sexta-feira, 6 de abril de 2012

Combater o racismo e o capitalismo

 

A Articulação de Esquerda defende que o combate ao racismo e a toda forma de preconceito, intolerância racial, religiosa e correlata faz parte da estratégia socialista.
No caso do Brasil, a principal dimensão do racismo é aquele que atinge negros e negras.
A análise das condições políticas, econômicas e sociais dos negros e negras inclui a formação social do Brasil, a relação entre escravidão e capitalismo, as raízes estruturais do racismo e os avanços relativos ocorridos durante os governos Lula e Dilma.
Passa ainda pelo entendimento do grau de organização e da posição adotada pelos movimentos negros brasileiros, pelas organizações dos trabalhadores e pela esquerda brasileira frente ao racismo e a adesão ao projeto capaz de supera-lo.
As duas formas de considerar o entendimento do sistema racista no Brasil, a partir da sua base estrutural e da dinâmica conjuntural, são complementares e interdependentes. Em outros termos, elas possibilitam uma leitura da conjuntura e do trabalho tático a ser desenvolvido e, por outro lado apontam de modo radical, na raiz, a questão estrutural concernente à superação do capitalismo, em cujo núcleo, de modo inseparável, estão contidas as desigualdades de classe e raça.   .
Classe e raça, de modo indissociável, são indispensáveis para a superação do racismo e igualmente para a superação do capitalismo no Brasil. Compreensão que se aplica, na mesma medida, para a superação das desigualdades raciais.

Os avanços relativos na era Lula-Dilma

O governo Lula assumiu em 2003, um país empobrecido e hegemonizado pelas políticas assentadas no neoliberalismo. A presença absoluta do neoliberalismo disseminava,  do ponto de vista ideológico e político, a concepção de um Estado mínimo e privatista.  
      Inicialmente o governo Lula, através da SEPPIR e da atuação de vários quadros dos movimentos negros criou instrumentos institucionais, administrativos e jurídicos para delimitar um campo estabilizado e denominado de promoção da igualdade racial. Todas as conquistas foram construídas pela ação, pressão e orientação dos Movimentos Negros e de quadros históricos ligados ao antirracismo e também ao PT.
      Além da própria SEPPIR, avulta nesse processo a Lei 10.639, que trata da obrigatoriedade, nos estabelecimentos de ensino do país, da história e dos aportes civilizatórios dos povos negros presentes no território nacional e na diáspora.
   Fome zero, Bolsa família, Luz Para Todos, Minha Casa - Minha Vida e outros programas educacionais, culturais e de cunho social   de grande alcance popular foram combinados com políticas para negros (as),  comunidades quilombolas e indígenas.  Muitos negros (as) saíram da condição de indigência, mas precisamos de muito mais.

Como alterar substantivamente as condições de vida de milhões de negros/as?

