismo ainda continua o mesmo...

         E não por acaso, mas observem a ironia no Salão “Negrinho do Pastoreio” no Palácio Piratini, sede do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, uma das obras do pintor italiano Aldo Locatelli, retrata a formação étnica do Estado, ou seja, o registro para sempre na parede, daqueles que formaram desde os primórdios aquele Estado. Lá estão os portugueses, os italianos, os espanhóis e os indígenas, mas lá não está o negro. Interessante que em outras obras do artista vê-se muito o negro, mas em papel de subordinado e muitas vezes sofrendo violência.

         Assim, parece que é normal que não se veja ou não se sinta negra ou negra neste estado, principalmente em espaços de poder e decisão.

 

                                                Obra de Aldo Locatteli

 


[1] Ane Cruz é feminista, graduanda de Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo.

 

[2] A Lei do Passe era uma lei que existia antes do Massacre de Sharpeville, na África do Sul. A lei, que obrigava os negros da África do Sul a portarem uma caderneta na qual estava escrito onde eles podiam ir, era um dos principais elementos do sistema de apartheid.

 

[3] Waiselfisz, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2 0 1 2. Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil. 1ª Edição. São Paulo, 2011. Acesso em: www.institutosangari.org.br e www.mapadaviolencia.org.br

AFRO-BLOG'S