  Se a atual política governamental não atinge os milhões de negros (as) que vivem em condições de subcidadania, sua capacidade de superar as desigualdades raciais tem limites. Podemos apontar para a necessidade de outro posicionamento dos Movimentos Negros, da esquerda e governos petistas brasileiros. Isto se considerarmos que o crescimento do país, a redistribuição de renda, a taxa de analfabetismo, os dados relativos à violência, o acesso aos bens culturais,  materiais e de representação no poder estão muito longe de resolver a questão das desigualdades raciais.
   No que toca aos Movimentos Negros é  necessário um posicionamento além do onguismo  e da luta meramente  institucional. Elas não bastam. O processo de onguinização de setores do Movimento Negro e a luta nos limites institucionais são entraves para uma política radical negra.    Mesmo no limite do Estado que temos,  é preciso negros no aparato de governo para encaminhar mudanças radicais. Mas o onguismo ou  onguinização de setores do movimento negro, inclusive nos pontos de cultura, é fator de desmobilização.   Há um processo de subordinação política, de muitos quadros do MN, ao governo federal, principalmente. Outro limite, sem dúvidas, é a adesão tímida da esquerda e dos não-negros ao antirracismo.
A  esquerda e a superação do racismo
    A esquerda continua resistente a incorporar a dimensão racial como estrutura fundante das desigualdades sociais no país.  As esquerdas brasileiras sempre hesitaram em assumir a questão racial ou a reduzem como uma consequência da luta de classes. É preciso alterar essa visão e forma de intervenção. Pela leitura dos dados, pela compreensão de como se estrutura o racismo e o capitalismo no Brasil, fica evidente a necessidade de construção de um projeto que incorpore a dimensão, inseparável, de classe e raça. Questionar o modelo capitalista de organização social, no Brasil, só é possível se questionarmos o modelo de resistência a ele.  Sem  compreensão  do fenômeno racial  e sem outros métodos de intervenção,  só teremos avanços relativos.  
Os avanços são relativos pela  seguinte razão: o modelo de resistência ao capitalismo tem deixado de lado (ou não considerado adequadamente nas suas formulações) as bandeiras  de luta dos negros e o projeto de superação das desigualdades raciais. Precisamos de  outra leitura, de outros conceitos e de políticas que considerem o território, o espaço, o lugar, a corporeidade negra, isto é,  que leve em conta as relações e as desigualdades  raciais e o racismo como sistema, a propósito, como comprovam as relações existentes entre o genocídio da população negra, a violência policial e institucional, e  os dados da realidade concreta das desigualdades socioespaciais (locacionais), ocupacionais e educacionais.
  Dados que revelam a situação de exclusão e confirmam avanços apenas relativos
Classe e raça, a parelha irredutível, estão na base dos índices de vulnerabilidade à morte especialmente pela ação e execução organizada pelo sistema policial brasileiro e pelos homicídios em incontáveis situações.  A morte de negros, notadamente jovens de 15 a 26 anos, não gera comoção, não é objeto de mobilização.  Nos últimos 10 anos o país registrou 522 mil homicídios. Os assassinados, jovens negros na sua absoluta maioria, são moradores das áreas urbanas destituídas de saneamento básico, equipamentos culturais e de toda a monta de benefícios sociais.  As condições socioespaciais são bem explicativas da relação inquestionável da violência, do genocídio da população negra e da segregação espacial.
    As mortes, o extermínio sistemático sob a alegação de resistência à prisão (pseudo-conflito), ocorrem em profusão em morros, favelas e nas áreas urbanas precariamente investidas de cidadania. Outros casos, na senda do genocídio, são registrados nos espaços potencialmente reservados para “brancos”, ricos, os Shopping Center, os bairros das classes abastadas e universidades públicas de ponta.  Em todos os casos, o racismo deixa raiz na configuração socioespacial surdida, de modo inseparável, pela parelha de classe e raça.
Considerando a mesma faixa etária, pesquisas revelam que o número de jovens negros assassinados chega a quase 2000% em relação aos jovens brancos. Temos, respectivamente, nos estados líderes em assassinatos de negros o quadro seguinte: Paraíba (1,971,2%), Alagoas (1.304,0%) e Salvador (798,5%).
Dados do Ministério da Justiça  revelam que, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados. O número subiu para  33,6 em 2008, enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 1000, caiu para 15,9.” Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos. O percentual cresce de forma preocupante. Uma vez que salta de 67% para 103%. São 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127% a probabilidade  de morte de um jovem negro (de 15 a 26 anos) à de um branco da mesma faixa etária.”
33,5 mil jovens negros serão, conforme estudos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a UNICEF e o Observatório de Favelas, executados, no Brasil, de 2006 até o final deste ano de 2012. Dados divulgados oralmente pelo Movimento Cultural Hip Hop, na voz dos Racionais,  nos ensinam que jovens negros têm um risco 3 vezes maior de morrer executado pela policia em comparação aos brancos.
A violência policial é uma totalidade
Nos atos de violência contra negros, há de modo direto a marca do racismo à brasileira e do genocídio, iniciado de maneira sistemática pós 13 de maio de 1888, isto é, há quase 124 anos, de negros (as), tendo como alvo preferencial a juventude desse segmento etnicorracial. De lá para cá, sem desconsiderar o período de  trabalho escravizado, a matança de negros não gera comoção, não tem força para mobilizar e chamar a(s) esquerda(s) para enfrentar a superação do racismo estruturalmente instalado entre nós. Setores dos movimentos negros brasileiros atuam isoladamente. Esse quadro precisa ser revertido.
Por conta dessa realidade, não basta chamar  os movimentos para a mobilização. É preciso chamá-los, sim, sem dúvida, mas considerando uma etapa tática de enfrentamento nacional da violência policial contra negros e pobres e, no mesmo golpe-movimento, participar com aqueles que historicamente enfrentam a violência policial e, na mesma conta, organizar os negros (as) que estão à margem do efetivo combate às desigualdades raciais, os trabalhadores e um amplo campo antirracismo, sempre à esquerda, para atacar, do ponto de vista  estratégico, o racismo  estruturalmente sedimentado no Brasil.  A esquerda tem dificuldade por duas razões: primeiro, entende mal como funciona e se define o sistema racista à brasileira. É preciso entender a realidade concreta do racismo à brasileira, as desigualdades locacionais, ocupacionais, educacionais e jurídicas ou institucionais, e a sua existência sistêmica com as políticas de branqueamento, mito de democracia racial, fábula de cordialidade no âmbito das relações raciais e a política do silêncio.
Compreendendo o sistema racista em marcha no país, é preciso, estamos diante do segundo passo, compreender o capitalismo no Brasil a partir da inseparabilidade das desigualdades de raça e classe. A violência praticada pelo sistema policial brasileiro, no genocídio da população jovem e negra, revela a inseparabilidade desses atos dos índices de vulnerabilidade social/racial a que estão expostos os povos negros no território nacional.
A violência policial é dialeticamente, como parte do sistema racista brasileiro, uma totalidade. Dialeticamente a parte e o todo estão em movimento. O combate à violência policial exige a compreensão e igualmente políticas para enfrentar o sistema racista.   Há uma relação profunda com o desemprego, os baixos salários, as condições socioespaciais (morros/favelas/bairros precários), a identidade frustrada pelos  sistemas televisivos e educacionais à moda europeia e o isolamento político.    A violência contra a população negra não aparece nas análises de conjuntura e menos ainda nas leituras concernentes à compreensão da dimensão estrutural do capitalismo no Brasil. É possível mudar as estruturas fundadas em bases raciais e de classe sem considera-las efetivamente?  A violência contra negros é duplamente explicativa;  ela revela o problema e aponta a necessidade de construção de outro método e política para supera-lo. 

Violência policial e vulnerabilidade social

Os dados  comprovam que os atos de violência racial afetam cada vez mais os negros e mais ainda a juventude negra e   os lugares (morros, favelas, áreas urbanas precárias, Shopping Center,  universidades, bairros das classes abastadas) e não têm origem unicamente local.  Os estados campeões  de violência, Paraíba, Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, revelam, de modo emblemático, a relação entre os lugares e uma ordem mais ampla dada pelos estados e país.
    O comando-orientação, considerando o Estado Brasileiro e as suas instâncias jurídicas, militar, prisional, é nacional, mas as ações são sentidas nos lugares, na dimensão socioespacial e recortam o cotidiano da população negra.
    É vital a significação conjunta das desigualdades locacionais (socioespaciais), ocupacionais, educacionais e jurídico-institucionais.  Assim, para manter os negros (as) segregados em determinados espaços e emparedados em outros, cada ato do sistema policial é uma manifestação de uma totalidade. A objetivação desencadeada pelo sistema policial é uma objetivação do racismo, mas não é a única. As estatísticas, alusivas à vulnerabilidade social a que estão submetidos os povos negros no Brasil, permitem desenhar o mapa da exclusão de negros (as) e reconhecer, sobre o território, áreas de negros, ou seja, favelas, morros, bairros pobres e destituídos de bens materiais e sociais.
    Os assassinatos de negros não se dão isoladamente, mas em conjuntos sistêmicos, que são organizados para o extermínio, de acordo com a política racista, para a regulação, no que se refere aos espaços sociais dos negros numa linha de medo, terror permanente, e de limitação da corporeidade e do impedimento de organização, enquanto  grupo, desse segmento etnicorracial.
   O Estado Brasileiro, apesar de fração dele estar sob governo de caráter democrático e popular, usa, na extensão do território nacional, a violência, materializada por leis ou não, para assassinar negros como corolário de uma política organizada e orientada pelas classes dominantes e pelas agências constitutivas, à direita, desse mesmo Estado. 
    Os sistemas policial, militar, jurídico, prisional e todas as esferas de representação e poder são (e foram) erigidos, no espectro do Estado Brasileiro, a partir do ideário racista.
   A realidade histórica da exclusão e violência contra negros não se dão isoladamente. Violência policial e vulnerabilidade social (racial) formam um conjunto coerente, indissociável. As ocorrências se multiplicam por inúmeras cidades, é problema nacional e estrutural na conjugação das balizas de segregação e de desigualdades raciais. E nacional também e igualmente estrutural a força dos emissores do genocídio de negros, embora assentada e sentida, não poderia ser de outro modo, nos lugares, nos espaços de vida e cotidiano de milhões de sujeitos da negrura.

A emancipação da mulher negra

A cultura tem uma influência muito grande no processo de desigualdade entre os gêneros. As mulheres ainda estão sendo educadas para uma formação profissional tradicional pertencente ao nicho feminino, na maioria das vezes, para atividades pouco valorizadas no mercado de trabalho. Mas esse quadro necessita ser revertido porque há cada vez mais mulheres inserindo-se no mercado de trabalho e provendo seus lares com seu salário. O interesse da mulher em aumentar seu nível de escolaridade e aperfeiçoamento também tem crescido. Tal interesse pode estar relacionado às possibilidades de melhorar sua qualificação profissional e como consequência, incrementar os seus rendimentos salariais. Mas a igualdade salarial entre homens e mulheres não está atrelada à qualificação e tampouco à escolaridade.
Todas as dificuldades de gênero apresentadas sofrem um agravante quando associadas às mulheres negras porque essas ainda devem enfrentar o preconceito étnicorracial, deixando claro que existe sim, desigualdades também entre as mulheres, fazendo com que o governo lance um olhar para essa situação e por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, implemente políticas públicas afirmativas visando superar as desigualdades de gênero e raça.
Os dados dos últimos censos e pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam um grande crescimento da proporção de famílias chefiadas por mulheres apontando o fenômeno da feminização da pobreza. As mulheres são maioria na categoria referente às famílias chefiadas por pessoas na faixa dos 15 a 19 anos de idade, colocando a chefia dos lares em condições desfavoráveis para as mulheres principalmente pelo fator da idade mais jovem. Quanto às mulheres negras, os dados relacionados às desigualdades são ainda mais impressionantes, o que aponta que a desigualdade social combina elementos étnicorraciais e de gênero.
O impacto das desigualdades de gênero, considerando-se a questão da “Feminização da pobreza”, estende-se para além da esfera doméstica e fatalmente virá a atingir a futura geração de meninas que já vivem em situação de exclusão e que têm diminuídas as suas oportunidades de almejar a condição de sujeitos de direitos e um futuro diferente da geração anterior. Para a organização das Nações Unidas, a equidade de gênero é indispensável no sentido de promover o desenvolvimento e obter a redução da pobreza. Mulheres com maiores níveis de educação e participação no mercado de trabalho, em geral, estão mais capacitadas a contribuir para a saúde e produtividade de suas famílias e localidades, criando melhores perspectivas de vida direcionadas às novas gerações.
Outro dado que aqui merece destaque é a violência doméstica. É uma das formas mais comum de manifestação da violência e, no entanto, uma das mais invisíveis, sendo uma das violações dos direitos humanos mais praticadas e menos reconhecidas do mundo. Trata-se de um fenômeno mundial que não respeita fronteiras de classe social, raça/etnia, religião, idade e grau de escolaridade.
Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia (Holanda), que pesquisou a violência doméstica em 138 mil mulheres de 54 países, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica. A cada 4 (quatro) minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar, por urna pessoa com quem mantém uma relação de afeto. Mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos. 62%, das mulheres que denunciam situação de violência são negras.
Os serviços de saúde informatizados que não contemplam o "quesito cor", conforme especificações do IBGE, necessitam fazê-lo. A invisibilidade das populações ditas "não-brancas" nas estatísticas brasileiras é uma herança racista que precisa ser banida, portanto o recorte racial da violência é um dado essencial para o combate às práticas racistas.

Juventude negra e a violência

A juventude negra protagoniza os mais alarmantes cenários de precariedade da sociedade brasileira. Ora se tratamos de questões econômicas, ora se no referirmos as questões sociais.
Para as questões econômicas percebemos que ocupam os cargos menos qualificados, com poucas condições de ascensão, dificuldade em encontrar uma ocupação, maior informalidade nas relações trabalhistas e menores rendimentos. Além de enfrentarem a pré-seleção curricular quando as empresas e empregadores diversos exigem fotos.
Para as questões sociais, a discrepância das relações estruturais de moradia, saúde e a mais mal fadada repressão policial. Segundo estimativas da Disoc/Ipea, a partir de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), em 2000, a taxa de vítimas de homicídio de jovens negros era de 74,1 por 100 mil habitantes, bastante superior à observada para os brancos da mesma idade, de 41,8 por 100 mil habitantes. Em média, os jovens negros têm dois anos a menos de estudo do que os brancos da mesma faixa etária. Cerca de 11,5 milhões de jovens negros de 18 a 24 anos de idade, o que representa 6,6% da população brasileira. A taxa de analfabetismo, de 5,8%, é três vezes maior do que a observada para os jovens brancos (1,9%).
A juventude negra preocupada com estes alarmantes índices resolveu fazer frente as estas questões e constituindo um movimento de denuncia que culminou no Fórum Nacional de Juventude Negra, espaço de articulação e proposição de políticas de combate a discriminação racial para este segmento.

Religião como resistência contra hegemônica

Principais religiões afro-brasileiras, o candomblé e a umbanda tem forte penetração no país, especialmente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e na Bahia. Em 1991, existiam quase 650 mil adeptos, de acordo com o censo do IBGE. Estudiosos dessas religiões estimam que quase um terço da população brasileira frequenta um centro. Esse número inclui tanto os frequentadores assíduos quanto os esporádicos, que muitas vezes estão ligados também a outras religiões.
A religião afro-brasileira consegue num movimento de resistência manter vivos os referenciais da ancestralidade africana, num pleno combate a submissão cultural e politica imposta como consequência de todo o regime escravocrata. A cultura dos africanos foi desprezada pelos descendentes europeus no Brasil que rejeitaram a teoria e prática na tentativa da construção do mito da democracia racial e por fim a extinção do negro no Brasil.
Ao renegar a cultura africana a condição de simples folclore aliena-se a identidade do homem transformando-o em um não-ser que a elite branca domina e manipula. Omitindo a importância de se admitir a matriz cultural africana como formadora da identidade nacional.

Questão urbana e limpeza etnicorracial

Tivemos em Campinas de 2008 a 2011, como parte de um programa do governo municipal, um programa denominado de Tolerância Zero, programa fascista e racista que visava, entre outras formas de violência, prender, matar e ainda devolver andarilhos, adictos, desempregados migrantes, moradores de rua e sem teto para as suas cidades de origem. O programa de sanitarização urbana feito em Campinas, revogado pela luta dos movimentos sociais e PT, chama a atenção para projetos semelhantes em marcha no país e especialmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e outras que sediarão os jogos da copa de 2014.
   Quantos negros vão morrer nas ações policiais para viabilizar para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, do ponto de vista da indústria turística, imobiliária e televisiva, os programas de “pacificação” no Rio de Janeiro e a limpeza etnicorracial do entorno dos bairros da zona sul e dos equipamentos e sistemas técnico-esportivos?  Quantas favelas e morros serão duramente destroçados para proteger os ricos, criminalizar a pobreza e a presença negra?
Quantos negros vão morrer nos programas de sanitarização etnicorracial e urbana empreendidas nas cidades sedes da copa do mundo e na cidade do Rio de Janeiro nos dois eventos,  copa do mundo e Olimpíadas?  Ações racistas, higienizadoras, virão em profusão e em várias frentes. As comunidades negras, que moram no entorno dos sistemas técnicos e esportivos nas cidades do Rio de Janeiro e nas outras capitais sedes dos jogos de 2014, entrarão nas estatísticas do genocídio, prisões e deslocamentos sumários de parcelas significativas de negros (as) para áreas distantes do ponto de vista geográfico e social.

Mais dados e mais exclusão

Vários órgãos de pesquisa apontam para a vulnerabilidade social de negros (as) no acesso à educação, à moradia, ao trabalho, à terra e à justiça. De acordo com o IBGE,  os negros representam 70% dos cerca de 14 milhões de analfabetos do país. Nas universidades públicas federais temos 0,7 de docentes negros. Em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era de 2,8%. Mesmo com as políticas afirmativas e com a ação comunitária dos cursinhos para negros e carentes, no ensino superior, de 1997 a 2007, o ingresso de negros com mais de 16 anos aumentou apenas 1,8% (de 1 para os atuais 2,8%) . O percentual acima é produto não tão-somente das políticas governamentais, mas da organização e luta promovida pelos cursinhos para negros e carentes.  O que expõe ainda mais os limites das políticas voltadas às desigualdades educacionais.  No mercado de trabalho, a taxa de desemprego é de 105% entre negros e de 8% entre brancos. Relatório global sobre a igualdade no trabalho 2011, aponta que embora seja 45,5% da população ativa, a participação de negros no universo da população desempregada total é de 50,5%. Nas 500 maiores empresas brasileira, de acordo com o Instituto ETHOS, o número de negros nos cargos de gerência e direção segue abaixo do número de brancos. Em 2010, negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes. As mulheres negras representam apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência. No geral as mulheres negras ganham em média 70% menos que o homem branco e metade do que ganha o homem negro. O lugar da mulher negra na força de trabalho tem dimensão trágica. Dados informam, o que é expressivo para compreender a extensão do racismo no Brasil, que as mulheres brancas ganham em média mais que os homens negros.           
Estatuto da Igualdade Racial, cotas, quilombolas e religiões de matriz africana
O Estatuto não avançou em áreas cruciais para a cidadania negra; reivindicações históricas e nucleares na ótica dos movimentos negros não foram atendidas. O Estatuto, depois de anos e anos de discussão e da tenaz oposição dos setores reacionários do Congresso Nacional, parte da grande imprensa e de parcela da sociedade brasileira, foi aprovado sem contemplar, entre outras, as cotas nas Universidades, nos serviços públicos e espaços de representação internacional. A titulação de terra das comunidades quilombolas foi excluída do texto final. O documento aprovado não inclui políticas, meios jurídicos e sociorraciais, para conter o genocídio da juventude negra. 
     A questão quilombola, a luta por cotas, o combate à violência policial e/ou ao genocídio da população negra e jovem e as religiões de matriz africana ativam, no plano tático e estratégico, um campo encruzilhado e essencial, pelas tessituras que promovem com a parelha de classe e raça e a dimensão socioespacial, para a sistematização do projeto radical de superação das desigualdades raciais.
   De acordo com relatório publicado pela Comissão Pró Índio de São Paulo, o saldo de 2011, para os quilombolas, foi uma titulação e várias ameaças de morte. Enquanto não há avanços na titulação de terras, “conforme o relatório, dois casos chamam a atenção pela violência gerada pela indefinição jurídica, o de Manuel Charco, no Maranhão, ameaçado de morte; e o caso da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.”  
Independente do Estatuto da Igualdade Racial, as cotas, uma medida tática necessária para combater o racismo, a questão quilombola, o genocídio da população negra, as políticas para as religiões de matriz africana e as desigualdades alinhavadas pela parelha de classe e raça são desafios que precisam de políticas e de formulação, num movimento de alcance nacional e articulado com os movimentos negros e sociais, para ter eficácia e condição funcional e orgânica na superação do racismo.  Cresce, assim, o desafio conjunto dos movimentos negros e do PT.  
Comunidades quilombolas: conceito, processo de luta e projeto civilizatório
     No mês de fevereiro de 2012, de acordo com texto divulgado pela Fundação Palmares e num contraponto com as informações de 2011, houve o autorreconhecimento da comunidade da Baía de Formosa, localizada em Armação dos Búzios. Ainda no mês de fevereiro e no litoral do estado do Rio de Janeiro, a Fundação promoveu o autorreconhecimento da comunidade Santa Rita de Bracuí, no município de Angra dos Reis. 
      O autorreconhecimento, uma certidão expedida pelo Estado Brasileiro e assinada pela Fundação Palmares, instância do governo brasileiro, é o caminho que conduz à titulação de terra, etapa indispensável para as garantias legais e de uso coletivo. Não é demais reafirmar que com a titulação a terra passará, em todos os casos alusivos às comunidades quilombolas, a ser propriedade de uso coletivo, inalienável, seguindo tradição ancestral de utilização da terra.
     O processo de luta, de inúmeras comunidades em território nacional, tem origem no período de trabalho escravizado. O processo é secular e envolve a luta pela terra e a manutenção de uma cosmogonia afro-brasileira. Os quilombos são espaço para a manutenção das heranças imateriais, religiosas, lingüísticas, culturais e igualmente espaço pelo qual a comunidade compartilha projetos e experiências fundamentais para o futuro e para a superação das desigualdades de classe e raça. Os quilombos, a exemplo das mudanças alicerçadas no socialismo, apontam para um novo projeto civilizatório.  
   O processo de luta, na conjugação com a dinâmica de luta dos negros no período de trabalho escravizado e na saga dos movimentos negros e quilombolas, renova os significados dos quilombos para atender necessidades atuais de luta do povo negro. Assim, o conceito é renovado no processo histórico de luta. Quilombo, respeitando a dinâmica dos movimentos negros e tradição transitiva dos próprios quilombolas, não se refere estritamente a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou comprovação biológica.
O conceito etnicorracial, conforme o entendimento dos movimentos negros, redefine o termo. São os dados anatômicos, cor da pele, corporeidade relativa à negrura e a sua tessitura ancestral com os valores cosmogônicos, dimensão étnica, que asseguram os limites, sempre buscando novas configurações, do que é um quilombo ou uma comunidade quilombola. Quilombos também não se referem apenas às comunidades isoladas no tempo e no espaço, população homogênea ou que necessariamente se tenha constituído a partir de movimentos de insurreição no sentido clássico, isto é, luta e membros remanescentes dos embates contra o trabalho escravizado.
Quilombos e quilombolas são também grupos que desenvolvem práticas cotidianas de resistência e procuram manter e reproduzir modos de vida característicos e de consolidação de um território próprio. Território, sem dúvida, como quadro de vida ou, de modo mais preciso, quilombo é sinônimo de território usado coletivamente.  
   A identidade quilombola, como comprovam os escritores e leitores da coletânea Cadernos Negros, Quilombhoje, não se define pelo número dos comunitários, mas pela experiência vivida e as versões compartilhadas de sua trajetória comum e da continuidade enquanto grupo e capacidade de questionamento no âmbito simbólico e identitário.  Assim, os quilombos e quilombolas questionam as desigualdades do capitalismo, com ênfase na propriedade coletiva da terra e na apropriação de uma nova noção de quilombo e quilombola para atender, nos dias de hoje, às necessidades de luta dos negros brasileiros.

O PT e o combate ao racismo

O PT  é produto de um processo político encabeçado por diversos movimentos sociais, dentre outros, os movimentos negros. Há negros (as) e militantes antirracismo desde a pré-fundação do partido. Não podemos esquecer que, antes do advento do PT -  1980, tivemos a retomada, nos estertores da ditadura militar, 1978,  do movimento negro brasileiro. O MNUCDR, Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, inicialmente uma frente de organizações negras, retomou o rosário de lutas encetadas pelos inúmeros quilombos, levantes, insurreições e organizações políticas e culturais. Não é demais lembrar ainda, nas décadas iniciais do século XX, os jornais, as ligas e na sequência o Teatro Experimental do Negro e a Frente Negra Brasileira.
Os negros que contribuíram com a construção do PT tinham história, formas de organização  e divergências no tocante à compreensão da sociedade brasileira e, de modo específico, no que tange à superação das desigualdades raciais.   
Considerando as relações de poder presente no interior do PT, a militância negra questionava e buscava meios teóricos e práticos para enfrentar certos mitos acerca da hegemonia transformadora do proletariado ou da classe trabalhadora que, por conta da nossa herança ocidental e eurocêntrica, era apresentada como encarnação dos padrões envergados pela perspectiva adulta, masculina, branca, etc.  De forma similar ao que faziam setores do movimento feminista, ao lembrar que a classe trabalhadora também tinha sexo, o movimento negro lembrava que o proletariado era majoritariamente negro; e que contra ele, mas também dentro dele, havia machismo e racismo. A questão era entender o racismo e o que  ele representava na reprodução da desigualdade racial, da concentração racial da riqueza, da cultura, do poder e   da dimensão de exclusão dos melhores empregos, dos melhores salários, das escolas qualificadas e igualmente, nos espaços de poder e formulação política do PT,  da competição social com os brancos da mesma classe social.  O cerne da questão passa por uma mudança no tocante à compreensão do racismo e da indissociabilidade entre raça e classe, na formação do capitalismo brasileiro.   
      A classe trabalhadora era oprimida, mas dentro dela havia também conflitos, sendo alguns mais oprimidos que outros.  Portanto, a classe trabalhadora não era sinônimo de oprimido. Os movimentos negros criticavam as esquerdas brancas,  patriarcais e ortodoxas, que naturalizavam o racismo e desconsideravam os seus significados e importância na superação das desigualdades sociais e na transformação mais ampla da sociedade.
     Trafegando num sentido contrário,  setores desde sempre oprimidos mas muitas vezes invisibilizados, tais como negros, índios, mulheres, homossexuais, lésbicas e travestis queriam revelar as especificidades de opressão a que estavam  submetidos.            Para entendermos a dimensão exata da crítica encaminhada pelo movimento negro ou pelos negros petistas,  precisamos entender o  problema. A crítica tem o seguinte objetivo: o PT e  a esquerda deveriam  organizar os trabalhadores considerando, por exemplo, a luta por  igualdade no mercado de trabalho e a transformação da sociedade brasileira  sem abrir mão da parelha classe e raça. 
Os negros queriam  a interação de classe e raça  como meio objetivo para transformar a sociedade brasileira, para construir uma sociedade libertária e igualitária sem racismo e sem classe, sem dominação de raça e sem dominação de classe.  O problema posto pelos Movimentos Negros diz respeito ao reconhecimento das barreiras sociais e, ao lado delas, embaralhadas  sistemicamente pelas políticas de branqueamento, pelo mito de democracia racial, pela fábula de cordialidade no âmbito das relações raciais e pela política do silêncio em torno do debate, as barreiras raciais. Assim, considerar  o racismo no Brasil como um fenômeno somente  de classe significa, em outros termos, reafirmar o mito de democracia racial e desconsiderar, à revelia da realidade concreta balizada pelas desigualdades socioespaciais (locacionais), ocupacionais, educacionais e jurídico-institucionais, as barreiras raciais.   
Dados alusivos aos assassinatos promovidos pelo sistema policial brasileiro, entre outros relativos às desigualdades socioespaciais, educacionais, ocupacionais e de representação nas esferas de poder, revelam a centralidade das desigualdades raciais.  Pesquisas e dados de diversos órgãos, largamente difundidos pela ONU, UNESCO, Governos  e Estado Brasileiro, deixam patente  que a promoção, reconhecimento de valor e acesso a vários empregos e representações são negados por causa da condição racial.    
O racismo é um sistema que traz privilégios para um determinado grupo etnicorracial e para os indivíduos desse mesmo grupo. Há, no centro desse sistema, um forte componente ideológico, que a classe dominante tem comando  (controle/controlado) desde o período de trabalho escravizado. Existe ainda, principalmente, sobretudo, um componente estrutural assentado na parelha classe e raça.           Embora não explique o porquê, nos dias atuais, das péssimas condições de vida do conjunto da população negra e na mesma conta o branqueamento político e ideológico, o 13 de maio de 1888 evidencia, desde o advento do trabalho livre, o caráter de classe e raça que compõem o conflito racial brasileiro. A alteração na relação de produção,  no 13 de maio de 1888,  mudou pouco a vida dos negros (as) e dos seus descendentes. Latifundiários e capitalistas, brancos, emergentes, permaneceram com privilégios intocáveis. A substituição dos trabalhadores escravizados pelo imigrante europeu foi seguida por campanhas e projetos jurídicos, trabalhistas, urbanísticos, médicos, educativos e policiais que visavam ao extermínio e invisibilidade física e temática do componente negro-africano da população brasileira.
As condições de vida, violência policial, desemprego e invisibilidade nos espaços de comando da sociedade, nesse contínuo, explicam a razão das desigualdades a que estão submetidos os negros (as) até os dias atuais. O trabalho forçado, o subemprego e o desemprego da população negra são historicamente parte da política da classe dominante brasileira.
Dentro desses limites, no projeto neoliberal, que se caracteriza pela exclusão social e tem como componente central o desemprego, a situação do negro no mercado de trabalho piora substantivamente. Piora também a criminalização da pobreza fortemente marcada pela cor da pele e, nas favelas e bairros destituídos de cidadania, a violência policial, o terror cotidiano das populações negras e notadamente jovem.
    A tarefa do PT, da classe trabalhadora e dos negros (as) e dos movimentos negros e sociais, através das suas entidades, é criar as condições teóricas, políticas e organizativas para viabilizar um movimento de massa contra as desigualdades raciais. O que significa enfrentar, num só movimento, o componente de classe e de raça que constitui o sistema racista à brasileira.   Noutros termos, o alvo deve ser o desemprego, o combate à discriminação racial, a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, a luta contra a violência policial e a transformação profunda da sociedade brasileira.
       A luta para a superação das desigualdades raciais é o produto de uma elaboração social, resultado do trabalho e organização empreendido, no Brasil, majoritariamente por negros, negras e militantes antirracismo, categoria que atualmente inclui um número diminuto de não-negros. 
A organização de negros (as) para enfrentar o racismo à brasileira operou mudanças e novas formas de organização em todos os espaços de decisão da sociedade.  O PT é um dos espaços marcantes no que diz respeito á superação do racismo. De modo objetivo, o PT, os sindicatos e centrais assumem, a partir da década de 80, compromissos com a agenda e ideário sistematizados pelos Movimentos Negros Brasileiros.  Falta ainda uma visão prospectiva, que redunde num propósito que organize os trabalhadores (as) para a superação do racismo e, ao mesmo tempo, aponte as bases para erigirmos o projeto de nação inclusiva e escudado na diversidade.
A complexidade do projeto antirracismo, no PT , surge em dois níveis distintos e complementares, como complexidade funcional e como complexidade estrutural.  A complexidade funcional está relacionada à organização dos negros (as) nos setoriais ou nos coletivos de negros (as) e na  maior ou menor capacidade de influenciarem o conjunto do PT, do  movimento sindical ou mesmo um determinado sindicato, uma categoria e o conjunto da sociedade.  Estamos diante daquilo que os negros (as) podem fazer para tornar hegemônicas as bandeiras levantadas e aprovadas pelo conjunto de militantes engajados no projeto de superação das desigualdades raciais, incluem-se aí também os movimentos negros.
Dizer que há negros (as) organizados no PT implica necessariamente compreender o seu papel, com vistas a realizar mudanças no que diz respeito  às desigualdades raciais.
A complexidade estrutural é a capacidade de comunicação, não apenas de informação, das propostas e mudanças no âmbito das relações etnicorraciais.   A base estrutural vai garantir o comando sobre as operações econômicas, políticas e vai principalmente alterar as relações estribadas nas desigualdades raciais. Quanto mais estruturalmente disseminada a proposta antirracismo, mais eficazes serão as formulações políticas para superar as desigualdades raciais.
Por outro lado, é preciso também entender como funciona e se defini o racismo à  brasileira. Em outros termos, é necessário compreender a sua realidade concreta, marcada pela desigualdade de classe e raça num só processo,  e  a sua existência sistêmica, que é a inseparabilidade do binômio econômico e ideológico no centro desse sistema. A realidade concreta é o campo delimitado pelas profundas desigualdades ou desvantagens ocupacionais, locacionais, educacionais, jurídicas -institucionais, entre outras, existentes entre brancos, amarelos,  negros e índios brasileiros.      
A existência sistêmica revela  as desvantagens ou as desigualdades etnicorraciais   e a sua relação com as políticas e ideologias de democracia racial, branqueamento, cordialidade e do silêncio. 
O setorial de combate ao racismo da Articulação de Esquerda, reafirmando o programa raça e classe, tem exatamente estes objetivos, isto é, ajudar a organizar os negros(as) , os militantes antirracismo  e o conjunto do PT para   a superação das desigualdades raciais.

O papel da AE

É tarefa da Articulação de Esquerda – AE, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, organizar os seus quadros para a luta antirracismo,  para a superação das desigualdades raciais e para toda forma de preconceito, intolerância racial, religiosa e correlata como uma  estratégia socialista. 
      Como parte desse processo de organização, seus militantes, sobretudo aqueles que militam nos diversos movimentos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, se articulam no setorial de combate ao racismo da AE, que tem como símbolo Francisca Trindade,  cujo trabalho e liderança no PT e na tendência  foram  impulsionadores do combate ao racismo e do socialismo.




















































































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